\u00a0<\/p>\n
Dif\u00edcil de ser mensurado na economia real, o PIB potencial \u00e9 uma medida controversa e complicada de ser apurada com precis\u00e3o. Sua queda, por\u00e9m, seria uma das raz\u00f5es para a perda de f\u00f4lego que a economia brasileira tem mostrado e para a infla\u00e7\u00e3o alta, al\u00e9m de tamb\u00e9m fomentar proje\u00e7\u00f5es de que, nos pr\u00f3ximos anos, esse crescimento pode ser ainda menor.<\/span><\/p>\n As estimativas do PIB potencial, que eram superiores a 4,5% antes de 2010, v\u00eam caindo ano a ano. Em 2013, diversos economistas consultados pelo Valor revisaram os c\u00e1lculos para percentuais que chegam a 2%. Em relat\u00f3rio publicado em maio, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que em 2012 falava de potencial de expans\u00e3o de 3,75% a 4,25% para o Brasil – a economia cresceu apenas 0,9% no ano passado -, reduziu essa previs\u00e3o para uma banda de 2,2% a 3%.<\/span><\/p>\n “Em um cen\u00e1rio de demanda mais fraca, alguns entendem que o pa\u00eds est\u00e1 crescendo abaixo de seu potencial, mas, na nossa vis\u00e3o, \u00e9 o potencial que tamb\u00e9m est\u00e1 caindo”, disse Alessandra Ribeiro, economista da Tend\u00eancias Consultoria. Para ela, o PIB potencial do pa\u00eds est\u00e1 hoje na faixa de 2,5% “ou menos”.<\/span><\/p>\n S\u00e9rgio Vale, economista-chefe da MB Associados, calcula que a medida j\u00e1 tenha ca\u00eddo a 2% em 2013. “H\u00e1 toda uma quest\u00e3o estrutural por tr\u00e1s do PIB potencial que vem de um investimento cada vez menor, e a produtividade da economia em queda. Isso joga o potencial para baixo”, explicou. “O PIB potencial vem caindo j\u00e1 h\u00e1 algum tempo e deve cair ainda mais nos pr\u00f3ximos anos, o que d\u00e1 grandes chances de um crescimento ainda menor em 2014 e 2015.”<\/span><\/p>\n Fl\u00e1vio Serrano, economista-chefe do Banco Esp\u00edrito Santo (BES), enxerga margem para o potencial um pouco maior, de 2,5% a 3%, mas tamb\u00e9m em decl\u00ednio. “O PIB potencial leva em considera\u00e7\u00e3o os fatores de produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds: capital e trabalho. \u00c9 preciso ter produtividade nos dois. Nesse contexto, a queda nas estimativas do PIB potencial faz todo o sentido, pois estamos vindo de um per\u00edodo longo de baixos investimentos, e com um mercado de trabalho apertado.”<\/span><\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo (FCBF), medida das Contas Nacionais para a evolu\u00e7\u00e3o dos investimentos, teve um aumento de 4,6% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao final de 2012. N\u00e3o foi, no entanto, suficiente para reverter um ano inteiro de quedas e, nos 12 meses, o acumulado \u00e9 ainda de retra\u00e7\u00e3o de 2,8%. “Estamos colhendo em 2013 o fato de n\u00e3o se ter investido no passado”, aponta Br\u00e1ulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores.<\/span><\/p>\n O mercado de trabalho, que at\u00e9 pouco tempo ainda tinha relativa folga, se esgota: em 2010, quando o PIB teve a alta recorde de 7,5%, a taxa m\u00e9dia de desemprego foi de 6,7%, segundo dados do IBGE, e essa propor\u00e7\u00e3o seguiu caindo ano a ano at\u00e9 chegar aos 5,4% em que estacionou nos \u00faltimos meses, sua m\u00ednima hist\u00f3rica. Para os economistas, \u00e9 da\u00ed que vem a grande restri\u00e7\u00e3o hoje, piorada por taxas de educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o melhoram a qualidade do trabalho e mesmo pelo crescimento demogr\u00e1fico, que est\u00e1 cada vez menor e n\u00e3o colabora mais para aumentar o contingente.<\/span><\/p>\n “O pa\u00eds s\u00f3 conseguiria baixar a infla\u00e7\u00e3o atual se crescesse entre 0,5% e 1% no ano”, diz Vale, da MB. “Para voltar ao centro da meta, seria necess\u00e1rio uma recess\u00e3o.” A infla\u00e7\u00e3o, medida pelo IPCA, bateu 6,7% no acumulado em 12 meses at\u00e9 junho, acima portanto do limite de 6,5% estipulado pelo governo e j\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas anos longe da meta ideal, de 4,5%: foi 5,9% em 2010, 6,5% em 2011 e 5,8% em 2012. Isso mesmo com o crescimento baixo: 2,7% em 2011 e apenas 0,9% em 2012. Para este ano, as proje\u00e7\u00f5es de mercado giram entre 2% e 2,5%.