Enquanto pol\u00edtica p\u00fablica, a Reforma Agr\u00e1ria no Brasil teve car\u00e1ter essencialmente antipopular. Nos anos de chumbo, funcionou como contrarreforma para combater a aquisi\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea das terras virgens da Amaz\u00f4nia pelos espoliados de outras regi\u00f5es do pa\u00eds (1). De 1990 para c\u00e1, a Reforma Agr\u00e1ria, sob controle do Estado, passou a ser orientada pelo Banco Mundial e acaba cumprindo a mesma fun\u00e7\u00e3o social. Atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o do governo federal, foi implantado um programa conhecido como \u201cNovo Mundo Rural\u201d, que estimulava a compra de terras para fins de Reforma Agr\u00e1ria, sob o argumento de que, desse modo, se agilizaria a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sob conflito e se contemplaria, com alguns investimentos, a forma\u00e7\u00e3o de um novo conceito de \u201cagricultura familiar\u201d. O objetivo do programa era aproximar-se daqueles pequenos produtores familiares de regi\u00f5es que apresentavam condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para sua integra\u00e7\u00e3o em um mercado j\u00e1 dominado pelo capital transnacional, fundamentalmente, como elo das cadeias produtivas do agroneg\u00f3cio, seja produzindo mat\u00e9ria-prima para as agroind\u00fastrias, seja produzindo alimentos para o mercado interno. Mas a inten\u00e7\u00e3o real por detr\u00e1s disso tudo era transform\u00e1-los em trabalhadores flex\u00edveis.<\/p>\n
A reforma agr\u00e1ria dos governos petistas<\/strong><\/p>\n Lula da Silva e Dilma Rousseff, por seu turno, conduziram, sob o\u00a0neodesenvolvimentismo<\/em>, um ciclo de expans\u00e3o do capital apoiado pelo padr\u00e3o exportador de especializa\u00e7\u00e3o produtiva (2), que elevou a monocultura do agroneg\u00f3cio \u00e0 m\u00e1xima pot\u00eancia \u2013 ao lado da minera\u00e7\u00e3o e de outras formas de \u201cprodu\u00e7\u00e3o destrutiva\u201d, que movimentam o setor energ\u00e9tico e da constru\u00e7\u00e3o civil, respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para o desenvolvimento destes ramos da economia. Atrav\u00e9s dos vultosos recursos p\u00fablicos destinados ao capital privado – oriundos, principalmente, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e repassados pelo BNDES -, o Estado passou a comp\u00f4-lo organicamente, convertendo as empresas privadas desses setores em verdadeiros\u00a0players<\/em> globais.<\/p>\n Ao mesmo tempo, intensificou os investimentos na nova \u201cagricultura familiar\u201d, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, especialmente entre aqueles considerados mais \u201cdin\u00e2micos\u201d e com capacidade de se integrar ao mercado. Incluem-se a\u00ed alguns assentamentos rurais, sobretudo nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, que, juntas, n\u00e3o somam 20% do total de assentamentos do pa\u00eds, dando forma e colorido ao \u201cnovo mundo rural\u201d que Fernando Henrique Cardoso apenas desenhou.<\/p>\n Os governos petistas n\u00e3o apenas reduziram sobremaneira os investimentos na cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos – cujo or\u00e7amento, em 2010, apresentou um passivo de R$ 800 milh\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o de terras (IPEA, 2012) -, como n\u00e3o fizeram qualquer esfor\u00e7o para reverter o quadro de abandono da maior parte destas \u00e1reas, sem infraestrutura b\u00e1sica m\u00ednima. Conforme os dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Projetos de Reforma Agr\u00e1ria-SIPRA e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria-INCRA, elaborados pelo