\u00a0<\/p>\n
Inicialmente, as paralisa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de apenas 24 horas. A pauta de reivindica\u00e7\u00f5es envolve ainda o fim do fator previdenci\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o de juros e mudan\u00e7as na equipe econ\u00f4mica (veja ilustra\u00e7\u00e3o), al\u00e9m de endossar os pedidos populares de investimentos em sa\u00fade e em educa\u00e7\u00e3o. No setor privado, confirmaram ades\u00e3o \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o os metal\u00fargicos, os banc\u00e1rios, os petroleiros, os qu\u00edmicos, os trabalhadores do com\u00e9rcio e os funcion\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o pesada, que atuam em grandes obras, como as dos aeroportos.<\/span><\/p>\n Na \u00e1rea de transportes, os metrovi\u00e1rios devem parar por algumas horas em v\u00e1rias cidades. Os portu\u00e1rios, por sua vez, v\u00e3o cruzar os bra\u00e7os durante dois dias: amanh\u00e3 e quinta-feira. No funcionalismo, devem participar do ato de quinta-feira os concursados do Executivo federal cujas carreiras s\u00e3o ligadas \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef). Entre eles, est\u00e3o trabalhadores de \u00f3rg\u00e3os como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Pol\u00edcia Federal (\u00e1rea administrativa).<\/span><\/p>\n Os protestos devem ficar mais intensos no hor\u00e1rio do almo\u00e7o e no fim da tarde, ap\u00f3s o expediente. Os sindicatos regionais de cada categoria definir\u00e3o como a mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita. “N\u00e3o \u00e9 uma greve geral, \u00e9 um dia de luta. Os trabalhadores est\u00e3o sendo chamados. Uns v\u00e3o parar em determinados momentos do dia, outros v\u00e3o panfletar na hora do almo\u00e7o e os que puderem participar\u00e3o de passeatas”, explicou Lourival Mello, diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Com\u00e9rcio, que re\u00fane cerca de 12 mil funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n Algumas categorias, como as ligadas \u00e0s ag\u00eancias reguladoras, ainda n\u00e3o definiram se v\u00e3o suspender todas as atividades na quinta-feira. Por essa raz\u00e3o, segundo o presidente da For\u00e7a Sindical, Paulo Pereira da Silva, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar quantas pessoas participar\u00e3o do ato. Ainda assim, ele garante que milh\u00f5es de trabalhadores estar\u00e3o nas ruas em todo o pa\u00eds. O sindicalista refor\u00e7a que o Pal\u00e1cio do Planalto ainda n\u00e3o manifestou qualquer inten\u00e7\u00e3o em negociar a pauta.<\/span><\/p>\n Semanas atr\u00e1s, a presidente Dilma Rousseff chegou a se reunir com as cinco centrais que organizam o Dia Nacional de Lutas com Greves e Paralisa\u00e7\u00f5es, mas, de acordo com Paulinho, n\u00e3o houve avan\u00e7o. Tradicionalmente lideradas por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), as entidades sindicais, em sua maioria, j\u00e1 manifestaram que n\u00e3o querem a participa\u00e7\u00e3o de representantes do PT nos atos. O presidente da For\u00e7a chegou a dizer que o partido tenta se aproveitar da mobiliza\u00e7\u00e3o para desviar a aten\u00e7\u00e3o da pauta trabalhista e inserir no debate temas de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto, como a reforma pol\u00edtica. “As manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o contra ela (Dilma), e ela n\u00e3o percebeu”, ressaltou.<\/span><\/p>\n Procurado, o Planalto disse que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o acredita que o dia de luta resulte em uma greve geral. Uma fonte do governo informou ainda que a Presid\u00eancia n\u00e3o permitir\u00e1 que o ato prejudique o funcionamento de setores essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), respons\u00e1vel pelo Porto de Santos, preferiu n\u00e3o se pronunciar sobre potenciais impactos do movimento e respondeu que n\u00e3o cabe \u00e0 administradora adotar qualquer tipo de medida para prevenir preju\u00edzos. A estimativa dos sindicalistas \u00e9 que deixem de ser movimentados, em raz\u00e3o da suspens\u00e3o das atividades do porto, cerca de R$ 70 milh\u00f5es di\u00e1rios. Procurada, a assessoria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirmou que desconhece poss\u00edveis pedidos de liminares por parte do governo para impedir as paralisa\u00e7\u00f5es em setores estrat\u00e9gicos.