O Partido Comunista Brasileiro (PCB) torna p\u00fablica sua total e irrestrita solidariedade ao camarada Jos\u00e9 Cristian G\u00f3es, jornalista que foi absurdamente condenado pela justi\u00e7a estadual de Sergipe a 07 meses e 16 dias de pris\u00e3o. Seu “crime”? Escrever uma cr\u00f4nica ficcional.<\/p>\n
Tal condena\u00e7\u00e3o ultrapassa todos os limites do absurdo, sendo grav\u00edssima afronta ao exerc\u00edcio constitucional \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro. E desmascara com clareza a perman\u00eancia de modelos arcaicos e autorit\u00e1rios em determinadas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o absurda de Jos\u00e9 Cristian G\u00f3es \u00e9 parte de persegui\u00e7\u00e3o p\u00fablica a que o camarada vem sendo submetido pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe, Edson Ulisses de Melo, vice-presidente do tribunal. O desembargador \u00e9 cunhado do governador de Sergipe, Marcelo D\u00e9da (PT) e foi nomeado por ele para o mais alto cargo do Judici\u00e1rio estadual.<\/p>\n
O desembargador n\u00e3o gostou de uma cr\u00f4nica ficcional escrita pelo jornalista Jos\u00e9 Cristian G\u00f3es sobre o coronelismo (\u201cEu, o coronel em mim\u201d), tendo identificado o texto como uma cr\u00edtica a seu cunhado, o governador de Sergipe.<\/p>\n
O texto de Go\u00e9s \u00e9 ficcional, escrito em primeira pessoa e n\u00e3o t\u00eam nomes de pessoas, locais e nem datas. Mesmo sem tais refer\u00eancias, o desembargador Edson Ulisses moveu dois processos contra o jornalista: um criminal, onde pede pris\u00e3o de Jos\u00e9 Cristian G\u00f3es; e um c\u00edvel, onde pede indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Cristian G\u00f3es \u00e9 um jornalista militante pelos direitos humanos, foi presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe e atua junto aos movimentos sociais e sindicais em Sergipe e no Brasil h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
O juiz substituto do Juizado Criminal Especial em Aracaju, Eduardo Portela, reconhece que n\u00e3o h\u00e1 nomes, n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia a pessoas, mas sentencia o jornalista Jos\u00e9 Cristian G\u00f3es a 07 meses e 16 dias de pris\u00e3o por escrever o texto que \u201c\u00e9 poss\u00edvel fazer uma associa\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cdar a entender\u201d que o jornalista escreveu no texto a palavra \u201ccoronel\u201d fazia refer\u00eancias ao governador e \u201cjagun\u00e7o das leis\u201d ao desembargador.<\/p>\n
O artigo XIX da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e9 claro: \u201ctodo ser humano tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o; esse direito inclui a liberdade de ter opini\u00f5es sem sofrer interfer\u00eancia e de procurar, receber e divulgar informa\u00e7\u00f5es e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras\u201d. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira, de 1988, diz em seu o artigo 5\u00ba, IX: \u201c\u00c9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edsticas, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Como se percebe, a condena\u00e7\u00e3o criminal do jornalista Jos\u00e9 Cristian G\u00f3es \u00e9 inconceb\u00edvel sob todos os aspectos. Por isso, o PCB conclama todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais em Sergipe e no Brasil a agir no sentido de atuar para reverter essa absurda condena\u00e7\u00e3o porque ela n\u00e3o afeta apenas ao jornalista, mas todos \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n
PCB – Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n