\u00a0<\/p>\n
\u201cA gente sempre consegue fazer mais\u201d, assegurou Dilma, destacando, por\u00e9m, que \u00e9 preciso tomar cuidado ao cortar gastos p\u00fablicos, para que o pa\u00eds n\u00e3o incentive o desemprego nem tenha de abrir m\u00e3o de programas sociais, em especial o Bolsa Fam\u00edlia. \u201cN\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de reduzirmos qualquer gasto social. N\u00f3s sempre temos de fazer com responsabilidade, se n\u00e3o n\u00f3s ca\u00edmos na situa\u00e7\u00e3o em que est\u00e1 a Europa\u201d, frisou. Para a presidente, o Brasil enfrenta dificuldades devido ao momento de \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d na economia mundial.<\/p>\n
Ao ser indagada sobre a dificuldade de ter de acomodar, no Or\u00e7amento, as demandas das ruas, Dilma afirmou que o desafio \u00e9 natural. \u201cEsse dilema existe todos os dias em uma administra\u00e7\u00e3o. Fazer o melhor poss\u00edvel com o Or\u00e7amento\u201d, ressaltou, depois de interromper a reuni\u00e3o com ministros na Granja do Torto para falar aos jornalistas e responder a perguntas, algo que ela s\u00f3 costuma fazer em viagens internacionais. \u201cDiscutimos a import\u00e2ncia de, neste momento, sermos muito atentos \u00e0 robustez fiscal do pa\u00eds, principalmente do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, porque isso significa maior controle da infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A presidente acrescentou que o ajuste fiscal significa \u201cuma grande estabilidade neste momento em que h\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, principalmente do banco central norte-americano (Federal Reserve, Fed)\u201d, saindo de uma situa\u00e7\u00e3o de expans\u00e3o monet\u00e1ria (excesso de dinheiro na economia) para uma posi\u00e7\u00e3o de maior conten\u00e7\u00e3o da liquidez internacional. \u201cIsso provocou, nos \u00faltimos tempos, varia\u00e7\u00f5es tanto nas bolsas quanto nos mercados de moedas, principalmente dos pa\u00edses emergentes\u201d, afirmou. Sobre poss\u00edvel mudan\u00e7a no governo, enfatizou: \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer mudan\u00e7a na equipe econ\u00f4mica \u00e0 vista. Meu governo \u00e9 padr\u00e3o Felip\u00e3o (e n\u00e3o Fifa)\u201d.<\/p>\n
O mundo mudou<\/strong><\/p>\n Ao ser indagada pelo Correio sobre uma poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic), disse: \u201cUma coisa que eu aprendi com voc\u00eas (jornalistas) \u00e9 que tem duas coisas que uma presidente n\u00e3o pode falar, pesquisa de inten\u00e7\u00e3o de voto e taxa de juros\u201d. E completou: \u201cEu diria que h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial. Por qu\u00ea? Porque mudou a pol\u00edtica norte-americana. Eles est\u00e3o dizendo que v\u00e3o diminuir a quantidade (de t\u00edtulos) que compram mensalmente, de<\/p>\n US$ 85 bilh\u00f5es. Ao dizerem isso, o mercado interpretou que haveria uma altera\u00e7\u00e3o nos juros dos treasuries norte-americanos (pap\u00e9is do governo dos Estados Unidos)\u201d.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Dilma, o governo j\u00e1 vem tomando todas a medidas para enfrentar a nova realidade da economia global. \u201cO governo est\u00e1 reagindo por meio do Banco Central e do Minist\u00e9rio da Fazenda, de uma forma extremamente prudente, garantindo hedge (seguro) para quem quiser, dando folga para quem quiser, porque temos uma situa\u00e7\u00e3o que permite isso, com a quantidade de reservas que n\u00f3s temos (US$ 375 bilh\u00f5es). N\u00e3o \u00e9 no sentido de ir contra o que o mercado quer, mas reduzindo a volatilidade (das cota\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar), apenas\u201d, disse.