A defini\u00e7\u00e3o do Brasil como alvo de espionagem dos EUA n\u00e3o \u00e9 de hoje, diz o historiador e cientista pol\u00edtico Moniz Bandeira, em entrevista \u00e0 Carta Maior.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio Weissheimer<\/p>\n
Arquivo<\/p>\n
Em 2005, o cientista pol\u00edtico e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira apontou em seu livro \u201cForma\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Americano\u201d as pr\u00e1ticas de espionagem exercidas pelas ag\u00eancias de intelig\u00eancia dos Estados Unidos. Uma pr\u00e1tica que, segundo ele, j\u00e1 tem aproximadamente meio s\u00e9culo de exist\u00eancia. Desde os fins dos anos 60, diz Moniz Bandeira, a coleta de intelig\u00eancia econ\u00f4mica e informa\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico de outros pa\u00edses, adversos e aliados, tornou-se uma prioridade do trabalho dessas ag\u00eancias.<\/p>\n
Em seu novo livro, \u201cA Segunda Guerra Fria – Geopol\u00edtica e dimens\u00e3o estrat\u00e9gica dos Estados Unidos \u2013 Das rebeli\u00f5es na Eur\u00e1sia \u00e0 \u00c1frica do Norte e Oriente M\u00e9dio\u201d(Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira), Moniz Bandeira defende a tese de que os Estados Unidos continuam a implementar a estrat\u00e9gia da full spectrum dominance (domina\u00e7\u00e3o de espectro total) contra a presen\u00e7a da R\u00fassia e da China naquelas regi\u00f5es. \u201cAs revoltas da Primavera \u00c1rabe\u201d, afirma o embaixador Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es, que assina o pref\u00e1cio do livro, \u201cn\u00e3o foram nem espont\u00e2neas e ainda muito menos democr\u00e1ticas, mas que nelas tiveram papel fundamental os Estados Unidos, na promo\u00e7\u00e3o da agita\u00e7\u00e3o e da subvers\u00e3o, por meio do envio de armas e de pessoal, direta ou indiretamente, atrav\u00e9s do Qatar e da Ar\u00e1bia Saudita\u201d,<\/p>\n
Nesta nova obra, Moniz Bandeira aprofunda e atualiza as quest\u00f5es apresentadas em \u201cForma\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Americano\u201d. \u201cEm face das revoltas ocorridas na \u00c1frica do Norte e no Oriente M\u00e9dio a partir de 2010, julguei necess\u00e1rio expandir e atualizar o estudo. Tratei de faz\u00ea-lo, entre e mar\u00e7o e novembro de 2012\u201d, afirma o autor. \u00c9 neste contexto que o cientista pol\u00edtico analisa as recentes den\u00fancias de espionagem praticadas pelos EUA em v\u00e1rios pa\u00edses, inclusive o Brasil.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o do Brasil como alvo de espionagem tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 de hoje. Em entrevista \u00e0 Carta Maior, Moniz Bandeira assinala que a Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a (NSA) interveio na concorr\u00eancia para a montagem do Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia (SIVAM), pelo Brasil, e assegurou a vit\u00f3ria da Raytheon, a companhia encarregada da manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de engenharia da esta\u00e7\u00e3o de intercepta\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lites do sistema Echelon. Na entrevista, o cientista pol\u00edtico conta um pouco da hist\u00f3ria desse esquema de espionagem que, para ele, est\u00e1 a servi\u00e7o de um projeto de poder imperial de propor\u00e7\u00f5es planet\u00e1rias.<\/p>\n
Moniz Bandeira defende que o Brasil, especialmente a partir da descoberta das reservas de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, deve se preparar para defender seus interesses contra esse projeto imperial. \u201cAs amea\u00e7as existem, conquanto possam parecer remotas. Mas o Direito Internacional s\u00f3 \u00e9 respeitado quando uma na\u00e7\u00e3o tem capacidade de retaliar\u201d, afirma.<\/p>\n
Carta Maior: O seu livro “Forma\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Americano” j\u00e1 tratava, em 2005, do tema da espionagem praticada por ag\u00eancias de intelig\u00eancia dos Estados Unidos. Qual o paralelo que pode ser tra\u00e7ado entre a situa\u00e7\u00e3o daquele per\u00edodo e as revela\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo feitas hoje?<\/p>\n
