Os falc\u00f5es da guerra est\u00e3o a tactear em busca de um pretexto a que possam chamar “legal” para travar guerra contra a S\u00edria e t\u00eam sugerido a “Guerra do Kosovo” de 1999.<\/p>\n
Isto n\u00e3o \u00e9 surpreendente na medida em que um objectivo prim\u00e1rio daquela orgia de 78 dias de bombardeamento dos EUA\/NATO sempre foi estabelecer um precedente para mais guerras assim. O pretexto de “salvar os kosovares” de um imagin\u00e1rio “genoc\u00eddio” era t\u00e3o falso como o pretexto das “armas de destrui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a” para a guerra contra o Iraque, mas a falsifica\u00e7\u00e3o teve muito mais \u00eaxito entre o p\u00fablico geral. Portanto o Kosovo mant\u00e9m sua utilidade no arsenal de propaganda.<\/p>\n
Em 24 de Agosto, o New York Times <\/em>informou que ajudantes de seguran\u00e7a nacional do presidente Obama est\u00e3o “estudando a guerra a\u00e9rea da NATO no Kosovo como um poss\u00edvel plano para actuar sem um mandato das Na\u00e7\u00f5es Unidas”. (A prop\u00f3sito, a “guerra a\u00e9rea” n\u00e3o foi “no Kosovo”, mas atingiu a totalidade do que era ent\u00e3o a Jugosl\u00e1via, destruindo principalmente infraestrutura civil da S\u00e9rvia e expandindo tamb\u00e9m a destrui\u00e7\u00e3o ao Montenegro.)<\/p>\n Na sexta-feira, Obama admitiu que entrar e atacar outro pa\u00eds “sem um mandato da ONU e sem prova clara” levantava quest\u00f5es em termos de direito internacional.<\/p>\n Segundo o New York Times, <\/em>“o Kosovo \u00e9 um precedente \u00f3bvio para o sr. Obama porque, como na S\u00edria, foram mortos civis e a R\u00fassia tinha la\u00e7os antigos com as autoridades governamentais acusadas dos abusos. Em 1999, o presidente Bill Clinton utilizou o endosso da NATO e a racionaliza\u00e7\u00e3o de proteger uma popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel para justificar 78 dias de ataques a\u00e9reos”.<\/p>\n “\u00c9 um passo demasiado grande dizer que estamos a formular justifica\u00e7\u00f5es legais para uma ac\u00e7\u00e3o, uma vez que o presidente n\u00e3o tomou uma decis\u00e3o”, disse um alto respons\u00e1vel da administra\u00e7\u00e3o, o qual falou na condi\u00e7\u00e3o de anonimato a discutir as delibera\u00e7\u00f5es. “Mas o Kosovo, naturalmente, \u00e9 um precedente de alguma coisa que talvez seja semelhante”.<\/p>\n Ivo H. Daalder, um antigo embaixador dos Estados Unidos na NATO, sugere que a administra\u00e7\u00e3o podia argumentar que a utiliza\u00e7\u00e3o de armas qu\u00edmicas na S\u00edria equivale a uma grave emerg\u00eancia humanit\u00e1ria, assim como a administra\u00e7\u00e3o Clinton argumentou em 1999 que “uma grave emerg\u00eancia humanit\u00e1ria” apresentava \u00e0 “comunidade internacional” a “responsabilidade de actuar”.<\/p>\n Isto equivale \u00e0 legalidade criativa digna do Estado Canalha (Rogue State) <\/em>n\u00famero um do planeta.<\/p>\n Uma guerra ilegal como precedente para mais guerra <\/strong><\/p>\n A guerra dos EUA\/NATO contra a Jugosl\u00e1via, a qual utilizou for\u00e7a unilateral para fragmentar um estado soberano, destacando a hist\u00f3rica prov\u00edncia s\u00e9rvia do Kosovo e transformando-a num sat\u00e9lite dos EUA, foi claramente em viola\u00e7\u00e3o do direito internacional.<\/p>\n Em Maio de 2000, a eminente autoridade brit\u00e2nica em direitos internacional, sir Ian Brownlie (1936-2010), apresentou um Memorando de 16 mil palavras<\/a> , avaliando o status legal da guerra para o Comit\u00e9 sobre Neg\u00f3cios Estrangeiros do Parlamento Brit\u00e2nico.