![\"imagem\"](\"https:\/\/lh6.googleusercontent.com\/-ZJaG-0R3Jtk\/UoquiPw7RRI\/AAAAAAAAGcg\/Qjo6hjrYfak\/w506-h675\/2013-11-18\" "\\"imagem\\"")
Estimados camaradas:<\/p>\n
Agradecemos ao Partido Comunista Portugu\u00eas a hospitalidade e saudamos os representantes dos Partidos Comunistas que participam no 15\u00ba Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios<\/p>\n
O KKE presta homenagem ao comunista \u00c1lvaro Cunhal. Secret\u00e1rio-Geral do Partido Comunista Portugu\u00eas, figura destacada do movimento comunista por motivo do 100\u00ba anivers\u00e1rio do seu nascimento.<\/p>\n
\u00c1lvaro Cunhal dedicou a sua vida \u00e0 luta pelos interesses da sua classe, \u00e0 causa do socialismo; foi um firme defensor do princ\u00edpio do internacionalismo prolet\u00e1rio.<\/p>\n
As lutas desta gera\u00e7\u00e3o de comunistas s\u00e3o uma inspira\u00e7\u00e3o para que continuemos a nossa luta mais decisivamente para levar a cabo as tarefas que temos, pelo derrube do antiquado sistema capitalista.<\/p>\n
Queridos camaradas<\/p>\n
Os acontecimentos que estamos a viver confirmam a avalia\u00e7\u00e3o que o capitalismo se torna cada vez mais reacion\u00e1rio e perigoso, d\u00e1 lugar a crises e guerras. Condena milhares de trabalhadores ao desemprego, \u00e0 pobreza, n\u00e3o pode satisfazer as amplas necessidades populares.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o manifesta-se em todo o mundo e o Movimento Comunista tem a obriga\u00e7\u00e3o de fazer o maior esfor\u00e7o poss\u00edvel pela sua luta ideol\u00f3gica, pol\u00edtica e de massas independente, de adquirir uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria unificada.<\/p>\n
Consideramos que, precisamente este assunto deve ter a devida import\u00e2ncia em todas as discuss\u00f5es dos Partidos Comunistas em combina\u00e7\u00e3o com a actividade coordenada sobre os problemas populares em conflito com as for\u00e7as do capital.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que o Movimento Comunista responda \u00e0 quest\u00e3o b\u00e1sica, isto \u00e9 com que estrat\u00e9gia conseguir\u00e1 uma base s\u00f3lida e poder\u00e1 expressar o melhor poss\u00edvel os interesses da classe oper\u00e1ria, dos sectores populares em linha de conflito com a barb\u00e1rie capitalista; entendendo o socialismo n\u00e3o como um objectivo do futuro long\u00ednquo, mas como uma quest\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o quotidiana, j\u00e1 que a sua actualidade se torna evidente com os problemas que os povos sofrem.<\/p>\n
Sob este ponto de vista, queremos centrar a nossa aten\u00e7\u00e3o em assuntos sobre os quais se expressam opini\u00f5es diferentes, desacordos no movimento comunista, tendo em conta que a posi\u00e7\u00e3o que defende que podemos agir \u00abna base do acordado\u00bb leva a uma complac\u00eancia, n\u00e3o permite um estudo mais profundo das debilidades nem que se tomem as medidas para tratar assuntos de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, necess\u00e1rias para o reagrupamento dos partidos comunistas, para que possam cumprir com o seu papel como vanguarda da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n
Primeiro, o problema da crise que temos tratado em encontros internacionais anteriores mas lamentavelmente observamos que ainda existem abordagens que falam de \u00abcrise do neoliberalismo\u00bb, de \u00abcrise financeira\u00bb. Estas abordagens limitam-se a culpabilizar uma forma de gest\u00e3o do capitalismo, absolvendo a gest\u00e3o social-democrata, neokeynesiana, o pr\u00f3prio sistema capitalista. Estas abordagens absolutizam o papel do capital banc\u00e1rio, subestimam o papel dos demais sectores do capital, ignoram a realidade da fus\u00e3o do capital industrial com o capital banc\u00e1rio, o papel do capital financeiro, que \u00e9 um tra\u00e7o caracter\u00edstico do capitalismo na sua actual fase imperialista.<\/p>\n
O problema \u00e9 mais profundo e tem a ver com as leis do desenvolvimento do sistema. A crise manifesta-se periodicamente nos Estados capitalistas, qualquer que seja a forma de gest\u00e3o burguesa.<\/p>\n
Os povos est\u00e3o a enfrentar a crise capitalista de sobreprodu\u00e7\u00e3o, de sobre-acumula\u00e7\u00e3o de capital cujas pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es se criaram em condi\u00e7\u00f5es de crescimento da economia capitalista.<\/p>\n
