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DESTITUIR CARLOS BULH\u00d5ES E PATR\u00cdCIA PRANKE!<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Brasileiro e da Uni\u00e3o da Juventude Comunista<\/p>\n
1) Na quinta-feira, dia 10 de junho, uma comiss\u00e3o especial vinculada ao Conselho Universit\u00e1rio (CONSUN) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminhou den\u00fancia contra o interventor Carlos Bulh\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pedindo abertura de processo administrativo e requerendo o afastamento das suas atuais fun\u00e7\u00f5es na reitoria da Universidade. O parecer tem como principal linha de argumenta\u00e7\u00e3o a imposi\u00e7\u00e3o da reitoria interventora de uma Reforma Administrativa na UFRGS, \u00e0 revelia do Conselho Universit\u00e1rio (CONSUN). A reforma de Bulh\u00f5es fundiu diferentes Pr\u00f3-Reitorias, seguindo a l\u00f3gica neoliberal de \u201ccorte de minist\u00e9rios\u201d. Al\u00e9m disso, criou uma \u201cPr\u00f3-Reitoria de Inova\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais\u201d, para avan\u00e7ar no velho projeto de submiss\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da UFRGS aos interesses do grande empresariado. O CONSUN se posicionou de forma esmagadora, atrav\u00e9s de vota\u00e7\u00e3o, contra essa reestrutura\u00e7\u00e3o, feita de forma ilegal, sem passar pelo seu crivo. Ainda assim, o reitor ileg\u00edtimo se nega a obedecer as delibera\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o legislativo m\u00e1ximo da UFRGS, fato in\u00e9dito na hist\u00f3ria recente dessa universidade, e raz\u00e3o que leva parcelas expressivas dos seus conselheiros a exigirem sua destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2) Em 2020, a chapa formada por Carlos Andr\u00e9 Bulh\u00f5es, professor da Escola de Engenharia e Patr\u00edcia Helena Lucas Pranke, professora da Faculdade de Farm\u00e1cia, ficou em \u00faltimo lugar na consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica para assumir a Reitoria. Ainda assim, essa chapa foi nomeada como reitoria pelo governo Bolsonaro. O presidente de extrema-direita mant\u00e9m uma postura intervencionista sobre as universidades p\u00fablicas por todo o pa\u00eds, com base em legisla\u00e7\u00f5es herdadas da ditadura empresarial-militar que permitem que o governo federal desrespeite as vota\u00e7\u00f5es realizadas pelas comunidades universit\u00e1rias [1]. As interven\u00e7\u00f5es cumprem seu papel em tentar calar qualquer resist\u00eancia de quem luta por uma Universidade p\u00fablica, gratuita, de qualidade e popular. Sabemos bem que, por tr\u00e1s dos ataques aos servi\u00e7os p\u00fablicos, est\u00e3o presentes, sobretudo, interesses privados dos grandes conglomerados internacionais da educa\u00e7\u00e3o. As Universidades p\u00fablicas s\u00e3o vistas como grandes balc\u00f5es de neg\u00f3cios, num projeto que busca submeter a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento aos interesses do empresariado e do capital estrangeiro em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
3) A nomea\u00e7\u00e3o de Bulh\u00f5es se deu em meio \u00e0 uma luta hist\u00f3rica da comunidade acad\u00eamica da UFRGS por elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, que enterrassem o velho modelo ditatorial que privilegia o voto dos docentes em detrimento do voto dos t\u00e9cnico-administrativos e estudantes, al\u00e9m de excluir o voto dos trabalhadores terceirizados da UFRGS. O CONSUN, \u00e0 \u00e9poca, se posicionou de forma antidemocr\u00e1tica, barrando a possibilidade da paridade eleitoral entre segmentos. Parte expressiva dos seus docentes, alinhados com a antiga gest\u00e3o social-democrata conservadora de Rui Oppermann e Jane Tutikian, acreditava que a paridade seria um \u201cato radical\u201d, que serviria de muni\u00e7\u00e3o para o governo genocida desacreditar a vontade da comunidade acad\u00eamica. A realidade demonstrou que seu posicionamento recuado n\u00e3o conseguiu barrar os ataques autorit\u00e1rios do bolsonarismo, que, agora, atrav\u00e9s de sua pr\u00f3pria Reforma Administrativa, coloca em risco o emprego e as liberdades democr\u00e1ticas dos pr\u00f3prios docentes da UFRGS, que pode passar a ter seus servidores nomeados arbitrariamente pelo Estado, sem concurso p\u00fablico.<\/p>\n
