{"id":5494,"date":"2013-09-26T23:48:51","date_gmt":"2013-09-26T23:48:51","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5494"},"modified":"2017-08-25T05:21:22","modified_gmt":"2017-08-25T08:21:22","slug":"pre-teses-para-o-xv-congresso-do-pcb-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5494","title":{"rendered":"PR\u00c9-TESES PARA O XV CONGRESSO DO PCB"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/lh5.googleusercontent.com\/-uQZrDEup5Po\/UjhJk2IV_cI\/AAAAAAAAG0E\/X_31VwsT6r4\/w529-h450-no\/XVCongresso%2BPCB.jpg?w=747&#038;ssl=1\" alt=\"imagem\" \/><!--more--><\/p>\n<p>O PCB e o Movimento de Massas<\/p>\n<p>I. Conjuntura e referenciais program\u00e1ticos<\/p>\n<ol>\n<li>O conjunto das lutas sociais que est\u00e3o ocorrendo no mundo e, portanto, tamb\u00e9m as recentes manifesta\u00e7\u00f5es no Brasil, guardados os devidos ritmos, propor\u00e7\u00f5es e intensidades, possuem uma rela\u00e7\u00e3o direta com a crise sist\u00eamica global que vem castigando o capitalismo h\u00e1 mais de seis anos. A crise abriu fissuras na estrutura de domina\u00e7\u00e3o capitalista, possibilitando a emerg\u00eancia de um conjunto de fen\u00f4menos novos nas esferas econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica da conjuntura internacional, com reflexos na realidade nacional.<\/li>\n<li>Ocorrem hoje in\u00fameras mobiliza\u00e7\u00f5es, greves e levantes populares em v\u00e1rios pontos do planeta, a grande maioria com carater\u00edsticas defensivas e com elevado grau de espontaneidade. Estas lutas ainda n\u00e3o ganharam um car\u00e1ter unit\u00e1rio, n\u00e3o possuem um programa classista e nem est\u00e3o sob a orienta\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. At\u00e9 agora a burguesia tem estado na ofensiva, sob o guarda chuva do Estado, enquanto os trabalhadores resistem a partir de condi\u00e7\u00f5es objetivas de cada regi\u00e3o. Mas em conjuntura dessa ordem, as transforma\u00e7\u00f5es podem irromper de uma hora para outra, uma vez que a pedagogia da luta concreta generalizada ensina mais que as lutas espec\u00edficas em longos anos de calmaria.<\/li>\n<li>As manifesta\u00e7\u00f5es de junho podem significar o in\u00edcio de uma extraordin\u00e1ria jornada de lutas do povo brasileiro contra o dom\u00ednio do capital. Inaugurou-se um novo per\u00edodo da luta de classes no Brasil, com a retomada explosiva dos grandes movimentos sociais, cujo desdobramento ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar, mas pode-se dizer que as massas est\u00e3o completando sua experi\u00eancia com o governo do PT e buscam novas alternativas para resolver seus problemas concretos. Com as manifesta\u00e7\u00f5es, uma nova gera\u00e7\u00e3o inteira se integra de forma ativa \u00e0 luta de classes nas ruas de todo o pa\u00eds, com sua linguagem pr\u00f3pria, seus m\u00e9todos de luta, sua f\u00faria contra os s\u00edmbolos do capitalismo, num ensaio geral que tem um grande potencial de mudan\u00e7as.<\/li>\n<li>Como todo movimento espont\u00e2neo, as pautas pol\u00edticas foram inicialmente difusas e a maioria dos manifestantes era constitu\u00edda de jovens das camadas m\u00e9dias urbanas. Com o crescer do movimento, essa composi\u00e7\u00e3o social se modificou substancialmente, passando a contar com a participa\u00e7\u00e3o de jovens oriundos da periferia das grandes metr\u00f3poles, filhos de trabalhadores e assalariados precarizados de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Se n\u00e3o havia muita clareza acerca dos objetivos pelos quais essa enorme massa sa\u00eda \u00e0s ruas, a f\u00faria liberada nas manifesta\u00e7\u00f5es indicava um profundo sentimento de insatisfa\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es de vida nas cidades e grande indigna\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o generalizada nos v\u00e1rios escal\u00f5es governamentais.<\/li>\n<li>A deseduca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica promovida pelo PT e suas organiza\u00e7\u00f5es sociais estimulou o apassivamento e a despolitiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, da juventude, o que se refletiu nas pautas e palavras de ordem de muitos momentos das manifesta\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m se devem a este processo de despolitiza\u00e7\u00e3o os problemas ocorridos durante os protestos, como a hostilidade \u00e0sbandeiras vermelhas e \u00e0s for\u00e7as de esquerda, fen\u00f4meno principalmente resultante da constante manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica conduzida pela grande m\u00eddia.<\/li>\n<li>Muitas das maneiras pelas quais as insatisfa\u00e7\u00f5es se apresentaram s\u00e3o formas novas que v\u00eam somar-se \u00e0s j\u00e1 existentes, refletindo novas necessidades e abrindo novas perspectivas de mobiliza\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e disputa de ideias, a exemplo do que vem sendo desempenhado pelas redes sociais. Essa gera\u00e7\u00e3o que foi \u00e0s ruas mobilizada pelas redes sociais nasceu num mundo dominado pelas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, um ambiente virtual que consolida e amplia rela\u00e7\u00f5es pessoais, d\u00e1 identidade a grupos e pauta de debates, servindo para agregar um descontentamento que vinha se gestando h\u00e1 anos na sociedade brasileira, em virtude do caos urbano nos transportes, das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o, dos baixos sal\u00e1rios e do trabalho precarizado, da repress\u00e3o policial nas periferias, al\u00e9m da falta de perspectivas sociais e econ\u00f4micas para a juventude.<\/li>\n<li>Revelaram-se nas ruas as contradi\u00e7\u00f5es vividas pelo subproletariado, exclu\u00eddo do relativo aumento dos n\u00edveis de consumo das camadas de baixa renda, agredido com as imagens de prosperidade \u2013 da qual n\u00e3o participam \u2013 veiculadas na TV; as das camadas m\u00e9dias abastecidas diariamente pela m\u00eddia com den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo governantes, autoridades e empres\u00e1rios; as dos diferentes segmentos da classe trabalhadora que sofrem com a precariedade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Parte do ac\u00famulo de insatisfa\u00e7\u00f5es revelado e do relativo salto de consci\u00eancia quanto \u00e0s suas causas pode ser creditada ao trabalho de den\u00fancia h\u00e1 muito desenvolvido pelos partidos e organiza\u00e7\u00f5es que fazem oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda aos governos petistas e sua base de apoio.<\/li>\n<li>Comp\u00f5em ainda o difuso e heterog\u00eaneo leque de manifestantes setores anarquistas e grupos que assumem no Brasil as pr\u00e1ticas dos \u201cBlack Blocs\u201d. Os setores anarquistas desenvolvem m\u00faltiplas formas de a\u00e7\u00e3o, a partir de um conjunto variado de pautas. J\u00e1 os \u201cBlack Blocs\u201d s\u00e3o movimentos de a\u00e7\u00e3o de autodefesa em protestos que n\u00e3o possuem uma organiza\u00e7\u00e3o central, mas horizontal, mobilizados atrav\u00e9s das redes sociais, vindo a ser uma uni\u00e3o volunt\u00e1ria que se consolida atrav\u00e9s de um conjunto de pr\u00e1ticas comuns desenvolvidas nas pr\u00f3prias manifesta\u00e7\u00f5es, sem lideran\u00e7as, programa e sem definir claramente seu posicionamento pol\u00edtico-ideol\u00f3gico. \u00c9 um movimento de cunho libert\u00e1rio, mas de car\u00e1ter individualista, apresentando-se por meio de pr\u00e1ticas autoidentificadas e tendo na radicalidade da forma de enfrentamento sua caracter\u00edstica mais marcante.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m saem \u00e0s ruas setores direitistas insatisfeitos com a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade e externando posicionamentos preconceituosos, racistas e homof\u00f3bicos. Segmentos deultradireita come\u00e7am a se mostrar de p\u00fablico, tendo como alvo principal a presen\u00e7a dos partidos de esquerda nas manifesta\u00e7\u00f5es. S\u00e3o eles integralistas, neonazistas, segmentos militares e ultraliberais.<\/li>\n<li>O conjunto dos acontecimentos recentes aponta para a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na natureza do poder que se consolidou, no Brasil, ao longo das tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas, encerrando a conjuntura hist\u00f3rica de consolida\u00e7\u00e3o da hegemonia burguesa sob o comando do PT. Abre ainda espa\u00e7o para a contesta\u00e7\u00e3o do sistema de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1rio atual. A dimens\u00e3o e a forma em que se deram as manifesta\u00e7\u00f5es e seu car\u00e1ter difuso quanto aos objetivos e medidas propostas retratam, para al\u00e9m das m\u00faltiplas insatisfa\u00e7\u00f5es acumuladas, o enorme desgaste dos partidos burgueses e de todo o sistema pol\u00edtico, revelando, ao mesmo tempo, o ainda pequeno grau de representatividade dos partidos e organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o campo socialista \/ revolucion\u00e1rio.<\/li>\n<li>Houve um salto de qualidade na mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Este processo pode favorecer o despertar das consci\u00eancias e a identifica\u00e7\u00e3o do capitalismo como a principal causa da crise. \u00c9 preciso estarmos atentos, no entanto, para as possibilidades de afirma\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es \u00e0 direita ou mesmo abertamente fascistas, apesar da inviabilidade conjuntural de golpes militares e quarteladas.<\/li>\n<li>Da parte do bloco governista percebe-se, por sua vez, a tentativa de estabiliza\u00e7\u00e3o conservadora da conjuntura, por meio do fortalecimento do pacto entre as fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes, materializado na proposta de \u201creforma pol\u00edtica\u201d, cujas medidas maquiadoras em nada alterar\u00e3o o car\u00e1ter elitista e excludente da democracia burguesa. Os chamados \u201cgrandes partidos\u201d, inclu\u00eddo o PT, podem introduzir uma contrarreforma, com o objetivo de monopolizar e \u201camericanizar\u201d as elei\u00e7\u00f5es. Novos \u201cmascaramentos\u201d na gest\u00e3o da economia e outras medidas superficiais podem vir a ser propostas.