<\/span><\/p>\n Reajuste de 11%<\/span><\/strong><\/p>\n No Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, as obras j\u00e1 est\u00e3o paradas. Mais de 500 oper\u00e1rios est\u00e3o de bra\u00e7os cruzados desde ontem, pelo cumprimento de um acordo feito em maio com a construtora Life. Entre as reivindica\u00e7\u00f5es, est\u00e3o o reajuste de 11% e o aumento da cesta b\u00e1sica de R$ 60 para R$ 180. Pressionada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), a construtora deve se reunir com os trabalhadores amanh\u00e3, \u00e0s 15h. A Life n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/span><\/p>\n “Sem provoca\u00e7\u00e3o”<\/span><\/strong><\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que abriu m\u00e3o do reajuste de 15,8% concedido pelo governo federal aos servidores p\u00fablicos no ano passado para continuar discutindo a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, vai seguir outro calend\u00e1rio. Amanh\u00e3, agentes, escriv\u00e3es e papiloscopistas far\u00e3o protestos em frente \u00e0s Superintend\u00eancias da PF de todo o pa\u00eds. “N\u00e3o estaremos na mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 11 para que o governo n\u00e3o pense que partimos para a provoca\u00e7\u00e3o”, explicou Jones Leal, presidente da entidade. Ele explica, no entanto, que os sindicatos estaduais s\u00e3o aut\u00f4nomos e podem optar por apoiar ou n\u00e3o o Dia de Lutas.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n M\u00e9dicos v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e amea\u00e7am com greve<\/span><\/strong><\/p>\n Correio Braziliense<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Minutos ap\u00f3s a presidente Dilma Rousseff lan\u00e7ar o pacto pela sa\u00fade, na tarde de ontem, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou duramente o pacote de medidas, classificando-o como meramente “eleitoreiro”. Anunciado como resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram conta do pa\u00eds nos \u00faltimos 30 dias, o programa Mais M\u00e9dicos est\u00e1 centrado no eixo da forma\u00e7\u00e3o e da amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de profissionais no pa\u00eds, principalmente nas periferias e nas cidades do interior. Ele inclui medidas pol\u00eamicas, como o servi\u00e7o p\u00fablico obrigat\u00f3rio para estudantes de medicina a partir de 2015 e o chamamento de estrangeiros. O presidente do CFM, Roberto D”Avila, classificou a iniciativa do governo federal de “vazia e sem consist\u00eancia”. Em carta conjunta, outras tr\u00eas entidades m\u00e9dicas repudiaram o pacto. J\u00e1 h\u00e1 amea\u00e7as de judicializa\u00e7\u00e3o e de greve.<\/span><\/p>\n Segundo Roberto D”Avila, um dos pontos que devem ter a constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 o que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos formados no exterior de se submeterem ao Revalida, exame aplicado para validar o diploma de estrangeiros. Eles receberiam uma autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, ap\u00f3s treinamento de tr\u00eas semanas. Tamb\u00e9m seriam monitorados por uma universidade federal ou uma secretaria de sa\u00fade durante o contrato no Brasil. “N\u00e3o existe CRM (registro profissional m\u00e9dico) provis\u00f3rio. Ou voc\u00ea tem CRM para trabalhar como m\u00e9dico ou voc\u00ea n\u00e3o tem CRM e fica sob a responsabilidade de um tutor, sem tocar no paciente. O que eles est\u00e3o fazendo \u00e9 uma mentira. V\u00e3o levar as pessoas para treinar na nossa popula\u00e7\u00e3o, sob a tutela de algu\u00e9m que est\u00e1 em uma universidade a milhares de quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. Isso \u00e9 uma engana\u00e7\u00e3o”, disse.