\u00a0<\/p>\n
O substitutivo foi aprovado pelos deputados, alterado no Senado, com aval do governo, e retornou \u00e0 C\u00e2mara para a vota\u00e7\u00e3o final. Na semana passada, o texto-base de Figueiredo foi restabelecido, mas falta a vota\u00e7\u00e3o de destaques (emendas ao texto) que podem reintroduzir mudan\u00e7as feitas pelos senadores. \u00c9 o que quer o governo e defende Zarattini. A vota\u00e7\u00e3o dos destaques est\u00e1 prevista para hoje ou amanh\u00e3.<\/span><\/p>\n “N\u00e3o sei se \u00e9 inten\u00e7\u00e3o dele [Figueiredo], mas o resultado do substitutivo acaba alterando o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal em duas quest\u00f5es importantes”, diz o petista. Na sua opini\u00e3o, o interesse dos que querem aumentar os recursos para a educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara se juntou ao interesse da oposi\u00e7\u00e3o, que “aproveita qualquer fio desencapado” para derrotar o governo.<\/span><\/p>\n “Acho que a C\u00e2mara tem que fazer uma an\u00e1lise menos passional, para que seja aprovado um projeto redondo, que garanta mais recursos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sofra vetos.”<\/span><\/p>\n A maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o preju\u00edzo ao Fundo Social, criado para ser uma poupan\u00e7a de longo prazo para beneficiar gera\u00e7\u00f5es futuras e evitar estagna\u00e7\u00e3o na industrializa\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e uma entrada excessiva de recursos no pa\u00eds – a chamada “doen\u00e7a holandesa”. O substitutivo destina 50% do capital principal do fundo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas a presidente havia proposto a aplica\u00e7\u00e3o de 50% dos rendimentos da aplica\u00e7\u00e3o do fundo.<\/span><\/p>\n “Quando Andr\u00e9 coloca 50% do principal para educa\u00e7\u00e3o, ele est\u00e1 na verdade desmontando o fundo, permitindo que, num pr\u00f3ximo momento, algu\u00e9m questione por que n\u00e3o [mexer no capital principal] para a sa\u00fade, a ci\u00eancia e tecnologia, e qualquer outra coisa. Ele abre um precedente que altera a filosofia do Fundo Social. Essa \u00e9 a primeira altera\u00e7\u00e3o em profundidade do marco regulat\u00f3rio.”<\/span><\/p>\n Outro ponto para o qual Zarattini chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o de percentual m\u00ednimo de 60% para o excedente em \u00f3leo que a empresa tem que dar \u00e0 Uni\u00e3o, no sistema da partilha de produ\u00e7\u00e3o (modelo de explora\u00e7\u00e3o da camada pr\u00e9-sal e de \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas pelo governo). Essa exig\u00eancia, segundo o petista, “coloca em risco” a pr\u00f3pria explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/span><\/p>\n “Essa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada. Por exemplo: o Campo de Libra [na Bacia de Campos, objeto da primeira rodada de leil\u00f5es do modelo de partilha, a ser realizada em outubro], o \u00f3leo lucro para a Uni\u00e3o foi fixado [no edital de licita\u00e7\u00e3o, publicado na semana passada] em 41,6% no m\u00ednimo. Se voc\u00ea somar tudo que a empresa tem que pagar – 15% de royalties [volume cobrado no sistema de partilha], b\u00f4nus de assinatura, imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o sobre o lucro l\u00edquido [CSLL] -, chega em 75% a parcela do governo nas receitas da prospec\u00e7\u00e3o”, diz Zarattini, citando informa\u00e7\u00f5es da diretora-geral da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), Magda Chambriard.<\/span><\/p>\n E ele complementa: “Se o excedente em \u00f3leo passar de 41,6% para 60%, como prev\u00ea o projeto do Andr\u00e9, chega a 94% a parte da Uni\u00e3o e a empresa exploradora vai ficar com 6%, de onde vai ter que tirar seu lucro e o custo operacional. Isso coloca em risco a pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.”<\/span><\/p>\n O deputado do PT de S\u00e3o Paulo foi relator de projeto de lei dispondo da pol\u00eamica distribui\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais (PE) proveniente de campos localizados no mar e da Medida Provis\u00f3ria da presidente Dilma Rousseff que destinava 100% da renda \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Essa MP n\u00e3o foi votada dentro do prazo de validade e perdeu a vig\u00eancia. Por isso, Dilma enviou ao Congresso o projeto de lei que est\u00e1 sendo votado, praticamente com o mesmo teor da MP.