\u00a0<\/p>\n
Para resolver o problema do SUS \u00e9 preciso assumir, de fato, o compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica gratuita e universal. O que significa investir muito mais recursos. Em 2011, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o Brasil gastou US$ 477 per capita em sa\u00fade. Menos do que vizinhos como Uruguai (US$ 817,8) e Argentina (US$ 869,4), por exemplo. E quase seis vezes menos do que o Reino Unido (US$ 2.747), cujo sistema de sa\u00fade tem sido apresentado como refer\u00eancia do projeto do governo. Hoje, falta dinheiro e falta gest\u00e3o eficiente. Sem dinheiro e sem efici\u00eancia, duas obviedades, n\u00e3o se constr\u00f3i um sistema decente. Mas, para investir mais dinheiro no SUS, \u00e9 preciso tocar tamb\u00e9m em quest\u00f5es sens\u00edveis, como o financiamento da sa\u00fade privada. Falta dinheiro no SUS tamb\u00e9m \u2013 mas n\u00e3o s\u00f3 \u2013 porque o Estado tem subsidiado a sa\u00fade dos mais ricos via ren\u00fancia fiscal. <\/span><\/p>\n Um recente estudo do IPEA (leia aqui) mostrou que, em 2011, \u00faltimo ano avaliado, quase R$ 16 bilh\u00f5es de reais deixaram de ser arrecadados pelo governo, por dedu\u00e7\u00e3o no imposto de renda de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e desonera\u00e7\u00e3o fiscal da ind\u00fastria farmac\u00eautica e de hospitais filantr\u00f3picos. O que \u00e9, de fato, ren\u00fancia fiscal? Um pagamento feito pelo Estado: ele n\u00e3o desembolsa, mas paga, ao deixar de receber. Assim, quase R$ 16 bilh\u00f5es, o equivalente a 22,5% do gasto p\u00fablico federal em sa\u00fade, deixaram de ser investidos no SUS para serem transferidos para o setor privado, numa esp\u00e9cie de distribui\u00e7\u00e3o de renda para o topo da pir\u00e2mide. Para ter uma ideia do impacto, \u00e9 mais do que os R$ 13 bilh\u00f5es que o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, afirma que o governo est\u00e1 investindo em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, pronto-atendimento e hospitais. N\u00e3o \u00e9 a toa que, entre 2003 e 2011, o faturamento do mercado dos planos de sa\u00fade quase dobrou e o lucro l\u00edquido cresceu mais de duas vezes e meia acima da infla\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n O governo tem estimulado a popula\u00e7\u00e3o \u2013 e tamb\u00e9m os empregadores \u2013 a investir em sa\u00fade privada. Um plano de sa\u00fade privado tornou-se uma marca de ascens\u00e3o social. A \u201cclasse C\u201d ou \u201cnova classe m\u00e9dia\u201d tem sido v\u00edtima de planos de sa\u00fade mequetrefes que, na hora de maior necessidade, deixam as pessoas desprotegidas. Como muitos j\u00e1 sentiram na pele, quando a coisa realmente aperta, quando a doen\u00e7a \u00e9 s\u00e9ria e requer recursos\u00a0 e interven\u00e7\u00f5es de ponta, quem vai resolver n\u00e3o \u00e9 a rede privada, mas o SUS, porque uma parte significativa dos planos n\u00e3o cobre os exames e tratamentos mais caros. <\/span><\/p>\n Para que a solu\u00e7\u00e3o seja estrutural \u2013 e n\u00e3o cosm\u00e9tica \u2013 \u00e9 preciso acabar com as distor\u00e7\u00f5es e fortalecer o SUS. Sem dinheiro, o SUS vai sendo sucateado e se torna o destino apenas dos mais pobres e com menos instrumentos para reivindicar seus direitos. Assustada com a precariza\u00e7\u00e3o do SUS, a classe m\u00e9dia se sacrifica para pagar um plano privado, que tem sempre muitas letras mi\u00fadas. Os trabalhadores organizados incluem sa\u00fade privada na pauta sindical, afastando-se da luta do SUS. Quem tem mais poder de press\u00e3o para pressionar o Estado por sa\u00fade p\u00fablica de qualidade, portanto, encontra sa\u00eddas individuais \u2013 que muitas vezes v\u00e3o se mostrar p\u00edfias na hora da urg\u00eancia \u2013 ou sa\u00eddas coletivas, mas para grupos espec\u00edficos, no caso dos empregados com planos empresariais. <\/span><\/p>\n Enquanto sobrar distor\u00e7\u00f5es e faltar dinheiro, o SUS n\u00e3o vai melhorar. N\u00e3o vai mesmo. Neste sentido, tem raz\u00e3o quem afirma que o programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d \u00e9 demagogia. Mas apenas em parte.