Nas \u00faltimas semanas, a popula\u00e7\u00e3o brasileira – principalmente os jovens – saiu \u00e0s ruas e gritou sua indigna\u00e7\u00e3o contra o aumento das passagens, pela sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, contra os gastos com a Copa, contra a viol\u00eancia policial, contra a infla\u00e7\u00e3o e contra uma forma de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que demonstrou seus limites. A exemplo do que acontece em outras partes do mundo, a explos\u00e3o social \u00e9 resultado de uma insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada contra os efeitos do capitalismo e da crise desse sistema, das medidas dos governos, que jogam sobre as costas dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o dos problemas, deixando intactos os ganhos dos empres\u00e1rios e patr\u00f5es.<\/p>\n
As massas rebeladas mostraram o caminho de forma inovadora e criativa, combativa e aut\u00f4noma, reafirmando o sentido e dando consequ\u00eancia a toda uma luta daqueles que h\u00e1 muito tempo se empenham na defesa destas bandeiras e demonstraram que s\u00f3 na luta conquistaremos uma vida melhor.<\/p>\n
A Presidente Dilma, do PT, diz ter ouvido as vozes da rua e prop\u00f5e cinco pactos: 1. Pacto pela Responsabilidade Fiscal; 2. Pacto pela Reforma Pol\u00edtica; 3. Pacto contra a corrup\u00e7\u00e3o; 4. Pacto pela Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o; 5. Pacto pela mobilidade urbana.\u00a0\u00a0Se \u201co povo acordou\u201d, como dizem os cartazes nas ruas, os governantes continuam dormindo. A presidente se mostrou, mais uma vez, incapaz de ouvir o que os jovens e a popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o gritando. O que vimos \u00e9 mais do mesmo: o verdadeiro compromisso do governo do PT \u00e9 o pacto com as classes dominantes.<\/p>\n
N\u00e3o ao pacto com os banqueiros e financistas<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o primeiro pacto proposto \u00e9 a responsabilidade fiscal, pela qual o Estado tem que economizar seus recursos para destinar o saldo para os bancos e a especula\u00e7\u00e3o financeira, por meio do pagamento de juros da d\u00edvida. A responsabilidade fiscal significa uma proibi\u00e7\u00e3o de contratar funcion\u00e1rios p\u00fablicos, condi\u00e7\u00e3o essencial para desenvolver servi\u00e7os p\u00fablicos, mas n\u00e3o se mexe no gasto do Estado com os juros para os banqueiros: entre 2000 e 2009, o que foi gasto com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica ultrapassa os 44% do PIB, muito mais do que se gastou com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Este pacto \u00e9 o pacto com os banqueiros e o capital financeiro. O fundo p\u00fablico \u00e9 composto pelos impostos que, em nosso pa\u00eds, s\u00e3o pagos em sua ampla maioria pelos trabalhadores. Enquanto a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores representa mais de 40% da composi\u00e7\u00e3o do fundo, os banqueiros e milion\u00e1rios contribuem com menos de 4%. E mais ainda: a maior parte vai para os bancos e empresas privadas, ao passo que a menor quantia \u00e9 destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte e moradia dos trabalhadores e do povo.<\/p>\n N\u00e3o ao pacto que preserva um Congresso desmoralizado e deixa livres os empres\u00e1rios corruptores<\/strong><\/p>\n O pacto pela reforma pol\u00edtica \u00e9 uma engana\u00e7\u00e3o e uma hipocrisia. O governo petista, em dez anos no poder, n\u00e3o fez a reforma pol\u00edtica. N\u00e3o a fez porque a farsa democr\u00e1tica atual lhe beneficia, ao manipular a popula\u00e7\u00e3o a cada dois anos, levando-a a eleger bancadas de representantes e governos que depois agir\u00e3o em favor dos empres\u00e1rios que financiaram as campanhas e n\u00e3o em prol dos eleitores, que votaram acreditando em suas promessas.<\/p>\n Primeiro falaram de plebiscito e constituinte para, depois, voltar atr\u00e1s e lan\u00e7ar sua verdadeira proposta: ser\u00e1 o Congresso Nacional que vai decidir sobre a reforma pol\u00edtica. Entregaram \u00e0s raposas o cuidado com o galinheiro.