<\/span><\/p>\n Em seu substitutivo, Figueiredo faz altera\u00e7\u00f5es substanciais \u00e0 proposta de Dilma, como na quest\u00e3o do Fundo Social. A presidente destinou \u00e0 educa\u00e7\u00e3o 50% dos rendimentos e n\u00e3o do valor principal, como prop\u00f5e o relator. Entre outras mudan\u00e7as, ele altera a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos por campos j\u00e1 em explora\u00e7\u00e3o, desde que tenham obtido declara\u00e7\u00e3o de comercialidade ap\u00f3s 3 de dezembro de 2010.<\/span><\/p>\n No Senado, o relator, Eduardo Braga (PMDB-AM), l\u00edder do governo, apresentou proposta intermedi\u00e1ria, mantendo algumas ideias do texto da C\u00e2mara, mas retomando o projeto de Dilma em quest\u00f5es consideradas fundamentais. Uma delas \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea social (educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade) de metade dos rendimentos da aplica\u00e7\u00e3o do fundo) – e n\u00e3o do seu valor principal -, como fez a presidente.<\/span><\/p>\n Por outro lado, a Uni\u00e3o concordou em destinar diretamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o metade da receita em royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais a que tem direito nas \u00e1reas localizadas no pr\u00e9-sal, contratadas sob o regime de concess\u00e3o. Esse dispositivo n\u00e3o estava no texto da C\u00e2mara. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, esses recursos iriam para o Fundo Social, assim como o valor do b\u00f4nus de assinatura pago pelas empresas no contrato de partilha de produ\u00e7\u00e3o, os royalties recebidos pela Uni\u00e3o nesse modelo de explora\u00e7\u00e3o e receita da comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, receitas n\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, para evitar que Estados questionem a constitucionalidade da regra, o projeto do Senado destina apenas a parte da Uni\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o dos campos j\u00e1 explorados (porque o governo federal concordou), mantendo intocada a parcela das outras unidades da federa\u00e7\u00e3o. Entre outras modifica\u00e7\u00f5es feitas no Senado, o piso de 60% para o excedente em \u00f3leo, inclu\u00eddo por Figueiredo, foi retirado da proposta pelo senadores.<\/span><\/p>\n “O Senado produziu um projeto que tem mais coer\u00eancia que o da C\u00e2mara e \u00e9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o social. Ficou uma parte maior dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o e uma menor para a sa\u00fade. Houve ganhos, sem o risco de judicializa\u00e7\u00e3o que tem o da C\u00e2mara [com a possibilidade de os Estados contestarem a mudan\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de parte de sua arrecada\u00e7\u00e3o nos campos licitados antes de 3 dezembro]”, diz Zarattini.<\/span><\/p>\n Uma mudan\u00e7a feita na primeira vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e mantida no Senado que acabou aceita pelo governo foi a destina\u00e7\u00e3o de parte dos recursos para a sa\u00fade (25%). Na MP e no projeto de Dilma, apenas a educa\u00e7\u00e3o recebia recursos de royalties e PE.<\/span><\/p>\n O projeto tramita na C\u00e2mara com urg\u00eancia constitucional, o que significa que tem prioridade na ordem do dia e tranca a pauta de vota\u00e7\u00f5es. \u00c9 prioridade da pauta nos dias 16 e 17. Depois, ir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o presidencial e estar\u00e1 sujeito a vetos.