<\/p>\n O refor\u00e7o do compromisso da presidente com o ajuste fiscal, com a meta de economia para o pagamento de juros da d\u00edvida, mostra que o governo se deu conta da import\u00e2ncia de retomar a confian\u00e7a dos investidores. O pa\u00eds est\u00e1 \u00e0s v\u00e9speras de lan\u00e7ar um programa de privatiza\u00e7\u00e3o de portos aeroportos, rodovias e ferrovias avaliado em mais de R$ 500 bilh\u00f5es. Com a transfer\u00eancia das concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada, o Planalto espera destravar as obras de infraestrutura, trazer d\u00f3lares para o pa\u00eds e obter receitas para o superavit prim\u00e1rio, j\u00e1 que a promessa de cortes de despesas n\u00e3o deve se concretizar.<\/p>\n Quem acompanha de perto o desempenho das contas p\u00fablicas sabe que todos os recentes contingenciamentos de verbas anunciados pelo governo n\u00e3o duraram mais do que dois ou tr\u00eas meses. \u00c0 medida que as receitas e as despesas eram reavaliadas, as torneiras se abriam, sobretudo diante do pesado custo da m\u00e1quina. \u201cNormalmente, o primeiro decreto de contingenciamento \u00e9 mais rigoroso. Mas, no decorrer do ano, vai sendo flexibilizado\u201d, explicou Gil Castello Branco, consultor de economia do Contas Abertas. Para o mercado, tanto o contigenciamento quanto o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o se transformaram em pe\u00e7as de fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para a economista Mariana Hauer, do Banco ABC Brasil, dado o hist\u00f3rico dos contingencimentos, \u00e9 melhor o governo contar com as receitas dos programas de concess\u00e3o. \u201cN\u00e3o descartamos que o governo use os leil\u00f5es para fazer o superavit prim\u00e1rio de 2,3% do PIB. O mais prov\u00e1vel, por\u00e9m, parece ser o n\u00e3o cumprimento dessa meta, mesmo descontando as despesas do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento)\u201d, ponderou.<\/p>\n Os maiores limitadores para o governo fazer o superavit est\u00e3o nos gastos com pessoal, que aumentaram 60% nos \u00faltimos cinco anos e devem consumir, em 2013, mais R$ 200 bilh\u00f5es, e nas despesas de custeio, que cresceram 83% desde 2007, para R$ 236 bilh\u00f5es em 2012.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n _____________________________________________________________________________________________<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Empresa de Eike desiste de po\u00e7os de petr\u00f3leo e mercado v\u00ea risco de calote<\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A agonia da OGX, petroleira que funciona como empresa-\u00e2ncora do grupo de Eike Batista, teve ontem um cap\u00edtulo surpreendente: em fato relevante divulgado ao mercado, a empresa informa que sua principal aposta de receita, o campo Tubar\u00e3o Azul, na Bacia de Campos, que iniciou produ\u00e7\u00e3o em 2012, pode parar de produzir em 2014. Ano-t\u00edcia derrubou as a\u00e7\u00f5es de todas as empresas de Eike e alimentou boatos de que a empresa est\u00e1 perto de renegociar suas d\u00edvidas.<\/p>\n O papel da OGX terminou o preg\u00e3o cotado a R$ 0,56, com queda de 29,11%. Girando em neg\u00f3cios do dia R$ 200 milh\u00f5es, a petroleira arrastou as demais empresas X, contaminou outras companhias, como a Petrobr\u00e1s, e o pr\u00f3prio Iboves-pa, que fechou o dia em queda de 0,48%.<\/p>\n Os t\u00edtulos da d\u00edvida da OGX foram negociados ontem a 20% do valor de face, o que significa, na pr\u00e1tica, que os investidores avaliam que h\u00e1 um risco alto de calote (leia mais nap\u00e1g. B6).<\/p>\n “Pela manh\u00e3, as a\u00e7\u00f5es chegaram a cair 40%. A coisa est\u00e1 preta”, disse Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), depois que negocia\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es da OGX foram suspensas sucessivas vezes.<\/p>\n Em relat\u00f3rio, assinado pelos analista Luiz Francisco Caetano, a corretora Planner questiona se esse \u00e9 o fim da hist\u00f3ria da OGX. Ele destaca que os ativos<\/p>\n que todos esperavam que fossem produtivos, na verdade, s\u00e3o invi\u00e1veis.<\/p>\n “A OGX tem outros ativos que podem ser interessantes, por\u00e9m precisam de recursos para ser desenvolvidos, que neste momento n\u00e3o existem”, afirma o analista da Planner.