{"id":5093,"date":"2013-07-15T16:09:19","date_gmt":"2013-07-15T16:09:19","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5093"},"modified":"2013-07-15T16:09:19","modified_gmt":"2013-07-15T16:09:19","slug":"um-apelo-as-armas-da-codificacao-introducao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5093","title":{"rendered":"Um apelo \u00e0s armas da codifica\u00e7\u00e3o (introdu\u00e7\u00e3o)"},"content":{"rendered":"\n

Este livro n\u00e3o \u00e9 um manifesto. N\u00e3o h\u00e1 tempo para isso. Este livro \u00e9 uma advert\u00eancia.<\/p>\n

O mundo n\u00e3o est\u00e1 a deslizar, mas sim a galopar para uma nova distopia transnacional. Esta evolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi adequadamente reconhecida fora de c\u00edrculos da seguran\u00e7a nacional. Ela tem sido escondida pelo segredo, complexidade e escala. A Internet, nossa maior ferramenta de emancipa\u00e7\u00e3o, foi transformada no mais perigoso facilitador de totalitarismo que alguma vez j\u00e1 vimos. A Internet \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

Estas transforma\u00e7\u00f5es ocorreram silenciosamente, porque aqueles que sabem o que est\u00e1 em curso na ind\u00fastria da vigil\u00e2ncia global n\u00e3o t\u00eam incentivos para falar abertamente. Abandonada na sua pr\u00f3pria traject\u00f3ria, dentro poucos anos a civiliza\u00e7\u00e3o global ser\u00e1 uma distopia de vigil\u00e2ncia p\u00f3s-moderna, da qual, excepto para indiv\u00edduos mais h\u00e1beis, ser\u00e1 imposs\u00edvel escapar. De facto, j\u00e1 podemos a\u00ed estar.<\/p>\n

Se bem que muitos escritores tenham considerado o que significa a Internet para a civiliza\u00e7\u00e3o global, eles est\u00e3o errados. Est\u00e3o errados porque n\u00e3o t\u00eam o senso de perspectiva que traz a experi\u00eancia directa. Est\u00e3o errados porque nunca se depararam com o inimigo.<\/p>\n

Nenhuma descri\u00e7\u00e3o do mundo sobrevive ao primeiro contacto com o inimigo.<\/p>\n

N\u00f3s nos depar\u00e1mos com o inimigo.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos seis anos a WikiLeaks teve conflitos com quase todos os estados poderosos. Conhecemos o novo estado de vigil\u00e2ncia a partir de uma perspectiva de dentro, porque medimos os seus segredos. Conhecemo-lo a partir de uma perspectiva combatente, porque dele tivemos de proteger as nossas pessoas, nossas finan\u00e7as e nossas fontes. N\u00f3s o conhecemos a partir de uma perspectiva global, porque temos pessoas, activos e informa\u00e7\u00e3o em quase todo pa\u00eds. N\u00f3s o conhecemos da perspectiva do tempo, porque temos estado a combater este fen\u00f3meno durante anos e o vimos duplicar e propagar-se, cada vez mais. \u00c9 um parasita invasivo, a engordar junto a sociedades que se fundem com a Internet. Ele movimenta-se atrav\u00e9s do planeta, infectando todos os estados e pessoas diante de si.<\/p>\n

O que se pode fazer?<\/p>\n

Era uma vez, num lugar que n\u00e3o era nem aqui nem ali, n\u00f3s, os construtores e cidad\u00e3os da jovem Internet, discut\u00edamos o futuro do nosso novo mundo.<\/p>\n

Vimos que os relacionamentos entre toda a gente seriam mediados pelo nosso novo mundo e que a natureza dos estados \u2013 os quais s\u00e3o definidos pelo modo como as pessoas intercambiam informa\u00e7\u00e3o, valor econ\u00f3mico e for\u00e7a \u2013 tamb\u00e9m mudaria.<\/p>\n

Vimos que a fus\u00e3o entre estruturas de estado existentes e a Internet criava uma abertura para mudar a natureza dos estados.<\/p>\n

Em primeiro lugar, \u00e9 de recordar que estados s\u00e3o sistemas atrav\u00e9s dos quais fluem for\u00e7as coercivas. Fac\u00e7\u00f5es dentro de um estado podem competir por apoio, conduzindo a fen\u00f3menos democr\u00e1ticos superficiais, mas os fundamentos dos estados s\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, e a evita\u00e7\u00e3o, da viol\u00eancia. A propriedade da terra, a propriedade, as rendas, dividendos, tributa\u00e7\u00e3o, multas dos tribunais, censura, direitos autorais e marcas comerciais s\u00e3o todos impostos pela amea\u00e7a de aplica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia do estado.<\/p>\n