IPEA, dos 8.759 assentamentos rurais formados entre 1900 e 2011, 52,6% est\u00e3o em fase inicial de execu\u00e7\u00e3o. Se somados aos 29,5% dos assentamentos em fase de execu\u00e7\u00e3o, temos 85,7% dos assentamentos geridos pelo INCRA sem infraestrutura produtiva e social, ou seja, mais de 7.500 assentamentos em situa\u00e7\u00e3o de precariedade (IPEA, 2012, p. 268), que obriga os assentados a se submeterem a distintas formas de proletariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, no \u00faltimo ano, voltou \u00e0 cena\u00a0o Programa de Emancipa\u00e7\u00e3o <\/em>dos assentamentos que, em 2000, foi elaborado como pol\u00edtica do governo de Fernando Henrique Cardoso e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. Esta medida, prevista pelo Estatuto da Terra (1964), visava dar \u201cautonomia\u201d aos assentados rurais da Reforma Agr\u00e1ria, por meio da concess\u00e3o do dom\u00ednio da terra para as \u00e1reas j\u00e1 consolidadas, criadas h\u00e1 mais de 10 anos. Apesar de realizar algumas experi\u00eancias, o programa n\u00e3o teve f\u00f4lego. Agora, segundo relatos de assentados em todo o pa\u00eds, os assentamentos com mais de 10 anos est\u00e3o recebendo boletos banc\u00e1rios para pagarem pela terra e pelas benfeitorias feitas pelo Estado para se \u201cemanciparem\u201d, compulsoriamente. Ao lado dos j\u00e1 consolidados e \u201cemancipados\u201d, os demais assentamentos, antes mesmo de possu\u00edrem as condi\u00e7\u00f5es estruturais m\u00ednimas necess\u00e1rias para competir com os demais \u201cagricultores familiares\u201d, adentrar\u00e3o, em condi\u00e7\u00f5es obviamente inferiorizadas, a acirrad\u00edssima disputa por espa\u00e7os no mercado agropecu\u00e1rio, hoje ultramonopolizado pelo capital transnacional.<\/p>\n A reestrutura\u00e7\u00e3o do INCRA: fragmenta\u00e7\u00e3o na pauta e desfigura\u00e7\u00e3o do assentado<\/strong><\/p>\n A Reforma Agr\u00e1ria, institucional e empreendedorista, funciona como o mais profundo golpe que se poderia dar sobre a Reforma Agr\u00e1ria popular, um golpe muito mais poderoso do que aquele encetado pela ditadura. Veja-se, por exemplo, a reestrutura\u00e7\u00e3o atual pela qual passa o INCRA, ou \u201cNovo INCRA\u201d, como vem sendo chamada a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o administrativa\u201d do setor, que ir\u00e1 descentralizar as atividades relativas \u00e0 reforma agr\u00e1ria deslocando-as para outros \u00f3rg\u00e3os federais e prefeituras. Os investimentos na melhoria de vias de acesso ao mercado pelos assentados para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser de responsabilidade dos munic\u00edpios, que dever\u00e3o receber recursos do governo federal por meio do PAC-Equipamentos. A constru\u00e7\u00e3o de casas nos lotes se dar\u00e1 por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, a cargo do Minist\u00e9rio das Cidades, assim como o fornecimento de luz, que vir\u00e1 por meio do programa Luz Para Todos, do Minist\u00e9rio das Minas e Energia; e o fornecimento de \u00e1gua para as fam\u00edlias do semi\u00e1rido, que dever\u00e1 ser de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. De modo geral, essa reestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do \u00f3rg\u00e3o federal implicar\u00e1 diretamente sobre as formas de organiza\u00e7\u00e3o de luta dos movimentos sociais do campo, uma vez que fragmenta sua pauta de reivindica\u00e7\u00f5es e sua luta sindical.