{"id":5574,"date":"2013-10-18T03:02:44","date_gmt":"2013-10-18T03:02:44","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5574"},"modified":"2013-10-18T03:02:44","modified_gmt":"2013-10-18T03:02:44","slug":"o-estado-e-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5574","title":{"rendered":"O Estado e a viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

\u201cNosso objetivo final \u00e9 a supress\u00e3o do Estado,<\/em><\/p>\n

isto \u00e9, de toda a viol\u00eancia, organizada e sistem\u00e1tica, <\/em><\/p>\n

de toda coa\u00e7\u00e3o sobre os homens em geral\u201d<\/em><\/p>\n

Lenin <\/p>\n

A maior de todas as viol\u00eancias do Estado \u00e9 o pr\u00f3prio Estado. Ele \u00e9, antes de tudo, uma for\u00e7a que sai da sociedade e se volta contra ela como um poder estranho que a subjuga, um poder que \u00e9 obrigado a se revestir de aparatos armados, de pris\u00f5es e de um ordenamento jur\u00eddico que legitime a opress\u00e3o de uma classe sobre outra. Nas palavras de Engels \u00e9 a confiss\u00e3o de que a sociedade se meteu em um antagonismo inconcili\u00e1vel do qual n\u00e3o pode se livrar, da\u00ed uma for\u00e7a que se coloque aparentemente acima da sociedade para manter tal conflito nos limites da ordem.<\/p>\n

A ideologia com a qual o Estado oculta seu pr\u00f3prio fundamento inverte este pressuposto e o apresenta como o espa\u00e7o que torna poss\u00edvel a concilia\u00e7\u00e3o dos interesses que na sociedade civil burguesa s\u00e3o inconcili\u00e1veis. A contradi\u00e7\u00e3o existe no corpo da sociedade dividida por interesses particulares e individuais, enquanto o Estado, ao gosto de Hegel, seria o momento \u00e9tico-politico, a genericidade como s\u00edntese da multiplicidade dos interesses. A este momento pol\u00edtico universal se contrap\u00f5em o dissenso, a rebeldia, o desvio e este deve ser contido nos limites da ordem, do que resulta que todo Estado \u00e9 o exerc\u00edcio sistem\u00e1tico da viol\u00eancia tornada leg\u00edtima.<\/p>\n

Desde Maquiavel que a teoria pol\u00edtica moderna sabe que a viol\u00eancia n\u00e3o pode ser o instrumento exclusivo do Estado, o uso adequado da viol\u00eancia (para Maquiavel aquele que atinge o objetivo de conquistar e manter o Estado) deve ser combinado com as formas de apresent\u00e1-lo como leg\u00edtimo, o que nos leva \u00e0 s\u00edntese entre os momentos de coer\u00e7\u00e3o e consenso, a famosa met\u00e1fora maquiaveliana do le\u00e3o e da raposa. Poder\u00edamos dizer que a viol\u00eancia s\u00f3 \u00e9 eficaz quando envolvida por formas de legitima\u00e7\u00e3o da mesma forma que os instrumentos de consenso pressup\u00f5em e exigem formas organizadas de viol\u00eancia. O le\u00e3o e a raposa s\u00e3o igualmente predadores, suas t\u00e1ticas \u00e9 que diferem.<\/p>\n

A separa\u00e7\u00e3o entre viol\u00eancia e consentimento, entre coer\u00e7\u00e3o e consenso, serve \u00e0s vestes ideol\u00f3gicas que procuram apresentar o Estado como uma fun\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e incontorn\u00e1vel da sociabilidade humana. Nesta leitura ideol\u00f3gica, uma vez constitu\u00edda a sociabilidade sobre as formas consensuais expressas no ordenamento jur\u00eddico, nas normas morais e imperativos \u00e9ticos aceitos e compartilhados, a viol\u00eancia fica como uma esp\u00e9cie de reserva de seguran\u00e7a para conter os casos desviantes. Assim, a viol\u00eancia \u00e9 apresentada como exce\u00e7\u00e3o e o consentimento como cotidianidade. O Estado \u00e9 a garantia que a viol\u00eancia ser\u00e1 coibida.<\/p>\n

