{"id":5234,"date":"2013-08-14T23:03:01","date_gmt":"2013-08-14T23:03:01","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5234"},"modified":"2013-08-14T23:03:01","modified_gmt":"2013-08-14T23:03:01","slug":"reforma-politica-tatica-oportunista-para-as-eleicoes-de-2014-e-diversionista-para-as-lutas-de-massa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5234","title":{"rendered":"Reforma Pol\u00edtica: t\u00e1tica oportunista para as elei\u00e7\u00f5es de 2014 e diversionista para as lutas de massa"},"content":{"rendered":"\n

Em 2002, quando surgiu a possibilidade de vit\u00f3ria eleitoral do que ainda parecia ser uma frente de esquerda e, portanto, de iniciarmos um processo de mudan\u00e7as progressivas no Brasil, \u00e0s v\u00e9speras do primeiro turno Lula assinou a \u201cCarta aos Brasileiros<\/em>\u201d, em verdade dirigida aos banqueiros, comprometendo-se a manter intacta a pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal dos tempos de FHC, incluindo a \u201cautonomia\u201d do Banco Central e o super\u00e1vit prim\u00e1rio, desvio de recursos p\u00fablicos para pagamento dos rentistas. Nesse caso, n\u00e3o se pode acusar Lula de n\u00e3o cumprir promessas.<\/p>\n

Com a vit\u00f3ria dele no segundo turno, a ent\u00e3o coordena\u00e7\u00e3o da frente que o apoiava criou uma comiss\u00e3o dos cinco partidos (PCB, PT, PDT, PSB e PcdoB) para elaborar um PROGRAMA DOS 100 DIAS, de forma que, logo no in\u00edcio do mandato, o novo Presidente mostrasse que veio para cumprir as promessas de mudan\u00e7as feitas na campanha e que encheram de esperan\u00e7a a grande maioria do povo brasileiro e a esquerda mundial.<\/p>\n

A principal proposta da comiss\u00e3o, apresentada pelo PCB, era a convoca\u00e7\u00e3o, logo ap\u00f3s a posse, de um plebiscito para consultar o povo sobre a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte soberana, que n\u00e3o se confundisse com a composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e que revisasse toda a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, que j\u00e1 sofrera forte retrocesso pol\u00edtico em fun\u00e7\u00e3o de emendas aprovadas no famigerado governo FHC.<\/p>\n

Partia-se do pressuposto de que, para mudar o Brasil, era indispens\u00e1vel primeiro mudar leis que perpetuam a hegemonia burguesa. Exatamente como fizeram Hugo Ch\u00e1vez, Evo Morales e Rafael Correa, antes de deflagrarem os processos de mudan\u00e7as em seus pa\u00edses.<\/p>\n

Mas no Brasil, o medo venceu a esperan\u00e7a!<\/p>\n

Antes mesmo da posse, j\u00e1 eleito no segundo turno, a primeira viagem internacional de Lula, de surpresa (pelo menos para o PCB), foi aos Estados Unidos para encontrar-se com Bush na Casa Branca, ao lado de Henrique Meireles, ent\u00e3o presidente do Banco de Boston, para apresent\u00e1-lo como o novo presidente do Banco Central do Brasil, assegurando-lhe autonomia para gerir a pol\u00edtica monet\u00e1ria. Nesse momento, come\u00e7ou a se dissolver a coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da campanha, que deveria se transformar, ap\u00f3s a posse, numa coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo.<\/p>\n

