Vera Malaguti Batista, quando se expressa, denuncia a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e desvenda as trajet\u00f3rias das pol\u00edticas penais no Brasil desde o descobrimento at\u00e9 nossos dias. Ela descreve a pol\u00edtica criminal no Brasil e a desumaniza\u00e7\u00e3o trazida pelo neoliberalismo. Comenta a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no governo Brizola, cuja prioridade era a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela esclarece que, com o neoliberalismo, aprofundou-se a demoniza\u00e7\u00e3o da figura do \u201ctraficante\u201d, o comerciante varejista de drogas. Ela enfatiza que a pol\u00edtica criminal institu\u00edda pela ditadura, que torturou e matou Bacuri, no governo M\u00e9dici, comandada pelos Estados Unidos e vigente at\u00e9 hoje, durante o neoliberalismo, recebeu expressiva carga b\u00e9lica. Ela conta que o Darcy Ribeiro dizia que a cada ciclo econ\u00f4mico, na periferia, correspondia um moinho de gastar gente.<\/p>\n
Na revolu\u00e7\u00e3o mercantilista e, por exemplo, no ciclo extrativista brasileiro, foi um moinho de gastar \u00edndios; na minera\u00e7\u00e3o, no ciclo da cana-de-a\u00e7\u00facar foi um moinho de gastar africanos; na nova agricultura, foi um moinho de gastar imigrantes europeus que vieram ao Brasil. O neoliberalismo, por sua vez, \u00e9 um moinho de gastar juventude popular brasileira, porque ele trouxe uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que potencializou a guerra contra as drogas, ao mesmo tempo em que estimula o uso de drogas institucionalizado pelas subst\u00e2ncias da ind\u00fastria f\u00e1rmaco-qu\u00edmica, essa, sim, verdadeiro crime organizado.<\/p>\n
Ela destaca que o padr\u00e3o criminal estadunidense que nos foi impingido a partir da d\u00e9cada de 70, na sa\u00edda do Brasil da ditadura para a \u201credemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, transferiu seu enfoque do inimigo interno, antes, o criminoso pol\u00edtico, para o criminoso comum. Agora, dirige-se para a popula\u00e7\u00e3o, para a juventude popular pobre, pela pot\u00eancia pol\u00edtica que ela representa, pela quantidade de porvires ut\u00f3picos que ela desperta para o Brasil.<\/p>\n
Este modelo, este estado penal, produziu a criminaliza\u00e7\u00e3o geral das estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia, a desmoraliza\u00e7\u00e3o do estado previdenci\u00e1rio. Assim, vemos a persegui\u00e7\u00e3o aos camel\u00f4s, aos flanelinhas, por exemplo.<\/p>\n
Vera Malaguti Batista comenta que a grande m\u00eddia lan\u00e7a, sobre os pobres e os territ\u00f3rios por eles ocupados, um olhar que os transforma em criminosos, mal\u00e9ficos, perigosos…<\/p>\n
Ela relata que o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Rio de Janeiro produziu a \u00faltima opera\u00e7\u00e3o no Alem\u00e3o, com base em conversas que teve na Embaixada dos Estados Unidos, usando as mesmas estrat\u00e9gias de ocupa\u00e7\u00e3o que foram feitas no Iraque.<\/p>\n
Vera esclarece a maneira como o projeto das UPPs transforma a as periferias e as favelas em campos de concentra\u00e7\u00e3o, em ocupa\u00e7\u00e3o militarizada, onde a autoridade militar permite, ou n\u00e3o, o que os moradores podem ver, ouvir ou escutar. A resist\u00eancia \u00e9 sempre criminalizada nestas favelas transformadas em ocupa\u00e7\u00f5es militares, em campos de concentra\u00e7\u00e3o, com mortes em s\u00e9rie…<\/p>\n
Documentos vazados do Wikileakes revelaram que o Brasil compra dos Estados Unidos e de Israel sucatas tecnol\u00f3gicas das guerras do Iraque e, ainda, aquelas utilizadas contra os palestinos, como blindados e outros armamentos. No caso do Brasil, o inimigo \u00e9 o pr\u00f3prio povo brasileiro.<\/p>\n
A soci\u00f3loga fala que no Rio e S\u00e3o Paulo, abundam as chacinas, assassinatos e desaparecimento de pobres, chamados, com eufemismo, de pacifica\u00e7\u00e3o…<\/p>\n
Para que aconte\u00e7am os neg\u00f3cios ol\u00edmpicos transnacionais, ou a Copa do Mundo, h\u00e1 um verdadeiro massacre nas favelas cariocas, com ades\u00e3o dos Verdes, como, por exemplo, os da Natura!<\/p>\n
Aqui, no Rio, somos o pen\u00faltimo Estado nos \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o, enquanto o governo investe prioritariamente em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Vera se declara uma velha Brizolista e diz que temos que recuperar a pauta da esquerda.<\/p>\n
Vera encerra a palestra afirmando que : \u201cA luta contra a pris\u00e3o e contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza \u00e9 a luta contra o capital e contra o capitalismo. A classe trabalhadora brasileira est\u00e1 presa fora e dentro das pris\u00f5es.<\/p>\n
Minha pergunta que n\u00e3o quer calar:<\/p>\n
Quando haver\u00e1 a Tomada da Bastilha no Brasil?<\/p>\n
Eliete Ferrer \u00e9 ex-exilada, militante de Direitos Humanos, fundadora e moderadora do Grupo Os Amigos de 68 e organizadora do livro 68 a gera\u00e7\u00e3o que queria mudar o mundo relatos, publicado pela Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Vera Malaguti Batista – Tribunal Popular<\/p>\n