\u00a0<\/p>\n
Grupo agilizar\u00e1 solicita\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n Os estudos referentes ao leil\u00e3o e aos contratos de concess\u00e3o foram entregues ao TCU no in\u00edcio deste m\u00eas. Para agilizar o processo, foi criado um grupo de trabalho com representantes da Casa Civil, do Tribunal, da Anac e da SAC, a fim de atender com rapidez a todas as solicita\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de permitir a entrada na disputa dos vencedores da primeira rodada de concess\u00e3o (Bras\u00edlia, Viracopos e Guarulhos), como os fundos de pens\u00e3o e empresas, com participa\u00e7\u00e3o limitada a 15%, o Executivo ajustou o valor dos lances m\u00ednimos e dos investimentos necess\u00e1rios ao longo dos contratos nos dois aeroportos.<\/span><\/p>\n Novos crit\u00e9rios e valores<\/span><\/strong><\/p>\n O lance m\u00ednimo pelo Gale\u00e3o subiu de R$ 4,65 bilh\u00f5es para R$ 4,73 bilh\u00f5es e o de Confins, caiu de R$ 1,56 bilh\u00e3o para R$ 994 milh\u00f5es. Pelas regras do edital, o novo concession\u00e1rio do Gale\u00e3o ter\u00e1 que investir R$ 5,8 bilh\u00f5es, ao longo dos 25 anos da concess\u00e3o. O valor inicial era de R$ 5,2 bilh\u00f5es. Em Confins, o valor do investimento previsto, durante o contrato de 30 anos, aumentou em R$ 100 milh\u00f5es, para R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n O governo retirou do edital o prazo para a constru\u00e7\u00e3o da terceira pista de pouso do Gale\u00e3o, que deveria entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2021. Para a segunda pista de Confins, o prazo ficou mantido em 2020. Outra mudan\u00e7a nos editais j\u00e1 anunciada \u00e9 que a Infraero, que ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de 49% no neg\u00f3cio, ser\u00e1 obrigada a acompanhar o s\u00f3cio privado (51%) nos aportes iniciais de capital, antes mesmo da assinatura do contrato. A previs\u00e3o inicial para a estatal era de 30% do capital necess\u00e1rio e subiu para 50%.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Governo nega negocia\u00e7\u00e3o em separado com a UE<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n O Brasil aguardar\u00e1 decis\u00e3o con\u00adjunta dos pa\u00edses do Mercosul – Brasil, Uruguai, Argentina, Ve\u00adnezuela e Paraguai (atualmente suspenso) – para negociar com a Uni\u00e3o Europeia. No Itamaraty, essa poss\u00edvel vontade bra\u00adsileira \u00e9 vista como um erro de interpreta\u00e7\u00e3o do Financial Ti\u00admes relativa \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do mi\u00adnistro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Patriota.<\/span><\/p>\n Segundo a assessoria de imprensa do minist\u00e9rio, n\u00e3o exis\u00adte qualquer empreitada solit\u00e1\u00adria nessa \u00e1rea por conta do acor\u00addo aduaneiro existente com os pa\u00edses vizinhos. A exist\u00eancia de acordos bilaterais \u00e9 considera\u00adda normal em algumas outras \u00e1reas, mas n\u00e3o no caso do livre com\u00e9rcio. Isso porque negocia\u00ad\u00e7\u00f5es desse tipo passam por cobran\u00e7as de tarifas, que s\u00e3o co\u00admuns e predefinidas com os de mais 3 pa\u00edses do Mercosul.<\/span><\/p>\n Mesmo que haja uma postura mais agressiva do Brasil nessa \u00e1rea, ela teria que necessariamente ser submetida ao aval j dos demais integrantes do grupo do bloco. Al\u00e9m disso, inter\u00adnamente, mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es internacionais precisam do consentimento da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), que \u00e9 um grupo interministerial.<\/span><\/p>\n O que existe de concreto ho\u00adje, conforme a assessoria, s\u00e3o as tratativas de avan\u00e7o de acor\u00addos entre os blocos europeu e sul-americano. Dessa forma, conforme explicou a assesso\u00adria, n\u00e3o haveria espa\u00e7o para de\u00adcis\u00f5es individuais, ao contr\u00e1\u00adrio do que relatou o peri\u00f3dico brit\u00e2nico.