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Muda perfil das d\u00edvidas das fam\u00edlias<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Uma transforma\u00e7\u00e3o importante est\u00e1 em curso no cr\u00e9dito brasileiro. Se os n\u00edveis de endividamento das fam\u00edlias seguem altos e, em parte, travam o avan\u00e7o do consumo, o perfil dessas d\u00edvidas est\u00e1 mudando gradualmente. Nos \u00faltimos meses, foi o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, e n\u00e3o modalidades de empr\u00e9stimo para o consumo, a principal causa da expans\u00e3o dos n\u00edveis de endividamento das fam\u00edlias. Se mantida, essa \u00e9 uma tend\u00eancia que garante o crescimento do cr\u00e9dito a pessoa f\u00edsica no pa\u00eds com menor press\u00e3o no or\u00e7amento mensal, caracter\u00edstica vista em economias mais maduras.<\/span><\/p>\n Em abril, dado mais recente divulgado pelo Banco Central, o endividamento das fam\u00edlias, medido pela rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida total dos domic\u00edlios e a renda acumulada em doze meses, chegou a 44,23%, ante 43,97% em mar\u00e7o. Um ano antes, esse percentual estava em 42,57%. Excluindo-se o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, por\u00e9m, o endividamento das fam\u00edlias seria de 30,47%, est\u00e1vel ante o m\u00eas anterior e em queda ante os 31,29% registrados em abril do ano passado.<\/span><\/p>\n De outubro de 2012 at\u00e9 abril deste ano, o endividamento excluindo o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio vem caindo, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do m\u00eas de fevereiro. No mesmo per\u00edodo, agora considerando tamb\u00e9m os empr\u00e9stimos habitacionais, o endividamento s\u00f3 caiu em dezembro, registrando eleva\u00e7\u00e3o em todos os outros meses.<\/span><\/p>\n O pr\u00f3prio BC, na edi\u00e7\u00e3o mais recente do Relat\u00f3rio de Infla\u00e7\u00e3o, dedicou um box \u00e0 mudan\u00e7a de perfil do endividamento brasileiro na \u00faltima d\u00e9cada. “No decorrer do per\u00edodo, em linha com a maior solidez do ambiente macroecon\u00f4mico, ocorreram recuo relevante nas taxas de juros e migra\u00e7\u00e3o da demanda para modalidades de menor risco e prazos mais dilatados, como cr\u00e9dito consignado [com desconto em folha de pagamento] e financiamento imobili\u00e1rio”, escreveram t\u00e9cnicos da autoridade.<\/span><\/p>\n Do final de 2003 at\u00e9 abril de 2013, per\u00edodo analisado pelo BC, o cr\u00e9dito \u00e0 pessoa f\u00edsica saiu de 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 24,8%.<\/span><\/p>\n “Foi um processo de troca de d\u00edvidas, com menos fam\u00edlias endividadas em cheque especial e cart\u00e3o”, afirma Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners. No acumulado do ano at\u00e9 maio, o saldo das modalidades de cr\u00e9dito rotativas (recursos mais caros e de curto-prazo) subia 2%, avan\u00e7o inferior ao das linhas de empr\u00e9stimos n\u00e3o-rotativos (excluindo o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio), que cresciam 3,3%. Sozinha, a carteira de cr\u00e9dito habitacional da pessoa f\u00edsica avan\u00e7ou 13,9% na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Em um per\u00edodo mais recente, do fim de 2008 at\u00e9 abril de 2013, a representatividade do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio no saldo de opera\u00e7\u00f5es com pessoas f\u00edsicas subiu de 10,2% para 25% do estoque de d\u00edvidas das fam\u00edlias, segundo o BC. O consignado foi de 15% para 18% (era 6% no fim de 2003). O cr\u00e9dito para compra de ve\u00edculos perdeu espa\u00e7o, de 26,8% para 18,3%. O cheque especial caiu de 3% para 1,9% e o rotativo do cart\u00e3o, de 4,1% para 3,2%.<\/span><\/p>\n Embora essa mudan\u00e7a no portf\u00f3lio de d\u00edvidas seja positiva, h\u00e1 ressalvas a serem feitas. “A maior parte das d\u00edvidas das fam\u00edlias continua concentrada em cr\u00e9dito ao consumo, incluindo o cr\u00e9dito de ve\u00edculos, ainda que os empr\u00e9stimos imobili\u00e1rios tenham ganho espa\u00e7o”, afirma Tatiana Pinheiro, economista do Santander.<\/span><\/p>\n Para ela, a concentra\u00e7\u00e3o em modalidades de curto prazo do cr\u00e9dito prejudica a previsibilidade de ciclos de inadimpl\u00eancia. “A concess\u00e3o de cr\u00e9dito imobili\u00e1rios \u00e9 acompanhada de mais informa\u00e7\u00f5es do tomador”, afirma, o que facilitaria proje\u00e7\u00f5es das rea\u00e7\u00f5es dos tomadores a cen\u00e1rios econ\u00f4micos mais adversos.