<\/li>\n<li>Sem o atendimento a nenhuma das reivindica\u00e7\u00f5es populares, devemos estar preparados para a eclos\u00e3o de novas ondas de descontentamento e protestos, a despeito da sistem\u00e1tica propaganda feita pela m\u00eddia no sentido da criminaliza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es, com vistas \u00e0 desmobiliza\u00e7\u00e3o das massas. \u00c9 previs\u00edvel uma nova onda de grandes protestos por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo em 2014, em virtude dos enormes gastos p\u00fablicos com o megaevento, da privatiza\u00e7\u00e3o e elitiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os onde se manifesta a express\u00e3o cultural que mais une o povo brasileiro.<\/li>\n<li>Ainda falta um elemento essencial para compor um quadro de ofensiva popular, que \u00e9 a entrada em cena da classe oper\u00e1ria. \u00c9 compreens\u00edvel que as mobiliza\u00e7\u00f5es tenham come\u00e7ado pela juventude, pois esta tem mais mobilidade, estando menos sujeita \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es do capital. A crise pode efetivamente colocar em movimento os trabalhadores, apesar das institui\u00e7\u00f5es que os representam estarem quase todas funcionando como bombeiros da luta de classes. Com a insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada das massas, tais entidades podem vir a se desmoralizar diante dos trabalhadores. \u00c9 fundamental garantir a participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as classistas nesse processo, com suas bandeiras de lutas, de forma a separar o joio do trigo e construir uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre os trabalhadores, com a constru\u00e7\u00e3o de novos instrumentos de luta contra o capital.<\/li>\n<\/ol>\n<p>II. O PCB e o movimento de massas<\/p>\n<ol>\n<li>Como definido em nossa estrat\u00e9gia, o eixo priorit\u00e1rio de a\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da contra-hegemonia socialista se d\u00e1 a partir do confronto capital x trabalho, em suas diferentes formas e media\u00e7\u00f5es. Esta prioridade se materializa na aloca\u00e7\u00e3o de militantes e recursos materiais junto aos movimentos, manifesta\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es de massa, como tamb\u00e9m na a\u00e7\u00e3o permanente das inst\u00e2ncias partid\u00e1rias, desde as bases ao Comit\u00ea Central.<\/li>\n<li>Esta constru\u00e7\u00e3o compreende a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a difus\u00e3o das ideias e valores socialistas e comunistas, o programa pol\u00edtico, as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas para os encaminhamentos da luta ideol\u00f3gica e pol\u00edtica, a cada momento. A atua\u00e7\u00e3o dos militantes deve se dar nas bases sociais dos movimentos organizados dos trabalhadores e estender-se, sempre que poss\u00edvel, \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nas entidades representativas dos respectivos movimentos.<\/li>\n<li>A milit\u00e2ncia do PCB deve estar sempre presente nas diversas manifesta\u00e7\u00f5es de massa e onde houver lutas, apresentando-se claramente como militantes do Partido ou identificando-se atrav\u00e9sdas frentes de massa do PCB, como a UJC e a Unidade Classista, e em coletivos tais como o Coletivo Ana Montenegro e o Coletivo Minervino de Oliveira.<\/li>\n<li>Para que a a\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria seja coerente com nossa estrat\u00e9gia, devemos identificar, em cada luta e cada movimento, seu corte de classe. Nesse sentido, as prioridades s\u00e3o as lutas e movimentos nos quais s\u00e3o mais evidentes as contraposi\u00e7\u00f5es entre proletariado e burguesia, como o movimento sindical e oper\u00e1rio.<\/li>\n<li>Os comunistas atuam para a eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia de classe, visando a supera\u00e7\u00e3o de identidades que pulverizam sua no\u00e7\u00e3o de pertencimento \u00e0 classe (como no caso dos movimentos negro, homoafetivo, de mulheres e de jovens), sem, no entanto, deixar de atuar em seu interior, fazendo sempre a liga\u00e7\u00e3o das lutas parciais com a luta geral anticapitalista.<\/li>\n<li>Entre os diversos padr\u00f5es de lutas est\u00e3o as lutas de car\u00e1ter geral \u2013 ou seja, aquelas que dizem respeito a uma ampla gama de segmentos sociais \u2013 que podem contribuir para a constru\u00e7\u00e3o da contra-hegemonia, como as lutas por condi\u00e7\u00f5es de vida (moradia, transporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras), por direitos fundamentais (como o direito ao emprego) e lutas que dizem respeito \u00e0natureza do Estado e suas fun\u00e7\u00f5es (como a luta pela desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias). Se pautadas por corte de classe e por propostas de cunho anticapitalista, com objetivos claros, estas lutas podem se tornar lutas unificadoras da classe trabalhadora, que favorecem a constru\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado e da contra-hegemonia socialista.<\/li>\n<li>As lutas unificadoras podem ter objetivos mais gerais ou espec\u00edficos, constituindo media\u00e7\u00f5es. No passado recente, tivemos as lutas pela Anistia, pelas Elei\u00e7\u00f5es Diretas, pela Assembleia Constituinte, lutas de corte policlassista que ajudaram a fortalecer o movimento dos trabalhadores, mas que, conduzidas hegemonicamente pelos estratos burgueses, contribu\u00edram para a consolida\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o burguesa sob a forma do Estado de Direito capitalista. Tamb\u00e9m houve as lutas contra as privatiza\u00e7\u00f5es e pela reforma agr\u00e1ria, de corte mais claramente classista, que contribu\u00edram para o fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es populares e, em parte, para a afirma\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia de classe, no rumo da contra-hegemonia socialista.<\/li>\n<li>Desenham-se, hoje, como lutas unificadoras, o direito universal ao trabalho e \u00e0 moradia, as lutas contra os leil\u00f5es do petr\u00f3leo, pela retomada do monop\u00f3lio e pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras; o estabelecimento do monop\u00f3lio dos recursos minerais e a reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce; a expans\u00e3o, com qualidade, do transporte p\u00fablico de massas, com a sua estatiza\u00e7\u00e3o; a desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias; contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e pelo direito \u00e0 moradia; contra os processos de privatiza\u00e7\u00e3o e em defesa da universalidade do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablicas, a servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos e de qualidade, entre outros. Mesmo abrigando forma\u00e7\u00f5es policlassistas em seu interior, elas t\u00eam evidente potencial classista e, portanto, unificador da classe trabalhadora.<\/li>\n<li>A bandeira da reforma agr\u00e1ria deve ser mantida, para dialogarmos com amplos setores do movimento social, embora saibamos que o principal inimigo no campo hoje seja o agroneg\u00f3cio e n\u00e3omais os latif\u00fandios improdutivos \u2013 mantidos como reserva de valor, pelos novos e velhos \u201ccoron\u00e9is\u201d.<\/li>\n<li>\u00c0 luz deste entendimento, o combate \u00e0 hegemonia pol\u00edtica e social dos agentes da grande propriedade fundi\u00e1ria e seus representantes pol\u00edticos deve se travar n\u00e3o apenas no terreno da problem\u00e1tica agr\u00e1ria (que diz respeito \u00e0 propriedade do solo), mas tamb\u00e9m no \u00e2mbito das defini\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pol\u00edtica agr\u00edcola:cr\u00e9dito ao produtor, pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos, assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoio \u00e0 agricultura familiar. Neste terreno devemos apoiar ativamente as ocupa\u00e7\u00f5es de terra e a consolida\u00e7\u00e3o dos assentamentos, bem como as iniciativas orientadas no sentido da cooperativiza\u00e7\u00e3o dos assentados.<\/li>\n<li>Devemos participar tamb\u00e9m das lutas em prol da demarca\u00e7\u00e3o das terras das comunidades ind\u00edgenas, defendendo os direitos das comunidades origin\u00e1rias contra os interesses das madeireiras, mineradores, complexos agropecu\u00e1rios e hidrel\u00e9tricas que avan\u00e7am sobre suas terras e\/ou procuram priv\u00e1-las do usufruto deste bem essencial \u00e0 sua preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. A mesma luta se d\u00e1 em defesa das comunidades quilombolas, ribeirinhas e dos atingidos por barragens.<\/li>\n<li>No campo policlassista se situam os movimentos negro, de mulheres, pela liberdade religiosa, de liberdade de orienta\u00e7\u00e3o sexual, por direitos civis, contra os monop\u00f3lios privados de m\u00eddia e outros que, no entanto, apresentam elementos de classe que devem balizar a atua\u00e7\u00e3o dos comunistas em seu interior. H\u00e1 em curso e em potencial diversas lutas localizadas ou espec\u00edficas, que, em geral, n\u00e3o t\u00eam corte de classe diretamente identificado. H\u00e1 outras em que a especificidade atinge os mais pobres, como a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Todos esses movimentos s\u00e3otamb\u00e9m permeados por lutas gerais que apresentam elementos de corte classista e podem, se trabalhados adequadamente, contribuir para a constru\u00e7\u00e3o da contra-hegemonia.<\/li>\n<li>Cabe ao PCB buscar formular interven\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m das lutas especificas, que pulverizam pautas que podem dialogar com as movimenta\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, bem como dos setores socialistas e progressistas de nossa sociedade. Dessa forma, o PCB deve se posicionar em debates que hoje surgem no interior da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e da sociedade como um todo, que ir\u00e3o se manifestar de forma organizada ou n\u00e3o. O PCB deve buscar construir uma interven\u00e7\u00e3o que extrapole os limites da especificidade das pautas.<\/li>\n<li>Nesse sentido, \u00e9 preciso que o PCB se posicione pela descriminaliza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de drogas. Os comunistas n\u00e3o podem ignorar o exterm\u00ednio da juventude &#8211; predominantemente pobre e negra -, bem como a sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos nos bairros populares, que se fazem em nome da &#8220;guerra \u00e0s drogas&#8221;. O PCB deve se posicionar pela legaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e consumo da maconha, em que o Estado e as entidades associativas assumam o protagonismo na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de assist\u00eancia para dependentes.