A crise capitalista que det\u00e9m a reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital social tem a sua base na contradi\u00e7\u00e3o fundamental do sistema, o car\u00e1cter social da produ\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o privada dos seus resultados, devido aos meios de produ\u00e7\u00e3o serem propriedade capitalista. Esta \u00e9 precisamente a fonte da mais-valia e da explora\u00e7\u00e3o, a fonte da anarquia e da desigualdade no desenvolvimento que caracterizam o sistema.<\/p>\n
O fortalecimento dos monop\u00f3lios, a internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia capitalista agudizam a anarquia no desenvolvimento, intensificam as contradi\u00e7\u00f5es e conduzem a crises mais profundas, a uma maior concorr\u00eancia entre os grandes grupos empresariais e Estados capitalistas, aproximam as guerras imperialistas.<\/p>\n
Durante a crise surgiram problemas que t\u00eam que ver com a luta dos Partidos Comunistas e do movimento oper\u00e1rio e popular. Permitam-nos que apontemos alguns exemplos:<\/p>\n
Na Gr\u00e9cia, os governos burgueses liberais e social-democratas, com a participa\u00e7\u00e3o da esquerda governante, impuseram duras medidas antipopulares. Assinaram memorandos e acordos de empr\u00e9stimos com a UE, o Banco Central Europeu, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, mas o ataque contra os direitos dos trabalhadores e do povo n\u00e3o est\u00e1 exclusivamente relacionado com os memorandos, como defende o Partido da Esquerda Europeia e outras for\u00e7as oportunistas, para apoiar a \u00ablinha antimemorando\u00bb e desculpar na generalidade a estrat\u00e9gia do capital.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que as medidas adoptadas foram inclu\u00eddas na estrat\u00e9gia da Uni\u00e3o Europeia, na estrat\u00e9gia dos monop\u00f3lios, utilizando as reestrutura\u00e7\u00f5es capitalistas desde os princ\u00edpios de 1990. O objectivo desta estrat\u00e9gia \u00e9 o embaratecimento da for\u00e7a de trabalho, o fortalecimento da concorr\u00eancia dos monop\u00f3lios europeus contra os seus concorrentes, sobretudo contra os grandes grupos econ\u00f3micos das pot\u00eancias capitalistas emergentes da China, \u00cdndia e Brasil onde o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho est\u00e1 em n\u00edveis muito baixos.<\/p>\n
Neste quadro, as medidas antipopulares n\u00e3o se aplicam apenas nos Estados que assinaram um memorando mas em muitos outros Estados capitalistas, na Europa e no mundo.<\/p>\n
Durante a crise intensifica-se o confronto entre as diversas formas de gest\u00e3o da economia capitalista.<\/p>\n
Na Gr\u00e9cia formaram-se dois blocos de for\u00e7as econ\u00f3micas e pol\u00edticas. Um bloco tem o seu n\u00facleo no governo da ND e do PASOK juntamente com a UE, que est\u00e1 a favor de uma pol\u00edtica fiscal dura e o outro bloco tem o seu n\u00facleo no SYRIZA, no FMI e nos EUA, que apoiam uma pol\u00edtica fiscal mais branda com o objectivo de aumentar o financiamento estatal aos monop\u00f3lios. Estas propostas de gest\u00e3o respondem \u00e0s necessidades de sectores particulares do capital e s\u00e3o parte de uma concorr\u00eancia inter-imperialista mais geral.<\/p>\n
Em conclus\u00e3o, podemos dizer que cada forma de gest\u00e3o burguesa serve a rentabilidade dos monop\u00f3lios atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de medidas antipopulares, da intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria, da deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos sectores populares.<\/p>\n
Na base de diferentes formas de gest\u00e3o burguesa do sistema (liberal ou keynesiana), promove-se a reforma do cen\u00e1rio pol\u00edtico na Gr\u00e9cia para que a burguesia controle os desenvolvimentos, impe\u00e7a a luta de classes, interponha todo o tipo de barreiras na luta do KKE e do movimento de classe. A reforma est\u00e1 expressa na cria\u00e7\u00e3o de um p\u00f3lo de centro-direita que tem como eixo o partido liberal da ND e um polo de centro-esquerda com o SYRIZA.<\/p>\n