4) Desde o in\u00edcio, o movimento estudantil, sindical e popular na UFRGS lutou nas ruas contra a nomea\u00e7\u00e3o dos interventores em nossa Universidade. Ainda assim, os atos de rua n\u00e3o foram capazes de impedir por si s\u00f3 a posse de Bulh\u00f5es e Pranke. As dificuldades desses movimentos em conseguirem estruturar uma a\u00e7\u00e3o radical, que unificasse greves, press\u00e3o institucional, ocupa\u00e7\u00f5es e unidade de a\u00e7\u00e3o entre as bases, somados aos efeitos negativos da pandemia, impediram uma a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica contra os interventores. Ainda assim, o Partido Comunista Brasileiro e a Uni\u00e3o da Juventude Comunista lutaram, nas entidades gerais que constru\u00edmos hoje junto a outras for\u00e7as de esquerda na UFRGS (ANDES, DCE e APG), para tentar derrubar os interventores desde o primeiro dia em que eles foram empossados.<\/p>\n
5) O parecer da comiss\u00e3o especial de conselheiros que avaliou os atos dos interventores termina solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um regimento interno da Reitoria, regulamentando a exist\u00eancia das Pr\u00f3-Reitorias da UFRGS e suas fun\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de solicitar ao MPF que se abra um inqu\u00e9rito contra Bulh\u00f5es por sua desobedi\u00eancia ao CONSUN. Cabe notar que sua vice, Patr\u00edcia Pranke, tem feito uma s\u00e9rie de movimentos para se distanciar de Bulh\u00f5es, inclusive chegando a votar contra sua gest\u00e3o nas referidas vota\u00e7\u00f5es no Conselho Universit\u00e1rio. Alertamos todas e todos os estudantes e trabalhadores da UFRGS que n\u00e3o podemos ter nenhuma ilus\u00e3o com uma \u201cnova\u201d Reitoria da vice-interventora Pranke. O PCB e a UJC acreditam que a posi\u00e7\u00e3o mais correta seria a destitui\u00e7\u00e3o de Bulh\u00f5es e Pranke, a nomea\u00e7\u00e3o de uma Administra\u00e7\u00e3o Central provis\u00f3ria, eleita entre os membros do CONSUN, e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, parit\u00e1rias ou, como seria o melhor, baseadas na l\u00f3gica do voto universal, em que o voto de todos os membros da comunidade tem o mesmo peso, independente de qual segmento componham.<\/p>\n
6) Ainda assim, o PCB e a UJC entendem que o Conselho Universit\u00e1rio \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o conservador, tanto por sua composi\u00e7\u00e3o atual, quanto pelo seu pr\u00f3prio funcionamento, na l\u00f3gica da atual universidade p\u00fablica burguesa. \u00c9 bem poss\u00edvel que os antigos docentes alinhados a Oppermann e Tutikian escolham a sa\u00edda conciliat\u00f3ria e se neguem at\u00e9 mesmo a destituir Bulh\u00f5es, em que pese seu comportamento ilegal, se limitando a fazer os usuais \u201cpux\u00f5es de orelha\u201d nas sess\u00f5es do CONSUN. Os comunistas da UFRGS defendem uma campanha unit\u00e1ria de press\u00e3o sobre todos os conselheiros, para que saiam de cima do muro e se posicionem: ou est\u00e3o a favor dos interventores e do genoc\u00eddio, ou est\u00e3o a favor da destitui\u00e7\u00e3o. Defendemos uma mobiliza\u00e7\u00e3o permanente pelo fim da interven\u00e7\u00e3o na UFRGS, pressionando Bulh\u00f5es, Pranke e seu gabinete interventor a renunciarem, realizando press\u00e3o digital e manifesta\u00e7\u00f5es presenciais, especialmente nos dias em que ocorram sess\u00f5es do CONSUN.<\/p>\n