<\/span><\/p>\n O pacote anunciado ontem prev\u00ea, ainda, a ado\u00e7\u00e3o de novas diretrizes curriculares. A mudan\u00e7a \u00e9 pol\u00eamica. A partir de 2015, os estudantes que iniciarem a gradua\u00e7\u00e3o de medicina ter\u00e3o oito e n\u00e3o mais seis anos de curso. No fim da grade tradicional, eles ser\u00e3o obrigados a cumprir um ciclo de dois anos de trabalho na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, urg\u00eancia ou emerg\u00eancia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). “Isso (os dois anos extras) \u00e9 uma ofensa \u00e0 intelig\u00eancia das pessoas. \u00c9 uma manobra para explorar a m\u00e3o de obra m\u00e9dica. O formando j\u00e1 trabalha no SUS, nos hospitais universit\u00e1rios”, disse o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), Geraldo Ferreira. O presidente do CFM foi ainda mais duro. Disse que a medida \u00e9 t\u00edpica de pa\u00edses totalit\u00e1rios e que “na\u00e7\u00f5es s\u00e9rias” criam condi\u00e7\u00f5es para os profissionais irem espontaneamente para o interior. O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, disse que n\u00e3o se trata de um servi\u00e7o civil obrigat\u00f3rio e que o estudante receber\u00e1 uma remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 8 mil.<\/span><\/p>\n Greve<\/span><\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o sobre uma poss\u00edvel greve de m\u00e9dicos no pa\u00eds ser\u00e1 tomada na pr\u00f3xima quinta-feira, data de manifesta\u00e7\u00f5es organizadas pelas principais centrais sindicais. “Nesta reuni\u00e3o, pode aparecer o indicativo de greve. H\u00e1 um sentimento geral de que a pauta do governo choca com as ideias da categoria sobre a sa\u00fade p\u00fablica”, disse Geraldo Ferreira. Os m\u00e9dicos tamb\u00e9m prometem brigar pela derrubada da medida provis\u00f3ria que reunir\u00e1 todas a\u00e7\u00f5es do pacto e ser\u00e1 enviada para vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/span><\/p>\n “O povo quer sa\u00fade com base em seu direito constitucional. Ele n\u00e3o quer medidas paliativas, in\u00f3cuas ou de resultado duvidoso”, diz trecho da “carta das entidades m\u00e9dicas aos brasileiros”, assinada pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Residentes (ANMR), pelo CFM e pela Fenam. O Conselho Federal de Medicina defende, como pontos centrais, a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira que incentive a ida de m\u00e9dicos para o interior e a destina\u00e7\u00e3o de 10% da receita bruta da Uni\u00e3o para a sa\u00fade, o que representaria cerca de R$ 30 bilh\u00f5es a mais no or\u00e7amento da pasta, que hoje \u00e9 de pouco mais de R$ 90 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Na contram\u00e3o das entidades m\u00e9dicas, a presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Maria do Socorro de Souza, elogiou o pacote de medidas, mas fez ressalvas. “O pacto tem um sentido mais emergencial, de dar resposta ao que as ruas colocaram, que \u00e9 o direito \u00e0 sa\u00fade, mas precisa avan\u00e7ar”, disse. Ela defende dos 10% da receita bruta e transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos”, disse. O CNS \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Medidas anunciadas<\/span><\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 concedida uma bolsa federal de R$ 10 mil como forma de atrair m\u00e9dicos para atuar na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de sa\u00fade em munic\u00edpios do interior e nas periferias das grandes cidades. Nessa a\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o lan\u00e7ados tr\u00eas editais: um para a atra\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, outro para a ades\u00e3o de munic\u00edpios e um terceiro para selecionar institui\u00e7\u00f5es supervisoras.<\/span><\/p>\n A medida provis\u00f3ria assinada ontem expande a possibilidade de concess\u00e3o de registros tempor\u00e1rios para o exerc\u00edcio de medicina por estrangeiros. Os m\u00e9dicos de fora do pa\u00eds ocupar\u00e3o as vagas que sobrarem ap\u00f3s o chamamento dos brasileiros. Durante tr\u00eas anos, esses profissionais v\u00e3o atuar apenas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e em postos a que forem designados no programa. Eles ainda ser\u00e3o supervisionados por m\u00e9dicos brasileiros<\/span><\/p>\n A partir de 2015, alunos que ingressarem nos cursos de medicina de faculdades p\u00fablicas e privadas ter\u00e3o que passar por per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o adicional, com a inclus\u00e3o de um ciclo de dois anos para atua\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e nos servi\u00e7os de urg\u00eancia com emerg\u00eancia do SUS. Os alunos receber\u00e3o bolsa custeada pelo governo federal e permanecer\u00e3o vinculados \u00e0 sua faculdade de origem. A expectativa \u00e9 que a medida permita a entrada de 20,5 mil m\u00e9dicos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2021.