Com unidade na diversidade, o Grande Polo Patri\u00f3tico \u201cSim\u00f3n Bol\u00edvar\u201d deve servir para a acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7a popular-revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Tribuna Popular N\u00ba\u00a0223.- Em julho de 2006, o 12\u00b0 Congresso do Partido Comunista da Venezuela (PCV) ressaltou a \u201cnecessidade de dar forma org\u00e2nica ao bloco amplo de for\u00e7as sociais e pol\u00edticas numa Frente Ampla Nacional Patri\u00f3tica, que assuma a dire\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria da atual fase da revolu\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio insistir em que a natureza dessa nova inst\u00e2ncia deve ser diferente da de suas predecessoras, enquanto deve ser permanente e n\u00e3o conjuntural, com vis\u00e3o estrat\u00e9gica e n\u00e3o restrita \u00e0 arena eleitoral\u201d.<\/p>\n
Esta inst\u00e2ncia foi reiteradamente expressa de maneira p\u00fablica e privada pelo PCV, encontrando comumente pouco eco nos fatos reais e concretos.<\/p>\n
Em janeiro de 2011, o Presidente Ch\u00e1vez se pronunciou a favor do que denominou \u201cGrande Polo Patri\u00f3tico\u201d (GPP). Logo depois, em 9 de abril desse ano, o Comit\u00ea Central do PCV, produto de mais de dois meses de sistematiza\u00e7\u00e3o de suas an\u00e1lises internas, aprovou e apresentou suas propostas para a forma\u00e7\u00e3o do GPP, num documento que denominou \u201cUnidade das for\u00e7as patri\u00f3ticas para aprofundar a revolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ratificando seu compromisso com o que devia significar o GPP, os comunistas expressaram que \u201cn\u00e3o basta para identificar as classes, camadas sociais e organiza\u00e7\u00f5es que, objetivamente, s\u00e3o chamadas a formar este instrumento, em virtude de que seus interesses coincidem com os da p\u00e1tria venezuelana na luta contra o imperialismo e pela plena liberta\u00e7\u00e3o nacional. \u00c9 preciso muito al\u00e9m, que essa coincid\u00eancia busque ter uma express\u00e3o pol\u00edtica organizada\u201d.<\/p>\n
No entanto, pouco se conseguiu avan\u00e7ar at\u00e9\u00a0 que, em 23 de fevereiro de 2012, o Presidente Ch\u00e1vez anunciou a forma\u00e7\u00e3o do\u00a0Comando de Campanha Carabobo para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais do 7 de outubro, no qual designou Blanca Eekhout e Yul Jabour como coordenadores da Comiss\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais chamadas para formar o Grande Polo Patri\u00f3tico.<\/p>\n
A partir da\u00ed, ainda que muito midiatizado pela campanha eleitoral, come\u00e7aram a constituir Conselhos Patri\u00f3ticos, o primeiro deles o de Partidos Pol\u00edticos, em 2 de junho.<\/p>\n
Nesses meses se conseguiu, ao menos, posicionar o projeto \u00e0s diferentes \u201cvertentes\u201d que deviam estruturar-se no GPP, a saber, a de\u00a0Partidos Pol\u00edticos, a dos\u00a0Movimentos Sociais e a do\u00a0Movimento oper\u00e1rio e sindical, que foi acrescida da de intelectuais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a grande motiva\u00e7\u00e3o que geraram estes incipientes passos e de ter cumprido uma fundamental tarefa para a contundente vit\u00f3ria popular, significado do resultado de 7 de outubro, a aten\u00e7\u00e3o oficial voltou-se ao GPP e seus Conselhos Patri\u00f3ticos.<\/p>\n
Agora, acertadamente, o Presidente Nicol\u00e1s Maduro assumiu o projeto de relan\u00e7ar o GPP e anunciou na reuni\u00e3o com o Conselho Patri\u00f3tico Nacional de Partidos Pol\u00edticos, no dia 21 de maio passado, que se denominar\u00e1\u00a0Grande Polo Patri\u00f3tico \u201cSim\u00f3n Bol\u00edvar\u201d.<\/p>\n
Assim, se avan\u00e7ou aceleradamente na instala\u00e7\u00e3o dos Conselhos Patri\u00f3ticos Estaduais de Partidos Pol\u00edticos e nas Assembleias dos 28 Conselhos Patri\u00f3ticos de movimentos sociais, al\u00e9m de esfor\u00e7os por consolidar o Conselho Patri\u00f3tico de Trabalhadores e do F\u00f3rum de Intelectuais.<\/p>\n
Com motiva\u00e7\u00e3o e ativismo revolucion\u00e1rio, foi convocada a\u00a0Assembleia Patri\u00f3tica Nacional, para 22, 23 e 24 de julho, em Caracas, com delegados e delegadas de cada Conselho Patri\u00f3tico, chamados a participarem da discuss\u00e3o pol\u00edtica de fundo, que d\u00ea sustenta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado concreto a esta grande experi\u00eancia unit\u00e1ria.<\/p>\n
