{"id":5073,"date":"2013-07-11T16:27:00","date_gmt":"2013-07-11T16:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5073"},"modified":"2013-07-11T16:27:00","modified_gmt":"2013-07-11T16:27:00","slug":"uma-guerra-particular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5073","title":{"rendered":"Uma guerra particular"},"content":{"rendered":"\n

A soci\u00f3loga Vera Malaguti Batista alerta para o risco da expans\u00e3o do “Estado policial” e da gest\u00e3o militar da vida dos pobres<\/strong><\/p>\n

Os espet\u00e1culos de trucul\u00eancia e despreparo das pol\u00edcias estaduais na repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, somados \u00e0 barb\u00e1rie cotidiana nas favelas e periferias das grandes cidades, fizeram ressurgir a bandeira da desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias.<\/strong> Uma proposta muito distante da realidade, lamenta a soci\u00f3loga Vera Malaguti Batista, secret\u00e1ria-geral do Instituto Carioca de Criminologia e professora da Universidade C\u00e2ndido Mendes. Antes disso, sugere a especialista, \u00e9 preciso interromper \u00e9 a expans\u00e3o do chama de \u201cEstado de pol\u00edcia\u201d. \u201cPrecisamos parar de acreditar que vamos resolver os problemas do Brasil com mais pol\u00edcia e repress\u00e3o\u201d, diz Batista, organizadora do livro\u00a0Paz Armada, Criminologia de Cordel<\/em>, lan\u00e7ado em 2012 pela Editora\u00a0Revan. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n

CartaCapital<\/strong>:<\/strong> Como a senhora avalia o comportamento das pol\u00edcias durante os protestos do \u00faltimo m\u00eas?<\/em><\/p>\n

Vera Malaguti Batista: <\/strong>A pol\u00edcia se comportou como costuma se comportar. S\u00f3 que dessa vez o alvo da trucul\u00eancia era diferente, o p\u00fablico era outro. Os manifestantes eram, em sua maioria, jovens de classe m\u00e9dia e brancos. Cada vez que um \u00f4nibus \u00e9 incendiado na favela, o epis\u00f3dio \u00e9 tratado pela m\u00eddia como um ato de vandalismo ou terrorismo. Mas por tr\u00e1s daquele ve\u00edculo em chamas, quase sempre h\u00e1 um epis\u00f3dio anterior de viol\u00eancia policial, um assassinato. Trata-se de uma forma de protesto desesperada. A classe m\u00e9dia se deparou nas ruas com uma forma de atua\u00e7\u00e3o policial normalmente dirigida aos pobres, aos moradores de bairros perif\u00e9ricos. N\u00e3o h\u00e1 nada de novo.<\/p>\n

CC:<\/strong> O que explica essa cultura da trucul\u00eancia?<\/em><\/p>\n

VMB:<\/strong> O coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, comandante da PM do Rio de Janeiro nos dois governos de Leonel Brizola e assassinado em 1999, dizia que o trabalho policial no Brasil ficava entre o saber jur\u00eddico e o saber b\u00e9lico. Este \u00faltimo est\u00e1 subordinado \u00e0 l\u00f3gica das For\u00e7as Armadas, na qual o objetivo de uma a\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre conter ou eliminar um inimigo. Mas as t\u00e9cnicas e os m\u00e9todos de policiamento deveriam ter um corpo te\u00f3rico \u00e0 parte, o mais afastado poss\u00edvel do paradigma b\u00e9lico. N\u00e3o estamos em guerra tampouco enfrentando inimigos nas ruas. A quest\u00e3o central \u00e9: a quem a pol\u00edcia deve servir? Nos Estados Unidos, It\u00e1lia, Fran\u00e7a, Alemanha, Cuba, as t\u00e9cnicas e m\u00e9todos da pol\u00edcia comp\u00f5em um corpo te\u00f3rico bastante distinto da teoria b\u00e9lica. H\u00e1 manuais internacionais de controle de dist\u00farbios, discuss\u00f5es sobre o uso leg\u00edtimo e o uso excessivo da for\u00e7a, padr\u00f5es de abordagem.<\/p>\n