<\/span><\/p>\n Acrescentar dois anos ao curso de medicina e tornar esses dois \u00faltimos anos um trabalho remunerado no SUS, uma das mudan\u00e7as previstas para iniciar em 2015, pode ser um aprendizado. E rico. N\u00e3o s\u00f3 da pr\u00e1tica m\u00e9dica como da realidade do pa\u00eds e da sua popula\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o pode fazer mal a algu\u00e9m que pretenda ser um bom m\u00e9dico. Para que isso funcione, tanto como forma\u00e7\u00e3o quanto como atendimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que exista de fato a supervis\u00e3o dos professores e das faculdades. E essa \u00e9 uma boa causa para as entidades corporativas e para as escolas de medicina. <\/span><\/p>\n Hoje, um dos problemas do SUS \u00e9 a fragilidade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: o que poderia ser resolvido nos postos de sa\u00fade ou pelo m\u00e9dico de fam\u00edlia e que consiste em cerca de 90% dos casos acaba indo sobrecarregar os hospitais, que deveriam ser acionados apenas para os casos mais graves. A distor\u00e7\u00e3o provoca problemas de atendimento de uma ponta a outra do sistema. Por outro lado, entre os avan\u00e7os mais significativos do SUS est\u00e1 o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), um dos principais respons\u00e1veis, junto com o Bolsa Fam\u00edlia, pela redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil no pa\u00eds. Mas faltam m\u00e9dicos para esse programa. A atua\u00e7\u00e3o dos estudantes de medicina poder\u00e1 fazer uma enorme diferen\u00e7a. E isso n\u00e3o \u00e9 pouco num pa\u00eds em que os filhos dos pobres ainda morrem de diarreia e de doen\u00e7as j\u00e1 erradicadas nos pa\u00edses desenvolvidos. <\/span><\/p>\n A obrigatoriedade de trabalhar dois anos no SUS tem sido considerada por alguns setores, como as entidades corporativas, uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos individuais do estudante de medicina. Ser\u00e1 que n\u00e3o poderia ser vista, al\u00e9m de um aprendizado, tamb\u00e9m como uma contrapartida, especialmente para quem estudou em universidades p\u00fablicas ou foi beneficiado com bolsas do Prouni? O Estado, o que equivale a dizer toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo os que hoje n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 sa\u00fade pela precariedade do SUS, financia os estudos desses estudantes. N\u00e3o seria l\u00f3gico e mesmo \u00e9tico que, ao final do curso, os estudantes devolvessem uma m\u00ednima parte desse investimento \u00e0 sociedade? Para os estudantes das escolas privadas, o projeto prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o do pagamento das mensalidades nestes dois \u00faltimos anos. Mas sempre vale a pena lembrar que tamb\u00e9m h\u00e1 financiamento p\u00fablico das particulares, na forma de uma s\u00e9rie de mecanismos, como ren\u00fancia fiscal para as filantr\u00f3picas e para as que aderiram ao Prouni.<\/span><\/p>\n Os estudantes de medicina ser\u00e3o remunerados pelo trabalho e pelo aprendizado. O valor mensal da bolsa ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, mas a imprensa divulgou que ser\u00e1 algo entre R$ 3 mil e R$ 8 mil. Ainda que seja o menor valor, que outra categoria no Brasil pode sonhar em ganhar isso antes mesmo de se formar? E mesmo depois de formado? Por que, ent\u00e3o, uma resist\u00eancia t\u00e3o grande? <\/span><\/p>\n Por causa do abismo. A maioria dos estudantes de medicina vem das classes mais abastadas, como mostrou a Folha de S. Paulo de 13\/7: na Unesp (Universidade Estadual Paulista), apenas 2% cursaram col\u00e9gio p\u00fablico, contra 40% no geral; na USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), 20% dos estudantes t\u00eam renda familiar superior a R$ 20 mil, n\u00e3o h\u00e1 negros na turma que ingressou em 2013. Historicamente, a elite brasileira n\u00e3o se v\u00ea como parte da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais igualit\u00e1rio. Pelos motivos \u00f3bvios \u2013 e porque est\u00e1 acostumada a receber, n\u00e3o a dar. Assim, ter seus estudos financiados pelo conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 interpretado como parte dos seus direitos \u2013 n\u00e3o como algo que pressup\u00f5e tamb\u00e9m um dever ou uma contrapartida. Dever e contrapartida, como se sabe, s\u00e3o para os outros.<\/span><\/p>\n N\u00e3o fosse esse olhar sobre si e sobre seu lugar no pa\u00eds, seria plaus\u00edvel que trabalhar os dois \u00faltimos anos do curso no SUS pudesse ser uma boa not\u00edcia para quem escolheu ser m\u00e9dico. Fosse at\u00e9 desej\u00e1vel. Primeiro, porque est\u00e1 ajudando a levar sa\u00fade a uma popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem. E, neste sentido, pode fazer a diferen\u00e7a, algumas vezes entre viver e morrer. Segundo, por participar da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo, o que implica deveres ainda maiores a quem recebeu mais. Receber mais \u2013 melhores escolas, melhor sa\u00fade, melhores oportunidades \u2013 n\u00e3o significa que tenha de continuar recebendo mais, mas que precisa dar mais, j\u00e1 que a responsabilidade com quem recebeu menos