{"id":5661,"date":"2013-11-16T14:44:45","date_gmt":"2013-11-16T14:44:45","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5661"},"modified":"2013-11-16T14:44:45","modified_gmt":"2013-11-16T14:44:45","slug":"partidos-comunistas-definem-acoes-unitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5661","title":{"rendered":"Partidos Comunistas definem a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n<p>Realizou-se em Lisboa, nos dias 8, 9 e 10 de Novembro o 15\u00ba Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios com o tema \u201cO aprofundamento da crise do capitalismo, o papel da classe oper\u00e1ria e as tarefas dos comunistas na luta pelos direitos dos trabalhadores e dos povos. A ofensiva do imperialismo, a rearruma\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no plano internacional, a quest\u00e3o nacional, a emancipa\u00e7\u00e3o de classe e a luta pelo socialismo\u201d.<\/p>\n<p>O encontro, em que participaram 77 partidos oriundos de 61 Pa\u00edses e que recebeu sauda\u00e7\u00f5es de outros 14 Partidos que, por motivos diversos, n\u00e3o puderam participar, analisou os principais aspectos do desenvolvimento da situa\u00e7\u00e3o internacional no quadro do aprofundamento da crise do capitalismo e de um complexo processo de rearruma\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no plano internacional, tendo alertado para os grandes perigos decorrentes da ofensiva do imperialismo.<\/p>\n<p>Simultaneamente, os participantes saudaram e valorizaram a resist\u00eancia e luta dos trabalhadores e dos povos, reafirmando as reais potencialidades que a presente situa\u00e7\u00e3o comporta para o desenvolvimento da luta libertadora por profundas mudan\u00e7as de sentido antimonopolista e anti-imperialista, pelo Socialismo.<\/p>\n<p>O Encontro constatou o aprofundamento da crise que explodiu em 2008 com a fal\u00eancia do Lehman Brothers. Uma crise que est\u00e1 longe do seu fim desmentindo os discursos da classe dominante em torno de uma alegada \u201cretoma\u201d e que confirma as an\u00e1lises dos comunistas sobre a sua natureza e evolu\u00e7\u00e3o que, entre outros aspectos, a caracterizam como uma crise de sobreprodu\u00e7\u00e3o e sobreacumula\u00e7\u00e3o de capital. Uma crise que expressa a agudiza\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo &#8211; em particular a sua contradi\u00e7\u00e3o fundamental entre o car\u00e1cter social da produ\u00e7\u00e3o e a sua apropria\u00e7\u00e3o privada \u2013 evidenciando os limites hist\u00f3ricos do sistema e real\u00e7ando a necessidade e atualidade da luta pela alternativa de fundo ao capitalismo \u2013 o Socialismo.<\/p>\n<p>Foi denunciado o objetivo do grande capital, das principais pot\u00eancias capitalistas e das suas estruturas internacionais e supranacionais de concerta\u00e7\u00e3o imperialista \u2013 como a Uni\u00e3o Europeia -, de impor aos trabalhadores e aos povos uma regress\u00e3o social de dimens\u00e3o civilizacional agredindo direitos econ\u00f4micos, laborais e sociais, atacando violentamente as condi\u00e7\u00f5es de vida das massas trabalhadoras e populares e declarando guerra \u00e0 independ\u00eancia e soberania dos Estados.<\/p>\n<p>Foi referenciada em particular a dura realidade resultante do impacto da crise e da ofensiva capitalista nos pa\u00edses em desenvolvimento aonde os seus povos v\u00eam ainda mais limitado o seu direito ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Neste quadro foi chamada a aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias na agricultura e na alimenta\u00e7\u00e3o, pondo ainda mais em causa a soberania alimentar de in\u00fameros pa\u00edses e condenando massas imensas da popula\u00e7\u00e3o mundial \u00e0 fome ou a subnutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Foram real\u00e7ados os perigos que emergem da pol\u00edtica militarista das principais pot\u00eancias imperialistas e da Otan. Foi sublinhado que as guerras de agress\u00e3o, os processos de inger\u00eancia e de instiga\u00e7\u00e3o de conflitos internos, o refor\u00e7o das medidas repressivas, autorit\u00e1rias, de controlo e espionagem fazem parte da resposta de for\u00e7a do grande capital \u00e0 crise do capitalismo, tendo como um dos seus objetivos centrais manter o dom\u00ednio sobre recursos naturais e fontes energ\u00e9ticas e conter a revolta, a luta dos povos e as inevit\u00e1veis explos\u00f5es sociais e revolucion\u00e1rias que a presente situa\u00e7\u00e3o comporta.