Moniz Bandeira: Sim, em \u201cForma\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Americano\u201d, cuja primeira edi\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada em 2995, mostrei, com fundamento em diversas fontes e nas revela\u00e7\u00f5es pelo professor visitante da Universidade de Berkeley (Calif\u00f3rnia), James Bamford, que o sistema de espionagem, estabelecido pela National Security Agency (NSA), come\u00e7ou a funcionar h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo. O objetivo inicial era captar mensagens e comunica\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre os governos estrangeiros, informa\u00e7\u00f5es, que pudessem afetar a seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos, e dar assist\u00eancia \u00e0s atividades da CIA.<\/p>\n
Com o desenvolvimento da tecnologia eletr\u00f4nica, passou a ser usado para interceptar comunica\u00e7\u00f5es internacionais via sat\u00e9lite, tais como telefonemas, faxes, mensagens atrav\u00e9s da Internet. Os equipamentos est\u00e3o instalados em Elmendorf (Alaska), Yakima (Estado de Washington), Sugar Grove (Virginia ocidental), Porto Rico e Guam (Oceano Pac\u00edfico), bem como nas embaixadas, bases a\u00e9reas militares e navios dos Estados Unidos.<\/p>\n
A diferen\u00e7a com a situa\u00e7\u00e3o atual consiste na sua comprova\u00e7\u00e3o, com os documentos revelados por Edward Snowden, atrav\u00e9s do not\u00e1vel jornalista Gleen Greenwald, que a espionagem \u00e9 feita em larga escala, com a maior amplitude.<\/p>\n
Desde os fins dos anos 60, por\u00e9m, a coleta de intelig\u00eancia econ\u00f4mica e informa\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico de outros pa\u00edses, adversos e aliados, \u00a0tornou-se mais e mais um dos principais objetivos da COMINT (communications inteligence), operado pela NSA), dos Estados Unidos, e pelo Government Communications Headquarters (GCHQ), da Gr\u00e3-Bretanha, que em 1948 haviam firmado um pacto secreto, conhecido como UKUSA (UK-USA) – Signals Intelligence (SIGINT). Esses dois pa\u00edses formaram um pool – conhecido como UKUSA – para intercepta\u00e7\u00e3o de mensagens da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e demais pa\u00edses do Bloco Socialista, a primeira grande alian\u00e7a de servi\u00e7os de intelig\u00eancia e \u00e0 qual aderiram, posteriormente, ag\u00eancias de outros pa\u00edses, tais como \u00a0Communications Security Establishment (CSE), do Canad\u00e1, Defense Security Directorate (DSD), da Austr\u00e1lia e do General Communications Security Bureau (GCSB), da Nova Zel\u00e2ndia. Essa rede de espionagem, de Five Eyes e conhecida tamb\u00e9m como ECHELON – \u00a0s\u00f3 se tornou publicamente conhecida, em mar\u00e7o de 1999, quando o governo da Austr\u00e1lia nela integrou o Defence Signals Directorate (DSD), \u00a0sua organiza\u00e7\u00e3o de \u00a0SIGINT.<\/p>\n
Carta Maior: Qual sua avalia\u00e7\u00e3o a respeito da rea\u00e7\u00e3o (ou da falta de) da Uni\u00e3o Europeia diante das den\u00fancias de espionagem?<\/p>\n
Moniz Bandeira: Os servi\u00e7os de intelig\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia sempre colaboraram, intimamente, com a CIA e demais \u00f3rg\u00e3os dos Estados Unidos. Os governos da Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e outros evidentemente sabiam da exist\u00eancia do ECHELON e deviam intuir que o ECHELON – os Five Eyes – trabalhasse tamb\u00e9m para as corpora\u00e7\u00f5es industriais. As informa\u00e7\u00f5es do ECHELON, sobretudo a partir do governo do presidente Bill Clinton, eram canalizadas para o Trade Promotion Co-ordinating Committee (TPCC), uma ag\u00eancia inter-governamental criada em 1992 pelo Export Enhancement Act e dirigida pelo Departamento de Com\u00e9rcio, com o objetivo de unificar e coordenar as atividades de exporta\u00e7\u00e3o e financiamento do dos Estados Unidos. Corpora\u00e7\u00f5es, como Lockheed, Boeing, Loral, TRW, e Raytheon, empenhadas no desenvolvimento de tecnologia, receberam comumente importantes informa\u00e7\u00f5es comerciais, obtidas da Alemanha, Fran\u00e7a e outros pa\u00edses atrav\u00e9s do ECHELON.<\/p>\n
