{"id":5644,"date":"2013-11-09T16:18:30","date_gmt":"2013-11-09T16:18:30","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5644"},"modified":"2013-11-09T16:18:30","modified_gmt":"2013-11-09T16:18:30","slug":"risco-de-volta-da-direita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5644","title":{"rendered":"Risco de volta da direita?"},"content":{"rendered":"\n

“O que traria a volta da direita?”, pergunta Ivo Lesbaupin<\/a>. “Privatiza\u00e7\u00f5es? Leil\u00f5es do petr\u00f3leo? de \u00e1reas do pr\u00e9-sal? Avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio? Usinas hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia? Perda de direitos dos povos ind\u00edgenas? Tropas militares para enfrent\u00e1-los? C\u00f3digo Florestal? Plantio de transg\u00eanicos? Aumento do uso de agrot\u00f3xicos? A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria?” E ele responde: “Tudo isso est\u00e1 sendo feito por este governo”.<\/p>\n

Segundo o professor da UFRJ, “existe uma direita mais \u00e0\u00a0direita que este governo, sem d\u00favida. Que \u00e9\u00a0poss\u00edvel piorar, \u00e9\u00a0sempre poss\u00edvel. Mas que este governo est\u00e1\u00a0montado para atender aos interesses dos grandes grupos econ\u00f4micos, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida”.<\/p>\n

Ivo Lesbaupin <\/a>\u00e9 professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. \u00c9 mestre em Sociologia pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ – e doutor em Sociologia pela Universit\u00e9 de Toulouse-Le-Mirail, Fran\u00e7a. \u00c9 coordenador da ONG Iser Assessoria, do Rio de Janeiro, e membro da dire\u00e7\u00e3o da Abong. \u00c9 autor e organizador de diversos livros, entre os quais\u00a0O Desmonte da na\u00e7\u00e3o: balan\u00e7o do governo FHC (1999);\u00a0O Desmonte da na\u00e7\u00e3o em dados (com Adhemar Mineiro, 2002);\u00a0Uma an\u00e1lise do Governo Lula (2003-2010): de como servir aos ricos sem deixar de atender aos pobres (2010).<\/p>\n

Eis o artigo.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o do megacampo petrol\u00edfero de Libra <\/a>(\u00e1rea de pr\u00e9-sal) \u00e9 um divisor de \u00e1guas. Todos os movimentos sociais do Brasil, inclusive alguns muito pr\u00f3ximos ao governo, se posicionaram contra. O governo se manteve inflex\u00edvel e, copiando o\u00a0governo FHC nas grandes privatiza\u00e7\u00f5es (Vale,\u00a0Telebr\u00e1s), garantiu o leil\u00e3o com seguran\u00e7a policial e tropas militares, de um lado, e batalh\u00f5es de advogados da\u00a0Advocacia Geral da Uni\u00e3o para derrubar liminares, de outro.<\/p>\n

O governo deixou claro de que lado est\u00e1.<\/p>\n

Muitas das an\u00e1lises sobre os\u00a0governos do PT (Lula-Dilma) partem do pressuposto de que houve antes um governo de direita, neoliberal, o de\u00a0FHC, e que hoje temos um governo se n\u00e3o de esquerda, ao menos de centro-esquerda, de coaliz\u00e3o.<\/p>\n

Seria um governo em disputa, que ora tomaria medidas mais voltadas para os setores populares ora voltadas para os setores dominantes. Isto dependeria da maior ou menor press\u00e3o de cada um dos lados.<\/p>\n

Este pressuposto leva a crer que este governo mere\u00e7a todo o nosso apoio para evitar a “volta da direita”. Porque esta volta traria pol\u00edticas que n\u00e3o queremos ver novamente.<\/p>\n

Os governos do PT indubitavelmente deram mais aten\u00e7\u00e3o ao social que os governos anteriores, como o aumento real do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e o programa Bolsa-Fam\u00edlia, e reduziram fortemente o desemprego. A pol\u00edtica externa \u00e9 mais independente e tamb\u00e9m solid\u00e1ria com os governos progressistas de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. E poder\u00edamos citar uma lista de avan\u00e7os ocorridos nos \u00faltimos dez anos, avan\u00e7os que devem ser mantidos e devemos apoiar.<\/p>\n