Ao tomar posse, Lula jogou no lixo, ao mesmo tempo, o programa da campanha, a coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o Programa dos 100 Dias, fazendo a op\u00e7\u00e3o pela governabilidade institucional da ordem, ao inv\u00e9s da governabilidade popular pelas mudan\u00e7as. Formou uma base de apoio parlamentar com o centro e a centro-direita, com mais de 300 dos que chamara de picaretas, transformando-se em ref\u00e9m e c\u00famplice dos caciques da pol\u00edtica burguesa, sob o comando do PMDB e do\u00a0companheiro<\/em> Sarney, rendendo-se ao grande capital. O Vice-Presidente, Jos\u00e9 de Alencar, havia sido criteriosamente escolhido para sinalizar uma alian\u00e7a com setores da burguesia, com vistas a um projeto neodesenvolvimentista, que Lula anunciava, j\u00e1 na posse, como o \u201cespet\u00e1culo do crescimento<\/em>\u201d, que iria \u201cdestravar<\/em>\u201d o capitalismo no Brasil. Essa promessa Lula tamb\u00e9m cumpriu \u00e0 risca.<\/p>\n

Constatando a trai\u00e7\u00e3o ao programa que elegeu Lula, o PCB, em mar\u00e7o de 2005 (antes, portanto do epis\u00f3dio conhecido como \u201cmensal\u00e3o\u201d), rompe com o governo, por absoluta incompatibilidade pol\u00edtica com o transformismo do novo presidente e dos demais partidos que haviam composto a frente, que continuaram se degenerando e se fartando de cargos e verbas, sem qualquer cr\u00edtica ao abandono do programa eleitoral e entregando as organiza\u00e7\u00f5es sociais sob sua influ\u00eancia na bandeja da coopta\u00e7\u00e3o, transformando uma legi\u00e3o de ex-militantes de esquerda em burocratas de carreira, cabos eleitorais de \u201cmandatos\u201d de seus partidos.<\/p>\n

A CUT e a UNE, que j\u00e1 vinham tamb\u00e9m num acelerado processo de degenera\u00e7\u00e3o, logo se transformaram em correia de transmiss\u00e3o do governo e nos principais instrumentos de apassivamento dos trabalhadores e da juventude.<\/p>\n

Depois de dez anos alavancando o capitalismo,\u00a0\u201ccomo nunca antes na hist\u00f3ria desse pa\u00eds\u201d<\/em> – iludindo os trabalhadores com o discurso da inclus\u00e3o, da nova classe m\u00e9dia, de um desenvolvimento capitalista em que ganhariam igualmente todas as classes e que garantiria a paz social -, bastou o estopim do aumento das tarifas dos \u00f4nibus urbanos para que se desmontassem as ilus\u00f5es, os 10 anos de concilia\u00e7\u00e3o de classe, de manipula\u00e7\u00f5es, de amaciamento da classe trabalhadora e da juventude.<\/p>\n

Tudo isso aliado aos ventos da crise do capitalismo, que tem levado o governo Dilma a mitig\u00e1-la com mais capitalismo: desonera\u00e7\u00e3o do capital, C\u00f3digo Florestal, privatiza\u00e7\u00f5es de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, est\u00e1dios de futebol, a vergonhosa continuidade dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo, inclusive do pr\u00e9-sal, al\u00e9m de projetos para reduzir direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

A explos\u00e3o das insatisfa\u00e7\u00f5es reprimidas tem suas raz\u00f5es principais na privatiza\u00e7\u00e3o e no sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, sobretudo na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, na desmoraliza\u00e7\u00e3o e falta de representatividade das institui\u00e7\u00f5es da ordem (e das entidades de massas cooptadas), em fun\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as e pr\u00e1ticas oportunistas e da cumplicidade com a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a quebra do salto alto petista, foram-se a arrog\u00e2ncia e a certeza de mais alguns confort\u00e1veis anos de mais do mesmo. At\u00f4nitos, os reformistas come\u00e7am a bater cabe\u00e7a e a chamar por Lula, alguns abandonando Dilma na estrada, por conta de sua queda de popularidade. Ao mesmo tempo, acharam no lixo da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria o Programa dos 100 Dias, abandonado quando a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as era altamente favor\u00e1vel. Com seus quase 60 milh\u00f5es de votos e a inaudita esperan\u00e7a popular, Lula tinha todo o respaldo para mudar o Brasil, mobilizando as massas, mesmo que com medidas apenas progressistas.<\/p>\n