7) A luta pela destitui\u00e7\u00e3o dos interventores \u00e9 um passo importante, j\u00e1 que eles s\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o da atual pol\u00edtica intervencionista e entreguista do governo Bolsonaro. No entanto, a luta por uma Universidade Popular vai muito al\u00e9m da press\u00e3o via CONSUN. Exigimos que seja revertida a pol\u00edtica de expuls\u00e3o dos estudantes cotistas [2], que a UFRGS n\u00e3o me\u00e7a esfor\u00e7os em analisar a documenta\u00e7\u00e3o dos ingressantes da Universidade no in\u00edcio do mesmo semestre em que eles s\u00e3o matriculados, bem como exigimos a homologa\u00e7\u00e3o imediata das matr\u00edculas dos cotistas que est\u00e3o h\u00e1 anos estudando, e que n\u00e3o s\u00e3o ainda estudantes com plenos direitos por conta de problemas da pr\u00f3pria UFRGS. Exigimos o fim da persegui\u00e7\u00e3o aos estudantes, servidores e terceirizados que lutam, e manifestamos nossa solidariedade ao militante Rui Muniz, t\u00e9cnico-administrativo em educa\u00e7\u00e3o que atualmente sofre press\u00e3o para se aposentar por parte da Administra\u00e7\u00e3o Central interventora.<\/p>\n
8) Sem ilus\u00f5es com a institucionalidade liberal, defendemos a realiza\u00e7\u00e3o de um Congresso Universit\u00e1rio dos estudantes e trabalhadores da nossa Universidade, que forme um Conselho Popular da UFRGS, com representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de estudantes, servidores, terceirizados, entidades gerais e movimentos populares. Defendemos que esse Congresso tamb\u00e9m delibere por um programa unit\u00e1rio de transforma\u00e7\u00f5es estruturais no funcionamento da UFRGS, a ser defendido em uma Estatuinte Livre e Soberana. Lutamos para que a UFRGS se torne uma Universidade Popular, parte de um Sistema Nacional de Universidades Aut\u00f4nomas, em um movimento nacional de resist\u00eancia \u00e0s interven\u00e7\u00f5es, que substitua a l\u00f3gica antidemocr\u00e1tica e burguesa por uma l\u00f3gica baseada no Poder Popular e na educa\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
9) A solu\u00e7\u00e3o para os nossos problemas certamente n\u00e3o est\u00e1 na negociata nos bastidores com burocratas e interventores, e sim na auto-organiza\u00e7\u00e3o das pessoas trabalhadoras, dentro e fora da UFRGS. Em um momento em que cresce a press\u00e3o popular pelo impeachment do governo genocida de Bolsonaro e Mour\u00e3o, a luta pela destitui\u00e7\u00e3o de Bulh\u00f5es e Pranke tem uma import\u00e2ncia fundamental para mostrar que a comunidade universit\u00e1ria est\u00e1 resistindo aos golpes que as classes dominantes est\u00e3o desferindo contra a classe trabalhadora. Confirmando-se ou n\u00e3o a destitui\u00e7\u00e3o, as e os comunistas da UFRGS seguir\u00e3o na luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica!<\/p>\n
Em defesa da autonomia e democracia universit\u00e1ria!<\/p>\n
Pela destitui\u00e7\u00e3o de Carlos Bulh\u00f5es e Patr\u00edcia Pranke!<\/p>\n
Por um Congresso Universit\u00e1rio da UFRGS!<\/p>\n
Fora Bolsonaro, Mour\u00e3o e Guedes!<\/p>\n
Por uma Universidade Popular, pelo socialismo!<\/p>\n
[1] \u201cContra as interven\u00e7\u00f5es de Bolsonaro! Em defesa da autonomia e democracia nas universidades!\u201d: https:\/\/ujc.org.br\/contra-as-intervencoes-de-bolsonaro-em-defesa-da-autonomia-e-democracia-nas-universidades\/<\/p>\n
[2] \u201cReverter a expuls\u00e3o dos cotistas e derrubar a interven\u00e7\u00e3o na UFRGS!\u201d: https:\/\/ujc.org.br\/reverter-a-expulsao-dos-cotistas-e-derrubar-a-intervencao-na-ufrgs\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[226,247],"class_list":["post-5514","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c27-ujc","tag-4b","tag-jd"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1qW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5514\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}