\u00a0<\/p>\n
O problema \u00e9 onde cortar, num momento em que a popula\u00e7\u00e3o cobra mais investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transporte. Por isso, a tesourada ser\u00e1 no custeio, sem comprometer investimentos e gastos sociais. Os t\u00e9cnicos est\u00e3o passando um pente fino em todas as pastas para saber que despesas podem ser suspensas. Segundo eles, o governo est\u00e1 avaliando at\u00e9 mesmo o que pode ser feito para reduzir o pagamento de abono e seguro-desemprego por meio de um aperto na fiscaliza\u00e7\u00e3o destes benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n Alta de tributos \u00e9 cogitada<\/span><\/strong><\/p>\n O valor do corte, que se somar\u00e1 aos R$ 28 bilh\u00f5es j\u00e1 contingenciados em maio, precisa ser divulgado at\u00e9 o dia 22, quando o governo publicar\u00e1 um decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com estimativas de receitas e despesas. No entanto, o n\u00famero deve sair antes. Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reuniram ontem para discutir o assunto.<\/span><\/p>\n Para mostrar compromisso com a pol\u00edtica fiscal, o ministro da Fazenda tamb\u00e9m j\u00e1 disse que o governo pode aumentar tributos para compensar novas desonera\u00e7\u00f5es, como antecipou O GLOBO no \u00faltimo fim de semana. Um dos incentivos que o governo estuda fazer para atender \u00e0 press\u00e3o popular \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins para o \u00f3leo diesel como uma forma de baratear as tarifas de \u00f4nibus.<\/span><\/p>\n O problema \u00e9 que a conta \u00e9 salgada e, por isso, o governo quer calibrar o benef\u00edcio. Se a desonera\u00e7\u00e3o for generalizada, o custo anual para os cofres p\u00fablicos ser\u00e1 de quase R$ 10 bilh\u00f5es. J\u00e1 se o valor for direcionado apenas para o combust\u00edvel usado no transporte p\u00fablico, o n\u00famero cai para menos de R$ 1 bilh\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m a ideia de desonerar a energia el\u00e9trica s\u00f3 para o transporte p\u00fablico, o que representa ren\u00fancia adicional de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio do Tesouro, Arno Augustin, defendeu-se das cr\u00edticas de que faz manobras para fechar as contas, como a recente altera\u00e7\u00e3o na forma de repasse de dividendos do BNDES \u00e0 Uni\u00e3o. Segundo ele, essas cr\u00edticas n\u00e3o t\u00eam fundamento, j\u00e1 que a mudan\u00e7a n\u00e3o altera o valor dos dividendos do banco previstos para 2013, de R$ 24 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n – S\u00e3o discuss\u00f5es que eu s\u00f3 posso lamentar porque n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras – disse o secret\u00e1rio, depois de participar de reuni\u00e3o com integrantes da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ______________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Pris\u00f5es e multas para desbloquear rodovias<\/span><\/strong><\/p>\n Correio Braziliense<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Diante da intransig\u00eancia dos caminhoneiros, que insistem em descumprir a ordem judicial para desobstru\u00edrem as estradas do pa\u00eds, a presidente Dilma Rousseff mandou prender e multar, em R$ 100 mil por hora, aqueles que insistirem em impedir o livre tr\u00e2nsito da popula\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ontem \u00e0 noite, as for\u00e7as policiais j\u00e1 tinham levado 11 pessoas para a pris\u00e3o. “\u00c9 fundamental no pa\u00eds que as estradas n\u00e3o sejam interrompidas, e o meu governo n\u00e3o ficar\u00e1 quieto perante esse processo. Na nossa bandeira tem a palavra ordem, que significa democracia, mas tamb\u00e9m respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o e de circula\u00e7\u00e3o das pessoas”, disse Dilma.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s o aviso da presidente, a maioria dos manifestantes recuou, temendo repres\u00e1lias. A expectativa dos organizadores dos protestos, liderados pelo Movimento Uni\u00e3o Brasil Caminhoneiro (MUBC), era de que as obstru\u00e7\u00f5es em estradas de nove estados durassem at\u00e9 a manh\u00e3 de hoje. A entidade j\u00e1 havia sofrido um pesado golpe anteontem, ao ser multada em R$ 6,3 milh\u00f5es pela Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro e ser avisada de que havia se tornado alvo de um inqu\u00e9rito aberto pela Pol\u00edcia Federal.