Hugo Ruiz Diaz Balbuena<\/p>\n
No dia 28 deste m\u00eas, em meio a uma feroz, brutal e selvagem repress\u00e3o contra os sindicatos, contra os trabalhadores urbanos e rurais, Cartes, ex-convicto como afirmava o ent\u00e3o deputado Sebasti\u00e1n Acha, ordenou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto chamado Alian\u00e7a P\u00fablico-Privada.<\/p>\n
\u00c9 o resultado de um acelerado processo de concentra\u00e7\u00e3o do poder nas m\u00e3os de uma pessoa, que coloca o Estado \u00e0 deriva.<\/p>\n
No Paraguai, entramos em um processo de ruptura da institucionalidade, j\u00e1 a bordo de uma ditadura empresarial\/militar cl\u00e1ssica como j\u00e1 tivemos em toda a regi\u00e3o. Em meio de um recha\u00e7o geral e de mobiliza\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s em todo o pa\u00eds, os deputados do Partido Colorado, o mesmo partido que apoiou a ditadura empresarial\/militar de Stroessner e seus crimes, aprovaram um dos tr\u00eas pilares fundamentais do projeto de restaura\u00e7\u00e3o no Paraguai.<\/p>\n
O Projeto de restaura\u00e7\u00e3o \u2013 que contribui com uma pol\u00edtica real de prov\u00e1vel ruptura de todo o processo de integra\u00e7\u00e3o do Mercosul \u2013 est\u00e1 em marcha e em plena ofensiva como continua\u00e7\u00e3o do projeto iniciado em junho de 2012.<\/p>\n
\u00c9 o projeto de uma direita nacional repugnante e fascista, totalmente subordinada ao capital transnacional e ao projeto estadunidense e estreitamente ligada \u00e0 direita latino-americana. \u00c9 parte da mesma direita que na Argentina quer destruir o projeto nacional e popular, a mesma direita que na Bol\u00edvia preparou o desmembramento do Estado e o assassinato do presidente Morales, a mesma direita que na Col\u00f4mbia cometeu e segue perpetrando os mais horrendos crimes contra a humanidade, a mesma direita que hoje trata de abortar o processo bolivariano na Venezuela, a mesma direita equatoriana golpista, a mesma direita hondurenha que abortou o processo democr\u00e1tico com o golpe contra Zelaya. As duas faces de uma mesma moeda.<\/p>\n
No Paraguai, est\u00e1 se impondo, a sangue e fogo, um projeto global, conservador, autorit\u00e1rio, pr\u00e9-ditatorial, conduzido por Cartes, com o apoio direto dos setores econ\u00f4micos de fato e do capital transnacional.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, os propriet\u00e1rios dos meios privados de comunica\u00e7\u00e3o comercial s\u00e3o os pilares da propaganda, da luta hegem\u00f4nica e de inten\u00e7\u00e3o de legitima\u00e7\u00e3o desse saque que se est\u00e1 perpetrando contra o povo.<\/p>\n
Esse projeto de restaura\u00e7\u00e3o, no mais puro estilo uribista\/fujimorista, dirigido e controlado pelos Estados Unidos, est\u00e1 assentado sobre tr\u00eas pilares fundamentais.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 o controle absoluto das For\u00e7as Armadas, destinadas hoje \u00e0 repress\u00e3o do movimento social. A reorienta\u00e7\u00e3o da doutrina, da pol\u00edtica militar e da defesa, estimulada pelos Estados Unidos, tem como ingrediente principal a criminaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos movimentos sociais, definidos como \u201cinimigos e agressores internos\u201d.<\/p>\n
O segundo \u00e9 o controle dos recursos financeiros do Estado. Isso se levou a cabo por meio da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, parte important\u00edssima do projeto de privatiza\u00e7\u00f5es e de consolida\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional, pela qual as sociedades transnacionais e os empres\u00e1rios de soja e outros assegurar\u00e3o o n\u00e3o pagamento de impostos sobre seus lucros.<\/p>\n
\u00c9 Horacio Cartes quem pessoalmente, sem necessidade de consultar o Congresso, distribuir\u00e1 esses recursos do Estado, que promove cortes sociais na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, medicamentos, merendas escolares, aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica infantil, fechamento de programas de moradia, entre outros.<\/p>\n
O mais grave \u00e9 que a lei de responsabilidade fiscal \u2013 e em seu turno a lei de militariza\u00e7\u00e3o \u2013 se baseou na ren\u00fancia expressa de atribui\u00e7\u00f5es constitucionais do Congresso a favor de Horacio Cartes. Ele pessoalmente dispor\u00e1, com um amplo poder arbitr\u00e1rio, do destino dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O terceiro pilar e n\u00e3o menos importante \u00e9 o projeto aprovado no dia 28 em bloco: a Alian\u00e7a P\u00fablico-privada nas m\u00e3os exclusivas de Cartes e sua camarilha, sem nenhum controle democr\u00e1tico e cidad\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de impor um modelo de natureza neoliberal, j\u00e1 fracassado em toda a regi\u00e3o. A imposi\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 concomitante com a concentra\u00e7\u00e3o de poderes e com um governo autorit\u00e1rio, repressivo e baseado na criminaliza\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es populares e democr\u00e1ticas. Na realidade, o \u00eaxito desse projeto depende estreitamente da concentra\u00e7\u00e3o de poder que se est\u00e1 gestando no Paraguai.<\/p>\n