<\/p>\n Projetos<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de Tubar\u00e3o Azul – que at\u00e9 o in\u00edcio da crise, em junho do ano passado, era considerada a estrela da OGX, com estimativa de 110 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo que a em-presapoderiaretirardoreserva-t\u00f3rio -, tamb\u00e9m foram revistos os projetos de Tubar\u00e3o Tigre, Tubar\u00e3o Gato e Tubar\u00e3o Areia, na mesma Bacia de Campos.<\/p>\n Na esteira das m\u00e1s not\u00edcias, a OSX teve revelado que cinco contratos de plataformas foram sustados. Sem a expectativa de produ\u00e7\u00e3o inicialmente informada ao mercado, n\u00e3o haveria necessidade de tantos equipamentos encomendados ao estaleiro. Resultado: as a\u00e7\u00f5es da OSX ca\u00edram 5%. Tamb\u00e9m se destacaram entre as maiores quedas a CCX (-16,48%), LLX (-10,10%), MMX (-9,42%) e MPX (-4,64%).<\/p>\n A OGX disse ter conclu\u00eddo “an\u00e1lise detalhada” do comportamento dos tr\u00eas po\u00e7os do campo de Tubar\u00e3o Azul desde o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o e concluiu que n\u00e3o existe, no momento, “tecnologia capaz de viabilizar economicamente qualquer investimento adicional nesse campo visando a aumentar o seu perfil de produ\u00e7\u00e3o”. Amesma explica\u00e7\u00e3o foi usada para os outros campos. Ajustificativafoi questionada por ge\u00f3logos (leia mais nap\u00e1g. B4).<\/p>\n Com dificuldade de caixa, j\u00e1 que a receita que gera com aven-da do volume de \u00f3leo e g\u00e1s produzido est\u00e1 muito abaixo do que necessita para manter seus investimentos, a OGX ainda ter\u00e1 de arcar imediatamente com o pagamento de US$ 449 milh\u00f5es \u00e0 OSX. Pelo acordo, aproximadamente 70% desse montante ser\u00e1 empregado no pagamento de custos de constru\u00e7\u00e3o de duas plataformas FPSO OSX-3 e WHP-2, que n\u00e3o tiveram contrato suspenso. A em-presatamb\u00e9m arcar\u00e1 com o aluguel da FPSO OSX-2, que seria utilizada em Tubar\u00e3o Azul, a partir de janeiro de 2014.<\/p>\n A dificuldade de caixa torna imprescind\u00edvel a inje\u00e7\u00e3o de US$ 1 bilh\u00e3o prometida por Eike (op\u00e7\u00e3o de “put”),mas o mercado considera cada vez mais improv\u00e1vel que o compromisso seja honrado. Procurada, a OGX n\u00e3o respondeu a questionamentos. Limitou-se a informar que a op\u00e7\u00e3o “continua vi\u00e1vel” e sob an\u00e1lise.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n _____________________________________________________________________________________________<\/p>\n Investimento da Uni\u00e3o em transporte fica abaixo da meta<\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A previs\u00e3o era que 2013 seria “o ano” para os investimentos p\u00fablicos no setor de transportes. Depois de um desempenho an\u00eamico em 2012, per\u00edodo contaminado pelos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o deflagrados um ano antes, no que ficou conhecido como “a faxina dos Transportes”, este ano deveria ser o momento da retomada. A pedido do Valor, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) fez um balan\u00e7o do desempenho dos investimentos realizados pela Uni\u00e3o no primeiro semestre deste ano. O resultado \u00e9 frustrante.<\/p>\n Os dados usados s\u00e3o fornecidos pelo governo, por meio do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) do Tesouro Nacional. Entre janeiro e junho deste ano, o governo conseguiu executar somente 22,9% de tudo o que reservou para gastar com obras em rodovias neste ano. O or\u00e7amento autorizado para 2013 chega a R$ 13,092 bilh\u00f5es, mas o valor efetivamente gasto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) s\u00f3 chegou a R$ 2,995 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n O resultado \u00e9 inferior ao desempenho verificado no mesmo per\u00edodo do ano passado, quando o governo conseguiu executar 23,5% do or\u00e7amento de R$ 13,745 bilh\u00f5es. \u00c9 preciso destacar que, dos desembolsos realizados neste ano, quase 90% referem-se a pagamento de despesas realizadas em anos anteriores, ou seja, somente 10% est\u00e1 relacionado a novas obras.