<\/span><\/p>\n Para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a a\u00e7\u00e3o da PF \u00e9 mais do que justificada: o presidente do MUBC, N\u00e9lio Botelho, \u00e9 acusado de praticar crime de locaute, como \u00e9 chamada a greve de empresas prestadoras de servi\u00e7os por decis\u00e3o dos pr\u00f3prios empres\u00e1rios. O MBUC declarou, por meio de nota, que suas a\u00e7\u00f5es eram pac\u00edficas e que o seu presidente \u00e9 apenas um caminhoneiro, descartando a condi\u00e7\u00e3o de patr\u00e3o. Botelho acusou o governo de o ter transformado em bode expiat\u00f3rio para encobrir o tamanho e o sucesso das manifesta\u00e7\u00f5es num momento em que a popula\u00e7\u00e3o toma as ruas para cobrar mais efici\u00eancia do poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n Inicialmente, a multa aos caminhoneiros foi fixada em R$ 10 mil por hora. Mas, como descumpriram a determina\u00e7\u00e3o judicial, a puni\u00e7\u00e3o subiu para R$ 100 mil, conforme informou o advogado-geral da Uni\u00e3o, Luiz In\u00e1cio Adams. Ele tamb\u00e9m pediu a penhora dos bens do MUBC e de seu presidente.<\/span><\/p>\n Locaute<\/span><\/strong><\/p>\n Segundo o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal foi instru\u00edda a tentar negociar o fim das obstru\u00e7\u00f5es e avisar \u00e0 PF sobre eventuais resist\u00eancias aos apelos. “Em caso de crimes flagrantes, os policiais est\u00e3o autorizados a realizar pris\u00f5es de envolvidos”, ressaltou. Perguntado se o l\u00edder do movimento poderia ser preso em raz\u00e3o dos protestos, ele ressaltou que a autoridade policial tem liberdade de agir de forma preventiva, inclusive prendendo suspeitos. Na manifesta\u00e7\u00e3o mais violenta do dia, moradores de Cosm\u00f3polis (SP) incendiaram oito cabines de ped\u00e1gio na rodovia SP-332, contra o valor das tarifas, uma das bandeiras dos motoristas.<\/span><\/p>\n Os resultados da rea\u00e7\u00e3o da presidente Dilma vieram ao longo do dia. A ind\u00fastria de alimentos Aurora, de Chapec\u00f3 (SC), informou que a sua produ\u00e7\u00e3o foi normalizada ap\u00f3s dois dias de interrup\u00e7\u00e3o, com a libera\u00e7\u00e3o de rodovias. A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), senadora K\u00e1tia Abreu (PSD-TO), disse que “fechar estradas n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o” para resolver problemas dos transportadores de cargas e seus motoristas. “\u00c9 um preju\u00edzo n\u00e3o apenas para o transporte rodovi\u00e1rio, important\u00edssimo para o Brasil, mas para todos, at\u00e9 para aqueles que t\u00eam presta\u00e7\u00f5es de caminh\u00e3o para pagar”, afirmou.<\/span><\/p>\n Em Minas Gerais, a greve dos caminhoneiros deixou preju\u00edzos a empresas e aos consumidores. Um dos reflexos foi o aumento do pre\u00e7o de alimentos, como o da batata, cujo quilo no Ceasa de Contagem, maior entreposto do estado, subiu 29% entre ontem e a \u00faltima quarta-feira \u2014 de R$ 1,57 para R$ 2,02. Tamb\u00e9m houve desabastecimento de combust\u00edveis em cidades-polo: Juiz de Fora, na Zona da Mata; Congonhas, na Regi\u00e3o Central; Divin\u00f3polis, no Centro-Oeste; e Igarap\u00e9, na Grande BH. “Houve preju\u00edzo para toda a sociedade”, afirmou Vander Costa, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg).<\/span><\/p>\n A entidade calculou que, em m\u00e9dia, cada quil\u00f4metro com ve\u00edculos de cargas parados representou perda di\u00e1ria de R$ 50 mil a R$ 100 mil \u00e0s transportadoras. “Se fila \u00fanica, preju\u00edzo de R$ 50 mil. Se dupla,<\/span><\/p>\n R$ 100 mil. Cada caminh\u00e3o tem um custo di\u00e1rio em torno de R$ 1 mil. Cada quil\u00f4metro, em m\u00e9dia, comporta 50 caminh\u00f5es numa fila”, explicou Vander. Ele descartou, contudo, aumento no custo do frete.<\/span><\/p>\n O ministro dos Transportes, C\u00e9sar Borges, que, na v\u00e9spera, havia comunicado ao colega da Justi\u00e7a sobre os ind\u00edcios de locaute e pedido provid\u00eancias, desqualificou o movimento do MUBC. Segundo ele, ap\u00f3s conversar com todas as entidades sindicais que representam os caminhoneiros e com os pr\u00f3prios motoristas, percebeu que se tratava de uma “a\u00e7\u00e3o isolada, minorit\u00e1ria e movida por interesses particulares, que buscavam benef\u00edcios para empresas”.