Diante das manifesta\u00e7\u00f5es de massa a presidente Dilma, dizendo ouvir as \u201cvozes das ruas\u201d, acena com cinco pactos com a inten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de tentar reverter a explos\u00e3o social que colocou em evid\u00eancia um profundo descontentamento da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Deve haver um problema de ac\u00fastica em Bras\u00edlia uma vez que h\u00e1 um certo tempo os trabalhadores falam uma coisa e os governos ouvem outra. As manifesta\u00e7\u00f5es se iniciaram por protestos contra o aumento das passagens e se desdobraram para uma multifacetada pauta que tem por centro a demanda por educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, contra os gastos com a Copa e seus efeitos perversos, como as remo\u00e7\u00f5es, e contra uma forma pol\u00edtica que mostra seus limites com representantes que n\u00e3o representam, eleitos por muitos e defendendo os interesses de poucos.<\/p>\n
Depois de combater e tentar estigmatizar os manifestantes, a grande m\u00eddia passou a tentar pautar o movimento e impor bandeiras, ou enfatizar algumas que estavam l\u00e1 dilu\u00eddas no descontentamento geral, como a \u00eanfase na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Pouco a pouco o movimento social vai resgatando suas bandeiras cl\u00e1ssicas e se diferenciando de uma direita conservadora que pegou carona nas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em s\u00edntese a resposta da presidente se materializa em cinco \u201cpactos\u201d: primeiro um pacto pelo equil\u00edbrio e responsabilidade fiscal, um pacto pela reforma pol\u00edtica, um pacto contra a corrup\u00e7\u00e3o, um pacto pela sa\u00fade e um pela chamada mobilidade urbana. Ningu\u00e9m pode negar que o governo petista se mostrou especialista em pactos, mas estes se demonstram pateticamente in\u00f3cuos diante das demandas levantadas pelas massas rebeladas. Vejamos porque.<\/p>\n
J\u00e1 nas resolu\u00e7\u00f5es de seu 12 Encontro Nacional do PT que antecedeu a primeira vit\u00f3ria de Lula para a presid\u00eancia se falava em resgatar a d\u00edvida social e definia-se a prioridade na democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira que se materializaria na reforma agr\u00e1ria, na diminui\u00e7\u00e3o da pobreza, no acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros direitos, a democratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Isso se daria a partir de tr\u00eas eixos: o social, o nacional e o democr\u00e1tico.<\/p>\n
No entanto, nas resolu\u00e7\u00f5es se afirma que a viabilidade destes tr\u00eas eixos formalmente priorit\u00e1rios se subordinaria a possibilidade de um quarto que, desta forma, se torna a verdadeira prioridade. Dizem as resolu\u00e7\u00f5es: \u201cAvan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o destes objetivos implicar\u00e1 em um persistente esfor\u00e7o de crescimento econ\u00f4mico\u201d, e logo adiante continua afirmando que \u201c\u00e9 a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, acompanhada da distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza que permitir\u00e1 integrar expressivos contingentes da popula\u00e7\u00e3o brasileira no mercado\u201d.<\/p>\n
Notem que a prioridade \u00e9 o social, mas este s\u00f3 se efetivar\u00e1 com o crescimento econ\u00f4mico que permitir\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o ao mercado. Sabemos que no mesmo encontro se define que este crescimento que tornaria poss\u00edvel a integra\u00e7\u00e3o se daria por meio de \u201cum novo contrato social\u201d, um pacto entre os trabalhadores e os \u201cempres\u00e1rios de qualquer porte\u201d (12 Encontro do PT, apud Iasi, 2004: 510-512).<\/p>\n
Em s\u00edntese se esperava garantir as demandas sociais dos trabalhadores e da maioria da popula\u00e7\u00e3o por meio do desenvolvimento econ\u00f4mico capitalista e para estes seria garantido o lucro derivado da apropria\u00e7\u00e3o privada gra\u00e7as ao desenvolvimento do mercado interno, garantindo \u201cprevisibilidade para o capital produtivo\u201d.<\/p>\n
