A semana nos deu exemplos muito claros da dist\u00e2ncia existente entre o discurso e a pr\u00e1tica do governo presidido por Dilma Rousseff.<\/p>\n
A presidente brasileira se encontra em Nova York. Obedecendo a uma tradi\u00e7\u00e3o, Dilma proferiu o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Conforme prometido, fez um duro discurso de den\u00fancia do governo americano e de suas a\u00e7\u00f5es de espionagem eletr\u00f4nica, reveladas por Edward Snowden, norte-americano, atualmente asilado na R\u00fassia, e ex-funcion\u00e1rio de uma empresa prestadora de servi\u00e7os da NSA – Ag\u00eancia de Seguran\u00e7a Nacional, um dos organismos da complexa estrutura de espionagem dos Estados Unidos.<\/p>\n
Conforme se tornou de amplo conhecimento do p\u00fablico brasileiro, com den\u00fancias sendo feitas at\u00e9 mesmo pela TV Globo, a pr\u00f3pria Dilma, seus auxiliares e a maior empresa brasileira \u2013 a Petrobr\u00e1s \u2013 foram objeto das investiga\u00e7\u00f5es ilegais dos Estados Unidos, atrav\u00e9s da escuta de telefonemas, acesso a e-mails e documentos sigilosos e de interesse nacional.<\/p>\n
Dilma classificou essas a\u00e7\u00f5es do governo de Obama como casos graves de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, das liberdades civis e da soberania nacional brasileira. Denunciou que \u201cdados pessoais de cidad\u00e3os foram indiscriminadamente objeto de intercepta\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es empresariais, muitas vezes, de alto valor econ\u00f4mico e mesmo estrat\u00e9gico, estiveram na mira da espionagem. Tamb\u00e9m representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas brasileiras, entre elas a miss\u00e3o permanente junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas e a pr\u00f3pria presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tiveram suas comunica\u00e7\u00f5es interceptadas\u201d. Mais clara e objetiva, imposs\u00edvel.<\/p>\n
Como desdobramento do seu discurso e de suas den\u00fancias, lembrando que essas a\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos afetam a pr\u00f3pria comunidade internacional e exigem respostas, Dilma prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cmarco civil multilateral\u201d para a internet, buscando \u201cevitar que o espa\u00e7o cibern\u00e9tico seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
Se a den\u00fancia \u00e9 v\u00e1lida, necess\u00e1ria e correta, o mesmo n\u00e3o necessariamente pode ser dito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas propostas. Como \u00e9 amplamente de conhecimento p\u00fablico, a origem da internet se vincula a um programa de car\u00e1ter militar dos Estados Unidos, buscando criar uma rede de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria entre os centros de pesquisa de suas For\u00e7as Armadas com as universidades americanas e seus pesquisadores. Com a abertura desse sistema de informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico mundial, nos dias de hoje praticamente qualquer informa\u00e7\u00e3o pode ser obtida nesta rede. Governos, empresas, institui\u00e7\u00f5es das mais variadas e diferentes colocam suas informa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es na internet, inclusive para dados considerados sigilosos. Para tanto, naturalmente, existem programas de seguran\u00e7a que podem criptografar essas mensagens de car\u00e1ter mais reservado, procurando preserv\u00e1-las, em termos de acesso e seguran\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o sem raz\u00e3o, Julian Assange, do Wikileaks, aponta que a internet, hoje, \u00e9 uma das principais frentes de investimento dos governos de v\u00e1rios pa\u00edses, para o desenvolvimento de sistemas de armazenamento, vigil\u00e2ncia e sele\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, com objetivos de seguran\u00e7a nacional. Assange cita, al\u00e9m dos Estados Unidos \u2013 que estariam naturalmente \u00e0 frente nesta disputa \u2013, a China, a Inglaterra, a Fran\u00e7a, a Alemanha e a R\u00fassia como pa\u00edses que t\u00eam investido pesadamente nesta estrat\u00e9gica \u00e1rea. Desse modo, ele defende, por exemplo, que o Brasil adote um sistema de criptografia de tecnologia nacional, como medida preliminar e elementar de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas nossa realidade est\u00e1 muito distante dessa possibilidade. Gra\u00e7a Forster, a presidente da Petrobr\u00e1s, por exemplo, declarou que a criptografia usada na empresa \u00e9 de empresas americanas, porque n\u00e3o existem companhias brasileiras que prestem esse tipo de servi\u00e7o. Edward Snowden, por sua vez, denunciou que a criptografia fornecida por empresas privadas norte-americanas \u00e9 propositalmente falha e tem as chamadas \u201cportas dos fundos\u201d, para que a NSA possa driblar seus c\u00f3digos e acessar os dados.<\/p>\n