<\/span><\/p>\n M\u00e1rcio Garcia, professor do departamento de economia da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT), destaca n\u00e3o s\u00f3 a falta de investimento e de m\u00e3o de obra, mas principalmente a perda de produtividade em ambos. “A produtividade total dos fatores est\u00e1 caindo, que \u00e9 basicamente o ganho de produ\u00e7\u00e3o que se tem sem aumentar o capital ou o trabalho. Para que isso cres\u00e7a s\u00e3o necess\u00e1rias as pol\u00edticas corretas e uma agenda de reformas, que hoje est\u00e1 parada”, disse Garcia, citando gargalos estruturais como infraestura, o tribut\u00e1rio e a alta burocracia.<\/span><\/p>\n Segundo Alessandra, da Tend\u00eancias, c\u00e1lculos da consultoria apontam que, depois de crescer a uma m\u00e9dia de 1,3% na d\u00e9cada passada, a produtividade no pa\u00eds caiu 2,1%, misto da falta de investimento, da falta de qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra j\u00e1 escassa e at\u00e9 mesmo do ano de baixa produ\u00e7\u00e3o que foi 2012, o que tamb\u00e9m derruba os \u00edndices de produtividade.<\/span><\/p>\n H\u00e1 aqueles, no entanto, que n\u00e3o veem um PIB potencial t\u00e3o reprimido, e seriam outros fatores as causas para o crescimento baixo e a infla\u00e7\u00e3o alta. “N\u00e3o foi o PIB potencial que reduziu, foi o PIB observado e o esperado”, disse o economista Pedro Rossi, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “N\u00e3o vejo limite estrutural para o crescimento brasileiro, vejo problema de coordena\u00e7\u00e3o de expectativa e do investimento. A economia pode crescer 5% em 2015 sem gerar press\u00e3o inflacion\u00e1ria”, disse.<\/span><\/p>\n A vis\u00e3o de Borges, da LCA, \u00e9 parecida. Seus c\u00e1lculos apontam para um potencial de crescimento um pouco mais otimista que a m\u00e9dia, hoje na faixa de 3,5% a 4% – embora aqu\u00e9m dos 4% a 4,5% com que trabalhava h\u00e1 um ano. “O potencial caiu por uma quest\u00e3o demogr\u00e1fica. A popula\u00e7\u00e3o cresce menos e, com ela, a oferta de m\u00e3o de obra tamb\u00e9m. Mas n\u00e3o acho que despencou para menos de 3%. O PIB potencial muda lentamente.”<\/span><\/p>\n Nesse contexto, explica Borges, o pa\u00eds cresce abaixo do que poderia em grande parte por conta do mercado externo, que n\u00e3o entra no c\u00e1lculo do potencial, mas tem tirado v\u00e1rios pontos do PIB real, com exporta\u00e7\u00f5es em baixa e importa\u00e7\u00f5es em alta. Para ele, a infla\u00e7\u00e3o vem mais por fatores pontuais que estruturais, caso da seca recorde nos Estados Unidos, no meio do ano passado, e da seca tamb\u00e9m recorde no Nordeste, em 2013. Os dois eventos contribuiram para a disparada nos pre\u00e7os dos alimentos e, com eles, da infla\u00e7\u00e3o total.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de elevar e qualificar seus trabalhadores, as sa\u00eddas para o pa\u00eds retomar seu potencial de crescimento passam tamb\u00e9m por ampliar a produ\u00e7\u00e3o e a capacidade de suas f\u00e1bricas e estabelecimentos comerciais, ou simplesmente por aumentar a produtividade, o que exige investimento maior tamb\u00e9m em tecnologia e em qualidade.<\/span><\/p>\n “A medida do PIB potencial n\u00e3o \u00e9 uma coisa que muda de um trimestre para o outro. Envolve fatores de longo prazo”, explica Serrano. “Com um crescimento potencial menor, o pa\u00eds cresce menos.”