\u00a0<\/p>\n
Essa \u00e9 uma forma de deixar claro o compromisso do governo de participar do neg\u00f3cio e,\u00a0 dessa forma, aumentar a confian\u00e7a dos investidores privados. Na avalia\u00e7\u00e3o de empresas interessadas em participar do leil\u00e3o, a medida \u00e9 importante para dar mais seguran\u00e7a aos empreendedores.<\/span><\/p>\n “Entendo que o governo quer, com isso, garantir que o leil\u00e3o tenha o maior n\u00famero poss\u00edvel de concorrentes”, avaliou um executivo. Ele explicou que, nos bastidores, j\u00e1 est\u00e1 cia-roque o primeiro leil\u00e3o de rodovias, marcado para o dia 18, atrair\u00e1 competidores. “Mas eles est\u00e3o desesperados atr\u00e1s de um desconto grande, porque o ped\u00e1gio vai ficar caro.”<\/span><\/p>\n O Estado informou, em sua edi\u00e7\u00e3o de domingo que as tarifas de ped\u00e1gio previstas no programa de concessoes rodovi\u00e1rias poder\u00e3o chegar a R$ 12. Os pre\u00e7os atingiram\u00a0 esses n\u00edveis apesar da decis\u00e3o do governo de duplicar, com recursos p\u00fablicos, parte das rodovias que ser\u00e3o concedidas.<\/span><\/p>\n A esperan\u00e7a do governo \u00e9\u00a0 que, no leil\u00e3o, essas tarifas baixem. Os valores divulgados s\u00e3o o m\u00e1ximo a ser cobrado, e vencer\u00e1 a concession\u00e1ria que se propuser cobrar menos. O ministro dos Transportes, C\u00e9sar Borges, comentou que o valor dos ped\u00e1gios caiu at\u00e9 40% em leil\u00f5es anteriores.<\/span><\/p>\n O conjunto de est\u00edmulos do governo ao programa – o aporte de recursos de bancos e fundos de pens\u00e3o, as duplica\u00e7\u00f5es feitas com dinheiro p\u00fablico e os juros subsidiados dos\u00a0 financiamentos do BNDES -est\u00e3o aproximando as concess\u00f5es de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), avaliou um executivo do setor. “S\u00f3 n\u00e3o est\u00e3o dizendo isso com todas as leiras.” O documento de apoio dos bancos oficiais e fundos de pens\u00e3o informa que o aporte de capital ocorrer\u00e1 mediante o cumprimento de algumas condi\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a concession\u00e1ria dever\u00e1 ter previs\u00e3o de ingresso no Novo Mercado da BM8 Bovespa, que exige padr\u00f5es internacionais de governan\u00e7a.<\/span><\/p>\n O investimento ter\u00e1 como meta um retorno equivalente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 8,5%. Essa taxa, por\u00e9m, poder\u00e1 sofrer adequa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n ANS pagar\u00e1 multa se descumprir onlem de rever avalia\u00e7\u00e3o de planos<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Em resposta a uma peti\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (Fenasa\u00fade), alegando que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) n\u00e3o cumpriu determina\u00e7\u00e3o judicial, o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2-RJ\/ES), reafirmou ontem decis\u00e3o ordenando que as reclama\u00e7\u00f5es respondidas pelas operadoras de plano de sa\u00fade e encaminhadas para a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias sejam exclu\u00eddas do c\u00e1lculo da reguladora para monitorar a qualidade dos servi\u00e7os. Esta avalia\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 proibir\u00e3o da venda dos planos.<\/span><\/p>\n O desembargador determinou que o descumprimento da ordem acarretar\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 10 mil \u00e0 ag\u00eancia. A ANS informa que, no momento, n\u00e3o est\u00e1 aplicando a medida de suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (S\u00e3o Paulo) \u2014 favorecendo 142 planos de nove operadoras ligadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) \u2014 que a levou a cancelar, pela segunda vez, a puni\u00e7\u00e3o a todos 246 produtos das 26 empresas mal avaliados.<\/span><\/p>\n A reguladora, no entanto, afirmou que j ir\u00e1 recorrer para manter o monitoramento da garantia de atendimento. A ANS afirma que “mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o de que o monitoramento \u00e9 essencial na regula\u00e7\u00e3o do mercado e na prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.” A decis\u00e3o do TRF2 se refere \u00e0 forma de avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e n\u00e3o \u00e0 puni\u00e7\u00e3o aplicada pela reguladora.