<\/p>\n<p>Os participantes expressam a sua solidariedade para com as lutas em curso em todos os continentes contra o imperialismo, pelo progresso social, a independ\u00eancia e soberania nacional, a paz, pelo direito ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social, pela constru\u00e7\u00e3o de alternativas de soberania e progresso ao dom\u00ednio hegem\u00f4nico do imperialismo, da verdadeira alternativa de fundo \u00e0 barb\u00e1rie capitalista, o socialismo. Foi reafirmado o papel central da luta da classe oper\u00e1ria e da sua alian\u00e7a com outras classes e camadas antimonopolitas em defesa dos seus direitos, nomeadamente pelo direito ao emprego, pelos direitos laborais, sociais, em defesa das fun\u00e7\u00f5es sociais dos Estados.<\/p>\n<p>Os participantes valorizaram e expressaram a sua profunda solidariedade a todos os povos que resistem \u00e0s pol\u00edticas de inger\u00eancia e agress\u00e3o do imperialismo \u2013 em especial aos povos do Oriente M\u00e9dio, saudando as lutas em curso nesta regi\u00e3o contra todas as formas de agress\u00e3o e opress\u00e3o, pela soberania, a democracia, justi\u00e7a social e unidade nacional, como no Egito e Tun\u00edsia. Foi reafirmada a solidariedade para com o povo palestiniano e \u00e0 luta pelos seus direitos nacionais, bem como com outros povos na regi\u00e3o v\u00edtimas de agress\u00f5es e inger\u00eancias, como o povo s\u00edrio.<\/p>\n<p>Num quadro ainda de resist\u00eancia e acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, mas em que crescem potencialidades para o desenvolvimento da luta revolucion\u00e1ria e se manifestam em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo importantes fatores de conten\u00e7\u00e3o ao dom\u00ednio hegem\u00f4nico do imperialismo, os participantes saudaram e valorizaram as lutas dos povos, dos comunistas e de outras for\u00e7as progressistas na Am\u00e9rica Latina, considerando que os processos de luta, progressistas e de afirma\u00e7\u00e3o soberana , bem como a coopera\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria que se desenvolve nesta regi\u00e3o, constituem um importante fator e est\u00edmulo para o desenvolvimento e fortalecimento da luta-anti-imperialista. Os participantes reafirmaram a sua solidariedade para com Cuba e a sua revolu\u00e7\u00e3o socialista, bem como para com o povo venezuelano e a sua revolu\u00e7\u00e3o bolivariana, entre outros.<\/p>\n<p>Foi salientada a import\u00e2ncia da luta em defesa das liberdades democr\u00e1ticas, contra o avan\u00e7o da extrema-direita, contra a xenofobia e o racismo, contra o fanatismo religioso e o obscurantismo, contra o anticomunismo. Foi reafirmada a solidariedade para com os partidos comunistas e todas as for\u00e7as revolucion\u00e1rias que s\u00e3o alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e das campanhas anticomunistas \u2013 nomeadamente no continente Europeu &#8211; levadas a cabo por v\u00e1rios governos bem como por institui\u00e7\u00f5es como a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>As experi\u00eancias concretas de luta em diferentes pa\u00edses e regi\u00f5es estiveram presentes na generalidade das interven\u00e7\u00f5es, confirmando que os trabalhadores e os povos n\u00e3o se resignam e que, mesmo nas atuais e dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es, s\u00e3o poss\u00edveis avan\u00e7os libertadores e conquistas de sentido antimonopolista e anticapitalista.<\/p>\n<p>Foi afirmado que o socialismo emerge cada vez mais como a real alternativa de fundo ao capitalismo e \u00e0 sua crise. Retirando li\u00e7\u00f5es dos atrasos, erros e deforma\u00e7\u00f5es que contrariaram princ\u00edpios b\u00e1sicos do socialismo, mas valorizando o que de muito positivo as experi\u00eancias de constru\u00e7\u00e3o do socialismo significaram e significam para a Humanidade, valorizando as realiza\u00e7\u00f5es do novo sistema social, reconhecendo que n\u00e3o h\u00e1 modelos de revolu\u00e7\u00e3o, os participantes sublinharam o papel determinante das massas na constru\u00e7\u00e3o das sociedades socialistas.