<\/p>\n Brownlie recordou que disposi\u00e7\u00f5es chave da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas declaram bastante claramente que “Todos os Membros abster-se-\u00e3o nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais da amea\u00e7a ou da utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a contra a integridade territorial ou a independ\u00eancia pol\u00edtica de qualquer Estado, ou em qualquer outra maneira inconsistente com os Prop\u00f3sitos das Na\u00e7\u00f5es Unidas”.<\/p>\n Brownlie acrescentou que o alegado direito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a para prop\u00f3sitos humanit\u00e1rios n\u00e3o era compat\u00edvel com a Carta da ONU.<\/p>\n Durante a d\u00e9cada passada, as pot\u00eancias ocidentais inventaram e promoveram um te\u00f3rico “direito a proteger” (“right to protect”, R2P) <\/em>num esfor\u00e7o para contornar a Carta da ONU a fim de abrir o caminho para guerras cujo prop\u00f3sito final \u00e9 mudan\u00e7a de regime. A utiliza\u00e7\u00e3o do R2P para derrubar Kadafi na L\u00edbia mostrou o jogo, assegurando a oposi\u00e7\u00e3o russa e chinesa a qualquer outra de tais manobras no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 guerra do Kosovo, no seu Memorando o professor Brownlie chegou \u00e0s seguintes conclus\u00f5es principais:<\/p>\n – A justifica\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para o bombardeamento da Jugosl\u00e1via foi sempre a imposi\u00e7\u00e3o dos planos da NATO para o futuro do Kosovo. Foi neste contexto que a campanha de bombardeamento foi planeada em Agosto de 1998.<\/p>\n – As amea\u00e7as de ataques a\u00e9reos maci\u00e7os foram feitas no mesmo contexto e foram tornadas p\u00fablicas pela primeira vez em Outubro de 1998. Nem o prop\u00f3sito dos ataques a\u00e9reos planeados nem a sua implementa\u00e7\u00e3o relacionaram-se com eventos sobre o terreno no Kosovo em Mar\u00e7o de 1999.<\/p>\n – A raz\u00e3o dos ataques a\u00e9reos era bastante simples: uma vez que a Jugosl\u00e1via n\u00e3o havia cedido \u00e0s amea\u00e7as, as amea\u00e7as tinham de ser executadas.<\/p>\n – A base legal da ac\u00e7\u00e3o, tal como apresentada pelo Reino Unido e outros Estados da NATO, n\u00e3o foi em nenhuma etapa adequadamente articulada.<\/p>\n – Interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, a justifica\u00e7\u00e3o tardiamente avan\u00e7ada pelos Estados da NATO, n\u00e3o tinha lugar nem na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas nem no direito internacional convencional.<\/p>\n – Se tivesse sido mantida a vis\u00e3o de que os Membros Permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a reconheceriam a necessidade de ac\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, ent\u00e3o sem d\u00favida uma resolu\u00e7\u00e3o teria sido exigida.<\/p>\n – As inten\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos e do Reino Unido inclu\u00edam a remo\u00e7\u00e3o do Governo da Jugosl\u00e1via. \u00c9 imposs\u00edvel reconciliar tais prop\u00f3sitos com interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria.<\/p>\n – A afirma\u00e7\u00e3o de estar a actuar em bases humanit\u00e1rias parece dif\u00edcil de reconciliar a desproporcionada quantidade de viol\u00eancia envolvida na utiliza\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00e3o pesada e m\u00edsseis. As armas tinham efeitos explosivos extensos e os m\u00edsseis tinham um elemento incendi\u00e1rio. Uma alta propor\u00e7\u00e3o de alvos estava em cidades. Muitas das v\u00edtimas foram mulheres e crian\u00e7as. Ap\u00f3s sete semanas de bombardeamento pelo menos 1.200 civis foram mortos e 4.500 feridos.