O nosso partido quer informar os partidos comunistas que o Partido da Esquerda Europeia e outras for\u00e7as oportunistas est\u00e3o a tentar de forma planificada distorcer a realidade e apresentar o SYRIZA como uma for\u00e7a favor\u00e1vel ao povo, que luta pelos interesses dos trabalhadores contra o capital. A verdade \u00e9 que o SYRIZA, uma forma\u00e7\u00e3o oportunista convertida num pilar da gest\u00e3o social-democrata, conta com o apoio de sectores da burguesia, defende o capitalismo e a Uni\u00e3o Europeia. \u00c9 o partido que exaltou a pol\u00edtica de Obama como progressista e fomentou o mito que com a pol\u00edtica de Hollande em Fran\u00e7a sopraria um novo vento para os trabalhadores da Europa.<\/p>\n
Um elemento da reforma do sistema pol\u00edtico burgu\u00eas na Gr\u00e9cia \u00e9 al\u00e9m disso a criminosa organiza\u00e7\u00e3o fascista do \u00abAurora Dourada\u00bb.<\/p>\n
O \u00abAurora Dourada\u00bb \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o do capitalismo e conta com o apoio do Estado burgu\u00eas e dos seus mecanismos. Desenvolveu-se com a toler\u00e2ncia dos partidos burgueses para funcionar como for\u00e7a repressiva do capital para atacar o movimento oper\u00e1rio e popular, contra os comunistas.<\/p>\n
O nosso partido considera que o isolamento, o esmagamento do \u00abAurora Dourada\u00bb \u00e9 um assunto da luta organizada da classe oper\u00e1ria, da alian\u00e7a popular. Esta luta n\u00e3o se levar\u00e1 a cabo pelas chamadas frentes antifascistas, como prop\u00f5em as for\u00e7as burguesas e oportunistas, mas atrav\u00e9s da luta que tem como objectivo a elimina\u00e7\u00e3o das causas que d\u00e3o lugar ao fascismo. Do derrubamento da explora\u00e7\u00e3o capitalista, do conflito com a UE que tem como ideologia oficial o anticomunismo e promove a equa\u00e7\u00e3o anti-hist\u00f3rica do fascismo com o comunismo.<\/p>\n
Segundo, a pr\u00e1tica demonstra que em condi\u00e7\u00f5es de crise capitalista se agudizam as contradi\u00e7\u00f5es inter-imperialistas, os antagonismos para a conquista de novos campos de investimento de capitais acumulados, o controlo dos recursos naturais. Neste campo se formam as causas dos conflitos militares, das interven\u00e7\u00f5es multiformes, o que se est\u00e1 a verificar na regi\u00e3o do Mediterr\u00e2neo Oriental, do M\u00e9dio Oriente, Golfo P\u00e9rsico, do Mar C\u00e1spio, em muitas regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n
O KKE op\u00f5e-se \u00e0s guerras imperialistas, luta contra a implica\u00e7\u00e3o da Gr\u00e9cia e deixou claro que em qualquer caso, seja qual for a forma que tome a participa\u00e7\u00e3o da Gr\u00e9cia numa guerra imperialista, o KKE deve estar pronto para dirigir a organiza\u00e7\u00e3o independente da resist\u00eancia oper\u00e1ria e popular, para a ligar \u00e0 luta pela derrota da burguesia nacional e estrangeira como invasor.<\/p>\n
O KKE deve tomar a iniciativa, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es particulares, para a cria\u00e7\u00e3o de uma frente oper\u00e1ria e popular com a consigna: \u00abO povo dar\u00e1 a liberdade e a sa\u00edda do sistema capitalista que, enquanto predomina, traz a guerra e a \u00abpaz\u00bb com a pistola na cabe\u00e7a do povo\u00bb.<\/p>\n
Esta posi\u00e7\u00e3o tem particular import\u00e2ncia para o movimento comunista internacional e protege os povos das armadilhas montadas por um ou outro sector da burguesia, por uma ou outra alian\u00e7a imperialista. Isto assume uma import\u00e2ncia acrescida por nos \u00faltimos anos se estar a tentar promover a concep\u00e7\u00e3o do chamado \u00abmundo multipolar\u00bb e colocar falsos dilemas que apontam para a manipula\u00e7\u00e3o dos povos e a sua implica\u00e7\u00e3o nas v\u00e1rias concorr\u00eancias inter-imperialistas.<\/p>\n
Terceiro, a postura dos comunistas e dos povos perante o sistema imperialista e as uni\u00f5es imperialistas \u00e9 de enorme import\u00e2ncia.<\/p>\n
Ao falar do imperialismo como fase superior do capitalismo, Lenine falava em primeiro lugar da base econ\u00f3mica do sistema, o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios. Na sua obra \u00abO imperialismo fase superior do capitalismo\u00bb referia que:<\/p>\n
\u00abSem ter compreendido as ra\u00edzes econ\u00f3micas desse fen\u00f3meno, sem ter conseguido ver a sua import\u00e2ncia pol\u00edtica e social, \u00e9 imposs\u00edvel dar o menor passo para a resolu\u00e7\u00e3o das tarefas pr\u00e1ticas do movimento comunista\u00bb.<\/p>\n