A contradi\u00e7\u00e3o de Dilma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas propostas para a internet \u00e9 que, na pr\u00e1tica, os pr\u00f3prios Estados Unidos n\u00e3o se submetem a legisla\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam suas, conforme inclusive resposta do seu governo ao ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, logo no in\u00edcio do imbr\u00f3glio criado pelas den\u00fancias de espionagem.<\/p>\n
Contudo, o mais grave \u00e9 que, hoje, o pa\u00eds \u2013 sob o comando de Dilma, mas por raz\u00f5es que remontam \u00e0s op\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica adotadas no Brasil desde o in\u00edcio dos anos 1990 \u2013 \u00e9 um pa\u00eds bastante d\u00e9bil para definir as suas pr\u00f3prias prioridades, de forma soberana, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a investimentos.<\/p>\n
Prova cabal dessa humilhante situa\u00e7\u00e3o se deu justamente um dia ap\u00f3s o discurso da presidente na ONU. Em um evento promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs, Dilma Rousseff apelou, em entrevista coletiva \u00e0 imprensa e a uma plateia de 350 investidores, por investimentos na infraestrutura do pa\u00eds. Seu objetivo \u00e9 contar com o capital estrangeiro para deslanchar o seu programa de privatiza\u00e7\u00f5es de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e campos de petr\u00f3leo.<\/p>\n
O show de subservi\u00eancia aos gringos foi total. Junto com os seus ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel, Dilma lembrou que \u201crisco jur\u00eddico no Brasil n\u00e3o existe\u201d, procurando destacar que \u201cse tem um pa\u00eds que respeita contratos \u00e9 o Brasil. E disso n\u00f3s nos orgulhamos\u201d. \u00c9 evidente que a presidente n\u00e3o se referia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, diariamente desrespeitada, especialmente no que tange aos direitos fundamentais dos brasileiros, conforme assinalado, por exemplo, no seu Cap\u00edtulo II \u2013 referente aos direitos sociais.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, a preocupa\u00e7\u00e3o da presidente \u00e9 com os interesses corporativos empresariais. Dilma e seus auxiliares sabem que, desde a \u00e9poca mais agressiva das privatiza\u00e7\u00f5es, nos governos Collor e FHC, o interesse nacional e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o foram flagrantemente desrespeitados e geraram in\u00fameras a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a, at\u00e9 hoje em suspenso, por conta da leni\u00eancia dos governos p\u00f3s-2002. Os que est\u00e3o \u00e0 frente desses governos, traindo as suas pr\u00f3prias antigas posi\u00e7\u00f5es, passaram a n\u00e3o mais ter interesse em rever as criminosas a\u00e7\u00f5es de entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico, por pre\u00e7o vil e por processos fraudulentos.<\/p>\n
As posi\u00e7\u00f5es expressas por Dilma mostram, tamb\u00e9m, a triste situa\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que, aprisionado pelos interesses financistas, n\u00e3o disp\u00f5e hoje de recursos para investimentos em \u00e1reas vitais ao nosso desenvolvimento e, na vis\u00e3o da bizarra presidente, sequer a capacidade de gerir estradas, ferrovias ou aeroportos.<\/p>\n
Dilma teve, tamb\u00e9m, a desfa\u00e7atez de ressaltar para os gringos que o interesse do seu governo n\u00e3o seria apenas por investimentos, mas tamb\u00e9m pela \u201ccapacidade de gest\u00e3o\u201d dos estrangeiros. Tentou, enfim, passar um claro atestado de incompet\u00eancia a todos n\u00f3s, brasileiros. Uma verdadeira vergonha.<\/p>\n
A suposta altivez do discurso de Dilma, na ONU, em menos de 24 horas, ficou desmoralizada por ela mesma, em seu pat\u00e9tico apelo \u00e0 plateia reunida pelo Goldman Sachs.<\/p>\n