A partir do Golpe de Estado de 28 de junho de 2009 em Honduras, a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) manteve uma posi\u00e7\u00e3o frontal contra os executores deste crime pol\u00edtico. As posi\u00e7\u00f5es do Secret\u00e1rio Geral Miguel Insulza causaram o rep\u00fadio da ultradireita do continente, comandada pelos Estados Unidos que, inclusive, realizaram uma forte campanha pol\u00edtica e midi\u00e1tica para evitar que fosse reeleito no cargo. Esfor\u00e7o que fracassou.<\/p>\n
Atualmente, o desconhecimento da OEA ao governo de Honduras passou a ser um tema de grande import\u00e2ncia para o povo hondurenho. Reconhecer Porf\u00edrio Lobo como presidente \u00e9 reconhecer o crime e o m\u00e9todo da viol\u00eancia como forma de acabar com um governo ou um projeto pol\u00edtico. Lobo, que foi eleito presidente nas elei\u00e7\u00f5es ilegais e ileg\u00edtimas de novembro passado, dirigiu grande parte de suas energias para aproximar-se do Secret\u00e1rio Insulza, esfor\u00e7o que, infelizmente, para o povo em algum momento parecia render frutos.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o, inclusive, reinseriu Honduras como membro, mas o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no in\u00edcio deste ano aprovou um fundo de 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares para quatro anos, o que p\u00f5e em d\u00favida se as posturas v\u00e3o de acordo com as a\u00e7\u00f5es. O Secret\u00e1rio Insulza tamb\u00e9m avaliou a chamada \u201cComiss\u00e3o da Verdade\u201d integrada por reconhecidas figuras da direita latino-americana e estruturada pelo mesmo regime.<\/p>\n
Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 muito perigosa, pois o objetivo desta comiss\u00e3o \u00e9 livrar a cara dos representantes que s\u00e3o os mesmos que assaltaram o poder em junho passado com Roberto Michelletti e Romeo Vel\u00e1squez (ent\u00e3o Comandante do Estado Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas de Honduras e hoje ministro da Empresa Hondurenha de telecomunica\u00e7\u00f5es no governo de Lobo) que continuam perseguindo e assassinando integrantes da resist\u00eancia hondurenha.<\/p>\n
Para esta Assembl\u00e9ia Geral da OEA, que se realiza atualmente, havia sido anunciada a poss\u00edvel reintegra\u00e7\u00e3o de Honduras, mas afortunadamente a maioria de nossos pa\u00edses irm\u00e3os latino-americanos entendem que caso o fizessem se transformariam em c\u00famplices de um crime e dariam o aval \u00e0 impunidade de quem segue derramando o sangue de centenas de inocentes.<\/p>\n
A Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular (FNRP) foi enf\u00e1tica na reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Insulza no dia 9 de maio deste ano sobre a import\u00e2ncia do n\u00e3o reconhecimento de Honduras pela OEA enquanto os assassinatos e os crimes pol\u00edticos n\u00e3o sejam esclarecidos.<\/p>\n
Recordamos a disposi\u00e7\u00e3o apresentada em 10 de novembro de 2009 por parte do Conselho Permanente da OEA que em fun\u00e7\u00e3o do que foi estipulado pela Carta da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados americanos, a Carta Democr\u00e1tica Interamericana e as resolu\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias, tanto do Conselho Permanente como da assembl\u00e9ia Geral da OEA, declarou que a restitui\u00e7\u00e3o do Presidente Zelaya era condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o reconhecimento das elei\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas em 29 de novembro.<\/p>\n
Sabemos que isto n\u00e3o foi assim, pois as elei\u00e7\u00f5es ilegais se realizaram enquanto o presidente Zelaya continuava detido na Embaixada do Brasil sob a cust\u00f3dia das For\u00e7as Armadas. Nesse clima de viol\u00eancia estatal foi eleito Porf\u00edrio Lobo e pedimos que a OEA n\u00e3o esque\u00e7a deste dado.<\/p>\n
Desde que Lobo tomou posse foram feitos v\u00e1rios esfor\u00e7os para conseguir a aceita\u00e7\u00e3o internacional, a\u00e7\u00e3o que foi em grande parte infrut\u00edfera, com exce\u00e7\u00e3o de algumas a\u00e7\u00f5es como as dos Estados Unidos que transformaram seu embaixador em Honduras, Hugo llorens, em uma esp\u00e9cie de pr\u00f3-c\u00f4nsul que acusa constantemente a resist\u00eancia de um radicalismo puramente midi\u00e1tico. A inger\u00eancia estadunidense \u00e9 clara, e preocupa que esta mesma inger\u00eancia consiga penetrar a Assembl\u00e9ia Geral da OEA.<\/p>\n
Por outro lado, foram mostradas tamb\u00e9m posturas altamente solid\u00e1rias com o povo de Honduras, como \u00e1 a iniciativa da UNASUR de n\u00e3o reconhecer Porf\u00edrio Lobo como presidente, chegando at\u00e9 a pressionar a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (EU) para desistir de seu convite a Lobo para assistir a reuni\u00e3o que sustentar\u00e1 esse bloqueio com a Am\u00e9rica Latina. Isto tr\u00e1s esperan\u00e7a de que como povo, n\u00e3o estamos sozinhos.<\/p>\n