<\/p>\n<p>Foi sublinhado que a presente situa\u00e7\u00e3o internacional torna particularmente necess\u00e1rio o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as progressistas e anti-imperialistas e em primeiro lugar dos partidos comunistas e oper\u00e1rios de todo o mundo, uma das mais s\u00f3lidas garantias para o fortalecimento da luta dos povos e a constru\u00e7\u00e3o da alternativa do socialismo. Neste sentido foi valorizada a rica experi\u00eancia e avan\u00e7os alcan\u00e7ados com realiza\u00e7\u00e3o dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios, como espa\u00e7o de troca de informa\u00e7\u00f5es, experi\u00eancias e opini\u00f5es, de poss\u00edvel aproxima\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es e de decis\u00e3o de iniciativas comuns ou convergente, tendo sido reafirmada a import\u00e2ncia de assegurar a sua continuidade.<\/p>\n<p>O Encontro aprovou 13 linhas e iniciativas de a\u00e7\u00e3o comum ou convergente dos Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios (que se enumeram abaixo) a concretizar at\u00e9 ao 16\u00ba EIPCO tendo mandatado o Grupo de Trabalho dos Encontros de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios (GT) para estimular e acompanhar a sua implementa\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Encontro Internacional congratulou-se com a exist\u00eancia de tr\u00eas propostas de local para a realiza\u00e7\u00e3o do 16\u00ba EIPCO. A sua data, local e lema ser\u00e3o decididos numa reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho a realizar oportunamente.<\/p>\n<p><strong><em>A\u00e7\u00f5es comuns ou convergentes dos Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios aprovadas pelo 15\u00ba Encontro Internacional<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Os Partidos reunidos no 15\u00ba Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios definem as seguintes linhas de orienta\u00e7\u00e3o para a sua a\u00e7\u00e3o comum ou convergente, mandatando o Grupo de Trabalho para procurar implementar estas linhas de orienta\u00e7\u00e3o em coordena\u00e7\u00e3o com os partidos membros da Lista Solidnet.<\/p>\n<p>1 \u2013 Comemorar, durante o ano de 2014, o 100\u00ba anivers\u00e1rio do in\u00edcio da Primeira Guerra Mundial, e o 75\u00ba anivers\u00e1rio do in\u00edcio da 2\u00aa Guerra Mundial, atrav\u00e9s de uma campanha conjunta alertando para os perigos de novos confrontos militares internacionais, alertando para a necessidade de real\u00e7ar a luta pela paz e contra a agressividade e guerras imperialistas, sublinhando que a luta pela paz est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 luta pelo socialismo. (Neste sentido o Partido Comunista Alem\u00e3o, o Novo Partido Comunista da Holanda, o Partido do Trabalho da B\u00e9lgica e o Partido Comunista do Luxemburgo informaram acerca da prepara\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o na cidade fronteiri\u00e7a de Aachen, em 15 de Fevereiro).<\/p>\n<p>2 \u2013 Assinalar os 15 anos do in\u00edcio da criminosa agress\u00e3o imperialista da Otan contra a Rep\u00fablica Federal da Iugosl\u00e1via, uma nova fase do desenvolvimento da estrat\u00e9gia militar imperialista e o in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia s\u00e9rvia de Kosovo e Metohija.<\/p>\n<p>3 \u2013 Estimular, em coordena\u00e7\u00e3o com os partidos da \u00c1sia, de \u00c1frica e da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, a organiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio internacional sobre o impacto da crise capitalista nos pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente focado em assuntos como o direito ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social e a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, bem como em assuntos da agricultura, posse da terra, e seguran\u00e7a alimentar. Sublinhar o papel dos monop\u00f3lios na destrui\u00e7\u00e3o ambiental no plano global, reafirmando simultaneamente o ponto de vista antimonopolista e anticapitalista sobre a agudiza\u00e7\u00e3o da crise ambiental.<\/p>\n<p>4 \u2013 Organizar uma campanha internacional de solidariedade com os processos e lutas a decorrer na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, e em particular em Cuba \u2013 contra o bloqueio dos EUA, a posi\u00e7\u00e3o conjunta da UE, e pelo regresso dos quatro patriotas cubanos detidos nas pris\u00f5es dos EUA \u2013 com a Venezuela Bolivariana e luta do povo colombiano pela paz e justi\u00e7a social.