Esta previsibilidade e garantias ao capital para produzir e crescer a economia, da\u00ed impostos e da\u00ed a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas teria como um de seus pilares o chamado saneamento do Estado e este tem entre seus instrumentos principais a chamada lei de responsabilidade fiscal. A base da Reforma do Estado, na verdade uma contra-reforma, est\u00e1 no princ\u00edpio segundo o qual o Estado s\u00f3 pode gastar nos limites do que arrecada. Desta forma a dita lei de responsabilidade limita um percentual que o Estado pode comprometer com contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, ainda que, compreensivelmente, n\u00e3o estabele\u00e7a nenhum percentual para o comprometimento financeiro com a sangria produzida pela d\u00edvida e pagamento de juros aos bancos e especuladores.<\/p>\n
A quest\u00e3o que aqui nos interessa \u00e9 que o Estado v\u00ea constrangido seu poder de enfrentar as demandas por educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, transporte e outras pela forma de pol\u00edticas p\u00fablicas, pois isso envolve, necessariamente a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal o que explodiria os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A solu\u00e7\u00e3o encontrada, primeiro nos governos do PSDB em S\u00e3o Paulo e depois generalizada pelo governo Lula, foi o das parcerias p\u00fablico privadas. Atrav\u00e9s deste expediente inconstitucional (fato resolvido no governo Lula pela mudan\u00e7a da constitui\u00e7\u00e3o que permite a cria\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas de direito privado), uma empresa ou organiza\u00e7\u00e3o social pode prestar o servi\u00e7o que seria p\u00fablico usando seu pessoal, evidentemente contratos via CLT e n\u00e3o pelo Regime Jur\u00eddico \u00danico que rege o funcionalismo, cobrando do poder p\u00fablico pelo servi\u00e7o.<\/p>\n
De outro lado, como no caso dos transportes, reverte-se a tend\u00eancia inicial de criar empresas p\u00fablicas para realizar este servi\u00e7o essencial e devolvem a explora\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos a empres\u00e1rios (que acidentalmente se tornam, agradecidos contribuintes contumazes \u00e0s campanhas eleitorais do PT), subsidiando o servi\u00e7o.<\/p>\n
Desta maneira, o primeiro pacto significa, em alto e bom som, que nada vai mudar na linha adotada, isto \u00e9, o governo n\u00e3o vai rever a privatiza\u00e7\u00e3o direta ou indireta dos servi\u00e7os e continuar\u00e1 apoiando as parcerias e concess\u00f5es, contingenciando os investimentos p\u00fablicos e preservando o equil\u00edbrio que permite formar os super\u00e1vits que destinam a maior parte do PIB para o pagamento de servi\u00e7os financeiros (t\u00edtulos e juros da d\u00edvida).<\/p>\n
Segundo Evil\u00e1sio Salvador (2012: 127), entre 2000 e 2009 o fundo p\u00fablico transferiu o equivalente a 45% \u00a0do PIB para o capital financeiro, um valor que seria poss\u00edvel, ainda segundo o mesmo autor, bancar o programa Bolsa Fam\u00edlia por 108 anos.<\/p>\n
Afirmar, portanto, um pacto pela manuten\u00e7\u00e3o da responsabilidade fiscal em primeiro lugar, \u00e9 responder uma demanda do grande capital que tem sido uma das principais raz\u00f5es do estrangulamento das pol\u00edticas publicas que demandam as \u201cvozes das ruas\u201d.<\/p>\n