Esta posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a nossa an\u00e1lise.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o \u00e9 apenas perigosa pelo caminho da \u00abunifica\u00e7\u00e3o\u00bb (integra\u00e7\u00e3o), mas al\u00e9m disso pelo facto de ser uma uni\u00e3o inter-estatal imperialista dos monop\u00f3lios. Tanto a Uni\u00e3o Europeia como as demais uni\u00f5es que se criam na \u00c1sia ou na Am\u00e9rica Latina, como os BRICS, t\u00eam uma base econ\u00f3mica determinada, baseiam-se na coopera\u00e7\u00e3o. Na uni\u00e3o da for\u00e7a dos grandes grupos econ\u00f3micos monopolistas e, apesar das contradi\u00e7\u00f5es que se manifestam nas suas fileiras, o crit\u00e9rio b\u00e1sico \u00e9 o seu pr\u00f3prio interesse, o controlo dos mercados e como consequ\u00eancia est\u00e3o contra os povos e os seus interesses.<\/p>\n
O imperialismo n\u00e3o \u00e9 somente uma pol\u00edtica externa agressiva, \u00e9 o capitalismo na sua \u00faltima fase, na fase superior; \u00e9 o sistema em que se incorporam os Estados capitalistas e tomam posi\u00e7\u00e3o segundo a sua for\u00e7a econ\u00f3mica, militar e pol\u00edtica.<\/p>\n
Nestas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 muito importante tratar os assuntos da \u00abdepend\u00eancia\u00bb e da \u00absoberania\u00bb sobre uma base de classe. H\u00e1 que come\u00e7ar a discutir este tema, devemos ocupar-nos dele porque tem consequ\u00eancias pol\u00edticas graves; se o tratamos de forma equ\u00edvoca podemos ser levados ao apoio de solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e a uma pol\u00edtica de alian\u00e7as com sectores da burguesia, com for\u00e7as pol\u00edticas que defendem o sistema de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O XIX Congresso do KKE considera que no quadro de desenvolvimento desigual \u00abo capitalismo na Gr\u00e9cia est\u00e1 na sua fase imperialista de desenvolvimento, numa posi\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia no sistema imperialista internacional, com fortes depend\u00eancias desiguais dos EUA e da UE\u00bb.<\/p>\n
A quest\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 o desigual desenvolvimento do capitalismo que forma depend\u00eancia e interdepend\u00eancia desigual e por esta raz\u00e3o as posi\u00e7\u00f5es que a Gr\u00e9cia apresenta, assim como outros Estados em posi\u00e7\u00e3o inferior na pir\u00e2mide imperialista, como Estados ocupados, como col\u00f3nias, n\u00e3o t\u00eam fundamento.<\/p>\n
Naturalmente, enquanto a burguesia det\u00e9m as r\u00e9deas do poder constr\u00f3i rela\u00e7\u00f5es internacionais em fun\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios interesses e, nesta base, cede direitos de soberania. Os conceitos de \u00abindepend\u00eancia\u00bb e \u00absoberania\u00bb s\u00e3o conceitos com conte\u00fado de classe e devem ser tratados numa direc\u00e7\u00e3o onde se destaque que a classe oper\u00e1ria, com o seu pr\u00f3prio poder, pode converter-se em dona do seu pa\u00eds, escolher o caminho do desenvolvimento que corresponde aos seus pr\u00f3prios interesses e construir rela\u00e7\u00f5es internacionais correspondentes, retirando-se da UE, da OTAN e de outras uni\u00f5es imperialistas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, queremos destacar que as col\u00f3nias como elemento da traject\u00f3ria hist\u00f3rica do capitalismo desapareceram. Isto \u00e9 uma realidade ineg\u00e1vel. O colonialismo foi derrotado pela luta dos povos e a grande contribui\u00e7\u00e3o do socialismo. Esta p\u00e1gina virou-se mas hoje em dia, infelizmente, est\u00e3o a reviver-se posi\u00e7\u00f5es que apresentam rela\u00e7\u00f5es desiguais dos Estados capitalistas no sistema imperialista como fen\u00f3menos de neocolonialismo. Pa\u00edses com um capitalismo monopolista desenvolvido, com uma burguesia forte e um Estado burgu\u00eas caracterizam-se como novas col\u00f3nias; adopta-se pois uma etapa interm\u00e9dia como uma forma de gest\u00e3o burguesa para a solu\u00e7\u00e3o destes problemas<\/p>\n
Quarto, o car\u00e1cter da nossa \u00e9poca \u00e9 uma quest\u00e3o chave para a elabora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria. Os factos objectivos demonstram que, independentemente do derrube contra-revolucion\u00e1rio do socialismo na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e nos restantes pa\u00edses socialistas, a nossa \u00e9poca continua a ser a \u00e9poca da transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao socialismo.<\/p>\n