<\/p>\n O pacto contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 outra mentira, pois s\u00f3 aumenta a pena para os corruptos e n\u00e3o ataca a origem da corrup\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o no Brasil tem duas fontes: a forma pol\u00edtica de um presidencialismo que s\u00f3 pode governar montando bancadas de sustenta\u00e7\u00e3o mantidas atrav\u00e9s da troca de cargos, emendas parlamentares e favores financeiros legais e ilegais, a fim de bancar as campanhas eleitorais; e o poder econ\u00f4mico dos grandes empreiteiros, patr\u00f5es, banqueiros, empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, monop\u00f3lios comerciais, a m\u00e1fia dos planos de sa\u00fade e outros que financiam as campanhas e depois cobram a conta dos eleitos atrav\u00e9s de facilidades, contratos, legisla\u00e7\u00e3o e outras formas diretas ou indiretas de facilitar e garantir seus gigantescos lucros.<\/p>\n Muito se fala dos corruptos e pouco dos corruptores. Aqueles que pagam fortunas para corromper certamente esperam garantir fortunas ainda maiores. N\u00e3o se enfrentar\u00e1 a corrup\u00e7\u00e3o sem atacar o poder econ\u00f4mico dos monop\u00f3lios.<\/p>\n Contra os pactos que oneram o bolso dos trabalhadores: que a burguesia pague a conta!<\/strong><\/p>\n O terceiro e quarto pacto s\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o da engana\u00e7\u00e3o: mais verbas para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte. Engana\u00e7\u00e3o por qu\u00ea? Pelo fato de que o instrumento principal do governo tem sido a desonera\u00e7\u00e3o de impostos. Foi isso que fizeram com o setor automobil\u00edstico e de eletrodom\u00e9sticos, com os empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio e agora com os donos das empresas de transporte. Subs\u00eddios para empres\u00e1rios significa manter o lucro dos patr\u00f5es sem nenhuma garantia de baixar pre\u00e7os ou melhorar servi\u00e7os.<\/p>\n Al\u00e9m disso, mais verbas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 garantia de que ser\u00e3o direcionadas para as \u00e1reas p\u00fablicas. Quem nos garante que n\u00e3o ser\u00e3o – como at\u00e9 agora tem sido feito – desviadas para subsidiar o ensino privado e as empresas p\u00fablico privadas, as funda\u00e7\u00f5es, as organiza\u00e7\u00f5es sociais e todas as formas diretas e indiretas de privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os essenciais? No ano passado, o governo do PT se recusou a atender a proposta dos professores do ensino p\u00fablico federal para reestruturar a carreira que custaria menos de 8 bilh\u00f5es, mas transferiu gentilmente mais de 15 bilh\u00f5es para as universidades privadas. Pagou quase 700 bilh\u00f5es para banqueiros e gastou menos de 25 bilh\u00f5es com a sa\u00fade.<\/p>\n Na provis\u00e3o desses recursos, o governo apresenta, como \u201cgarantias\u201d \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os royalties do pr\u00e9-sal, demonstrando que seguir\u00e1 com os leil\u00f5es do petr\u00f3leo, crime de lesa-p\u00e1tria praticado em n\u00edveis jamais vistos no pa\u00eds.<\/p>\n A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade \u00e9 um servi\u00e7o 100% p\u00fablico, mantido por verbas p\u00fablicas. Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade n\u00e3o s\u00e3o mercadorias.<\/p>\n O \u00faltimo pacto \u00e9 outra tentativa de enganar os trabalhadores e parar os protestos: o pacto pela mobilidade urbana. Aqui tamb\u00e9m a sa\u00edda proposta \u00e9 aumentar a isen\u00e7\u00e3o de impostos para garantir os lucros das empresas de transportes. Nossa resposta deve ser, aqui tamb\u00e9m, pela estatiza\u00e7\u00e3o e municipaliza\u00e7\u00e3o do transporte financiado pelo fundo p\u00fablico que n\u00f3s pagamos. Transporte \u00e9 um direito e n\u00e3o uma mercadoria. Que os vampiros da riqueza nacional n\u00e3o encontrem mais nesse setor um lugar para lucrar.<\/p>\n Aqui tamb\u00e9m a forma pol\u00edtica e a corrup\u00e7\u00e3o se encontram. Os governos municipais do PT nos anos 1980 municipalizaram os transportes e chegou-se a falar em tarifa zero. Em seguida devolveram os transportes aos empres\u00e1rios, e estes se transformam nos principais financiadores do PT nas elei\u00e7\u00f5es. Depois, cobram a conta com uma pol\u00edtica de aumento de passagens, ao mesmo tempo em que deixam de cumprir o que lhes cabia, ou seja, a manuten\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o da frota, o aumento de linhas, al\u00e9m de explorar cobradores e motoristas com baixos sal\u00e1rios, jornadas estafantes e falta de treinamento adequado. Muito pouco foi feito para a constru\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos sistemas de trens, metr\u00f4s, barcas e bondes, meios bem mais eficazes e baratos, que s\u00e3o combatidos pelos empres\u00e1rios rodovi\u00e1rios.