O segundo pacto procura resolver o total descr\u00e9dito com a forma atual da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e que se articula ao pretenso terceiro eixo do programa: o democr\u00e1tico. O PT se propunha aprofundar a democracia, no entanto, a experi\u00eancia pol\u00edtica dos governos de pacto de classe promovidos pelo PT n\u00e3o alterou no essencial a forma pol\u00edtica que havia se consolidado no Brasil nos marcos do que se costuma definir como \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d (Limonge e Figueiredo, 1995\/1996). O que h\u00e1 de caracter\u00edstico nesta forma \u00e9 que presidente eleito comp\u00f5e uma bancada de sustenta\u00e7\u00e3o por meio de uma s\u00e9rie de trocas e favores que v\u00e3o desde a oferta de cargos no governo, libera\u00e7\u00e3o de verbas via emendas, at\u00e9 financiamento de campanhas. Ao inv\u00e9s de promover uma reforma pol\u00edtica que supere os limites desta forma altamente conservadora, e a verdadeira base para os processos conhecidos de corrup\u00e7\u00e3o, o governo petista se amoldou a esta forma e construiu sua governabilidade sobre a base de alian\u00e7as com partidos conservadores como o PMBD, o PTB, o antigo partido de Maluf \u2013 o PP e outras siglas fisiol\u00f3gicas, como o PSC de Marcos Feliciano.<\/p>\n
A reforma pol\u00edtica n\u00e3o ocorreu porque n\u00e3o era o interesse do PT e de sua base aliada. Mas esta \u00e9 uma quest\u00e3o que esbarra em algo maior e que se liga \u00e0s explos\u00f5es sociais ora vivenciadas: a governabilidade.<\/p>\n
Chegando \u00e0 presid\u00eancia sem maioria parlamentar, nos marcos de um presidencialismo de coaliz\u00e3o, os governos petistas tinham diante de si duas alternativas. A primeira \u00e9 a que foi trilhada e se render a uma governabilidade de c\u00fapula, por acordos com partidos de centro e conservadores, formar uma bancada de sustenta\u00e7\u00e3o e garantir suas reelei\u00e7\u00f5es. A segunda \u00e9, diante da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as desfavor\u00e1vel do ponto de vista institucional burgu\u00eas, compensar esta defasagem com a for\u00e7a do apoio de sua base social, apoiado na movimenta\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma da classe na defesa de seus direitos e pelas demandas populares, ou seja, no movimento social e sindical organizado e na capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, principalmente os trabalhadores.<\/p>\n
A escolha da primeira neutralizou esta segunda alternativa impondo ao movimento social e sindical um profundo apassivamento. Em nenhum momento, diante de uma demanda popular que encontrasse resist\u00eancia dos setores conservadores, as massas foram chamadas a pressionar de fora, pelo contr\u00e1rio foi de dentro dos setores petistas que emergiram as iniciativas conservadoras que atacaram os direitos dos trabalhadores (como a reforma da previd\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o das parcerias p\u00fablico privadas e outras).<\/p>\n
Desta forma e diante da explos\u00e3o da indigna\u00e7\u00e3o popular, se apressa a propor uma reforma pol\u00edtica constrangida pelos limites dos interesses da atual forma pol\u00edtica consolidada o que gera uma contradi\u00e7\u00e3o: como aqueles que se beneficiam desta forma v\u00e3o reform\u00e1-la? Qualquer forma que incorpore a popula\u00e7\u00e3o e os trabalhadores diretamente atrapalha o jogo dos interesses de classe que se expressam no aparentemente ca\u00f3tico quadro partid\u00e1rio institucional.<\/p>\n
Inicialmente se falou de plebiscito e uma constituinte exclusiva e agora volta-se atr\u00e1s para falar em consultas para um processo dirigido pelo Congresso propor uma reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
O terceiro pacto seria contra a corrup\u00e7\u00e3o. O instrumento, no entanto, se reduz ao endurecimento das penas e n\u00e3o ataca as causas da corrup\u00e7\u00e3o. O erro neste campo \u00e9 considerar a quest\u00e3o pelo aspecto moral, como desvio de conduta. A corrup\u00e7\u00e3o, direta ou disfar\u00e7ada, encontra sua raiz naquilo que L\u00eanin, em seus estudos sobre o imperialismo, denominou de uni\u00e3o pessoal entre os monop\u00f3lios e governos, ou seja, o fato de que as mesmas pessoas que est\u00e3o no comando de corpora\u00e7\u00f5es monopolistas muitas vezes s\u00e3o chamadas a compor os quadros do governo burgu\u00eas ou sua representa\u00e7\u00e3o parlamentar. O problema da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o grau de poder e influ\u00eancia dos monop\u00f3lios sobre aqueles que definem as pol\u00edticas p\u00fablicas visando dirigir a a\u00e7\u00e3o do governo para os interesses do lucro e da acumula\u00e7\u00e3o de capital. Em poucas palavras, n\u00e3o se atacar\u00e1 os corruptos sem identificar claramente os corruptores.<\/p>\n