<\/li>\n<li>Em sua a\u00e7\u00e3o, o PCB deve, em todas as suas inst\u00e2ncias organizativas, elencar as lutas existentes e aquelas em estado potencial, avaliar seu corte de classe, o seu potencial de crescimento e de atra\u00e7\u00e3o de segmentos da classe trabalhadora e as possibilidades de a\u00e7\u00e3o. Nas diversas frentes em que atua, o PCB deve buscar constituir, sempre que poss\u00edvel, o campo de alian\u00e7as correspondente \u00e0 Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, ou seja, de uma frente pol\u00edtica de car\u00e1ter permanente, combativa e socialista.<\/li>\n<\/ol>\n<p>III. O movimento sindical<\/p>\n<ol>\n<li>O PCB deve enfatizar o trabalho sindical, compreendendo o movimento geral, as entidades sindicais e a atua\u00e7\u00e3o direta, seja no plano geral do conflito capital x trabalho, seja nas respectivasbases sociais. O movimento sindical atual se desenvolve num contexto de baixo crescimento da economia, com mais empregos informais e precarizados sendo gerados e algum crescimento do emprego formal.<\/li>\n<li>A mobiliza\u00e7\u00e3o sindical de hoje reflete diretamente o saldo das d\u00e9cadas anteriores, quando, devido ao fim do bloco socialista e a consequente aplica\u00e7\u00e3o das medidas neoliberais, exacerbou-se a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a privatiza\u00e7\u00e3o e a retirada de direitos trabalhistas e sociais. Desde ent\u00e3o permanece \u00ednfima a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nas lutas sindicais, seja pela degenera\u00e7\u00e3o de grande parte de suas dire\u00e7\u00f5es, seja pelo grau de dispers\u00e3o das unidades produtivas e as formas de repress\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o engendradas pelo capital.<\/li>\n<li>As dire\u00e7\u00f5es dos sindicatos, em sua grande maioria, hoje pouco representam as suas bases, constituindo-se como grupos burocratizados voltados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de seus interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos. O distanciamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bases, dessa forma, tamb\u00e9m ocorre de forma deliberada. Isso se reflete no fraco \u00edndice de sindicaliza\u00e7\u00e3o verificado em muitas categorias. A despolitiza\u00e7\u00e3o que vem caracterizando as a\u00e7\u00f5es sindicais \u00e9 resultado, ainda, das pautas cada vez mais economicistas e corporativistas, quando n\u00e3o abertamente pr\u00f3-capital. Exemplos claros s\u00e3o a proposta de Acordo Coletivo Especial (ACE), a cria\u00e7\u00e3o de fundos de pens\u00e3o em detrimento da previd\u00eancia p\u00fablica e at\u00e9 mesmo a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as sindicais em shows para lan\u00e7amentos de autom\u00f3veis.<\/li>\n<li>A estrutura sindical atual pouco contribui para a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de suas lutas, ao se dividir em um elevado n\u00famero de centrais sindicais, em sua maioria pelegas e governistas, voltadas \u00e0 pr\u00e1tica cupulista, ao sindicalismo de resultados e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o de classe. A maioria dos trabalhadores n\u00e3o se v\u00ea representada por nenhuma delas. Enquanto isso, possuem formalmente o maior n\u00famero de trabalhadores em suas bases a CUT, a For\u00e7a Sindical, a UGT, a CTB, a NCST e outras entidades nacionais que se colocam como base de apoio ao bloco governista, sem questionar o capitalismo e suas consequ\u00eancias para os trabalhadores. Predomina o uso do imposto sindical para fins inadequados, como a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos meramente cartoriais e a preserva\u00e7\u00e3o de diretorias pelegas.<\/li>\n<li>O movimento sindical precisa travar um debate sobre o imposto sindical. N\u00e3o se trata de acabar com ele, mas de alter\u00e1-lo, pois acabar com o imposto sindical significa impedir a continuidade da maioria esmagadora dos sindicatos brasileiros na \u00e1rea privada. \u00c9 preciso, sim, lutar pelo fim da intermedia\u00e7\u00e3o do Estado no repasse dos valores do imposto sindical aos cofres do sindicato. \u00c9preciso tamb\u00e9m lutar contra o aspecto mais negativo do imposto sindical: como ele \u00e9 recolhido igualmente de sindicalizados ou n\u00e3o, muitos dirigentes se acomodam e n\u00e3o fazem campanha de sindicaliza\u00e7\u00e3o. Prestam servi\u00e7os a poucos, com o dinheiro de todos, inclusive dos que n\u00e3o votam. As elei\u00e7\u00f5es, em geral, se d\u00e3o com chapa \u00fanica; s\u00f3 votam os poucos sindicalizados.<\/li>\n<li>Para acabar com esta pr\u00e1tica nefasta, democratizar, fortalecer e dar representatividade ao sindicato, temos que lutar pelas elei\u00e7\u00f5es sindicais com voto universal, ou seja, com direito de voto para todos os trabalhadores e n\u00e3o apenas os sindicalizados. Tampouco \u00e9 justo que os n\u00e3o sindicalizados, que se beneficiam das conquistas sindicais, n\u00e3o paguem nada ao sindicato. Da mesma forma, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que eles paguem e n\u00e3o tenham direito de voto. Isto n\u00e3o elimina a necessidade de sindicaliza\u00e7\u00e3o, pois os demais servi\u00e7os e direitos assegurados pela entidade ser\u00e3o privativos dos associados, inclusive o direito de se candidatar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sindicais.<\/li>\n<li>O campo classista se encontra enfraquecido e dividido. A CSP\/Conlutas n\u00e3o se conformou como entidade plural por posturas sect\u00e1rias e ecl\u00e9ticas, ao passo que as duas Intersindicais seguem em paralelo, caracterizando-se por suas alian\u00e7as mais amplas. Em termos absolutos, a maior parte da classe trabalhadora no Brasil n\u00e3o est\u00e1 na base de nenhuma central nem est\u00e1hegemonizada por alguma das correntes existentes.<\/li>\n<li>Os sindicatos, em sua grande maioria, s\u00e3o inoperantes, cada vez mais enredados na burocracia imposta pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e pela legisla\u00e7\u00e3o, que pouco ou nada favorece a luta direta contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista. Na outra ponta do movimento, h\u00e1 o direcionamento movimentista que tamb\u00e9m pouco contribui para a constru\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da classe trabalhadora em seus locais de trabalho e para o enfrentamento direto ao capital.<\/li>\n<li>Est\u00e1 em curso uma nova leva de privatiza\u00e7\u00f5es, envolvendo portos, aeroportos e outras \u00e1reas. Outras formas de privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m v\u00eam sendo implementadas, como as Parcerias P\u00fablico-Privadas de segunda gera\u00e7\u00e3o e os novos contratos de concess\u00f5es. Prosseguem os ataques aos direitos dos trabalhadores. H\u00e1 tamb\u00e9m, claramente, movimentos vindos do Executivo e dos setores mais conservadores do bloco do poder visando \u00e0 fragiliza\u00e7\u00e3o dos institutos da j\u00e1 limitada democracia burguesa.<\/li>\n<li>Este quadro pode fazer avan\u00e7ar a fragmenta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e o enfraquecimento dos sindicatos na sua estrutura atual, mas, por outro lado, pode acirrar a luta de classes e for\u00e7ar \u00e0busca de alternativas. V\u00eam ocorrendo mobiliza\u00e7\u00f5es e mesmo greves geradas a partir de confrontos diretos entre trabalhadores e patr\u00f5es, como nos casos das grandes obras da Copa e do PAC e manifesta\u00e7\u00f5es que ocorrem sem a interfer\u00eancia das c\u00fapulas sindicais. Estas novas formas refletem, na maioria dos casos, a fragiliza\u00e7\u00e3o dos sindicatos e a incapacidade destes de mobilizar e organizar os trabalhadores para conquistas significativas, al\u00e9m da mera formaliza\u00e7\u00e3o de acordos em torno de reajustes salariais com base nos \u00edndices oficiais.<\/li>\n<li>No entanto, cresceu, no \u00faltimo per\u00edodo, o n\u00famero de greves e de mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 superexplora\u00e7\u00e3o. Refletindo o ligeiro crescimento econ\u00f4mico dos \u00faltimos anos e a deteriora\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, alguns setores do movimento sindical apresentam-se mais ativos. No setor privado, destacam-se oper\u00e1rios da ind\u00fastria automobil\u00edstica, portu\u00e1rios, aerovi\u00e1rios e outras categorias, mobilizados em torno de quest\u00f5es espec\u00edficas; no setor p\u00fablico, professores federais, estaduais e municipais \u2013 em v\u00e1rias regi\u00f5es \u2013 e outras categorias t\u00eam realizado greves e manifesta\u00e7\u00f5es, com pautas compostas de lutas espec\u00edficas e bandeiras pol\u00edticas mais gerais. A maioria das greves t\u00eam sido defensivas, para manter conquistas e o poder aquisitivo dos sal\u00e1rios.<\/li>\n<li>O sindicalismo do setor p\u00fablico ganhou for\u00e7a, nos \u00faltimos anos, em rela\u00e7\u00e3o ao do setor privado, por conta da maior estabilidade de seus representados, da melhor estrutura das entidades, que contam, em sua maioria, com desconto em folha e outras garantias. Assim, as a\u00e7\u00f5es dos sindicatos do setor p\u00fablico, muitos dos quais hegemonizados por for\u00e7as de esquerda independentes do governo, conseguem pautar temas pol\u00edticos mais gerais, al\u00e9m das reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como reajustes salariais e planos de carreira, deflagram greves e fazem manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de vulto.<\/li>\n<li>No entanto, muitas das dire\u00e7\u00f5es desses sindicatos manifestam elementos de aparelhamento e de vanguardismo na sua a\u00e7\u00e3o junto \u00e0s bases, o que as afasta, em muitos casos, do conjunto das categorias. A relativa facilidade com que estes sindicatos operam (em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que atuam os sindicatos do setor privado) levam, por vezes, ao afastamento das dire\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a suas bases e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral. Algumas for\u00e7as pol\u00edticas que dominam suas dire\u00e7\u00f5es erram, muitas vezes, ao n\u00e3o defender o maior controle dos trabalhadores sobre as pol\u00edticas de Estado, a melhoria efetiva dos servi\u00e7os p\u00fablicos e seu maior empenho no atendimento \u00e0s necessidades das massas, gerando dificuldades no trabalho pol\u00edtico dos sindicatos junto \u00e0popula\u00e7\u00e3o em geral. Nesse sentido, devemos atuar nos sindicatos do setor p\u00fablico buscando a amplia\u00e7\u00e3o de suas bases de representa\u00e7\u00e3o internas e alian\u00e7as com os diversos segmentos da classe trabalhadora para as grandes lutas sociais.