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Real mais fraco ajuda cal\u00e7ados e t\u00eaxtil<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Depois da alta de 4,9% na produ\u00e7\u00e3o f\u00edsica do setor no primeiro semestre em compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2012, apurada pelo IBGE, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados) espera “dois meses de baixa” em julho e agosto, disse o presidente da entidade, Heitor Klein. “O inverno chegou tarde e o movimento no varejo est\u00e1 muito fraco.”<\/span><\/p>\n Segundo Klein, a ind\u00fastria fechar\u00e1 os dois meses com desempenho abaixo do mesmo per\u00edodo do ano passado, o que deve limitar o crescimento da produ\u00e7\u00e3o no acumulado de 2013 a cerca de 3% em rela\u00e7\u00e3o a 2012. “As grandes redes de varejo iniciaram as liquida\u00e7\u00f5es de inverno ainda em maio”, disse.<\/span><\/p>\n Na contram\u00e3o do relato da associa\u00e7\u00e3o de empresas do setor, Cacio Francisco Picoli, diretor comercial da Suzana Santos, de cal\u00e7ados femininos, conta que o m\u00eas de julho foi “excelente”: a produ\u00e7\u00e3o e o faturamento da empresa aumentaram 15% sobre julho do ano passado, ap\u00f3s alta de 10% em junho na mesma base de compara\u00e7\u00e3o. No momento, a Suzana Santos est\u00e1 produzindo as encomendas para a segunda semana de outubro, que tamb\u00e9m est\u00e3o fortes, de acordo com o diretor. “Vejo um patamar muito bom para os pr\u00f3ximos 30 dias de vendas”, disse Picoli, que projeta crescimento de 12% a 15% do faturamento e da produ\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2012.<\/span><\/p>\n Segundo Picoli, o cen\u00e1rio para o consumo interno n\u00e3o parece ter melhorado muito na passagem do primeiro para o segundo semestre, mas a expectativa \u00e9 que a demanda fique est\u00e1vel no restante do ano, sem piora adicional. Do lado externo, acrescenta o executivo, o real mais depreciado torna as exporta\u00e7\u00f5es aos parceiros do Mercosul mais competitivas.<\/span><\/p>\n Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil (Abit), o c\u00e2mbio mais desvalorizado permite que a ind\u00fastria aproveite o mercado de consumo interno, que segue forte. A onda de pessimismo que dominou a economia, diz, deve se dissipar a partir de setembro, j\u00e1 que a infla\u00e7\u00e3o vai desacelerar e aumentar a renda dispon\u00edvel.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Erro de minist\u00e9rio limita o uso da energia do Madeira<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio, no rio Madeira, j\u00e1 tem 14 turbinas em opera\u00e7\u00e3o. Jirau, usina cujas obras come\u00e7aram um pouco mais tarde e sofreram com atrasos, dever\u00e1 ligar sua primeira m\u00e1quina no dia 21. Um dos dois circuitos que formam o sistema de transmiss\u00e3o, conectando Porto Velho (RO) a Araraquara (SP), tem previs\u00e3o de iniciar sua opera\u00e7\u00e3o comercial em outubro.<\/span><\/p>\n Esses projetos de porte gigantesco, que foram licitados entre 2007 e 2008, est\u00e3o recebendo investimentos totais de R$ 36 bilh\u00f5es e representam um esfor\u00e7o sem precedentes para transformar o potencial hidrel\u00e9trico da Amazonia em energia. Para tir\u00e1-los do papel, as concession\u00e1rias respons\u00e1veis precisaram driblar a oposi\u00e7\u00e3o de ambientalistas e enfrentar uma revolta de trabalhadores, em Jirau. S\u00f3 n\u00e3o imaginavam ser surpreendidas com um erro grave de planejamento: os sistemas de prote\u00e7\u00e3o e controle dos equipamentos – na gera\u00e7\u00e3o e na transmiss\u00e3o – n\u00e3o conversam adequadamente entre si.<\/span><\/p>\n O erro provoca um risco de preju\u00edzo incalcul\u00e1vel: em situa\u00e7\u00f5es de estresse do sistema, as turbinas de Santo Ant\u00f4nio e de Jirau podem entrar em um processo conhecido tecnicamente como “autoexcita\u00e7\u00e3o” das m\u00e1quinas, caso n\u00e3o sejam respeitados limites para o escoamento da energia produzida. Em portugu\u00eas claro: as m\u00e1quinas das duas megausinas do rio Madeira correm simplesmente o risco de queimar.