{"id":551,"date":"2010-06-11T16:15:04","date_gmt":"2010-06-11T16:15:04","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=551"},"modified":"2010-06-11T16:15:04","modified_gmt":"2010-06-11T16:15:04","slug":"mudanca-na-lei-florestal-permite-ao-agronegocio-desmatar-ainda-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/551","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na lei florestal permite ao agroneg\u00f3cio desmatar ainda mais"},"content":{"rendered":"\n

\u201cAldo Rebelo cria falsa polariza\u00e7\u00e3o entre progresso nacional e intervencionismo estrangeiro\u201d, critica Frei S\u00e9rgio<\/em> Eduardo Sales de Lima – da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) entregou, no dia 8, o relat\u00f3rio final com propostas de mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal Brasileiro. ONGs ambientalistas e organiza\u00e7\u00f5es sociais camponesas, entretanto, criticam-no por ter encampado as pautas do setor ruralista do Congresso Nacional.<\/p>\n

A vis\u00e3o de grande parte dos movimentos, dentre eles a Via Campesina, \u00e9 a de que, com a aprova\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo, o agroneg\u00f3cio consolidar\u00e1 \u00e1reas j\u00e1 desmatadas em reservas legais e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APPs) e, assim, ficar\u00e3o perdoados grandes produtores rurais que cometeram infra\u00e7\u00f5es ambientais. O engenheiro florestal Luiz Zarref, ligado \u00e0 Via Campesina, afirma que o novo c\u00f3digo \u00e9 resultado de mais um forte lobby no parlamento, sobretudo dos grandes produtores de \u00f3leo de palma (dend\u00ea), que devastam as florestas tropicais da Indon\u00e9sia e da Mal\u00e1sia, al\u00e9m dos j\u00e1 conhecidos produtores de celulose (eucalipto). \u201cO objetivo \u00e9 de que as reservas legais, principalmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, possam ser recompostas por esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, como a palma e o eucalipto\u201d, explica.<\/p>\n

\u201cA proposta que o Rebelo est\u00e1 encampando \u00e9 a proposta do agroneg\u00f3cio\u201d, adverte Frei S\u00e9rgio G\u00f6rgen, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O que refor\u00e7a tal afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio com as mudan\u00e7as no c\u00f3digo foi elaborado com a participa\u00e7\u00e3o de uma consultora jur\u00eddica oficial da frente ruralista do Congresso Nacional. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, de 8 de junho, a advogada Samanta Pi\u00f1eda recebeu R$ 10 mil pela “consultoria”, pagos com dinheiro da verba indenizat\u00f3ria de Rebelo e do presidente da comiss\u00e3o especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR). H\u00e1 den\u00fancias de que os ruralistas teriam impedido a participa\u00e7\u00e3o plena de in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es sociais, al\u00e9m de terem apressado o processo de consulta p\u00fablica. Todas as dezenove audi\u00eancias p\u00fablicas comandadas pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados foram realizadas em \u201ccapitais\u201d do agroneg\u00f3cios. Raquel Izidoro, membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (Abeef), esteve na audi\u00eancia do dia 3 de fevereiro em Ribeir\u00e3o Preto (SP) e reclama da falta de democracia que presenciou na ocasi\u00e3o. \u201cO c\u00f3digo de 1965 veio de uma \u00e9poca de muitas lutas sociais, o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo agora. Na audi\u00eancia em Ribeir\u00e3o Preto, o tempo das organiza\u00e7\u00f5es sociais era bem controlado, ao contr\u00e1rio do tempo daqueles que se pronunciavam defendendo os interesses do agroneg\u00f3cio\u201d, recorda.<\/p>\n