<\/span><\/p>\n Segundo o desembargador Aluisio Mendes, a pontua\u00e7\u00e3o negativa pode ser imposta quando as reclama\u00e7\u00f5es forem consideradas procedentes e as empresas n\u00e3o prestaram informa\u00e7\u00f5es. Nos casos em que as operadoras apresentarem resposta e a queixa for considerada improcedente, a ANS n\u00e3o pode atribuir pontua\u00e7\u00e3o negativa. A disputa judicial entre ANS e operadoras come\u00e7ou no dia 20, quando foi anunciado o resultado do sexto ciclo de monitoramento.<\/span><\/p>\n Diretor cancela audi\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n J\u00e1 a audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara marcada para ouvir o diretor da ANS Elano Figueiredo foi cancelada. A sess\u00e3o aconteceria ontem, mas o diretor \u2014 que omitiu do curr\u00edculo enviado \u00e0 Presid\u00eancia e ao Senado que tinha trabalhado em empresa de plano de sa\u00fade, como revelou reportagem do GLOBO \u2014 pediu para n\u00e3o comparecer. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e1 analisando o caso. Figueiredo pediu para falar \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s essa an\u00e1lise.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Perda de divisas: Fuga de d\u00f3lar \u00e9 maior desde 98<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n A sa\u00edda de d\u00f3lares do Brasil em agosto superou em US$ 5,850 bilh\u00f5es o ingresso da moeda no pa\u00eds, informou ontem o Banco Central (BC).<\/span><\/p>\n Para meses de agosto, o saldo negativo \u00e9 o pior desde 1998, quando deixaram o pa\u00eds US$ 11,786 bilh\u00f5es. Agosto, que tamb\u00e9m foi o pior m\u00eas deste ano, \u00e9 o terceiro seguido a registrar fluxo negativo de d\u00f3lares. Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, a sa\u00edda de d\u00f3lares atinge quase US$ 10 bilh\u00f5es \u2014 US$ 1,44 bilh\u00e3o em julho e US$ 2,63 bilh\u00e3o em junho. De fim de maio, quando era negociada a R$ 2,143, ao fim de agosto, quando era vendida a R$ 2,38, a moeda americana valorizou 11,29%.<\/span><\/p>\n Mesmo com os resultados negativos, em 2013 o fluxo cambial do pa\u00eds ainda est\u00e1 positivo em US$ 2,328 bilh\u00f5es. Segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica, a avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que, em agosto, os n\u00fameros do fluxo cambial \u2014 composto pelo fluxo financeiro e pelo fluxo comercial \u2014 n\u00e3o podem ser interpretados como fuga de d\u00f3lares. A raz\u00e3o no m\u00eas passado, segundo a fonte, foi o vencimento de d\u00edvidas contra\u00eddas por bancos e empresas no exterior em 2011.<\/span><\/p>\n Remessas concentradas<\/span><\/strong><\/p>\n As remessas ao exterior se concentraram na \u00faltima semana de agosto e somaram algo em torno de US$ 6 bilh\u00f5es. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica, de acordo com a fonte: em agosto de 2011, bancos e empresas foram ao mercado externo e tomaram empr\u00e9stimos com prazo de dois anos e um dia, para escapar do IOF, que \u00e0 \u00e9poca era de 6% para capta\u00e7\u00f5es com prazo inferior a este. Essas opera\u00e7\u00f5es venceram no fim do m\u00eas passado, o que fez com que a conta financeira do fluxo cambial tivesse d\u00e9ficit maior em agosto. No m\u00eas todo, o volume registrado nessa conta \u00e9 pr\u00f3ximo ao valor da \u00faltima semana.<\/span><\/p>\n Para o economista e professor da Trevisan Escola de Neg\u00f3cios Alcides Leite, a explica\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o \u00e9 suficiente para que se possa esperar melhora no fluxo. Ele ressalta que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 piorando em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado e que tamb\u00e9m houve entradas excepcionais, uma vez que a Petrobras buscou dinheiro no exterior.<\/span><\/p>\n \u2014 N\u00e3o d\u00e1 para usar isso como justificativa. Essa tend\u00eancia se deve \u00e0 piora dos problemas econ\u00f4micos, como infla\u00e7\u00e3o e baixo crescimento do Produto Interno Bruto \u2014 disse Leite. Segundo ele, a atratividade das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento diminuiu e isso inclui o Brasil.