Como uma demonstra\u00e7\u00e3o a mais do compromisso profundo que tem o PCV com a consolida\u00e7\u00e3o do Grande Polo Patri\u00f3tico \u201cSim\u00f3n Bol\u00edvar\u201d, publicamos algumas das propostas espec\u00edficas que os (as) comunistas oferecem para o debate da Assembleia Patri\u00f3tica Nacional.<\/p>\n
CAR\u00c1TER<\/p>\n
A Frente Ampla Nacional Patri\u00f3tica (denominada \u201cPolo Patri\u00f3tico\u201d) deve fundamentar-se sobre a base do respeito \u00e0 autonomia e independencia de todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais que as formam, sob o princ\u00edpio de unidade na diversidade.\u00a0Deve ser uma inst\u00e2ncia org\u00e2nica que permita coordenar os distintos e heterog\u00eaneos setores patri\u00f3ticos, para impulsionar uma pol\u00edtica coletiva que oriente a luta pela Revolu\u00e7\u00e3o venezuelana.<\/p>\n
Deve constituir-se como inst\u00e2ncia unit\u00e1ria e coletiva de articula\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es do processo, enquadrada na promo\u00e7\u00e3o de uma doutrina integral de liberta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento soberano da Na\u00e7\u00e3o, na qual confluam todos os partidos pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es de massas comprometidos com o processo em curso em nosso pa\u00eds e que assumam o\u00a0Programa M\u00ednimo.<\/p>\n
Deve ser de car\u00e1ter nacional, estadual e municipal, desenvolvendo suas atividades com base num projeto nacional, contextualizando-o em correspond\u00eancia com as realidades locais.<\/p>\n
OBJETIVOS<\/p>\n
1. Impulsionar a unidade de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de todas as for\u00e7as patri\u00f3ticas comprometidas com as lutas anti-imperialistas e de liberta\u00e7\u00e3o nacional, com a finalidade de defender e aprofundar a atual fase do processo revolucion\u00e1rio, com vistas a seu desenvolvimento como dire\u00e7\u00e3o coletiva e unit\u00e1ria da Revolu\u00e7\u00e3o venezuelana.<\/p>\n
2. Continuar a cria\u00e7\u00e3o e fortalecendo o Poder Popular, como express\u00e3o organizada das for\u00e7as pol\u00edticas e sociais revolucion\u00e1rias do pa\u00eds.<\/p>\n
3. Aprofundar\u00a0o papel protagonista da clase oper\u00e1ria e dos trabalhadores e trabalhadoras, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras (CSTT), as organiza\u00e7\u00f5es sindicais e o movimiento dos (as) delegados (as) de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
4. Incidir na supera\u00e7\u00e3o do atual modelo burgu\u00eas venezuelano mediante o estabelecimento de um novo modelo produtivo.<\/p>\n
5. Aprofundar a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, especialmente da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n
PROGRAMA M\u00cdNIMO<\/p>\n
O\u00a0Grande Polo Patri\u00f3tico \u201cSim\u00f3n Bol\u00edvar\u201d deve guiar sua atua\u00e7\u00e3o no marco de um Programa M\u00ednimo, discutido e aprovado por todas as organiza\u00e7\u00f5es, que permita adiantar as tarefas pol\u00edticas e econ\u00f4micas que demanda a fase de liberta\u00e7\u00e3o nacional, baseado em:<\/p>\n
1.- AVAN\u00c7AR na CONSTRU\u00c7\u00c3O de um ESTADO DEMOCR\u00c1TICO POPULAR REVOLUCION\u00c1RIO<\/p>\n
– Constitu\u00eddo pelas for\u00e7as revolucion\u00e1rias, democr\u00e1ticas e progressistas, tendo como tarefa central gerar justas rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas, baseadas na soberania nacional e numa economia democr\u00e1tica e independente, a servi\u00e7o do povo trabalhador, para o qual \u00e9 necess\u00e1rio liquidar a domina\u00e7\u00e3o do imperialismo e dos monop\u00f3lios locais.<\/p>\n
– Este Estado deve ser a express\u00e3o institucional do\u00a0Poder Popular, baseado na dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe oper\u00e1ria, na alian\u00e7a com os (as) trabalhadores (as) em geral, da cidade e do campo, e com as camadas sociais historicamente exclu\u00eddas, desenvolvendo uma aut\u00eantica democracia participativa.<\/p>\n
