(Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do PCB)<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o dos governos petistas pela governabilidade institucional burguesa e pelo \u201cneodesenvolvimentismo\u201d capitalista \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela explos\u00e3o de indigna\u00e7\u00e3o de setores heterog\u00eaneos da sociedade brasileira.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o por alian\u00e7as com a direita para garantir a governabilidade fez do governo ref\u00e9m dessas for\u00e7as conservadoras, levando a que, em dez anos, n\u00e3o se produzisse uma medida sequer de natureza socializante. Pelo contr\u00e1rio, o pr\u00f3prio setor petista do governo foi o protagonista das medidas de car\u00e1ter antipopular e contr\u00e1rias aos trabalhadores.<\/p>\n
Os resultados disso s\u00e3o a retomada das privatiza\u00e7\u00f5es em grande escala, a reforma da previd\u00eancia e a imposi\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos (FUNPRESP), a generaliza\u00e7\u00e3o das parcerias p\u00fabico-privadas, a entrega de nossas reservas de petr\u00f3leo, a op\u00e7\u00e3o pelo agroneg\u00f3cio \u2013 em detrimento da reforma agr\u00e1ria e da agricultura familiar \u2013, pelo sistema financeiro e grandes monop\u00f3lios, a desonera\u00e7\u00e3o do capital e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho (criando mais e piores empregos), a pol\u00edtica de super\u00e1vit prim\u00e1rio com o sucateamento do servi\u00e7o p\u00fablico, o endividamento crescente das fam\u00edlias, a falta de perspectiva para a juventude, o descr\u00e9dito na pol\u00edtica e nos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Em dez anos de governo, em nenhum momento os trabalhadores foram chamados a intervir de forma independente e aut\u00f4noma para alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em favor de medidas de car\u00e1ter popular e em defesa de seus direitos, atacados pela ofensiva do capital e pela contrarreforma do Estado, sob comando do petismo, que imp\u00f4s a coopta\u00e7\u00e3o e o apassivamento da maioria dos movimentos sociais.<\/p>\n
A pouco mais de um ano do fim do governo Dilma, e ap\u00f3s terem perdido o contato com as ruas em troca da perman\u00eancia nos gabinetes, vemos o esfor\u00e7o tardio e desesperado dos grupos que o apoiam, levantando \u00e0s pressas as t\u00edmidas bandeiras reformistas abandonadas desde a primeira posse de Lula. Este esfor\u00e7o agora se d\u00e1 numa conjuntura desfavor\u00e1vel para romper a alian\u00e7a com a direita moderada e superar a pol\u00edtica econ\u00f4mica de continuidade neoliberal.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o de rua, que come\u00e7ou por iniciativa popular, est\u00e1 agora em disputa, pois a direita tenta sequestrar e carnavalizar o movimento, canalizando-o para seus objetivos; essa \u00e9 uma t\u00e1tica recorrente das classes dominantes, que sequestraram movimentos iniciados pela esquerda e os levam para o pacto de elites, como foram os casos das\u00a0Diretas J\u00e1 e do\u00a0Fora Collor.<\/p>\n
Valendo-se da justa indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o governo, os partidos de sua base de sustenta\u00e7\u00e3o e demais partidos da ordem, que manipulam as demandas populares e dos trabalhadores para fins eleitorais e depois viram as costas paras estas demandas, a direita mais ideol\u00f3gica e reacion\u00e1ria, que n\u00e3o foi comprada pela m\u00e1quina governamental petista, traveste-se de apartid\u00e1ria e joga as massas desorganizadas e alienadas pela m\u00eddia contra a esquerda socialista, estimulando a desordem para, em seguida, exigir a ordem.<\/p>\n
Precisam tirar das ruas a verdadeira esquerda e suas propostas revolucion\u00e1rias para, assim, se apoderar das manifesta\u00e7\u00f5es e n\u00e3o ter o contraponto organizado e popular quando de suas investidas desestabilizadoras, que contam com o apoio log\u00edstico e o olhar benevolente de seus colegas fardados em hor\u00e1rio de servi\u00e7o.<\/p>\n
