O Delineamento N\u00ba 55 da Pol\u00edtica Econ\u00f3mica e Social do Partido e da Revolu\u00e7\u00e3o, aprovado pelo VI Congresso do PCC, prop\u00f5e: \u201cAvan\u00e7ar-se-\u00e1 no sentido da unifica\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, tendo em conta a produtividade do trabalho e a efectividade dos mecanismos distributivos e redistributivos. Pela sua complexidade, este processo exigir\u00e1 uma rigorosa prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, tanto no plano objectivo como subjectivo\u201d.<\/p>\n
Em cumprimento do dito Delineamento, foi acordada pelo Conselho de Ministros a entrada em vigor do cronograma de execu\u00e7\u00e3o das medidas que conduzir\u00e3o \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e cambial.<\/p>\n
Como foi informado, a unifica\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e cambial n\u00e3o \u00e9 uma medida que resolva por si s\u00f3 todos os problemas actuais da economia, mas a sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel a fim de garantir o restabelecimento do valor do peso cubano e das suas fun\u00e7\u00f5es como dinheiro, quer dizer como unidade de conta, meio de pagamento e de entesouramento. O antecedente, unido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das restantes pol\u00edticas que apontam para a actualiza\u00e7\u00e3o do modelo, propiciar\u00e1 o ordenamento do envolvimento econ\u00f3mico e em consequ\u00eancia a medi\u00e7\u00e3o correcta dos seus resultados.<\/p>\n
Dar-se-\u00e1 in\u00edcio ao processo para a unifica\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, para as pessoas jur\u00eddicas e para as pessoas naturais.<\/p>\n
As principais mudan\u00e7as nesta primeira etapa produzir-se-\u00e3o no sector das pessoas jur\u00eddicas, a fim de propiciar condi\u00e7\u00f5es para o incremento da efici\u00eancia, a melhor medi\u00e7\u00e3o dos factos econ\u00f3micos e o est\u00edmulo aos sectores que produzem bens e servi\u00e7os para a exporta\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Come\u00e7ar-se-\u00e1 por um per\u00edodo de prepara\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que permitir\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o das propostas de normas jur\u00eddicas, o desenho das mudan\u00e7as dos sistemas inform\u00e1ticos encarregados dos registos contabil\u00edsticos e dos ajustamentos nas normas de contabilidade. Ser\u00e1 igualmente uma etapa essencial para a capacita\u00e7\u00e3o das pessoas que devem empreender a execu\u00e7\u00e3o das diferentes modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O General de Ex\u00e9rcito Ra\u00fal Castro Ruz, no seu discurso de encerramento da primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da VIII Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular no passado m\u00eas de Julho, exprimiu o seguinte sobre o processo de implementa\u00e7\u00e3o dos Delineamentos: \u201cDesejo reiterar que nesta frente de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica se tem avan\u00e7ado e come\u00e7am j\u00e1 a observar-se os primeiros resultados encorajadores, ainda que seja tamb\u00e9m verdade que falta percorrer um longo e complexo caminho para actualizar o nosso modelo econ\u00f3mico e social, assegurando o apoio maiorit\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o a este processo, o que exclui a utiliza\u00e7\u00e3o de terapias de choque e o desamparo de milh\u00f5es de pessoas que caracteriza as pol\u00edticas de ajustamento aplicadas nos \u00faltimos anos em v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es da rica Europa\u201d.<\/p>\n
Tal com tem sido a pr\u00e1tica aplicada em decurso dos anos da Revolu\u00e7\u00e3o cubana, nenhuma medida que se adopte no terreno monet\u00e1rio ser\u00e1 para prejudicar as pessoas que licitamente obt\u00eam os seus rendimentos em CUC e CUP. Neste sentido, o processo de unifica\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria respeita o princ\u00edpio de que a confian\u00e7a ganha pelas personas que mantiveram as suas poupan\u00e7as nos bancos cubanos em CUC, outras divisas internacionais e CUP, se conserve intacta e que continuar\u00e1 a aplicar-se a pol\u00edtica vigente de subs\u00eddios a pre\u00e7os tabelados e a pessoas onde for necess\u00e1rio, na medida em que as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas do pa\u00eds o requeiram. Tanto o CUC como o CUP s\u00e3o moedas cubanas emitidas pelo Banco Central de Cuba e manter\u00e3o a sua total cobertura.<\/p>\n
No seguimento continuar\u00e1 a alargar-se a possibilidade que hoje existe de aceitar, nas lojas que vendem em CUC, pagamentos em CUP com cart\u00f5es magn\u00e9ticos denominados nesta moeda.<\/p>\n
Experimentalmente, em lugares seleccionados, poder-se-\u00e3o efectuar pagamentos em dinheiro em CUP pelo equivalente calculado \u00e0 taxa de c\u00e2mbio de CADECA de 25 CUP por 1 CUC.<\/p>\n
De acordo com o avan\u00e7o da execu\u00e7\u00e3o do cronograma ir\u00e3o sendo dados a conhecer os detalhes sobre as medidas que em cada momento estejam em aplica\u00e7\u00e3o, tanto aos especialistas das entidades que devem participar na sua implementa\u00e7\u00e3o como \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n