O presidente Clinton recorreu amplamente aos servi\u00e7os da NSA para espionar os concorrentes e promover os interesses das corpora\u00e7\u00f5es americanas. Em 1993, pediu \u00e0 CIA que espionasse os fabricantes japoneses, que projetavam a fabrica\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis com zero-emiss\u00e3o de g\u00e1s, e transmitiu a informa\u00e7\u00e3o para \u00a0a Ford, General Motors e Chrysler. Tamb\u00e9m ordenou que a NSA e o FBI, em 1993, espionassem \u00a0a confer\u00eancia da Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC), Seattle, onde aparelhos foram instalados secretamente em todos os quartos do hotel, visando a \u00a0obter informa\u00e7\u00e3o relacionada com neg\u00f3cios para a constru\u00e7\u00e3o no Vietn\u00e3, da hidroel\u00e9trica Yaly. As informa\u00e7\u00f5es foram passadas para os contribuintes de alto n\u00edvel do Partido Democrata. E, em 1994, a NSA n\u00e3o s\u00f3 interceptou faxes e chamadas telef\u00f4nicas entre o cons\u00f3rcio europeus Airbus e o governo da Ar\u00e1bia Saudita, \u00a0permitindo ao governo americano intervir \u00a0em favor da Boeing Co, como interveio na concorr\u00eancia para a montagem do SIVAM (Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia), pelo Brasil, e assegurou a vit\u00f3ria da Raytheon, a companhia encarregada da manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de engenharia da esta\u00e7\u00e3o de intercepta\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lites do sistema \u00a0ECHELON, em \u00a0Sugar Grove.<\/p>\n
Carta Maior: Um dos temas centrais de seus \u00faltimos trabalhos \u00e9 a configura\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Americano. Qual \u00e9 a particularidade desse Imp\u00e9rio Americano hoje? Trata-se de um Imp\u00e9rio no sentido tradicional do termo ou de um novo tipo?<\/p>\n
Moniz Bandeira: Todos os imp\u00e9rios t\u00eam particularidades, que s\u00e3o determinadas pelo desenvolvimento das for\u00e7as produtivas. Assim, n\u00e3o obstante a estabilidade das palavras, o conceito deve evoluir conforme a realidade que ele trata de representar. O imp\u00e9rio, na atualidade, tem outras caracter\u00edsticas, as caracter\u00edsticas do ultra-imperialismo, o cartel das pot\u00eancias industriais, sob a hegemonia dos Estados Unidos, que configuram a \u00fanica pot\u00eancia capaz de executar uma pol\u00edtica de poder, com o objetivo estrat\u00e9gico de assegurar fontes de energia e de mat\u00e9rias primas, bem como os investimentos e mercados de suas grandes corpora\u00e7\u00f5es, mediante a manuten\u00e7\u00e3o de bases militares, nas mais diversas regi\u00f5es do mundo, nas quais avan\u00e7a seus interesses, atrav\u00e9s da m\u00eddia, a\u00e7\u00f5es encobertas dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia, lobbies, corrup\u00e7\u00e3o, press\u00f5es econ\u00f4micas diretas ou indiretas, por meio de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como Banco Mundial, FMI, onde det\u00e9m posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. As guerras, para o consumo dos armamentos e aquecimento da economia, foram transferidas para a periferia do sistema capitalista.<\/p>\n
\u00c9 \u00f3bvio, portanto, que o Imp\u00e9rio Americano \u00e9 diferente do Imp\u00e9rio Romano e do Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico. Ainda que informal, isto \u00e9, n\u00e3o declarado, os Estados Unidos constituem um imp\u00e9rio. S\u00e3o a \u00fanica pot\u00eancia, com bases militares em todas as regi\u00f5es do mundo e cujas For\u00e7as Armadas n\u00e3o t\u00eam como finalidade a defesa das fronteiras nacionais, mas a interven\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses. Desde sua funda\u00e7\u00e3o, em 1776, os Estados Unidos estiveram at war 214 em seus 236 anos do calend\u00e1rio de sua exist\u00eancia, at\u00e9 dezembro de 2012. Somente 21 anos n\u00e3o promoveram qualquer guerra. E, atualmente, o governo do presidente Barack Obama promove guerras secretas em mais de 129 pa\u00edses. O Imp\u00e9rio Americano (e, em larga medida, as pot\u00eancias industriais da Europa) necessita de guerras para manter sua economia em funcionamento, evitar o colapso da ind\u00fastria b\u00e9lica e de sua cadeia produtiva, bem como evitar o aumento do n\u00famero de desempregados e a bancarrota de muitos Estados americanos, como a Calif\u00f3rnia, cuja receita depende da produ\u00e7\u00e3o de armamentos.<\/p>\n