Equ\u00edvocos<\/p>\n

De acordo com Luiz Zarref, o deputado Aldo Rebelo, ao assumir os anseios de expans\u00e3o espacial do setor ruralista e rebater veementemente as cr\u00edticas de ONGs ambientalistas estrangeiras contra ele, sobretudo o Greenpeace, incorre em \u201cerro de leitura pol\u00edtica\u201d. \u201cEle est\u00e1 considerando o debate p\u00fablico de cria\u00e7\u00e3o de novo c\u00f3digo florestal como uma disputa entre nacionalismo e interven\u00e7\u00e3o estrangeira. Ora, ele est\u00e1 esquecendo que o agroneg\u00f3cio \u00e9 justamente uma grande inje\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro dentro do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Zarref denuncia que \u201co interesse do capital externo \u00e9 destruir toda a nossa floresta, transformar ela em carv\u00e3o para a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, substituir por cana, gado e algod\u00e3o para exportar, transformando tudo em commodities\u201d. Relacionados a isso ou n\u00e3o, cifras da \u00faltima campanha eleitoral podem elucidar certas atitudes. De acordo com a p\u00e1gina na internet da ONG Transpar\u00eancia Brasil, a campanha de Aldo para as elei\u00e7\u00f5es de 2006 recebeu R$ 300 mil da Caemi-Minera\u00e7\u00e3o e Metal\u00fargica, R$ 50 mil da Bolsa de Mercadorias e Futuros e mais R$ 50 mil da Votorantim Celulose e Papel. Segundo Frei S\u00e9rgio, a polariza\u00e7\u00e3o que o deputado Aldo Rebelo engendra, a de que existe uma interven\u00e7\u00e3o de ONGs internacionais que n\u00e3o querem que o pa\u00eds progrida \u00e9 falsa. \u201cN\u00e3o \u00e9 prote\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o que ele est\u00e1 fazendo, \u00e9 justamente entregar nossos rios, nossas florestas para meia d\u00fazia de transnacionais\u201d, conclui.<\/p>\n

Manejo<\/p>\n

Entre os argumentos do deputado federal e da frente ruralista para a implementa\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Florestal Brasileiro, est\u00e1 o de que a agropecu\u00e1ria precisa de mais espa\u00e7o. Em recente estudo coordenado por Gerd Sparovek, professor do departamento de solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), que ainda ser\u00e1 publicado, o atual c\u00f3digo j\u00e1 permite que 104 milh\u00f5es de hectares sejam desnecessariamente, mas legalmente, desmatados.<\/p>\n

Sparovek destaca, por outro lado, que a agricultura pode se desenvolver pela expans\u00e3o territorial sobre \u00e1reas ocupadas com pecu\u00e1ria extensiva. O estudo aponta que a pecu\u00e1ria brasileira para o corte ocupa 211 milh\u00f5es de hectares. A conclus\u00e3o de seu estudo \u00e9 de que a integra\u00e7\u00e3o da agricultura com a pecu\u00e1ria, o manejo mais intensivo das pastagens atrav\u00e9s da corre\u00e7\u00e3o do solo e sua aduba\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o pr\u00e1ticas pouco aplicadas pelos pecuaristas no Brasil. Noves fora o espa\u00e7o mal utilizado pelo agroneg\u00f3cio, mais um \u201cerro\u201d do deputado Aldo Rebelo, segundo Zarref, \u00e9 enxergar a incompatibilidade entre o respeito \u00e0 natureza e produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. \u201cQuando se fala do sistema convencional de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, baseado em monocultura, mecaniza\u00e7\u00e3o pesada e produtos qu\u00edmicos, a\u00ed, de fato, isso \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com a natureza. Agora, quando se fala de sistemas complexos e agroecol\u00f3gicos de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, n\u00e3o h\u00e1 essa incompatibilidade entre natureza e produ\u00e7\u00e3o\u201d, explica Zarref.<\/p>\n

O engenheiro florestal defende que o agroneg\u00f3cio n\u00e3o d\u00e1 conta de produzir e preservar o meio ambiente, e a agricultura camponesa, sim. \u201cEstamos falando que a reserva legal \u00e9 um espa\u00e7o privilegiado para desenvolver alimentos saud\u00e1veis com conserva\u00e7\u00e3o da natureza; e ele [Aldo Rebelo] s\u00f3 consegue enxergar a produ\u00e7\u00e3o convencional, baseada na \u201crevolu\u00e7\u00e3o verde\u201d, pondera.<\/p>\n

De acordo com Luiz Zarref, o c\u00f3digo atual permite um manejo de reservas legais, mas \u00e9 necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o para este manejo e assist\u00eancia t\u00e9cnica qualificada. Ele defende que a viabilidade econ\u00f4mica do manejo poderia ser potencializada com recursos financeiros voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projetos de recupera\u00e7\u00e3o e garantia de comercializa\u00e7\u00e3o para os produtos oriundos do manejo da reserva legal e APP. A inten\u00e7\u00e3o da frente ruralista \u00e9 levar a proposta ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes das elei\u00e7\u00f5es. A assessoria de imprensa do deputado federal Aldo Rebelo informou \u00e0 reportagem que, por estar concluindo o relat\u00f3rio, o parlamentar estaria momentaneamente impossibilitado de conceder entrevistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: infoescola.com\n\n\n\n\n\n\n\n\nBrasil de Fato\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-551","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c92-codigo-florestal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8T","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/551\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}