Nada mais enganador. A viol\u00eancia \u00e9 resultante da contradi\u00e7\u00e3o inconcili\u00e1vel que fundamenta nossa sociabilidade e portanto ela \u00e9 cotidiana, onipresente e inevit\u00e1vel. Ainda que disfar\u00e7ada de formas n\u00e3o expl\u00edcitas como nos consensuais procedimentos legais e fundamentos jur\u00eddicos, como valores morais ou formas aceitas de ser e comportar-se. At\u00e9 Durkheim sabia disso quando afirmava que as formas de ser, agir e pensar s\u00e3o impostas coercitivamente e se n\u00e3o percebemos esta coer\u00e7\u00e3o nas formas cristalizadas como h\u00e1bitos n\u00e3o \u00e9 porque ela n\u00e3o exista, mas porque j\u00e1 foi realizada com efici\u00eancia.<\/p>\n

Mesmo a viol\u00eancia expl\u00edcita \u00e9 cotidiana. Ela \u00e9 expl\u00edcita e invis\u00edvel, se mostra para ocultar-se. No preconceito que segrega, na mis\u00e9ria que aparta, na pol\u00edcia que prende, tortura e mata, na moradia que se afasta, nas portas que se fecham, nos olhares que se desviam. Na etiqueta de pre\u00e7o nas coisas feitas em mercadorias que pro\u00edbem o acesso ao valor de uso, no mercado de carne humana barata na orgia de valoriza\u00e7\u00e3o do valor, sangue que faz o corpo do capital manter-se vivo.<\/p>\n

Mas ela tamb\u00e9m \u00e9 expl\u00edcita e vis\u00edvel. No tapa na cara do trabalhador na favela dado por um homem de farda e armado. Na fila de cara para o muro sendo apalpados, nos flagrantes forjados ou n\u00e3o, no saco de pl\u00e1stico na cabe\u00e7a, na porrada, no chute na cara, no choque nos test\u00edculos. Na cabe\u00e7a para baixo, olhos para o ch\u00e3o, m\u00e3os na cabe\u00e7a, cora\u00e7\u00e3o acelerado. Na humilha\u00e7\u00e3o de ser jogado no cambur\u00e3o, na delegacia, como carga de corpos violentados nos pres\u00eddios, longe de direitos e mesmo de procedimentos elementares, muito longe de recursos e embargos infringentes.<\/p>\n

Um doente aid\u00e9tico, chora em sua cama na enfermaria do antigo pres\u00eddio do Carandiru e atrapalha o sono do agente penitenci\u00e1rio. \u00c9 espancado em sua cama com um cano de ferro. O cano da arma na boca da crian\u00e7a que dorme nos degraus da igreja na Candel\u00e1ria. O viciado arrastado \u00e0 for\u00e7a para o \u201ctratamento\u201d. O louco impregnado de medicamentos. A fam\u00edlia que v\u00ea o trator derrubar sua casa na remo\u00e7\u00e3o para viabilizar a Copa do Mundo de futebol. A m\u00e3e que reconhece o corpo de seu filho assassinado no mato e ouve do delegado para deixar quieto e n\u00e3o fazer ocorr\u00eancia. Ela parou de falar, obedeceu.<\/p>\n

Mas haveria uma liga\u00e7\u00e3o entre esta viol\u00eancia dispersa e multifacetada e o Estado como garantia da ordem burguesa? O Estado parece deixar-se distante disso tudo. Certo que s\u00e3o seus agentes que operam esta viol\u00eancia cotidiana, mas o Estado trata, como cabe a uma universalidade abstrata, de abstra\u00e7\u00f5es. Ele tra\u00e7a os planos, as metas, as pol\u00edticas. Ele elabora o PRONASI, um programa nacional de seguran\u00e7a e cidadania, no qual os objetivos s\u00e3o moralmente aceitos, os meios os melhores e as inten\u00e7\u00f5es louv\u00e1veis, mas os corpos come\u00e7am a aparecer nas UPPs. O prefeito chora em Copacabana quando o Rio \u00e9 escolhido para sediar o grande evento esportivo e o trator come\u00e7a a derrubar casas. A presidente aprova a usina hidroel\u00e9trica e as \u00e1rvores e \u00edndios come\u00e7am a perder seus esp\u00edritos e ra\u00edzes.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas anos, depois do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es nas quais o PT apoiou a candidatura de S\u00e9rgio Cabral ao governo do Rio de Janeiro, Lula discursando na inaugura\u00e7\u00e3o de uma plataforma de petr\u00f3leo da Petrobras em Angra disse:<\/p>\n