Quanto aos dois \u00faltimos pactos propostos \u2013 pela sa\u00fade e pela mobilidade p\u00fablica \u2013 a proposta s\u00f3 refor\u00e7a a impress\u00e3o inicial de que no fundo se apresenta mais do mesmo: desonera\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n
Para enfrentar os graves problemas de sa\u00fade e de transporte, j\u00e1 que n\u00e3o se pretende mudar a forma atual das concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico privadas, \u00e9 tirar impostos. A quest\u00e3o \u00e9 se esta desonera\u00e7\u00e3o implica em melhoria dos servi\u00e7os \u2013 e n\u00f3s estamos convencidos que tal atitude se dirige de fato para manter a lucratividade das empresas e n\u00e3o a qualidade dos servi\u00e7os. \u00c9 de fato uma pr\u00e1tica central deste governo que brinda empres\u00e1rios com desonera\u00e7\u00f5es, como vimos com a redu\u00e7\u00e3o de impostos para carros e eletrodom\u00e9sticos e os subs\u00eddios pesados ao agroneg\u00f3cio. N\u00e3o h\u00e1 uma linha na declara\u00e7\u00e3o e no pacto proposto que fale sobre uma pol\u00edtica de sa\u00fade que supere os gargalos e contradi\u00e7\u00f5es hoje existentes, que amplie significativamente os recursos e investimentos, mas isso \u00e9 compreens\u00edvel pois se assim procedesse estaria o governo rompendo o primeiro pacto proposto em defesa da estabilidade fiscal.<\/p>\n
N\u00e3o sabemos se as mobiliza\u00e7\u00f5es conseguir\u00e3o manter seu vigor, mas diante dos pactos propostos deveriam, pois eles nem de perto respondem \u00e0s demandas colocadas pelas massas na rua. O verdadeiro caminho que se abre, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica da pat\u00e9tica proposta do governo \u00e9 dar um salto de qualidade pol\u00edtica \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es e chegarmos a um verdadeiro programa popular que d\u00ea conta das demandas apresentadas e da forma pol\u00edtica de alcan\u00e7a-las<\/p>\n
Estamos convencidos que este programa, se quiser dar respostas de fato aos problemas apresentados, deve, por um lado exigir o car\u00e1ter p\u00fablico dos servi\u00e7os que visam a atender direitos essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte que nunca podem ser resolvidos pela forma mercadoria. Mas se quisermos avan\u00e7ar devemos tocar na quest\u00e3o de fundo que \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o social da riqueza e de sua acumula\u00e7\u00e3o privada e que papel real t\u00eam as empresas que supostamente produzem bens e servi\u00e7os que devemos comprar no mercado, ou seja, a vida e a reprodu\u00e7\u00e3o podem ser garantidos pelo mercador e os monop\u00f3lios capitalistas?<\/p>\n
Uma verdadeira assembleia popular constituinte, eleita entre os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o em seus locais de moradia e trabalho que chegue a um programa popular se chocar\u00e1 com a ordem capitalista e, cedo ou tarde, chegar\u00e1 \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que as demandas populares jamais ser\u00e3o atendidas verdadeiramente no quadro de uma alian\u00e7a de classes com aqueles que acumulam a riqueza privadamente e marcharemos para a forma pol\u00edtica de um governo e um poder popular, fora e contra a ordem burguesa institucional constitu\u00edda.<\/p>\n
Referencias<\/p>\n
IASI, Mauro L. Metamorfoses da consci\u00eancia de classe: o PT entre a nega\u00e7\u00e3o e o consentimento. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2004.<\/p>\n
LIMONGE, F. E FIGUEIREDO, A. As bases do presidencialismo de coalis\u00e3o. Revista Lua Nova, n. 44, 1995\/1996, pp. 97-105.<\/p>\n
* MAURO IASI \u00e9 Professor Adjunto da ESS da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio. Membro do CC do PCB.<\/p>\n
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