No momento, a hegemonia do movimento \u00e9\u00a0do campo moralista, antipartid\u00e1rio e \u201cnacionaleiro\u201d da classe m\u00e9dia, com palavras de ordem difusas e setoriais. Soma-se a isso a compreens\u00edvel explos\u00e3o de setores da popula\u00e7\u00e3o tornados invis\u00edveis pelo at\u00e9 ent\u00e3o enganoso discurso ufanista do governo: indiv\u00edduos que em sua maioria saem de comunidades prolet\u00e1rias, cansados de apanhar da pol\u00edcia. Valem-se do tumulto para se apoderar de bens de consumo que cobi\u00e7am nos an\u00fancios na televis\u00e3o, mas que n\u00e3o podem comprar.<\/p>\n
As for\u00e7as fascistas, reduzidas em n\u00famero, mas com o apoio da grande m\u00eddia a seu discurso patrioteiro e antipartid\u00e1rio, aproveitam-se dessa tend\u00eancia para tentar conduzir o movimento na dire\u00e7\u00e3o de alguma forma de golpe institucional \u201cde massas\u201d e dentro da ordem legal, deixada intacta pelos governos petistas. Como os golpes com tanques nas ruas est\u00e3o desatualizados, poder\u00e3o tentar formas golpistas no parlamento e\/ou no judici\u00e1rio ou acumular para vencer as elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n
\u00c9 no m\u00ednimo instigante a facilidade com que participantes das manifesta\u00e7\u00f5es, nenhum dos quais de organiza\u00e7\u00f5es de esquerda, atacaram e ocuparam simbolicamente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e, em Bras\u00edlia, o Pal\u00e1cio Itamaraty e a c\u00fapula do Congresso Nacional. Esses confrontos ocorreram, na maioria dos casos, entre a pol\u00edcia fardada e a pol\u00edcia \u00e0 paisana, incluindo grupos paramilitares e organiza\u00e7\u00f5es fascistas.<\/p>\n
Anuncia-se, a partir de agora, a concentra\u00e7\u00e3o das bandeiras da direita em torno da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e pelo restabelecimento da ordem, quebrada com a desordem provocada por eles pr\u00f3prios. \u00c9 necess\u00e1rio lembrar que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 inerente ao capitalismo e que, ironicamente, a bandeira \u201ccontra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d j\u00e1 serviu \u00e0 direita para a elei\u00e7\u00e3o de Fernando Collor e \u00e0 falsa esquerda nos antigos discursos do PT.<\/p>\n
Os setores da massa que hostilizam os partidos de esquerda ainda n\u00e3o percebem a diferen\u00e7a destes em rela\u00e7\u00e3o aos partidos sem rosto que as conduzem e que deveriam ser o objeto da revolta popular; os que agridem fisicamente os partidos de esquerda s\u00e3o paramilitares, n\u00e3o manifestantes.<\/p>\n
A hostilidade contra os partidos de esquerda \u00e9\u00a0 refor\u00e7ada, ainda, pela profunda despolitiza\u00e7\u00e3o e conservadorismo de um novo senso comum que, mesmo levantando-se contra os efeitos mais evidentes da ordem capitalista em crise, se mostra incapaz de ver as determina\u00e7\u00f5es mais profundas dessa crise, relacionadas ao funcionamento do pr\u00f3prio sistema. O senso comum conservador impede que se perceba a atualidade e necessidade de uma luta anticapitalista que aponte para uma alternativa socialista e revolucion\u00e1ria, fazendo com que as pessoas caiam no movimento pelo movimento e sem horizontes definidos, o que tem levado ao impasse manifesta\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 dos indignados na Europa ou oOccupy nos EUA.<\/p>\n
O \u201covo da serpente\u201d adquire visibilidade. Por tr\u00e1s dessa movimenta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o tamb\u00e9m militares de direita insatisfeitos com os rumos da Comiss\u00e3o da Verdade, a Opus Dei preocupada com a vinda do Papa e um conservadorismo religioso que quer se aproveitar da situa\u00e7\u00e3o para fazer retroceder as conquistas na luta contra as discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essa direita \u00e9 t\u00e3o conservadora e pr\u00f3-imperialista que n\u00e3o aceita nem terceirizar o governo a for\u00e7as reformistas que agem a servi\u00e7o delas, com compet\u00eancia e com a vantagem de serem agentes apassivadores dos trabalhadores e prolet\u00e1rios. Poder\u00e1 haver, portanto, diverg\u00eancias nas classes dominantes entre aqueles que, com lucidez, est\u00e3o confort\u00e1veis com os governos petistas e os que querem assumir eles pr\u00f3prios o poder.<\/p>\n