\u201cO Rio de Janeiro n\u00e3o aparece mais nas primeiras p\u00e1ginas dos jornais pela bandidagem. O governo fez da favela do Rio um lugar de paz. Antes, o povo tinha medo da pol\u00edcia, que s\u00f3 subia para bater.\u00a0Agora a pol\u00edcia bate em quem tem que bater,<\/strong><\/em> protege o cidad\u00e3o, leva cultura, educa\u00e7\u00e3o e dec\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Tr\u00eas anos depois um pedreiro sai de um boteco na Rocinha \u201cpacificada\u201d. \u00c9 abordado pela pol\u00edcia militar e levado para averigua\u00e7\u00f5es na sede da UPP. Sua cabe\u00e7a \u00e9 coberta por um saco pl\u00e1stico, \u00e9 espancado e toma choques. Epil\u00e9tico, n\u00e3o resiste e morre. Os policiais desaparecem com o corpo. Dez policiais s\u00e3o indiciados pelo crime, o governador Cabral e o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a Beltrame n\u00e3o est\u00e3o entre eles. O Estado no seu reino de metaf\u00edsico est\u00e1 protegido pela muralha da universalidade abstrata, no cotidiano da sociedade civil burguesa onde se estra\u00e7alham as particularidades pode-se sempre acusar o erro humano, o desvio de conduta, a corrup\u00e7\u00e3o. O Estado ent\u00e3o promove seu ritual de encobrimento: vai ser aberta uma sindic\u00e2ncia e ser\u00e3o feitas averigua\u00e7\u00f5es. Evidente que os dez acusados ou suspeitos n\u00e3o ser\u00e3o sequestrados, suas cabe\u00e7as enviadas em sacos pl\u00e1sticos e seus corpos desaparecidos.<\/p>\n

Na abstra\u00e7\u00e3o dos direitos somos todos somos iguais. Na particularidade viva da sociedade burguesa somos pobres, pretos, favelados, facilmente identificados para receber pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias em nome da ordem a ser mantida. Ordem e tranquilidade. Na ordem garantida os neg\u00f3cios e acordos s\u00e3o garantidos sem sobressaltos, a acumula\u00e7\u00e3o de capitais encontra os meios de se reproduzir com taxas adequadas, o Estado \u00e9 saneado financeiramente destruindo as pol\u00edticas p\u00fablicas e garantindo a transfer\u00eancia do fundo p\u00fablico para a prioridade privatista. A ordem garante que a explora\u00e7\u00e3o que fundamenta nossa sociabilidade se d\u00ea com tranquilidade.<\/p>\n

No entanto as contradi\u00e7\u00f5es desta ordem, por vezes, explodem em rebeldia e enfrentamentos. N\u00e3o apenas como nos protestos que presenciamos desde junho, mas tamb\u00e9m por pequenas explos\u00f5es e ca\u00f3ticas resist\u00eancias que v\u00e3o desde o enlouquecimento e a miserabilidade que se torna incomodamente vis\u00edvel, at\u00e9 o crime.<\/p>\n

Professores, universit\u00e1rios do ensino p\u00fablico federal ou da rede estadual e municipal de ensino, que resolvem n\u00e3o aceitar a imposi\u00e7\u00e3o de um plano de carreira; jovens que se recusam a pagar o aumento das passagens, mulheres exibindo seus seios e jovens se beijando, escudos, vinagres e m\u00e1scaras; s\u00e3o apenas a express\u00e3o mais contundente e parcial da contradi\u00e7\u00e3o (esperamos ainda que despertem metal\u00fargicos, petroleiros e outros). Al\u00e9m destas manifesta\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam l\u00e1 no corpo doente da cidade, os bols\u00f5es de mis\u00e9ria, as favelas, as fam\u00edlias destru\u00eddas, os jovens sem futuro acendendo seus isqueiros para iluminar um segundo de alegria.<\/p>\n

O Estado \u00e9 a trincheira de prote\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da ordem da propriedade privada e da acumula\u00e7\u00e3o privada da riqueza socialmente produzida. No centro desta zona estrat\u00e9gica est\u00e1 a classe dominante, a grande burguesia monopolista dona de f\u00e1bricas, bancos, empresas de transporte, controlando o com\u00e9rcio interno e externo, o agroneg\u00f3cio, as ind\u00fastrias farmac\u00eauticas e das empresas de sa\u00fade, etc. S\u00e3o cerca de 124 pessoas que controlam mais de 12% do PIB do Brasil, os 10% mais ricos que acumulam 72,4% de toda a riqueza produzida. Em seu entorno est\u00e3o seus funcion\u00e1rios, um ex\u00e9rcito de burocratas, pol\u00edticos, t\u00e9cnicos e servi\u00e7ais de toda ordem que erguem em defesa deste c\u00edrculo estrat\u00e9gico de uma minoria plutocrata as esferas do poder p\u00fablico e seus aparatos privados de hegemonia.<\/p>\n

