Ficamos surpresos com o convite para esta reuni\u00e3o. Imaginamos que tamb\u00e9m esteja surpresa com o que vem acontecendo no pa\u00eds nas \u00faltimas semanas. Esse gesto de di\u00e1logo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a pol\u00edtica desta gest\u00e3o. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.<\/p>\n
O Movimento Passe Livre, desde o come\u00e7o, foi parte desse processo. Somos um movimento social aut\u00f4nomo, horizontal e apartid\u00e1rio, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do pa\u00eds. Nossa palavra \u00e9 mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em S\u00e3o Paulo, convocamos as manifesta\u00e7\u00f5es com uma reivindica\u00e7\u00e3o clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia imposs\u00edvel, provamos que n\u00e3o era e avan\u00e7amos na luta por aquela que \u00e9 e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente p\u00fablico. \u00c9 nesse sentido que viemos at\u00e9 Bras\u00edlia.<\/p>\n
O transporte s\u00f3 pode ser p\u00fablico de verdade se for acess\u00edvel a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injusti\u00e7a da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos \u00e9 questionar a pr\u00f3pria l\u00f3gica da pol\u00edtica tarif\u00e1ria, que submete o transporte ao lucro dos empres\u00e1rios, e n\u00e3o \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Pagar pela circula\u00e7\u00e3o na cidade significa tratar a mobilidade n\u00e3o como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir at\u00e9 a escola, at\u00e9 o hospital, at\u00e9 o parque passa a ter um pre\u00e7o que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. \u00c9 para abri-las que defendemos a tarifa zero.<\/p>\n
Nesse sentido gostar\u00edamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte p\u00fablico e sobre a PEC 90\/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necess\u00e1rio ir al\u00e9m de qualquer pol\u00edtica limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!<\/p>\n
Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na pr\u00e1tica o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras vi\u00e1rias e pol\u00edticas de cr\u00e9dito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro p\u00fablico deve ser investido em transporte p\u00fablico! Gostar\u00edamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16\u00ba artigo da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (lei n\u00ba 12.587\/12) que responsabilizava a Uni\u00e3o por dar apoio financeiro aos munic\u00edpios que adotassem pol\u00edticas de prioriza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico. Como deixa claro seu artigo 9\u00ba, esta lei prioriza um modelo de gest\u00e3o privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e n\u00e3o o dos usu\u00e1rios. O governo federal precisa tomar a frente no processo de constru\u00e7\u00e3o de um transporte p\u00fablico de verdade. A municipaliza\u00e7\u00e3o da CIDE, e sua destina\u00e7\u00e3o integral e exclusiva ao transporte p\u00fablico, representaria um passo nesse caminho em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa zero.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir m\u00e3o de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro p\u00fablico, liberando verbas \u00e0s cegas para as m\u00e1fias dos transportes, sem qualquer transpar\u00eancia e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, \u00e9 necess\u00e1rio construir instrumentos que coloquem no centro da decis\u00e3o quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usu\u00e1rios e trabalhadores do sistema.<\/p>\n
Essa reuni\u00e3o com a presidenta foi arrancada pela for\u00e7a das ruas, que avan\u00e7ou sobre bombas, balas e pris\u00f5es. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repress\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, 2013 n\u00e3o foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de ind\u00edgenas e a For\u00e7a Nacional assassinou, no m\u00eas passado, uma lideran\u00e7a Terena durante uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos h\u00e1 poucas semanas em meio \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da pol\u00edcia aos protestos iniciados em junho n\u00e3o destoa do conjunto: bombas de g\u00e1s foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Pol\u00edcia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas est\u00e3o sendo acusadas de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e incita\u00e7\u00e3o ao crime; um homem perdeu a vis\u00e3o; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. A verdadeira viol\u00eancia que assistimos neste junho veio do Estado \u2013 em todas as suas esferas.<\/p>\n
A desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, defendida at\u00e9 pela ONU, e uma pol\u00edtica nacional de regulamenta\u00e7\u00e3o do armamento menos letal, proibido em diversos pa\u00edses e condenado por organismos internacionais, s\u00e3o urgentes. Ao oferecer a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a para conter as manifesta\u00e7\u00f5es, o Ministro da Justi\u00e7a mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de pol\u00edcia. As not\u00edcias sobre o monitoramento de militantes feito pela Pol\u00edcia Federal e pela ABIN v\u00e3o na mesma dire\u00e7\u00e3o: criminaliza\u00e7\u00e3o da luta popular.<\/p>\n
Esperamos que essa reuni\u00e3o marque uma mudan\u00e7a de postura do governo federal que se estenda \u00e0s outras lutas sociais: aos povos ind\u00edgenas, que, a exemplo dos Kaiow\u00e1-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundi\u00e1rios e do poder p\u00fablico; \u00e0s comunidades atingidas por remo\u00e7\u00f5es; aos sem-teto; aos sem-terra e \u00e0s m\u00e3es que tiveram os filhos assassinados pela pol\u00edcia nas periferias. Que a mesma postura se estenda tamb\u00e9m a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Florian\u00f3polis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goi\u00e2nia, entre muitas outras.<\/p>\n
Mais do que sentar \u00e0 mesa e conversar, o que importa \u00e9 atender \u00e0s demandas claras que j\u00e1 est\u00e3o colocadas pelos movimentos sociais de todo o pa\u00eds. Contra todos os aumentos do transporte p\u00fablico, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero j\u00e1!<\/p>\n
Toda for\u00e7a aos que lutam por uma vida sem catracas!<\/p>\n
Movimento Passe Livre S\u00e3o Paulo<\/p>\n