<\/span><\/p>\n Para evitar que isso ocorra, o primeiro dos dois circuitos da rede de transmiss\u00e3o dever\u00e1 seguir rigidamente uma restri\u00e7\u00e3o. Mesmo tendo capacidade para escoar 3.150 megawatts (MW) de energia das duas usinas para o sistema interligado nacional, ter\u00e1 que limitar a transfer\u00eancia de eletricidade para o sistema interligado nacional a 700 MW. Outros 400 MW das hidrel\u00e9tricas poder\u00e3o ser escoados, por meio de um mecanismo alternativo, para o subsistema Acre-Rond\u00f4nia. Ao todo, s\u00e3o 1.100 MW. Ou seja, at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o do problema, a gera\u00e7\u00e3o de energia em Santo Ant\u00f4nio e de Jirau dever\u00e1 ficar comprometida.<\/span><\/p>\n Ningu\u00e9m tem certeza do volume de energia que as hidrel\u00e9tricas estar\u00e3o produzindo em dezembro, quando est\u00e1 prevista uma solu\u00e7\u00e3o para o problema, porque o cronograma de obras planejado pelas empresas acabou atrasando. Mas esse volume certamente estar\u00e1 acima do limite da rede de transmiss\u00e3o. Em nota enviada ao Valor, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia prev\u00ea a opera\u00e7\u00e3o de 26 turbinas em Santo Ant\u00f4nio, totalizando 1.905 MW de pot\u00eancia instalada. Jirau, pelas proje\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, ter\u00e1 15 m\u00e1quinas operando e 1.125 MW de pot\u00eancia no fim do ano. Juntas, ter\u00e3o 3.030 MW, em dezembro.<\/span><\/p>\n Mesmo considerando que n\u00e3o ser\u00e1 o per\u00edodo de pico das chuvas, com as turbinas sem trabalhar a pleno vapor, tudo indica que uma parte da capacidade de gera\u00e7\u00e3o das usinas vai ficar sem uso porque a energia n\u00e3o poder\u00e1 ser escoada para o restante do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Para entender a origem do problema, \u00e9 preciso recorrer a um almanaque de voc\u00e1bulos da engenharia, que d\u00e3o nome a opera\u00e7\u00f5es important\u00edssimas dentro do funcionamento de um complexo como o do Madeira.<\/span><\/p>\n O complexo de transmiss\u00e3o do Madeira foi licitado em novembro de 2008, depois das duas usinas. Ele \u00e9 composto por duas estruturas semelhantes e paralelas, que percorrem um trajeto de 2.375 quil\u00f4metros, conhecidas como circuito (ou bipolo) 1 e circuito 2. Cada estrutura, al\u00e9m da linha de transmiss\u00e3o, tem uma esta\u00e7\u00e3o conversora de energia em ambas as pontas – uma em Porto Velho e outra em Araraquara.<\/span><\/p>\n As linhas de transmiss\u00e3o podem usar duas tecnologias diferentes: corrente cont\u00ednua e corrente alternada. No caso do complexo do Madeira, o leil\u00e3o n\u00e3o especificava nenhum dos dois e coube ao vencedor escolher. Foi escolhida a corrente cont\u00ednua, mais barata e apta para grandes dist\u00e2ncias, que n\u00e3o era usada em uma conex\u00e3o importante no Brasil desde a hidrel\u00e9trica de Itaipu.<\/span><\/p>\n Na elabora\u00e7\u00e3o do projeto, em 2010, detectou-se que havia a necessidade de instalar um equipamento chamado “master control” nas esta\u00e7\u00f5es conversoras. S\u00f3 que o “controle mestre”, fornecido pela multinacional sueca ABB, n\u00e3o dialoga corretamente com os sistemas de prote\u00e7\u00e3o das duas usinas – fornecidos pela alem\u00e3 Siemens. A coordena\u00e7\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o com as unidades geradoras envolve respostas de mil\u00e9simos de segundo. Com os equipamentos atuais, h\u00e1 falta de coordena\u00e7\u00e3o entre as duas pontas, na velocidade necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n \u00c9 isso o que provoca o risco de “autoexcita\u00e7\u00e3o” das turbinas. Esse problema ser\u00e1 corrigido apenas em dezembro, na melhor das hip\u00f3teses, com a instala\u00e7\u00e3o de outro equipamento caro e moderno, que foi encomendado pelas concession\u00e1rias de Santo Ant\u00f4nio e Jirau \u00e0 sueca ABB, no fim de 2012. Trata-se do GSC (sigla em ingl\u00eas para controle das esta\u00e7\u00f5es geradoras). Ele custa aproximadamente R$ 14 milh\u00f5es e est\u00e3o sendo compradas duas unidades – uma para cada usina.