Rio de Janeiro – O diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de S\u00e3o Paulo (IEE-USP), Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, espera que o Poder Judici\u00e1rio ainda possa se manifestar para inviabilizar a \u00a0licita\u00e7\u00e3o do Campo de Libra, primeira na \u00e1rea do pr\u00e9-sal, \u00a0programada para o pr\u00f3ximo dia 21, no Rio de Janeiro. \u00a0Para Sauer, esse \u00e9 um ato \u201ccontra o interesse nacional\u201d.<\/p>\n
\u201cSou totalmente contr\u00e1rio\u201d, disse o diretor do IEE-USP \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. \u201cQuem disse que vai ser bom para o pa\u00eds \u00e9 porque ou deve estar equivocado ou n\u00e3o sabe fazer contas\u201d. Sauer sublinhou que nenhum pa\u00eds do mundo que conseguiu identificar uma nova prov\u00edncia petrol\u00edfera, ainda mais da import\u00e2ncia de Libra, coloca em produ\u00e7\u00e3o e efetua leil\u00f5es sem primeiro pesquisar \u00a0a fundo qual \u00e9 o tamanho da reserva.<\/p>\n
\u201cSe \u00e9 para mudar o pa\u00eds, voc\u00ea tem que saber quanto petr\u00f3leo tem. Nenhum fazendeiro \u00a0vende uma fazenda sem saber quantos \u00a0bois tem\u201d, argumentou para sinalizar \u00a0a necessidade que haja um controle estrat\u00e9gico sobre o ritmo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sauer afian\u00e7ou que o edital de Libra \u00e9 um equ\u00edvoco estrat\u00e9gico e contraria o interesse p\u00fablico. Ele salientou que todos os pa\u00edses exportadores controlam o ritmo de produ\u00e7\u00e3o a partir de interesses de Estado \u201ce n\u00e3o de contratos microeconomicamente outorgados\u201d. Para ele, o melhor regime para pa\u00edses que t\u00eam grandes recursos de petr\u00f3leo \u00e9 contratar uma empresa 100% estatal, como ocorre, \u00a0por exemplo, com a Petr\u00f3leos da Venezuela (PDVSA).<\/p>\n
O diretor da IEE-USP n\u00e3o tem d\u00favidas que existem outras formas, que n\u00e3o o leil\u00e3o, que permitem o controle do Estado nacional sobre o ritmo de produ\u00e7\u00e3o. Ele sugeriu \u00a0a contrata\u00e7\u00e3o direta da Petrobras e avaliou que isso geraria mais benef\u00edcios para o Tesouro Nacional do que a partilha convencional no leil\u00e3o. No caso da contrata\u00e7\u00e3o da estatal, o contrato de partilha \u00a0se assemelharia mais \u00a0a um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, negociado diretamente com a Petrobras que, por sua vez, \u00e9 controlada pelo \u00a0governo.<\/p>\n
Sauer considerou \u201cassustadora\u201d a op\u00e7\u00e3o do governo federal pelo leil\u00e3o de Libra e atribuiu \u00a0a pressa em licitar a primeira \u00e1rea do pr\u00e9-sal ao acordo firmado pelo governo brasileiro com os Estados Unidos, em mar\u00e7o de 2011, durante a visita do presidente Barack Obama ao Brasil. O acordo \u00a0visava a acelerar a produ\u00e7\u00e3o \u00a0dos recursos do pr\u00e9-sal, \u201cque \u00e9 o que est\u00e1 sendo feito com \u00a0Libra\u201d, para benef\u00edcio m\u00fatuo dos dois pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cAos Estados Unidos interessa produzir mais petr\u00f3leo o quanto antes e reduzir o pre\u00e7o. Para um pa\u00eds que pretende ser exportador, como \u00e9 o caso do Brasil, interessa controlar o ritmo de produ\u00e7\u00e3o e \u00a0manter o pre\u00e7o elevado\u201d, insistiu. Por isso, Sauer reiterou que \u00e9 \u00a0\u201cassustadora a euforia ing\u00eanua\u201d que v\u00ea em diversas \u00e1reas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o de Libra, \u201cprincipalmente na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e na Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis [ANP], como se fossem agentes subalternos do interesse americano\u201d. A espionagem praticada por \u00f3rg\u00e3os dos Estados Unidos em documentos estrat\u00e9gicos do Brasil est\u00e1 vinculada a isso, acredita.<\/p>\n