<\/p>\n A quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas antigas tamb\u00e9m domina os pagamentos nas ferrovias da Valec. A estatal desembolsou R$ 679,4 milh\u00f5es no primeiro semestre deste ano, o que equivale a 36% do valor total previsto para o ano. Desse montante, por\u00e9m, quase 97% est\u00e1 atrelado a restos a pagar, ou seja, praticamente n\u00e3o houve desembolso de novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “O que vemos claramente \u00e9 que a expectativa que o governo tinha n\u00e3o se confirmou. Prometia-se uma forte execu\u00e7\u00e3o pelas estatais neste ano, mas a realidade mostra cen\u00e1rio bem diferente”, diz o coordenador de infraestrutura econ\u00f4mica do Ipea, Carlos Campos.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente nos desembolsos para os portos e aeroportos ligados \u00e0 Uni\u00e3o. Do ano passado para este ano, os recursos autorizados para os portos p\u00fablicos e suas companhias docas saltaram de R$ 1,975 bilh\u00e3o para R$ 2,388 bilh\u00f5es. Por outro lado, a execu\u00e7\u00e3o caiu de R$ 268,3 milh\u00f5es verificados entre janeiro e junho de 2012, para apenas R$ 134,8 milh\u00f5es neste ano, o que significa usar somente 5,6% de tudo o que est\u00e1 previsto para o ano. Na avia\u00e7\u00e3o civil, o or\u00e7amento anual manteve-se quase inalterado, com R$ 2,2 bilh\u00f5es em caixa para investimentos, mas a execu\u00e7\u00e3o, que chegou a 21,6% no primeiro semestre de 2012, caiu 12,7% neste ano.<\/p>\n Campos lista seis problemas que, historicamente, transformam o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio dos Transportes em uma fantasia: ajustes frequentes de marcos regulat\u00f3rios; projetos e contratos mal elaborados; interven\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU); dificuldades com licenciamento ambiental; problemas com desapropria\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00e3o complexa, que leva a constantes recursos \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n O pico dos gastos com transportes, apontam os dados do Siafi, ocorreu no \u00faltimo ano do mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Em 2010, foram investidos R$ 17,5 bilh\u00f5es para bancar obras de infraestrutura log\u00edstica. Quando Lula assumiu o governo em 2003, Fernando Henrique Cardoso tinha desembolsado apenas R$ 5,3 bilh\u00f5es para o setor no ano anterior.<\/p>\n Essa curva ascendente de investimentos, no entanto, \u00e9 revertida a partir da gest\u00e3o de Dilma Rousseff. Em 2011, o desembolso ficou em R$ 15,9 bilh\u00f5es, caindo para R$ 12,8 bilh\u00f5es no ano passado. O desempenho dos investimentos realizados neste primeiro semestre n\u00e3o d\u00e1 espa\u00e7o para uma perspectiva muito otimista para este ano, avalia o especialista do Ipea. “N\u00e3o vemos perspectivas de mudan\u00e7as no curto prazo. Tudo indica que 2013 vai repetir o desempenho do ano passado”, afirma Campos.<\/p>\n Do lado do setor privado, os investimentos em transporte t\u00eam apresentado crescimento constante desde 2009, chegando a R$ 12,2 bilh\u00f5es no ano passado. “Isso significa que, por ano, o Brasil tem alocado um total de R$ 25 bilh\u00f5es em infraestrutura log\u00edstica. \u00c9 pouco, perto do necess\u00e1rio”, diz Campos. “A Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL) tem afirmado que \u00e9 necess\u00e1rio investir R$ 100 bilh\u00f5es por ano para recuperar a malha do pa\u00eds”, diz Campos.<\/p>\n Segundo o coordenador do Ipea, o Brasil tem investido 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor de transportes, enquanto os demais pa\u00edses do grupo dos Brics (R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul) gastam, em m\u00e9dia, entre 3,2% e 3,4% do PIB na melhoria log\u00edstica. As novas concess\u00f5es de rodovias, ferrovias e aeroportos para o setor privado poder\u00e3o elevar os investimentos em transportes em 2014, avalia o Ipea, com possibilidade de chegar a R$ 44,5 bilh\u00f5es. “Ainda ficar\u00edamos numa m\u00e9dia de 1% do PIB. Isso demonstra como ainda temos que caminhar nessa \u00e1rea.”