– Se deve combater, \u201cmediante o controle social\u201d e com todas as ferramentas necess\u00e1rias: o burocratismo, a inefici\u00eancia, o desperd\u00edcio, o nepotismo, o assistencialismo e a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Se deve garantir o desfrute dos direitos e exigir o cumprimento dos deveres a todos (as) os (as) cidad\u00e3os (\u00e3s). Estimular o exerc\u00edcio da cr\u00edtica popular atrav\u00e9s das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas revolucion\u00e1rias e de massas, para corrigir os erros na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na condu\u00e7\u00e3o do Estado. Os (as) trabalhadores (as) devem estar incorporados de maneira efetiva \u00e0s inst\u00e2ncias de dire\u00e7\u00e3o do Estado, da economia e dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
– Implanta\u00e7\u00e3o de uma ampla revolu\u00e7\u00e3o cultural, que tenha como centro a ideologia revolucion\u00e1ria e substitua, paulatinamente, os valores da moral burguesa.<\/p>\n
– Enquanto as elei\u00e7\u00f5es, \u201cinclusive em sua modalidade de democracia representativa\u201d, sejam uma das principais formas de luta de massas, devem ser feitos maiores esfor\u00e7os para obter vit\u00f3rias esmagadoras, garantindo a marcha coesa, coerente e unit\u00e1ria das diversas for\u00e7as pol\u00edticas e sociais revolucion\u00e1rias, com uma ampla pol\u00edtica eleitoral, que reconhe\u00e7a as particularidades de cada organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2.- DESENVOLVIMENTO PLANIFICADO da ECONOMIA e das FOR\u00c7AS PRODUTIVAS, SOBRE a BASE SOBERANA de sua DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O e INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
– Lan\u00e7ar as bases de um novo modelo econ\u00f4mico, produtivo, soberano e justo, embasado num Sistema Nacional de Planifica\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o direta dos (as) trabalhadores (as), desenvolvendo a industrializa\u00e7\u00e3o com soberania, para uma economia diversificada, com alta capacidade produtiva, estabelecendo simultaneamente uma agricultura sustent\u00e1vel, tecnol\u00f3gica e de grande produtividade, a servi\u00e7o do interesse nacional e popular.<\/p>\n
– Promo\u00e7\u00e3o da socializa\u00e7\u00e3o da propriedade sobre os principais e fundamentais meios de produ\u00e7\u00e3o substitutivas do capitalismo, com um novo modelo de gest\u00e3o baseado no controle oper\u00e1rio e social sobre a produ\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
– Garantir o papel predominante do Estado em todos os aspectos da produ\u00e7\u00e3o, tecnol\u00f3gicos, de comercializa\u00e7\u00e3o e transporte na ind\u00fastria pesada, m\u00e9dia e leve, e das riquezas naturais, proibindo o capital imperialista e o dos monop\u00f3lios a ele associados, mantendo controle estrito de capitais internacionais para que sejam investidos naquelas ind\u00fastrias e ramos da produ\u00e7\u00e3o que, expressamente, se determinarem.<\/p>\n
– Nacionalizar, com participa\u00e7\u00e3o protagonista e controle dos (as) trabalhadores (as), todo o sistema financeiro e de com\u00e9rcio exterior, assim como os monop\u00f3lios de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos de consumo massivo, e eliminar o latif\u00fandio, para garantir o abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o controle dos pre\u00e7os e a soberania alimentar,<\/p>\n
– Impulsionar um reordenamento do pa\u00eds, a fim de adaptar a divis\u00e3o pol\u00edtico-territorial \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, da economia e dos eixos e polos de desenvolvimento cientificamente situados no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
3.- LUTA INTRANSIGENTE pelos DIREITOS INTEGRAIS dos (as) TRABALHADORES (AS) e de TODOS os SETORES SOCIAIS OPRIMIDOS e EXPLORADOS pelo CAPITALISMO<\/p>\n
– Consolidar um Sistema de Seguridade Social universal, integral e eficiente, como servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o lucrativo, que garanta e assegure ao povo prote\u00e7\u00e3o nas diversas conting\u00eancias.<\/p>\n
– Impulsionar a forma\u00e7\u00e3o de um Sistema \u00danico Nacional de Sa\u00fade, integrado ao Sistema de Seguridade Social, regido pelos princ\u00edpios de gratuidade, universalidade, integralidade, equidade, integra\u00e7\u00e3o social e solidariedade, e uma ind\u00fastria nacional de produ\u00e7\u00e3o de insumos para a sa\u00fade.<\/p>\n