se torna ainda maior. Terceiro, porque \u00e9 inestim\u00e1vel a oportunidade de conhecer as dores, as necessidades e as aspira\u00e7\u00f5es das por\u00e7\u00f5es mais carentes do Brasil, n\u00e3o s\u00f3 pelo aprendizado m\u00e9dico em si, mas pelo que essa popula\u00e7\u00e3o pode ensinar sobre um outro viver. <\/span><\/p>\n Tornar-se m\u00e9dico \u2013 e n\u00e3o apenas um t\u00e9cnico em medicina \u2013 n\u00e3o passa pela capacidade de escutar o outro como algu\u00e9m que tem algo a dizer n\u00e3o apenas sobre seus sintomas, mas sobre uma vis\u00e3o de mundo singular e uma interpreta\u00e7\u00e3o complexa da vida? <\/span><\/p>\n Ao ler a maioria das cr\u00edticas sobre o programa, o que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a impossibilidade de seus autores se verem como parte da constru\u00e7\u00e3o de um SUS mais forte e eficiente, o que significa ser parte da constru\u00e7\u00e3o de um Brasil melhor para todos \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 para uma minoria. No geral, o que se revela nitidamente \u00e9 um olhar de fora, como se tudo tivesse que estar pronto, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, para que s\u00f3 ent\u00e3o o m\u00e9dico atuasse. Mas \u00e9 no embate cotidiano, no reconhecimento das car\u00eancias e na press\u00e3o por mudan\u00e7as que o SUS ser\u00e1 fortalecido, como tem mostrado em sua pr\u00e1tica uma parcela dos m\u00e9dicos tachada \u2013 \u00e0s vezes pejorativamente \u2013 como idealista. Nesse sentido, tamb\u00e9m os estudantes de medicina e seus professores far\u00e3o uma enorme diferen\u00e7a ao estar no palco onde esse embate \u00e9 travado. Ao estar presentes \u2013 promovendo sa\u00fade, denunciando distor\u00e7\u00f5es e pressionando por qualidade \u2013 mais do que hoje. <\/span><\/p>\n Acredito que a vida da maioria s\u00f3 muda quando os Brasis se aproximam e se misturam. Tenho esperan\u00e7a de que esse programa \u2013 se bem executado, o que s\u00f3 pode acontecer com a ades\u00e3o e o compromisso de todos os envolvidos \u2013 possa ser inscrito nesse gesto. O conjunto de medidas do \u201cMais m\u00e9dicos\u201d, que inclui tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o de profissionais estrangeiros em \u00e1reas carentes, j\u00e1 promoveu pelo menos um impacto positivo: colocou o SUS no centro da pauta nacional. Seria t\u00e3o importante que os protagonistas desse debate superassem a polariza\u00e7\u00e3o inicial entre governo e entidades m\u00e9dicas para fazer uma discuss\u00e3o s\u00e9ria, com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que pudesse resultar no acesso real da maioria a um sistema de sa\u00fade com qualidade. E seria uma pena que essa oportunidade fosse perdida por interesses imediatos e menos nobres, tanto de um lado quanto de outro. <\/span><\/p>\n \u00c9 grande o debate sobre se faltam profissionais ou se eles est\u00e3o mal distribu\u00eddos. O que me parece \u00e9 que n\u00e3o faltam doutores no Brasil \u2013 o que falta s\u00e3o m\u00e9dicos. S\u00e3o muitos os doutores que ainda nem sequer se formaram, mas j\u00e1 assumiram o t\u00edtulo e o encarnam num sentido profundo. O SUS ter\u00e1 mais chance quando existirem menos doutores e mais m\u00e9dicos trilhando o mapa do Brasil.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Encomenda de m\u00e1quinas tem recorde negativo<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) para a ind\u00fastria caiu 47% neste ano. Entre janeiro e maio, o setor recebeu US$ 5,8 bilh\u00f5es, abaixo dos US$ 10,9 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2012. Os dados s\u00e3o do Banco Central e foram compilados pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e Globaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (Sobeet).<\/span><\/p>\n A queda dos recursos para a ind\u00fastria supera o recuo total de IED para a economia brasileira, que caiu 23% no mesmo per\u00edodo, de US$ 21,7 bilh\u00f5es para US$ 16,7 bilh\u00f5es. O setor de servi\u00e7os foi o \u00fanico a apresentar crescimento no per\u00edodo, alta de 6% (de US$ 7,5 bilh\u00f5es para US$ 8 bilh\u00f5es). A agropecu\u00e1ria teve queda de 7% (de US$ 3 bilh\u00f5es para US$ 2,8 bilh\u00f5es).<\/span><\/p>\n “Estamos surfando numa onda negativa de investimento para o setor industrial no mundo e o Brasil n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. H\u00e1 v\u00e1rios fatores contra n\u00f3s, como perda de dinamismo, redu\u00e7\u00e3o do consumo e da renda real por causa da infla\u00e7\u00e3o mais alta”, afirmou Lu\u00eds Afonso Lima, presidente da Sobeet. As principais quedas na ind\u00fastria s\u00e3o verificadas nos setores de m\u00e1quinas, aparelhos e materiais el\u00e9tricos (-79%), metalurgia (-75%) e produtos qu\u00edmicos (-55%).