<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n __________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Anistia a pa\u00edses africanos: Oposi\u00e7\u00e3o quer barrar perd\u00e3o da d\u00edvida<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Derrotados na vota\u00e7\u00e3o de projetos que perdoaram as d\u00edvidas da Rep\u00fablica do Congo, Sud\u00e3o e Gab\u00e3o com o Brasil, j\u00e1 aprovados e promulgados pelo Senado, senadores da oposi\u00e7\u00e3o e independentes, mesmo em minoria, tentam agora impedir a aprova\u00e7\u00e3o da liquida\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos da Z\u00e2mbia, Tanz\u00e2nia, Costa do Marfim e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC). O esfor\u00e7o \u00e9 para, no m\u00ednimo, marcar posi\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o do governo Dilma Rousseff, que encaminhou ao Senado os pedidos de perd\u00e3o da d\u00edvida desses sete pa\u00edses, que somam US$ 787 milh\u00f5es – cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n Reportagem publicada ontem pelo GLOBO mostrou que Congo-Brazzaville, Sud\u00e3o, Gab\u00e3o e Guin\u00e9 Equatorial concentram mais da metade da d\u00edvida africana com o Brasil. S\u00e3o na\u00e7\u00f5es cuja riqueza em petr\u00f3leo e g\u00e1s contrasta com a pobreza extrema em que vive a maior parte dos seus 41 milh\u00f5es de habitantes, governados por ditadores. Os presidentes desses quatro pa\u00edses, alguns de seus familiares e principais assessores enfrentam processos em diferentes tribunais da Europa e dos Estados Unidos. Entre as acusa\u00e7\u00f5es, destacam-se roubo e desvio de dinheiro p\u00fablico, enriquecimento il\u00edcito, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e genoc\u00eddio.<\/span><\/p>\n O projeto de resolu\u00e7\u00e3o que permitiu o perd\u00e3o e reescalonamento da d\u00edvida de US$ 352,6 milh\u00f5es do Congo foi aprovado pelo Senado, no dia 10 de julho, depois de um duro embate entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. O placar foi 39 votos a favor, 21 contra e duas absten\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os projetos concedendo anistia para as d\u00edvidas do Gab\u00e3o (US$ 24 milh\u00f5es) e Sud\u00e3o (US$ 43 milh\u00f5es) foram aprovados em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, no dia 7 de maio e promulgados no dia 16 de maio. O objetivo do governo brasileiro \u00e9 tirar os pa\u00edses africanos da inadimpl\u00eancia para que o BNDES possa financiar empreendimentos de empresas nacionais nesses locais.<\/span><\/p>\n Por press\u00e3o de senadores da oposi\u00e7\u00e3o e independentes, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE) adiou, no dia 9 de julho, a vota\u00e7\u00e3o dos pedidos de perd\u00e3o das d\u00edvidas da Z\u00e2mbia, Tanz\u00e2nia, Costa do Marfim e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC). Apesar de seu parecer ser favor\u00e1vel \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o desses d\u00e9bitos, o relator dos projetos de resolu\u00e7\u00e3o, senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES), concordou com o adiamento. Nessa mesma sess\u00e3o foi aprovado requerimento, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), pedindo informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o pedido de perd\u00e3o dessas d\u00edvidas.<\/span><\/p>\n – Temos que saber a qualidade de vida desses pa\u00edses, se h\u00e1 respeito aos direitos humanos, como \u00e9 sua governan\u00e7a – afirmou Taques.<\/span><\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando esses projetos de resolu\u00e7\u00e3o voltar\u00e3o \u00e0 pauta da CAE. O relator Ricardo Ferra\u00e7o afirmou que, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Minist\u00e9rio da Fazenda, os senadores aguardam tamb\u00e9m parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional:<\/span><\/p>\n – A CAE analisa somente os aspectos econ\u00f4micos. Talvez seja o caso de revermos o processo e fazer com que esse tipo de mat\u00e9ria passe tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para analisar a pol\u00edtica externa brasileira, que tem se movido nos \u00faltimos anos pelo pragmatismo.