{"id":5305,"date":"2013-08-29T11:21:46","date_gmt":"2013-08-29T11:21:46","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5305"},"modified":"2013-08-29T11:21:46","modified_gmt":"2013-08-29T11:21:46","slug":"reflexoes-elementares-perante-o-projecto-de-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5305","title":{"rendered":"Reflex\u00f5es elementares perante o projecto de Santos"},"content":{"rendered":"\n<p>Col\u00f4mbia<\/p>\n<p align=\"justify\"><img border=\"0\" alt=\"Timole\u00f3n Jim\u00e9nez.\" align=\"right\" \/>A recente apresenta\u00e7\u00e3o de projecto destinado a reformar a lei para permitir que a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo possa coincidir com a data normal de outro convocat\u00f3ria eleitoral p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 um facto t\u00e3o l\u00edmpido como o governo nacional pretende apresentar.<\/p>\n<p>O presidente Santos afirma que procura gerar as condi\u00e7\u00f5es que possibilitem, diante de um eventual acordo na Mesa de Havana, que se possa realizar de maneira expedita o referendo aprovado no Acordo Final, a fim de poder materializar o pacto de paz.<\/p>\n<p>E como se procurasse tirar import\u00e2ncia ao tema, argumenta que se n\u00e3o se conseguir nenhum Acordo na Mesa, ou se ali n\u00e3o se definir que o procedimento para aprovar os acordos seja um referendo, simplesmente n\u00e3o vai acontecer nada, a lei aprovada n\u00e3o se aplicaria e ponto.<\/p>\n<p>Reflictamos um instante sobre isso. Tem algum sentido, j\u00e1 se viu em algum pa\u00eds do mundo, que um governo proponha uma lei, pressupondo algo que n\u00e3o sabe se se vai verificar, e afirmando que se n\u00e3o se verificar, n\u00e3o importa nada?<\/p>\n<p>Pode um governo por em funcionamento toda a m\u00e1quina estatal, envolver os tr\u00eas poderes, executivo, legislativo e judici\u00e1rio, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, a fim de obter uma lei que lhe permita executar algo que ele pr\u00f3prio admite que \u00e9 prov\u00e1vel que n\u00e3o se verifique?<\/p>\n<p>As raz\u00f5es para faz\u00ea-lo t\u00eam necessariamente que ir muito mais al\u00e9m da simples generosidade bonachona. Santos deve ter s\u00e9rias motiva\u00e7\u00f5es. E \u00e9 a esse respeito que vale a pena convidar o pa\u00eds a pensar cuidadosamente e n\u00e3o engolir tudo como parece indicar a grande imprensa.<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio Humberto de La Calle reconhece que o tema faz parte do ponto 6 da Agenda, o qual nem sequer se come\u00e7ou a discutir. Quando se discuta, pode ser acordada uma f\u00f3rmula bem diferente, caso em que a lei proposta seria uma simples medida preventiva como que por acaso.<\/p>\n<p>N\u00e3o se pode acreditar nisso, n\u00e3o se pode ser t\u00e3o ing\u00e9nuo. Durante v\u00e1rios meses, como est\u00e1 visto desde j\u00e1, os grandes media e o pa\u00eds inteiro v\u00e3o estar ocupados com as incid\u00eancias do projecto de lei sobre referendo, o qual ser\u00e1 elevado desse modo \u00e0 f\u00f3rmula de uma panaceia salvadora.<\/p>\n<p>Quando o tema do mecanismo de referenda\u00e7\u00e3o venha a ser abordado na Mesa, vai acontecer que o argumento central do governo para impor a via do referendo vai ser precisamente o da engrenagem estatal j\u00e1 posta em marcha e a expectativa nacional a respeito.<\/p>\n<p>Qualquer outra f\u00f3rmula, por outras palavras, uma Constituinte, ser\u00e1 abandonada de imediato com o simples argumento de que implicaria mais tramita\u00e7\u00f5es e demoras. A na\u00e7\u00e3o inteira quer por fim ao conflito j\u00e1, dir\u00e3o. Assim a f\u00f3rmula governamental do como que por acaso se tornar\u00e1 imposta por in\u00e9rcia.<\/p>\n<p>Caso na Mesa as FARC, por sua inclina\u00e7\u00e3o a algum outro mecanismo, se negarem a admitir que o de aprovar seja o referendo, \u00e9 seguro que o governo nacional e os grandes media v\u00e3o lan\u00e7ar-se em massa contra elas acusando-as de haver enganado o pa\u00eds.<\/p>\n<p>V\u00e3o dizer que depois de haver embarcado o Congresso, o Tribunal Constitucional, os grandes media e a opini\u00e3o p\u00fablica na f\u00f3rmula salvadora do referendo, lan\u00e7aram-se para tr\u00e1s numa demonstra\u00e7\u00e3o da sua m\u00e1 f\u00e9 habitual e sua mania de mentir ao pa\u00eds.