<\/span><\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), ligada \u00e0 Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) dizem n\u00e3o apoiar a MUBC.<\/span><\/p>\n Borges fez quest\u00e3o de lembrar as amea\u00e7as feitas por Botelho na sexta-feira, pela imprensa, de desabastecimento de combust\u00edveis e alimentos com as manifesta\u00e7\u00f5es iniciadas na madrugada de segunda-feira. Mas o ministro descartou qualquer preju\u00edzo para a distribui\u00e7\u00e3o de mercadorias no pa\u00eds ou para o escoamento da safra, por entender que seus efeitos foram localizados.<\/span><\/p>\n Ele acredita que os protestos come\u00e7aram fracos e v\u00e3o cessar antes do previsto. A grande extens\u00e3o dos eventos, sobretudo em Minas Gerais, deve-se, segundo Borges, \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o de rodovias importantes. “Com dois a cinco caminh\u00f5es, provocam-se longas filas de quem n\u00e3o consegue seguir adiante”, ilustrou.<\/span><\/p>\n Para o ministro, as demandas apresentadas por N\u00e9lio Botelho, a quem chamou de empres\u00e1rio frotista, contrariam leis ou est\u00e3o aqu\u00e9m das possibilidades do governo. “A isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio desrespeita contratos, o subs\u00eddio ao diesel j\u00e1 existe e mudan\u00e7as na Lei dos Caminhoneiros, sancionada ano passado, est\u00e3o sendo avaliadas pela Casa Civil e pelo Congresso”, resumiu.<\/span><\/p>\n O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, salientou que o governo estava aberto ao di\u00e1logo, mas n\u00e3o permitiria o pa\u00eds parar, e que a maior parte dos caminhoneiros \u00e9 contr\u00e1ria ao movimento. Isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio<\/strong><\/span><\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial do Congresso Nacional aprovou ontem o anteprojeto que regulamenta a profiss\u00e3o de motorista de transporte de carga e passageiro (Lei n\u00ba 12.619\/2012), com mudan\u00e7as. A principal delas foi a redu\u00e7\u00e3o do intervalo de descanso de 11 para oito horas. Uma emenda isentou da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio o “eixo suspenso” dos caminh\u00f5es que trafegam nas rodovias sem carga. O texto vai agora tramitar por comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado. Multas e pris\u00f5es de caminhoneiros<\/strong><\/span><\/p>\n Dilma Rousseff diz que seu governo n\u00e3o ficar\u00e1 quieto diante dos movimentos que impe\u00e7am o livre tr\u00e2nsito nas estradas. Para ela, as paralisa\u00e7\u00f5es s\u00e3o comandadas por patr\u00f5es. At\u00e9 ontem \u00e0 noite, 11 pessoas haviam sido presas por descumprirem decis\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ______________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Pequenas ind\u00fastrias s\u00e3o mais afetadas, diz CNI<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A forte oscila\u00e7\u00e3o mostrada pela produ\u00e7\u00e3o industrial nos cinco primeiros meses de 2013 reflete basicamente o desempenho das grandes empresas do setor. Se o corte for feito por tamanho, o quadro \u00e9 ainda mais desolador. Estudo exclusivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), indica que as empresas de pequeno porte – que t\u00eam entre dez e 49 funcion\u00e1rios – n\u00e3o v\u00eam conseguindo acompanhar a rea\u00e7\u00e3o, ainda que inconstante, das grandes ind\u00fastrias no ano.<\/span><\/p>\n Segundo a CNI, enquanto o \u00edndice de evolu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o das grandes empresas (com mais de 250 funcion\u00e1rios) est\u00e1 acima de 50 pontos por tr\u00eas meses seguidos at\u00e9 maio, o mesmo indicador das pequenas empresas se mant\u00e9m abaixo dos 50 pontos desde dezembro de 2012. Valores acima de 50 pontos indicam que a produ\u00e7\u00e3o aumentou e abaixo disso, diminuiu. Os dados fazem parte da pesquisa da CNI, a Sondagem Industrial. O recorte, comparando os dois extremos, no entanto, foi obtido com exclusividade pelo Valor.