Ademais do incompar\u00e1vel poderio militar, os Estados Unidos tamb\u00e9m det\u00e9m o monop\u00f3lio da moeda de reserva internacional, o d\u00f3lar, que somente Washington pode determinar a emiss\u00e3o e com a emiss\u00e3o de pap\u00e9is podres e postos em circula\u00e7\u00e3o, sem lastro, financiar seus d\u00e9ficits or\u00e7\u00e1ment\u00e1rios e a d\u00edvida p\u00fablica. Trata-se de um “previlig\u00e9gio exorbitante”, conforme o general Charles de Gaulle definiu esse unipolar global currency system, que permite aos Estados Unidos a supremacia sobre o sistema financeiro internacional.<\/p>\n
Carta Maior: Qual a perspectiva de longo prazo desse imp\u00e9rio?<\/p>\n
Moniz Bandeira: Os Estados Unidos, como demonstrei nesse meu novo livro \u201cA Segunda Guerra Fria\u201d, lan\u00e7ado pela editora Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, est\u00e3o empenhados em consolidar uma ordem global, um imp\u00e9rio planet\u00e1rio, sob sua hegemonia e da Gr\u00e3-Bretanha, conforme preconizara o geopol\u00edtico Nicholas J. Spykman, tendo os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e outros como vassalos. O pr\u00f3prio presidente Obama \u00a0reafirmou, perante o Parlamento brit\u00e2nico, em Westminster (maio de 2011) que a \u201cspecial relationship\u201d dos dois pa\u00edses (Estados Unidos e Gr\u00e3-Bretanha), sua a\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a eram indispens\u00e1veis \u00e0 causa da dignidade humana, e os ideais e o car\u00e1ter de seus povos tornavam \u201cthe United States and the United Kingdom indispensable to this moment in history\u201d. Entrementes, o processo de globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica, fomentado pelo sistema financeiro internacional e pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais, estava a debilitar cada vez mais o poder dos Estados nacionais, levando-os a perder a soberania sobre suas pr\u00f3prias quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, bem como de ordem jur\u00eddica.<\/p>\n
O Project for the New American Century , dos neo-conservadores \u00a0e executado pelo ex-presidente George W. Bush inseriu os Estados Unidos em um estado de guerra permanente, uma guerra infinita e indefinida, contra um inimigo assim\u00e9trico, sem esquadras e sem for\u00e7a a\u00e9rea, com o objetivo de implantar a full spectrum dominance, isto \u00e9, o dom\u00ednio completo da terra, mar, ar e ciberespa\u00e7o pelos Estados Unidos, que se arrogaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u00fanica pot\u00eancia verdadeiramente soberana sobre a Terra, de \u00a0“indispensable nation” e \u201cexceptional\u201d.<\/p>\n
O presidente Barack Obama \u00a0endossou-o, tal como explicitado na Joint Vision 2010 e ratificado pela Joint Vision 2020, do Estado Maior-Conjunto, sob a chefia do general de ex\u00e9rcito Henry Shelton. E o NSA \u00e9 um dos intrumentos para implantar a full spectrum dominance, uma vez que possibilitar monitorar as comunica\u00e7\u00f5es de todos os governantes tanto aliados quanto rivis. Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poder<\/p>\n
Carta Maior: Qual o contraponto poss\u00edvel a esse imp\u00e9rio no ambiente geopol\u00edtico atual?<\/p>\n