Porqu\u00ea? Porque o capitalismo est\u00e1 podre, sofre contradi\u00e7\u00f5es insuper\u00e1veis, esgotou os seus limites hist\u00f3ricos. O aparecimento e desenvolvimento dos monop\u00f3lios, das grandes sociedades an\u00f3nimas, o aparecimento e o desenvolvimento da classe oper\u00e1ria, a entrada do capitalismo na sua fase imperialista, sublinham que amadureceram as condi\u00e7\u00f5es materiais que permitem a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade socialista-comunista. Este \u00e9 um elemento chave da an\u00e1lise marxista-leninista dos acontecimentos porque mostra a direc\u00e7\u00e3o da luta dos Partidos Comunistas que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de se preparar de maneira multifacetada para responder \u00e0 luta pelo socialismo-comunismo. Para contribuir para o amadurecimento do factor subjectivo, a prepara\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria como a classe que est\u00e1 na vanguarda da sociedade capitalista, para desempenhar um papel principal na alian\u00e7a com os sectores populares e reclamar o poder para si.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia pol\u00edtica de classe n\u00e3o se pode fazer com as velhas ferramentas de administra\u00e7\u00e3o do sistema. Na \u00e9poca de transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao socialismo n\u00e3o h\u00e1 lugar para posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que embrulhem a classe oper\u00e1ria na gest\u00e3o burguesa atrav\u00e9s de etapas interm\u00e9dias entre o capitalismo e o socialismo, n\u00e3o h\u00e1 lugar para posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que apoiem a participa\u00e7\u00e3o de um ou outro governo de gest\u00e3o burguesa que aparecem com a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abesquerda\u00bb ou \u00abprogressista\u00bb.<\/p>\n
O poder ser\u00e1 o burgu\u00eas, isto \u00e9 capitalista, ou oper\u00e1rio. Os meios de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e3o propriedade capitalista ou social. As solu\u00e7\u00f5es no quadro do sistema, apesar das inten\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o constituem uma forma de aproxima\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o socialista como favorecem a perpetua\u00e7\u00e3o do capitalismo, ganham tempo, fomentam ilus\u00f5es entre os trabalhadores.<\/p>\n
O nosso partido n\u00e3o subestima de modo algum a experi\u00eancia hist\u00f3rica. Toma seriamente em considera\u00e7\u00e3o a complexidade dos processos pol\u00edticos e sociais.<\/p>\n
Estuda os acontecimentos do Chile assim como os de Portugal na d\u00e9cada de 1970, estuda a recente experi\u00eancia de Chipre e os acontecimentos da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
De acordo com este estudo podemos dizer, de forma documentada e na base dos resultados que nenhuma solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o foi confirmada como caminho de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo, e n\u00e3o poderia ter sido de outra maneira. Porque este caminho perpetua a contradi\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho; n\u00e3o pode impedir as crises capitalistas, o desemprego, a explora\u00e7\u00e3o, porque se mant\u00eam as causas que os geram, porque o crit\u00e9rio de desenvolvimento \u00e9 o lucro capitalista.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o pelas etapas interm\u00e9dias viola uma posi\u00e7\u00e3o comummente aceite: a posi\u00e7\u00e3o de que entre o capitalismo e o socialismo-comunismo n\u00e3o existe um sistema socio-econ\u00f3mico interm\u00e9dio, um poder pol\u00edtico interm\u00e9dio.<\/p>\n
Naturalmente que os comunistas lutam dentro dos parlamentos burgueses para a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos populares em articula\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria com a actividade extra-parlamentar, mas isso n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a adop\u00e7\u00e3o de que da actividade parlamentar, que semeia ilus\u00f5es, poder\u00e1 surgir uma solu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao povo atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es burguesas.<\/p>\n
O caminho parlamentar, que historicamente foi exaltado pelas for\u00e7as oportunistas, \u00e9 um dos factores mais significativos da assimila\u00e7\u00e3o dos Partidos Comunistas fortes, da diminui\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n