H\u00e1\u00a0 setores do governo que t\u00eam uma preocupa\u00e7\u00e3o centrada na sociedade, nos trabalhadores, que se dedicam a uma maior democratiza\u00e7\u00e3o. Mas, infelizmente, estes setores n\u00e3o mandam no governo. E, na hora da cobran\u00e7a, apoiam as grandes decis\u00f5es (Belo Monte,\u00a0Libra…).<\/p>\n

Por\u00e9m, se examinarmos mais de perto, o que nos impressiona n\u00e3o s\u00e3o as diferen\u00e7as com os governos anteriores, s\u00e3o as semelhan\u00e7as \u2013 cada vez maiores, \u00e0 medida que o tempo passa. O\u00a0governo FHC \u00e9 considerado uma \u201cheran\u00e7a maldita\u201d. Mas a pol\u00edtica econ\u00f4mica que privilegia o capital financeiro permanece de p\u00e9: os bancos tiveram mais lucros nos governos do PT do que antes. E estes governos introduziram medidas que favoreceram ainda mais os investidores financeiros ao isent\u00e1-los, em v\u00e1rios casos, de imposto. N\u00e3o foi feita nenhuma reforma estrutural nas estruturas geradoras da desigualdade no pa\u00eds. No entanto, foram feitas reformas estruturais para atender aos interesses do capital, como a reforma da previd\u00eancia do setor p\u00fablico, aprovada no primeiro ano do\u00a0governo Lula.<\/p>\n

Os recursos do pa\u00eds: para quem v\u00e3o prioritariamente?<\/p>\n

Se queremos saber para quem o governo trabalha, temos de examinar o or\u00e7amento realizado: para onde est\u00e3o indo os recursos? Os recursos do pa\u00eds s\u00e3o destinados fundamentalmente ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, interna e externa, e de seus juros. A d\u00edvida externa chegou em dezembro de 2012 a 441 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e a d\u00edvida interna a 2 trilh\u00f5es e 823 bilh\u00f5es de reais (cf. Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/a>). O or\u00e7amento realizado de 2012 mostra que 44% do nosso dinheiro foi usado para os juros, amortiza\u00e7\u00e3o e rolagem da d\u00edvida, enquanto que apenas 5% para a sa\u00fade e 3% para a educa\u00e7\u00e3o. Em suma, o destino de quase metade do or\u00e7amento \u00e9 a pequena camada mais rica do pa\u00eds \u2013 que s\u00e3o aqueles que recebem os juros da d\u00edvida -, al\u00e9m dos credores externos. Cada d\u00e9cimo de aumento dos juros pelo Banco Central significa maiores ganhos para os que j\u00e1 s\u00e3o muito ricos.<\/p>\n

Portanto: o primeiro setor cujos interesses s\u00e3o atendidos \u00e9 o capital financeiro (bancos e investidores financeiros)<\/p>\n

Obras de infraestrutura: para as empreiteiras<\/p>\n

Mas, h\u00e1\u00a0um segundo setor que \u00e9\u00a0tamb\u00e9m privilegiado pelo governo: s\u00e3o as grandes empreiteiras \u2013Odebrecht,\u00a0OAS,Camargo Correia,\u00a0Andrade Gutierrez… Elas est\u00e3o em todas as grandes obras de infraestrutura do pa\u00eds, entre as quais as usinas hidrel\u00e9tricas \u2013\u00a0Belo Monte \u00e9 o exemplo mais not\u00f3rio \u2013 e at\u00e9 na do\u00a0Maracan\u00e3. Em 1993, durante a CPI do Or\u00e7amento, o senador\u00a0Jos\u00e9 Paulo Bisol havia denunciado a exist\u00eancia de um \u201cgoverno paralelo\u201d no pa\u00eds: eram as grandes empreiteiras, que distribu\u00edam entre si as licita\u00e7\u00f5es das obras p\u00fablicas. Denunciou, mas nada aconteceu… A maior parte destas obras s\u00e3o financiadas pelo\u00a0BNDES, com recursos p\u00fablicos, portanto.<\/p>\n

Estas empreiteiras s\u00e3o tamb\u00e9m, junto com os bancos, as principais financiadoras das campanhas eleitorais. Este dado nos ajuda a entender o empenho do governo na realiza\u00e7\u00e3o de certas pol\u00edticas \u2013 os megaprojetos, por exemplo, as privatiza\u00e7\u00f5es, outro exemplo \u2013 e no impedimento de controles sobre o capital \u2013 a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da auditoria da d\u00edvida, por exemplo.<\/p>\n