<\/span><\/p>\n L\u00edder do DEM, o senador Jos\u00e9 Agripino (RN), afirmou que, da mesma forma que a presidente Dilma recuou nos \u00faltimos dias de propostas como a de fazer uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar a reforma pol\u00edtica, ela deveria rever a decis\u00e3o de conceder anistia aos pa\u00edses africanos.<\/span><\/p>\n – Esta na hora de um gesto de grandeza, de retirar essas mat\u00e9rias. \u00c9 uma agress\u00e3o ao sentimento da sociedade, que foi \u00e0s ruas (em junho). S\u00e3o figuras corruptas, compradores de Louis Vuitton e de autom\u00f3veis exclusivos Mercedes Benz. \u00c9 uma simbologia perdoar d\u00edvidas de governos que gozam de privil\u00e9gios – afirmou Agripino, referindo-se \u00e0s d\u00edvidas j\u00e1 perdoadas.<\/span><\/p>\n O senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR) tamb\u00e9m criticou o perd\u00e3o.<\/span><\/p>\n – O objetivo do governo com esse perd\u00e3o \u00e9 possibilitar novos empr\u00e9stimos do BNDES. S\u00e3o pa\u00edses comandados por ditadores corruptos – disse o tucano.<\/span><\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto informou que n\u00e3o comentaria o assunto. J\u00e1 o l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu a anistia:<\/span><\/p>\n – O Brasil tem interesses econ\u00f4micos em pa\u00edses da \u00c1frica. Se ditadores praticaram crimes contra a Humanidade ou corrup\u00e7\u00e3o, mecanismos e institui\u00e7\u00f5es que tratam desses assuntos que fa\u00e7am sua parte. S\u00e3o coisas distintas.<\/span><\/p>\n O tema divide opini\u00f5es longe do Congresso.<\/span><\/p>\n – Isso \u00e9 um leg\u00edtimo instrumento de pol\u00edtica externa. A \u00c1frica \u00e9 um mercado para as nossas exporta\u00e7\u00f5es, e o interesse brasileiro pelos pa\u00edses africanos tem aumentado, inclusive com a abertura de novas embaixadas – observou Williams Gon\u00e7alves, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFF.<\/span><\/p>\n J\u00e1 o professor de \u00c9tica e Filosofia Roberto Romano, da Unicamp, a diplomacia brasileira erra ao apoiar pa\u00edses com regimes complicados do ponto de vista \u00e9tico e do direito internacional:<\/span><\/p>\n – Este tipo de jogada n\u00e3o condiz com a tradi\u00e7\u00e3o do Itamaraty, que sempre se caracterizou pelo di\u00e1logo e pela neutralidade. No imenso tabuleiro internacional, o Brasil joga com pedras ruins, que n\u00e3o trazem credibilidade.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n __________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Governo Dilma libera recorde de emendas<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n No ano de maior desgaste na rela\u00e7\u00e3o entre a presidente Dilma e o Congresso, o governo j\u00e1 liberou R$ 6,8 bilh\u00f5es para emendas parlamentares, o maior aporte em uma d\u00e9cada. Mas apenas R$ 27 milh\u00f5es foram para as indica\u00e7\u00f5es de autoria dos deputados e senadores. Os maiores beneficiados, com R$ 7,3 milh\u00f5es, s\u00e3o do PT.<\/span><\/p>\n Mesmo que n\u00e3o cumpra a promessa feita na semana passada, de liberar R$ 6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares at\u00e9 o fim do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda assim encerrar\u00e1 2013 com o maior aporte de recursos empenhados para esta finalidade nos \u00faltimos 10 anos. Mas o ano de maior desgaste na rela\u00e7\u00e3o entre a presidente e o Congresso foi tamb\u00e9m o per\u00edodo em que houve o menor porcentual de distribui\u00e7\u00e3o de recursos para emendas espec\u00edficas, aquelas que s\u00e3o de autoria de deputados e senadores – e utilizadas por eles para capitalizar politicamente o envio de recursos para seus respectivos redutos eleitorais.<\/span><\/p>\n De acordo com dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siaf), fornecidos pela Lideran\u00e7a do DEM na C\u00e2mara, de janeiro a 27 de julho deste ano Dilma empenhou R$ 6,8 bilh\u00f5es em emendas. Deste valor, apenas 0,39% (R$ 27 milh\u00f5es) foram destinados \u00e0s emendas de autoria dos parlamentares. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, em 2012 o porcentual foi de 15% e, em 2011, 21%.<\/span><\/p>\n Os R$ 27 milh\u00f5es destinados este ano \u00e0s emendas de autoria de parlamentares foram distribu\u00eddos, quase em sua totalidade (98,8%), para membros dos partidos da base aliada. Parlamentares do PT, partido da presidente, foram os maiores beneficiados, com R$ 7,3 milh\u00f5es. Aos congressistas dos partidos oposicionistas DEM e PSDB foram destinados pouco mais de R$ 315 mil, ou 1,15% do que foi empenhado para deputados e senadores.<\/span><\/p>\n As emendas parlamentares s\u00e3o instrumentos constitucionais que permitem ao Congresso a participa\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por meio de “indica\u00e7\u00f5es” para destina\u00e7\u00e3o de recursos. Elas podem ser feitas de forma individual, por bancada estadual, quando grupos de parlamentares do mesmo Estado apresentam indica\u00e7\u00f5es conjuntas para suas respectivas regi\u00f5es; ou por meio de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, onde os projetos s\u00e3o por temas.<\/span><\/p>\n Estas \u00faltimas foram o destino da maior parte das emendas parlamentares empenhadas este ano: R$ 2,44 bilh\u00f5es para a relatoria das subcomiss\u00f5es de Sa\u00fade e R$ 992 milh\u00f5es para a de Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n Or\u00e7amento Impositivo<\/span><\/strong><\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o das emendas, no entanto, s\u00e3o decididas pelo Executivo. O Congresso prepara mudan\u00e7as nessa regra com vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Impositivo, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que toma obrigat\u00f3ria ao Executivo a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria aprovada pelo Legislativo. Ou seja, impede o contingenciamento das emendas parlamentares como o que aconteceu este ano.<\/span><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Impositivo \u00e9 uma promessa de campanha do presidente da C\u00e2mara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que pretende colocar em pauta na primeira quinzena de agosto. O partido de Alves, um dos maiores causadores do estremecimento na rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo, teve R$ 1,99 milh\u00f5es em emendas empenhadas este ano, 7% do que foi destinado aos parlamentares.<\/span><\/p>\n O professor do departamento de Ci\u00eancias Pol\u00edticas da Unicamp, Valeriano Costa, ressalta que a insatisfa\u00e7\u00e3o do Congresso com o governo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em fun\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o das emendas. “S\u00e3o tamb\u00e9m as emendas, mas \u00e9 um conjunto de coisas, como a falta de uma agenda conjunta. Elas s\u00e3o s\u00f3 o tempero”, disse.<\/span><\/p>\n Ainda assim, e apesar de parlamentares aliados e de oposi\u00e7\u00e3o afirmarem na semana passada, ante o an\u00fancio de libera\u00e7\u00e3o dos R$ 6 bilh\u00f5es, que a medida n\u00e3o iria arrefecer os \u00e2nimos do Congresso, Costa acredita que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos pode diminuir a tens\u00e3o entre os poderes. “As emendas individuais s\u00e3o a principal arma que o legislador tem para prestar contas a seus eleitores. \u00c9 com este argumento que eles v\u00e3o para as suas bases anunciar a libera\u00e7\u00e3o de recursos. Para o governo pode n\u00e3o significar muito, mas para o deputado pode ser a diferen\u00e7a entre se reeleger ou n\u00e3o.”<\/span><\/p>\n Segundo ele, se liberar os recursos prometidos, Dilma vai ter de encontrar outros caminhos para continuar a fazer o ajuste fiscal de R$ 38 bilh\u00f5es anunciado pela presidente para este ano. “Os R$ 6 bilh\u00f5es dos parlamentares n\u00e3o \u00e9 muita coisa em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento total, mas numa situa\u00e7\u00e3o de dificuldade de se encontrar de onde tirar, faz diferen\u00e7a”, disse. “\u00c9 um jogo de cobertor curto.”