<\/span><\/p>\n Em maio, levantamento feito com 700 empresas de pequeno porte mostra que a baixa da produ\u00e7\u00e3o industrial neste segmento foi ainda mais intensa do que no m\u00eas anterior – o indicador ficou em 47,8 pontos, abaixo dos 48,9 pontos de abril. J\u00e1 o indicador das grandes ficou em 53,4 em maio, ante 55,3 em abril, o que indica alta, ainda que menos acentuada, no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n A explica\u00e7\u00e3o para o descompasso, diz Marcelo Azevedo, especialista de pol\u00edticas e ind\u00fastria da CNI, est\u00e1 justamente na oscila\u00e7\u00e3o da retomada da produ\u00e7\u00e3o entre as grandes empresas e nos estoques mais altos por elas registrados. No geral, as pequenas empresas s\u00e3o fornecedoras e precisam de sinais mais firmes de recupera\u00e7\u00e3o das maiores para que se disponham a produzir mais. “Um estoque muito alto para as pequenas \u00e9 mortal. Elas n\u00e3o podem arriscar aumentar a produ\u00e7\u00e3o, ficar com estoque elevado e acabar quebrando”, diz Azevedo.<\/span><\/p>\n Entre outros indicadores, como o referente a emprego, essa disparidade entre pequenas e grandes empresas tamb\u00e9m aparece. Neste item, as grandes est\u00e3o acima de 50 pontos desde janeiro, enquanto as pequenas permanecem abaixo disso durante todo o ano. Segundo Azevedo, embora seja dif\u00edcil que o \u00edndice de emprego fique acima de 50 pontos por muito tempo entre as pequenas – por defini\u00e7\u00e3o, elas apresentam menos f\u00f4lego para contrata\u00e7\u00f5es – os n\u00fameros apresentados ao longo do ano, “s\u00e3o um claro ind\u00edcio de desaquecimento”. Em maio, foram 48,1 pontos, ante 47,5 em abril.<\/span><\/p>\n A Pesquisa de Atividade, divulgada ontem pelo Sindicato das Micro e Pequenas Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Simpi), tamb\u00e9m aponta desafios para o grupo. Os custos aumentaram em junho para 54% das micro e pequenas pesquisadas (at\u00e9 50 trabalhadores), ante 40% em maio. Para julho, a expectativa \u00e9 de novas altas de custos para 40% dos entrevistados.<\/span><\/p>\n De olho nesse cen\u00e1rio, a CNI apresentou em junho \u00e0 Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa documento pedindo uma revis\u00e3o da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A entidade defende a cria\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com tratamento fiscal diferenciado, para as empresas que ultrapassam o limite m\u00e1ximo de faturamento estabelecido pelo Simples Nacional. Quando isso ocorre, o valor dos impostos devidos aumenta at\u00e9 34%. Al\u00e9m disso, prop\u00f4s a revis\u00e3o peri\u00f3dica e sistem\u00e1tica do teto do Simples com ajustes baseados na infla\u00e7\u00e3o. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ocorreu em janeiro de 2012, quando o valor m\u00e1ximo subiu de R$ 2,4 milh\u00f5es para R$ 3,6 milh\u00f5es para pequenas empresas, e de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas.<\/span><\/p>\n Segundo a CNI, as ind\u00fastrias com menos de 49 funcion\u00e1rios representam 95% do total de empresas do setor e empregam 31,3% dos trabalhadores ocupados do segmento. Dados da confedera\u00e7\u00e3o mostram que, historicamente, elas usam um percentual menor de capacidade instalada. Em maio, o n\u00edvel de aproveitamento ficou em 65%, contra 78% das grandes.]<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ______________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Eike se tornar\u00e1 minorit\u00e1rio ap\u00f3s venda das empresas X<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A OGX tem dois pesados desembolsos para fazer em um m\u00eas que v\u00e3o pesar no seu caixa, como j\u00e1 foi destacado por bancos que divulgaram relat\u00f3rios esta semana. No dia 30 de julho vence o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das garantias relativas ao Programa Explorat\u00f3rio M\u00ednimo (PEM) de todas as \u00e1reas adquiridas na 11\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP). A OGX se comprometeu com um PEM de R$ 699,23 milh\u00f5es somando os treze blocos adquiridos.<\/span><\/p>\n As garantias podem ser apresentadas na forma de carta de cr\u00e9dito, seguro garantia ou penhor de \u00f3leo, sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do regulador. Pela regra do edital, a garantia ter\u00e1 de ser apresentada pela sociedade empres\u00e1ria (cada empresa apresenta a sua) ou pelo cons\u00f3rcio vencedor. Participantes do leil\u00e3o consultados pelo Valor informaram que essas garantias n\u00e3o t\u00eam custo elevado. Mas, admitem as fontes, podem ficar mais caras para a OGX, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira atual da companhia.