Portanto, o segundo setor cujos interesses s\u00e3o atendidos \u00e9\u00a0 constitu\u00eddo pelas grandes empreiteiras.<\/p>\n

O agroneg\u00f3cio: o grande aliado do governo no campo<\/p>\n

E h\u00e1\u00a0um terceiro setor que tem recebido muito apoio do governo: o agroneg\u00f3cio. O governo ajuda a agricultura familiar, sem d\u00favida, mas a propor\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0de 90% para o agroneg\u00f3cio e 10% para a agricultura familiar. Esta \u00e9\u00a0a raz\u00e3o pela qual, em dez anos de governos do PT, a reforma agr\u00e1ria n\u00e3o avan\u00e7ou: o principal aliado do governo no campo \u00e9 o agroneg\u00f3cio, n\u00e3o os movimentos sociais. E certas medidas que favorecem este setor acabam sendo aprovadas no Congresso \u2013 o\u00a0C\u00f3digo Florestal -, porque o governo n\u00e3o quer perder este aliado.<\/p>\n

Portanto, o terceiro setor cujos interesses s\u00e3o atendidos \u00e9\u00a0o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Povos ind\u00edgenas: pedra no caminho do agroneg\u00f3cio, de megaprojetos de infraestrutura, de grandes mineradoras<\/p>\n

O governo est\u00e1\u00a0ressuscitando a pol\u00edtica indigenista da ditadura, para a qual “o \u00edndio n\u00e3o pode atrapalhar o progresso do pa\u00eds”. O cap\u00edtulo sobre os povos ind\u00edgenas foi comemorado, na \u00e9poca, como um dos mais avan\u00e7ados da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. Pois exatamente os direitos destes povos origin\u00e1rios \u00e1s suas terras est\u00e3o sendo derrubados: pouco a pouco, a cada nova usina hidrel\u00e9trica, a cada nova lei ou portaria (ou c\u00f3digo…), os direitos est\u00e3o sendo violados e at\u00e9 as demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas correm o risco de serem questionadas. Para atender aos interesses de setores do capital, este governo est\u00e1 desprezando os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

O sistema tribut\u00e1rio reprodutor da desigualdade social permanece<\/p>\n

Por outro lado, o Brasil carrega outra \u201cheran\u00e7a maldita\u201d: o sistema tribut\u00e1rio regressivo, que o\u00a0governo FHC acentuou. Isto significa que, ao inv\u00e9s de distribuir renda, este sistema concentra renda, \u00e9 um \u201cRobin Hood\u201d \u00e0s avessas, tira dos pobres para dar aos ricos. \u00c9 um sistema pelo qual os pobres pagam proporcionalmente mais que os ricos, porque nele o peso maior est\u00e1 no imposto sobre o consumo.<\/p>\n

Mesmo aquele que n\u00e3o t\u00eam renda para pagar imposto de renda compra bens, compra alimentos. E no pre\u00e7o dos bens est\u00e1\u00a0inclu\u00eddo o imposto.<\/p>\n

Embora tenha introduzido pequenos avan\u00e7os, no essencial esta heran\u00e7a de\u00a0FHC foi mantida pelos governos do PT: a regressividade do sistema permanece. E a combina\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio (…) com a pol\u00edtica monet\u00e1ria de juros altos incidentes sobre a d\u00edvida p\u00fablica resulta \u201cnum dos mais perversos mecanismos de transfer\u00eancia de renda dos pobres para os ricos de que se tem not\u00edcia na hist\u00f3ria do capitalismo. (…) Na verdade, o mais poderoso mecanismo de concentra\u00e7\u00e3o de renda na economia \u00e9 essa combina\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria perversa, onde o Estado atua como um redistribuidor de renda e de riqueza a favor dos poderosos\u201d (Assis, 2005: 89) (1).<\/p>\n

Um primeiro meio para mudar esta grave injusti\u00e7a seria fazer uma reforma tribut\u00e1ria, para tornar o sistema progressivo (os que podem mais, pagam mais). Mas o governo n\u00e3o fez isso: ao contr\u00e1rio, apresentou um projeto de reforma que n\u00e3o mexe no car\u00e1ter regressivo e que cortar\u00e1 recursos da Seguridade Social, se for aprovada.<\/p>\n