<\/span><\/p>\n O peso mensal das d\u00edvidas financeiras continua em n\u00edveis historicamente altos. Em abril, as fam\u00edlias destinaram 21,54% do ganho mensal ao pagamento de compromissos financeiros, ante 21,61% no m\u00eas anterior. Um ano antes, o percentual era de 22,77%. \u00c9 uma redu\u00e7\u00e3o sim, mas de 2005, quando come\u00e7a a s\u00e9rie, at\u00e9 maio de 2011, o indicador n\u00e3o havia registrado valores acima de 20%.<\/span><\/p>\n Nos Estados Unidos, para fins de compara\u00e7\u00e3o, uma medida semelhante de comprometimento da renda com hipotecas e cr\u00e9dito de consumo registrou 10,49% no primeiro trimestre de 2013.<\/span><\/p>\n A desacelera\u00e7\u00e3o no crescimento real da renda das fam\u00edlias tamb\u00e9m deve pressionar mais a parcela dos rendimentos dedicada a pagar d\u00edvidas, afirma Wermeson Fran\u00e7a, economista da LCA Consultores. Ele tamb\u00e9m diz que a mudan\u00e7a da composi\u00e7\u00e3o do endividamento para modalidades de menor risco reduz a press\u00e3o de um ciclo de aperto monet\u00e1rio sobre o cr\u00e9dito. “Modalidades de mais risco refletem com mais for\u00e7a a alta da Selic.”<\/span><\/p>\n O BC afirma que a mudan\u00e7a no portf\u00f3lio de d\u00edvidas trouxe queda na participa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com grau de risco mais elevado, e que portanto exigem mais provisionamento dos bancos. Os empr\u00e9stimos com risco “normal” na classifica\u00e7\u00e3o do BC, que eram 85,2% do estoque das opera\u00e7\u00f5es no final de 2003, passaram para 91,1% em abril de 2013.<\/span><\/p>\n Para Eduardo Velho, a combina\u00e7\u00e3o entre infla\u00e7\u00e3o pressionando a renda, ganhos salariais menores e perspectiva de uma piora nos dados de emprego trazem um cen\u00e1rio prop\u00edcio n\u00e3o s\u00f3 ao aumento da inadimpl\u00eancia nos bancos como tamb\u00e9m \u00e0 maior press\u00e3o das d\u00edvidas nos or\u00e7amentos das fam\u00edlias. A troca de d\u00edvidas das fam\u00edlias, por\u00e9m, ajuda a diminuir esse impacto, na medida em que libera espa\u00e7o no or\u00e7amento – que acaba sendo ocupado pela infla\u00e7\u00e3o, diz.<\/span><\/p>\n Pesquisa mensal conduzida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) com 18 mil consumidores mostra que a maioria absoluta dos que se dizem endividados cita o cart\u00e3o de cr\u00e9dito entre os seus principais tipos de d\u00edvida. Em junho de 2012, 74,8% se diziam endividados principalmente no cart\u00e3o, percentual que subiu para 76,2% em junho deste ano. Bruno Fernandes, economista da CNC, pondera que isso \u00e9 fruto da maior participa\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es no consumo e n\u00e3o reflete somente o cr\u00e9dito rotativo no meio eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>\n O levantamento da CNC mostra que os percentuais dos que veem os empr\u00e9stimos consignados e habitacionais como sua principal d\u00edvida tamb\u00e9m avan\u00e7aram. Em junho de 2012 eram 3,4% que citavam o consignado e 2,9% o imobili\u00e1rio. Um ano depois, subiram para 5,3% e 5,6%, respectivamente. “As fam\u00edlias trocaram parte de suas d\u00edvidas “caras” por outras modalidades”, diz Fernandes. A mudan\u00e7a de perfil de d\u00edvida, diz, reduz o impacto negativo da conjuntura econ\u00f4mica no balan\u00e7o das fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Pr\u00e9via de balan\u00e7os mostra mais um trimestre dif\u00edcil<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A temporada de balan\u00e7os do segundo trimestre, que come\u00e7a oficialmente hoje com a Localiza, trar\u00e1 uma reprise do desempenho fraco observado no come\u00e7o do ano. De acordo com analistas ouvidos pelo Valor, o f\u00f4lego curto da economia associado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ainda elevada voltar\u00e1 a se refletir em margens de lucro apertadas, diante da dificuldade de repasse de custo ao consumidor final.<\/span><\/p>\n O pessimismo do mercado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade econ\u00f4mica fica evidente nas perspectivas para as varejistas. Segundo o J.P. Morgan, a infla\u00e7\u00e3o de alimentos continua como o principal problema e deve demorar para desacelerar, liberando menos recursos para compras de bens considerados n\u00e3o essenciais.