CCTCV CONSELHOS TRABALHADORES CONTROLE OPER\u00c1RIO PARTIDO COMUNISTA DA VENEZUELA<\/p>\n
Nesta sexta-feira, 6 de setembro, deu-se uma nova vit\u00f3ria popular classista com o in\u00edcio do processo de discuss\u00e3o do anteprojeto da Lei de Conselhos Socialistas de Trabalhadoras e Trabalhadores, com um ato realizado na Assembleia Nacional (AN).<\/p>\n
A luta permanente e as mobiliza\u00e7\u00f5es da Plataforma dos Conselhos Socialistas de Trabalhadoras e Trabalhadores finalmente viram seus frutos ap\u00f3s 6 anos do Partido Comunista da Venezuela (PCV) apresentar no Poder Legislativo o primeiro anteprojeto de Lei.<\/p>\n
Dando cumprimento aos acordos obtidos na marcha de ter\u00e7a-feira, 30 de julho passado, convocada pelo Movimento Nacional pelo Controle Oper\u00e1rio, Plataforma dos Conselhos Socialistas de Trabalhadoras e Trabalhadores da Grande Caracas, Corrente Classista de Trabalhadores Cruz Villegas, Juventude Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica, Movimento da Economia Popular e outras organiza\u00e7\u00f5es classistas de trabalhadores, que teve sua chegada ao Pal\u00e1cio Federal Legislativo recepcionada por parte da comiss\u00e3o de deputados, que recebeu as peti\u00e7\u00f5es e assumiram o compromisso de dar in\u00edcio \u00e0s discuss\u00f5es deste anteprojeto de Lei de Conselhos Socialistas de Trabalhadoras e Trabalhadores.<\/p>\n
O POVO DEBATE NA AN O PROJETO DE LEI DE CONSELHOS SOCIALISTAS DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES<\/strong><\/p>\n Na sexta-feira, 6 de setembro, no Pal\u00e1cio federal Legislativo, sede da Assembleia Nacional, realizou-se uma reuni\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es, frentes, sindicatos e conselhos de trabalhadoras e trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de empresas privadas e trabalhadores n\u00e3o dependentes da economia popular, para impulsionar o projeto de Lei dos Conselhos Socialistas de Trabalhadoras e Trabalhadores.<\/p>\n O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, deputado Dar\u00edo Vivas, deu in\u00edcio ao evento com um v\u00eddeo realizado pela equipe t\u00e9cnica da ANTV sobre as linhas estrat\u00e9gicas do Comandante Hugo Ch\u00e1vez em mat\u00e9ria trabalhista para alavancar o socialismo do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n Jos\u00e9 Guillermo Hern\u00e1ndez relatou as formas organizativas da massa trabalhadora no Minist\u00e9rio do Poder Popular para a Alimenta\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de garantir a continuidade da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana. As reuni\u00f5es ocorrem \u00e0s quartas-feiras, quinzenalmente, para dedicar duas horas ao debate sobre a conjuntura nacional e internacional, a fim de manterem-se informados, em defesa da soberania nacional.<\/p>\n \u201cNecessitamos fazer uma transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d que erradique o modelo capitalista para consolidar a produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com ideias socialistas que nos legou o Comandante Ch\u00e1vez, destacou.<\/p>\n Orlando Castillo, membro do Conselho Consultivo da Central Bolivariana dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Cidade, do Campo e da Pesca, primou pela import\u00e2ncia da unidade da classe oper\u00e1ria e do poder adquire a massa trabalhadora organizada.<\/p>\n Celebrou o debate e a oportunidade de contribuir ao projeto de Lei. \u201cA classe trabalhadora est\u00e1 sobre o tapete\u201d.<\/p>\n Castillo recordou que o L\u00edder da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, Hugo Ch\u00e1vez, foi quem, pela primeira vez, fez realidade um desejo hist\u00f3rico da classe trabalhadora, de ser vista como objeto primordial para a consolida\u00e7\u00e3o do processo de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n Referiu-se \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Trabalho, dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (LOTTT), como a mais innovadora e revolucion\u00e1rias da Am\u00e9rica Latina, que d\u00e1 origen \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o dos conselhos de trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es que participam da atividade entregaram v\u00e1rias propostas \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Desenvolvimento Social Integral da AN, presidida pelo deputado Oswaldo Vera, para serem inclu\u00eddas na normativa legal que est\u00e1 sendo constru\u00edda.<\/p>\n A PREVIS\u00c3O \u00c9 APROV\u00c1-LA NO SEGUNDO PER\u00cdODO DE SESS\u00d5ES<\/strong><\/p>\n A reuni\u00e3o do Projeto de Lei Especial do Conselho de Trabalhadores contou com a presen\u00e7a de porta-vozes das diferentes \u00e1reas do setor produtivo e financeiro do pa\u00eds.