<\/span><\/p>\n Abertura de 12 mil vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica at\u00e9 2017, sendo 4 mil at\u00e9 2015. O financiamento ficar\u00e1 a cargo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de 11.447 vagas de gradua\u00e7\u00e3o em medicina at\u00e9 2017. Hoje, o pa\u00eds tem 18.212 estudantes.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Para FMI e OCDE, Brasil s\u00f3 cresce com reformas<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O segundo semestre ser\u00e1 ma\u00eds “est\u00e1vel” para a economia brasileira. Mas isso n\u00e3o impedir\u00e1 que o Pa\u00eds tenha sua taxa de crescimento revista para baixo pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) nem ser\u00e1 suficiente para marcar uma recupera\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es internacionais, que alertam que, para voltar a ter uma expans\u00e3o robusta do Produto Interno Bruto (PIB), o governo brasileiro ter\u00e1 de “remar mais r\u00e1pido”.<\/span><\/p>\n Ontem, tanto o FMI como a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) confirmaram que a economia passa por uma “desacelera\u00e7\u00e3o” e alertaram ainda para a necessidade de que o governo amplie reformas estruturais para garantir que a expans\u00e3o do PIB possa voltar a ocorrer. Em declara\u00e7\u00f5es em Genebra, o n\u00famero 2 do FMI, Min Zhu, n\u00e3o deixou margem para d\u00favidas: “H\u00e1 uma desacelera\u00e7\u00e3o no Brasil”.<\/span><\/p>\n Para ele, as pol\u00edticas adotadas pelo governo permitir\u00e3o que haja uma certa estabiliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o no segundo semestre do ano, evitando uma contra\u00e7\u00e3o do PIB. “O mercado financeiro tem sido vol\u00e1til nos \u00faltimos tempos e se estabilizou, o que \u00e9 uma boa not\u00edcia. Estamos vendo que o Brasil tomou pol\u00edticas para estabilizar seu crescimento, o que tamb\u00e9m \u00e9 bom”, disse Min, subdiretor-gerente do Fundo. “Mas \u00e9 importante adotar novas pol\u00edticas. Gomo um pa\u00eds emergente, o Brasil precisa se preparar para uma queda na demanda dom\u00e9stica.”<\/span><\/p>\n Min alerta que a volta de um crescimento robusto apenas viria com novas reformas e que, pela atual previs\u00e3o, a estabiliza\u00e7\u00e3o do segundo semestre n\u00e3o ser\u00e1 uma recupera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conseguir\u00e1 compensar o desempenho do in\u00edcio do ano.<\/span><\/p>\n No fim de semana, o FMI admitiu que est\u00e1 revisando para baixo o crescimento da economia mundial, em grande parte diante da desacelera\u00e7\u00e3o das economias emergentes, entre elas Brasil e \u00edndia. O FMI estimava que o crescimento mundial ficaria em 3,3% para 2013. Mas j\u00e1. admite que a taxa ser\u00e1 inferior.<\/span><\/p>\n O Brasil n\u00e3o ficar\u00e1 imune a essa revis\u00e3o. No in\u00edcio do ano, a proje\u00e7\u00e3o do Fundo era de que o Brasil teria um crescimento de 3,5%, quando o governo garantia que a taxa superaria a marca de 4%.<\/span><\/p>\n Mas o pr\u00f3prio Banco Central j\u00e1 fala em uma taxa de apenas 2,7%, enquanto a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria aponta que o \u00edndice ficar\u00e1 em apenas 2%. No primeiro semestre do ano, a taxa de expans\u00e3o da economia brasileira foi uma das mais baixas entre os pa\u00edses emergentes. No primeiro trimestre, a expans\u00e3o foi de apenas 0,6%, abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses do G-20.<\/span><\/p>\n Queda. Angel Gurria, secret\u00e1rio-geral da OCDE, tamb\u00e9m deixou claro que o que ocorre no Brasil \u00e9 resultado da queda da expans\u00e3o na economia mundial, principalmente quando mercados importadores como a China reduzem suas compras. “Ningu\u00e9m est\u00e1 isento”, disse. “Quando a corrente \u00e9 contr\u00e1ria, remar fica dif\u00edcil e nesse caso h\u00e1 apenas uma solu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 remar mais r\u00e1pido.”