<\/span><\/p>\n Os interesses dos investidores, explica, come\u00e7am a se voltar novamente para os pa\u00edses desenvolvidos, com destaque para os EUA. Em agosto, o saldo foi negativo tanto nas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, US$ 1,858 bilh\u00e3o, quanto no segmento financeiro, com d\u00e9ficit de US$ 3,992 bilh\u00f5es. De acordo com o BC, a conta comercial apresentou US$ 17,839 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es e US$ 19,697 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es. O fluxo financeiro registrou compras de US$ 36,620 bilh\u00f5es e vendas de US$ 40,613 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n FMI faz alerta sobre fim de est\u00edmulos<\/span><\/strong><\/p>\n O Globo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Os pa\u00edses emergentes n\u00e3o est\u00e3o sozinhos ao demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos negativos que as mudan\u00e7as que os Estados Unidos devem promover na atual pol\u00edtica monet\u00e1ria podem provocar nos mercados de c\u00e2mbio.<\/span><\/p>\n Os solu\u00e7os provocados nas \u00faltimas semanas, sobretudo nas economias brasileira e indiana, foram o suficiente para que o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) alertasse o G-20 \u2014 grupo de 20 pa\u00edses que representam cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta \u2014 sobre os riscos para o ritmo de crescimento mundial.<\/span><\/p>\n Desde a crise deflagrada em 2008, ap\u00f3s a fal\u00eancia do banco americano Lehman Brothers, s\u00e3o justamente os pa\u00edses emergentes que v\u00eam trabalhando como o motor da economia planet\u00e1ria. A China tamb\u00e9m foi mencionada pelo FMI. Este ser\u00e1 um dos temas da agenda do encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, amanh\u00e3, em S\u00e3o Petersburgo, \u00e0s margens da c\u00fapula do G-20.<\/span><\/p>\n O alerta do FMI \u00e9 o mesmo que a presidente Dilma e o pr\u00f3prio ministro Mantega devem fazer durante os encontros do Brics e do G-20. A ideia, como antecipou O GLOBO no domingo, \u00e9 pedir que os pa\u00edses ricos deixem claras as mudan\u00e7as que pretendem fazer para n\u00e3o perturbar ainda mais os mercados emergentes.<\/span><\/p>\n Segundo o Fundo, as economias desenvolvidas, com os EUA \u00e0 frente, ir\u00e3o cada vez mais liderar o crescimento global, com os emergentes sob risco de desacelera\u00e7\u00e3o devido ao aperto da pol\u00edtica monet\u00e1ria americana.<\/span><\/p>\n O FMI fez um apelo para uma a\u00e7\u00e3o global que revitalize o crescimento e melhore o gerenciamento de riscos, alertando que algumas amea\u00e7as se tornaram mais proeminentes, exigindo que as autoridades estejam prontas para lidar com um aumento da instabilidade financeira. O assunto deve ser um dos pontos inclu\u00eddos no documento final do G-20. Em 2012, a preocupa\u00e7\u00e3o era o inverso. Os pa\u00edses em desenvolvimento temiam pela enxurrada de d\u00f3lares que as na\u00e7\u00f5es mais ricas vinham injetado em suas economias.<\/span><\/p>\n OCDE: uta contra sonega\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n O comunicado final este ano, diferentemente do produzido em 2012 no M\u00e9xico, deve dar mais \u00eanfase a pol\u00edticas voltadas para o crescimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses do que disciplina fiscal. Na reuni\u00e3o do Brics, a ideia \u00e9 confirmar a cria\u00e7\u00e3o do banco comum para o fomento de investimentos em infraes-trutura nestas cinco economias, que deve rivalizar com institui\u00e7\u00f5es como o Banco Mundial (Bird), com um fundo inicial de US$ 50 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n O mesmo alerta tem sido feito pela \u00edndia, cuja moeda perdeu cerca de 20% do seu valor frente ao d\u00f3lar este ano. Ainda na sexta-feira, o ministro Guido Mantega se encontra com o colega alem\u00e3o, Wolfgang Schauble. Ontem ainda, a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) pediu prioridade aos governos para aprova\u00e7\u00e3o de projetos de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 evas\u00e3o fiscal. A ideia \u00e9 concluir at\u00e9 2014 a troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es entre bancos e fiscos<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n _________________________________________________<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Brasil veta novo prazo para medida antiprotecionismo<\/span><\/strong><\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/p>\n Junto com a Argentina, Pa\u00eds barra a renova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2016, do compromisso do G-20 de n\u00e3o criar novas barreiras ao com\u00e9rcio.