A cerca de um ano do fim do mandato de Dilma, cada vez mais ref\u00e9ns do centro e da centro-direita, at\u00e9 para se manter no governo, petistas e outros reformistas, alguns insistindo em se dizer comunistas (o que, por praticarem a concilia\u00e7\u00e3o de classe, \u00e9 funcional para sua aceita\u00e7\u00e3o pelo sistema) levantam a bandeira da reforma pol\u00edtica, esbravejando contra o parlamento, a justi\u00e7a, a m\u00eddia, institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00f3 deixaram intactas, mas fortalecidas.<\/p>\n

Fingindo desconhecer que este governo n\u00e3o sobrevive sem o PMDB, que tem a chave da agenda legislativa brasileira – com a in\u00e9dita acumula\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado e a Vice-Presid\u00eancia, ocupadas pelas mais experimentadas raposas pol\u00edticas – os reformistas levantam agora, como a salva\u00e7\u00e3o da p\u00e1tria, a bandeira da convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito para uma constituinte, que abandonaram no momento prop\u00edcio, h\u00e1 dez anos!<\/p>\n

Clamar por constituinte nessa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as desfavor\u00e1vel \u2013 e no momento em que \u201ccaem as fichas\u201d dos trabalhadores e da juventude, a ponto de esses partidos n\u00e3o poderem levar para as ruas as suas bandeiras – \u00e9 um gesto de desespero. Ou se trata de uma inocente ilus\u00e3o de classe ou de uma esperta cortina de fuma\u00e7a para passar ao povo a impress\u00e3o de que querem mudar, mas que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa. Como n\u00e3o h\u00e1 inoc\u00eancia em pol\u00edticos profissionais, a segunda hip\u00f3tese \u00e9 mais prov\u00e1vel. Tanto n\u00e3o querem mudar que, em recente nota oficial, a dire\u00e7\u00e3o nacional do PT assegurou que sua alian\u00e7a preferencial para 2014 \u00e9 com o PMDB, garantindo ao indefect\u00edvel Michel Temer a candidatura a vice-presidente.<\/p>\n

A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as n\u00e3o \u00e9 desfavor\u00e1vel apenas no parlamento, mas sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 evidente hegemonia burguesa na sociedade brasileira, moldada pelo fundamentalismo religioso e pela m\u00eddia hegem\u00f4nica, que cultua a avers\u00e3o aos partidos e reduz a pol\u00edtica aos momentos eleitorais.<\/p>\n

V\u00e3o buscar no lixo a constituinte de 2003, que seria ampla e irrestrita, mas agora a limitam a uma espec\u00edfica sobre reforma pol\u00edtica que nem merece esse nome, pois \u00e9 fundamentalmente eleitoral. Mostram assim que s\u00f3 acreditam na chamada democracia burguesa, uma ditadura de classe disfar\u00e7ada.<\/p>\n

No esperto (e ao mesmo tempo desesperado) discurso da reforma pol\u00edtica, fazem cr\u00edticas a deforma\u00e7\u00f5es do parlamento, para as quais contribu\u00edram tanto quanto os demais partidos da ordem. O PT e seus aliados fi\u00e9is e acr\u00edticos se fartaram de financiamento privado, a ponto de seus candidatos, em alguns casos, terem recebido mais doa\u00e7\u00f5es \u201cgenerosas\u201d de empresas – em geral empreiteiras, concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e bancos – que seus advers\u00e1rios conservadores, at\u00e9 porque os setores mais l\u00facidos das classes dominantes preferem terceirizar o governo a um partido com o nome de\u00a0trabalhadores<\/em>, para fazer com efici\u00eancia a pol\u00edtica do capital e com a vantagem de iludir aqueles que emprestam o nome ao partido.<\/p>\n