<\/span><\/p>\n Ontem, um informe da OCDE revelou um cen\u00e1rio contr\u00e1rio ao que se viu nos \u00faltimos quatro anos: pa\u00edses ricos come\u00e7am a dar sinais de recupera\u00e7\u00e3o real de suas economias, enquanto s\u00e3o justamente os emergentes que apresentam freios importantes na expans\u00e3o do PIB.<\/span><\/p>\n O Brasil aparece ao lado da R\u00fassia como as \u00fanicas duas economias que apontam para uma perda do ritmo de crescimento econ\u00f4mico entre os principais mercados do mundo. Para a OCDE, a expans\u00e3o econ\u00f4mica nos EUA e Jap\u00e3o est\u00e1 se consolidando e mesmo na Europa a situa\u00e7\u00e3o d\u00e1 sinais de se estabilizar, incluindo a It\u00e1lia. A not\u00edcia sobre a Europa foi comemorada nos mercados.<\/span><\/p>\n Questionado sobre o que o governo brasileiro poderia fazer para reverter essa situa\u00e7\u00e3o, Gurria insistiu que apenas reformas profundas poder\u00e3o dar espa\u00e7o a uma nova taxa de crescimento. “As reformas precisam ocorrer e ter\u00e3o de ser cada vez mais profundas”, disse. “Isso \u00e9 o que permitir\u00e1 que o Brasil volte a crescer a taxas mais altas.”<\/span><\/p>\n Gurria ainda destacou as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil nas \u00faltimas semanas. “A palavra manifesta\u00e7\u00e3o diz tudo. O que ocorreu foi a manifesta\u00e7\u00e3o de algo que temos de passar a escutar com aten\u00e7\u00e3o”, completou.<\/span><\/p>\n Para lembrar<\/span><\/strong><\/p>\n A OCDE havia previsto, no in\u00edcio do ano, que 2013 seria de resultados mais significativos para a economia brasileira que a frustrante taxa de eleva\u00e7\u00e3o do PIB de 0,9% de 2012. Mas, para a organiza\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o passaria de 2,9% este ano. S\u00f3 em 2014 \u00e9 que o crescimento voltaria \u00e0 casa de 3,5%. O problema \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o. A OCDE estima que o \u00edndice alcan\u00e7ar\u00e1 6,2% em 2013 e s\u00f3 ser\u00e1 reduzido a 5,2% em 2014, um n\u00famero ainda muito acima do centro da meta, de 4,5%.<\/span><\/p>\n No caso do FMI, a entidade j\u00e1 fez uma revis\u00e3o do crescimento brasileiro em maio, passando de uma estimativa inicial de 3,5% feita em janeiro para apenas 3%. A entidade insistia naquele momento que, apesar de baixo, o \u00edndice continua a ser bastante superior ao desempenho do Brasil em 2012.<\/span><\/p>\n Assim como a OCDE, o FMI tamb\u00e9m aposta em um crescimento maior do Brasil em 2014, chegando a 4%. Mas isso, claro, antes da nova revis\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Governo tenta ganhar apoio dos prefeitos<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Prefeitos de todo o pa\u00eds aproveitar\u00e3o hoje a abertura da “XVI Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios” para cobrar mais recursos do governo federal, dias depois de manifestantes terem tomado as ruas de diversas cidades brasileiras cobrando servi\u00e7os p\u00fablicos de melhor qualidade. O Pal\u00e1cio do Planalto sinalizou que est\u00e1 disposto a fazer concess\u00f5es inclusive para ajudar no custeio das prefeituras. Em contrapartida, os organizadores do evento enviaram o recado \u00e0s autoridades do Executivo de que a inten\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) \u00e9 evitar um clima de animosidade entre os integrantes da entidade e a presidente Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n A abertura da marcha est\u00e1 agendada para esta manh\u00e3. At\u00e9 ontem \u00e0 noite, Dilma n\u00e3o havia confirmado a presen\u00e7a.<\/span><\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hospitalidade dos prefeitos tem justificativa. No ano passado, Dilma foi vaiada ao discursar na marcha de prefeitos e alertar os gestores municipais de que n\u00e3o aceitaria alterar sua proposta de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. Prefeitos de munic\u00edpios e Estados n\u00e3o produtores queriam uma parcela das verbas de contratos de explora\u00e7\u00e3o da commodity j\u00e1 vigentes, ideia que n\u00e3o recebeu o crivo do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/span><\/p>\n Ontem, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, assegurou \u00e0 ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ideli Salvatti, que trabalha junto aos colegas para que a marcha seja realizada com “responsabilidade e respeito, mas com agudeza nas discuss\u00f5es”. Por outro lado, Ziulkoski voltou a apresentar uma pauta com medidas “emergenciais e estruturantes” para refor\u00e7ar o caixa dos munic\u00edpios e reduzir o que os prefeitos chamam de desequil\u00edbrio federativo.