<\/p>\n – Apesar das refer\u00eancias \u00e0 necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica ser encontrada em Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a, as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da sra. Albright, do sr. Cook, do sr. Holbrooke e outros e as amea\u00e7as reiteradas de ataques a\u00e9reos maci\u00e7os, tornam muito claro que nenhuma diplomacia comum foi encarada.<\/p>\n O “tratamento Kosovo” <\/strong><\/p>\n Como sinopse final, Brownlie escreveu uma nota prof\u00e9tica sobre a utiliza\u00e7\u00e3o futura do “tratamento Kosovo”:<\/p>\n “O autor tem contactos com um grande n\u00famero de diplomatas e juristas de diferentes nacionalidades. A reac\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha de bombardeamento da NATO fora da Europa e da Am\u00e9rica do Norte geralmente foi hostil. A maior parte dos Estados tem problemas de separatismo e podiam, numa base selectiva, serem os objectos da “gest\u00e3o de crise” ocidental. A selec\u00e7\u00e3o de crises para o “tratamento Kosovo” depender\u00e1 da geopol\u00edtica e da agenda colateral. \u00c9 nesta base, e n\u00e3o numa agenda humanit\u00e1ria, que a Jugosl\u00e1via est\u00e1 destinada \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o numa base racial, ao passo que a R\u00fassia e a Indon\u00e9sia n\u00e3o est\u00e3o”.<\/p>\n Ele acrescentou: “Interven\u00e7\u00e3o coerciva para servir objectivos humanit\u00e1rios \u00e9 uma pretens\u00e3o poss\u00edvel apenas para Estados poderosos contra os menos poderosos. O destino da Jugosl\u00e1via ter\u00e1 provocado dano consider\u00e1vel \u00e0 causa da n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa”.<\/p>\n O Memorando Brownlie para o Parlamento Brit\u00e2nico \u00e9 a mais completa avalia\u00e7\u00e3o do status legal da Guerra do Kosovo. \u00c9 bastante not\u00e1vel que o falc\u00f5es da guerra liberais em torno de Obama falem em utilizar aquela guerra como um “precedente legal” para uma nova guerra contra a S\u00edria.<\/p>\n Isto equivale a dizer que um crime cometido uma vez torna-se um “precedente” para justificar o crime a ser cometido na vez seguinte.<\/p>\n Quantas vezes pode voc\u00ea enganar a maior parte do povo? <\/strong><\/p>\n Se entendida correctamente, a guerra do Kosovo foi na verdade um precedente que deveria actuar como um sinal de advert\u00eancia.<\/p>\n Quantas vezes podem os Estados Unidos utilizar um alarme falso para come\u00e7ar uma guerra agressiva? “Genoc\u00eddio” n\u00e3o existente no Kosovo e na L\u00edbia, armas de destrui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a n\u00e3o existentes no Iraque e agora aquilo que parece para grande parte do mundo como uma “falsa bandeira” de armas qu\u00edmicas no ataque \u00e0 S\u00edria.<\/p>\n Os Estados Unidos habitualmente anunciam a presen\u00e7a de um casus belli <\/em>desejado ignorando pedidos de prova concreta.<\/p>\n No Kosovo, os Estados Unidos obtiveram a retirada de observadores internacionais que poderiam ter testemunhado se sim ou n\u00e3o havia evid\u00eancia de “genoc\u00eddio” de kosovares. As acusa\u00e7\u00f5es escalaram durante a guerra e quando, posteriormente, nenhuma evid\u00eancia de tal assass\u00ednio em massa foi encontrada, o assunto foi esquecido.