Na forma de um terceiro c\u00edrculo de defesa, mas que se articula a este segundo, est\u00e1 um ex\u00e9rcito de funcion\u00e1rios que executam o trabalho (limpo ou sujo) de manuten\u00e7\u00e3o da ordem. Como extrato baixo da burocracia Estatal n\u00e3o compartilha dos altos sal\u00e1rios e benesses do segundo c\u00edrculo, mas isso n\u00e3o os faz diretamente membros da classe trabalhadora por receberem baixos sal\u00e1rios e terem que trabalhar e viver nas condi\u00e7\u00f5es de nossa classe. O ato de um policial militar que estapeia o rosto de um trabalhador na favela \u00e9 o ato pelo qual ele abdica de sua condi\u00e7\u00e3o de classe, se alia aos nossos algozes e se torna nosso inimigo.<\/p>\n

Contraditoriamente, o ato pelo qual uma corpora\u00e7\u00e3o, como os bombeiros, se levanta em greve por condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rios, \u00e9 o ato pelo qual rompe com seus chefes e busca aliar-se a sua classe para constitu\u00ed-la enquanto classe. \u201cO bombeiro \u00e9 meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo\u201d, gritam os trabalhadores que lhes abrem os bra\u00e7os com a infinita solidariedade que constitui a liga s\u00f3lida que nos faz classe.<\/p>\n

Um taxista pega um grupo de professores e pergunta se eles estavam na manifesta\u00e7\u00e3o contra o Prefeito Eduardo Paes e seus planos de carreira. Diante da resposta positiva o taxista diz: \u201cent\u00e3o n\u00e3o vou cobrar esta corrida, fica como contribui\u00e7\u00e3o para a luta de voc\u00eas\u201d.<\/p>\n

O Estado precisa reprimir e criminalizar toda e qualquer dissid\u00eancia pelo simples motivo de que por qualquer pequena rachadura da ordem pode brotar a imensa torrente que nos unir\u00e1 contra a ordem que o Estado garante. Ainda que muitos de n\u00f3s ainda n\u00e3o saibamos disso, o Estado e a classe que ele representa sabem.<\/p>\n

A rid\u00edcula minoria de exploradores e os c\u00edrculos de defesa que se formam em torno deles, est\u00e1 cercado por n\u00f3s, a maioria. Primeiro pelos trabalhadores recrutados pelo capital para valorizar o valor, depois um enorme contingente de trabalhadores que garantem as condi\u00e7\u00f5es indiretas de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e logo em seguida pela massa de uma superpopula\u00e7\u00e3o relativa cujo papel \u00e9 pressionar os sal\u00e1rios para baixo, para manter a sa\u00fade da acumula\u00e7\u00e3o de capitais. Por isso, eles est\u00e3o armados at\u00e9 os dentes, por isso tem tanto medo de n\u00f3s.<\/p>\n

Fica evidente o motivo pelo qual a classe dominante precisa do Estado, a grande pergunta \u00e9: para que n\u00f3s precisamos do Estado?<\/p>\n

A justificativa ideol\u00f3gica quer nos fazer crer que a complexidade da sociedade contempor\u00e2nea exige um grau de planejamento, t\u00e9cnica, procedimentos sem os quais seria imposs\u00edvel a vida em sociedade e mergulhar\u00edamos no caos da guerra de todos contra todos. Ora, como diria Einstein: defina caos! Estamos mergulhados na guerra da burguesia monopolista e imperialista contra todos! Brecht j\u00e1 dizia em seus poemas sobre a dificuldade de governar: \u201cTodos os dias os ministros dizem ao povo como \u00e9 dif\u00edcil governar. Sem os ministros, o trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima. Nem um peda\u00e7o de carv\u00e3o sairia das minas.\u201d<\/p>\n

Quem somos n\u00f3s e por que precisamos deles? Somos trabalhadores, sabemos plantar alimentos, construir casas, fazer roupas e meios de transporte, cal\u00e7ados e todos os tipos de ferramentas, ensinamos e cuidamos de nossa sa\u00fade, e como n\u00e3o somos de ferro fazemos m\u00fasicas e poemas, trazemos a vida para telas e palcos, damos forma ao m\u00e1rmore e ao bronze, nos olhamos e nos apaixonamos e temos filhos t\u00e3o humanos, t\u00e3o humanos que carregam a v\u00e3 esperan\u00e7a de que podemos ser melhores.<\/p>\n