<\/p>\n No marco da reuni\u00e3o dos porta-vozes para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Especial do Conselho de Trabalhadores, o Deputado Orlando Vera, presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Social Integral, destacou que a mesma possui import\u00e2ncia vital, pois nela ser\u00e1 debatido o papel dos trabalhadores na constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n Estamos ante a presen\u00e7a de uma Lei que ser\u00e1 debatida amplamente para ser aprovada logo que se inicie, em 15 de setembro, o segundo per\u00edodo de sess\u00f5es. \u201cHoje foram nomeadas as equipes de trabalho e existem tr\u00eas propostas em princ\u00edpio\u201d: uma, enviada em julho de 2007 pelo Partido Comunista da Venezuela (PCV), voltando a ser discutida em 2011, ap\u00f3s obter mais de 60 mil assinaturas por Iniciativa Popular e por parte do Movimento Nacional pelo Controle Oper\u00e1rio e da Plataforma de Conselhos Socialistas de Trabalhadoras e Trabalhadores; os outros dois anteprojetos foram rec\u00e9m enviados neste evento, um pela Central Socialista e outro por Ricardo Dorado, j\u00e1 que at\u00e9 quinta-feira, 5 de setembro, n\u00e3o tinham ingressado ainda \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n A porta-voz da Plataforma de Conselhos Socialistas de Trabalhadoras e Trabalhadores, Adelaida Zerpa, e membro do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), ressaltou o eento como hist\u00f3rico, \u201cpor\u00e9m quanto nos custou chegar aqui? Desde 2007, quando o PCV apresentou a proposta e quando, em 2011, entregamos com uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o, com mais de 60 mil assinaturas por Iniciativa Popular. Desconheciam a nossa autoria. Quantos companheiros n\u00e3o foram perseguidos, amea\u00e7ados e despedidos, por formarem os Conselhos de Trabalhadores?\u201d.<\/p>\n Adelaida Zerpa destacou que no conte\u00fado do projeto proposto pelo PCV, os Conselhos Socialistas de Trabalhadoras e Trabalhadores s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es inclusivas, s\u00e3o inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas para que a classe trabalhadora exer\u00e7a o controle sobre os processos produtivos.<\/p>\n Esclareceu que os conselhos n\u00e3o substituir\u00e3o nem descaracterizar\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es sindicais, ambos os instrumentos possuem prop\u00f3sitos diferentes e devem apoiar-se mutuamente. Resgata e assegura o papel da Assembleia de Trabalhadoras e Trabalhadores como inst\u00e2ncia m\u00e1xima de decis\u00e3o.<\/p>\n O setor financeiro, na voz de seu representante Ra\u00fal Hern\u00e1ndez, afirmou que poderiam impulsionar pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea, \u201cseria um de nossos pontos fortes, pois ao darmos este passo, podemos ajudar a construir e desenvolver a economia de nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n De sua parte, Ricardo Dorado, do Coletivo A\u00e7\u00e3o Integral, disse que o papel do trabalho entregue, que \u00e9 um esfor\u00e7o do ano de 2009, estabelece que os Conselhos de Trabalhadores s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es do Poder Popular, dirigidas a exercer a participa\u00e7\u00e3o protagonista dos trabalhadores e trabalhadoras, tomando decis\u00f5es nos assuntos p\u00fablicos e garantindo a democracia nos centros de trabalho.<\/p>\n \u201cEspecialmente no planejamento, execu\u00e7\u00e3o e controles dos processos de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio de bens e servi\u00e7os, contribuindo para o enaltecimento e dignifica\u00e7\u00e3o do trabalho, a fim de satisfazer as necessidades do povo, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social da Na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cOs tr\u00eas projetos s\u00e3o muito similares\u201d, assinalou o Deputado Douglas G\u00f3mez, membro do Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Partido Comunista da Venezuela (PCV). Entre os objetivos da lei figura a consolida\u00e7\u00e3o do controle oper\u00e1rio nas empresas do Estado e da prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que formem os Conselhos Socialistas de Trabalhadores. \u201cTemos recebido muitas den\u00fancias de trabalhadores que foram despedidos por quererem implantar em suas empresas esta forma organizativa\u201d, o que tamb\u00e9m ocorreu em empresas p\u00fablicas, como no caso recente da ELAM, denunciou.<\/p>\n A comiss\u00e3o mista que unificar\u00e1 os projetos ser\u00e1 constitu\u00edda por deputados da Comiss\u00e3o Permanente do Poder Popular e Meios de Comunica\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o Permanente de Desenvolvimento Social Integral da Assembleia Nacional, a qual se incorporam 2 representantes de cada uma das 3 propostas recebidas. Douglas Gomez acrescentou que existem em torno de 10.000 Conselhos de Trabalhadores, para os quais a lei \u00e9 necess\u00e1ria para ordenar seus processos e corrigir as experi\u00eancias negativas e as positivas.<\/p>\n