<\/p>\n \u00a0<\/p>\n _____________________________________________________________________________________________<\/p>\n Mais uma manobra pelo super\u00e1vit<\/strong><\/p>\n O Globo<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Sem alarde, o governo fez na semana passada uma mudan\u00e7a no Estatuto Social do BNDES que, segundo especialistas, abre espa\u00e7o para novas manobras fiscais destinadas a fechar as contas de 2013. O decreto 8.034, publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, permite que o banco pague dividendos \u00e0 Uni\u00e3o com recursos que deveriam compor suas reservas. Isso, no entanto, s\u00f3 poder\u00e1 ser feito se o Tesouro Nacional compensar a institui\u00e7\u00e3o com um aumento de capital.<\/p>\n Segundo especialistas, na pr\u00e1tica, o governo est\u00e1 fazendo uma esp\u00e9cie de triangula\u00e7\u00e3o. O Tesouro emite t\u00edtulos p\u00fablicos (aumentando a d\u00edvida bruta), coloca os recursos no BNDES e, com isso, consegue gerar receitas prim\u00e1rias com dividendos, inflando as receitas e facilitando a obten\u00e7\u00e3o da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio para o ano, de 2,3% do PIB. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu o sinal verde para que o Tesouro conceda um cr\u00e9dito de R$ 15 bilh\u00f5es ao banco, o que se encaixa na estrat\u00e9gia.<\/p>\n – O BNDES ficou livre para n\u00e3o precisar compor reservas. Os valores que iriam para esse fim v\u00e3o ser substitu\u00eddos por t\u00edtulos e entrar no caixa para fazer (super\u00e1vit) prim\u00e1rio – explicou o economista da consultoria Tend\u00eancias, Felipe Salto.<\/p>\n Antes da mudan\u00e7a, o lucro apurado pelo BNDES tinha necessariamente que passar a compor a reserva para margem operacional ou a reserva para futuro aumento de capital. Somente depois que essas reservas estivessem completas \u00e9 que os dividendos poderiam ser pagos \u00e0 Uni\u00e3o. No entanto, agora, as reservas n\u00e3o precisam mais estar completas para que o repasse seja autorizado. O dinheiro pode ir direto para o Tesouro.<\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda disse que a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 uma manobra e apenas serve para dar agilidade ao pagamento de dividendos. “Trata-se de faculdade adotada inclusive pelas principais institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas, estando em linha com as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa do mercado banc\u00e1rio”, diz a nota, destacando ainda que o decreto n\u00e3o muda a previs\u00e3o de receitas do ano com o pagamento de dividendos, que \u00e9 de R$ 24 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo o especialista em contas p\u00fablicas Mansueto Almeida, do Ipea, no entanto, a medida mostra qu\u00e3o dependente a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 ficando de dividendos para conseguir atingir suas metas fiscais. Ele lembrou que a mudan\u00e7a ocorreu depois que as reservas do BNDES come\u00e7aram a diminuir devido aos sucessivos repasses de dividendos:<\/p>\n – O Tesouro raspou o tacho.<\/p>\n Margarida Gutierrez, professora da UFRJ, lembrou que manobras como esta reduzem ainda mais a confian\u00e7a no governo e em suas metas econ\u00f4micas:<\/p>\n – Hoje muitos economistas j\u00e1 n\u00e3o olham a d\u00edvida l\u00edquida, porque h\u00e1 uma maquiagem. O correto \u00e9 analisar a d\u00edvida bruta, que s\u00f3 cresce – afirmou a professora, que prev\u00ea novo aumento da d\u00edvida bruta com esta triangula\u00e7\u00e3o. Luciano Coutinho, presidente do BNDES, disse ontem pela manh\u00e3, ao sair de um evento em S\u00e3o Paulo, que a medida foi positiva:<\/p>\n – De um lado essa medida desburocratiza o repasse de dividendos. Por outro lado, garante uma salvaguarda importante, pois estabelece que os dividendos poder\u00e3o ser distribu\u00eddos, desde que sejam compensados por instrumentos que possam ser utilizados como capital. A regra \u00e9 boa para o banco – afirmou, segundo sua assessoria.