\u00c9 o que a hist\u00f3ria nos ensina.<\/p>\n
A l\u00f3gica das reformas e a rejei\u00e7\u00e3o do caminho revolucion\u00e1rio, a rejei\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 um doloroso retrocesso e a nega\u00e7\u00e3o do elemento mais b\u00e1sico que caracteriza um partido comunista.<\/p>\n
A luta de classes tem as suas pr\u00f3prias leis que se baseiam na contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho, tem um car\u00e1cter universal e refere-se a todos os Estados capitalistas. A luta de classes n\u00e3o se limita ao desenvolvimento das lutas para determinar as condi\u00e7\u00f5es de venda da for\u00e7a de trabalho; determina-se pela quest\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o capitalista, da luta pela conquista do poder.<\/p>\n
O Partido Comunista em cada pa\u00eds tem a obriga\u00e7\u00e3o de estudar a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o desenvolvimento do capitalismo, o desenvolvimento dos ramos e dos sectores da economia, as altera\u00e7\u00f5es na superestrutura, na estrutura de classes e social para tra\u00e7ar a sua estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria. Mas isto \u00e9 diferente das posi\u00e7\u00f5es que em nome das particularidades nacionais, cancelam a estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria e substituem a luta pelo socialismo com solu\u00e7\u00f5es governamentais e uma pol\u00edtica de alian\u00e7as que correspondem \u00e0 gest\u00e3o burguesa.<\/p>\n
Abordar o socialismo simplesmente como uma posi\u00e7\u00e3o declarada causa um grande preju\u00edzo. Subestima o pr\u00f3prio objectivo estrat\u00e9gico, o objectivo que determina a t\u00e1ctica, a postura geral dos Partidos Comunistas, o trabalho no movimento oper\u00e1rio e popular e a pol\u00edtica de alian\u00e7as.<\/p>\n
O \u00abEurocomunismo\u00bb e as restantes correntes oportunistas nas suas declara\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas referiam-se ao socialismo mas a sua linha pol\u00edtica negava o caminho revolucion\u00e1rio. Em nome das particularidades nacionais lutavam contra as leis da revolu\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o socialista. Nas obras de Carrillo e Berlinguer o termo socialismo aparece privado da sua ess\u00eancia: sem poder oper\u00e1rio, sem a ditadura do proletariado, sem a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e da planifica\u00e7\u00e3o central. Falavam da reforma, da democratiza\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas, da ditadura dos monop\u00f3lios, fomentavam ilus\u00f5es sobre solu\u00e7\u00f5es a favor do povo atrav\u00e9s do caminho parlamentar, atrav\u00e9s do governo burgu\u00eas, da alian\u00e7a com a social-democracia.<\/p>\n
Hoje em dia apareceram plataformas oportunistas t\u00e3o perigosas como o \u00abEurocomunismo\u00bb, que se op\u00f5em ao socialismo cient\u00edfico, como \u00e9 o caso do \u00absocialismo de mercado\u00bb, do \u00absocialismo do s\u00e9culo XXI\u00bb. Fala-se de uma \u00abeconomia social\u00bb, procura-se a utopia de um capitalismo humanizado. Nalguns casos em nome da \u00abglobaliza\u00e7\u00e3o\u00bb pretende-se diminuir ou recusar a luta de classes a n\u00edvel nacional, que tem import\u00e2ncia significativa.<\/p>\n
Em todo o caso, a frente contra o oportunismo \u00e9 um elemento da confronta\u00e7\u00e3o com o sistema capitalista, com o imperialismo, e a toler\u00e2ncia ou o retrocesso t\u00eam um efeito corrosivo sobre o movimento comunista e a sua perspectiva.<\/p>\n
O chamado Partido da Esquerda Europeia est\u00e1 a criar redes em todo o mundo com financiamento da UE, provocando um enorme preju\u00edzo no movimento comunista; \u00e9 um ve\u00edculo de promo\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da UE no movimento oper\u00e1rio, que est\u00e1 indissoluvelmente ligado e deve ser tratado estritamente de forma ideol\u00f3gica e pol\u00edtica.<\/p>\n
As suas principais for\u00e7as celebraram a derrota do socialismo e quanto ao anticomunismo identificam-se com todo o tipo de for\u00e7as reacion\u00e1rias e burguesas em nome do anti-estalinismo.<\/p>\n