<\/span><\/p>\n Se por um lado esse cen\u00e1rio \u00e9 positivo para redes de supermercados e empresas de baixo t\u00edquete m\u00e9dio, como P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e Lojas Americanas, ele afeta diretamente as varejistas t\u00eaxteis e de eletroeletr\u00f4nicos. Ap\u00f3s anos de forte desempenho, analistas de mercado j\u00e1 trabalham com cen\u00e1rio de estabilidade para o crescimento org\u00e2nico das vendas de varejo de moda entre abril e junho.<\/span><\/p>\n Fabricantes de celulose s\u00e3o apontadas como as mais beneficiadas pela valoriza\u00e7\u00e3o de 10% do d\u00f3lar frente ao real<\/span><\/strong><\/p>\n A expans\u00e3o da receita ficaria a cargo da abertura de novas lojas, que demandam gastos, e das liquida\u00e7\u00f5es de inverno – dois fatores que devem pesar sobre a rentabilidade. As manifesta\u00e7\u00f5es de rua que ocorreram em junho contribu\u00edram para reduzir as expectativas para o setor. Nesse cen\u00e1rio, analistas trabalham com crescimento de “um d\u00edgito baixo” para as vendas de lojas abertas h\u00e1 mais de um ano.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da atividade fraca, outro fator que deve ditar a tend\u00eancia para os lucros do segundo trimestre \u00e9 o c\u00e2mbio. A valoriza\u00e7\u00e3o de 10% do d\u00f3lar (Ptax) no per\u00edodo vai pesar sobre a d\u00edvida em moeda americana. Os passivos em d\u00f3lar s\u00e3o corrigidos pela cota\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia \u00fatil do trimestre a diferen\u00e7a \u00e9 contabilizada como perda financeira. Ainda que n\u00e3o haja desembolso imediato para o pagamento dessas d\u00edvidas, a corre\u00e7\u00e3o tende a derrubar a \u00faltima linha dos balan\u00e7os.<\/span><\/p>\n Segundo levantamento do Valor Data, no segundo trimestre de 2012, quando o d\u00f3lar teve varia\u00e7\u00e3o semelhante, as perdas financeiras de 240 companhias listadas quintuplicaram em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas meses anteriores, passando de R$ 4,8 bilh\u00f5es para R$ 26,3 bilh\u00f5es, e sua fatia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita subiu de 2% para 8%.<\/span><\/p>\n A import\u00e2ncia da varia\u00e7\u00e3o cambial sobre o lucro ficou evidente na decis\u00e3o da Petrobras, anunciada na semana passada, de adotar a “contabilidade de hedge”, mecanismo que suaviza parte do impacto do c\u00e2mbio sobre o resultado financeiro. Com a medida, o Ita\u00fa BBA, que esperava que a estatal ficasse no zero a zero no segundo trimestre, revisou a proje\u00e7\u00e3o para lucro de R$ 4,7 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Do ponto de vista operacional, o avan\u00e7o do d\u00f3lar traz ganhadores e perdedores. As empresas de papel e celulose s\u00e3o as mais beneficiadas. De acordo com analistas do Citi, a expectativa \u00e9 de resultados s\u00f3lidos nos pr\u00f3ximos trimestres com a combina\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios aumentos nos pre\u00e7os de celulose e do real depreciado, o que ampliar\u00e1 rentabilidade. “Se a fraqueza do real persistir, o impacto negativo inicial sobre a alavancagem ser\u00e1 mais do que compensado pelo efeito to positivo no resultado operacional”, ressaltou a equipe do banco em relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n A Vale tamb\u00e9m tende a ser beneficiada pelo real desvalorizado, apesar do cen\u00e1rio operacional mais complicado. Com a desacelera\u00e7\u00e3o da economia chinesa, a cota\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro caiu 15,4% em m\u00e9dia no segundo trimestre frente ao primeiro. Na compara\u00e7\u00e3o anual, o recuo foi de 9,8%. Com isso, os ganhos de rentabilidade v\u00e3o depender principalmente do sucesso da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de custos da empresa, afirma Gabriel Ribeiro, da Um Investimentos. Outro ponto que deve ser acompanhado de perto pelos investidores \u00e9 o desempenho do segmento de metais n\u00e3o ferrosos, que ap\u00f3s meses de margens negativas come\u00e7ou a apresentar resultados melhores em 2013.