<\/p>\n Neste ano o impacto das capitaliza\u00e7\u00f5es do Tesouro sobre a d\u00edvida bruta – que est\u00e1 em 58,69% do PIB – j\u00e1 chega a R$ 53 bilh\u00f5es: R$ 15 bilh\u00f5es do BNDES, R$ 15 bilh\u00f5es da Valec, R$ 15 bilh\u00f5es da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e R$ 8 bilh\u00f5es da Caixa.<\/p>\n – \u00c9 um artif\u00edcio que reduz ainda mais a credibilidade do governo – afirmou o economista Alcides Leite, da Trevisan.<\/p>\n Ontem, Mantega tamb\u00e9m liberou a concess\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 8 bilh\u00f5es para o programa Minha Casa Melhor – que prev\u00ea linhas subsidiadas para que os benefici\u00e1rios do Minha Casa Minha Vida comprem eletrodom\u00e9sticos e m\u00f3veis.<\/p>\n Outro despacho publicado ontem no “Di\u00e1rio Oficial” autoriza o BNDES a conceder empr\u00e9stimo de R$ 2,5 bilh\u00f5es \u00e0 Eletrobras para capital de giro. A estatal foi prejudicada na redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia no in\u00edcio do ano, que reduziu suas receitas em 20% e diminuiu seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n _____________________________________________________________________________________________<\/p>\n Dilma tem pressa para o plebiscito. E o Brasil?<\/strong><\/p>\n Correio Braziliense<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Presidente encaminha hoje aos parlamentares a mensagem com sugest\u00f5es de temas a serem abordados na consulta popular sobre a reforma pol\u00edtica. Planalto quer novas regras em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2014<\/p>\n Em resposta aos protestos que explodiram pelo pa\u00eds h\u00e1 tr\u00eas semanas e com uma queda recorde na popularidade, a presidente Dilma Rousseff promoveu ontem uma megarreuni\u00e3o com a equipe ministerial. Por mais de cinco horas na Granja do Torto, resid\u00eancia oficial de campo da Presid\u00eancia, eles discutiram, principalmente, a reforma pol\u00edtica em gesta\u00e7\u00e3o. O Planalto encaminha hoje ao Congresso Nacional mensagem com sugest\u00f5es de temas a serem decididos em plebiscito pela popula\u00e7\u00e3o, como financiamento das campanhas. Apesar do otimismo de integrantes do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa, o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, criticam a medida. Al\u00e9m disso, deputados e senadores, inclusive da base, demonstram que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil levar o assunto adiante (leia mais nas p\u00e1ginas 4, 5 e 6). H\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos parlamentares sobre como o tema foi tratado com o Congresso. Dilma gostaria de ver as mudan\u00e7as pol\u00edticas valendo j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, apesar de admitir que n\u00e3o cabe ao Executivo a defini\u00e7\u00e3o de prazos nesse caso.<\/p>\n \u201cN\u00f3s (governo) n\u00e3o temos como definir isso (prazo). Eu gostaria muito, para levar em conta toda essa energia que vimos nas mobiliza\u00e7\u00f5es, que tivesse efeito nas elei\u00e7\u00f5es (2014)\u201d, ressaltou. De acordo com a presidente, a mensagem que ser\u00e1 enviada hoje ao Legislativo vai tratar basicamente de financiamento de campanha e sobre o padr\u00e3o de voto feito pelo eleitor: proporcional, distrital, misto, etc. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que n\u00e3o daremos sugest\u00f5es de perguntas, porque n\u00e3o somos n\u00f3s que as fazemos. As perguntas ficam entre o Senado e a C\u00e2mara de um lado e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de outro \u2014 que formata as perguntas. Est\u00e1 claro na Constitui\u00e7\u00e3o: quem convoca o plebiscito \u00e9 o Congresso Nacional. Por isso, eu insisti na palavra sugest\u00e3o\u201d, afirmou. O TSE dever\u00e1 responder ao Planalto \u2014 hoje ou no mais tardar at\u00e9 o fim da semana \u2014 consulta sobre as condi\u00e7\u00f5es da realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito (leia mais na p\u00e1gina 3).