<\/p>\n<p>Que o presidente Santos pretenda nos encurralar desse modo com o seu como que por acaso n\u00e3o \u00e9 o mais grave do assunto. Desde h\u00e1 meio s\u00e9culo pretendem fazer o mesmo com bombas e metralha, o que, como organiza\u00e7\u00e3o, ensinou-nos a desenvolver uma blindagem a toda prova.<\/p>\n<p>Num pa\u00eds onde comprovadamente foram eleitos presidentes com dinheiro das m\u00e1fias e apoio paramilitar, no qual j\u00e1 \u00e9 costume valerem-se de algum modo das FARC e do tema da paz para chegar \u00e0 primeira magistratura, n\u00e3o \u00e9 raro que Santos recorra ao processo para reeleger-se.<\/p>\n<p>A agita\u00e7\u00e3o legislativa e medi\u00e1tica se encarregar\u00e1 de preparar a opini\u00e3o p\u00fablica para isso, sem importar que o presidente tenha previsto o fio da espada contra as FARC no caso de n\u00e3o se submeterem \u00e0s suas imposi\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o conseguiu a paz pelas boas, todos os modos o conseguir\u00e1 pelas m\u00e1s.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 algo mais s\u00e9rio. O governo nacional ainda n\u00e3o disse uma palavra p\u00fablica sobre a lei que convocaria o referendo. Fez acreditar que ela disporia uma elei\u00e7\u00e3o na qual a cidadania votar\u00e1 pelo sim ou o n\u00e3o a cada um dos pontos do Acordo Final de Havana.<\/p>\n<p>Quando n\u00e3o h\u00e1 nada mais longe do seu prop\u00f3sito. O que Santos pretende com esse Referendo \u00e9 que o pa\u00eds vote sim ou n\u00e3o, para dotar o presidente de faculdades extraordin\u00e1rias para expedir decretos com for\u00e7a de lei destinados a por em vigor os Acordos firmados em Havana.<\/p>\n<p>Para o qual o pa\u00eds deve votar sim ou n\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um pequeno Congresso ou corpo legislativo encarregado de redigir os decretos. Esse Congresso estaria formado por porta-vozes de todos os partidos pol\u00edticos e nele ter\u00e1 lugar uma pequena representa\u00e7\u00e3o das FARC.<\/p>\n<p>\u00c9 essa a segunda parte sobre a qual o governo cala. Assim, e isso foi informado em reuni\u00e3o informal a um grupo de porta-vozes das FARC em Havana, as quais propuseram um tempo prudencial para pensar sobre isso. O governo, contudo, decidiu arrancar com a sua ideia sem esperar resposta.<\/p>\n<p>Assim, n\u00f3s as FARC estamos envoltas agora num carrossel que ultrapassa de longe o Acordo Geral firmado em Havana h\u00e1 um ano, sem contar com a nossa opini\u00e3o, e ao qual, segundo o governo, n\u00e3o poderemos opor-nos sem que apare\u00e7amos como fals\u00e1rios e inimigos da paz.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 toda a verdade. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 seguir em frente com o processo de paz, de acordo com o pactuado no Acordo Geral, fazendo caso omisso das manobras que o governo tente em paralelo. A Col\u00f4mbia e o mundo devem saber quem est\u00e1 a violar as regras.<\/p>\n<p>\u00c9 claro que o governo pressiona de todas as formas por um acordo antes do fim do ano. Mas suas posi\u00e7\u00f5es na Mesa continuam a ser inamov\u00edveis quanto a n\u00e3o tocar um s\u00f3 aspecto da ordem estabelecida. Insistimos em que o que pretende \u00e9 nossa simples ades\u00e3o a suas pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o seria um acordo. T\u00e3o pouco a paz pela que lutaram e entregaram a vida tantos colombianos e tantos guerrilheiros patriotas. Menos a paz pela qual o povo de baixo deste pa\u00eds clama hoje em dia nas ruas, estradas e pra\u00e7as.<\/p>\n<p>Timole\u00f3n Jim\u00e9nez.<\/p>\n<p>Comandante do Estado Maior Central das FARC-EP<\/p>\n<p>25 de Agosto de 2013<\/p>\n<p><strong>O original encontra-se em <a href=\"http:\/\/www.pazfarc-ep.org\/index.php\/articulos\/farc-ep\/1431-reflexiones-elementales-ante-el-proyecto-de-santos.html\" target=\"_blank\">www.pazfarc-ep.org\/&#8230;<\/a> <\/strong><\/p>\n<p><strong>Este comunicado encontra-se em <a href=\"http:\/\/resistir.info\/\" target=\"_blank\">http:\/\/resistir.info\/<\/a> .<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nTimole\u00f3n Jim\u00e9nez*\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5305\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-5305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c39-colombia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1nz","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}