<\/p>\n<p>5 \u2013 Estudar a possibilidade \u2013 tirando partido de eventos internacionais onde esteja presente um grande n\u00famero de Partidos \u2013 de organizar uma reuni\u00e3o de trabalho para debater a ofensiva ideol\u00f3gica e o papel dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, bem como trocar experi\u00eancias sobre o trabalho de comunica\u00e7\u00e3o de massas.<\/p>\n<p>6 \u2013 Comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Mar\u00e7o de 2014) real\u00e7ando os efeitos da crise e da multifacetada ofensiva imperialista sobre as mulheres trabalhadoras e as mulheres oprimidas nacionalmente, manifestando solidariedade com a sua luta e com o seu movimento anti-imperialista.<\/p>\n<p>7 \u2013 Honrar o 1\u00ba de Maio, participando nas lutas em cada pa\u00eds pela defesa dos direitos econ\u00f4micos e sociais dos trabalhadores e dos povos, do direito ao trabalho e dos direitos laborais, sublinhando a import\u00e2ncia da luta de classes, pelo fim da explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem. Pensar na possibilidade de anunciar neste dia um dia de a\u00e7\u00e3o, com iniciativas em cada pa\u00eds, contra o desemprego e as suas verdadeiras ra\u00edzes, dando particular import\u00e2ncia ao desemprego massivo entre os jovens. Defender os direitos sindicais, denunciar a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e exigir a liberta\u00e7\u00e3o dos ativistas sindicais presos.<\/p>\n<p>8 \u2013 Estudar a possibilidade de a\u00e7\u00f5es convergentes de combate contra o racismo, a xenofobia, e o fascismo, real\u00e7ando a import\u00e2ncia da luta ideol\u00f3gica contra o anticomunismo e a reescrita da Hist\u00f3ria, denunciando o papel da Uni\u00e3o Europeia nas campanhas e medidas institucionais visando equiparar comunismo a fascismo.<\/p>\n<p>9 \u2013 Estabelecer um dia de a\u00e7\u00e3o, com express\u00f5es em cada pa\u00eds, contra a persegui\u00e7\u00e3o dos partidos comunistas e a proibi\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos comunistas, manifestando solidariedade aos partidos comunistas proibidos em seus pa\u00edses.<\/p>\n<p>10 \u2013 Comemorar o 95\u00ba anivers\u00e1rio da Cria\u00e7\u00e3o da Internacional Comunista (Mar\u00e7o de 1919) sublinhando, pela ocasi\u00e3o dos 90 anos sobre a morte de Lenine, a sua contribui\u00e7\u00e3o fundamental para o movimento comunista.<\/p>\n<p>11 &#8211; Estimular, em coordena\u00e7\u00e3o com os Partidos dos pa\u00edses \u00e1rabes e do Oriente M\u00e9dio, a organiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio internacional sobre as lutas de emancipa\u00e7\u00e3o social e nacional dos povos dos pa\u00edses \u00e1rabes e do Oriente M\u00e9dio, manifestando a solidariedade com todos os povos da regi\u00e3o que s\u00e3o v\u00edtimas dos crimes e agress\u00f5es imperialistas e sionistas, entre outros o povo palestino e s\u00edrio, e tamb\u00e9m os povos que se erguem contra os regimes repressivos, ditatoriais e reacion\u00e1rios, em defesa dos seus direitos sociais, pol\u00edticos e democr\u00e1ticos.<\/p>\n<p>12 \u2013 Continuar a denunciar a interven\u00e7\u00e3o imperialista na S\u00edria e no Ir\u00e3o, e continuar a luta pelo reconhecimento de uma Estado Palestiniano independente.<\/p>\n<p>13 \u2013 Promover a frente internacional contra o imperialismo e apoiar as organiza\u00e7\u00f5es internacionais anti-imperialistas de massas, a Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial (FSM), o Conselho Mundial da Paz (CMP), a Federa\u00e7\u00e3o Mundial da Juventude Democr\u00e1tica (FMJD) e a Federa\u00e7\u00e3o Mundial Democr\u00e1tica de Mulheres (FMDM), no contexto espec\u00edfico de cada pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nComunicado \u00e0 Imprensa do Partido Comunista Portugu\u00eas\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5661\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-5661","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c41-unidade-comunista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1tj","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5661\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}