As for\u00e7as de direita podem estar se valendo da conjuntura desfavor\u00e1vel criada na Am\u00e9rica Latina ap\u00f3s a morte de Ch\u00e1vez, a vincula\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia \u00e0 OTAN e o golpe no Paraguai, assim como da onda de protestos diferenciados que varrem o mundo, para acabar com a terceiriza\u00e7\u00e3o dos reformistas e assumir o poder diretamente, a fim de restringir mais ainda a j\u00e1 restrita democracia burguesa e impor a barb\u00e1rie de um capitalismo sem media\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas compensat\u00f3rias, intensificando a explora\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
Com o agravamento da crise do capitalismo, o imperialismo pode querer se descartar da alian\u00e7a t\u00e1cita com os reformistas e acabar com a concorr\u00eancia at\u00e9 agora consentida. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia a nomea\u00e7\u00e3o da nova embaixadora norte-americana no Brasil, ligada ao sionismo, \u00e0 USAID e ao Pent\u00e1gono e que foi embaixadora na Nicar\u00e1gua durante a luta contra os sandinistas, na Col\u00f4mbia no auge da ofensiva de Uribe contra a insurg\u00eancia e o movimento popular, e na Bol\u00edvia durante a tentativa de separatismo e de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo Evo Morales.<\/p>\n
H\u00e1 uma tend\u00eancia do movimento a partir de agora bifurcar-se entre atos convocados pelo campo popular e pela direita, de prefer\u00eancia em espa\u00e7os, datas e trajetos diferentes. As frentes com as for\u00e7as populares e as de esquerda socialista ter\u00e3o que ser forjadas na luta e em articula\u00e7\u00f5es a partir dos espa\u00e7os comuns de luta, dos munic\u00edpios e dos estados, como condi\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis unidades nacionais.<\/p>\n
O PCB reafirma sua linha estrat\u00e9gica baseada no car\u00e1ter socialista da revolu\u00e7\u00e3o brasileira e sua oposi\u00e7\u00e3o pela esquerda ao governo petista que nem \u00e9 mais reformista, mas ref\u00e9m da direita e a servi\u00e7o do capital.\u00a0 Diante dos ataques dos setores golpistas mais \u00e0 direita, cerraremos fileiras ao lado dos trabalhadores contra nosso inimigo comum.<\/p>\n
N\u00e3o daremos apoio a qualquer tentativa de salvar o governo Dilma e reafirmamos que \u00e9 deste a responsabilidade maior pela exist\u00eancia dos protestos e sua guinada \u00e0 direita, uma vez que o governo em nenhum momento acena para uma real altera\u00e7\u00e3o de sua coaliz\u00e3o com a burguesia. Pelo contr\u00e1rio, vemos ser refor\u00e7ados os apelos \u00e0 \u201cordem\u201d e \u00e0 \u201ctranquilidade\u201d e anunciada a proposta de \u201cuni\u00e3o nacional\u201d, com a convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com governadores e prefeitos, iniciativas governistas que apenas preservam ostatus quo pol\u00edtico em degeneresc\u00eancia.<\/p>\n
Travestida de recuo, a outra solu\u00e7\u00e3o apontada para fazer calar o clamor provocado pelo estopim da revolta \u2013 o pre\u00e7o das passagens de \u00f4nibus \u2013 s\u00f3 faz reeditar o mesmo princ\u00edpio que move o governo: aumentar subs\u00eddios para as empresas, desviando o fundo p\u00fablico para o lucro privado. Tais medidas s\u00e3o vergonhosamente anunciadas em apari\u00e7\u00f5es de TV que unem PT e PSDB para que, no monopartidarismo bic\u00e9falo at\u00e9 ent\u00e3o dominante no Brasil, ningu\u00e9m apare\u00e7a \u201cmal na foto\u201d, pensando nas futuras elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nossa eventual unidade numa frente antifascista conjuntural se dar\u00e1\u00a0com identidade pr\u00f3pria, responsabilizando o governo pelos riscos de fascismo, colocando nossas cr\u00edticas e propostas t\u00e1ticas e estrat\u00e9gicas. Quem tem que ser protegido n\u00e3o \u00e9 o governo, mas os trabalhadores, diante do risco de retrocesso criado pelo impasse pol\u00edtico de uma coaliz\u00e3o de for\u00e7as que os desarmou contra seus reais inimigos, ao se aliar a eles na ilus\u00e3o de um desenvolvimento capitalista que deveria fazer o imposs\u00edvel: atender \u00e0s demandas de todos (burguesia e trabalhadores).<\/p>\n