<\/span><\/p>\n Agora, h\u00e1 uma corrida contra o rel\u00f3gio, que preocupa as autoridades do setor. Em of\u00edcio encaminhado pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, datado de 1\u00ba de julho e ao qual o Valor teve acesso, faz-se um apelo para que a Receita Federal d\u00ea tratamento priorit\u00e1rio ao desembara\u00e7o aduaneiro do equipamento sueco. Ele dever\u00e1 chegar, at\u00e9 novembro, no aeroporto internacional de Viracopos (SP). O ONS alerta que normalmente a libera\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria \u00e9 feita em seis dias, mas relata casos em que houve demora de at\u00e9 um m\u00eas para o desembara\u00e7o, manifestando o temor de mais atraso ainda na solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/span><\/p>\n O erro no planejamento foi verificado no fim de 2010, mas s\u00f3 em junho deste ano apareceu em um documento p\u00fablico: a ata do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), que se re\u00fane mensalmente, em Bras\u00edlia. Na reuni\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) registra “preocupa\u00e7\u00e3o” com carta recebida do ONS na qual o problema \u00e9 relatado. At\u00e9 ent\u00e3o, a falha vinha sendo tratada por meio de of\u00edcios, sem divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, provocando constrangimento entre as empresas envolvidas e \u00f3rg\u00e3os do governo em torno da dimens\u00e3o do problema.<\/span><\/p>\n O erro \u00e9 atribu\u00eddo ao minist\u00e9rio, que nunca fez nenhuma exig\u00eancia sobre os sistemas de prote\u00e7\u00e3o e controle, nos editais de licita\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.<\/span><\/p>\n Questionado, o minist\u00e9rio enviou \u00e0 reportagem uma explica\u00e7\u00e3o detalhada sobre a falha, sem apontar responsabilidades. A Aneel, que exerce as fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, recusou todos os pedidos de entrevista. S\u00f3 o ONS aceitou se pronunciar. “Identificou-se tardiamente a necessidade de instala\u00e7\u00e3o do GSC na gera\u00e7\u00e3o”, reconheceu o diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o, Hermes Chipp. Segundo ele, h\u00e1 um grupo dedicado a monitorar cronogramas e conciliar os processos necess\u00e1rios para resolver a quest\u00e3o. Ele aposta em uma solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro e lembra que, devido ao atraso tamb\u00e9m na entrada em funcionamento das usinas e da pr\u00f3pria linha de transmiss\u00e3o, o preju\u00edzo n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o grande. “Um atraso acabou ajudando o outro.”<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ___________________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Alstom atrasa contrato com Metr\u00f4 de SP<\/span><\/strong><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Cinco anos depois de assinar um contrato de R$ 780 milh\u00f5es com o governo de S\u00e3o Paulo para a moderniza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas linhas do Metr\u00f4, a fabricante francesa Alstom – suspeita de irregularidades em licita\u00e7\u00f5es – n\u00e3o entregou o servi\u00e7o combinado. O prazo original venceu em 2011 e, atualmente, o contrato est\u00e1 em processo de negocia\u00e7\u00e3o de aditivos.<\/span><\/p>\n Conforme apurou o Valor, a empresa j\u00e1 recebeu quase R$ 490 milh\u00f5es em pagamentos do governo do Estado para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O sistema contratado foi o Communication-based train control (CBTC), que proporciona redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia entre trens e maior frequ\u00eancia de embarque de passageiros. Se instalado, poderia reduzir o intervalo entre trens em 58%, contribuindo para a vaz\u00e3o dos usu\u00e1rios e para a redu\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o nas horas de pico.<\/span><\/p>\n Pelo contrato assinado em julho de 2008, a tecnologia teria que ser instalada nas tr\u00eas principais linhas do metr\u00f4 paulistano. Entre elas, as duas mais usadas: a linha 1-Azul e a 3-Vermelha, que atendem em m\u00e9dia mais de dois milh\u00f5es de passageiros ao dia. Mas a Alstom s\u00f3 instalou o sistema, em car\u00e1ter de teste, em alguns trechos da linha 2-Verde. Em nenhum caso a fabricante concluiu o servi\u00e7o contratado.