<\/p>\n No Iraque, nunca houve qualquer prova de ADM, mas os EUA foram em frente e invadiram.<\/p>\n Na L\u00edbia, o pretexto para a guerra foi uma declara\u00e7\u00e3o citada erroneamente de Kadafi a amea\u00e7ar um “massacre de civis” em Bengazi. Isto foi denunciado como uma falsifica\u00e7\u00e3o mas, mais uma vez, a NATO bombardeou, o regime foi derrubado e o pretexto caiu no esquecimento.<\/p>\n Domingo, assim que o governo s\u00edrio anunciou estar pronto a permitir a inspectores internacionais investigarem alega\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o de armas qu\u00edmicas, a Casa Branca respondeu: “demasiado tarde!”<\/p>\n Um alto respons\u00e1vel da administra\u00e7\u00e3o Obama, pedindo anonimato (pode-se razoavelmente admitir que o respons\u00e1vel era a falcoa Conselheira de Seguran\u00e7a Nacional de Obama, Susan Rice) emitiu uma declara\u00e7\u00e3o afirmando que havia “muito pouca d\u00favida” de que for\u00e7as militares do presidente Bashar al-Assad haviam utilizado armas qu\u00edmicas contra civis e que uma promessa de permitir a inspectores das Na\u00e7\u00f5es Unidas terem acesso ao s\u00edtio era “demasiado tardia para ser cr\u00edvel”.<\/p>\n No mundo para al\u00e9m das grandes auto-estradas, h\u00e1 uma grande d\u00favida \u2013 especialmente acerca da credibilidade do governo dos Estados Unidos quando se trata de encontrar pretextos para ir \u00e0 guerra. Al\u00e9m disso, estabelecer “armas qu\u00edmicas” como um “limite” (“red line”) <\/em>que obriga os EUA a irem \u00e0 guerra \u00e9 totalmente arbitr\u00e1rio. H\u00e1s muitas maneiras de matar pessoas numa guerra civil. Seleccionar uma delas como um disparador para interven\u00e7\u00e3o estado-unidense serve primariamente para dar aos rebeldes uma excelente raz\u00e3o para executarem uma opera\u00e7\u00e3o de “falsa bandeira” que introduzir\u00e1 a NATO na guerra que eles est\u00e3o a perder.<\/p>\n Quem realmente quer ou precisa da interven\u00e7\u00e3o dos EUA? O povo americano? Que bem lhe far\u00e1 ficar envolvido em ainda outra intermin\u00e1vel guerra no M\u00e9dio Oriente?<\/p>\n Mas quem tem influ\u00eancia sobre Obama? O povo americano? Ou \u00e9 ao inv\u00e9s “nosso mais firme aliado”, o qual \u00e9 o mais preocupado em reconfigurar a vizinhan\u00e7a no M\u00e9dio Oriente?<\/p>\n “N\u00e3o se deve permitir que esta situa\u00e7\u00e3o continue”, disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, exprimindo not\u00e1vel preocupa\u00e7\u00e3o por civis s\u00edrios “que eram t\u00e3o brutalmente atacados por armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa”.<\/p>\n “Aos regimes mais perigosos do mundo n\u00e3o se deve permitir possu\u00edrem as mais perigosas armas do mundo”, acrescentou Netanyahu.<\/p>\n Incidentalmente, inqu\u00e9ritos efectuados mostram que para grande parte do mundo, o regime mais perigoso do mundo \u00e9 Israel, ao qual \u00e9 permitido possuir as armas mais poderosas do mundo \u2013 as armas nucleares. Mas n\u00e3o h\u00e1 probabilidade de que Israel alguma vez obtenha “o tratamento Kosovo”.<\/p>\n 26\/Agosto\/2013<\/p>\n Este artigo encontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/a> . <\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nDiana Johnstone* \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-5299","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1nt","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5299\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}