<\/p>\n As medidas d\u00e3o o tiro de miseric\u00f3rdia que faltava \u00e0 luta pela Reforma Agr\u00e1ria, um passo decisivo na desfigura\u00e7\u00e3o total do \u201cassentado\u201d que lutou pela terra para fugir da condi\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria e, agora, se v\u00ea \u00e0s voltas de um novo processo de proletariza\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ando seus instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o de luta a um desafio igualmente novo, sob o risco de se tornarem anacr\u00f4nicos.<\/p>\n Diante do quadro, fazem coro os atuais detratores da Reforma Agr\u00e1ria, enquanto m\u00f3vel de luta popular. Figuram a\u00ed desde os hist\u00f3ricos representantes da direita ruralista do pa\u00eds at\u00e9 os apologetas do neodesenvolvimentismo, muitos dos quais, n\u00e3o surpreendentemente, t\u00eam suas origens ideol\u00f3gicas no marxismo evolucionista. Todos acabam se equivalendo no encerramento institucional e mercadol\u00f3gico da reforma agr\u00e1ria. Condenam-se, por isso, as ocupa\u00e7\u00f5es por violarem a propriedade produtiva, assim como se julga anacr\u00f4nica e desnecess\u00e1ria a luta pela terra do MST, um movimento que teria cumprido seu ciclo hist\u00f3rico, devendo ent\u00e3o recolher-se \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de gerente\/empreendedor dos neg\u00f3cios relativos aos assentamentos existentes.<\/p>\n MST, \u00a0conquistas e contradi\u00e7\u00f5es internas<\/strong><\/p>\n Em tr\u00eas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o intensa, o MST acumula conquistas memor\u00e1veis, cujas positividades legadas \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es de lutadores sociais do Brasil e do mundo s\u00e3o in\u00fameras e inquestion\u00e1veis. Dentre elas, destacam-se, primeiramente, a determina\u00e7\u00e3o de uma milit\u00e2ncia que ousou organizar-se, ainda nos anos finais da ditadura militar, para combater o latif\u00fandio improdutivo, enfrentar a viol\u00eancia desmedida que os latifundi\u00e1rios, pelo pa\u00eds afora, herdaram do persistente passado colonial e ainda as consequ\u00eancias sociais nefastas da chama \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Verde\u201d. Ancorado na ideologia, a um s\u00f3 tempo, desenvolvimentista e socialista, o MST, juntamente com CPT, PT e CUT, se dispunha a realizar as \u201ctarefas em atraso\u201d. Em tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, rompeu o isolamento moral e real que a ordem imp\u00f4s \u00e0s suas dif\u00edceis causas e ganhou expressividade nacional. A duras penas, fez-se representar em cada um dos 23 estados brasileiros e no Distrito Federal, procurando reorganizar, em novas bases, a vida de milhares de fam\u00edlias de trabalhadores rurais e urbanos, primeiro na disputa \u00e1rdua pela terra, depois no processo de sua ocupa\u00e7\u00e3o produtiva e reprodutiva. Num cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico particularmente turbulento, o MST consolidou-se no maior e mais combativo movimento social do pa\u00eds e, merecidamente, as a\u00e7\u00f5es que realizou despertaram, para al\u00e9m do \u00f3dio da burguesia latifundi\u00e1ria, o reconhecimento das mais respeit\u00e1veis organiza\u00e7\u00f5es sociais internacionais.<\/p>\n Outro resultado, menos \u00f3bvio, mas t\u00e3o ou mais importante do que a conquista da terra, est\u00e1 nos in\u00fameros instrumentos de forma\u00e7\u00e3o educacional e pol\u00edtica (3) que o MST criou a fim de possibilitar que toda sua base, sem exce\u00e7\u00e3o, sem discrimina\u00e7\u00e3o racial, geracional, de g\u00eanero, sa\u00edsse da ignor\u00e2ncia e recobrasse a dignidade roubada pelo mundo do capital.