Moniz Bandeira: Quando em 2006 recebi o Trof\u00e9u Juca Pato, eleito pela Uni\u00e3o Brasileira de Escritores “Intelectual do ano 2005”, por causa do meu livro \u201cForma\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Americano\u201d, pronunciei um discurso, no qual previ que, se o decl\u00ednio do Imp\u00e9rio Romano durou muitos s\u00e9culos, mas \u00a0o decl\u00ednio do Imp\u00e9rio Americano provavelmente levar\u00e1 provavelmente algumas d\u00e9cadas. O desenvolvimento das ferramentas eletr\u00f4nicas, da tecnologia digital, imprimiu velocidade ao tempo, e a sua queda ser\u00e1 t\u00e3o vertiginosa, dram\u00e1tica e violenta quanto sua ascens\u00e3o. Contudo, n\u00e3o ser\u00e1 destru\u00eddo militarmente por nenhuma outra pot\u00eancia. Essa perspectiva n\u00e3o h\u00e1. O Imp\u00e9rio Americano esbarrondar\u00e1 sob o peso de suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, de suas d\u00edvidas, pois n\u00e3o poder\u00e1 indefinidamente emitir d\u00f3lares sem lastros para comprar petr\u00f3leo e todas as mercadorias das quais depende, e depender do financiamento de outros pa\u00edses, que compram os bonus do Tesouro americano, para financiar seu consumo, que execede a produ\u00e7\u00e3o, financiar suas guerras.<\/p>\n
\u00c9 com isto que a China conta. Ela \u00e9 o maior credor dos Estados Unidos, com reservas de cerca US$ 3,5 trilh\u00f5es, das quais apenas US$ 1,145 trilh\u00e3o estavam investidos em U.S. Treasuries. E o \u00a0ex-primeiro-ministro Wen Jiabao \u00a0previu o \u201cprimeiro est\u00e1gio do socialismo para dentro de 100 anos\u201d, ao afirmar que o Partido Comunista persistiria executando as reformas e inova\u00e7\u00e3o a fim de assegurar o vigor e vitalidade e assegurar o socialismo com as caracter\u00edsticas chinesas, pois \u201csem a sustenta\u00e7\u00e3o e pleno desemvolvimento das for\u00e7as produtivas, seria imposs\u00edvel alcan\u00e7ar a equidade e justi\u00e7a social, requesitos essenciais do socialismo.\u201d<\/p>\n
Carta Maior: Na sua opini\u00e3o, o que um pa\u00eds como o Brasil pode fazer para enfrentar esse cen\u00e1rio?<\/p>\n
Moniz Bandeira: O ministro-plenipotenci\u00e1rio do Brasil em Washington, S\u00e9rgio Teixeira de Macedo, escreveu, em 1849, que n\u00e3o acreditava que houvesse \u201cum s\u00f3 pa\u00eds civilizado onde a id\u00e9ia de provoca\u00e7\u00f5es e de guerras seja t\u00e3o popular como nos Estados Unidos\u201d. Conforme percebeu, a \u201cdemocracia\u201d, orgulhosa do seu desenvolvimento, s\u00f3 pensava em conquista, interven\u00e7\u00e3o e guerra estrangeira, e preparava, de um lado, a anexa\u00e7\u00e3o de toda a Am\u00e9rica do Norte e, do outro, uma pol\u00edtica de influ\u00eancia sobre a Am\u00e9rica do Sul, que se confundia com suserania.<\/p>\n
O embaixador do Brasil em Washington, Dom\u00edcio da Gama, comentou, em 1912, que o povo americano, formado com o concurso de tantos povos, se julgava diferente de todos eles e superior a eles. E acrescentou que \u201co duro ego\u00edsmo individual ampliou-se \u00e0s propor\u00e7\u00f5es do que se poderia chamar de ego\u00edsmo nacional\u201d. Assim os Estados Unidos sempre tenderam e tendem a n\u00e3o aceitar normas ou limita\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas internacionais, o Direito Internacional, n\u00e3o obstante o trabalho de Woodrow Wilson para formar a Liga das Na\u00e7\u00f5es e de Franklin D. Roosevelt para constituir a ONU. E o Brasil, desde 1849, esteve a enfrentar a amea\u00e7a dos Estados Unidos que pretendiam assenhorear-se da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Agora, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente, mas, como adverti diversas vezes, uma pot\u00eancia, tecnologicamente superior, \u00e9 muito mais perigosa quando est\u00e1 em decl\u00ednio, a perder sua hegemonia e quer conserv\u00e1-la, do que quando expandia seu imp\u00e9rio. Com as descobertas das jazidas pr\u00e9-sal, o Brasil entrou no mapa geopol\u00edtico do petr\u00f3leo. As amea\u00e7as existem, conquanto possam parecer remotas. Mas o Direito Internacional s\u00f3 \u00e9 respeitado quando uma na\u00e7\u00e3o tem capacidade de retaliar. O Brasil, portanto, deve estar preparado para enfrentar, no mar e em terra, e no ciberespa\u00e7o, os desafios que se configuram, lembrando a m\u00e1xima \u201cse queres a paz prepara-te para a guerra\u201d (Si vis pacem,para bellum).<\/p>\n