S\u00e1bado 12 de Junho de 2010<\/p>\n
1 – Os objetivos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos das comemora\u00e7\u00f5es dos 25 anos sobre a assinatura do Tratado de Ades\u00e3o de Portugal \u00e0 CEE\/UE n\u00e3o apagam, antes confirmam, os alertas que o PCP fez relativamente \u00e0s consequ\u00eancias desse ato para o povo portugu\u00eas e para o Pa\u00eds. A dura realidade vivida pelos portugueses, indissoci\u00e1vel das consequ\u00eancias da integra\u00e7\u00e3o capitalista europeia e das pol\u00edticas que lhe est\u00e3o associadas, vem, passados 25 anos, confirmar a justeza das posi\u00e7\u00f5es do PCP relativamente \u00e0 ades\u00e3o de Portugal \u00e0 CEE e das raz\u00f5es por si ent\u00e3o evocadas.<\/p>\n
Portugal \u00e9 hoje um pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 mais injusto e desigual no plano social e no desenvolvimento do seu territ\u00f3rio, como \u00e9 tamb\u00e9m um pa\u00eds mais dependente, mais endividado, mais deficit\u00e1rio e mais vulner\u00e1vel. 25 anos passados, a grave crise que o pa\u00eds enfrenta, sendo fruto das pol\u00edticas de direita no plano nacional, n\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m separ\u00e1vel da crise dos fundamentos da Uni\u00e3o Europeia. Os n\u00edveis recorde de desemprego, a estagna\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia econ\u00f4micas de Portugal, a destrui\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo nacional, o aprofundamento da explora\u00e7\u00e3o, das desigualdades sociais e das injusti\u00e7as s\u00e3o a consequ\u00eancia da natureza exploradora associada ao presente processo de \u201cintegra\u00e7\u00e3o europeia\u201d.<\/p>\n
2 – A pergunta que se deve colocar quando passam 25 anos sobre a assinatura do Tratado de ades\u00e3o de Portugal \u00e0 CEE\/UE \u00e9 para que serviu e a quem serviu a ades\u00e3o de Portugal \u00e0 CEE. A pergunta que se imp\u00f5e \u00e9 para que servem e a quem servem os Tratados \u2013 de Maastricht a Lisboa -, o Pacto de Estabilidade, a Uni\u00e3o Econ\u00f4mica e Monet\u00e1ria, o Euro, o BCE e a chamada pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia. A realidade demonstra, cada vez de forma mais evidente, que os interesses que a Uni\u00e3o Europeia neoliberal, militarista e federalista serve s\u00e3o os do grande capital, nomeadamente do grande capital financeiro, das grandes pot\u00eancias como a Alemanha, dos defensores do militarismo e da pol\u00edtica agressiva da OTAN e n\u00e3o os interesses dos trabalhadores e povos da Europa, da coopera\u00e7\u00e3o e da paz.<\/p>\n
As medidas tomadas pela Uni\u00e3o Europeia e pelos governos de v\u00e1rios pa\u00edses, incluindo Portugal, em nome de um suposto \u201ccombate \u00e0 crise\u201d revelam bem o grau de falsidade dos discursos da \u201csolidariedade\u201d, da \u201ccoes\u00e3o\u201d e da \u201cEuropa social\u201d, colocando em evid\u00eancia para que servem de facto os instrumentos contidos nos tratados, nas pol\u00edticas comuns e nas Estrat\u00e9gias como a \u201cEuropa 2020\u201d. Em nome de um suposto \u201ccombate \u00e0 crise\u201d os povos da Europa est\u00e3o mais uma vez a ser v\u00edtimas de uma pol\u00edtica de concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico que, alimentando-se da depend\u00eancia e fragilidade econ\u00f4mica de alguns pa\u00edses \u2013 como Portugal \u2013, desfere novos e grav\u00edssimos ataques contra os direitos laborais e sociais, a soberania e a pr\u00f3pria democracia e p\u00f5e em causa o futuro de milh\u00f5es de pessoas e o futuro dos seus pa\u00edses.<\/p>\n
3 \u2013 Mas, 25 anos depois, o PCP afirma com convic\u00e7\u00e3o que \u00e9 poss\u00edvel uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos. Com a sua luta ser\u00e1 poss\u00edvel construir a ruptura com o rumo neoliberal, militarista e federalista da UE. Uma ruptura assente no respeito pela democracia e pelos direitos laborais e sociais que abra portas a uma real converg\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o fundadas no progresso social, no apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, no investimento p\u00fablico, no refor\u00e7o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, no emprego com direitos, no fim da \u201clivre\u201d circula\u00e7\u00e3o de capitais, no combate \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia econ\u00f4micas.<\/p>\n
Afirmando o seu inabal\u00e1vel compromisso em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa – que consagrou muitos dos avan\u00e7os, realiza\u00e7\u00f5es e conquistas democr\u00e1ticas da Revolu\u00e7\u00e3o de Abril, nomeadamente no que se refere \u00e0 independ\u00eancia e soberania nacionais \u2013 o PCP reitera a sua rejei\u00e7\u00e3o a uma integra\u00e7\u00e3o europeia caracterizada pela submiss\u00e3o e condicionamento do desenvolvimento de Portugal e renova o seu compromisso de lutar por um Portugal independente e soberano, por um projeto de coopera\u00e7\u00e3o entre Estados soberanos e iguais que promova a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e do povo e o progresso do pa\u00eds, a paz e a solidariedade internacional, consent\u00e2neo com o projeto de desenvolvimento democr\u00e1tico, patri\u00f3tico e internacionalista consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o de Abril.<\/p>\n
O atual rumo da integra\u00e7\u00e3o europeia n\u00e3o \u00e9 uma inevitabilidade, tal como n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel a brutal regress\u00e3o civilizacional que as classes dominantes tentam impor aos povos da Europa. A resposta dos trabalhadores e dos povos de v\u00e1rios pa\u00edses europeus \u00e0 violenta ofensiva anti-social em curso na Uni\u00e3o Europeia \u2013 e de que a manifesta\u00e7\u00e3o do passado dia 29 de Maio em Lisboa \u00e9 um importante exemplo \u2013 assim como as mudan\u00e7as operadas no quadro internacional, designadamente na Am\u00e9rica Latina, demonstram que um outro mundo e uma outra Europa s\u00e3o poss\u00edveis, na base da solidariedade, do respeito m\u00fatuo e da reciprocidade, respeitando-se o direito soberanos dos povos a escolherem a sua op\u00e7\u00e3o em termos de organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica, na defesa da paz e da coopera\u00e7\u00e3o com os povos de todo o mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCP\n\n\n\n\n\n\n\n\nNota do Secretariado do Comit\u00e9 Central do PCP (Partido Comunista Portugu\u00eas)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-565","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-97","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/565","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=565"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/565\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}