<\/p>\n Os pactos anunciados escondem o pacto principal: o pacto com a burguesia e os poderosos, que saqueiam o fundo p\u00fablico para aumentar seus lucros, enquanto deixam definhar os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Nosso pacto \u00e9 com os trabalhadores, pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de direitos<\/strong><\/p>\n O governo n\u00e3o fala uma \u00fanica palavra sobre as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e os resultados que o pacto da burguesia imp\u00f5em \u00e0 classe trabalhadora para gerar o \u201ccrescimento acelerado\u201d de que os governantes tanto se orgulham. Al\u00e9m de ter que se desdobrar em v\u00e1rios empregos, de viver a infla\u00e7\u00e3o corroendo seus sal\u00e1rios, ver as taxas se servi\u00e7os dispararem e outras entrarem no or\u00e7amento, as fam\u00edlias de classe m\u00e9dia e dos trabalhadores est\u00e3o profundamente endividadas.<\/p>\n Disfar\u00e7ada de facilidades de cr\u00e9dito para atender necessidades da popula\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de incentivo ao consumo interessa aos empres\u00e1rios que querem se livrar de seus enormes estoques e garantir seus lucros. Resolvido o problema dos capitalistas, sobra para os trabalhadores a d\u00edvida, a ser paga com juros altos, os quais, por seu turno, engordam os lucros dos banqueiros.<\/p>\n Os trabalhadores sofrem com uma profunda intensifica\u00e7\u00e3o do ritmo de trabalho, o que tem provocado o aumento das doen\u00e7as e das mortes, no ritmo de uma escala de guerra. Em 2006, houve 512.232 acidentes de trabalho no Brasil, n\u00famero que aumentou em 2007 para 653.090 acidentes, com 2.804 mortes e 8.504 incapacitados permanentemente. Mais de 30% da for\u00e7a de trabalho no Brasil sofre com transtornos mentais menores e, de 5 a 10%, com transtornos mentais graves, levando o afastamento por doen\u00e7a mental ao terceiro lugar na concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.Estes, sim, est\u00e3o na base do desenvolvimento recente do Brasil, t\u00e3o elogiado pelos ricos: lucro para a burguesia e morte e doen\u00e7as para os trabalhadores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, para incentivar os investimentos, o governo, em alian\u00e7a com sindicalistas cooptados, est\u00e1 impondo um verdadeiro desmonte de direitos conquistados, precarizando as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o com medidas que o discurso oficial hipocritamente chama de \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d. S\u00e3o milhares de trabalhadores precarizados, terceirizados, sem direitos. Mesmo aqueles que agora est\u00e3o iludidos com os empregos prec\u00e1rios e a facilidade de consumo via cr\u00e9dito e endividamento acordar\u00e3o deste sonho quando adoecerem ou ficarem incapacitados ou tiverem que se aposentar segundo as novas regras, definidas pela reforma da previd\u00eancia. Ent\u00e3o perceber\u00e3o que grande parte de seus direitos hist\u00f3ricos lhes foi roubada pelo pacto entre o governo e a burguesia.<\/p>\n Nossos direitos s\u00e3o fruto de muita luta e devemos defend\u00ea-los em mem\u00f3ria daqueles que lutaram e dos muitos que morreram por sua efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por tudo isso dizemos n\u00e3o ao Pacto da Dilma e sim \u00e0 continuidade das mobiliza\u00e7\u00f5es, pela pauta popular que emerge dos protestos que tomaram conta do Brasil. Devemos lutar junto com os militantes dos movimentos sociais, das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e populares, dos partidos de esquerda, chamando a classe trabalhadora e a popula\u00e7\u00e3o que sofre os efeitos mais perversos da ordem capitalista a transformar as demandas apresentadas nos protestos num Programa de Lutas Populares.<\/p>\n Para tanto, propomos:<\/p>\n \u00b7 Dizer n\u00e3o ao pacto da Dilma com a burguesia e lutar pela continuidade da luta e das mobiliza\u00e7\u00f5es em torno de um programa que d\u00ea respostas \u00e0s demandas por transportes, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, contra a viol\u00eancia e em defesa da vida. A vida n\u00e3o \u00e9 mercadoria, o capitalismo \u00e9 inimigo da vida. Por uma pol\u00edtica p\u00fablica de direitos essenciais 100% estatais, p\u00fablicos e gratuitos.