<\/li>\n<li>O PCB deve empenhar-se para fortalecer a Unidade Classista, que deve ser uma frente org\u00e2nica de massas ligada ao PCB e aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-militantes do Partido. A UC deve dedicar-se a lutas espec\u00edficas das diferentes categorias e a lutas gerais da classe trabalhadora; deve pautar-se tamb\u00e9m pela a\u00e7\u00e3o no campo das ideias e empreender a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de organiza\u00e7\u00e3o planejadas, tomar iniciativas diretas de luta reivindicativa e de den\u00fancias do capitalismo.<\/li>\n<li>Coerentemente com a defesa que fazemos da unicidade sindical (que implica o respeito \u00e0s decis\u00f5es soberanas e democr\u00e1ticas da categoria), o militante do PCB pode e deve participar dediretorias de entidades sindicais filiadas a outras centrais sindicais, desde que seja invi\u00e1vel a composi\u00e7\u00e3o de chapa oposicionista, e que fique clara sua disposi\u00e7\u00e3o de lutar dentro da dire\u00e7\u00e3o da entidade, para que esta adote um outro rumo intersindical. N\u00e3o faz sentido, entretanto, que o sindicalista organizado no PCB fa\u00e7a parte de dire\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o intersindical diferente daquela em que o PCB atua, pois, no caso, n\u00e3o se aplica a l\u00f3gica da democracia na base de sua categoria.<\/li>\n<li>Nossos dirigentes sindicais devem lutar para exercer influ\u00eancia na diretoria de seu sindicato, usando suas prerrogativas n\u00e3o para aparelhar a m\u00e1quina sindical, mas para garantir uma atua\u00e7\u00e3o destacada junto \u00e0 base da categoria. Devemos ainda nos esfor\u00e7ar para a retomada do trabalho nas bases sindicais, com campanhas gerais e a\u00e7\u00f5es junto a unidades produtivas para promover a mobiliza\u00e7\u00e3o com vistas \u00e0 derrubada da atual gera\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais pelegos.<\/li>\n<li>Devemos lutar pela transforma\u00e7\u00e3o da estrutura sindical, mantendo a defesa da unicidade sindical, mas tentando romper com a heran\u00e7a da estrutura getulista e buscando criar sindicatos por ramo de produ\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que devemos inovar na tentativa de incorporar os desempregados e precarizados \u00e0 vida sindical. Na luta pela constru\u00e7\u00e3o de uma central sindical classista e plural, devemos estimular as a\u00e7\u00f5es conjuntas das Intersindicais, al\u00e9m de buscar entendimentos com outras correntes sindicais e grupos pol\u00edticos do campo classista e socialista, com vistas \u00e0 unidade de a\u00e7\u00e3o no movimento sindical.<\/li>\n<li>Deve ser buscada a a\u00e7\u00e3o junto aos assalariados do campo e nas suas respectivas entidades, trabalhando por sua sindicaliza\u00e7\u00e3o. Segue em crescimento o assalariamento do campo, acompanhando, diretamente, a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Os pequenos agricultores, pressionados por esta expans\u00e3o, v\u00eam fortalecendo sua organiza\u00e7\u00e3o e mant\u00eam razo\u00e1vel capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, apresentando propostas de solu\u00e7\u00e3o para suas dificuldades com arranjos institucionais e t\u00e9cnicas para a retomada da produ\u00e7\u00e3o de alimentos e a garantia dos pequenos empreendimentos. Por isso devemos seguir trabalhando em conjunto e procurando fortalecer o Movimento dos Pequenos Agricultores, dialogando com ele e apoiando suas lutas.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental seguir apoiando a luta pela reforma agr\u00e1ria e trabalhando com o MST. Apesar da tend\u00eancia majorit\u00e1ria de sua dire\u00e7\u00e3o ao governismo, em fun\u00e7\u00e3o da perda de grande parte de sua autonomia, segue sendo um movimento de massas importante pelo car\u00e1ter social de suas bases, por sua forma de luta e pela combatividade que existe em seu interior. Devemos empreender uma luta pela reforma agr\u00e1ria de novo tipo, com a substitui\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio privado pela propriedade estatal e pela propriedade p\u00fablica cooperativa com usufruto particular sem direito \u00e0 revenda.<\/li>\n<li>Em conson\u00e2ncia com as a\u00e7\u00f5es previstas pela Confer\u00eancia Nacional Pol\u00edtica do PCB, realizada em 2011, devemos privilegiar, em nossa atua\u00e7\u00e3o no plano imediato, as lutas por:<\/li>\n<\/ol>\n<p>&#8211; redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, com o fim do banco de horas;<\/p>\n<p>&#8211; valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e dos sal\u00e1rios em geral, nos setores p\u00fablico e privado, visando \u00e0\u00a0ado\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo real do DIEESE;<\/p>\n<p>&#8211; conquista de aumentos reais e n\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o nos lucros;<\/p>\n<p>&#8211; valoriza\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es e aposentadorias, com a anula\u00e7\u00e3o da contrarreforma da previd\u00eancia; pelo estabelecimento de um Sistema Previdenci\u00e1rio 100% estatal, tanto para os trabalhadores da rede p\u00fablica quanto para os trabalhadores da rede privada;<\/p>\n<p>&#8211; estabilidade no emprego e formaliza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos trabalhistas (carteira de trabalho assinada);<\/p>\n<p>&#8211; aumento das contrata\u00e7\u00f5es pelo setor p\u00fablico em todas as esferas, com destaque para as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas de interesse social direto;<\/p>\n<p>&#8211; garantia de emprego formal para todos, bem como condi\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional permanente;<\/p>\n<p>&#8211; fim das terceiriza\u00e7\u00f5es\/quarteiriza\u00e7\u00f5es, particularmente nos servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/p>\n<p>&#8211; defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas promotoras da sa\u00fade dos trabalhadores, contra a intensifica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os f\u00edsicos e intelectuais na atividade laboral;<\/p>\n<p>&#8211; luta contra a superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nas cidades e no campo, em especial a escravid\u00e3o sofrida por comunidades estrangeiras no pa\u00eds;<\/p>\n<p>&#8211; reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas privatizadas, com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em sua gest\u00e3o;<\/p>\n<p>&#8211; defesa da manuten\u00e7\u00e3o do imposto sindical como a apropria\u00e7\u00e3o, pelos sindicatos, de uma parte da mais-valia social revertida em prol dos trabalhadores, com seu desatrelamento do Estado e controle, pelos trabalhadores, do uso dos recursos, para evitar a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos e centrais de fachada;<\/p>\n<p>&#8211; luta pela implanta\u00e7\u00e3o das\u00a0elei\u00e7\u00f5es sindicais universais, ou seja, direito de voto para todos os trabalhadores e n\u00e3o apenas os sindicalizados.<\/p>\n<p>II.2. A participa\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs de lutas, movimentos gerais e espec\u00edficos<\/p>\n<ol>\n<li>Os militantes do PCB v\u00eam participando de diversos f\u00f3runs de organiza\u00e7\u00e3o e de luta, voltados para causas gerais, no \u00e2mbito das lutas por direitos \u00e0 moradia, transportes, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros. Devemos avaliar as caracter\u00edsticas e perspectivas de cada um destes f\u00f3runs, levando em conta as diferentes formas de manifesta\u00e7\u00e3o, culturas e caracter\u00edsticas dos grupos e pessoas envolvidas, que trazem novos elementos \u00e0s tradicionais formas de luta e possibilitam uma maior intera\u00e7\u00e3o com os setores populares. Nossa atua\u00e7\u00e3o em seu interior deve priorizar a ado\u00e7\u00e3o de propostas gerais anticapitalistas e pautas unificadoras, combatendo a pulveriza\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m devemos apontar sempre para a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, propondo a forma\u00e7\u00e3o de conselhos populares como forma de ramificar a atua\u00e7\u00e3o nos bairros e espa\u00e7os onde for poss\u00edvel organizar a luta da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Muitos desses f\u00f3runs e movimentos surgiram como consequ\u00eancia das rea\u00e7\u00f5es populares ao processo de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d conservadora verificado nas principais cidades e capitais do pa\u00eds, que, preparadas para receberem grandes eventos e investimentos, sofreram intenso rearranjo e redesenho do mapa urbano, com uma forte pol\u00edtica de remo\u00e7\u00f5es tanto em \u00e1reas de interesse de investimento para os eventos em si, quanto nas \u00e1reas de infraestrutura de apoio. Esse quadro configurou de fato um reordenamento dos espa\u00e7os na cidade para atender as demandas do grande capital, pondo em marcha um modelo de desenvolvimento voltado aos interesses do grande capital, tanto estrangeiro quanto nacional.<\/li>\n<li>A atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Copa e das Olimp\u00edadas vem se pautando pela den\u00fancia dos gastos excessivos com a constru\u00e7\u00e3o dos est\u00e1dios e instala\u00e7\u00f5es, pela den\u00fancia dos favorecimentos il\u00edcitos a grupos econ\u00f4micos e empreiteiras e das remo\u00e7\u00f5es truculentas. \u00c9 um comit\u00ea amplo, suprapartid\u00e1rio e policlassista, que vem sendo hegemonizado pelos setores classistas, os quais d\u00e3o o tom dos questionamentos sobre as prioridades dos gastos p\u00fablicos e das demandas por melhor planejamento urbano. Teve um importante papel na Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, organizando manifesta\u00e7\u00f5es de grande envergadura e tem potencial de crescimento, para al\u00e9m das competi\u00e7\u00f5es esportivas, tornando-se um grande movimento pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Cabe ao PCB buscar participar desses espa\u00e7os visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o em seu interior, a partir de alian\u00e7as program\u00e1ticas com setores anticapitalistas, na perspectiva de que as lutas devem ser levadas para al\u00e9m da den\u00fancia e da postura reativa. Deve-se buscar o entendimento de que o principal advers\u00e1rio, para al\u00e9m dos governos e gerentes da ocasi\u00e3o, s\u00e3o os grupos de interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos que est\u00e3o por tr\u00e1s dos governantes e de suas pol\u00edticas voltadas a atender os interesses do capital. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel p\u00f4r em marcha, nesses espa\u00e7os, a partir de um conjunto de necess\u00e1rias media\u00e7\u00f5es, uma pauta anticapitalista por excel\u00eancia.<\/li>\n<li>No Rio de Janeiro, o Partido atua na Plen\u00e1ria de Movimentos Sociais e no F\u00f3rum de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A plen\u00e1ria de Movimentos Sociais vem se consolidando como um importante f\u00f3rum de articula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de lutas e atividades como o Grito dos Exclu\u00eddos e outras pautas. Tornou-se espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o e unidade de lutas que adquirem a cada novo avan\u00e7o das lutas sociais, uma caracteriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o anticapitalista. \u00c9 preciso, sempre que poss\u00edvel, estreitar rela\u00e7\u00f5es e at\u00e9 realizar a\u00e7\u00f5es conjuntas com a Central de Movimentos Populares, a CMP, assim como dialogar com institutos e demais espa\u00e7os que possuem caracter\u00edsticas de forma\u00e7\u00e3o e de suporte a movimentos sociais e populares, no intuito de ampliar os setores com compreens\u00e3o da luta anticapitalista.<\/li>\n<li>O F\u00f3rum em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica re\u00fane personalidades, militantes, sindicatos e entidades da \u00e1rea e partidos pol\u00edticos. Mesmo enfrentando dificuldades como o vanguardismo, a tentativa de seu \u201caparelhamento\u201d por grupos pol\u00edticos e fatores como o personalismo de algumas de suas lideran\u00e7as e a tend\u00eancia \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o da pauta em numerosas lutas localizadas, o FEDEP vem conseguindo avan\u00e7ar na sua constitui\u00e7\u00e3o, promovendo atividades e pronunciamentos de car\u00e1ter geral e interven\u00e7\u00f5es em manifesta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/li>\n<li>Devemos buscar articular nacionalmente f\u00f3runs nos moldes da Plen\u00e1ria dos Movimentos Sociais do Rio de Janeiro, que, al\u00e9m de organizar pautas unificadas de setores da esquerda socialista, vem se tornando um importante espa\u00e7o de luta contra-hegem\u00f4nica, envolvendo militantes e atores pol\u00edticos diversos em a\u00e7\u00f5es centradas no combate ao modelo de desenvolvimento capitalista. O PCB deve se esfor\u00e7ar para promover interven\u00e7\u00f5es cada vez mais organizadas nesses espa\u00e7os, buscando inclusive estruturar, quando poss\u00edvel, encontros nacionais para discuss\u00e3o e troca de experi\u00eancias.<\/li>\n<li>Em algumas dessas frentes vem ocorrendo uma eleva\u00e7\u00e3o do grau de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e na conscientiza\u00e7\u00e3o de diversos segmentos sociais. O caso do F\u00f3rum contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade \u00e9 exemplar, uma vez que congrega n\u00e3o apenas os partidos pol\u00edticos e as entidades sindicais da \u00e1rea como tamb\u00e9m diversas representa\u00e7\u00f5es de segmentos sociais importantes do ponto de vista da luta, como estudantes, professores e pesquisadores de universidades e usu\u00e1rios em geral. O FCPS tem car\u00e1ter suprapartid\u00e1rio (e n\u00e3o apartid\u00e1rio), amplo e nacional, e nele se manifesta clara hegemonia de esquerda, com grande influ\u00eancia dos comunistas. Atua na contraposi\u00e7\u00e3o geral ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o e defende a sa\u00fade p\u00fablica e gratuita de acesso universal, sem deixar de implementar a\u00e7\u00f5es pontuais.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m \u00e9 dever do PCB, para o pr\u00f3ximo per\u00edodo, aprofundar o debate interno sobre a atua\u00e7\u00e3o nessas frentes de luta urbana, que s\u00e3o constitu\u00eddos de novas formas de luta e representam espa\u00e7os renovados de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 preciso que o PCB organize uma articula\u00e7\u00e3o interna, uma frente organizada de interven\u00e7\u00e3o nesses espa\u00e7os de lutas urbanas com o intuito de potencializar nossa atua\u00e7\u00e3o.\u00a0 O PCB dever\u00e1, criar nas esferas nacional e estaduais, secretarias de movimentos sociais e populares com o objetivo de potencializar nossa interven\u00e7\u00e3o nesses espa\u00e7os.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Juventude<\/p>\n<ol>\n<li>A UJC est\u00e1 em processo de consolida\u00e7\u00e3o e seu modelo organizativo mostra-se correto. O PCB atua para que a pauta geral do Partido repercuta no interior da UJC, tendo claro, no entanto, que devem ser privilegiadas as a\u00e7\u00f5es voltadas a responder as demandas espec\u00edficas da juventude brasileira. Cabe \u00e0 UJC tamb\u00e9m buscar dialogar com um amplo leque de setores da juventude, com destaque para aqueles que sa\u00edram \u00e0s ruas nas grandes manifesta\u00e7\u00f5es deste ano, onde \u00e9 poss\u00edvel verificar um perfil diferenciado de jovens, que se ampliou para al\u00e9m dos grupos organizados em frentes e esferas do movimento estudantil.<\/li>\n<li>Por mais que a pauta da jornada tenha sido iniciada com mobiliza\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao aumento das passagens, que envolvia em sua maioria atores do movimento estudantil, com destaque para o importante protagonismo do Movimento Passe Livre, enquanto a UNE omitia-se vergonhosamente, o que se construiu foi um grande e amplo movimento, que trouxe v\u00e1rios setores da juventude para as ruas, desde integrantes da pequena burguesia radicalizada at\u00e9 setores das periferias e dos sub\u00farbios. Ainda \u00e9 preciso aprofundar o entendimento da participa\u00e7\u00e3o dos diversos atores nessas manifesta\u00e7\u00f5es, como os anarquistas e os Black Blocs, bem como as ades\u00f5es volunt\u00e1rias e espont\u00e2neas \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es. Cabe \u00e0 UJC buscar dialogar com os setores da juventude que se engajaram nas lutas e continuam indo \u00e0s ruas, na tentativa de politizar o movimento e travar rela\u00e7\u00f5es que potencializar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da nossa pr\u00f3pria milit\u00e2ncia.<\/li>\n<li>No campo estudantil, devemos avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de nossa a\u00e7\u00e3o junto \u00e0s bases sociais e \u00e0s entidades. Devemos fortalecer o Movimento em defesa da Universidade e da Educa\u00e7\u00e3o Popular, em conjunto com os partidos e organiza\u00e7\u00f5es aliados, ampliando-o para atrair t\u00e9cnicos e docentes. O PCB define a luta pela Universidade Popular como uma proposta de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 universidade p\u00fablica, gratuita e de alta qualidade, voltada para as demandas da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A luta por uma Universidade Popular implica a defesa radical de seu car\u00e1ter p\u00fablico e gratuito, mas vai al\u00e9m, afirmando a necessidade de organizar a luta contra-hegem\u00f4nica no espa\u00e7ouniversit\u00e1rio, fazendo valer os interesses dos trabalhadores e das camadas populares em todos os campos da produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, da pesquisa, da ci\u00eancia e da tecnologia, do ensino e da extens\u00e3o. Da mesma forma, lutamos pela Educa\u00e7\u00e3o Popular, como forma de garantir a plena universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis e a transforma\u00e7\u00e3o das unidades escolares em espa\u00e7os de atendimento \u00e0s reais demandas dos filhos dos trabalhadores e das camadas populares.<\/li>\n<li>Os militantes da UJC e do PCB devem continuar se dedicando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do movimento estudantil universit\u00e1rio e secundarista pela base, visando \u00e0 sua transforma\u00e7\u00e3o em um grande movimento de massas, inserindo-se nas entidades de base nas universidades e nas escolas secund\u00e1rias, a fim de organizar esses estudantes a partir de suas reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e de lutas gerais. Devemos lutar para que as entidades estudantis adotem uma estrutura org\u00e2nica mais democr\u00e1tica, menos verticalizada, privilegiando a participa\u00e7\u00e3o ampla, que vai desde os representantes de turmas, \u00e0s entidades de base, atrav\u00e9s de conselhos pol\u00edticos representativos, que possam influir decisivamente nos debates e na agenda pol\u00edtica do movimento estudantil.<\/li>\n<li>Devemos continuar atuando de forma cr\u00edtica nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o da UNE e da UBES, participando de seus congressos e eventos, mas sem ilus\u00e3o de disputar seus \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o, nem coonestar o aparelhamento e os congressos manipulados e midi\u00e1ticos. Deve ser uma participa\u00e7\u00e3o para fazer a disputa pol\u00edtica, um contraponto \u00e0s correntes hegem\u00f4nicas na dire\u00e7\u00e3o destas entidades. Devemos nos apresentar no movimento estudantil com bandeiras e projetos pr\u00f3prios, buscando nos diferenciar perante a massa estudantil.<\/li>\n<li>Os militantes da UJC devem buscar participar, na condi\u00e7\u00e3o de observadores, de m\u00faltiplos espa\u00e7os no movimento estudantil, como forma de dialogar com bases mobilizadas e setores independentes que buscam, \u00e0s vezes por meio de formas radicalizadas e esquerdistas, participar de movimentos e da vida do movimento estudantil. Nossa participa\u00e7\u00e3o nesses espa\u00e7os, para al\u00e9m do calend\u00e1rio tido como formal do ME, deve se pautar por uma interven\u00e7\u00e3o com nosso programa, nossas bandeiras e nossa postura no Movimento Estudantil.<\/li>\n<li>As executivas e federa\u00e7\u00f5es de cursos universit\u00e1rios tamb\u00e9m configuram importantes espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o. Os movimentos estudantis de \u00e1rea s\u00e3o f\u00f3runs representativos da massa estudantil, que muito t\u00eam a contribuir para o processo de reconstru\u00e7\u00e3o de um s\u00f3lido movimento de base. H\u00e1 a possibilidade, atrav\u00e9s destas entidades, de os comunistas se aproximarem de estudantes de outras universidades e apresentarem ao movimento um programa de luta contra o capital, auxiliando na forma\u00e7\u00e3o e fortalecimento de v\u00e1rios Centros e Diret\u00f3rios Acad\u00eamicos espalhados regional ou nacionalmente, al\u00e9m de ser um espa\u00e7o que aproxima pautas do movimento estudantil com do movimento sindical, j\u00e1 que muitas executivas e federa\u00e7\u00f5es de curso possuem pautas vinculadas ao desdobrar das carreiras e profiss\u00f5es.