<\/p>\n Dilma reconheceu que o governo ter\u00e1 de discutir mais os temas com a sociedade antes de tomar iniciativas. \u201cA busca n\u00e3o s\u00f3 de um governo voltado ao povo, mas de um governo que quer que o povo participe. A proposta de consulta popular tem o sentido de transferir para a popula\u00e7\u00e3o o direito de ser consultado, e n\u00e3o s\u00f3 os pol\u00edticos\u201d, declarou. Ela criticou, sem citar nomes, a demora em se fazer uma reforma pol\u00edtica no pa\u00eds. H\u00e1 d\u00e9cadas, os parlamentares discutem o tema no Congresso sem chegar a um consenso. \u201c\u00c9 fundamental perceber que \u00e9 necess\u00e1ria essa transforma\u00e7\u00e3o para melhorar para todos n\u00f3s, governantes e popula\u00e7\u00e3o, a representa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, admitiu.<\/p>\n Padr\u00e3o Fifa<\/strong><\/p>\n Acuada pelas cr\u00edticas sobre a rea\u00e7\u00e3o do governo \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es e pelas pesquisas de popularidade, Dilma saiu no meio da reuni\u00e3o em andamento para dar entrevista \u00e0 imprensa \u2014 fato raro na gest\u00e3o da petista. \u201cAcredito que a quest\u00e3o do pacto das ruas (manifesta\u00e7\u00f5es) tem que tornar qualquer dirigente pol\u00edtico e governante mais acess\u00edvel \u00e0 discuss\u00e3o\u201d, reconheceu. Os temas sens\u00edveis criticados pelos manifestantes nas ruas foram a pauta desta segunda-feira. Apesar disso, perguntada se seu governo \u201c\u00e9 padr\u00e3o Fifa\u201d, ela respondeu, sorrindo, que \u00e9 \u201cpadr\u00e3o Felip\u00e3o\u201d, t\u00e9cnico da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira que conquistou no domingo o tetracampeonato da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Mais uma vez, a presidente fez quest\u00e3o de defender os investimentos feitos pelo pa\u00eds para receber a Copa do Mundo de 2014. Segundo ela, dois ter\u00e7os dos recursos destinados ao evento s\u00e3o para o legado (seguran\u00e7a, comunica\u00e7\u00e3o social e obras de mobilidade urbana). Apenas o restante, de acordo com Dilma, \u00e9 aplicado na constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios. Ela garantiu que n\u00e3o foram as vaias que a fizeram n\u00e3o ir ao Maracan\u00e3 assistir \u00e0 final entre Brasil e Espanha. \u201cEu n\u00e3o fui, porque n\u00e3o estava programado\u201d, disse.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas de \u00f4nibus, estopim dos protestos devido ao aumento de R$ 0,20 em S\u00e3o Paulo, Dilma foi enf\u00e1tica ao ressaltar que n\u00e3o h\u00e1 outra possibilidade se n\u00e3o afetar o bolso do brasileiro. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como supor que qualquer redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria possa sair de outro bolso que n\u00e3o seja o nosso: ou como contribuintes ou como usu\u00e1rios\u201d, lembrou. O governo tomou medidas para baixar as tarifas, incluindo desonera\u00e7\u00f5es na folha de pagamento das empresas de \u00f4nibus e em impostos. Mesmo assim, parte dos 60 milh\u00f5es de passageiros de \u00f4nibus di\u00e1rios no pa\u00eds ainda reclama da qualidade do servi\u00e7o oferecido.<\/p>\n Ponto por ponto<\/strong><\/p>\n Confira o que disse a presidente Dilma Rousseff sobre os pontos discutidos na reuni\u00e3o ministerial<\/p>\n Reforma pol\u00edtica<\/p>\n \u201cA busca n\u00e3o s\u00f3 de um governo voltado para o povo, mas de um governo que quer que o povo participe. A proposta de consulta popular tem o sentido de transferir para a popula\u00e7\u00e3o o direito de ser consultado, e n\u00e3o s\u00f3 os pol\u00edticos. O povo, sobretudo, deve ser consultado. Durante muito tempo tentou-se fazer reforma pol\u00edtica, mas n\u00e3o se conseguiu. Portanto, \u00e9 importante que haja essa consulta popular para que ela balize qual \u00e9 a reforma pol\u00edtica que se pretende. Em segundo lugar, \u00e9 fundamental perceber que \u00e9 necess\u00e1ria essa transforma\u00e7\u00e3o para melhorar para todos n\u00f3s, governantes e popula\u00e7\u00e3o, a representa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d<\/p>\n