<\/span><\/p>\n A ind\u00fastria tamb\u00e9m vem perdendo participa\u00e7\u00e3o do IED. At\u00e9 maio, 35% dos investimentos fora para o setor \u2013 \u00e9 o n\u00famero mais baixo desde 2008, quando a fatia industrial foi de 32%.<\/span><\/p>\n No ano passado, o agravamento do cen\u00e1rio internacional, sobretudo na Europa, deixou evidente a dificuldade de circula\u00e7\u00e3o de fluxos de investimentos em todo o mundo. Em rela\u00e7\u00e3o a 2011, a queda foi de 18%, e com isso os investimentos estrangeiros ficaram abaixo do per\u00edodo pr\u00e9-crise mundial.<\/span><\/p>\n Na ind\u00fastria global, a queda de recursos dispon\u00edveis para fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es no setor foi de 33%, de US$ 205 bilh\u00f5es para US$ 137 bilh\u00f5es, e de 42% para novos projetos, de US$ 453 bilh\u00f5es para US$ 264 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Com um cen\u00e1rio internacional menos amig\u00e1vel, ficou evidente a perda de competitividade da ind\u00fastria brasileira, com um encarecimento da produ\u00e7\u00e3o. Isso ajuda a afastar novos investimentos e abre caminho para a importa\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), Jos\u00e9 Velloso, o valor do a\u00e7o no Brasil \u00e9 cerca de 40% a 60% mais caro do que na Europa. “O custo m\u00e9dio de capital de giro para uma empresa associada da Abimaq \u00e9 de 30% a 40% ao ano. N\u00e3o d\u00e1 para competir com uma empresa da Alemanha, onde esse custo n\u00e3o passa de 3%”, afirmou Velloso.<\/span><\/p>\n As barreiras que travam e encarecem a produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional, aliadas ao real valorizado, fizeram com que o produto brasileiro ficasse 34,2% mais caro em 2012 em rela\u00e7\u00e3o aos principais parceiros comerciais que exportam para o Brasil, segundo estudo da Fiesp.<\/span><\/p>\n “Essa rela\u00e7\u00e3o deve mudar com o real mais desvalorizado este ano. A competitividade melhora, mas, para o consumidor, o mercado vai diminuir de tamanho”, disse Jos\u00e9 Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp. “Para a ind\u00fastria, a alta do d\u00f3lar pode trazer mais impactos positivos do que negativos.”<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Medicina em crise: M\u00e9dicos v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a contra o governo<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Uni\u00e3o para suspender o programa Mais M\u00e9dicos, do governo federal. O Conselho questiona a possibilidade de o governo trazer m\u00e9dicos formados no exterior sem que eles passem pela revalida\u00e7\u00e3o do diploma e sem a comprova\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio da l\u00edngua portuguesa. O CFM tamb\u00e9m prometeu para os pr\u00f3ximos dias novas a\u00e7\u00f5es judiciais atacando outros pontos do programa. <\/span><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi proposta na sexta-feira na Justi\u00e7a Federal. O CFM pede que, at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva da Justi\u00e7a, os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) n\u00e3o sejam obrigados a fazer o registro provis\u00f3rio dos m\u00e9dicos formados no exterior inscritos no Mais M\u00e9dicos. Para conseguir o registro, defende o CFM, \u00e9 preciso comprovar a revalida\u00e7\u00e3o do diploma e apresentar certificado Celpe\/Bras, atestando o dom\u00ednio da l\u00edngua portuguesa. <\/span><\/p>\n Segundo o CFM, caso isso n\u00e3o seja feito, haver\u00e1 riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, principalmente para os mais pobres, moradores das regi\u00f5es que ser\u00e3o atendidas pelo programa. “O ingresso de m\u00e9dicos estrangeiros no territ\u00f3rio brasileiro para serem “jogados” nos mais long\u00ednquos rinc\u00f5es ou mesmo nas periferias das regi\u00f5es metropolitanas, sem nenhum controle de sua capacidade t\u00e9cnica, \u00e9 uma atitude, no m\u00ednimo, temer\u00e1ria, para n\u00e3o dizer criminosa”. <\/span><\/p>\n Segundo o CFM, sem a revalida\u00e7\u00e3o do diploma, o governo tem a inten\u00e7\u00e3o de permitir o exerc\u00edcio irregular e ilegal da Medicina no pa\u00eds. <\/span><\/p>\n Mas a portaria dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, publicada em 9 de julho, diz que “ser\u00e1 aplicada avalia\u00e7\u00e3o para certificar que os m\u00e9dicos intercambistas possuam conhecimentos em l\u00edngua portuguesa em situa\u00e7\u00f5es cotidianas da pr\u00e1tica m\u00e9dica no Brasil”. <\/span><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os