<\/span><\/p>\n Sete dias depois, no dia 6 de agosto, a OGX ter\u00e1 de comprovar ao regulador o pagamento integral dos R$ 376,01 milh\u00f5es relativos aos b\u00f4nus para estar apta a assinar os contratos de concess\u00e3o. Os valores mencionados se referem somente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria nas \u00e1reas que adquiriu, sozinha ou em parcerias, segundo levantamento divulgado pela ANP depois do leil\u00e3o.<\/span><\/p>\n O PEM \u00e9 o total de investimentos que as empresas se comprometeram a fazer nas \u00e1reas durante a fase explorat\u00f3ria e faz parte da oferta vencedora, junto com o b\u00f4nus a ser pago em dinheiro pela concess\u00e3o. A OGX foi respons\u00e1vel pelo terceiro maior n\u00famero de blocos arrematados no \u00faltimo leil\u00e3o da ANP, atr\u00e1s da Petrobras e da Petra. Arrematou treze blocos em \u00e1guas profundas e em terra. Em tr\u00eas deles com parceiros. Divide com a ExxonMobil (50% cada) um bloco offshore na bacia Potiguar e outro na bacia do Cear\u00e1 com a mesma divis\u00e3o acion\u00e1ria. A ExxonMobil \u00e9 a operadora de ambos. Tem participa\u00e7\u00e3o de 30% em outro bloco na bacia do Cear\u00e1 operado pela francesa Total (com 45%), do qual a Queiroz Galv\u00e3o (QGEP) tem outros 30%.<\/span><\/p>\n A OGX tamb\u00e9m arrematou dez blocos sozinha, sendo quatro em terra, na bacia do Parna\u00edba (Maranh\u00e3o). Ali, a OGX Maranh\u00e3o j\u00e1 produz g\u00e1s usado pelas t\u00e9rmicas da MPX, empresa de energia do grupo da qual a alem\u00e3 E.ON \u00e9 s\u00f3cia. Logo depois do leil\u00e3o foi anunciado acordo que vai repassar participa\u00e7\u00e3o de 50% nos blocos do Parna\u00edba para a MPX. O total de b\u00f4nus dessas \u00e1reas \u00e9 de R$ 20 milh\u00f5es, o que significa que a OGX receber\u00e1 R$ 10 milh\u00f5es da MPX ap\u00f3s a assinatura.<\/span><\/p>\n A empresa divulgou ontem esclarecimentos \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) a respeito do fato relevante apresentado na segunda-feira sobre a suspens\u00e3o do desenvolvimento de campos. Segundo a petroleira, o acordo firmado com a OSX (estaleiro do grupo) visa compensar a empresa pelos gastos j\u00e1 incorridos na constru\u00e7\u00e3o das encomendas de unidades canceladas pela OGX e pelo direito estipulado nos contratos do FPSO OSX-3 e WHO-2, no sentido de poder terminar esses contratos, sem \u00f4nus, a partir do 13\u00ba e 12\u00ba anos. O prazo original era de 20 e 25 anos respectivamente, sem direito a t\u00e9rmino antecipado.<\/span><\/p>\n A empresa de petr\u00f3leo afirma que o desembolso no valor de US$ 449 milh\u00f5es, com cr\u00e9dito \u00e0 OSX, ser\u00e1 efetuado imediatamente porque, somente na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das unidades canceladas, a OSX teve desembolso de caixa de aproximadamente US$ 383 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o pagamento imediato foi contrapartida para a negocia\u00e7\u00e3o do valor final que envolve desconto de 30% em favor da OGX.<\/span><\/p>\n A OGX acredita que n\u00e3o obstante o desembolso atual, a perspectiva do recebimento do valor da venda de 40% nos blocos BMC-39 e BM-C-40 para a Petronas tem condi\u00e7\u00f5es de assegurar recursos necess\u00e1rios para que a companhia honre com os seus compromissos de m\u00e9dio prazo.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ______________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Brasil gasta pouco com ensino b\u00e1sico<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Nos \u00faltimos dez anos, o Brasil elevou de forma expressiva os gastos p\u00fablicos com educa\u00e7\u00e3o, que somaram 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, quando se consideram despesas diretas municipais, estaduais e federais com escolas p\u00fablicas (97% do total) e subs\u00eddios \u00e0s fam\u00edlias no ensino privado (3%), em contas da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/span><\/p>\n Em propor\u00e7\u00e3o do PIB, o percentual \u00e9 equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses que comp\u00f5em a OCDE, de 5,8%, e at\u00e9 maior do que em pa\u00edses reconhecidos pela qualidade do ensino, como Estados Unidos (5,5%), Espanha (5%) e Coreia (4,9%), sempre considerando gastos p\u00fablicos em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e bolsas em institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/span><\/p>\n Quando esse n\u00famero \u00e9 ajustado para levar em considera\u00e7\u00e3o o tamanho da economia, o n\u00famero de alunos, o n\u00edvel de ensino e, principalmente, quando se olha para os resultados que o pa\u00eds tem obtido em provas internacionais, o que parece grande fica pequeno. Por aluno, os 5,8% do PIB brasileiro se transformam em gasto anual de US$ 2.964, muito abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, de US$ 8.332.