O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) apresentou hoje seu relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa as propostas de reforma do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, sugere que as propriedades rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais em todo o pa\u00eds fiquem desobrigadas de manter \u00e1rea de reserva legal (aquele tanto de terra que \u00e9 mantida com sua cobertura original para conserva\u00e7\u00e3o). Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que se manifestaram contra as mudan\u00e7as do projeto, como o Greenpeace, dizem que grandes propriet\u00e1rios v\u00e3o poder fracionar a terra apenas no papel, vendo-se, na pr\u00e1tica, livres de respeitar reserva. Mesmo que a lei pro\u00edba essa manobra, a confus\u00e3o fundi\u00e1ria que reina no interior do pa\u00eds a garantiria. Na Amaz\u00f4nia, quatro m\u00f3dulos equivalem a 400 hectares.<\/p>\n
De acordo com o projeto, a \u00e1rea de reserva legal na Amaz\u00f4nia ser\u00e1 de 80% para propriedades em \u00e1reas de floresta, 35% em \u00e1reas de savana e 20% em forma\u00e7\u00f5es campestres. No restante do pa\u00eds, o valor ser\u00e1 \u00fanico: 20%. Com isso, o Cerrado perderia 15%, dando lugar a lavouras de cana, a soja, o algod\u00e3o e, \u00e9 claro, a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal.<\/p>\n
As \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), como margens de nascentes, c\u00f3rregos, rios, lagos, represas, topo de morros, dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas, tamb\u00e9m levaram pancada. Um exemplo \u00e9 a faixa m\u00ednima de mata ciliar, que passa a ser de 15 metros, podendo chegar a 7,5 m, uma vez que os Estados poderiam diminuir at\u00e9 50% disso. Vale lembrar que garantir a qualidade da vegeta\u00e7\u00e3o ao longo de rios e c\u00f3rregos \u00e9 a diferen\u00e7a entre um futuro com ou sem \u00e1gua.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m conta com uma anistia a quem cometeu infra\u00e7\u00f5es ambientais antes de 22 de julho de 2008. Ou seja, regularizando-se sob as novas regras (mais leves que as atuais), estaria perdoado. \u00c9 a pol\u00edtica de fato consumado: \u00e9 proibido, mas fa\u00e7o mesmo assim porque no futuro a lei vai mudar ou eu serei perdoado.<\/p>\n
As propostas ainda t\u00eam um longo caminho para serem aprovadas pelo Congresso Nacional, al\u00e9m de terem de passar pela san\u00e7\u00e3o presidencial antes de virar lei. Como o pacote muda muita coisa, dificilmente passar\u00e1 dessa forma e deve sofrer altera\u00e7\u00f5es. De forma otimista, acho que foi como um bode na sala. E cheira t\u00e3o mal quanto.<\/p>\n
Um tarimbado ambientalista disse que Aldo provocou, com seu relat\u00f3rio, a ira de muitos membros tradicionais da bancada ruralista na C\u00e2mara dos Deputados. Pois, agora que ele fez todo o servi\u00e7o, seus colegas ficaram sem ter o que defender diante de seus eleitores.<\/p>\n
Leonardo Sakamoto<\/em><\/strong>\u00e9 jornalista e doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquist\u00e3o. J\u00e1 foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da PUC-SP. Trabalhou em diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, cobrindo os problemas sociais brasileiros. \u00c9 coordenador da ONG Rep\u00f3rter Brasil e seu representante na Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo.<\/em><\/p>\n Publicado originalmente em<\/em>www.blogdosakamoto.uol.com.br<\/em><\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n