<\/li>\n<li>Devemos elencar como prioridades de luta: a expans\u00e3o do ensino m\u00e9dio p\u00fablico e tamb\u00e9m do ensino t\u00e9cnico, apontando para a sua universaliza\u00e7\u00e3o; propor um projeto de expans\u00e3o do sistema universit\u00e1rio p\u00fablico gratuito e de qualidade, com novos par\u00e2metros a serem amplamente discutidos na sociedade, apontando para a sua universaliza\u00e7\u00e3o; verbas p\u00fablicas apenas para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; estatiza\u00e7\u00e3o de universidades e faculdades privadas, denunciando as que se apresentam inadimplentes, com d\u00edvidas fiscais e trabalhistas.<\/li>\n<li>No segmento de jovens trabalhadores, devemos seguir com as lutas pelo emprego formal, pelo direito ao estudo, com isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. O recrutamento de militantes no ensino t\u00e9cnico profissionalizante \u00e9 estrat\u00e9gico para a constru\u00e7\u00e3o do PCB, tendo de ser encarado como tarefa priorit\u00e1ria da UJC. \u00c9 necess\u00e1rio ainda promover ativos de Jovens Trabalhadores e manter o trabalho conjunto com a Unidade Classista. Tamb\u00e9m cabe a essa frente, de forma organizada, estabelecer di\u00e1logo com nossa atua\u00e7\u00e3o nas executivas e federa\u00e7\u00f5es de cursos no intuito de mediar a interven\u00e7\u00e3o de futuros sindicalizados.<\/li>\n<li>No segmento cultural, a UJC deve potencializar sua a\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de espa\u00e7os e n\u00facleos culturais, buscando congregar em suas fileiras jovens artistas e ativistas culturais. Devem ser incentivadas, nos estados e munic\u00edpios, atividades como semin\u00e1rios e encontros de cultura, como formas de acumula\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o sobre o tema da cultura e seu potencial mobilizador e revolucion\u00e1rio.<\/li>\n<li>\u00c9 preciso identificar lutas que dialoguem com a juventude em suas m\u00faltiplas manifesta\u00e7\u00f5es, lutas unificadoras que em muitos casos se caracterizam justamente por sua natureza transversal \u00e0shabituais formas organizativas da UJC: aborto, descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, diversidade de orienta\u00e7\u00e3o sexual, direitos civis, viol\u00eancia, n\u00e3o como forma de esgotar tais pautas, mas de colaborar num debate mais amplo, que inclusive envolva outros setores do partido.<\/li>\n<li>Cabe ao Partido, em suas inst\u00e2ncias de dire\u00e7\u00e3o, potencializar o trabalho de dire\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das assist\u00eancias. Como demandas organizativas internas temos a necessidade de:<\/li>\n<\/ol>\n<p>&#8211; Fortalecer o aspecto de frente de massa da UJC ligada org\u00e2nica e politicamente ao PCB;<\/p>\n<p>&#8211; Fortalecer a estrutura interna do Partido na assist\u00eancia \u00e0\u00a0 juventude (orienta\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de secretarias estaduais de juventude para o trabalho de assist\u00eancia e a liga\u00e7\u00e3o destas com a secretaria nacional de juventude);<\/p>\n<p>&#8211; Evitar que, nos estados e munic\u00edpios, se formem bases do partido de juventude (juventude n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o comum, mas sim frente de massa do partido);<\/p>\n<p>&#8211; Orientar a organiza\u00e7\u00e3o de militantes jovens do partido em bases do partido por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por setor;<\/p>\n<p>&#8211; Evitar que tarefas de dire\u00e7\u00e3o referentes \u00e0\u00a0assist\u00eancia de juventude sejam conduzidas por militante da juventude, ou seja, que o secret\u00e1rio de juventude do partido em inst\u00e2ncia municipal, estadual e nacional n\u00e3o seja militante ainda organizado na UJC, para evitar a autorrepresenta\u00e7\u00e3o da UJC em espa\u00e7os de dire\u00e7\u00e3o, o que substituiria o papel de assist\u00eancia pelo papel de representante.<\/p>\n<p>Movimento Comunit\u00e1rio<\/p>\n<ol>\n<li>O movimento comunit\u00e1rio \u00e9 um campo de luta policlassista, com um corte mais prolet\u00e1rio nas \u00e1reas populares. Com o aumento da repress\u00e3o policial, da mis\u00e9ria, da falta de moradias dignas, da criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, do despejo de comunidades para dar passagem aos interesses do capital e do cerceamento da liberdade sindical nos locais de trabalho, a organiza\u00e7\u00e3o por local de moradia assume uma import\u00e2ncia multifac\u00e9tica e revela um grande potencial contestador. Proliferam as lutas de moradores, \u00e0 margem e \u00e0 revelia das associa\u00e7\u00f5es de moradores formais emeramente cartoriais.<\/li>\n<li>As possibilidades associativas podem se transformar num contraponto adicional na luta dos trabalhadores contra o capital. O trabalho de organiza\u00e7\u00e3o do Partido deve concentrar-se nos bairros onde \u00e9 poss\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o de corte mais classista, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es do Poder Popular. Nos bairros, \u00e9 poss\u00edvel, tamb\u00e9m, mobilizar e mesmo recrutar, com o trabalho partid\u00e1rio, os trabalhadores formais das f\u00e1bricas pr\u00f3ximas, informais e aut\u00f4nomos, assim como os desempregados, que n\u00e3o s\u00e3o mobilizados pela luta sindical.<\/li>\n<li>Os militantes do PCB devem dar import\u00e2ncia ao desenvolvimento dessas organiza\u00e7\u00f5es por local de moradia, no \u00e2mbito de munic\u00edpios e de bairros populares, atrav\u00e9s da intera\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia e de debates com os moradores acerca das suas principais reivindica\u00e7\u00f5es, que ter\u00e3o pautas diferenciadas e flex\u00edveis, em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas locais. Tem especial potencialidade de luta hoje o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia policial nas comunidades e \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza perpetrada pelo Estado, refor\u00e7adas com o papel meramente repressor das UPPs. Como demonstram as mobiliza\u00e7\u00f5es em torno do Movimento \u201cCad\u00ea Amarildo?\u201d, \u00e9 poss\u00edvel ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular nas lutas contra a coer\u00e7\u00e3o estatal.<\/li>\n<li>Devemos ainda estreitar nossa unidade de a\u00e7\u00e3o com os movimentos dos sem teto e dos desempregados, nas lutas contra as remo\u00e7\u00f5es, nas ocupa\u00e7\u00f5es urbanas de espa\u00e7os para moradia, nas ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1bricas, contra a expuls\u00e3o de comunidades quilombolas e dos povos origin\u00e1rios, dos atingidos por barragens e por toda sorte de viol\u00eancia para abrir passagem para o capital. As organiza\u00e7\u00f5es por local de moradia poder\u00e3o transformar-se nos Conselhos ou Comit\u00eas Populares de que falamos quando apontamos para a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Movimento de Mulheres<\/p>\n<ol>\n<li>O atual movimento feminista est\u00e1 muito menos forte do que foi h\u00e1 d\u00e9cadas atr\u00e1s, dada a evolu\u00e7\u00e3o das lutas, das leis, dos costumes. S\u00e3o muitas entidades e muitas vertentes que, na maioria dos casos, t\u00eam corte sexista e policlassista, embora existam as de corte classista. H\u00e1 espa\u00e7o para aprofundar a interven\u00e7\u00e3o classista, que aborde os aspectos da superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho feminino, a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no trabalho com as opress\u00f5es caracter\u00edsticas como o ass\u00e9dio moral e sexual e a intensifica\u00e7\u00e3o na atividade laboral, assim como as quest\u00f5es de ordem cultural e dos direitos civis que permanecem inalterados ou que ainda s\u00e3o negativos para as mulheres.<\/li>\n<li>Lutamos contra a naturaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o e pela desconstru\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o das mulheres, pelo fim da explora\u00e7\u00e3o de classe, em defesa da soberania e autonomia das mulheres sobre suas vidas e seus corpos e pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Defendemos um Estado laico, com a recusa absoluta dos modelos e formas de reprodu\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e consumo impostos pelo capitalismo, que desrespeita o equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es afetivas humanas, a natureza e o meio ambiente.<\/li>\n<li>A milit\u00e2ncia do PCB deve fortalecer o trabalho do Coletivo Ana Montenegro, visando ocupar os espa\u00e7os poss\u00edveis e tomando iniciativas, como: um balan\u00e7o cr\u00edtico da legisla\u00e7\u00e3o civil e trabalhista e dos direitos conquistados pelas mulheres; a determina\u00e7\u00e3o de prioridades de a\u00e7\u00e3o como a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, as den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho; atua\u00e7\u00e3o conjunta \u00e0s mulheres da Via Campesina na luta contra o agroneg\u00f3cio; an\u00e1lise de estere\u00f3tipos femininos na produ\u00e7\u00e3o cultural, avan\u00e7ando na luta contra o processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o do corpo das mulheres, os preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es de classe, de g\u00eanero e de etnia presentes nas grades program\u00e1ticas televisivas.<\/li>\n<li>No plano organizativo do PCB, \u00e9 preciso firmar uma dire\u00e7\u00e3o nacional da Secretaria de Mulheres, com a constitui\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de dire\u00e7\u00e3o nos Estados\/Munic\u00edpios, para atuar, al\u00e9m das frentes de lutas classistas, nas frentes nacionais e estaduais relativas ao Movimento Feminista, tais como as Frentes Nacionais em Defesa da Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, pela Democratiza\u00e7\u00e3o\/Socializa\u00e7\u00e3o da M\u00eddia e nas Internacionalistas.<\/li>\n<li>No mesmo bloco v\u00eam as lutas contra a discrimina\u00e7\u00e3o e os preconceitos contra os homoafetivos, cujas lutas ainda est\u00e3o em est\u00e1gio menos avan\u00e7ado do que no caso das mulheres.