<\/span><\/p>\n De novo, contudo, a despesa por estudante esconde a realidade, pois o Brasil continua gastando muito mais no ensino superior e muito menos no ensino b\u00e1sico, apesar de haver melhorado essa “divis\u00e3o”. Considerando todos os n\u00edveis de governo, o Brasil gastou, em 2010, US$ 2.653 por aluno nos ensinos b\u00e1sico e m\u00e9dio, e cinco vezes mais no ensino superior, com US$ 13.137 por estudante.<\/span><\/p>\n No ensino b\u00e1sico, o pa\u00eds est\u00e1 quase na lanterna entre os 34 pa\u00edses da OCDE (e muito abaixo da m\u00e9dia de US$ 8.412), enquanto, no ensino superior, dez pa\u00edses gastam mais que o Brasil por aluno, e a m\u00e9dia \u00e9 de US$ 11.382.<\/span><\/p>\n Para especialistas em educa\u00e7\u00e3o e em contas p\u00fablicas, a pior not\u00edcia desses n\u00fameros \u00e9 que, mais do que gastar pouco, o Brasil gasta mal os recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Entre 2008 e 2013, as despesas com educa\u00e7\u00e3o subiram, em m\u00e9dia, 82% nas capitais, 70% nos Estados e 122% na Uni\u00e3o, em termos nominais. No mesmo per\u00edodo, a infla\u00e7\u00e3o acumulada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 39,6%, j\u00e1 considerando a alta de 5,86% do \u00edndice em 2013, prevista pelo mercado no boletim Focus do dia 24 de junho.<\/span><\/p>\n No Pisa (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos), prova da OCDE destinada a avaliar habilidades de leitura, matem\u00e1tica e ci\u00eancias, o Brasil atingiu nota m\u00e9dia de 401 pontos em 2009, 33 pontos a mais do que em 2000. Embora tenha sido um dos maiores aumentos de nota observados entre os pa\u00edses que participam da prova, o Brasil segue em 53\u00ba lugar no ranking de 65 pa\u00edses, atr\u00e1s de Chile e M\u00e9xico, que investem 4,1% e 5,3% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, respectivamente.<\/span><\/p>\n Diante das manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as cidades brasileiras nas \u00faltimas semanas, com bandeiras que demandam mais recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara aprovou a destina\u00e7\u00e3o dos royalties do pr\u00e9-sal para essas duas \u00e1reas. O Senado tamb\u00e9m se comprometeu a votar antes do recesso parlamentar, em meados de julho, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que entre outras metas estabelece que 10% do PIB sejam destinados para educa\u00e7\u00e3o, o que significa praticamente dobrar recursos para o setor.<\/span><\/p>\n Para economistas e estudiosos da educa\u00e7\u00e3o, no entanto, apenas elevar gastos direcionados para a \u00e1rea pode n\u00e3o resultar em melhora da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o venham acompanhados de mudan\u00e7as estruturais, como valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de professor, redefini\u00e7\u00e3o de etapas do ensino, implementa\u00e7\u00e3o de metas e bonifica\u00e7\u00e3o de bons professores e escolas, por exemplo. Ainda assim, argumentam, para equiparar o ensino p\u00fablico brasileiro ao de pa\u00edses desenvolvidos, e elevar o gasto por aluno, ser\u00e1 preciso investir uma parcela maior do PIB para fazer frente \u00e0s defasagens hist\u00f3ricas no ensino do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Brasil gasta 5,8% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, percentual igual a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE<\/span><\/strong><\/p>\n Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, diz que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dar um salto de qualidade na educa\u00e7\u00e3o brasileira sem investir mais, j\u00e1 que o pa\u00eds tem uma popula\u00e7\u00e3o jovem e precisa ainda fazer o trabalho de qualifica\u00e7\u00e3o que outras economias fizeram no s\u00e9culo passado. A quest\u00e3o, afirma Priscila, \u00e9 que o aumento de recursos tem de vir acompanhado de boa gest\u00e3o e excel\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n Caso contr\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel elevar recursos sem ter contrapartida na qualidade. Um exemplo est\u00e1 no ensino m\u00e9dio, afirma. Os recursos para educa\u00e7\u00e3o nessa faixa dobraram em dez anos. Ainda assim, apenas 10% dos alunos apresentam n\u00edvel de aprendizado condizente com a sua s\u00e9rie, mesmo patamar observado h\u00e1 dez anos.