As transforma\u00e7\u00f5es do mundo nas \u00faltimas d\u00e9cadas fizeram com que o centro de acumula\u00e7\u00e3o do capital fosse para a esfera financeira e para as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais. Isso trouxe graves consequ\u00eancias e promoveu um enfrentamento crescente entre dois modelos de produ\u00e7\u00e3o na agricultura. O modelo dos capitalistas \u00e9 uma alian\u00e7a entre grandes propriet\u00e1rios de terras, empresas transnacionais e sistema financeiro. As empresas fornecem insumos, compram os produtos, controlam o mercado e fixam pre\u00e7os dos produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n
Os grandes propriet\u00e1rios (cerca de apenas 40 mil, que possuem mais de mil hectares) entram com a terra, destruindo a biodiversidade e superexplorando os trabalhadores, para repartir a taxa de lucro da agricultura das empresas. Esse modelo foi autodenominado de agroneg\u00f3cio. Adota a monocultura, para ampliar a escala de produ\u00e7\u00e3o, com o uso intensivo de venenos e maquinaria pesada. O agroneg\u00f3cio ainda aumenta a concentra\u00e7\u00e3o da terra. O Censo de 2006 aponta que a concentra\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 maior do que na d\u00e9cada de 1920.<\/p>\n
Propomos outro modelo de agricultura, que priorize a produ\u00e7\u00e3o diversificada, m\u00e1quinas agr\u00edcolas adequadas a pequenas unidades, agroind\u00fastrias cooperativadas e t\u00e9cnicas agroecol\u00f3gicas. Em vez de priorizar o lucro de grandes empresas e fazendeiros, temos que respeitar o equil\u00edbrio do ambiente, produzir alimentos sadios, fortalecer o mercado interno, aproximando produtores e consumidores. Nossa proposta de Reforma Agr\u00e1ria Popular \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o desse modelo, e n\u00e3o apenas distribuir lotes para os sem-terra.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o da agricultura brasileira. N\u00e3o se trata apenas de uma disputa da agricultura familiar e dos sem terras contra o latif\u00fandio e o agroneg\u00f3cio. Esperamos que a sociedade compreenda as diferen\u00e7as desses dois modelos agr\u00edcolas. Defendemos o desenvolvimento para a popula\u00e7\u00e3o que vive no meio rural, com preserva\u00e7\u00e3o ambiental e produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. O agroneg\u00f3cio \u00e9 incapaz de garantir isso.<\/p>\n
\u00c9 preciso, nesse per\u00edodo eleitoral, cobrar dos candidatos posi\u00e7\u00f5es claras. Apresentamos abaixo a plataforma para a agricultura brasileira defendida pelos movimentos da Via Campesina.<\/p>\n
PLATAFORMA POL\u00cdTICA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA<\/strong><\/p>\n Ao povo brasileiro e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es populares do campo e da cidade<\/em><\/p>\n O atual modelo agr\u00edcola imposto ao Brasil pelas for\u00e7as do capital e das grandes empresas \u00e9 prejudicial aos interesses do povo. Ele transforma tudo em mercadoria: alimentos, bens da natureza (como \u00e1gua, terra, biodiversidade e sementes.) e se organiza com o \u00fanico objetivo de aumentar o lucro das grandes empresas, das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e dos bancos.<\/p>\n N\u00f3s precisamos urgentemente construir um novo modelo agr\u00edcola baseado na busca constante de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, que produza suas necessidades em equil\u00edbrio com o meio ambiente.<\/p>\n Por isso, fazemos algumas considera\u00e7\u00f5es e convidamos o povo brasileiro a refletir e decidir qual \u00e9 o modelo de agricultura que quer para o nosso pa\u00eds.<\/p>\n I \u2013 A NATUREZA DO ATUAL MODELO AGRICOLA<\/strong><\/p>\n O atual modelo agr\u00edcola, chamado de agroneg\u00f3cio, tem como principais caracter\u00edsticas:<\/p>\n 1.Organizar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sob controle dos grandes propriet\u00e1rios de terra e empresas transnacionais, que exploram os trabalhadores agr\u00edcolas e t\u00eam o dom\u00ednio sobre: produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, insumos e sementes.<\/p>\n 2.Priorizar a produ\u00e7\u00e3o na forma de monocultivos extensivos, em grande escala, que afetam o ambiente e exige grandes quantidades venenos, que prejudicam a sa\u00fade e a qualidade dos alimentos. O Brasil consome mais de um bilh\u00e3o de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial!<\/p>\n 3.Organizar o monocultivo florestal, como o de eucalipto e p\u00ednus, que destroem o ambiente, a biodiversidade, estragam a terra, geram desemprego, destinando a produ\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o, dando lucro para as transnacionais e nos deixando a degrada\u00e7\u00e3o social e ambiental.<\/p>\n 4.Incentivar a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de monocultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar para produ\u00e7\u00e3o de etanol, para exporta\u00e7\u00e3o. Novamente, causando preju\u00edzos ao ambiente, elevando o pre\u00e7o dos alimentos, a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra e desnacionalizando o setor da produ\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool.<\/p>\n 5.Difundir o uso das sementes transg\u00eanicas, que destroem a biodiversidade e eliminam todas as nossas sementes nativas. As sementes transg\u00eanicas n\u00e3o conseguem conviver com outras variedades e contaminam as demais, resultando, a m\u00e9dio prazo, a exist\u00eancia de apenas sementes controladas por empresas transnacionais. Com o controle das sementes, essas empresas cobram royalties, vendem agrot\u00f3xicos de suas pr\u00f3prias ind\u00fastrias e pressionam governos a adotarem pol\u00edticas dos seus interesses.<\/p>\n 6.Incentivar o desmatamento da floresta amaz\u00f4nica e a destrui\u00e7\u00e3o dos baba\u00e7uais, atrav\u00e9s da expans\u00e3o da pecu\u00e1ria, soja, eucalipto e cana, e para exporta\u00e7\u00e3o de madeira e min\u00e9rios. Somos contra a lei que autoriza a explora\u00e7\u00e3o privada das florestas p\u00fablicas.<\/p>\n Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, denunciamos \u00e0 sociedade brasileira:<\/strong><\/p>\n 1.O modelo do agroneg\u00f3cio protege a explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexplora\u00e7\u00e3o dos assalariados rurais, sem garantir os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios e as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, j\u00e1 aprovado no Senado.<\/p>\n 2.O projeto de lei do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que pretende diminuir a proibi\u00e7\u00e3o de propriedades estrangeiras na faixa de fronteira de todo pais, regularizam as terras em situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade e crime de empresas estrangeiras na fronteira, como a Stora Enso e a seita Moon.<\/p>\n 3.As obras de transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco visa apenas beneficiar o agroneg\u00f3cio, o hidroneg\u00f3cio e a produ\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o, e a expans\u00e3o da cana, na regi\u00e3o nordeste, e n\u00e3o atende as necessidades dos milh\u00f5es de camponeses que vivem no Semi-\u00c1rido.<\/p>\n 4.A crescente privatiza\u00e7\u00e3o da propriedade da \u00e1gua por empresas, sobretudo estrangeiras, como a Nestl\u00e9, Coca-cola e Suez, entre outras.<\/p>\n 5.O atual modelo energ\u00e9tico prioriza as grandes hidrel\u00e9tricas, principalmente na Amaz\u00f4nia, e transforma a energia em mercadoria. Privatiza, destr\u00f3i e polui o ambiente, aumenta cada vez mais as tarifas da energia el\u00e9trica ao povo brasileiro, privilegia os grandes consumidores eletrointensivos e entrega o controle da energia \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais, colocando em risco a soberania nacional.<\/p>\n 6.As tentativas de modifica\u00e7\u00e3o no atual C\u00f3digo Florestal, proposto pela bancada ruralista a servi\u00e7o do agroneg\u00f3cio, autoriza o desmatamento das \u00e1reas, buscando apenas o lucro f\u00e1cil.<\/p>\n 7.As articula\u00e7\u00f5es das empresas transnacionais, falsas entidades ambientalistas e alguns governos do hemisf\u00e9rio Norte querem transformar o meio ambiente em simples mercadoria. E introduzir t\u00edtulos de cr\u00e9ditos de carbono negoci\u00e1veis nas bolsas de valores – inclusive para isentar as empresas poluidoras do Norte – e gerar oportunidades de lucro para empresas do Sul, enquanto as agress\u00f5es ao meio ambiente seguem livremente pelo capital.