<\/span><\/p>\n “Os munic\u00edpios est\u00e3o numa crise nunca antes vista”, afirmou o presidente da CNM ao Valor, argumentando que demandas hist\u00f3ricas dos prefeitos como mais recursos para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade convergem com os protestos realizados nas \u00faltimas semanas Brasil afora. “Toda a nossa pauta \u00e9 o que a popula\u00e7\u00e3o sai hoje \u00e0s ruas para pedir.”<\/span><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, a CNM e o governo federal tentaram definir uma pauta m\u00ednima. H\u00e1 ainda, por\u00e9m, diverg\u00eancias. Os prefeitos continuam a pedir, por exemplo, uma eleva\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O governo federal resiste \u00e0 ideia.<\/span><\/p>\n Po outro lado, auxiliares da presidente Dilma acenaram com mais recursos para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 anunciados R$ 50 bilh\u00f5es para mobilidade urbana. O Pal\u00e1cio do Planalto quer ainda capitalizar politicamente junto aos prefeitos o lan\u00e7amento do programa que visa melhorar o atendimento da \u00e1rea da sa\u00fade no interior do pa\u00eds. As medidas foram anunciadas ontem pelo governo federal. Na semana passada, Dilma tamb\u00e9m chegou a comentar em um discurso que anunciaria durante a marcha “uma pol\u00edtica do Minha Casa, Minha Vida gen\u00e9rica para todas as prefeituras, inclusive para as pequenas”.<\/span><\/p>\n O Executivo acenou ainda com medidas que elevem a arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos munic\u00edpios. Uma das demandas dos prefeitos \u00e9 uma rediscuss\u00e3o sobre as regras de cobran\u00e7a do ISS. E o Pal\u00e1cio do Planalto sinalizou que concordaria em pedir regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar que transfere o recolhimento do ISS incidente sobre as opera\u00e7\u00f5es de leasing para os munic\u00edpios em que s\u00e3o feitas as opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil. Hoje, a cobran\u00e7a \u00e9 feita nas cidades em que est\u00e3o sediadas as empresas respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o financeiro. A proposta \u00e9 de autoria da pr\u00f3pria Ideli, que a apresentou quando era senadora pelo PT de Santa Catarina.<\/span><\/p>\n “Os prefeitos tamb\u00e9m t\u00eam que ter consci\u00eancia de que \u00e9 preciso ter melhor gest\u00e3o”, reconheceu o presidente da CNM. “H\u00e1 indicativo forte de que ela [Dilma] venha \u00e0 marcha.”<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Limite de endividamento trava projetos de mobilidade urbana<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O governo come\u00e7ou ontem a discutir, com governadores e prefeitos, a distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 50 bilh\u00f5es que ser\u00e3o destinados pela presidente Dilma Rousseff a projetos de mobilidade urbana, mas enfrenta problemas relacionados com a capacidade de endividamento de Estados e munic\u00edpios. O prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad (PT), pediu R$ 6,5 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 150 km de corredores de \u00f4nibus, mas a prefeitura n\u00e3o pode tomar novas d\u00edvidas, pois ultrapassa, em muito, o seu limite de endividamento fixado por resolu\u00e7\u00e3o do Senado.<\/span><\/p>\n O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu R$ 10,8 bilh\u00f5es para expans\u00e3o do metr\u00f4, reforma de 30 esta\u00e7\u00f5es e dois corredores de \u00f4nibus, mas o rating do Estado, que mostra a capacidade de pagamento, \u00e9 C. Nessa categoria est\u00e3o inclu\u00eddos aqueles cuja “situa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 muito fraca e o risco de cr\u00e9dito \u00e9 muito alto”.