Recordamos \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral da OEA que no relat\u00f3rio geral apresentado em dezembro de 2009 pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi detalhado que \u201cp\u00f4de ser constatado que em Honduras, a partir do golpe de Estado, houve graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos de seus habitantes, incluindo mortes, declara\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria do estado de exce\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas atrav\u00e9s do uso desproporcional da for\u00e7a, criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto social, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de milhares de pessoas, tratamentos cru\u00e9is, desumanos e degradantes e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da militariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, aumento das situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o racial, viola\u00e7\u00f5es dos direitos das mulheres, s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e graves vulnera\u00e7\u00f5es aos direitos pol\u00edticos. A CIDH tamb\u00e9m comprovou a inefici\u00eancia dos recursos judiciais para proteger os direitos humanos.<\/p>\n
O mesmo relat\u00f3rio constata 7 mortes diretas e irrefutavelmente relacionadas com os \u00f3rg\u00e3os estatais de seguran\u00e7a (pol\u00edcia e ex\u00e9rcito). Destacamos que n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a nestes \u00f3rg\u00e3os com a chegada de Lobo e que, como agravante, muitos generais da condu\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito que realizou o Golpe passaram a assumir cargos nesta administra\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 o governo que a Assembl\u00e9ia Geral reconheceria.<\/p>\n
Nesta administra\u00e7\u00e3o aconteceram dezenas de assassinatos de membros da resist\u00eancia, e as mesmas Na\u00e7\u00f5es Unidas exigiram o esclarecimento das mortes de 7 jornalistas em um per\u00edodo de seis semanas, crimes pelos quais a atual administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o mostrou nenhum interesse real.<\/p>\n
A representante do comit\u00ea de Familiares de Detidos Desaparecidos em HONDURAS (Cofadeh), Mary Agurcia, informou semana passada que foram registrados 707 casos de agress\u00f5es por raz\u00f5es pol\u00edticas no pa\u00eds desde 30 de janeiro, somente tr\u00eas dias depois de inaugurado o regime de Porfirio lobo.<\/p>\n
As viola\u00e7\u00f5es aos diretos humanos em Honduras chegam em torno de nove mil, desde junho de 2009 at\u00e9 janeiro de 2010. Al\u00e9m disso, foram registradas outras a\u00e7\u00f5es como a inaugura\u00e7\u00e3o de uma nova base militar dos Estados Unidos em territ\u00f3rio hondurenho na comunidade de Karatasca, na regi\u00e3o de La Moskitia, que \u00e9 um dos tesouros mais importantes do continente em recursos naturais e diversidade ecol\u00f3gica. Esta base soma-se a de Pamerola, que existe desde a \u00e9poca da guerra fria no pa\u00eds e que serviu para atacar diferentes movimentos pol\u00edticos e sociais da regi\u00e3o nas d\u00e9cadas de sessenta e oitenta.<\/p>\n
Como Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular, em nome de milhares de hondurenhos e hondurenhas fazemos do conhecimento da Assembl\u00e9ia Geral que a \u00fanica forma de conseguir um avan\u00e7o realmente democr\u00e1tico no pa\u00eds ser\u00e1 com:<\/p>\n
O castigo de quem assaltou o Estado e perseguiu, golpeou, violou e assassinou uma popula\u00e7\u00e3o desarmada.<\/p>\n<\/li>\n
Com a instala\u00e7\u00e3o de uma Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte que seja realmente Popular, Democr\u00e1tica e Participativa, para refundar o Estado de Honduras que tradicionalmente foi excludente e serviu somente a um reduzido grupo de empres\u00e1rios e militares em detrimento das maiorias.<\/p>\n<\/li>\n
Com o reconhecimento dos direitos pol\u00edticos de todos os hondurenhos e hondurenhas e, portanto da Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular (FNRP) que \u00e9 a inst\u00e2ncia pol\u00edtica e social que aglutina a enorme maioria das organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e institui\u00e7\u00f5es civis junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, que decidiu iniciar um caminho democr\u00e1tico rumo \u00e0 refunda\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n
Uma declara\u00e7\u00e3o oficial da OEA sobre a posi\u00e7\u00e3o que assumir\u00e1 sobre o caso de Honduras na pr\u00f3xima Assembl\u00e9ia Geral \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n
Finalmente pedimos \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral da OEA que n\u00e3o reconhe\u00e7a a mal chamada \u201cComiss\u00e3o da Verdade\u201d e ao inv\u00e9s disso, procurar ou incentivar outros mecanismos que fa\u00e7am conhecer os nomes dos repressores e assinale os castigos correspondentes. Como povo hondurenho, apresentamos uma Comiss\u00e3o mais justa, que chamamos Comiss\u00e3o de Verdade, e pedimos que seja levada em conta pela OEA como uma inst\u00e2ncia que pode levar em conta de maneira mais justa a popula\u00e7\u00e3o hondurenha que permanece em resist\u00eancia e as fam\u00edlias das v\u00edtimas deste crime pol\u00edtico iniciado com o Golpe de Estado de 28 de junho de 2009 e continuado desde a posse de Porfirio Lobo em 27 de janeiro de 2010.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular (FNRP)<\/p>\n
Minha sauda\u00e7\u00e3o fraterna,<\/p>\n
Betty Matamoros<\/p>\n
Traduzido por: Leonardo Victor Dias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Solid\u00e1rios\n\n\n\n\n\n\n\n\nParticipa\u00e7\u00e3o da Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular na Assembl\u00e9ia da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-559","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c38-honduras"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-91","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/559\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}