<\/span><\/p>\n O Brasil \u00e9 protagonista quando o assunto \u00e9 com\u00e9rcio na reuni\u00e3o de c\u00fapula de chefes de Estado e de governo do G-20 em S\u00e3o Petersburgo, na R\u00fassia. E a raz\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas a posse do novo diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC), Roberto Azev\u00eado, Delegados brasileiros e argentinos vetaram no G-20 o compromisso de n\u00e3o criar novas barreiras ao com\u00e9rcio mundial.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o Brasil tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo pela Uni\u00e3o Europeia (UE) em uma lista de na\u00e7\u00f5es que mais v\u00eam implementando medidas de protecionismo nos \u00faltimos cinco anos.<\/span><\/p>\n O veto brasileiro e argentino diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o final da reuni\u00e3o de c\u00fapula, que ser\u00e1 aberta oficialmente hoje, de um item sobre a resist\u00eancia ao protecionismo. O acordo, chamado de Stand Still, foi adotado na reuni\u00e3o do G-20 de 2008, realizada em Washington, e vinha sendo renovado em todas as reuni\u00f5es.<\/span><\/p>\n A ideia do acordo \u00e9 “evitar o surgimento de novas barreiras ao investimento ou ao com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os, impondo novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, ou implementando medidas de est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es inconsistentes (com as normas da OMG). Quando o compromisso foi firmado, em meio \u00e0 turbul\u00eancia da crise global, era valide i at\u00e9 2010, sendo posteriormente reiterado at\u00e9 2013.<\/span><\/p>\n Em S\u00e3o Petersburgo, por\u00e9m delegados do Brasil e da Argentina teriam vetado a renova\u00e7\u00e3o do compromisso at\u00e9 2016. A justificativa do Itamaraty \u00e9 que no Brasil, por exemplo, ainda terk espa\u00e7o, se quisesse, para aumentar suas tarifas dentro das regras estabelecidas pela OMG. Outros pa\u00edses do grupo, no entanto, que teriam subs\u00eddios e barreiras j\u00e1 consideradas ilegais, n\u00e3o mudam por estarem : protegidas pelo acordo do G-20.<\/span><\/p>\n A delega\u00e7\u00e3o brasileira alega, ainda, que h\u00e1 perspectiva de uma retomada da Rodada Doha, que discute a liberalira\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio global, e que esse assunto ent\u00e3o deveria ser tratado na Rodada, n\u00e3o fazendo sentido manter a situa\u00e7\u00e3o desigual existente.<\/span><\/p>\n Acordo moral<\/span><\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o “libera” o Brasil de um compromisso que se mostrava at\u00e9 aqui apenas “moral”. Isso porque, segundo um levantamento da UE divulgado na ter\u00e7a-feira, o Pa\u00eds faz parte de um seleto grupo, ao lado de argentinos, russos e ucranianos, que lideraram a ado\u00e7\u00e3o de medidas protecionistas desde 2008.<\/span><\/p>\n Segundo o documento, apenas 18 restri\u00e7\u00f5es teriam sido extintas, enquanto 154 novas teriam sido criadas entre maio de 2012 e maio de 2013. “O Brasil responde neste ano por mais de um ter\u00e7o delas, seguido pela Argentina e pela \u00edndia” diz o 10\u00ba Relat\u00f3rio da UE sobre Medidas Comerciais Potencialmente Restritivas. “Houve um aumento acentuado no uso de medidas aplicadas diretamente na fronteira, especialmente na forma de aumentos de imposto de importa\u00e7\u00e3o. Brasil, Argentina, R\u00fassia e Ucr\u00e2nia se destacam por ter aplicado os maiores aumentos tarif\u00e1rios”, diz o documento.<\/span><\/p>\n Preste aten\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n 1 – O acordo batizado de Stand Still, cuja meta \u00e9 evitar o surgimento de novas barreiras ao com\u00e9rcio\u00a0 global, foi criado em 2008.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2 \u2013 O argumento do Brasil para n\u00e3o apoiar a renova\u00e7\u00e3o do acordo \u00e9 que pa\u00edses com barreiras e subs\u00eddios considerados ilegais conseguem mant\u00ea-los, protegidos pelo compromisso do G-20.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nO Estado de S. Paulo\n \nBancos oficiais e fundos de pens\u00e3o de empresas estatais v\u00e3o colocar at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es nas concess\u00f5es de rodovias e ferrovias. Com isso, ter\u00e3o at\u00e9 49% do capital dos cons\u00f3rcios que administrar\u00e3o os novos servi\u00e7os. Esse apoio financeiro, que j\u00e1 estava prometido nos bastidores, foi formalizado num documento assinado por Caixa, BB Banco de Investimento S.A., .BNDES-Par, Funcef e Petros e divulgado pela Ag\u00eancia Nacional de ransportes Terrestres (ANTT). 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