Haveria uma segunda maneira de reduzir a transfer\u00eancia de recursos para os ricos: seria a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria da d\u00edvida p\u00fablica. Ela provaria que uma parte da d\u00edvida que n\u00f3s pagamos \u00e9 irregular e isto reduziria substancialmente a sangria de recursos p\u00fablicos. A \u00fanica auditoria que o pa\u00eds fez, em 1931, concluiu que 60% da d\u00edvida n\u00e3o tinham documentos que a comprovassem. O mesmo aconteceu mais de 70 anos depois, quando oEquador fez sua auditoria, em 2009: 65% da d\u00edvida eram eivadas de irregularidades. Como a nossa d\u00edvida externa foi constitu\u00edda principalmente durante a ditadura civil-militar de 1964-1985, quando o Congresso n\u00e3o tinha acesso aos documentos, h\u00e1 s\u00e9rias suposi\u00e7\u00f5es de que parte desta d\u00edvida \u00e9 indevida. O que s\u00f3 uma auditoria poderia verificar e comprovar (a CPI da d\u00edvida evidenciou v\u00e1rias irregularidades que teriam de ser examinadas, mas PT e PSDB se uniram para impedir que esta CPI tivesse resultados).<\/p>\n

Esta \u00e9\u00a0uma exig\u00eancia da constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a qual nem o\u00a0governo FHC nem os\u00a0governos do PT puseram em pr\u00e1tica. Preferiram favorecer os poucos privilegiados que ganham com a manuten\u00e7\u00e3o do status quo. E desfavorecer os muitos que sofrem as consequ\u00eancias de os recursos p\u00fablicos n\u00e3o serem empregados onde deveriam: pois esta \u00e9 a raz\u00e3o da falta de recursos suficientes para a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, o transporte, o saneamento b\u00e1sico, para os servi\u00e7os p\u00fablicos em geral.<\/p>\n

Havia ainda uma grande diferen\u00e7a entre o\u00a0governo neoliberal de FHC e os\u00a0governos do PT: as privatiza\u00e7\u00f5es. No entanto, o\u00a0governo Lula n\u00e3o fez uma auditoria das privatiza\u00e7\u00f5es, como se esperava; n\u00e3o reestatizou nenhuma das empresas privatizadas, como fez o governo\u00a0Evo Morales. O\u00a0governo Lula privatizou algumas rodovias federais e ogoverno Dilma passou a privatizar tudo: portos, aeroportos, rodovias, hospitais universit\u00e1rios e at\u00e9 riquezas estrat\u00e9gicas como o petr\u00f3leo.<\/p>\n

O\u00a0governo FHC havia quebrado o monop\u00f3lio da\u00a0Petrobras e 60% das a\u00e7\u00f5es desta empresa est\u00e3o hoje em m\u00e3os privadas. O\u00a0governo Lula n\u00e3o reverteu este processo. O\u00a0governo FHC iniciou em 1997 o leil\u00e3o das \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Os\u00a0governos Lula e Dilma n\u00e3o interromperam os leil\u00f5es, apesar de reiterados protestos dos movimentos de trabalhadores, especialmente dos petroleiros.<\/p>\n

O\u00a0governo Dilma promoveu o leil\u00e3o de petr\u00f3leo docampo de Libra \u2013 cujas reservas valem no m\u00ednimo 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares – e tem ignorado solenemente a oposi\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. O petr\u00f3leo \u00e9 nosso? N\u00e3o, parte dele ser\u00e1 das empresas privadas e estatais estrangeiras que venceram este leil\u00e3o, assim decidiu o governo brasileiro. \u00c9 como se s\u00f3 devesse satisfa\u00e7\u00e3o ao setor privado, \u00e0s multinacionais: os interesses do pa\u00eds, as reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos populares n\u00e3o s\u00e3o priorit\u00e1rias.<\/p>\n

O que traria a volta da direita?<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es? Leil\u00f5es do petr\u00f3leo? de \u00e1reas do pr\u00e9-sal? Avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio? Usinas hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia? Perda de direitos dos povos ind\u00edgenas? Tropas militares para enfrent\u00e1-los? C\u00f3digo Florestal? Plantio de transg\u00eanicos? Aumento do uso de agrot\u00f3xicos? A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria?<\/p>\n