A maior parte do tempo n\u00f3s nem mesmo estamos conscientes de qu\u00e3o pr\u00f3ximos estamos da viol\u00eancia, porque dispomos de concess\u00f5es privilegiadas para evit\u00e1-la. Tal como marinheiros a cheirarem a brisa, raramente contemplamos como a superf\u00edcie do nosso mundo \u00e9 apoiada de baixo pela escurid\u00e3o.<\/p>\n

No novo espa\u00e7o da Internet o que seria o mediador da for\u00e7a coerciva?<\/p>\n

Faz sentido apresentar esta quest\u00e3o? Neste espa\u00e7o do outro mundo, este fluxo aparentemente plat\u00f3nico de ideias e informa\u00e7\u00e3o, poderia ali caber uma no\u00e7\u00e3o de for\u00e7a coerciva? Uma for\u00e7a que poderia modificar registos hist\u00f3ricos, escutar telefones, separar pessoas, transformar complexidade em entulho e erguer muralhas, como um ex\u00e9rcito de ocupa\u00e7\u00e3o? A natureza plat\u00f3nica da Internet, dos fluxos de ideias e informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 degradada pelas suas origens f\u00edsicas. Seus fundamentos s\u00e3o cabos de fibra \u00f3ptica estendidos atrav\u00e9s dos fundos dos oceanos, sat\u00e9lites a girarem acima das nossas cabe\u00e7as, computadores servidores abrigados em edif\u00edcios em cidades desde Nova York at\u00e9 Nairobi. Tal como o soldado que matou Arquimedes com uma simples espada, do mesmo modo uma mil\u00edcia armada poderia ganhar o controle do desenvolvimento do auge da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental, nosso reino plat\u00f3nico.<\/p>\n

O novo mundo da Internet, abstra\u00eddo do velho mundo de \u00e1tomos brutos, sente saudades da independ\u00eancia. Mas estados e seus amigos movimentaram-se para controlar o nosso novo mundo \u2013 atrav\u00e9s do controle das suas funda\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. O estado, tal como um ex\u00e9rcito em torno de um furo petrol\u00edfero, ou um agente alfandeg\u00e1rio a extrair subornos na fronteira, em breve aprenderia a alavancar o seu controle do espa\u00e7o f\u00edsico para ganhar o controle sobre o nosso reino plat\u00f3nico. Isto impediria a independ\u00eancia que sonh\u00e1mos e, ent\u00e3o, intrometendo-se nas linhas de fibras \u00f3pticas e junto \u00e0s esta\u00e7\u00f5es terrestres de sat\u00e9lites, avan\u00e7aria na intercep\u00e7\u00e3o em massa do fluxo de informa\u00e7\u00e3o do nosso novo mundo \u2013 a sua pr\u00f3pria ess\u00eancia \u2013 apesar de toda a comunidade humana, econ\u00f3mica e pol\u00edtica o ter abra\u00e7ado. O estado agarrar-se-ia como sanguessuga \u00e0s veias e art\u00e9rias das nossas novas sociedades, a devorar todos os relacionamentos expressos ou comunicados, toda p\u00e1gina web lida, toda mensagem enviada e toda ideia pesquisa no Google, e a seguir armazena este conhecimento, milhares de milh\u00f5es de intercep\u00e7\u00f5es por dia, um poder nunca sonhado, em vastos armaz\u00e9ns ultra secretos, para sempre. Ele avan\u00e7aria para minar e minar este tesouro, a produ\u00e7\u00e3o intelectual colectiva e privada da humanidade, enriquecendo o tesouro e maximizando o desequil\u00edbrio de poder entre interceptores e o mundo dos interceptados. E ent\u00e3o o estado reflectiria o que havia aprendido de volta no mundo f\u00edsico, para come\u00e7ar guerras, visar drones, manipular comit\u00e9s da ONU e acordos comerciais e fazer favores para a sua vasta rede de ind\u00fastrias conectadas, iniciados e c\u00famplices.<\/p>\n

Mas n\u00f3s descobrimos algo. A nossa \u00fanica esperan\u00e7a contra a domina\u00e7\u00e3o total. Uma esperan\u00e7a que com coragem, discernimento e solidariedade pod\u00edamos utilizar para resistir. Uma estranha propriedade do universo f\u00edsico em que vivemos.<\/p>\n

O universo acredita em codifica\u00e7\u00e3o\u00a0(encryption). <\/em><\/p>\n

\u00c9 mais f\u00e1cil codificar informa\u00e7\u00e3o do que descodific\u00e1-la.<\/p>\n

Vimos que pod\u00edamos utilizar esta estranha propriedade para criar as leis de um novo mundo. Para abstrair o nosso novo reino plat\u00f3nico da sua base fundamental de sat\u00e9lites, cabos submarinos e seus controladores. Para fortalecer nosso espa\u00e7o por tr\u00e1s de um v\u00e9u criptogr\u00e1fico. Para criar novas terras proibidas \u00e0queles que controlam a realidade f\u00edsica, porque para nos seguirem eles precisariam de recursos infinitos.<\/p>\n