<\/span><\/p>\n O governo federal n\u00e3o quis comentar os dados sobre o empenho das emendas.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n __________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Uni\u00e3o quer desburocratizar repasse de recursos para Estados e munic\u00edpios<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O governo est\u00e1 passando um pente-fino nas regras de transfer\u00eancias de recursos da Uni\u00e3o para Estados e munic\u00edpios com o objetivo de reduzir as exig\u00eancias burocr\u00e1ticas e fazer com que o dinheiro disponibilizado no Or\u00e7amento federal chegue aos cofres de governadores e prefeitos. A mudan\u00e7a nas regras foi determinada pela presidente Dilma Rousseff na semana retrasada. Na \u00faltima segunda-feira, durante reuni\u00e3o de trabalho com dez ministros, a presidente voltou a tratar do assunto.<\/span><\/p>\n O foco s\u00e3o os projetos de mobilidade urbana, onde h\u00e1 recursos a fundo perdido que n\u00e3o foram usados, al\u00e9m de emendas parlamentares e contrapartidas exigidas dos Estados e munic\u00edpios a empr\u00e9stimos e programas federais.<\/span><\/p>\n No ano passado, as chamadas transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o para Estados e munic\u00edpios totalizaram R$ 11,9 bilh\u00f5es, segundo dados do Tesouro Nacional. S\u00e3o principalmente conv\u00eanios entre prefeituras e a Uni\u00e3o que atendem a emendas parlamentares. Al\u00e9m disso, Estados e munic\u00edpios t\u00eam que arcar com parte das obras feitas em parceria com o governo federal. No caso do Minist\u00e9rio das Cidades, projetos de mobilidade somam R$ 35,3 bilh\u00f5es em contrapartidas de prefeitos e governadores.<\/span><\/p>\n A discuss\u00e3o, no entanto, tem como foco o Or\u00e7amento de 2014, que precisa ser enviado ao Congresso Nacional at\u00e9 o fim de agosto. A ideia \u00e9 que o governo federal defina o espa\u00e7o fiscal que ter\u00e1 no ano que vem para atender as demandas das prefeituras e governos estaduais.<\/span><\/p>\n Os gastos previstos para este ano n\u00e3o seriam elevados. O valor de R$ 50 bilh\u00f5es prometido pela presidenta Dilma Rousseff para projetos de mobilidade urbana come\u00e7ariam a ser desembolsados apenas em 2014.<\/span><\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pol\u00edtica \u00e9 que boa parte dos recursos anunciados n\u00e3o sai dos cofres por dificuldades criadas por regras cujo objetivo \u00e9 garantir a formalidade dos processos e n\u00e3o necessariamente o bom uso dos recursos.<\/span><\/p>\n Um exemplo citado com frequ\u00eancia \u00e9 o de um Estado que regularizou a situa\u00e7\u00e3o fiscal com o governo federal em dezembro de 2012, mas s\u00f3 saiu do cadastro de inadimplentes da Uni\u00e3o cinco meses depois. Nesse per\u00edodo, apesar de toda a documenta\u00e7\u00e3o estar em dia e os contratos assinados, o governador n\u00e3o pode receber as transfer\u00eancias financeiras.<\/span><\/p>\n De acordo com um integrante do governo, uma boa compara\u00e7\u00e3o do que se pretende com as mudan\u00e7as agora \u00e9 o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC). Criado em 2011, o RDC flexibiliza as regras da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e agiliza as contrata\u00e7\u00f5es. Inicialmente previsto para as obras da Copa do Mundo e Olimp\u00edadas, o sistema j\u00e1 foi ampliado para as obras do PAC e de infraestrutura.<\/span><\/p>\n O governo tamb\u00e9m ter\u00e1 que enfrentar nesse segundo semestre press\u00f5es de governadores e prefeitos para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas junto \u00e0 Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n O projeto enviado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o nos juros cobrados sobre a d\u00edvida renegociada nos anos 90 com o Tesouro Nacional. Hoje corrigidas pelo IGP-DI e juros de at\u00e9 7,5% ao ano, esses empr\u00e9stimos passariam a pagar a Selic ou IPCA e juros de 4% ao ano, o que fosse mais baixo. Essa proposta, no entanto, n\u00e3o agrada a governadores e prefeitos pois a troca do indexador n\u00e3o reduz os pagamentos mensais feitos atualmente e n\u00e3o abrem folga no caixa para novos gastos.