Tudo isso est\u00e1\u00a0sendo feito por este governo.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes do PSDB, todos os l\u00edderes da direita s\u00e3o hoje aliados do governo:\u00a0Sarney,\u00a0Renan\u00a0Calheiros,Jader Barbalho,\u00a0Romero Juc\u00e1,\u00a0Collor,\u00a0Maluf,\u00a0S\u00e9rgio Cabral,\u00a0K\u00e1tia Abreu…<\/p>\n

Apesar de sua pr\u00e1tica, de suas pol\u00edticas fundamentais, o governo mant\u00e9m um discurso de esquerda, de quem defende os direitos dos pobres e oprimidos e que “a direita quer solapar”, “olhem o que a grande m\u00eddia diz de n\u00f3s”. Os movimentos de trabalhadores e demais movimentos sociais veem suas reivindica\u00e7\u00f5es desprezadas (povos ind\u00edgenas), n\u00e3o atendidas (reforma agr\u00e1ria) ou mal atendidas (recursos para a agricultura familiar).<\/p>\n

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil precisam constantemente se mobilizar, denunciar, fazer press\u00e3o, para evitar perda de direitos, para evitar retrocessos maiores. E a maioria das vezes n\u00e3o o conseguem (Libra \u00e9 apenas um exemplo).<\/p>\n

Apesar da defesa e do apoio de alguns movimentos sociais, o governo nunca se sentiu obrigado a cumprir os compromissos assumidos com rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores: nem a reforma agr\u00e1ria, nem a auditoria da d\u00edvida, nem a defesa das terras dos povos tradicionais…<\/p>\n

A grande m\u00eddia \u00e9\u00a0denunciada por autoridades p\u00fablicas como parcial, agressiva, injusta com o governo, adepta de uma postura demolidora. Mas o governo nada faz para democratizar os meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, nada faz para quebrar o oligop\u00f3lio existente, atrav\u00e9s da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, que permitiria abrir o espectro das comunica\u00e7\u00f5es para outros atores. Por que? Porque, na verdade, apesar das cr\u00edticas a aspectos secund\u00e1rios, a grande m\u00eddia apoia todos os projetos importantes do governo: o pagamento da d\u00edvida sem auditoria, os aumentos da taxa de juros (supostamente para conter a infla\u00e7\u00e3o), as usinas hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia, a transposi\u00e7\u00e3o do S. Francisco, o leil\u00e3o de Libra… As cr\u00edticas da grande m\u00eddia mant\u00eam a apar\u00eancia de que os interesses da direita n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidos e que o governo \u00e9 “de esquerda”. A manuten\u00e7\u00e3o desta apar\u00eancia interessa aos que querem se manter no poder. Na verdade, o governo receia a entrada em cena de outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, capazes de trazer outras opini\u00f5es, de fazer a cr\u00edtica a aspectos centrais da atual pol\u00edtica. \u00c9 por isso que, neste campo, tudo fica como est\u00e1.<\/p>\n

Existe uma direita mais \u00e0\u00a0direita que este governo, sem d\u00favida. Que \u00e9\u00a0poss\u00edvel piorar, \u00e9\u00a0sempre poss\u00edvel. Mas que este governo est\u00e1 montado para atender aos interesses dos grandes grupos econ\u00f4micos, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Ele tem certamente v\u00e1rias pol\u00edticas louv\u00e1veis, faz o enfrentamento da pobreza, reduz a mis\u00e9ria, melhora a capacidade de consumo dos pobres com mais cr\u00e9dito. Mas n\u00e3o muda as estruturas geradoras da desigualdade social e, por isso, continua transferindo a maior parte da renda e da riqueza do pa\u00eds para os mais ricos do pa\u00eds e do mundo. E entregando nossas riquezas naturais para o setor privado e as multinacionais. Isso mostra claramente a quem este governo serve em primeiro lugar.<\/p>\n

Nota do autor:<\/p>\n

1.-\u00a0ASSIS, Jos\u00e9 Carlos de (2005).\u00a0A Macroeconomia do pleno emprego. In: SICS\u00da, Jo\u00e3o, PAULA, Luiz Fernando de, MICHEL, Renaut (orgs.) (2005). Novo desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento com eq\u00fcidade social. Barueri, Manole; Rio de Janeiro, Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer, p. 77-93.<\/p>\n

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