O leil\u00e3o das reservas de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal do campo de Libra, na Bacia de Santos, antecipado para outubro deste ano pelo governo, vai entregar a maior descoberta de petr\u00f3leo j\u00e1 feita no pa\u00eds aos interesses das empresas multinacionais. As reservas s\u00e3o estimadas, oficialmente, entre 8 e 12 bilh\u00f5es de barris. Pelo contrato de partilha, as empresas estrangeiras poder\u00e3o ficar com at\u00e9 70% desse volume, e essa fatia ser\u00e1 controlada pela Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. (PPSA), empresa estatal prevista pelo novo marco regulat\u00f3rio do setor, que tem a atribui\u00e7\u00e3o de vender a parcela do petr\u00f3leo que cabe ao governo nos contratos de partilha e que dever\u00e1 ser criada antes do leil\u00e3o. A lei permite que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo \u2013 ANP fa\u00e7a um contrato diretamente com a estatal do pr\u00e9-sal, sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A antecipa\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, al\u00e9m da propaganda com o an\u00fancio do montante de investimentos previstos, de cerca de 60 bilh\u00f5es, \u00e9 explicada tamb\u00e9m pela necessidade do governo \u00a0fazer caixa para \u201cfechar as contas\u201d com os R$ 15 bilh\u00f5es de b\u00f4nus de assinatura que dever\u00e1 receber. \u00a0Mesmo que as ofertas apresentadas no leil\u00e3o venham a ser muito superiores ao m\u00ednimo exigido, e mesmo descontando os custos da futura explora\u00e7\u00e3o, o montante de lucros a serem auferidos pelas empresas exploradoras ser\u00e1, certamente, infinitamente superior, visto que os pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional mais do que compensam todos os gastos das empresas, dados os elevados n\u00edveis de pre\u00e7os atuais (cerca de USD 100 por barril) e as claras tend\u00eancias de alta para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n
As reservas de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal \u00a0representam uma grande oportunidade para a supera\u00e7\u00e3o da pobreza e da exclus\u00e3o dos direitos sociais b\u00e1sicos que marcam a maior parte dos trabalhadores brasileiros. Com as elevadas margens de lucro verificadas no setor, as empresas, pelo seu car\u00e1ter privado, seguindo a l\u00f3gica do sistema capitalista, tender\u00e3o a buscar a maior produ\u00e7\u00e3o no prazo mais curto, antecipando, assim o fim das reservas brasileiras, que durar\u00e3o, de acordo com as estimativas da ANP, cerca de 40 anos, se mantido o padr\u00e3o de consumo atual. A tend\u00eancia \u00e9 que, dadas as elevad\u00edssinas margens de lucro, as empresas explorem o maior volume poss\u00edvel no curto prazo. As empresas privadas n\u00e3o t\u00eam qualquer compromisso com o uso racional das reservas, a pesquisa de novas fontes de energia renov\u00e1veis, e muito menos com os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas essenciais para a supera\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
O governo brasileiro segue praticando uma pol\u00edtica de entregar as riquezas nacionais ao grande capital privado, sem qualquer contrapartida significativa para a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, a classe trabalhadora, na l\u00f3gica de promover mais privatiza\u00e7\u00f5es e oferecer mais facilidades para a reprodu\u00e7\u00e3o do capital. Esse leil\u00e3o n\u00e3o pode acontecer. \u00c9 um crime.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB \u2013 sa\u00fada os trabalhadores petroleiros e de outras categorias em luta contra esse crime e conclama a todos os \u00a0sindicatos, partidos pol\u00edticos e movimentos sociais a se somarem na mobiliza\u00e7\u00e3o para defesa de nossas riquezas.<\/p>\n
Exigimos que a Petrobr\u00e1s seja 100% estatal e que nenhum campo seja mais entregue \u00e0 explora\u00e7\u00e3o por empresas privadas.<\/p>\n
N\u00e3o ao leil\u00e3o do campo de Libra!<\/p>\n
Pela Petrobr\u00e1s 100% estatal, sob controle popular!<\/p>\n
PCB \u2013 Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional<\/p>\n