Apesar da atual hegemonia conservadora sobre o movimento, est\u00e1 longe de ser resolvida essa disputa. Mas o fascismo s\u00f3 ser\u00e1 derrotado e a orienta\u00e7\u00e3o do movimento s\u00f3 pode vir a ter uma voca\u00e7\u00e3o socialista se vierem para o palco de luta os trabalhadores e o proletariado em geral, de forma organizada, atrav\u00e9s de sindicatos e movimentos populares combativos e avessos \u00e0 ordem vigente.<\/p>\n
A \u00fanica forma de abortar o germe fascista \u00e9 fortalecer uma real alternativa \u00e0 esquerda e socialista para o Brasil que abandone as ilus\u00f5es de um desenvolvimento pactuado com a burguesia monopolista e o fetiche de uma ordem democr\u00e1tica abstrata que interessa a ambas as classes em disputa, reafirmando a necessidade de um governo popular.<\/p>\n
Para qualquer cen\u00e1rio, de avan\u00e7o ou retrocesso, a frente de esquerda socialista e anticapitalista deve construir um programa comum, formalizar uma articula\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria, privilegiando seus esfor\u00e7os de unidade nas a\u00e7\u00f5es no movimento de massas, para deixar de ser apenas mera coliga\u00e7\u00e3o eleitoral. Quando falamos de frente de esquerda socialista e anticapitalista n\u00e3o temos como crit\u00e9rio exclusivo o registro eleitoral, mas inclu\u00edmos as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas revolucion\u00e1rias n\u00e3o institucionalizadas e movimentos sociais contra-hegem\u00f4nicos.<\/p>\n
O eixo central para estabelecermos um di\u00e1logo com o movimento de massas que expressa caoticamente seu descontentamento n\u00e3o pode ser uma abstrata defesa da \u201cordem e tranquilidade\u201d e uma continuidade do mesmo com \u201cmais di\u00e1logo\u201d, mas a incisiva afirma\u00e7\u00e3o de que as demandas por educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, transporte, contra os gastos da Copa, as remo\u00e7\u00f5es, a viol\u00eancia policial, a privatiza\u00e7\u00e3o desenfreada, o endividamento das fam\u00edlias, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a perda de direitos dos trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o explicadas pela afirma\u00e7\u00e3o moralista contra a \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, mas efeitos esperados da op\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento capitalista e o mito de que o crescimento desta ordem poderia levar ao mesmo tempo aos lucros dos monop\u00f3lios e \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das demandas populares.<\/p>\n
\u00c9 hora de afirmar que a vida n\u00e3o pode ser garantida pelo mercado: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte e outros servi\u00e7os essenciais n\u00e3o podem ser mercadorias, s\u00e3o direitos e devem ser garantidos pelo fundo p\u00fablico que est\u00e1 sendo utilizado prioritariamente para subsidiar e apoiar os grandes monop\u00f3lios capitalistas e os grandes bancos.<\/p>\n
Esta mudan\u00e7a exige superar os limites desta democracia burguesa que agora se desmascara, n\u00e3o com uma mera reforma pol\u00edtica para manter os mesmos que sempre mandaram no poder, mas pelo estabelecimento de um verdadeiro governo popular que se fundamente em formas de democracia direta e d\u00ea voz de fato \u00e0 maioria da sociedade e, principalmente, aos trabalhadores.<\/p>\n
O PCB, que n\u00e3o se intimida com amea\u00e7as da direita, n\u00e3o sair\u00e1\u00a0das ruas, ao lado das for\u00e7as de esquerda anticapitalistas e populares e levantar\u00e1\u00a0bem alto suas bandeiras:<\/p>\n
– O fascismo n\u00e3o passar\u00e1!<\/p>\n
– N\u00e3o\u00a0\u00e0\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares!<\/p>\n
– Desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia!<\/p>\n
– Pela estatiza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, sob controle dos trabalhadores!<\/p>\n
– O petr\u00f3leo \u00e9\u00a0nosso!<\/p>\n
– Por uma frente da esquerda anticapitalista!<\/p>\n
– Por um governo Popular!<\/p>\n
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2013<\/p>\n
PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n