m\u00e9dicos estrangeiros selecionados passar\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o de tr\u00eas semanas em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas, antes de come\u00e7arem o trabalho. Essa fase ter\u00e1 carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 120 horas e abordar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o referente ao sistema de sa\u00fade brasileiro, ao funcionamento e \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do SUS, al\u00e9m de l\u00edngua portuguesa. <\/span><\/p>\n Outras entidades m\u00e9dicas, como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam) e a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), fazem forte oposi\u00e7\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos. <\/span><\/p>\n Governo faz mutir\u00e3o <\/span><\/strong><\/p>\n Ministros e secret\u00e1rios do governo est\u00e3o rodando o pa\u00eds num esfor\u00e7o para promover o programa Mais M\u00e9dicos e conseguir a ades\u00e3o dos gestores municipais. At\u00e9 amanh\u00e3, representantes de tr\u00eas minist\u00e9rios dever\u00e3o ter percorrido 11 estados, entre eles S\u00e3o Paulo, Minas, Rio, Bahia, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Pernambuco. Est\u00e3o sendo organizados encontros com prefeitos e secret\u00e1rios municipais de Sa\u00fade para tirar d\u00favidas. <\/span><\/p>\n O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, tem uma agenda de viagens cheia. Na sexta-feira, ele foi a Salvador. No s\u00e1bado, estava em Montes Claros, Minas Gerais. Hoje, est\u00e1 previsto ir ao Par\u00e1 e ao Maranh\u00e3o. Amanh\u00e3, ser\u00e1 a vez do Amazonas. Secret\u00e1rios do minist\u00e9rio tamb\u00e9m j\u00e1 foram ao Cear\u00e1 e a Minas, e devem ir ainda a Pernambuco e S\u00e3o Paulo. <\/span><\/p>\n Balan\u00e7o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostra que, at\u00e9 quinta-feira, havia 13.857 m\u00e9dicos inscritos, sendo que 11.147 se formaram no Brasil e 2.710, no exterior. Por nacionalidade, s\u00e3o 12.701 brasileiros e 1.156, estrangeiros. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Campo da OGX n\u00e3o teve aval da ANP<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), n\u00e3o aprovou o plano de desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o da OGX para o campo de Tubar\u00e3o Azul, na bacia de Campos. Agora, analisa nova vers\u00e3o da empresa de 30 de abril. O campo foi o primeiro a produzir petr\u00f3leo mas deve parar em 2014 por inviabilidade econ\u00f4mica. Uma fonte da ag\u00eancia disse ao Valor que os t\u00e9cnicos n\u00e3o concordaram com as estimativas de volume de \u00f3leo na \u00e1rea. “A ag\u00eancia n\u00e3o aprovou \u00e0 \u00e9poca porque n\u00e3o se sentiu confort\u00e1vel com os volumes de \u00f3leo”, disse a fonte.<\/span><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de comercialidade \u00e9 uma decis\u00e3o unilateral das companhias, j\u00e1 que a produ\u00e7\u00e3o efetiva s\u00f3 pode ser feita a partir da aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o por parte da ag\u00eancia reguladora ou quando \u00e9 produzido o chamado “primeiro \u00f3leo”. A partir da\u00ed passa a contar o prazo de concess\u00e3o de 27 anos. Se n\u00e3o for comercial, a \u00e1rea tem que ser devolvida e volta a ser de propriedade da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n Oficialmente, a assessoria da ANP informa que tem at\u00e9 setembro para analisar o novo plano de Tubar\u00e3o Azul, que \u00e9 o que define os investimentos, inclusive em po\u00e7os e plataformas, com base na estimativa de \u00f3leo no reservat\u00f3rio. A cada pedido de informa\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o da ANP, a OGX ganha novo prazo, al\u00e9m dos 180 dias legais.<\/span><\/p>\n A OGX declarou a comercialidade de parte do complexo Waimea (onde est\u00e3o os reservat\u00f3rios Tubar\u00e3o Azul, Tubar\u00e3o Tigre, Tubar\u00e3o Gato e Tubar\u00e3o Areia) em maio de 2012. A descoberta de Tubar\u00e3o Azul \u00e9 de dezembro de 2009 e um ano depois a empresa apresentou o Plano de Avalia\u00e7\u00e3o de Descoberta (PAD). A petroleira de Eike Batista declarou a comercialidade do campo em maio de 2012, \u00e9poca em que apresentou o plano de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n Como a OGX foi autorizada a fazer um Teste de Longa Dura\u00e7\u00e3o (TLD) em Tubar\u00e3o Azul, a avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia \u00e9 de que o risco foi do investidor e que n\u00e3o havia porque negar a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa de investir por sua conta e risco, observou uma fonte da ag\u00eancia ouvida pelo Valor. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se esse campo ser\u00e1 devolvido, com as perdas relativas aos investimentos j\u00e1 feitos lan\u00e7adas em balan\u00e7o, ou se poder\u00e1 ser oferecido a outro investidor.<\/span><\/p>\n Tubar\u00e3o Azul foi o primeiro campo da OGX a produzir petr\u00f3leo (ela extrai g\u00e1s no Maranh\u00e3o). Ali foram perfurados tr\u00eas po\u00e7os e instalada a plataforma OSX-1, que pertence \u00e0 unidade de leasing do estaleiro OSX e que est\u00e1 \u00e0 venda. O campo se mostrou invi\u00e1vel comercialmente e deve ter a produ\u00e7\u00e3o paralisada em 2014, disse a empresa em comunicado em 1\u00ba de julho.<\/span><\/p>\n J\u00e1 Tubar\u00e3o Martelo, que faz parte do complexo de Waikiki, tem in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o previsto para dezembro. O plano de desenvolvimento j\u00e1 foi aprovado pela ANP e, por isso, explicou a fonte, a diretoria se sentiu confort\u00e1vel para aceitar o pedido de uso da produ\u00e7\u00e3o futura de \u00f3leo na \u00e1rea como garantia do Programa Explorat\u00f3rio M\u00ednimo de R$ 700 milh\u00f5es. Assim, a OGX poder\u00e1 adquirir as 13 concess\u00f5es vencidas no leil\u00e3o de maio, se pagar R$ 376 milh\u00f5es em b\u00f4nus.<\/span><\/p>\n A ANP ainda n\u00e3o deu o aval para a venda de 40% de Tubar\u00e3o Martelo \u00e0 Petronas, da Mal\u00e1sia. Segundo outra fonte da ag\u00eancia, h\u00e1 problemas de documenta\u00e7\u00e3o e ainda falta a aprova\u00e7\u00e3o final do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para que o tema seja analisado pela diretoria colegiada. S\u00f3 depois do aval da ag\u00eancia a OGX vai receber da Petronas US$ 250 milh\u00f5es relativos \u00e0 primeira parcela da venda, que foi de US$ 850 milh\u00f5es. A segunda parcela, de US$ 500 milh\u00f5es, ser\u00e1 paga ap\u00f3s o primeiro \u00f3leo.<\/span><\/p>\n A discord\u00e2ncia da ANP quanto aos volumes de \u00f3leo de Tubar\u00e3o Azul s\u00e3o indicativo de que a dire\u00e7\u00e3o da OGX tinha pleno conhecimento dos riscos envolvidos na explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Em artigo, publicado na edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira no Valor, Eike diz que relat\u00f3rio da consultoria DeGolyer & MacNaughton (D&M), cujo “progn\u00f3stico”, nas suas palavras, era de que a OGX detinha recursos de 10,8 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalentes (contingenciais e prospectivos). A D&M \u00e9 uma consultoria especializada das mais respeitadas do mundo e audita as reservas da Petrobras, inclusive as adquiridas no processo de cess\u00e3o onerosa.<\/span><\/p>\n “Meu corpo t\u00e9cnico me reafirmava, dia ap\u00f3s dia, a mesma coisa”, disse Batista no artigo. “Eu n\u00e3o investi na ind\u00fastria do petr\u00f3leo sem me cercar daqueles que eu e o mercado entend\u00edamos estar entre os mais capacitados profissionais com que se podia contar”.<\/span><\/p>\n Essa afirma\u00e7\u00e3o deixou surpresos executivos que trabalharam na OGX. “Os riscos sempre foram informados e est\u00e3o escritos com detalhes no relat\u00f3rio. \u00c9 s\u00f3 olhar”, afirma um deles. “Mas n\u00e3o era interessante destacar isso na \u00e9poca porque estava sendo criada a OSX e ela precisava de encomendas de plataformas”, afirmou outro, pedindo para n\u00e3o ter o nome revelado.<\/span><\/p>\n O ex-executivo tamb\u00e9m questiona a afirma\u00e7\u00e3o de Batista de que n\u00e3o foi informado corretamente sobre os riscos por seu corpo t\u00e9cnico. “Eike Batista \u00e9 um vendedor que conhece bem o mercado e sempre fez quest\u00e3o de ter a \u00faltima palavra em tudo. Foi por muito tempo presidente da companhia e do conselho de administra\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que ele s\u00f3 queria ouvir coisas boas e esculachava quem era mais realista. Para o resto n\u00e3o dava aten\u00e7\u00e3o”, disse.<\/span><\/p>\n Batista disse, no artigo, que continua acreditando na OGX e que nos \u00faltimos meses a companhia est\u00e1 sendo reinventada. Para fontes, \u00e9 esperar para ver o resultar\u00e1 desse processo. Credores e investidores aguardam os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos e torcem para n\u00e3o estarem vivendo, de fato, o obitu\u00e1rio empresarial de Eike.