<\/span><\/p>\n Nesse caso, embora tenham aumentado os recursos, o desenho equivocado do ensino m\u00e9dio brasileiro, que tem 13 mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias fixas, enquanto em diversos outros pa\u00edses o curr\u00edculo \u00e9 flex\u00edvel, travou avan\u00e7os significativos no aprendizado, diz Priscila. “Ou o financiamento vem acompanhado de reformula\u00e7\u00e3o, ou podemos desperdi\u00e7ar os investimentos a mais.”<\/span><\/p>\n Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), faz diagn\u00f3stico semelhante. No curto prazo, segundo ele, \u00e9 f\u00e1cil ceder ao apelo de elevar recursos para \u00e1reas como o ensino p\u00fablico, mas a discuss\u00e3o est\u00e1 come\u00e7ando pelo lado errado. “A melhoria do servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de curto prazo e depende de reformas institucionais, com investimento em treinamento e qualidade dos professores, pol\u00edticas de b\u00f4nus para os funcion\u00e1rios e escolas com melhor desempenho”, diz.<\/span><\/p>\n \u00c9 uma din\u00e2mica diferente dos programas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia, que dependem majoritariamente de aumento da despesa e t\u00eam impacto quase imediato. O aumento do gasto para 7% ou 10% do PIB, diz, deveria ser resultado desse rearranjo na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, e n\u00e3o uma meta por si s\u00f3. “Para elevar a qualidade da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, o aumento do gasto sozinho pode resultar em desperd\u00edcio de recursos.”<\/span><\/p>\n A essas cr\u00edticas, Na\u00e9rcio Menezes Filho, coordenador do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper, adiciona a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de recursos. “Hoje, um aluno do ensino superior recebe seis vezes mais recursos do Estado do que um aluno da educa\u00e7\u00e3o infantil.”<\/span><\/p>\n Entre 2008 e 2013, or\u00e7amento p\u00fablico para educa\u00e7\u00e3o cresceu muito acima da infla\u00e7\u00e3o em todos n\u00edveis de governo<\/span><\/strong><\/p>\n A necessidade de priorizar o ciclo b\u00e1sico de educa\u00e7\u00e3o, em detrimento do superior, \u00e9 um dos pontos consensuais entre os especialistas ouvidos pelo Valor. O Brasil tem avan\u00e7ado nesse caminho. Em 2000, pelos dados compilados pela OCDE, o Brasil destinava 2,4% do PIB para o ensino b\u00e1sico (fundamental e m\u00e9dio), percentual que cresceu para 4,3% do PIB dez anos depois. Na mesma compara\u00e7\u00e3o, entre 2000 e 2010, a parcela destinada ao ensino superior passou de 0,7% para 0,9%.<\/span><\/p>\n Para Menezes, a perenidade das pol\u00edticas p\u00fablicas ao longo de administra\u00e7\u00f5es distintas \u00e9 um caminho para garantir resultados melhores, como no caso do Cear\u00e1. S\u00e3o duas pol\u00edticas que, de certa forma, independem dos recursos. “Apenas transferir recursos n\u00e3o resolve a quest\u00e3o”, diz.<\/span><\/p>\n O grande volume investido na \u00e1rea resultou em aumento das notas no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) em todos os ciclos. Ainda assim, mesmo onde o desempenho melhorou mais, nos anos iniciais do ensino fundamental (que avalia o desempenho dos alunos da 5\u00aa s\u00e9rie), a nota no ensino p\u00fablico (4,7 pontos) continua distante da obtida no ensino privado, que \u00e9 de 6,5 pontos. Quanto mais elevado o n\u00edvel de ensino, maior a discrep\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n Outro indicador importante, que mede a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie entre alunos do ensino m\u00e9dio (adolescentes mais velhos em s\u00e9ries em desacordo com a sua idade), recuou de 44,8% para 32,8% entre 2007 e 2011, mas segue elevada tanto por causa do ingresso tardio na escola quanto por causa das taxas ainda altas de repet\u00eancia e abandono escolar.