<\/span><\/p>\n O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou projeto que reduz os pagamentos mensais \u00e0 Uni\u00e3o em 20% em troca de um programa de investimentos em infraestrutura que seria acertado com o governo federal. A proposta \u00e9 considerada uma das melhores alternativas hoje em tramita\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o tem o aval da equipe econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n T\u00e9cnicos do governo citam tamb\u00e9m a chance de altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o 43 do Senado, que trata do endividamento de Estados e munic\u00edpios. Uma das hip\u00f3teses \u00e9 abrir uma exce\u00e7\u00e3o nos limites de endividamento, caso necess\u00e1rio, para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 mobilidade urbana.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n __________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Mudan\u00e7a de cen\u00e1rio global n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de crise<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Ap\u00f3s surfar nos efeitos positivos do aumento da liquidez global e do forte crescimento do apetite da China por commodities, o Brasil deve enfrentar um cen\u00e1rio global mais adverso nos pr\u00f3ximos anos. Para parte dos economistas, no entanto, essa mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 necessariamente sin\u00f4nimo de crise e pode representar oportunidades para setores exportadores, como a ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n O Valor perguntou aos colaboradores do seu servi\u00e7o de coleta de proje\u00e7\u00f5es, o Valor Data, como o pa\u00eds deve se preparar para enfrentar a perspectiva de redu\u00e7\u00e3o da liquidez global, com a diminui\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos monet\u00e1rios j\u00e1 sinalizada pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano), e a menor velocidade de expans\u00e3o da economia chinesa.<\/span><\/p>\n Fernando Genta, economista-chefe da MCM Consultores, estima que a abundante liquidez externa contribuiu, em m\u00e9dia, com um ponto percentual do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 2003 e 2011. Para ele, o pa\u00eds n\u00e3o aproveitou o per\u00edodo de bonan\u00e7a em toda sua potencialidade, mas ainda h\u00e1 espa\u00e7o para virar o jogo. O governo, afirma, precisa reconquistar a confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos na pol\u00edtica fiscal, cuja credibilidade foi perdida nos \u00faltimos anos, e trabalhar para reduzir o custo Brasil.<\/span><\/p>\n Para Paulo Pereira Miguel, economista-chefe da Quest Investimentos, o Brasil enfrentar\u00e1 mudan\u00e7as estruturais nos pr\u00f3ximos anos, mas n\u00e3o se pode considerar o novo cen\u00e1rio como sin\u00f4nimo de crise, at\u00e9 porque a recupera\u00e7\u00e3o da economia americana “\u00e9 uma boa not\u00edcia para todos no m\u00e9dio prazo, a despeito da incerteza sobre o ritmo de aperto das condi\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias.”<\/span><\/p>\n No caso da China, diz Miguel, o consumo tende a ganhar espa\u00e7o, “o que oferece novas oportunidades, inclusive para o Brasil, que precisa aproveitar o novo cen\u00e1rio, com c\u00e2mbio mais desvalorizado, para reconfigurar a ind\u00fastria e alavancar a capacidade exportadora”. A ideia \u00e9 que o pa\u00eds pode dar a volta por cima a partir de 2015 com maior responsabilidade fiscal e retomada da agenda de reformas estruturais. “Mas at\u00e9 l\u00e1 as incertezas ser\u00e3o altas e \u00e9 preciso reconhecer e trabalhar com o risco de cen\u00e1rios mais adversos.”