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Movimento Negro<\/p>\n<ol>\n<li>O movimento negro tamb\u00e9m se apresenta dividido em diferentes fac\u00e7\u00f5es, permeadas por quest\u00f5es e lutas policlassistas que apontam para o enfrentamento ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial descolado da quest\u00e3o de classe. O PCB deve buscar atuar nesse segmento pela vertente classista, estruturando o Coletivo Minervino de Oliveira para ampliar a interven\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia comunista nestes espa\u00e7os de luta.<\/li>\n<li>O PCB deve denunciar o car\u00e1ter classista da superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores negros, lutando pela supera\u00e7\u00e3o da desigualdade social causada pelo capitalismo, ao mesmo tempo em que deve manter a luta por conquistas espec\u00edficas e pelo fim de todo e qualquer preconceito racial. Devemos apoiar, como momentos integrantes de tais lutas, a conquista da titula\u00e7\u00e3o das terras das comunidades remanescentes de quilombos, o acesso das fam\u00edlias de trabalhadores negros aos servi\u00e7os de sa\u00fade (com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o e tratamento das enfermidades que incidem mais especificamente sobre estas popula\u00e7\u00f5es), o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddo o ingresso e a perman\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior, a ampla liberdade para a pr\u00e1tica das religi\u00f5es de matriz africana, a valoriza\u00e7\u00e3o do estudo da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileiras, o reconhecimento da contribui\u00e7\u00e3o dos negros e negras \u00e0 hist\u00f3ria brasileira e a interrup\u00e7\u00e3o do verdadeiro genoc\u00eddio que se pratica atualmente contra os jovens negros dos bairros prolet\u00e1rios da periferia das grandes cidades brasileiras.<\/li>\n<li>Devemos organizar eventos culturais que resgatem a hist\u00f3ria da luta de trabalhadores negros, denunciando toda forma de opress\u00e3o e pautando, como programa pol\u00edtico, a luta imediata por melhores condi\u00e7\u00f5es de moradia, de estudo e trabalho.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Intelectuais e mundo da cultura<\/p>\n<ol>\n<li>A luta na esfera da intelectualidade enfrenta muitas dificuldades. Na academia \u00e9 forte a hegemonia conservadora, em todas as suas vertentes, ainda que esta se apresente disfar\u00e7ada, em muitos casos, atrav\u00e9s de posturas aparentemente progressistas; h\u00e1 pouco espa\u00e7o na m\u00eddia em geral para os que produzem an\u00e1lises e proposi\u00e7\u00f5es pela esquerda.<\/li>\n<li>Particularmente nos \u00faltimos anos tem recrudescido a ofensiva dos setores conservadores e direitistas na vida cultural brasileira. S\u00e3o caracter\u00edsticas deste processo a dissemina\u00e7\u00e3o intensiva de ideias e valores reacion\u00e1rios no seio da sociedade brasileira atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa. Mas, tamb\u00e9m no \u00e2mbito do sistema de ensino, na pr\u00e9dica religiosa e em todos os aparatos da industrial cultura se verifica este esfor\u00e7o de afirma\u00e7\u00e3o de atitudes, no\u00e7\u00f5es e preceitos associais, individualistas, racistas, sexistas, elitistas e retr\u00f3grados. \u00c9sobremaneira impactante o poder que os monop\u00f3lios que controlam a imprensa brasileira tem de, a partir de sua indisputada capacidade de irradia\u00e7\u00e3o de noticias, introduzir\u00a0 continuamente no senso comum das grandes massas, os componentes essenciais da concep\u00e7\u00e3o de mundo das classes dirigentes.<\/li>\n<li>No entanto, por conta de fatores como a crise do capitalismo, h\u00e1 espa\u00e7o crescente para a atua\u00e7\u00e3o dos comunistas nesse terreno. O Partido vem avan\u00e7ando no trabalho com a intelectualidade de esquerda e socialista, ao participar de semin\u00e1rios, debates e palestras sobre os mais variados temas pol\u00edticos e culturais da atualidade, momentos em que h\u00e1 oportunidade de divulga\u00e7\u00e3o darevista te\u00f3rica Novos Temas (principalmente no p\u00fablico universit\u00e1rio das \u00e1reas humanas) e dos demais meios informativos produzidos pela Funda\u00e7\u00e3o Dinarco Reis e pelo Instituto Caio Prado Jr.<\/li>\n<li>Para dinamizar ainda mais esse trabalho, o PCB (diretamente ou por meio do ICP e da FDR) deve buscar promover atividades de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica, reuni\u00f5es ampliadas e ciclos abertos de debates com mais frequ\u00eancia; formular um projeto de publica\u00e7\u00e3o de uma revista voltada para um p\u00fablico mais amplo, focada em temas pol\u00edticos com lastro te\u00f3rico; ativar o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Astrojildo Pereira, para o desenvolvimento de cursos nacionais de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica da milit\u00e2ncia comunista e tamb\u00e9m para atividades voltadas aos militantes sociais e pol\u00edticos que se aproximam do Partido. Cabe ao ICP e \u00e0 FDR contribuir decisivamente para a recupera\u00e7\u00e3o da rica, complexa, multifac\u00e9tica e longeva contribui\u00e7\u00e3o dos intelectuais e artistas comunistas ao desenvolvimento da arte, da cultura e do pensamento brasileiro em seus mais diversos terrenos.<\/li>\n<li>O PCB deve participar de todas as lutas pela liberdade de cria\u00e7\u00e3o e de pesquisa, pela autonomia cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do pa\u00eds, por mais verbas para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, bem como pela autonomia cient\u00edfica e financeira das universidades e institutos p\u00fablicos de pesquisa, a fim de que o trabalho dessas institui\u00e7\u00f5es seja desenvolvido em sintonia com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e dos trabalhadores e n\u00e3o para atender aos interesses das empresas capitalistas.<\/li>\n<li>A milit\u00e2ncia comunista na frente cultural\u00a0 deve assumir seu posto na luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da escola e da cultura, pelo controle social dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, no apoio as iniciativas de desenvolvimento de instrumentos alternativos de comunica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o cultural protagonizados por movimentos de intelectuais progressistas e jovens trabalhadores das periferias , favelas e bairros populares.<\/li>\n<li>Consoante com nossa tradi\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o ativa \u00e0 vida cultural brasileira, necessitamos formular uma pol\u00edtica cultural capaz de acumular for\u00e7as para o enfrentamento do controle da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica\u00a0 brasileira pelos monop\u00f3lios da ind\u00fastria cultural. \u00c9 tamb\u00e9m nossa atribui\u00e7\u00e3o, juntamente com outras for\u00e7as anticapitalistas existentes na sociedade brasileira, formular e implementar uma diretriz para o trabalho art\u00edstico e cultural que, atualizando e superando dialeticamente nosso antigo paradigma nacional-popular, enseje a afirma\u00e7\u00e3o de um programa contra-hegem\u00f4nico e popular para a cultura brasileira.<\/li>\n<li>Na rela\u00e7\u00e3o com os artistas e intelectuais, o PCB assume o compromisso com a mais ampla e irrestrita liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento nos campos cient\u00edfico, cultural, intelectual e art\u00edstico. Devemos buscar construir um grande movimento cultural em contraponto \u00e0 forma capitalista de criar, distribuir e consumir bens culturais. Devemos incentivar o aproveitamento de espa\u00e7os eventualmente existentes e a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os alternativos de apresenta\u00e7\u00e3o cultural, buscando realizar atividades que envolvam a juventude, como festivais de m\u00fasica, teatro e dan\u00e7a, produ\u00e7\u00f5es alternativas cinematogr\u00e1ficas, concursos liter\u00e1rios, amostras de artes e outras. \u00c9 necess\u00e1rio ativar as \u201cCasas da Am\u00e9rica Latina&#8221; nos estados, no sentido de promover agita\u00e7\u00e3o cultural e a solidariedade entre os povos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O direito \u00e0\u00a0informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<ol>\n<li>A luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o e a manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica promovidas pelos monop\u00f3lios privados de m\u00eddia \u00e9 tarefa necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o da contra-hegemonia socialista, sendo canal privilegiado para a difus\u00e3o das ideias comunistas. O PCB deve elevar sua atua\u00e7\u00e3o nesta frente de luta, pelo controle popular sobre a m\u00eddia e sua &#8220;desconcentra\u00e7\u00e3o&#8221;, a exemplo do que ocorre na Argentina.<\/li>\n<li>Por outro lado, o pr\u00f3prio Partido deve aprimorar seus meios de comunica\u00e7\u00e3o e propaganda, como o jornal Imprensa Popular, o portal nacional e as p\u00e1ginas da FDR e do ICP na internet, utilizando, al\u00e9m dos espa\u00e7os gratuitos na TV e r\u00e1dio, todos os meios dispon\u00edveis para o trabalho de agita\u00e7\u00e3o e propaganda, divulga\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais partid\u00e1rios.<\/li>\n<li>\u00c9 for\u00e7oso dizer que, contra esse aprimoramento, ainda impera a dispers\u00e3o de recursos, o desleixo e a fragmenta\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, sendo imperativo que o Comit\u00ea Central eleito no XV Congresso formule uma pol\u00edtica nacional de comunica\u00e7\u00f5es, disciplinando nossa produ\u00e7\u00e3o tanto de produtos &#8220;f\u00edsicos&#8221; (jornais\/boletins\/revistas) quanto virtual (blogs, sites, redes sociais).