CC:<\/strong> E no Brasil?<\/em><\/p>\n

VMB:<\/strong> Aqui, a l\u00f3gica \u00e9 outra: ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio inimigo. Na medida em que a criminalidade foi caminhando para o centro da pol\u00edtica e a m\u00eddia come\u00e7ou a criar certa histeria nacional, as pessoas passaram a aceitar como normais e depois a aplaudir a\u00e7\u00f5es de guerra. Os mesmos cidad\u00e3os que criticavam a viol\u00eancia da ditadura passaram a justificar certos abusos da pol\u00edcia no regime democr\u00e1tico. A ordem \u00e9 partir para cima de qualquer forma. Se o policial matar, n\u00e3o tem galho. Registra o homic\u00eddio como auto de resist\u00eancia. Ao mesmo tempo, de forma maluca, h\u00e1 uma expans\u00e3o do n\u00famero de policiais. Outro dia vi o governador do Rio, Sergio Cabral, todo orgulhoso dizendo que ele colocou nas ruas 6 mil novos policiais por ano, enquanto no passado n\u00e3o passavam de 500 por ano. Eu considero isso uma not\u00edcia apavorante. \u00c9 o que eu chamo, no meu livro, de Estado de pol\u00edcia. Mas a classe m\u00e9dia ainda n\u00e3o se deu conta disso.<\/p>\n

CC:<\/strong> Em recentes protestos na periferia de S\u00e3o Paulo e no Complexo da Mar\u00e9, no Rio, alguns cartazes alertavam: \u201cA pol\u00edcia que reprime na avenida \u00e9 a mesma que mata na favela\u201d.<\/em><\/p>\n

VMB:<\/strong> Tome o exemplo do massacre na Mar\u00e9. A a\u00e7\u00e3o de meia d\u00fazia de pequenos traficantes e a morte de um sargento doBope, a tropa de elite da pol\u00edcia fluminense, deu uma esp\u00e9cie de carta de carta branca para a pol\u00edcia promover uma chacina na favela. Isto, sim, foi uma verdadeira a\u00e7\u00e3o terrorista. Revela um despreparo total, uma tropa enlouquecida, disposta a tudo. E a m\u00eddia incentiva este tipo de postura. Cria slogans como \u201ccombate ao crime\u201d, \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, \u201cbatalha contra o\u00a0crack\u201d. Hoje, S\u00e3o Paulo tem um efetivo de 100 mil policiais. O Rio tem mais de 60 mil. Todos os anos, os diferentes governos jogam nas ruas milhares de trabalhadores armados com pouca ou nenhuma forma\u00e7\u00e3o. E h\u00e1 uma enorme plateia aplaudindo essa pol\u00edtica, demandando mais trucul\u00eancia. Um dos grandes equ\u00edvocos dos governos do PT foi ter permitido, e at\u00e9 incentivado, a expans\u00e3o do Estado de pol\u00edcia. Como diz o historiador Joel Rufino dos Santos, o que precisamos ser: guardi\u00f5es da ordem ou dos direitos humanos?<\/p>\n

CC:<\/strong> Ter mais policiais nas ruas \u00e9 um problema?<\/em><\/p>\n

VMB:<\/strong> Sem preparo, sim. \u00c9 preciso pagar melhores sal\u00e1rios, melhorar a forma\u00e7\u00e3o dos policiais. Aquele homem fardado, no meio de uma multid\u00e3o enfurecida, adestrado para a guerra e sem saber como lidar com civis, tamb\u00e9m vive um grande dilema.<\/p>\n

CC:<\/strong> \u00c9 o caso de levantar a bandeira da desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, como alguns manifestantes t\u00eam sugerido?<\/em><\/p>\n

VMB:<\/strong> Estamos t\u00e3o distantes disso… A primeira coisa que precisamos interromper \u00e9 a expans\u00e3o do Estado de pol\u00edcia. Parar de acreditar que vamos resolver os problemas do Brasil com mais pol\u00edcia e repress\u00e3o. Esse \u00e9 o consenso da sociedade hoje. Precisamos de muitas pris\u00f5es, penas mais duras para os criminosos. Em algum momento essa pol\u00edtica de encarceramento em massa vai ruir, n\u00e3o tem como se sustentar. Antes de colocar mais policiais nas ruas, \u00e9 preciso repensar o que queremos. Viver num Estado de pol\u00edcia ou num Estado de direito? S\u00e3o coisas antag\u00f4nicas. Como ressalta o jurista argentino Eugenio Ra\u00fal\u00a0Zaffaroni, \u2018o estado de direito \u00e9 concebido como o que submete todos os habitantes \u00e0 lei e op\u00f5e-se ao estado de pol\u00edcia, onde todos est\u00e3o subordinados ao poder daqueles que mandam\u2019. Hoje, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que vivemos neste segundo cen\u00e1rio.<\/p>\n

