Desde que as manifesta\u00e7\u00f5es tomaram as ruas das principais cidades do pa\u00eds na segunda quinzena deste junho a Uni\u00e3o da Juventude Comunista (assim como a UC e o PCB) vem compondo a Assembleia Popular Horizontal, espa\u00e7o que congrega as organiza\u00e7\u00f5es de esquerda e que surgiu em face das necessidades de combater a direitiza\u00e7\u00e3o do movimento e dar um foco \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na assembleia realizada na \u00faltima quinta-feira, dia 27 de junho, a APH convocou um ato para este s\u00e1bado, dia 29, em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, quando seria votado o PL 317 que reduziria a passagem em R$ 0,10 e isentaria as empresas de \u00f4nibus em 2% do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN).<\/p>\n
Ao longo da se\u00e7\u00e3o, da qual metade dos manifestantes foi impedida de acompanhar no plen\u00e1rio, foram apresentadas duas emendas ao projeto de lei: a primeira, que previa a abertura das contas das empresas de \u00f4nibus; e a segunda, que ampliava a redu\u00e7\u00e3o da passagem para R$ 0,20. Ambas as emendas foram vetadas. A redu\u00e7\u00e3o da passagem ficou, como proposta pelo Executivo, restrita a R$0,10, sendo subsidiada pela isen\u00e7\u00e3o do ISSQN, imposto cobrado das empresas de \u00f4nibus, e de uma taxa paga para a BH Trans, \u00f3rg\u00e3o municipal que gere as pol\u00edticas de transporte coletivo na capital mineira.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, essa isen\u00e7\u00e3o de 2% do ISSQN \u00e0 empresas de \u00f4nibus representa um redu\u00e7\u00e3o de R$ 3 milh\u00f5es destinados para a sa\u00fade e R$ 5 milh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, 7 fam\u00edlias controlam o transporte coletivo na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, angariando um lucro anual que gira em torno de 1 bilh\u00e3o e 200 mil reais. O controle dessas empresas vai desde o financiamento das campanhas de prefeitos e vereadores at\u00e9 o impedimento da amplia\u00e7\u00e3o do metr\u00f4.<\/p>\n
Diante do acontecido, as manifesta\u00e7\u00f5es decidiram ocupar a C\u00e2mara Municipal e l\u00e1 permanecerem at\u00e9 conseguirem uma reuni\u00e3o com o prefeito Marcio Lacerda (PSB). E, de prontid\u00e3o, foram cercados por forte aparato repressivo da Guarda Municipal e da tropa de Choque da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Na assembleia realizada nas depend\u00eancias da C\u00e2mara desse s\u00e1bado, foi aprovada uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que inclui, al\u00e9m da reuni\u00e3o com o executivo municipal, passe-livre para estudantes e desempregados, a abertura das planilhas de custo das empresas de transporte, bem como a revis\u00e3o dos contratos de licita\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de \u00f4nibus na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, aprovado em 2008, em dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028 e que prev\u00ea um aumento do pre\u00e7o das passagens todo dia 29 de dezembro.<\/p>\n
A pr\u00f3xima Assembleia Popular Horizontal ser\u00e1 nesse domingo \u00e0s 15 horas, e a UJC se far\u00e1 presente!<\/p>\n
Que a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das passagens do transporte coletivo n\u00e3o seja feito com base na redu\u00e7\u00e3o de investimentos na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade, enquanto permanecem intocados os gigantescos lucros das empresas de transporte !<\/p>\n
Continuamos na luta!<\/p>\n
Por um transporte verdadeiramente p\u00fablico !<\/p>\n