Sem uma ditadura empresarial\/militar, esse projeto \u00e9 invi\u00e1vel. A forma que tomar\u00e1 essa ditadura empresarial\/militar ser\u00e1 provavelmente guardando uma formalidade institucional, mas sustentada em assassinatos, em processos \u201clegais\u201d fraudulentos, persegui\u00e7\u00e3o penal contra dirigentes sindicais, repress\u00e3o e pris\u00f5es. Isso j\u00e1 come\u00e7ou com a acusa\u00e7\u00e3o a dirigentes sindicais, acusados pela promotoria de Cartes, por desordem na via p\u00fablica e atentado \u00e0 propriedade privada e com os assassinatos de dirigentes camponeses por pistoleiros. O terrorismo de Estado est\u00e1 em marcha.<\/p>\n
A criminaliza\u00e7\u00e3o do movimento social e das reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas (lei de militariza\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de Cartes), os cortes dos investimentos p\u00fablicos sociais (\u201cresponsabilidade fiscal\u201d nas m\u00e3os de uma s\u00f3 pessoa: Cartes), a entrega da soberania e dos recursos estrat\u00e9gicos aos setores privados (alian\u00e7a p\u00fablico-privada concentrada por Cartes) s\u00e3o insepar\u00e1veis. Formam um todo, um pacote global, um projeto totalizante e totalit\u00e1rio.<\/p>\n
Se n\u00e3o conseguirmos reverter essa grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o, o Paraguai estar\u00e1 entrando em uma fase progressiva de ruptura institucional, cujos sintomas se encontram nos projetos recentemente aprovados, sem nenhuma consulta \u00e0 cidadania.<\/p>\n
Apesar dessa ofensiva geral desatada pelo governo de Cartes, a resposta dos setores sociais e dos trabalhadores teve e tem uma din\u00e2mica cuja virtude essencial \u00e9 o reagrupamento das for\u00e7as dispersas.<\/p>\n
Essa din\u00e2mica de resist\u00eancia \u00e9 a que est\u00e1 na base das atuais mobiliza\u00e7\u00f5es de recha\u00e7o ao projeto neoliberal retardat\u00e1rio imposto por um governo pr\u00e9-ditatorial.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o do movimento sindical que, desde o in\u00edcio do governo de Cartes, conseguiu rearticular-se setorialmente, hoje est\u00e1 em pleno processo de reativa\u00e7\u00e3o. As respostas dos trabalhadores do setor p\u00fablico contra as demiss\u00f5es e a privatiza\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico, de comunica\u00e7\u00f5es, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade etc. se caracterizaram pela grande capacidade de convocat\u00f3ria e de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O certo \u00e9 que, no Paraguai, entramos em uma fase de deriva autorit\u00e1ria, com um governo\/plataforma de agress\u00e3o contra os povos da regi\u00e3o. E, sobretudo, a consolida\u00e7\u00e3o de um projeto retr\u00f3grado com caracter\u00edsticas fascistas.<\/p>\n
Os povos da nossa regi\u00e3o conhecem muito bem a natureza criminosa das ditaduras empresariais\/militares, como foram os casos da Argentina, Uruguai, Brasil, Chile, Paraguai, Bol\u00edvia, Peru, Guatemala, Honduras etc. O governo empresarial pr\u00e9-ditatorial de Cartes \u00e9 um perigo para a democracia no Paraguai, um perigo para os povos e uma amea\u00e7a aos governos democr\u00e1ticos e progressistas do MERCOSUL. \u00c9 a ponta de lan\u00e7a do projeto de domina\u00e7\u00e3o estadunidense que n\u00e3o vacilar\u00e1 em ordenar, como no passado, a execu\u00e7\u00e3o dos piores e mais horrendos crimes de lesa-humanidade. \u00c9 um alerta para todos os povos e governos progressistas e democr\u00e1ticos da regi\u00e3o.<\/p>\n
A luta do povo paraguaio, dos trabalhadores, dos camponeses, das mulheres, \u00e9 a luta dos povos latino-americanos pela soberania e a autodetermina\u00e7\u00e3o. A luta dos povos latino-americanos, do povo argentino, uruguaio, venezuelano, \u00e9 a nossa luta. A solidariedade entre os povos \u00e9 a barreira a esse projeto estadunidense de subordina\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia dirigido por Cartes.<\/p>\n
Tomara que, por raz\u00f5es de Estado ou por interesses \u201csuperiores\u201d ou \u201cnacionais\u201d, os governos do MERCOSUL n\u00e3o se deixem levar pelo canto de sereia da direita paraguaia e de Cartes, que \u00e9 a outra cara da mesma moeda, \u00e9 a direita fascista e neofascista argentina, uruguaia, brasileira e venezuelana em vers\u00e3o paraguaia, por\u00e9m, n\u00e3o menos brutal.<\/p>\n
Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais<\/p>\n
Frente Guasu<\/p>\n
E-mail: rrii@frenteguasu.org.py – sri.frenteguasu@gmail.com<\/p>\n