As\u00a0classes dominantes brasileiras demonstram sua postura autorit\u00e1ria e elitismo em face \u00e0s demandas populares. Banqueiros, industriais, empres\u00e1rios da \u00e1rea de servi\u00e7o, megacomerciantes e o agroneg\u00f3cio acionaram seus servi\u00e7ais no Congresso para impedir que os trabalhadores se manifestem contra a ordem capitalista.<\/p>\n
Para\u00a0esses senhores n\u00e3o era suficiente a trucul\u00eancia j\u00e1 promovida pelos governos estaduais e municipais.\u00a0 N\u00e3o bastavam as remo\u00e7\u00f5es e a viol\u00eancia praticada contra as classes populares criando cord\u00f5es de isolamento, cujo objetivo \u00e9 o de afastar a popula\u00e7\u00e3o pobre das proximidades dos est\u00e1dios onde ser\u00e3o realizados os jogos da Copa de 2014.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio criminalizar, de forma exemplar, qualquer mobiliza\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cclasses perigosas\u201d que pudesse por em risco os lucros dos empres\u00e1rios. Por isso, e n\u00e3o \u00e9 por acaso, as classes dominantes acionaram seus servi\u00e7ais parlamentares para dar toda a garantia de que seus neg\u00f3cios n\u00e3o seriam afetados.<\/p>\n
Esse \u00e9\u00a0o caso do PL 728\/2011, ou seja, o projeto\u00a0de lei dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Am\u00e9lia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) que golpeia as liberdades de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o dos trabalhadores. Na vis\u00e3o desses senadores a servi\u00e7o dos interesses dos grandes grupos econ\u00f4micos, os trabalhadores que protestarem por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho ser\u00e3o considerados terroristas. T\u00e3o absurdo quanto o projeto, \u00e9 entender as obras para a Copa de 2014 como essenciais. Contudo, n\u00e3o essenciais \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, mas \u00e0 gan\u00e2ncia por grandes ganhos econ\u00f4micos da Fifa e das demais empresas envolvidas. Afinal, para estes somente o lucro interessa, claro!<\/p>\n
Para melhor entender a l\u00f3gica que preside a elabora\u00e7\u00e3o do PL 728\/2011, \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o perder de vista o car\u00e1ter de classe tanto do projeto quanto do Estado brasileiro. Por isso, alguns n\u00fameros s\u00e3o significativos para demonstrar a soma de dinheiro que est\u00e1 jogo. Comecemos pelos gastos, apenas do governo federal, para com a prepara\u00e7\u00e3o da Copa.<\/p>\n
Na primeira fase – que engloba os investimentos em portos, est\u00e1dios, novos hot\u00e9is e aeroportos -, os custos ultrapassar\u00e3o os R$27 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, \u00e9 importante esclarecer que ainda n\u00e3o constam desse montante os investimentos em telecomunica\u00e7\u00e3o e infraestrutura, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, sa\u00fade e seguran\u00e7a.\u00a0 Este \u00faltimo, que por sinal nos interessa mais de perto, encontra-se diretamente ligado \u00e0 lei de antiterrorismo.<\/p>\n
Com seguran\u00e7a p\u00fablica, os gastos do governo federal v\u00eam em marcha crescente nos \u00faltimos 10 anos. Em 2010, a soma chegou a R$50 bilh\u00f5es, mas se ampliarmos o foco incluindo os gastos tamb\u00e9m com a criminalidade, esta soma chega aos R$200 bilh\u00f5es. Ou seja, o Estado brasileiro gasta em torno de 5% do PIB com a montagem e a preserva\u00e7\u00e3o de um aparato de seguran\u00e7a capaz de reprimir qualquer questionamento \u00e0 ordem pol\u00edtica e social. Ora, se cruzarmos esses dados com o projeto de lei de antiterrorismo proposto por esses senadores, os gastos aumentar\u00e3o consideravelmente at\u00e9 a Copa de 2014, consolidando, dessa forma, a seguran\u00e7a p\u00fablica como um campo f\u00e9rtil e lucrativo para os grandes neg\u00f3cios.<\/p>\n
Nesse caso, \u00e9\u00a0importante mais uma informa\u00e7\u00e3o que diz respeito, agora, ao Judici\u00e1rio. Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, as manifesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o criminalizadas e as mobiliza\u00e7\u00f5es populares poder\u00e3o ser facilmente enquadradas no C\u00f3digo Penal como terrorismo, cuja pena pode variar de 15 a 30 anos de pris\u00e3o, dependendo do entendimento que o Poder Judici\u00e1rio tiver.<\/p>\n
Dessa forma, fica evidente a articula\u00e7\u00e3o dos interesses das classes dominantes entre os tr\u00eas poderes que comp\u00f5em o Estado brasileiro. Por isso, a aplica\u00e7\u00e3o dessa l\u00f3gica \u00e9 estendida, tamb\u00e9m, aos estados e munic\u00edpios, colocando a popula\u00e7\u00e3o, em seu cotidiano, prisioneira cada vez mais da eleva\u00e7\u00e3o da trucul\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o como forma de garantir os lucros empresariais e manter a sociedade aterrorizada e violentamente controlada.<\/p>\n
Diante disso, o PCB vem a p\u00fablico denunciar mais essa viola\u00e7\u00e3o ao leg\u00edtimo direito dos trabalhadores e das classes populares de lutarem por uma distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das riquezas produzidas socialmente. Os super lucros dos megaempres\u00e1rios n\u00e3o podem prevalecer frente ao direito dos trabalhadores e das classes populares \u00e0 vida digna, ao acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia, ao transporte p\u00fablico e ao trabalho.<\/p>\n
O PCB denuncia a manobra desses grupos encastelados h\u00e1 d\u00e9cadas no Congresso Nacional e presentes, tamb\u00e9m, nas inst\u00e2ncias federal, estaduais e municipais, de buscarem o retrocesso pol\u00edtico com a elabora\u00e7\u00e3o do PL 728\/2011. Um retrocesso que violenta o leg\u00edtimo direito de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o das classes trabalhadoras e populares.<\/p>\n
Os comunistas do PCB defendem que\u00a0o poder popular, organizado a partir de conselhos populares, seja a forma de avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade socialista onde o atendimento \u00e0s necessidades e aspira\u00e7\u00f5es dos trabalhadores seja a prioridade. N\u00e3o nos calaremos frente a toda e qualquer tentativa de silenciar os trabalhadores.<\/p>\n
PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n