{"id":5537,"date":"2013-10-07T23:46:34","date_gmt":"2013-10-07T23:46:34","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5537"},"modified":"2013-10-07T23:46:34","modified_gmt":"2013-10-07T23:46:34","slug":"o-que-e-libra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5537","title":{"rendered":"O que \u00e9 Libra?"},"content":{"rendered":"\n<p>(Veiculado pelo Sindicato dos Engenheiros no RJ a partir de 04\/10\/13)<\/p>\n<p><strong>Paulo Metri<\/strong>\u2013 conselheiro do\u00a0Clube de Engenharia<\/p>\n<p>Se uma pesquisa de opini\u00e3o fosse feita, a n\u00edvel nacional, com uma \u00fanica pergunta: \u201cO que o Senhor (ou Senhora) acha do leil\u00e3o de Libra que ocorrer\u00e1 no dia 21 de outubro?\u201d, certamente, uns 95% dos pesquisados responderiam: \u201cO que \u00e9 Libra?\u201d<\/p>\n<p>O campo de petr\u00f3leo de Libra n\u00e3o \u00e9 conhecido por interesse do capital internacional que quer a popula\u00e7\u00e3o desinformada, possibilitando, desta forma, que uma verdadeira privatiza\u00e7\u00e3o camuflada ocorra. Esta blindagem de informa\u00e7\u00f5es extremamente relevantes para a sociedade ocorre gra\u00e7as ao controle total exercido pelo capital sobre a m\u00eddia comercial.<\/p>\n<p>Libra \u00e9 um campo de petr\u00f3leo com cerca de dez bilh\u00f5es de barris recuper\u00e1veis, podendo chegar at\u00e9 a 15 bilh\u00f5es, que fica em alto mar, a cerca de\u00a0180 km\u00a0da costa, na chamada bacia de Santos. Supondo confirmados os 15 bilh\u00f5es de barris para o campo e o pre\u00e7o do barril sendo US$ 110, cada brasileiro \u00e9 dono de R$ 18.150,00. \u00c9 claro que o petr\u00f3leo ainda est\u00e1 no subsolo e, para retir\u00e1-lo, s\u00e3o necess\u00e1rios gastos. Mas, o que restar, que n\u00e3o ser\u00e1 pouco, ainda ir\u00e1 pertencer a todos os brasileiros.<\/p>\n<p>Seus representantes, que foram eleitos com seus votos, querem leiloar este campo no pr\u00f3ximo dia 21, ficando a Petrobras com uma parcela obrigat\u00f3ria de 30% e as petrol\u00edferas estrangeiras com a maior parte. Voc\u00ea concorda com isso? A delega\u00e7\u00e3o que voc\u00ea deu, ao votar no seu escolhido, inclu\u00eda ele poder exercer o mandato contra voc\u00ea?<\/p>\n<p>Existem, no Brasil, dois marcos regulat\u00f3rios para a atividade de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. O primeiro e mais antigo, caracterizado pela lei 9.478, \u00e9 v\u00e1lido para todo o Brasil, exceto para a \u00e1rea do Pr\u00e9-Sal, que \u00e9 uma \u00e1rea mar\u00edtima na frente dos estados do Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. O outro marco corresponde \u00e0 lei 12.351 e \u00e9 v\u00e1lido somente para a \u00e1rea do Pr\u00e9-Sal. Este segundo marco traz maiores benef\u00edcios para a sociedade brasileira que o primeiro. No entanto, melhor que o segundo marco, \u00e9 um campo ser entregue inteiramente para a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o pela Petrobras. A explica\u00e7\u00e3o para esta afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 porque a atividade petrol\u00edfera transfere para o agente, que a exerce, lucro e poder e n\u00e3o \u00e9 inteligente abrir m\u00e3o dos dois, principalmente, para entes estrangeiros.<\/p>\n<p>O leitor pode estar com d\u00favida, pensando: \u201cEnt\u00e3o, por que criaram o primeiro e o segundo marco?\u201d Trata-se de um leitor atento, uma vez que, realmente, a melhor op\u00e7\u00e3o para a sociedade brasileira seria ter continuado com o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo. No meu entendimento, mesmo o modelo do monop\u00f3lio do passado mereceria uma modifica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Social acoplado a ele. Assim, a Petrobras, como executora do monop\u00f3lio, deveria remeter boa parte do lucro da atividade para este Fundo.<\/p>\n<p>O leitor pode continuar com uma d\u00favida, pensando: \u201cE por que j\u00e1 n\u00e3o se refez o monop\u00f3lio? Ou por que n\u00e3o se busca, amanh\u00e3, recompor o monop\u00f3lio?\u201d A resposta \u00e9 simples:\u00a0O nosso\u00a0Congresso \u00e9 formado por grande n\u00famero de representantes do capital, que nunca ir\u00e3o aprovar o retorno do monop\u00f3lio. Eles responder\u00e3o com argumentos do tipo: \u201cA Petrobras n\u00e3o tem recursos suficientes para explorar o petr\u00f3leo que o Brasil possui.\u201d Eles t\u00eam raz\u00e3o, pois, na velocidade que eles desejam que ocorra a explora\u00e7\u00e3o, \u00e9 verdade. No entanto, a explora\u00e7\u00e3o acelerada s\u00f3 serve para as empresas privadas terem muito lucro e os pa\u00edses desenvolvidos conseguirem mais um pa\u00eds exportador, que ir\u00e1 influenciar para baratear o pre\u00e7o do barril.<\/p>\n<p>Neste ponto, nosso leitor curioso pode perguntar: \u201cEnt\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o se pode trazer o monop\u00f3lio de volta, como entregar Libra para a Petrobras? O que \u00e9 sugerido?\u201d Se n\u00f3s somos obrigados a leiloar, vamos leiloar blocos, nos quais n\u00e3o \u00e9 sabido se existe petr\u00f3leo, e assim, os contratados ir\u00e3o correr o risco de n\u00e3o encontrar petr\u00f3leo. Em Libra, n\u00e3o existe um bloco a ser pesquisado e n\u00e3o h\u00e1 o risco de n\u00e3o encontrar petr\u00f3leo. Por outro lado, temos o respaldo legal para a transfer\u00eancia, pois \u00e1reas estrat\u00e9gicas podem ser entregues sem leil\u00e3o para a Petrobras, que ir\u00e1 assinar um contrato de partilha com a Uni\u00e3o, seguindo o Artigo 12 da lei 12.351. E mais estrat\u00e9gica que Libra \u00e9 imposs\u00edvel encontrar.<\/p>\n<p><strong>Blog do autor:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.paulometri.blogspot.com.br\/\" target=\"_blank\">http:\/\/www.paulometri.blogspot.com.br\/<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5537\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-5537","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c35-o-petroleo-tem-que-ser-nosso"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1rj","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5537"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5537\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}