Defendem agora o voto em lista fechada, ou seja, em partidos e programas e n\u00e3o em pessoas, quando o PT foi o partido que mais contribuiu para o voto personalizado, usando o prest\u00edgio de Lula e a marquetiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Prop\u00f5em agora o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, quando o PT e seus aliados fi\u00e9is t\u00eam feito coliga\u00e7\u00f5es as mais esp\u00farias e inimagin\u00e1veis.<\/p>\n

Uma evid\u00eancia de que a proposta de reforma pol\u00edtica n\u00e3o passa de um expediente t\u00e1tico \u00e9 que o PT sabe do risco real de perder em plebiscito as propostas que hoje defende, como o financiamento p\u00fablico exclusivo e o voto em lista, numa conjuntura em que o povo repudia os partidos pol\u00edticos, ali\u00e1s por responsabilidade do pr\u00f3prio PT e de seus c\u00famplices de fisiologismo. Essa derrota seria tamb\u00e9m da esquerda socialista, pois s\u00e3o propostas positivas, que em dez anos os reformistas n\u00e3o levaram \u00e0 frente, mesmo exercendo a presid\u00eancia da rep\u00fablica.<\/p>\n

Essa manobra irrespons\u00e1vel e eleitoreira pode ter consequ\u00eancias nefastas, na medida em que abre espa\u00e7o para o Congresso Nacional promover, sem qualquer consulta popular, uma minirreforma regressiva, para parecer mudan\u00e7a. Com medo de que as urnas revoguem seus mandatos, numa renova\u00e7\u00e3o que se anuncia sem precedentes, parlamentares j\u00e1 falam em diminuir a dura\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral a pretexto de reduzir os custos financeiros, mas na verdade para favorecer os que j\u00e1 t\u00eam mandato.<\/p>\n

Talvez por falta de tempo, ainda n\u00e3o consigam o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais e a cria\u00e7\u00e3o de alguma forma de cl\u00e1usula de barreira, com o objetivo de diminuir o n\u00famero de partidos e prejudicar apenas aqueles ideol\u00f3gicos, da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda. As pequenas e m\u00e9dias legendas de aluguel se adaptar\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es, fundindo-se aos chamados grandes partidos, em tenebrosas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com ou sem consulta popular, qualquer iniciativa de reforma eleitoral nesta conjuntura pode resultar numa contrarreforma, antipol\u00edtica e antipartid\u00e1ria.<\/p>\n

E n\u00e3o adianta setores petistas reclamarem da minirreforma eleitoral, porque o presidente da comiss\u00e3o respons\u00e1vel por ela \u00e9 o deputado petista C\u00e2ndido Vacarezza, historicamente ligado a Lula e nomeado para o cargo pelo presidente da C\u00e2mara, contra a opini\u00e3o da maioria da dire\u00e7\u00e3o nacional do PT, fato que ficou por isso mesmo!<\/p>\n

Apesar de sermos a favor do financiamento p\u00fablico, n\u00e3o temos ilus\u00e3o de que seu advento acabaria com a corrup\u00e7\u00e3o e tornaria\u00a0democr\u00e1tica<\/em> a disputa, num pa\u00eds capitalista em que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 sist\u00eamica e a m\u00eddia hegem\u00f4nica manipula, influi e por vezes decide as elei\u00e7\u00f5es. Essa medida pode at\u00e9 dificultar, mas n\u00e3o erradicar a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tampouco somos contra a luta – numa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel e desvinculada de c\u00e1lculos eleitorais – por uma reforma pol\u00edtica progressiva, em que o fortalecimento do protagonismo popular possa contribuir para a auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Mas sem ilus\u00f5es com a possibilidade de superar o capitalismo atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es e de reformas.<\/p>\n