Em conclus\u00e3o, podemos dizer que o conte\u00fado de classe, o conte\u00fado actual da luta ideol\u00f3gica, pol\u00edtica e de massas est\u00e1, nos dias de hoje, determinado pela ruptura e o conflito com os monop\u00f3lios e o sistema capitalista, com as organiza\u00e7\u00f5es imperialistas. Est\u00e1 determinado pela organiza\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria nos locais de trabalho, na cria\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a com os sectores populares, na prepara\u00e7\u00e3o diversificada para o derrube do capitalismo, pela sociedade socialista-comunista, pela aboli\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem.<\/p>\n
Devemos reflectir sobre o facto de Marx e Engels na sua \u00e9poca, na \u00e9poca das revolu\u00e7\u00f5es burguesas, falarem da independ\u00eancia da luta ideol\u00f3gica e pol\u00edtica da classe oper\u00e1ria. Devemos tomar em conta o seu estudo profundo da experi\u00eancia da Comuna de Paris em 1871 e que falavam da necessidade do poder oper\u00e1rio, da destrui\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n
Devemos reflectir sobre a experi\u00eancia da Grande Revolu\u00e7\u00e3o Socialista de 1917 e contribuir para adoptar as direc\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas dos Partidos Comunistas, da sua estrat\u00e9gia face aos requisitos da \u00e9poca.<\/p>\n
\u00abO imperialismo \u00e9 a antec\u00e2mara da revolu\u00e7\u00e3o social do proletariado\u00bb, destacava Lenine.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria estabeleceu-se depois da Primeira Guerra Mundial na Alemanha, na Hungria, em It\u00e1lia. Em 1944 a situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria estabeleceu-se na Gr\u00e9cia, mas essa possibilidade n\u00e3o se transformou em realidade.<\/p>\n
O factor crucial para travar a batalha decisiva \u00e9 a r\u00e1pida prepara\u00e7\u00e3o dos Partidos Comunistas e da classe oper\u00e1ria para as duras confronta\u00e7\u00f5es de classe que correspondem \u00e0s necessidades da nossa \u00e9poca.<\/p>\n
O car\u00e1cter democr\u00e1tico burgu\u00eas da revolu\u00e7\u00e3o correspondia ao per\u00edodo do derrube do feudalismo, quando a burguesia era uma classe revolucion\u00e1ria. Agora, o capitalismo substituiu o feudalismo, a contradi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica entre o capital e o trabalho est\u00e1 a agudizar-se.<\/p>\n
No programa do KKE, que foi recentemente aprovado por unanimidade XIX Congresso, destaca-se que: \u00abO povo grego libertar-se-\u00e1 das cadeias da explora\u00e7\u00e3o capitalista e das uni\u00f5es imperialistas quando a classe oper\u00e1ria com os seus aliados leve a cabo a revolu\u00e7\u00e3o socialista e avance na constru\u00e7\u00e3o do socialismo-comunismo.<\/p>\n
O objectivo estrat\u00e9gico do KKE \u00e9 a conquistado poder oper\u00e1rio revolucion\u00e1rio, isto \u00e9, a ditadura do proletariado, para a constru\u00e7\u00e3o socialista como fase imatura da sociedade comunista.<\/p>\n
A mudan\u00e7a revolucion\u00e1ria na Gr\u00e9cia ser\u00e1 socialista\u00bb.<\/p>\n
As for\u00e7as motrizes da revolu\u00e7\u00e3o socialista ser\u00e3o a classe oper\u00e1ria como for\u00e7a dirigente, os semi-prolet\u00e1rios, os sectores populares oprimidos dos trabalhadores aut\u00f3nomos na cidade, o campesinato pobre que se v\u00eaem negativamente afectados pelos monop\u00f3lios.<\/p>\n
No programa do KKE analisa-se a quest\u00e3o dos factores objectivos que podem levar a uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria (os de baixo n\u00e3o querem viver como antes, os de cima n\u00e3o podem governar como antes). D\u00e1-se um enfase particular ao aprofundamento da crise capitalista e a implica\u00e7\u00e3o da Gr\u00e9cia numa guerra imperialista; tra\u00e7a-se o caminho para a prepara\u00e7\u00e3o do Partido e do movimento oper\u00e1rio e popular.<\/p>\n
O KKE, o PAME jogam um papel dirigente na luta de classes e t\u00eam uma contribui\u00e7\u00e3o significativa no desenvolvimento de dezenas de mobiliza\u00e7\u00f5es e greves e muitas outras lutas. No entanto, \u00e9 preciso destacar que o movimento oper\u00e1rio e popular n\u00e3o estava bem preparado para enfrentar a agressividade do capital nas condi\u00e7\u00f5es da crise capitalista. A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as negativa, a influ\u00eancia do sindicalismo pactuante e amarelo, o papel do oportunismo, da social-democracia, da aristocracia oper\u00e1ria, que apoiam a estrat\u00e9gia do capital, s\u00e3o factores cruciais.<\/p>\n