<\/span><\/p>\n Os crit\u00e9rios para a elabora\u00e7\u00e3o do rating foram definidos pelo Tesouro Nacional. Na categoria C, o Estado de S\u00e3o Paulo s\u00f3 poder\u00e1 contrair nova d\u00edvida se conseguir uma “excepcionalidade” do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro pode conceder essa “excepcionalidade”, se os recursos forem destinados a projeto considerado “relevante” pelo governo federal.<\/span><\/p>\n Alckmin e Haddad foram os primeiros recebidos pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Em seguida, os ministros se reuniram com o governador do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral (PMDB, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Cabral pediu “apenas” R$ 2 bilh\u00f5es e explicou porque o pleito foi baixo: “N\u00e3o temos mais capacidade de empr\u00e9stimo para obra”. O Estado do Rio est\u00e1 classificado na categoria C-.<\/span><\/p>\n Um dos participantes da reuni\u00e3o com Miriam e Ribeiro disse ao Valor que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo depender\u00e1 das negocia\u00e7\u00f5es em torno do projeto de lei complementar 238\/2013, que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e muda o indexador das d\u00edvidas estaduais e municipais renegociadas pela Uni\u00e3o. O relator da proposta, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prev\u00ea, em seu parecer, um desconto das d\u00edvidas de v\u00e1rios Estados e da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, mas o parecer foi rejeitado pelo governo, que paralisou as negocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Depois do encontro com Alckmin e Haddad, a ministra do Planejamento n\u00e3o soube informar de onde sair\u00e3o os R$ 50 bilh\u00f5es que o governo quer destinar aos projetos de mobilidade urbana. “Estamos fazendo nossas contas para isso”, afirmou. “Temos uma primeira rodada at\u00e9 4\u00aa feira, para que possa anunciar na outra semana ou na seguinte”, disse. Segundo Miriam, ainda est\u00e1 sendo analisado se os R$ 50 bilh\u00f5es ser\u00e3o anunciados de uma s\u00f3 vez, ou se uma parte agora e outra depois.<\/span><\/p>\n A expectativa de governadores e prefeitos \u00e9 que uma parte significativa dos R$ 50 bilh\u00f5es seja de verbas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Assim, para os recursos liberados pela Uni\u00e3o haveria apenas a necessidade de contrapartida de Estados e munic\u00edpios. “A maior parte dos governadores que estiveram aqui gostaria de ter verba do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mas disseram tamb\u00e9m que t\u00eam capacidade de endividamento”, disse a ministra. “Vamos analisar caso a caso” [sobre capacidade de endividamento].<\/span><\/p>\n Haddad apresentou duas demandas de “natureza institucional”, durante a reuni\u00e3o com os ministros. Ele quer, basicamente, regras espec\u00edficas de licenciamento ambiental e de desapropria\u00e7\u00e3o para projetos que envolvam transporte de massa.<\/span><\/p>\n Segundo o prefeito de S\u00e3o Paulo, projetos do metr\u00f4 n\u00e3o podem ter as mesmas regras que os de rodovias, por exemplo. Para Haddad, essas normas t\u00eam que considerar a abrang\u00eancia do benef\u00edcio proporcionado pelas obras de mobilidade urbana. A segunda proposta est\u00e1 relacionada ao procedimento especial para desapropria\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o de projetos de transporte de massa.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Setor espera que edital do pr\u00e9-sal defina lucros e custos<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A ind\u00fastria espera que as minutas do contrato e do edital do primeiro leil\u00e3o de partilha de produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal, que ser\u00e3o publicados hoje, possam esclarecer pontos que ainda n\u00e3o permitem \u00e0s empresas avaliar se v\u00e3o disputar o campo de Libra. Entre as d\u00favidas que surgiram ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba5 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) est\u00e1 a divis\u00e3o do lucro em \u00f3leo nos casos de uma varia\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo acima ou abaixo do m\u00ednimo de 40% que o governo quer para si.