Plebiscito<\/p>\n \u201cA mensagem de sugest\u00e3o ser\u00e1 enviada amanh\u00e3 (hoje) ao Congresso Nacional. Basicamente, as sugest\u00f5es dizem respeito a financiamento p\u00fablico de campanha e ao padr\u00e3o de voto vigente: se \u00e9 proporcional, se \u00e9 distrital, misto etc. \u00c9 \u00f3bvio que n\u00e3o daremos sugest\u00f5es de perguntas, porque n\u00e3o somos n\u00f3s que fazemos perguntas. As perguntas ficam entre o Senado e a C\u00e2mara de um lado e o Tribunal Superior Eleitoral de outro, que formata as perguntas. Est\u00e1 claro na Constitui\u00e7\u00e3o: quem convoca o plebiscito \u00e9 o Congresso Nacional. Por isso, eu insisti na palavra sugest\u00e3o\u201d<\/p>\n Manifesta\u00e7\u00f5es<\/p>\n \u201cTrouxeram mudan\u00e7as importantes no quadro pol\u00edtico brasileiro e devem ser entendidas corretamente para que a energia que n\u00f3s vimos nas ruas e as mensagens sejam entendidas. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds democr\u00e1tico. O que caracteriza as manifesta\u00e7\u00f5es no Brasil s\u00e3o tr\u00eas eixos: mais direitos, mais representatividade e melhores valores\u201d<\/p>\n Tarifas de \u00f4nibus<\/p>\n \u201cAntes das manifesta\u00e7\u00f5es, fizemos duas desonera\u00e7\u00f5es para reduzir os pre\u00e7os das tarifas. Uma, a partir de janeiro, sobre a folha de pagamento das empresas de \u00f4nibus. E a segunda, que passou a valer a partir de 1\u00ba de junho, que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o integral do Pis\/Confins a zero. O que d\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 0,22 no Brasil inteiro (…). N\u00e3o h\u00e1 como supor que qualquer redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria possa sair de outro bolso que n\u00e3o seja o nosso: ou como contribuintes ou como usu\u00e1rios\u201d<\/p>\n Sa\u00fade<\/p>\n \u201cH\u00e1 necessidade n\u00e3o s\u00f3 de infraestrutura, mas de casar infraestrutura, hospitais e unidades b\u00e1sicas e de pronto-atendimento, com a presen\u00e7a de m\u00e9dicos. N\u00f3s temos uma pol\u00edtica de dar prioridade ao m\u00e9dico brasileiro, principalmente nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas das grandes cidades, no interior do pa\u00eds e no Norte e Nordeste, que t\u00eam quantidade baixa de m\u00e9dicos por mil habitantes. Primeiro d\u00e1-se a oportunidade de contratar m\u00e9dico brasileiro. N\u00e3o havendo, traremos m\u00e9dicos de todos esses pa\u00edses que t\u00eam problemas hoje de grande desemprego\u201d<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u201cPrecisamos aumentar os gastos. S\u00e3o necess\u00e1rios investimentos e custeio. \u00c9 importante aumentar o investimento para construir mais escolas, creches e fazer equipamentos que propiciem (educa\u00e7\u00e3o) tempo integral. E n\u00e3o h\u00e1 educa\u00e7\u00e3o no mundo sem qualifica\u00e7\u00e3o do professor\u201d<\/p>\n Popularidade<\/p>\n \u201cNunca comentei pesquisa, nem (quando estou) em cima nem embaixo. Eu recebo pesquisa pelo valor de face. \u00c9 um retrato do momento e a gente tem que respeitar. Acredito que a quest\u00e3o do pacto das ruas (manifesta\u00e7\u00f5es) tem que tornar qualquer dirigente pol\u00edtico e governante mais acess\u00edvel \u00e0 discuss\u00e3o\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nCorreio Braziliense\n\u00a0\nDiante da onda de desconfian\u00e7a que varre o pa\u00eds, a presidente Dilma Rousseff garantiu ontem aos investidores que cumprir\u00e1 um dos cinco pactos listados por ela para responder \u00e0s demandas que v\u00eam das ruas: o controle das contas p\u00fablicas. Ela enfatizou que o governo vai \u201colhar onde \u00e9 poss\u00edvel e onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d para atingir a meta de superavit prim\u00e1rio de 2,3 % do Produto Interno Bruto (PIB), como demanda o mercado financeiro, assustado com a gastan\u00e7a que est\u00e1 empurrando a infla\u00e7\u00e3o para muito al\u00e9m do centro da meta, de 4,5%, perseguida pelo Banco Central. 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