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Congresso n\u00e3o vota projetos anticorrup\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Estopim da maior crise pol\u00edtica do governo Lula e alvo de opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que levaram \u00e0 cadeia um de seus diretores, a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) ganhou um programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude, in\u00e9dito na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. O ga\u00facho Jos\u00e9 Luis Boll, funcion\u00e1rio de carreira da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e nomeado recentemente chefe da auditoria interna dos Correios, est\u00e1 \u00e0 frente do projeto.<\/span><\/p>\n Um dos pilares do programa \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o de cada etapa dos processos “cr\u00edticos” e de quem s\u00e3o os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis por eles: licita\u00e7\u00f5es, contratos, conv\u00eanios, patroc\u00ednios, inform\u00e1tica. A ideia \u00e9 aumentar o rigor no monitoramento dessas a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n “Os problemas encontrados nos Correios tiveram origem nas falhas dos controles internos”, diz Boll, referindo-se a esc\u00e2ndalos que a estatal protagonizou na d\u00e9cada passada. “Onde h\u00e1 possibilidade de fraudes, o programa prop\u00f5e maior controle para mitigar esses riscos”, acrescenta.<\/span><\/p>\n A preven\u00e7\u00e3o inclui, por exemplo, orienta\u00e7\u00f5es a servidores que atuam em comiss\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o a fim de identificar antecipadamente pr\u00e1ticas como o conluio entre fornecedores. Est\u00e3o sendo fechadas parcerias com \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para aperfei\u00e7oar a apura\u00e7\u00e3o de suspeitas de irregularidades, bem agilizar investiga\u00e7\u00f5es no primeiro ind\u00edcio de irregularidades.<\/span><\/p>\n A auditoria interna dos Correios, formada por uma equipe de aproximadamente 250 profissionais, est\u00e1 sendo dividida em n\u00facleos especializados, como o de contratos e o de licita\u00e7\u00f5es. Isso permitir\u00e1, segundo Boll, uma vigil\u00e2ncia mais atenta sobre procedimentos que merecem cuidado especial. “A ideia \u00e9 que tenhamos, com esse projeto-piloto, uma refer\u00eancia para toda a administra\u00e7\u00e3o federal”, comenta.<\/span><\/p>\n Foi na estatal que teve in\u00edcio a maior crise pol\u00edtica do governo Lula – o mensal\u00e3o. Um v\u00eddeo, que mostra o ent\u00e3o funcion\u00e1rio Maur\u00edcio Marinho recebendo dinheiro de empres\u00e1rios, esteve na origem da CPI dos Correios. No v\u00eddeo, Marinho dizia ter autoriza\u00e7\u00e3o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que acabou denunciando o esquema de pagamentos conhecido como mensal\u00e3o.<\/span><\/p>\n Depois, em 2008, uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal desmontou um esquema de fraudes em ag\u00eancias franqueadas da ECT. Por ter ocorrido no mesmo alvo do esc\u00e2ndalo anterior de corrup\u00e7\u00e3o, ficou conhecida como Opera\u00e7\u00e3o D\u00e9j\u00e0 Vu. Foram presos empres\u00e1rios e servidores, entre os quais o diretor comercial dos Correios.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Setores desonerados ainda perdem para importados<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos – medida que reduz o custo da m\u00e3o de obra – e a al\u00edquota adicional de imposto na importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingiram pelo menos um dos objetivos: a entrada de produtos estrangeiros cresceu, mesmo com os incentivos. Apesar da pol\u00edtica de est\u00edmulo \u00e0 competitividade da ind\u00fastria nacional, a compra externa de mercadorias produzidas pelos setores beneficiados ganhou mais peso nas importa\u00e7\u00f5es totais do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n O desembarque de itens beneficiados nos ramos de couro e cal\u00e7ados, confec\u00e7\u00f5es, t\u00eaxtil, m\u00f3veis, pl\u00e1stico, materiais el\u00e9tricos, bens de capital e transporte (autope\u00e7as, \u00f4nibus e naval) subiu, em m\u00e9dia, 6% nos \u00faltimos 11 meses – quando a desonera\u00e7\u00e3o da folha j\u00e1 estava em vigor – em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo anterior.<\/span><\/p>\n Apesar dessa e de outras medidas, como a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a entrada de bens estrangeiros dos setores beneficiados avan\u00e7ou mais do que a m\u00e9dia nacional. Considerando tudo que o pa\u00eds importou de agosto do ano passado a junho de 2013, as compras internacionais subiram 0,2% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo anterior.