O mais grave, entretanto, \u00e9 que a prioridade na bandeira da reforma pol\u00edtica sequestra a pauta unit\u00e1ria levantada nas manifesta\u00e7\u00f5es de 11 de julho. Trata-se de um diversionismo e uma esperteza de n\u00e3o expor a presidente Dilma e o poss\u00edvel candidato Lula ao desgaste de terem que negar cada uma daquelas bandeiras, exatamente por serem ref\u00e9ns e parceiros do capital.<\/p>\n

Devemos continuar levantando as bandeiras da redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o salarial, da reforma agr\u00e1ria, do fim do fator previdenci\u00e1rio e da terceiriza\u00e7\u00e3o, do fim do super\u00e1vit prim\u00e1rio e dos leil\u00f5es do petr\u00f3leo para gerar investimentos p\u00fablicos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, da desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, entre outras. Por isso, n\u00e3o podemos cair na balela da reforma pol\u00edtica, que os reformistas querem colocar agora em primeiro plano, em detrimento das bandeiras citadas.<\/p>\n

\u00c9 preciso desmascarar a atual campanha de coleta de um milh\u00e3o e meio de assinaturas digitais pelo plebiscito da constituinte espec\u00edfica. N\u00e3o por incentivar a iniciativa popular, mas pelos objetivos da campanha e pela forma de coletar as assinaturas, apenas atrav\u00e9s da internet, estimulando assim a ass\u00e9ptica milit\u00e2ncia eletr\u00f4nica, sem sair de casa ou do gabinete, fria e sem intera\u00e7\u00e3o com as massas, talvez por receio desse contato.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s disso, devemos e podemos organizar uma oportuna e necess\u00e1ria coleta de assinaturas para uma iniciativa legislativa por um plebiscito, mas para que o povo responda se quer uma Petrobr\u00e1s 100% estatal, sob controle popular, o fim dos leil\u00f5es e que os lucros da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo sejam investidos na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, p\u00fablicas e de qualidade. Essa pode ser uma importante campanha de massa, servindo tamb\u00e9m para mobilizar o povo \u00e0s v\u00e9speras de mais um ultrajante leil\u00e3o do nosso petr\u00f3leo. Uma campanha nas pra\u00e7as, nas portas de f\u00e1bricas e de escolas, em contato direto com os trabalhadores e os jovens.<\/p>\n

Por tudo isso, as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais do campo anticapitalista, de oposi\u00e7\u00e3o aos governos social-liberais e neoliberais, precisam reunir-se urgentemente numa Plen\u00e1ria Nacional, para debater a forma e o conte\u00fado de nossa participa\u00e7\u00e3o no dia 30 de agosto, anunciado pelas centrais pelegas sem qualquer representatividade como um \u201cdia nacional de paralisa\u00e7\u00f5es\u201d. Mesmo que elas recuem, como j\u00e1 aconteceu outras vezes.<\/p>\n

As for\u00e7as anticapitalistas n\u00e3o podem mais participar de manifesta\u00e7\u00f5es sem unidade e identidade pr\u00f3pria, sob pena de se confundirem com os reformistas e n\u00e3o criarem as condi\u00e7\u00f5es para a necess\u00e1ria forma\u00e7\u00e3o de uma frente de car\u00e1ter anticapitalista e anti-imperialista, voltada para a unidade de a\u00e7\u00e3o na luta e para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es e dos partidos registrados oficialmente.<\/p>\n

Por fim, no lugar da reforma eleitoral, nossa bandeira pol\u00edtica central deve ser\u00a0PELO PODER POPULAR<\/strong>, que expressa a recusa \u00e0s institui\u00e7\u00f5es burguesas e\u00a0\u201ca tudo que est\u00e1 a\u00ed\u201d,<\/em>sinalizando uma organiza\u00e7\u00e3o popular com voca\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n

*Ivan Pinheiro \u00e9 Secret\u00e1rio Geral do PCB<\/em><\/strong><\/p>\n

(texto revisado e aprovado pelo Comit\u00ea Central do PCB)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nIvan Pinheiro*\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-5234","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1mq","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5234"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5234\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}