<\/p>\n \u00b7 Lutar por uma pol\u00edtica p\u00fablica de direitos essenciais 100% estatais, p\u00fablicos e gratuitos.<\/p>\n \u00b7 Dizer n\u00e3o \u00e0 reforma pol\u00edtica das elites e das classes dominantes que querem disfar\u00e7ar sua forma pol\u00edtica para continuar seu dom\u00ednio e seus privil\u00e9gios. Por uma Assembleia Popular Constituinte eleita entre os trabalhadores em seus locais de trabalho, pelos moradores em seus locais de moradia, por estudantes nas escolas e universidades, pelos trabalhadores no campo nas pequenas propriedades da agricultura familiar, nos assentamentos e acampamentos que lutam pela terra, pelas comunidades ind\u00edgenas e demais setores populares. Essa Assembleia Popular dever\u00e1 apresentar solu\u00e7\u00f5es para as demandas populares expressas nos protestos, apontando um caminho para o Brasil contra os interesses dos grandes monop\u00f3lios e empres\u00e1rios que hoje dominam nossa sociedade, a fim de reverter o quadro de uma sociedade dividida entre poucos ricos que concentram 74% da riqueza e os trabalhadores, que acabam pagando mais impostos e recebem bem abaixo do necess\u00e1rio para viver. Estamos convictos de que o Programa Popular nascido dessa experi\u00eancia ser\u00e1 um programa anticapitalista, pois quem impede nosso direito universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, acesso \u00e0 terra e condi\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 vida s\u00e3o os monop\u00f3lios burgueses que transformam todos os meios em mercadoria a servi\u00e7o de sua acumula\u00e7\u00e3o de riqueza e n\u00e3o para resolver os reais problemas da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00b7 Que o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o por uma programa popular e anticapitalista busque a forma adequada para sua express\u00e3o pol\u00edtica, a qual n\u00e3o pode ser a farsa democr\u00e1tica atual, traduzida na mera elei\u00e7\u00e3o de representantes que, depois de eleitos, viram as costas aos trabalhadores para defender os interesses das classes dominantes. A verdadeira democracia tem que ir muito al\u00e9m das formas hoje existentes e buscar a constitui\u00e7\u00e3o de um poder pol\u00edtico que garanta \u00e0 maioria seu efetivo poder, o que somente ser\u00e1 poss\u00edvel com o Poder Popular, constru\u00eddo diretamente pelos trabalhadores da cidade e do campo e sob seu controle.<\/p>\n \u00b7 Lutar contra o pacto das classes dominantes, fortalecendo a alian\u00e7a de todos aqueles que lutam com os trabalhadores por suas reais demandas e na defesa de seus direitos. Assim, conclamamos os trabalhadores, a juventude e os setores populares a engrossarem a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da greve geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 11 de julho. Vamos cruzar os bra\u00e7os, paralisar a produ\u00e7\u00e3o, parar f\u00e1bricas, escolas, com\u00e9rcio, transportes, em protesto contra os p\u00e9ssimos sal\u00e1rios, a superexplora\u00e7\u00e3o imposta pelos capitalistas, os ataques desferidos pelos patr\u00f5es e governos contra nossos direitos e a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n N\u00e3o ao pacto da Dilma e do PT com as classes dominantes.<\/strong><\/p>\n Unidade na luta contra o fascismo.<\/strong><\/p>\n Contra a farra dos gastos com os megaeventos.<\/strong><\/p>\n Pela desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia.<\/strong><\/p>\n Pela continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o e pela organiza\u00e7\u00e3o popular.<\/strong><\/p>\n Nenhum direito a menos, em defesa dos direitos conquistados.<\/strong><\/p>\n Contra a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/strong><\/p>\n Pela revoga\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia.<\/strong><\/p>\n Pela diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n Pela imediata corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios para repor a infla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Petrobras 100% estatal.<\/strong><\/p>\n Contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n Pela Assembleia Popular Constituinte.<\/strong><\/p>\n Por uma Programa Popular Anticapitalista.<\/strong><\/p>\n