<\/span><\/p>\n A concorr\u00eancia por esse contrato incluiu, al\u00e9m da Alstom, as fabricantes Siemens, MPE e um cons\u00f3rcio composto pelas empresas Thales e Tejofran. Os quatro concorrentes, com exce\u00e7\u00e3o da Thales, s\u00e3o citados em uma investiga\u00e7\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de cartel em concorr\u00eancias realizadas pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo no setor de transportes (entre 1998 e 2007). Algumas companhias tamb\u00e9m s\u00e3o citadas como respons\u00e1veis por supostos repasses que beneficiariam membros do governo paulista em acordos para processos licitat\u00f3rios. Entre os \u00f3rg\u00e3os que participam da an\u00e1lise, est\u00e1 o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/span><\/p>\n Procurado, o Metr\u00f4 confirmou que a Alstom deixou de entregar os servi\u00e7os e informou que os pagamentos para a empresa deixaram de ser realizados. “Em raz\u00e3o dos atrasos da empresa, foram aplicadas multas que somam R$ 77 milh\u00f5es. Os pagamentos da Alstom [por parte do Metr\u00f4] est\u00e3o suspensos h\u00e1 um ano por decis\u00e3o da pr\u00f3pria empresa”, diz texto enviado pela assessoria de imprensa.<\/span><\/p>\n O Metr\u00f4 tamb\u00e9m diz esperar que os testes na linha 2 sejam conclu\u00eddos “a partir do segundo semestre deste ano”. “Com o CBTC, o intervalo entre trens da Linha 2 passar\u00e1 dos atuais 180 segundos para 75 segundos”, diz a nota, que informa que os trabalhos nas linhas 1 e 2 j\u00e1 est\u00e3o em andamento por parte da Alstom.<\/span><\/p>\n Procurada, a Alstom afirma que os atrasos da instala\u00e7\u00e3o do CBTC s\u00e3o de ordem t\u00e9cnica e que houve uma “reorganiza\u00e7\u00e3o global do projeto”. “Para considerar as necessidades de cada cliente e cada particularidade, e a fim de atingir a melhor solu\u00e7\u00e3o, ficou decidido adaptar a implementa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do projeto, levando-se em conta o retorno de experi\u00eancia com o cliente, o que motivou a reorganiza\u00e7\u00e3o global do projeto a essas fases de implanta\u00e7\u00e3o”, disse na nota.<\/span><\/p>\n Segundo o Sindicato dos Metrovi\u00e1rios, que representa os trabalhadores em metr\u00f4, o os testes feitos pela Alstom na linha 2 acusaram problemas de seguran\u00e7a para usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios. Para a entidade, a empresa n\u00e3o tinha qualifica\u00e7\u00e3o suficiente para fornecer os equipamentos no prazo combinado.<\/span><\/p>\n Agora, o contrato est\u00e1 sob an\u00e1lise do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado para a possibilidade de haver altera\u00e7\u00f5es, conhecidas como aditivos. A assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o p\u00f4de informar que aditivos s\u00e3o esses e se eles podem incluir novo prazo ou at\u00e9 um maior valor de contrato.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n No Cade, as investiga\u00e7\u00f5es sobre irregularidades em licita\u00e7\u00f5es do transporte paulista tiveram in\u00edcio neste ano ap\u00f3s um acordo de leni\u00eancia com a alem\u00e3 Siemens, que decidiu denunciar o esquema de cartel, em maio. Por esse dispositivo legal que permite que um participante de cartel denuncie a pr\u00e1tica e coopere com as investiga\u00e7\u00f5es. Em troca, recebe imunidade administrativa e criminal. O Cade, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado e Federal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nO Globo\n \nA ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou ontem que o leil\u00e3o dos aeroportos do Gale\u00e3o e de Confins (em Belo Horizonte) ser\u00e1 no dia 31 de outubro. A previs\u00e3o \u00e9 que os editais sejam lan\u00e7ados pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), no dia 16 de setembro. No caso do Gale\u00e3o, a soma do lance m\u00ednimo e investimentos previstos chega a R$ 10,5 bilh\u00f5es. O cronograma dos leil\u00f5es refor\u00e7a a expectativa do ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), Moreira Franco, de que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) analise e aprove as propostas e os estudos de viabilidade econ\u00f4mica num prazo inferior a 45 dias. \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-5220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1mc","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5220\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}