<\/span><\/p>\n O economista-chefe da LCA Consultores, Br\u00e1ulio Borges, destaca que o crescimento chin\u00eas se dar\u00e1 sobre uma base muito mais forte daqui para frente, o que sustentar\u00e1 a demanda por produtos brasileiros em patamar elevado. Borges tamb\u00e9m diz que um cen\u00e1rio de menor liquidez global pode trazer vantagens por causa da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, abrindo espa\u00e7o para uma “reindustrializa\u00e7\u00e3o” da economia. De qualquer modo, para que esse processo seja bem-sucedido, o economista da LCA acredita que ser\u00e3o necess\u00e1rias medidas que reduzam o custo Brasil.<\/span><\/p>\n A menor liquidez global tamb\u00e9m n\u00e3o deve minar a capacidade de atra\u00e7\u00e3o de fluxos de capitais do pa\u00eds, na opini\u00e3o de Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco. Para ele, o Brasil ser\u00e1 sempre “candidat\u00edssimo” a atrair capital estrangeiro. “Acho que melhorando minimamente a confian\u00e7a com medidas que s\u00f3 foquem na produtividade, no melhor ambiente de “equity” e na sustenta\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia fiscal de longo prazo, n\u00e3o faltar\u00e3o jamais fluxos de financiamento por investimento no pa\u00eds.”<\/span><\/p>\n Tha\u00eds Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados, pondera que o apetite pelo risco dos pa\u00edses emergentes nesse cen\u00e1rio tende a se reduzir, e o Brasil, para se destacar, precisar\u00e1 se sair melhor em termos relativos. Nesse caminho, diz Tha\u00eds, \u00e9 essencial reconquistar a credibilidade. “Evitar o rebaixamento pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco seria a cereja do bolo.”<\/span><\/p>\n Para Daniel Moreli Rocha, economista do Indusval & Partners, a sa\u00edda para enfrentar o cen\u00e1rio global de menor liquidez est\u00e1 em “uma de nossas grandes fraquezas, a infraestrutura”. J\u00e1 Roberto Padovani, da Votorantim Corretora, afirma que o Brasil deve manter a disciplina na gest\u00e3o macroecon\u00f4mica.<\/span><\/p>\n Jos\u00e9 Francisco de Lima Gon\u00e7alves, economista-chefe do Banco Fator, considera “substancial” o risco de o pa\u00eds devolver a parte dos avan\u00e7os conquistados entre 2005 e 2010, mas duas provid\u00eancias ainda podem entrar na agenda: a diversifica\u00e7\u00e3o das parcerias comerciais e a implementa\u00e7\u00e3o de ganhos de produtividade.<\/span><\/p>\n Em tom um pouco mais cr\u00edtico, Alessandra Ribeiro, da Tend\u00eancias Consultoria, avalia que o Brasil j\u00e1 deveria estar se preparando para essa nova fase da conjuntura global. Como a “li\u00e7\u00e3o de casa” n\u00e3o foi feita, um dos resultados poss\u00edveis \u00e9 um per\u00edodo de baixo crescimento.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n S\u00e9rgio Vale, economista-chefe da MB Associados, discorda da vis\u00e3o de que a desvaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio pode trazer benef\u00edcios ao pa\u00eds. S\u00f3 haveria alguma mudan\u00e7a positiva para a economia, em sua opini\u00e3o, se o governo voltasse “ao padr\u00e3o cr\u00edvel” de reformas e ao trip\u00e9 macroecon\u00f4mico.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nValor Econ\u00f4mico\n \nCom menos investimentos, produtividade em queda e o mercado de trabalho que pode estar chegando ao limite, n\u00e3o \u00e9 somente o crescimento econ\u00f4mico que frustra expectativas trimestre a trimestre. Cai tamb\u00e9m o chamado Produto Interno Bruto (PIB) potencial, conceito que leva em conta a capacidade produtiva total do pa\u00eds e mede quanto a economia poderia crescer sem acelera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os se essa capacidade fosse totalmente utilizada – quando a expans\u00e3o efetiva \u00e9 maior do que esse potencial, a infla\u00e7\u00e3o tende a subir. \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-5191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1lJ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5191\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}