<\/li>\n<\/ol>\n<p>A luta ambiental<\/p>\n<ol>\n<li>A possibilidade de uma crise ambiental mundial, com consequ\u00eancias nefastas para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e industrial e mesmo para a vida humana, est\u00e1 claramente colocada. As raz\u00f5es para a crise ambiental est\u00e3o na l\u00f3gica do sistema capitalista, internacionalizado e monopolista. Assim como a apropria\u00e7\u00e3o dos valores gerados pelos trabalhadores, mundialmente, se d\u00e1 de forma desigual entre estes e os propriet\u00e1rios dos meios de produ\u00e7\u00e3o, a quem cabe uma parcela infinitamente superior dos ganhos, \u00e9 tamb\u00e9m extremamente desigual a apropria\u00e7\u00e3o dos recursos da natureza pelas classes sociais. Para a burguesia, v\u00e3o a energia e os recursos naturais transformados em mat\u00e9rias primas; para os trabalhadores sobram a devasta\u00e7\u00e3o, o lixo, as doen\u00e7as, o custo social da polui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Est\u00e1 na natureza do capitalismo a busca de escalas crescentes de produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo, ao criar novas necessidades de bens sup\u00e9rfluos que exigem mais consumo \u2013 opulento para a burguesia, limitado para a maioria e mesmo inexistente para grande parte da humanidade \u2013, com mais investimentos em novas tecnologias que alimentam esta escala de produ\u00e7\u00e3o e a competi\u00e7\u00e3o entre as empresas privadas. Para manter este estado de coisas, usam-se cada vez mais mat\u00e9rias primas, cada vez mais energia, conformando um quadro claramente insustent\u00e1vel para o meio ambiente.<\/li>\n<li>Os grupos econ\u00f4micos apoiam-se no poder dos Estados para a garantia desses suprimentos, para o petr\u00f3leo, o carv\u00e3o e o ur\u00e2nio \u2013 respons\u00e1veis pela maior parte da energia gerada no planeta\u2013, para o min\u00e9rio de ferro, o chumbo, a prata e outros recursos naturais, comercializados como qualquer outra mercadoria, essenciais para a fabrica\u00e7\u00e3o de in\u00fameros produtos. Os Estados favorecem as empresas capitalistas no plano de cada pa\u00eds, garantindo aos grupos privados a terra em grandes lotes, o acesso \u00e0s jazidas, a liberdade de explorar recursos florestais e pesqueiros com pouco ou nenhum \u00f4nus e as apoiam na obten\u00e7\u00e3o de contratos de suprimento por pre\u00e7os baixos.<\/li>\n<li>O novo C\u00f3digo Florestal brasileiro recentemente aprovado \u00e9 um claro exemplo da prote\u00e7\u00e3o dada pelo Estado brasileiro aos ruralistas, respons\u00e1veis por grande parte do desmatamento da Amaz\u00f4nia e outras regi\u00f5es do pa\u00eds, cuja produ\u00e7\u00e3o sequer prioriza os alimentos para o consumo interno.<\/li>\n<li>A hegemonia burguesa est\u00e1 presente nas confer\u00eancias e eventos internacionais que tratam da quest\u00e3o da sustentabilidade, que muito debatem sobre o tema, mas poucos avan\u00e7os promovem no plano concreto, pois n\u00e3o se p\u00f5e em discuss\u00e3o a raiz dos problemas ambientais: o pr\u00f3prio sistema capitalista e sua l\u00f3gica destrutiva. As proposi\u00e7\u00f5es da chamada Economia Verde t\u00eam como base te\u00f3rica a economia de mercado e a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, partindo do pressuposto de que \u00e9 poss\u00edvel melhorar as condi\u00e7\u00f5es ambientais sem altera\u00e7\u00f5es de fundo na estrutura produtiva capitalista. E mais: com base na mercantiliza\u00e7\u00e3o e precifica\u00e7\u00e3o de todos os bens ambientais, como a \u00e1gua, esta corrente identifica no movimento ambientalista boas oportunidades de neg\u00f3cios.<\/li>\n<li>A hegemonia capitalista responde, tamb\u00e9m, pela base de an\u00e1lise e pelo tom da maioria das propostas de interven\u00e7\u00e3o e das iniciativas tomadas por movimentos e grupos diversos que buscam contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais e para a proposi\u00e7\u00e3o de alternativas para a constru\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Embora alguns destes movimentos denunciem certos aspectos do capitalismo, sua grande maioria n\u00e3o prop\u00f5e mudan\u00e7as de fundo na estrutura da produ\u00e7\u00e3o e da sociedade e estas proposi\u00e7\u00f5es traduzem-se, em geral, em a\u00e7\u00f5es de pequeno porte que produzem pouco impacto na sustentabilidade. Mais ainda, estas ideias atribuem aos indiv\u00edduos a possibilidade de mudar as coisas, deixando de lado qualquer aceno \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, \u00e0reflex\u00e3o e \u00e0 a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/li>\n<li>Devemos atuar nos movimentos de defesa do meio ambiente com a convic\u00e7\u00e3o de que, para que haja uma efetiva mudan\u00e7a de rumo, apontando para a supera\u00e7\u00e3o do quadro de degrada\u00e7\u00e3o ambiental que amea\u00e7a a continuidade da pr\u00f3pria vida na Terra, h\u00e1 que atacar-se as causas de fundo da quest\u00e3o. H\u00e1 que combater-se o capitalismo em suas bases econ\u00f4micas, nas estruturas de poder que engendra, no campo das ideias, nos mecanismos que criam e reproduzem sua hegemonia pol\u00edtica.<\/li>\n<li>Em suma, \u00e9 preciso encarar esta luta como uma luta anticapitalista. O combate \u00e0s causas reais da degrada\u00e7\u00e3o exige a estatiza\u00e7\u00e3o, sob controle popular, das grandes empresas industriais e agr\u00e1rias, o fim da explora\u00e7\u00e3o privada dos transportes para a expans\u00e3o dos sistemas p\u00fablicos, da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, do sistema financeiro e de outros setores essenciais da sociedade, para que seja empreendido um novo tipo de desenvolvimento, efetivamente sustent\u00e1vel, nos planos ambiental e social, com a reordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o para o atendimento das necessidades materiais b\u00e1sicas de todos, a promo\u00e7\u00e3o da universalidade do acesso aos alimentos, ao emprego, \u00e0 moradia, \u00e0 cultura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, a todas as garantias sociais para os trabalhadores.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A Solidariedade Internacional<\/p>\n<ol>\n<li>Desde a realiza\u00e7\u00e3o do XIII Congresso, tem sido intenso o trabalho internacional do PCB, com maior protagonismo nosso em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de solidariedade internacional e em importantes frentes de trabalho internacionalista, especialmente na Am\u00e9rica Latina, onde temos concentrado nosso trabalho. Estreitamos nossas rela\u00e7\u00f5es com os partidos comunistas da Am\u00e9rica Latina, al\u00e9m de participarmos do Movimento Continental Bolivariano e da Agenda Col\u00f4mbia. Neste pa\u00eds, apoiamos a Marcha Patri\u00f3tica, a insurg\u00eancia e outras for\u00e7as que se op\u00f5em ao estado terrorista e lutam por uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica duradoura para o conflito, que tem ra\u00edzes no quadro hist\u00f3rico de extremas desigualdades sociais. Destacamos nossa solidariedade \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o bolivariana na Venezuela e a processos de mudan\u00e7as, sobretudo na Bol\u00edvia e no Equador. Refor\u00e7amos nossa irrestrita solidariedade a Cuba revolucion\u00e1ria, seu governo e ao Partido Comunista Cubano, e manifestamos apoio ao povo palestino em sua luta contra a ocupa\u00e7\u00e3o sionista e pela cria\u00e7\u00e3o de um Estado nacional, popular e laico. Estendemos nossa solidariedade aos povos e pa\u00edses que s\u00e3o v\u00edtimas da agress\u00e3o imperialista, especialmente no Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica, como nos casos do Afeganist\u00e3o, do Iraque, da L\u00edbia, da S\u00edria e do Ir\u00e3.<\/li>\n<li>O PCB deve continuar atuando no sentido de fortalecer o bloco de partidos comunistas mais alinhados com a luta anticapitalista e anti-imperialista, buscando contribuir para o desenvolvimento de uma luta sem tr\u00e9guas contra o reformismo, que ainda impera em v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que se reivindicam de esquerda ou comunistas. Nesse sentido, procuramos colaborar para construir, no interior do movimento comunista internacional, um poderoso polo comunista que fortale\u00e7a ideologicamente as posi\u00e7\u00f5es marxistas-leninistas no movimento oper\u00e1rio e seja capaz de vir a dirigir, em cada pa\u00eds, o movimento dos trabalhadores por sua completa emancipa\u00e7\u00e3o. Participamos, ainda que com dificuldades, do esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o das entidades internacionais coordenadas por comunistas, como a como a Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial, a Federa\u00e7\u00e3o Mundial da Juventude Democr\u00e1tica e a FDIM \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica de Internacional de Mulheres (da qual hoje o Coletivo Ana Montenegro \u00e9 associado).<\/li>\n<li>Nessas entidades internacionais vinculadas \u00e0 cultura comunista do p\u00f3s II Guerra, com caracteriza\u00e7\u00e3o ampliada, o Partido conseguiu, atrav\u00e9s da UJC, fortalecer sua interven\u00e7\u00e3o na FMJD, voltando a compor o conselho internacional da entidade, na condi\u00e7\u00e3o de membro do conselho de auditor. Essa interven\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00e3o coordenada do PCB com a UJC teve raiz na reinser\u00e7\u00e3o da Juventude Comunista nos espa\u00e7os internacionais, congressos de organiza\u00e7\u00f5es irm\u00e3s e outros eventos. Articula\u00e7\u00e3o similar vem sendo constru\u00edda na esfera sindical, com a participa\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os da FSM, tarefa essa que ser\u00e1 potencializada com a constru\u00e7\u00e3o da Unidade Classista.<\/li>\n<li>Nosso trabalho de solidariedade deve ser melhorado e efetivamente constru\u00eddo em todos os Estados em que o partido estiver organizado. O trabalho da Casa da Am\u00e9rica Latina, sediada no Rio de Janeiro, deve retomar o protagonismo e as iniciativas internacionalistas no ritmo em que a luta de classe em nosso continente exige e ser ampliado para todos os Estados. Oscomunistas tamb\u00e9m devem participar de todas as iniciativas de solidariedade internacionalista a Cuba e \u00e0 Palestina, bem como desenvolver um trabalho em cada Estado no sentido de fortalecer as associa\u00e7\u00f5es de solidariedade ou as construir onde elas n\u00e3o existam. Para tanto, cada Comit\u00ea Regional do PCB deve criar a Secretaria de Solidariedade Internacional, com o objetivo de unificar o trabalho de solidariedade e desenvolver na milit\u00e2ncia o esp\u00edrito da solidariedade aos trabalhadores e povos de todo mundo, uma das caracter\u00edsticas fundamentais dos comunistas.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5494\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[120],"tags":[],"class_list":["post-5494","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c133-xv-congresso"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1qC","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5494\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}