E, desta maneira, declarar independ\u00eancia.<\/p>\n

Cientistas do Projecto Manhattan descobriram que o universo permitia a constru\u00e7\u00e3o de uma bomba nuclear. Isto n\u00e3o era uma conclus\u00e3o \u00f3bvia. Talvez as armas nucleares n\u00e3o estivessem dentro das leis da f\u00edsica. Entretanto, o universo acredita em bombas at\u00f3micas e reactores nucleares. Eles s\u00e3o um fen\u00f3meno que o universo aben\u00e7oa, como o sal, o mar ou as estrelas.<\/p>\n

Analogamente, o universo, nosso universo f\u00edsico, tem aquela propriedade que torna poss\u00edvel para um indiv\u00edduo ou um grupo de indiv\u00edduos codificar alguma coisa de maneira confi\u00e1vel e autom\u00e1tica, mesmo sem saber, de modo a que todos os recursos e toda a vontade pol\u00edtica das mais fortes super-pot\u00eancias da terra n\u00e3o a possam descodificar. E os caminhos de codifica\u00e7\u00e3o entre pessoas podem unir-se em rede para criar regi\u00f5es livres da for\u00e7a coerciva do estado externo. Livres da intercep\u00e7\u00e3o em massa. Livres do controle do estado.<\/p>\n

Deste modo, o povo pode opor a sua vontade \u00e0quela de super-pot\u00eancia plenamente mobilizada e vencer. A codifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma encarna\u00e7\u00e3o das leis da f\u00edsica e atende \u00e0 arrog\u00e2ncia dos estados, nem mesmo \u00e0s distopias da vigil\u00e2ncia transnacional.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio que o mundo tenha de funcionar deste modo. Mas de certo modo o universo sorri \u00e0 codifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A codifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma final de ac\u00e7\u00e3o directa n\u00e3o violenta.<\/p>\n

Se bem que estados com armas nucleares possam exercer viol\u00eancia ilimitada at\u00e9 sobre milh\u00f5es de indiv\u00edduos, a codifica\u00e7\u00e3o forte significa que um estado, mesmo exercendo viol\u00eancia ilimitada, n\u00e3o pode violar a inten\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos manterem segredos em rela\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n

A codifica\u00e7\u00e3o forte pode resistir a uma aplica\u00e7\u00e3o ilimitada de viol\u00eancia. Nenhuma quantidade de for\u00e7a coerciva alguma vez resolver\u00e1 um problema de matem\u00e1tica.<\/p>\n

Mas poder\u00edamos n\u00f3s tomar este estranho facto acerca do mundo e sobre ele construir o que vir\u00e1 a ser um elemento emancipat\u00f3rio fundamental para a independ\u00eancia da esp\u00e9cie humana no reino plat\u00f3nico da Internet? E quando sociedades fundidas com a Internet tivessem essa liberdade ela ent\u00e3o seria reflectida na realidade f\u00edsica para redefinir o estado?<\/p>\n

Recordar que estados s\u00e3o sistemas, os quais determinam onde e como a for\u00e7a coerciva \u00e9 aplicada sistematicamente.<\/p>\n

A quest\u00e3o de quanta for\u00e7a coerciva pode penetrar no reino plat\u00f3nico da Internet a partir do mundo f\u00edsico \u00e9 respondida pela codifica\u00e7\u00e3o e pelos ideaiscypherpunks. <\/em><\/p>\n

Quando estados fundem-se com a Internet e o futuro da nossa civiliza\u00e7\u00e3o se torna o futuro da Internet, devemos redefinir rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a.<\/p>\n

Se n\u00e3o o fizermos, a universalidade da Internet fundir\u00e1 a humanidade global numa grelha gigante de vigil\u00e2ncia em massa e controle de massa. Devemos tocar o alarme. Este livro \u00e9 o grito de uma sentinela na noite.<\/p>\n

Em 20 de Mar\u00e7o de 2012, enquanto sob pris\u00e3o domiciliar no Reino Unido a aguardar extradi\u00e7\u00e3o, acordei com tr\u00eas amigos e companheiros no princ\u00edpio de que talvez em un\u00edssono as nossas vozes pudessem despertar a cidade. Devemos comunicar o que aprendemos enquanto ainda h\u00e1 uma possibilidade para si, o leitor, de entender e actuar sobre o que est\u00e1 a acontecer.<\/p>\n

\u00c9 tempo de empunhar as armas do nosso novo mundo, para combater por n\u00f3s pr\u00f3prios e por aqueles que amamos.<\/p>\n

A nossa tarefa \u00e9 assegurar auto-determina\u00e7\u00e3o onde pudermos, conter a vinda da distopia onde n\u00e3o pudermos e, se tudo o mais falhar, acelerar a sua auto-destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Julian Assange, Londres, Outubro de 2012<\/p>\n

Conte\u00fado do livro<\/strong><\/p>\n