– Impulsionar a Lei Especial de Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras, o fortalecimento do movimento oper\u00e1rio e sindical classista, e apoio consequente com a luta pela defesa da sa\u00fade e a vida nos centros de trabalho, e fortalecendo o papel dos (as) delegados de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Reformar integralmente o sistema tribut\u00e1rio, com elimina\u00e7\u00e3o do IVA, eleva\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos dos grandes capitais e dos lucros.<\/p>\n
– Lutar para garantir o aumento do investimento social e a institucionaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o das Miss\u00f5es que n\u00e3o constituam assistencialismo, como programas de Estado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nacional.<\/p>\n
– Manter a defesa irrestrita dos direitos dos (as) trabalhadores (as) e de todo o povo, impulsionando os processos de conscientiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Garantir os direitos da juventude ao estudo, ao trabalho, ao esporte, \u00e0 cultura e a uma habita\u00e7\u00e3o digna.<\/p>\n
– Criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para cumprir e fazer reais os justos anseios por igualdade pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e jur\u00eddica das mulheres.<\/p>\n
4.- DEFESA IRRESTRITA da P\u00c1TRIA e da REVOLU\u00c7\u00c3O ANTE os INIMIGOS INTERNOS e EXTERNOS<\/p>\n
– O Estado aprofundar\u00e1 o desenvolvimento de uma concep\u00e7\u00e3o integral de defesa da Na\u00e7\u00e3o, promovendo a forma\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o consciente de todo o povo, diante das amea\u00e7as intervencionistas e de agress\u00e3o imperialista.<\/p>\n
– A For\u00e7a Armada Nacional, a Reserva Militar e as Mil\u00edcias territoriais, estar\u00e3o a servi\u00e7o dos interesses populares e das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-sociais do Estado Democr\u00e1tico Popular Revolucion\u00e1rio, garantindo a integridade territorial da Na\u00e7\u00e3o e sua soberania.<\/p>\n
– Incentivar que os meios de comunica\u00e7\u00e3o social estejam a servi\u00e7o da forma\u00e7\u00e3o cultural do povo, da educa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento independente do pa\u00eds.<\/p>\n
5.- UNIDADE dos POVOS LATINO-AMERICANOS e CARIBENHOS COM BASE na IGUALDADE, na SOLIDARIEDADE e no RESPEITO M\u00daTUO, e na DEFESA COMUM CONTRA o IMPERIALISMO<\/p>\n
– Aprofundar os processos de unidade e integra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, sobre a base da defesa eficaz dos interesses nacionais comuns de nossos povos frente ao poderio das transnacionais e das diversas ag\u00eancias econ\u00f4micas do imperialismo, tais como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros.<\/p>\n
– Impulsionar o desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es com todos os pa\u00edses do mundo, sobre a base da coexist\u00eancia pac\u00edfica, o repeito m\u00fatuo e a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, com uma ativa pol\u00edtica a favor da paz mundial, do desarmamento e da distens\u00e3o internacional.<\/p>\n
– Recha\u00e7o \u00e0s inger\u00eancias do imperialismo, do sionismo e de seus corpos policiais, radicalizando a den\u00fancia desta pol\u00edtica intervencionista realizada atrav\u00e9s de ag\u00eancias, como a USAID, a NED e supostas ONGs nos assuntos internos do pa\u00eds.<\/p>\n
– Desenvolver uma ativa pol\u00edtica de solidariedade com os movimentos de liberta\u00e7\u00e3o nacional e as lutas dos movimentos oper\u00e1rios e populares por suas justas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
N\u00f3s do PCV entendemos que a consolida\u00e7\u00e3o destes avan\u00e7os e seu desenvolvimento ulterior em fases superiores de progresso econ\u00f4mico, bem-estar material, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, predom\u00ednio dos valores \u00e9ticos, manifesta\u00e7\u00e3o cultural, equidade e igualdade social, se encontram condicionados a sua vincula\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com a constru\u00e7\u00e3o da sociedade Socialista. A fase revolucion\u00e1ria de liberta\u00e7\u00e3o nacional tem sua raz\u00e3o de ser hist\u00f3rica enquanto proporciona as bases materiais e espirituais para avan\u00e7ar na transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sociedade.<\/p>\n