<\/p>\n 8.As pol\u00edticas que privatizam o direito de pesca, desequilibram o meio ambiente nos rios e no mar e inviabilizam a pesca artesanal, da qual dependem milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n 9.A lei recentemente aprovada que legaliza a grilagem, regularizando as \u00e1reas p\u00fablicas invadidas na Amaz\u00f4nia at\u00e9 1500 hectares por pessoa (antes era permitido legalizar apenas at\u00e9 100 hectares). Somos contra o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reduz a Reserva Florestal na Amaz\u00f4nia em cada propriedade de 80% para 50%.<\/p>\n II \u2013 PROPOMOS UM NOVO PROGRAMA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA <\/strong><\/p>\n Um programa que seja baseado nas seguintes diretrizes:<\/p>\n 1.Implementar um programa agr\u00edcola e h\u00eddrico, que priorize a soberania alimentar de nosso pa\u00eds, estimule a produ\u00e7\u00e3o de alimentos sadios, a diversifica\u00e7\u00e3o da agricultura, a Reforma Agr\u00e1ria, como ampla democratiza\u00e7\u00e3o da propriedade da terra, a distribui\u00e7\u00e3o de renda produzida na agricultura e fixa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no meio rural brasileiro.<\/p>\n 2.Impedir a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade privada da terra, das florestas e da \u00e1gua. Fazer uma ampla distribui\u00e7\u00e3o das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho m\u00e1ximo da propriedade de bens da natureza.<\/p>\n 3.Assegurar que a agricultura brasileira seja controlada pelos brasileiros e que tenha como base a produ\u00e7\u00e3o de alimentos sadios, a organiza\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias na forma cooperativas em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n 4.Incentivar a produ\u00e7\u00e3o diversificada, na forma de policultura, priorizando a produ\u00e7\u00e3o camponesa.<\/p>\n 5.Adotar t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o que buscam o aumento da produtividade do trabalho e da terra, respeitando o ambiente e a agroecologia. Combater progressivamente o uso de agrot\u00f3xicos, que contaminam os alimentos e a natureza.<\/p>\n 6.Adotar a produ\u00e7\u00e3o de celulose em pequenas unidades, sem monocultivo extensivo, buscando atender as necessidades brasileiras, em escala de agroind\u00fastrias menores.<\/p>\n 7.Defender a \u201cpol\u00edtica de desmatamento zero\u201d na Amaz\u00f4nia e Cerrado, preservando a riqueza e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo que l\u00e1 vive. Defender o direito coletivo da explora\u00e7\u00e3o dos baba\u00e7uais.<\/p>\n 8.Preservar, difundir e multiplicar as sementes nativas e melhoradas, de acordo com nosso clima e biomas, para que todos os agricultores tenham acesso.<\/p>\n 9.Penalizar rigorosamente todas as empresas e fazendeiros que desmatam e poluem o meio ambiente.<\/p>\n 10.Implementar as medidas propostas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (Atlas do Nordeste), que prev\u00ea obras e investimentos em cada munic\u00edpio do Semi-\u00c1rido, que com menor custo resolveria o problema de \u00e1gua de todos os camponeses e popula\u00e7\u00e3o residente na regi\u00e3o.<\/p>\n 11.Assegurar que a \u00e1gua, como um bem da natureza, seja um direito de todo cidad\u00e3o. N\u00e3o pode ser uma mercadoria e deve ser gerenciada como um bem p\u00fablico, acess\u00edvel a todos e todas. Defendemos um programa de preserva\u00e7\u00e3o de nossos aqu\u00edferos, como as nascentes das tr\u00eas principais bacias no cerrado, o aqu\u00edfero guarani e a mais recente descoberta do aqu\u00edfero alter do ch\u00e3o, na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n 12.Implementar um novo projeto energ\u00e9tico popular para o pa\u00eds, baseado na soberania energ\u00e9tica e garantir o controle da energia e de suas fontes a servi\u00e7o do povo brasileiro. Assegurar que o planejamento, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o da energia e de suas fontes estejam sob controle do povo brasileiro. Tamb\u00e9m, estimular todas as m\u00faltiplas formas de fontes de energia, com prioridade para as potencialidades locais e de uso popular. Exigir a imediata revis\u00e3o das atuais tarifas de energia el\u00e9trica cobradas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, garantindo o acesso a todos a pre\u00e7os compat\u00edveis com a renda do povo brasileiro<\/p>\n 13.Regularizar todas as terras quilombolas em todo pa\u00eds.