<\/span><\/p>\n A ind\u00fastria espera a publica\u00e7\u00e3o de uma tabela progressiva que permitir\u00e1 calcular a fatia da Uni\u00e3o no lucro em \u00f3leo nos casos de uma varia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o. Isso porque a resolu\u00e7\u00e3o menciona uma “m\u00e9dia” de 40% como piso, considerando o petr\u00f3leo a US$ 105. A d\u00favida \u00e9 sobre o que acontece se o pre\u00e7o do \u00f3leo for menor.<\/span><\/p>\n Outro ponto importante segundo o Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP) \u00e9 a forma como as empresas poder\u00e3o recuperar seus custos, inclusive o b\u00f4nus de R$ 15 bilh\u00f5es. A resolu\u00e7\u00e3o do CNPE permite recupera\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 50% do valor bruto da produ\u00e7\u00e3o nos dois primeiros anos e de 30% nos anos seguintes, sem deixar claro como o restante poder\u00e1 recuperar o resto dos investimentos.<\/span><\/p>\n Jo\u00e3o Carlos de Luca, presidente do IBP, disse ao Valor que nesse caso pode ser mais rent\u00e1vel postergar o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o para recuperar os custos dentro do prazo dos 50% permitidos, o que segundo ele pode ser contra o interesse comercial de se produzir logo o petr\u00f3leo. “O governo diz que o percentual \u00e9 por m\u00f3dulos de produ\u00e7\u00e3o [plataforma com conjunto de po\u00e7os], mas se a produ\u00e7\u00e3o come\u00e7ar po\u00e7o a po\u00e7o isso otimiza, mas pode ser prejudicial para a recupera\u00e7\u00e3o dos custos”, afirma de Luca.<\/span><\/p>\n O economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) diz que sua impress\u00e3o \u00e9 que todos os par\u00e2metros criados s\u00e3o, no fundo, uma forma de transformar a partilha em um modelo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o mais temido e rejeitado pela Petrobras. “O que essa resolu\u00e7\u00e3o do CNPE mostra \u00e9 como \u00e9 bom o regime de concess\u00e3o, que n\u00e3o muda, \u00e9 claro e transparente. Na partilha cada vez se inventa uma regra dependendo da situa\u00e7\u00e3o”, critica Pires.<\/span><\/p>\n O Valor apurou que se tentou, sem sucesso, convencer o governo a incluir um \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o que permitisse remunerar custos n\u00e3o recuperados inicialmente. Entre as possibilidades estava a aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), mas o Minist\u00e9rio da Fazenda foi contra. Uma fonte pondera que se o retorno for muito baixo, e considerando os volumes de \u00f3leo em Libra, o leil\u00e3o pode interessar apenas \u00e0s estatais de pa\u00edses com grande consumo e que precisar\u00e3o saciar o apetite por petr\u00f3leo e outros energ\u00e9ticos comprados no exterior, como a China ou a India.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n J\u00e1 um experiente negociador acha que at\u00e9 os chineses, conhecidos pelo desembolso de bilh\u00f5es por ativos de \u00f3leo e g\u00e1s, podem achar caro. Alguns interlocutores avaliam que um fracasso n\u00e3o ser\u00e1 aceit\u00e1vel pelo governo em momento de insatisfa\u00e7\u00e3o social \u00e9 \u00e0s v\u00e9speras da campanha presidencial. E para evitar isso, presumem a Petrobras pode acabar tendo que assumir Libra sozinha.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nCorreio Braziliense\n \nDepois da onda de manifesta\u00e7\u00f5es populares que abalaram o governo, novos protestos, desta vez trabalhistas, preocupam o Pal\u00e1cio do Planalto. Na pr\u00f3xima quinta-feira, milh\u00f5es de profissionais de setores estrat\u00e9gicos, como o metal\u00fargico, o de petr\u00f3leo, o de transportes e o servi\u00e7o p\u00fablico, prometem cruzar os bra\u00e7os em pelo menos 14 estados. Os pleitos s\u00e3o diversos: v\u00e3o desde o reajuste para os aposentados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de 40 horas semanais. Aos menos tr\u00eas portos \u2014 Santos (SP), Paranagu\u00e1 (PR) e Suape (PE) \u2014 devem ter o funcionamento afetado. Al\u00e9m disso, a promessa \u00e9 de que v\u00e1rias rodovias, sobretudo em S\u00e3o Paulo, tenham o tr\u00e1fego interrompido. \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-5068","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1jK","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5068\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}