<\/p>\n Mas, nesse mesmo per\u00edodo, o MST vem renovando, em escala ampliada, a estrutura de impenitentes contradi\u00e7\u00f5es internas, pois, como vimos, sua din\u00e2mica reflete, para o bem e para o mal, uma complexidade na qual ancora expectativas e objetivos sociais contradit\u00f3rios. A pr\u00f3pria processualidade interna do MST vem sofrendo mudan\u00e7as significativas, em fun\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es com o Estado e com o capital, de sua difusa objetividade desenvolvimentista. A press\u00e3o que vem sofrendo para \u201capresentar resultados pr\u00e1ticos\u201d afasta o movimento do vislumbre socialista e o conduz para a reprodu\u00e7\u00e3o de um pragmatismo que tende a se tornar hier\u00e1rquico e estrutural. O mais grave \u00e9 gerar, no seu interior, a semente da luta de classes, j\u00e1 que assentados e acampados, assim como assentados pr\u00f3speros e prec\u00e1rios, n\u00e3o possuem as mesmas expectativas, nem a mesma pauta de atua\u00e7\u00e3o cotidiana.<\/p>\n Uma amostra desse processo pode ser comprovada nos n\u00fameros que seguem. Por exemplo, durante a d\u00e9cada de 1990, as ocupa\u00e7\u00f5es de terra aumentaram progressivamente, saltando da casa de 50 ocupa\u00e7\u00f5es, em 1990, para 856 no final da d\u00e9cada, com destaque para os anos de 1997, 1998 e 1999 \u2013 tri\u00eanio p\u00f3s os massacres de Corumbiara, em 1995, e Caraj\u00e1s, em 1996, e ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da marcha do MST realizada em 1997, que reuniu mais de 1 milh\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n Entre 2003 e 2004, foram realizadas 540 e 662 ocupa\u00e7\u00f5es de terras, respectivamente, mas, desde ent\u00e3o, este n\u00famero s\u00f3 fez cair, ao ponto de, em 2010, terem sido realizadas apenas 184 ocupa\u00e7\u00f5es de terras. O n\u00famero de fam\u00edlias que participou das ocupa\u00e7\u00f5es tem desempenho similar. Ou seja, de uma participa\u00e7\u00e3o crescente que, em 1999, alcan\u00e7a o n\u00famero de 113.909 fam\u00edlias em ocupa\u00e7\u00f5es de terras, no ano de 2010, registram-se t\u00e3o somente 16.936 fam\u00edlias em a\u00e7\u00f5es similares.<\/p>\n Esgotamento do papel emancipat\u00f3rio e condi\u00e7\u00f5es para sua retomada<\/strong><\/p>\n Diante do quadro, arriscamos afirmar que este movimento se aproximou da funda\u00e7\u00e3o de uma sociabilidade alternativa, de transi\u00e7\u00e3o, e da forma\u00e7\u00e3o de um novo sujeito mais consciente do seu papel protagonista na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Aproximou-se, mas n\u00e3o conferiu o resultado revolucion\u00e1rio deste direcionamento.<\/p>\n Observamos que, no plano pol\u00edtico-institucional, com o agravante das afinidades ideol\u00f3gicas que preserva com o PT e a CUT, o MST esgotou definitivamente o seu papel emancipat\u00f3rio. Mas isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o possa reassumi-lo. Para tanto, \u00e9 preciso reconhecer a necessidade de se retomar e mesmo recriar formas mais ofensivas de luta, algo que j\u00e1 ocorre, de modo pontual, por iniciativa da sua milit\u00e2ncia mais combativa. Referimo-nos \u00e0 luta das mulheres, especialmente, \u00e0s a\u00e7\u00f5es articuladas e executadas por elas, em todo o Brasil, a partir do oito de mar\u00e7o de 2006. Referimo-nos \u00e0s\u00a0lutas de ocupa\u00e7\u00e3o<\/em> que n\u00e3o t\u00eam necessariamente car\u00e1ter reivindicativo, mas o objetivo de enfrentar e denunciar o aspecto essencialmente destrutivo do capital representado por transnacionais gigantescas, como a Vale, Aracruz, Monsanto, Stora Enzo, Cutrale etc. Infelizmente, tais a\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo muito criticadas e constrangidas por um pragmatismo legalista no interior do pr\u00f3prio movimento.