Ildo Sauer sustentou que, atualmente, no mundo, todas as grandes reservas de petr\u00f3leo \u00a0est\u00e3o nas m\u00e3os de empresas 100% estatais ou de Estados nacionais. \u201cSomente uma fra\u00e7\u00e3o est\u00e1 na m\u00e3o das grandes multinacionais do passado, como a Exxon, a Shell, a EPP, a British Petroleum\u201d.<\/p>\n
O petr\u00f3leo est\u00e1 no centro de um embate estrat\u00e9gico e geopol\u00edtico, disse. De um lado, se encontram os Estados Unidos e a China, buscando acelerar a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo de todos os tipos, inclusive o n\u00e3o convencional. Os Estados Unidos j\u00e1 ocupam a terceira posi\u00e7\u00e3o no ranking dos maiores produtores globais, prestes a ultrapassar a R\u00fassia e aproximando-se da Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n
De outro lado, est\u00e1 a Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Produtores de Petr\u00f3leo (Opep) que, em 2004\/2005, conseguiu elevar os pre\u00e7os do petr\u00f3leo, sustentando-os a partir da\u00ed em torno de US$ 100 o barril. Sauer informou que o custo de produzir direto, ou seja, a rela\u00e7\u00e3o capital e trabalho, est\u00e1 em US$ 1 na Ar\u00e1bia Saudita e em cerca de \u00a0US$ 15, no Brasil. Com o acr\u00e9scimo de transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias, entre as quais impostos e royalties, o pre\u00e7o do produto chega a US$ 40 o barril.<\/p>\n
\u201cE tudo que o governo americano, em conjunto com a China \u00a0e outros, est\u00e1 fazendo \u00a0\u00e9 buscar quebrar a coordena\u00e7\u00e3o da Opep que, junto com a R\u00fassia, \u00a0vem mantendo o pre\u00e7o elevado. Eles querem que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo volte a cair para algo como US$ 40 a US$ 50, pr\u00f3ximo dos custos de produ\u00e7\u00e3o\u201d. Essa estrat\u00e9gia, disse Sauer, objetiva fazer com que os benef\u00edcios do uso e produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo v\u00e3o para quem o consome e n\u00e3o para quem o produz.<\/p>\n
O diretor do IEE-USP \u00a0disse que \u00e9 preciso primeiro saber para \u00a0que \u00a0o Brasil quer o dinheiro do pr\u00e9-sal. Se \u00e9 para sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, entre outras \u00e1reas, para impedir a repeti\u00e7\u00e3o de ciclos que se esgotaram, como o do ouro, do caf\u00e9 e da borracha, e n\u00e3o deixaram mudan\u00e7as concretas de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sauer assegurou que nenhum pa\u00eds \u00a0do mundo, que est\u00e1 vinculado ao debate geopol\u00edtico e estrat\u00e9gico, renuncia ao controle sobre o ritmo de produ\u00e7\u00e3o. Isso, apontou, \u00e9 o \u00a0que ocorrer\u00e1 no contrato de partilha, que vai vigorar nos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal. Segundo Sauer, esse regime \u201coutorga um contrato que vai sendo resolvido de acordo com o ritmo de produ\u00e7\u00e3o. Os investimentos ser\u00e3o feitos e o objetivo \u00e9 o quanto antes converter petr\u00f3leo em moeda\u201d. Na opini\u00e3o do ex-diretor da Petrobras, o leil\u00e3o de Libra \u00e9 \u201ca maior privatiza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria brasileira\u201d.<\/p>\n
A diretora-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Magda Chambriard, disse que o leil\u00e3o do Campo de Libra, \u00a0“ser\u00e1 um sucesso”, n\u00e3o s\u00f3 pelo tamanho das reservas, estimadas entre 8 bilh\u00f5es e 12 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, mas tamb\u00e9m pela absor\u00e7\u00e3o de investimentos pela ind\u00fastria local.<\/p>\n
Magda garantiu que a mudan\u00e7a do regime de concess\u00e3o para o sistema de partilha n\u00e3o trar\u00e1 preju\u00edzo para o pa\u00eds. A dirigente salientou que o regime de partilha j\u00e1 faz parte do portf\u00f3lio de todas as grandes petroleiras globais.<\/p>\n