<\/p>\n 14.Proibir a aquisi\u00e7\u00e3o de terras brasileiras por empresas transnacionais e \u201cseus laranjas\u201d, acima do modulo familiar.<\/p>\n 15.Demarcar imediatamente todas as \u00e1reas ind\u00edgenas e promover a retirada de todos os fazendeiros invasores, em especial nas \u00e1reas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n 16.Promover a defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas para agricultura, por meio do Estado, que garantam:<\/p>\n a) Prioridade para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o mercado interno;<\/p>\n b) Pre\u00e7os rent\u00e1veis aos pequenos agricultores, garantindo a compra pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);<\/p>\n c) Uma nova pol\u00edtica de cr\u00e9dito rural, em especial para investimento nos pequenos e m\u00e9dios estabelecimentos agr\u00edcolas;<\/p>\n d) Uma pol\u00edtica de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) definida a partir das necessidades dos camponeses e da produ\u00e7\u00e3o de alimentos sadios;<\/p>\n e) Adequar a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria da produ\u00e7\u00e3o agroindustrial \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da agricultura camponesa e das pequenas agroind\u00fastrias, ampliando as possibilidades de produ\u00e7\u00e3o de alimentos;<\/p>\n f) Pol\u00edticas publicas para a agricultura direcionadas e adequadas \u00e0s realidades regionais.<\/p>\n 17.Garantir a manuten\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter p\u00fablico, universal, solid\u00e1rio e redistributivista da seguridade social no Brasil, como garantia a todos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura. Garantir o or\u00e7amento para a Previd\u00eancia Social e a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sociais a todos trabalhadores e trabalhadoras, como os que est\u00e3o na informalidade e os trabalhadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n 18.Rever o atual modelo de transporte individual, e desenvolver um programa nacional de transporte coletivo, que priorize os sistemas ferrovi\u00e1rio, metr\u00f4, hidrovias, que usam menos energia, s\u00e3o menos poluentes e mais acess\u00edveis a toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 19.Assegurar a educa\u00e7\u00e3o no campo, implementando um amplo programa de escolariza\u00e7\u00e3o no no meio rural, adequados \u00e0 realidade de cada regi\u00e3o, que busque elevar o n\u00edvel de consci\u00eancia social dos camponeses, universalizar o acesso dos jovens a todos os n\u00edveis de escolariza\u00e7\u00e3o e, em especial, ao ensino m\u00e9dio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetiza\u00e7\u00e3o de todos adultos.<\/p>\n 20.Mudar os acordos internacionais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), Uni\u00e3o Europeia-Mercosul, conven\u00e7\u00f5es e conferencias no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que defendem apenas os interesses do capital internacional, do livre com\u00e9rcio, em detrimento dos camponeses e dos interesses dos povos do sul.<\/p>\n 21.Aprovar a lei que determina expropria\u00e7\u00e3o de toda fazenda com trabalho escravo. Impor pesadas multas \u00e0s fazendas que n\u00e3o respeitam as leis trabalhistas e previdenci\u00e1rias. Revoga\u00e7\u00e3o da lei que possibilita contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de assalariados rurais, sem carteira assinada.<\/p>\n Por trabalho, alimento sadio, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, um novo modelo agr\u00edcola e soberania nacional!<\/strong><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF<\/em><\/p>\n Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – CIMI<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – CPT<\/em><\/p>\n Federa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB<\/em><\/p>\n Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB<\/em><\/p>\n Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA<\/em><\/p>\n Movimento das Mulheres Camponesas – MMC<\/em><\/p>\n Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST<\/em><\/p>\n Pastoral da Juventude Rural – PJR<\/em><\/p>\n