<\/p>\n Da mesma forma, \u00e9 necess\u00e1rio que o MST retome o princ\u00edpio da\u00a0autonomia pol\u00edtica, <\/em>desvinculando o que seriam os seus pr\u00f3prios objetivos dos objetivos neodesenvolvimentistas do petismo ou de qualquer outra forma pol\u00edtica de reprodu\u00e7\u00e3o do capital. Tal passo \u00e9 fundamental ainda para que o MST, enquanto movimento de organiza\u00e7\u00e3o de massas, consiga enfrentar a realidade prec\u00e1ria de sua base social flex\u00edvel, proletarizada e precarizada, em muitos sentidos, porque n\u00e3o consegue reproduzir-se como campon\u00eas, ainda que parcialmente livre, em seus lotes. Isso n\u00e3o pode ser considerado um auto-fracasso, de natureza pol\u00edtica, mas o resultado de uma grande ofensiva econ\u00f4mica do capital neoliberal no campo, que submete todas as demais formas de produ\u00e7\u00e3o e de rela\u00e7\u00e3o social \u00e0 sua pr\u00f3pria l\u00f3gica.<\/p>\n Nestas condi\u00e7\u00f5es, o movimento s\u00f3 tem uma alternativa se tiver a efetiva pretens\u00e3o de se manter no campo da emancipa\u00e7\u00e3o socialista, uma alternativa societ\u00e1ria radical: retomar para si a luta pela terra contra (e n\u00e3o com) o capital, potencializar a consci\u00eancia de classe dos seus pr\u00f3prios prolet\u00e1rios, jamais negar, como se fosse um simples desvio de percurso, as evid\u00eancias dessa condi\u00e7\u00e3o explosiva de sua base social.<\/p>\n *Maria Orlanda Pinassi <\/strong>\u00e9 professora da FCL\/UNESP de Araraquara;<\/p>\n *Frederico Daia Firmiano <\/strong>\u00e9 professor da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Superior de Passos\/Universidade do Estado de Minas Gerais-FESP\/UEMG. Este texto contou com a contribui\u00e7\u00e3o de\u00a0Silvia Beatriz Adoue.<\/strong><\/p>\n (1) Ver a respeito Oct\u00e1vio Ianni.\u00a0Coloniza\u00e7\u00e3o e contra-reforma agr\u00e1ria na Amaz\u00f4nia.<\/em> Petr\u00f3polis; Editora Vozes, 1979.<\/p>\n (2) Jaime Osorio. Am\u00e9rica Latina: o novo padr\u00e3o exportador de especializa\u00e7\u00e3o produtiva \u2013 estudo de cinco economias da regi\u00e3o. In.: Carla Ferreira; Jaime Osorio; Mathias Luce (Orgs.).\u00a0Padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o do capital: contribui\u00e7\u00f5es da teoria marxista da depend\u00eancia.<\/em> S\u00e3o Paulo. \u2013 Boitempo, 2012.<\/p>\n (3) Cerca de 350 mil integrantes do MST j\u00e1 frequentaram cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensino fundamental, m\u00e9dio, superior e cursos t\u00e9cnicos. Por ano, h\u00e1 aproximadamente 28 mil educandos e 2 mil professores envolvidos em processos de educa\u00e7\u00e3o. Destacamos o papel das escolas itinerantes, de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u2013 com destaque para aquelas de ensino agroecol\u00f3gico \u2013 , das parcerias com universidades p\u00fablicas (s\u00e3o 5 mil educandos nestas institui\u00e7\u00f5es) e para a Escola Nacional Florestan Fernandes que, desde 2005, vem recebendo militantes do pr\u00f3prio MST e de outros movimentos sociais do Brasil, da Am\u00e9rica Latina, da \u00c1frica, do mundo inteiro.<\/p>\n http:\/\/www.correiocidadania.com.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=8700:submanchete060813&catid=25:politica&Itemid=47<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nMaria Orlanda Pinassi* e Frederico Daia Firmiano**\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-5236","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1ms","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5236"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5236\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}