<\/span><\/p>\n Ao decidir incluir um segmento na lista de desonera\u00e7\u00e3o da folha, o governo escolhe detalhadamente os itens que, quando produzidos no pa\u00eds, t\u00eam direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no pagamento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria – um dos maiores custos da ind\u00fastria. A descri\u00e7\u00e3o dessas mercadorias \u00e9 bem espec\u00edfica. Se um produto com essas mesmas caracter\u00edsticas entrar no Brasil, haver\u00e1 uma cobran\u00e7a adicional de Cofins, que pode variar de 1% a 2% a mais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota normal.<\/span><\/p>\n Junto com a medida para reduzir os gastos dos setores com m\u00e3o de obra, foi criada, ent\u00e3o, mais uma “barreira” \u00e0 importa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 aumentar a competitividade das empresas brasileiras, diante da forte entrada de produtos estrangeiros.<\/span><\/p>\n Levantamento feito pelo Valor PRO, servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o em tempo real do Valor, mostrou que, nos \u00faltimos 11 meses, os desembarques de itens beneficiados nos setores t\u00eaxtil, couro e cal\u00e7ados, confec\u00e7\u00f5es, m\u00f3veis, pl\u00e1stico, materiais el\u00e9tricos, bens de capital e transporte somaram US$ 60,4 bilh\u00f5es, o que representa 28,4% do total importado no per\u00edodo (US$ 212,4 bilh\u00f5es). No per\u00edodo anterior – agosto de 2011 a junho de 2012 -, a compra externa dessas mercadorias foi de US$ 57 bilh\u00f5es, ou seja, 26,9% dos US$ 211,9 bilh\u00f5es importados pelo pa\u00eds.<\/span><\/p>\n “A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento levou a uma desacelera\u00e7\u00e3o na entrada desses produtos, mas, de fato, esse movimento foi menor que o verificado na importa\u00e7\u00e3o total”, disse uma fonte do governo.<\/span><\/p>\n Para analistas e para representantes dos setores, a medida \u00e9 importante, mas n\u00e3o suficiente para aumentar a competitividade da ind\u00fastria. Outros fatores influenciam, como o c\u00e2mbio. O real deveria estar ainda mais desvalorizado, segundo empres\u00e1rios. Uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla \u00e9 defendida por eles.<\/span><\/p>\n “As desonera\u00e7\u00f5es da folha est\u00e3o custando caro, sem gerar o efeito esperado”, disse Felipe Salto, economista da Tend\u00eancias Consultoria, relacionando a medida ao aperto fiscal deste ano. Apenas com esse est\u00edmulo haver\u00e1 ren\u00fancia fiscal de R$ 16 bilh\u00f5es em 2013, prev\u00ea o Minist\u00e9rio da Fazenda. Para 2014, essa estimativa \u00e9 de R$ 24,7 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n As empresas beneficiadas deixam de pagar contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamentos e, em troca, desembolsam um percentual sobre o faturamento. “Essa substitui\u00e7\u00e3o foi pior do ponto de vista fiscal. \u00c9 um imposto de pior qualidade e desestimula a atividade ao tributar o faturamento”, diz Salto. Segundo o economista, a forma escolhida pelo governo para desonerar a folha beneficia as atividades intensivas em m\u00e3o de obra, mas n\u00e3o aumenta a competitividade de outros ramos. “Alguns setores se beneficiam e outros n\u00e3o”, completou.<\/span><\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o quis comentar os dados. Informou apenas que realiza estudos sobre os efeitos da desonera\u00e7\u00e3o – ainda n\u00e3o finalizados – e que ser\u00e3o apresentados \u00e0 comiss\u00e3o formada por representantes do governo, empresas e trabalhadores para acompanhar e avaliar a medida. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (Mdic) n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O levantamento foi feito apenas com os produtos listados na lei de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Cada um tem uma Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), uma esp\u00e9cie de c\u00f3digo de barras. Isso possibilita saber o desempenho das importa\u00e7\u00f5es e das exporta\u00e7\u00f5es apenas dos itens beneficiados pela medida, e n\u00e3o do setor como um todo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\u00c9poca\n \nO programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d, lan\u00e7ado pela presidente Dilma Rousseff, n\u00e3o vai resolver o problema do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Mas pode, sim, ser parte da solu\u00e7\u00e3o. Ou algu\u00e9m realmente acredita que colocar mais m\u00e9dicos nos lugares carentes do Brasil pode fazer mal para a popula\u00e7\u00e3o? S\u00e9rio que, de boa f\u00e9, algu\u00e9m acredita nisso? A veem\u00eancia dos protestos contra o projeto de ampliar o curso de medicina de seis para oito anos e tornar esses dois \u00faltimos anos um trabalho remunerado para o SUS revela muito. Especialmente o quanto \u00e9 abissal a fratura social no Brasil. 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