CC:<\/strong> A senhora \u00e9 uma cr\u00edtica ferrenha das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora no Rio, que contam com ampla aprova\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, segundo pesquisas. O que h\u00e1 de errado no modelo?<\/em><\/p>\n

VMB:<\/strong> \u00c9 um projeto de alta concentra\u00e7\u00e3o de for\u00e7as militarizadas em \u00e1reas pobres. Se fosse um programa para a seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro, ele n\u00e3o poderia ser direcionado s\u00f3 para as favelas. A UPP \u00e9 uma gest\u00e3o policial da vida dos pobres. Transforma a pol\u00edcia como principal pol\u00edtica p\u00fablica, acima de todas as outras. N\u00e3o vejo dessa forma. As pessoas se sentem seguras quando t\u00eam transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, limpeza urbana. Al\u00e9m disso, esse modelo de controle territorial est\u00e1 inserido num paradigma b\u00e9lico. Seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 guerra tampouco disputa territorial. A UPP parece uma inven\u00e7\u00e3o de Sergio Cabral ou do seu Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas o modelo foi testado em outros lugares do mundo e fracassou. O projeto foi vendido aqui como panaceia, uma esp\u00e9cie emplastro Br\u00e1s Cubas, destinado a curar todos os males da humanidade, nos del\u00edrios do c\u00e9lebre personagem de Machado de Assis.<\/p>\n

CC:<\/strong> Onde mais esse modelo foi adotado?<\/em><\/p>\n

VMB:<\/strong> Em Medell\u00edn, os pesquisadores do\u00a0Observatorio<\/em> de\u00a0Seguridad\u00a0Humana<\/em> t\u00eam uma s\u00e9rie de estudos e estat\u00edsticas que revelam os equ\u00edvocos desse modelo de ocupa\u00e7\u00e3o militarizada em \u00e1reas pobres da Col\u00f4mbia. O ge\u00f3grafo Milton Santos ressalta que a aposta na \u201crecupera\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios\u201d remete ao conceito b\u00e9lico norte-americano e israelense de ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios estrangeiros. Sim, porque os governos dos Estados Unidos e de Israel n\u00e3o t\u00eam coragem de impor esse mesmo modelo dentro de casa, para a sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CC:<\/strong> Vende-se a ideia de que a UPP \u00e9 um modelo de policiamento comunit\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

VMB:<\/strong> UPP n\u00e3o \u00e9 policiamento comunit\u00e1rio, \u00e9 uma tomada de territ\u00f3rio por for\u00e7as militarizadas. Algo muito semelhante ao que ocorre na Palestina, no Iraque, no Afeganist\u00e3o. O coronel Nazareth Cerqueira foi um dos primeiros a implantar o policiamento comunit\u00e1rio na Am\u00e9rica Latina nos anos 1980. O projeto tinha no horizonte a ideia de o policial estar pr\u00f3ximo, mas n\u00e3o metendo o p\u00e9 na porta. O oficial deveria ser acess\u00edvel, pr\u00f3ximo para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. Mas nunca para impor sua disciplina, o protagonista era a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CC:<\/strong> O que \u00e9 a vida em uma favela \u201cpacificada\u201d?<\/em><\/p>\n

VMB:<\/strong> O tipo de atua\u00e7\u00e3o policial que se faz nas favelas ocupadas pela pol\u00edcia no Rio s\u00f3 poderia ser feita na zona sul da cidade caso o governo decretasse \u201cestado de s\u00edtio\u201d. H\u00e1 toques de recolher, abordagens ostensivas, invas\u00e3o de domic\u00edlios sem mandado judicial, a proibi\u00e7\u00e3o de tudo. Os moradores do morro do Cantagalo costumam reclamar que os bares de Ipanema ficam abertos a noite toda, mas as biroscas da favela t\u00eam hor\u00e1rio para fechar. Para fazer uma festa em casa, o morador de l\u00e1 tem de pedir autoriza\u00e7\u00e3o. Se fosse uma experi\u00eancia de policiamento comunit\u00e1rio, como cinicamente costumam dizer, as interven\u00e7\u00f5es deveriam ocorrer em todo o bairro de Copacabana, n\u00e3o apenas nas favelas dali.<\/p>\n

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