<\/span><\/p>\n A efic\u00e1cia de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de custos tamb\u00e9m deve ser o principal ponto a ser observado nos resultados das sider\u00fargicas. Tanto os pre\u00e7os como o volume de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7os planos continuam fracos, mesmo diante do encarecimento de produtos importados por causa do real desvalorizado. O cen\u00e1rio atinge com mais intensidade a Usiminas, que opera apenas nesse segmento, diz Ribeiro, da Um. Para a Gerdau, que produz a\u00e7os longos – voltados para constru\u00e7\u00e3o – e atua principalmente nos Estados Unidos, as expectativas s\u00e3o mais animadoras: 40% das receitas v\u00eam do mercado externo e s\u00e3o denominadas em d\u00f3lares.<\/span><\/p>\n Quem de fato perde com a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial s\u00e3o as empresas importadoras, com destaque para as a\u00e9reas, diz Pricilla Butiry, economista do Brasil Plural. No caso da Gol, cerca de 60% dos custos e 70% da d\u00edvida s\u00e3o em d\u00f3lares, enquanto apenas 5% das receitas v\u00eam em moeda americana. Nesse cen\u00e1rio, pelos c\u00e1lculos do BTG, a expectativa \u00e9 que a companhia tenha preju\u00edzo de R$ 369 milh\u00f5es no segundo trimestre.<\/span><\/p>\n Na contram\u00e3o, ap\u00f3s um 2012 fraco, as fabricantes de bens de capital e empresas ligadas \u00e0 ind\u00fastria automotiva e de ve\u00edculos pesados devem ter desempenho acima da m\u00e9dia, afirma o analista M\u00e1rio Bernardes Junior, do BB Investimentos. Segundo ele, o recuo de 2% na produ\u00e7\u00e3o industrial entre abril e maio j\u00e1 feitas as corre\u00e7\u00f5es sazonais foi mais um “trope\u00e7o” que uma revers\u00e3o de tend\u00eancia.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Bancada religiosa pressiona Dilma por veto a projeto que atende v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Parlamentares da bancada religiosa do Congresso pressionam para que a presidente Dilma Rousseff vete projeto que regulamenta o atendimento emergencial a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e estupro em hospitais. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara e no Senado e j\u00e1 foi \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Na interpreta\u00e7\u00e3o de religiosos, um dos artigos do projeto abre brecha para a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/span><\/p>\n O grupo tenta audi\u00eancia com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tenta convencer o governo a vetar ao menos o artigo que fala em “profilaxia da gravidez”. Para a bancada religiosa, essa express\u00e3o abre brecha para que a mulher possa interromper gravidez at\u00e9 num est\u00e1gio avan\u00e7ado, com cinco meses de gesta\u00e7\u00e3o. Na interpreta\u00e7\u00e3o deles, o aborto ocorreria mesmo sem a comprova\u00e7\u00e3o de que a mulher foi violentada e sem apresenta\u00e7\u00e3o de boletim de ocorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n Autora do projeto, a deputada Iara Bernardi (PT-SC) nega que a proposta tenha como finalidade legalizar o aborto. Segundo ela, o projeto apenas detalha os protocolos a serem seguidos quando uma mulher \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia sexual.<\/span><\/p>\n – A mulher v\u00edtima de viol\u00eancia tem que ser atendida at\u00e9 72 horas ap\u00f3s o ocorrido. Profilaxia \u00e9 tomar o coquetel de rem\u00e9dios anti-HIV e contra DSTs, e a profilaxia da gravidez \u00e9 a p\u00edlula do dia seguinte, que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no posto de sa\u00fade. \u00c9 uma alternativa ao aborto em caso de estupro, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o – disse Bernardi.<\/span><\/p>\n Hoje, jovens cat\u00f3licos do grupo Promotores da Vida far\u00e3o um ato em frente ao Planalto pedindo que Dilma vete o texto.<\/span><\/p>\n – Vamos mostrar \u00e0 presidente que esse projeto n\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as ruas – disse o advogado Paulo Fernando, coordenador do Pr\u00f3-Vida.<\/span><\/p>\n – \u00c9 surpreendente como as coisas acontecem e a tend\u00eancia do movimento abortista \u00e9 legalizar geral. