Margarida Pressburguer, relatora do Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura da ONU, \u00a0repudia tortura contra Amarildo praticada na Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) da Rocinha<\/p>\n
11\/10\/2013<\/p>\n
Vivian Virissimo,<\/em><\/p>\n do Rio de Janeiro (RJ)<\/em><\/p>\n Choques el\u00e9tricos e asfixiamento com saco pl\u00e1stico s\u00e3o as causas apontadas no inqu\u00e9rito que apurou a morte de Amarildo. O ajudante de pedreiro, morador da Rocinha, sofreu por minutos ou horas as torturas praticadas por policiais militares. A pr\u00e1tica dos supostos torturadores da Unidade da Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) teve a \u201cpior repercuss\u00e3o poss\u00edvel\u201d no Comit\u00ea de Combate \u00e0 Tortura da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da relatora do Subcomit\u00ea, a advogada Margarida Pressburguer, 69 anos.<\/p>\n Em entrevista, Margarida defendeu que os policiais militares indiciados no caso sejam encaminhados para a pris\u00e3o comum. \u201cPor que o crime deles \u00e9 menor?\u201d, questionou. Segundo ela, somente a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia poder\u00e1 resultar em mudan\u00e7as significativas nas for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u201cEnquanto n\u00e3o desmilitarizar a pol\u00edcia, vamos continuar vendo essas barb\u00e1ries com pol\u00edcia militar jogando bombas em professores\u201d , criticou.<\/p>\n Brasil de Fato \u2013 Como repercutiu no Subcomit\u00ea da ONU a not\u00edcia de que a \u201cpol\u00edcia pacificadora\u201d \u00e9 adepta da pr\u00e1tica de tortura?<\/strong><\/p>\n Margarida Pressburguer \u2013<\/strong> A repercuss\u00e3o \u00e9 a pior poss\u00edvel. Ainda n\u00e3o estive com eles, nossa pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 no dia 15 de novembro, em Genebra. Teremos uma reuni\u00e3o conjunta do comit\u00ea, do subcomit\u00ea e com o relator especial da ONU sobre a tortura, Juan M\u00e9ndez. S\u00f3 a\u00ed teremos uma posi\u00e7\u00e3o sobre o que tem acontecido no Brasil. Esse grito \u201cCad\u00ea Amarildo\u201d n\u00e3o reflete apenas este caso. Amarildo \u00e9 um desaparecido da democracia. Falamos dos desaparecidos da ditadura nas Comiss\u00f5es da Verdade, mas na democracia temos muitos casos. S\u00e3o exemplos: Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Carelli, da Fiocruz; Patr\u00edcia Amieiro, engenheira da Esso; a irm\u00e3 do Victor Belford e centenas de outros.<\/p>\n Essa trucul\u00eancia pode ser atribu\u00edda a quais fatores?<\/strong><\/p>\n A Pol\u00edcia Militar (PM) aprende na mesma cartilha que formava as for\u00e7as armadas da ditadura. Ou seja, eles n\u00e3o t\u00eam a menor no\u00e7\u00e3o que a obriga\u00e7\u00e3o da PM \u00e9 defender a popula\u00e7\u00e3o. Quando eles enfrentam uma manifesta\u00e7\u00e3o, eles entendem que o povo \u00e9 inimigo. Estou envolvida com esse tema h\u00e1 50 anos e nada mudou.<\/p>\n Nove PMs e o Major Edson Santos, suspeitos de terem assassinado Amarildo, foram presos preventivamente. Isso basta?<\/strong><\/p>\n \u00c9 uma pris\u00e3o muito confort\u00e1vel. Eles est\u00e3o num Batalh\u00e3o especial, no meio dos colegas. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o totalmente diferente do sistema prisional brasileiro. Destaco que crime de tortura \u00e9 um crime de lesa-humanidade. Esses dez, ainda que estejam em pris\u00e3o preventiva, deveriam estar na pris\u00e3o comum. Por que o crime deles \u00e9 menor?<\/p>\n Amarildo n\u00e3o teve direito de defesa e foi julgado e condenado pelos policiais da UPP. Como a senhora avalia isso?<\/strong><\/p>\n O que aconteceu com o Amarildo foi um crime hediondo. Houve tortura psicol\u00f3gica contra a fam\u00edlia e contra as testemunhas que foram subornadas. Tamb\u00e9m houve uma acusa\u00e7\u00e3o de que Amarildo seria um elemento do tr\u00e1fico. E se ainda o fosse, Amarildo teria de ter sido preso, julgado e, se fosse condenado, cumprisse pena e n\u00e3o morto e torturado.<\/p>\n As declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio Jos\u00e9 Mariano Beltrame e do governador S\u00e9rgio Cabral minimizaram a tortura contra Amarildo. Em que medida esse posicionamento contribuiu para a impunidade?<\/strong><\/p>\n Cada vez mais [contribuem para impunidade]. Desde que Beltrame assumiu, n\u00f3s temos presenciado chacinas do Complexo do Alem\u00e3o e da Provid\u00eancia, tamb\u00e9m teve o caso do menino que foi metralhado na Tijuca. E \u00e9 sempre a mesma hist\u00f3ria: inicialmente nega e depois muda o comandante. Isso torna a situa\u00e7\u00e3o cada vez pior. N\u00e3o se mudam pr\u00e1ticas sem mudar a mentalidade. Enquanto os comandantes acharem que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 inimiga, n\u00e3o tem jeito.<\/p>\n Em outras ocasi\u00f5es a senhora afirmou que existe uma \u201ccultura da tortura\u201d no pa\u00eds. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n No momento em que o primeiro portugu\u00eas aportou em praias brasileiras, ele torturou o \u00edndio. De 1500 pra c\u00e1, tudo \u00e9 feito na base da tortura. Na escravid\u00e3o, os negros eram torturados at\u00e9 a morte. Nos anos 1960, a ditadura civil-militar fez a mesma coisa. Enquanto n\u00e3o desmilitarizar a pol\u00edcia, vamos continuar vendo essas barb\u00e1ries: PMs jogando bombas em professores, os her\u00f3is que se predisp\u00f5em a educar.<\/p>\n Foto: Pablo Vergara<\/p>\n