<\/span><\/p>\n Ana Maria Barufi, economista do Bradesco, avalia que s\u00e3o necess\u00e1rios anos de investimento forte no setor para que a qualidade do aprendizado melhore. Nelson Cardoso Amaral, professor da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), tamb\u00e9m avalia que avan\u00e7os importantes foram feitos na \u00faltima d\u00e9cada, e que n\u00e3o s\u00e3o percebidos pelo Ideb. “Mudan\u00e7as substanciais em processos educacionais s\u00e3o lentos. Mesmo com recursos substanciais, a melhora da qualidade pode n\u00e3o aparecer de imediato.” A capacidade de aprendizado do aluno, diz o professor da UFG, tamb\u00e9m depende de melhora do perfil socioecon\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o e de investimento em infraestrutura, para equipar escolas com bibliotecas, quadras e laborat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n Segundo Amaral, a partir da evolu\u00e7\u00e3o desses outros indicadores, \u00e9 poss\u00edvel passar a focar em elevar a qualidade do ensino. O momento para isso \u00e9 agora, enquanto o Brasil ainda pode capacitar a popula\u00e7\u00e3o e aproveitar o que resta do b\u00f4nus demogr\u00e1fico. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a expectativa de ingresso de recursos para a \u00e1rea com os royalties da explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo no pr\u00e9-sal.<\/span><\/p>\n Apenas esses recursos n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para elevar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o para 10% do PIB, o que significa dizer que a sociedade precisar\u00e1 fazer escolhas. Priscila, do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, afirma que \u00e9 preciso que os recursos que ingressar\u00e3o nos cofres p\u00fablicos carimbados para a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam mal aproveitados. Os royalties do pr\u00e9-sal, diz, poderiam ser usados para elevar os sal\u00e1rios dos professores. Apesar da expectativa de que a quantia somar\u00e1 mais de R$ 200 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, Priscila afirma que n\u00e3o seriam suficientes para equiparar o sal\u00e1rio dos professores do ensino fundamental e m\u00e9dio aos sal\u00e1rios m\u00e9dios dos profissionais de outras \u00e1reas, o que tornaria a carreira na educa\u00e7\u00e3o mais competitiva.<\/span><\/p>\n Amaral tamb\u00e9m afirma que apenas o pr\u00e9-sal ser\u00e1 insuficiente para elevar o porcentual destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para 10% do PIB e avalia que outras medidas ser\u00e3o necess\u00e1rias, como a redefini\u00e7\u00e3o do destino das contribui\u00e7\u00f5es existentes, estabelecimento de novas contribui\u00e7\u00f5es e levar Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios a gastar mais do que o m\u00ednimo constitucional com a \u00e1rea.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para Mansueto, do Ipea, o debate no Brasil \u00e9 sempre “aditivo”. Ou seja, a cada nova demanda da sociedade, aumenta-se a carga tribut\u00e1ria para acomodar a reivindica\u00e7\u00e3o. Hoje, no entanto, a carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds \u00e9 uma das maiores do mundo e o debate precisar\u00e1 se dar em torno do mix de gastos do governo. “Ou vamos discutir se estamos dispostos a mudar a regra do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo, ou a resposta vai ser mais carga tribut\u00e1ria, mais d\u00edvida ou mais infla\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nO Globo\n \nPara garantir o cumprimento do super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica) de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e servi\u00e7os produzidos) prometido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para 2013, a equipe econ\u00f4mica prepara um corte de despesas do or\u00e7amento, que deve ser anunciado at\u00e9 o dia 22. Em um primeiro momento, pode ficar um pouco abaixo de R$ 15 bilh\u00f5es, mas ser\u00e1 ampliado, se necess\u00e1rio, para fechar as contas. H\u00e1 no governo quem defenda um corte de at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es para dar um sinal de austeridade ao mercado. 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