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a bancada evang\u00e9lica que \u00e9 contra, o povo n\u00e3o concorda com isso – disse o vice-presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, deputado Pastor Eurico (PSB-PE).<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Mesmo com expectativa de alta, taxa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 uma das menores do mundo<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O governo desenhou uma previs\u00e3o otimista para a arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o pela Explora\u00e7\u00e3o dos Recursos Minerais (Cfem). A expectativa \u00e9 que o recolhimento salte de R$ 1,8 bilh\u00e3o para R$ 4,2 bilh\u00f5es, ap\u00f3s a revis\u00e3o das al\u00edquotas e da incid\u00eancia sobre o faturamento bruto das empresas, e n\u00e3o mais sobre a receita l\u00edquida, como ocorre atualmente. Pode parecer muito, mas \u00e9 um resultado marginal, se comparado \u00e0s cobran\u00e7as de royalties de minera\u00e7\u00e3o praticadas em outros pa\u00edses.<\/span><\/p>\n Levantamento realizado pelo Conselho de Altos Estudos da C\u00e2mara dos Deputados aponta que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que utiliza o faturamento l\u00edquido como base de c\u00e1lculo da Cfem, ou seja, faturamento bruto menos as despesas com tributos, transporte e seguro. Tome-se como exemplo o ouro, que no Brasil tem taxa\u00e7\u00e3o de 1%. Na Austr\u00e1lia, aplica-se 1,25% sobre o valor “na mina”, enquanto China e Indon\u00e9sia cobram 4% e 3,75%, respectivamente, sobre o valor de venda.<\/span><\/p>\n O min\u00e9rio de ferro, que no Brasil tem al\u00edquota de 2% sobre o resultado l\u00edquido, tem taxa na Austr\u00e1lia que varia de 5% a 7,5% do valor na mina. Os chineses aplicam 2% no pre\u00e7o de venda do ferro, al\u00edquota que salta para 3% na Indon\u00e9sia.<\/span><\/p>\n Criada em 1989, a cobran\u00e7a da Cfem est\u00e1 vinculada \u00e0 necessidade de mitigar, ou compensar, danos sociais e ambientais causados pela minera\u00e7\u00e3o. Essas compensa\u00e7\u00f5es, no entanto, j\u00e1 est\u00e3o diretamente ligadas \u00e0 condicionantes socioambientais que o Ibama ou \u00f3rg\u00e3os estaduais imp\u00f5em \u00e0s empresas, para autorizar os empreendimentos.<\/span><\/p>\n “\u00c9 um equ\u00edvoco fazer a vincula\u00e7\u00e3o da Cfem a esse tipo de compensa\u00e7\u00e3o, como quer o discurso dos prefeitos de munic\u00edpios mineradores. Essa utiliza\u00e7\u00e3o deve ser debatida”, diz Alessandra Cardoso, assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc).<\/span><\/p>\n Em 2012, a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,8 bilh\u00e3o da Cfem representou apenas 1,79% do valor da produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira, estimada em R$ 102 bilh\u00f5es. Se comparada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o mineral de bens prim\u00e1rios, calculada em R$ 77 bilh\u00f5es, ficou em somente 2,37% desse total.<\/span><\/p>\n Apesar de toda a pol\u00eamica em torno do royalty da minera\u00e7\u00e3o, sua arrecada\u00e7\u00e3o anual hoje \u00e9 inferior, por exemplo, ao recolhimento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cfur), encargo que arrecada 6,75% do valor total de energia produzida por usinas hidrel\u00e9tricas. Criada na mesma lei que instituiu a Cfem, essa compensa\u00e7\u00e3o arrecadou R$ 2,2 bilh\u00f5es no ano passado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nValor Econ\u00f4mico\n \nO deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que presidiu a comiss\u00e3o especial criada para analisar o projeto de lei do governo destinando \u00e0 educa\u00e7\u00e3o os recursos do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal, considera que o substitutivo do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE) amea\u00e7a a pontos fundamentais do marco regulat\u00f3rio do setor, sancionado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2010. \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-5103","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1kj","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5103\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}