Mas isso \u00e9 ut\u00f3pico, a natureza humana\u2026 a natureza humana! Nos gritam os ide\u00f3logos. Temos contradi\u00e7\u00f5es, \u00e9 verdade. N\u00f3s brigamos, divergimos, conhecemos a maldade e os canalhas de toda a esp\u00e9cie. A ordem da propriedade e da mercadoria e o poder que inevitavelmente a ela se acopla transformam nossas contradi\u00e7\u00f5es em contradi\u00e7\u00f5es inconcili\u00e1veis e criam formas de poder que consolidam uma ordem de explora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o queremos abolir as contradi\u00e7\u00f5es, queremos desvesti-las da forma hist\u00f3rica da propriedade e viv\u00ea-las humanamente.<\/p>\n

Quando tivermos superado esta ordem e um trabalhador hipoteticamente encontrar em um banco de pra\u00e7a o Cabral e o Paes, despidos de toda a autoridade de seus cargos, nus de todo poder com o qual a ordem do capital os ungiu, vai colocar a m\u00e3o no ombro deles e dizer: \u201cvoc\u00eas s\u00e3o uns bostas, canalhas mesmo, minha vontade \u00e9 chamar aquele meu amigo\u00a0black bloc<\/em> e te encher de porrada\u2026 mas eles n\u00e3o batem em gente, s\u00f3 em coisas. O lanche \u00e9 \u00e0s 16 horas e a festa \u00e0s 20 horas l\u00e1 na praia, passa l\u00e1 para a gente vaiar voc\u00eas\u2026 pelos maus tempos\u201d.<\/p>\n

\u00c9 l\u00f3gico que eles e seus patr\u00f5es verdadeiros n\u00e3o v\u00e3o permitir que isso aconte\u00e7a, por isso temos que nos constituir como um poder t\u00e3o grande e definitivo que ningu\u00e9m possa questionar. Destruir o Estado da Burguesia e construir o Estado dos Trabalhadores que prepare as condi\u00e7\u00f5es para superar as contradi\u00e7\u00f5es que exigem um poder separado da sociedade at\u00e9 que consigamos eliminar as classes e constituir uma sociedade sem Estado, autogovernada.<\/p>\n

N\u00e3o precisamos deles (podemos come\u00e7ar fechando o Senado que n\u00e3o vai fazer falta). N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o possamos fazer melhor que esta porra que est\u00e1 a\u00ed. Vai do nosso jeito\u2026 nosso porto, por exemplo, pode n\u00e3o ser um \u201cporto maravilha\u201d, porque maravilha para eles \u00e9 esta cidade horrorosa, desigual e injusta cheia de pr\u00e9dios enormes de cimento e vidro e vazios por dentro \u00e0 noite, cemit\u00e9rios com seus t\u00famulos sem ningu\u00e9m que os habite.<\/p>\n

Nosso porto teria casas, algumas modestas com o reboco por consertar e a pintura gasta, com janelas abertas e dentro delas pessoas que as fazem humanas. De l\u00e1 sairiam crian\u00e7as alegres, saud\u00e1veis e alimentadas, indo para as escolas, parques e museus, e n\u00f3s sair\u00edamos para o trabalho para fazer todas as coisas que sabemos e a noite voltar\u00edamos para nossas casas e cada um trabalharia de acordo com sua capacidade e receberia de acordo com sua necessidade.<\/p>\n

N\u00f3s chamamos isso de comunismo, porque somos comunistas. Chamem do que quiser: socialismo, sociedade libert\u00e1ria, anarquismo, plena democracia\u2026 n\u00e3o importa, n\u00e3o somos fetichistas das palavras. Queremos apenas, e conquistamos este direito, participar da luta por ela e em sua constru\u00e7\u00e3o. Afinal, \u00e9 isso que n\u00f3s comunistas fazemos\u2026 a mais de 160 anos.<\/p>\n

At\u00e9 quando o mundo ser\u00e1 governado pelos tiranos?<\/p>\n

At\u00e9 quando nos oprimir\u00e3o com suas m\u00e3os cobertas de sangue?<\/p>\n

At\u00e9 quando se lan\u00e7ar\u00e3o povos contra povos numa terr\u00edvel matan\u00e7a?<\/p>\n

At\u00e9 quando haveremos de suport\u00e1-los?<\/p>\n

Bertolt Brecht<\/em><\/p>\n

\n

Mauro Luis Iasi \u00e9 um dos colaboradores do livro de interven\u00e7\u00e3o Cidades Rebeldes: passe livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil<\/a><\/em><\/strong>, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Slavoj\u00a0\u017di\u017eek, Mike Davis, Ruy Braga, Erm\u00ednia Maricato entre outros. Confira, abaixo, o debate de lan\u00e7amento do livro no Rio de Janeiro, com os autores Carlos Vainer, Mauro Iasi, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira:<\/p>\n

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