Hoje em dia, nas condi\u00e7\u00f5es de uma situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o revolucion\u00e1ria o nosso partido d\u00e1 prioridade:<\/p>\n
Ao reagrupamento oper\u00e1rio para que seja capaz de satisfazer as necessidades da luta de classes, para que a classe oper\u00e1ria cumpra com o seu papel enquanto classe de vanguarda na sociedade, como ve\u00edculo da mudan\u00e7a revolucion\u00e1ria. O reagrupamento do movimento oper\u00e1rio significa sindicatos fortes, massivos, que lutem na direc\u00e7\u00e3o da classe, que se apoiem nos oper\u00e1rios, nos trabalhadores jovens, nas mulheres, nos imigrantes, com processos colectivos que assegurem a participa\u00e7\u00e3o na tomada e aplica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es. O fortalecimento da PAME, do agrupamento de classe no movimento oper\u00e1rio, a mudan\u00e7a da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as \u00e0 custa das for\u00e7as do reformismo, do oportunismo, do sindicalismo pactuante e amarelo, que s\u00e3o ve\u00edculos do di\u00e1logo social.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias fortes nas f\u00e1bricas, nas empresas de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica.<\/p>\n
O movimento oper\u00e1rio deve lutar por cada problema da classe oper\u00e1ria de forma combativa e organizada, tendo como crit\u00e9rio as necessidades actuais, conseguindo uma orienta\u00e7\u00e3o de confronto com as for\u00e7as do capital pela derrocada da explora\u00e7\u00e3o capitalista, atingindo um elevado n\u00edvel de unidade de classe.<\/p>\n
A classe oper\u00e1ria com a sua postura de vanguarda deve ser o protagonista na constru\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a social que d\u00e1 resposta \u00e0 quest\u00e3o de como se organizar\u00e1 a luta pelo confronto com as medidas anti-laborais e anti-oper\u00e1rias b\u00e1rbaras, como se organizar\u00e1 o contra-ataque popular.<\/p>\n
A Alian\u00e7a Popular express\u00e3o os interesses da classe oper\u00e1ria, dos semi-prolet\u00e1rios, dos trabalhadores aut\u00f3nomos e dos camponeses pobres, dos jovens e das mulheres dos sectores oper\u00e1rios e populares na luta contra os monop\u00f3lios e a propriedade capitalista, contra a integra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nas uni\u00f5es imperialistas. A Alian\u00e7a Popular \u00e9 social e tem caracter\u00edsticas de movimento, numa linha de ruptura e derrube.<\/p>\n
Hoje em dia est\u00e1 a formar-se na base da luta comum da PAME, o agrupamento de classe no movimento oper\u00e1rio, PASY nos camponeses, PASEVE nos trabalhadores aut\u00f3nomos, MAS nos estudantes, OGE nas mulheres.<\/p>\n
A luta pelos sal\u00e1rios e as pens\u00f5es, por um sistema de sa\u00fade, bem-estar e educa\u00e7\u00e3o exclusivamente p\u00fablica e gratuita, por todos os problemas oper\u00e1rios e populares.<\/p>\n
Defende a opini\u00e3o de que a luta por uma sa\u00edda da crise favor\u00e1vel ao povo est\u00e1 umbilicalmente ligada \u00e0 sa\u00edda da UE, o cancelamento unilateral da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
A luta pela sa\u00edda da UE est\u00e1 ligada \u00e0 luta contra o poder dos monop\u00f3lios e a luta da classe oper\u00e1ria e dos seus aliados pelo poder oper\u00e1rio e popular.<\/p>\n
A Alian\u00e7a Popular adopta a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o concentrados, a planifica\u00e7\u00e3o central e o controlo oper\u00e1rio e social.<\/p>\n
O processo de agrupamento da maioria da classe oper\u00e1ria com o KKE e de atrac\u00e7\u00e3o de sectores avan\u00e7ados das camadas populares ter\u00e1 v\u00e1rias fases. O movimento oper\u00e1rio, o movimento dos trabalhadores aut\u00f3nomos nas cidades e dos camponeses e a forma da sua alian\u00e7a, da alian\u00e7a popular, com objectivos antimonopolistas-anticapitalistas, com a actividade avan\u00e7ada das for\u00e7as do KKE em condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o revolucion\u00e1rias, s\u00e3o a primeira forma para a cria\u00e7\u00e3o da frente oper\u00e1ria revolucion\u00e1ria em condi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias.<\/p>\n
Em condi\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, a frente oper\u00e1rio-popular revolucion\u00e1ria com todas as formas de actividade pode converter-se no centro do levantamento popular pelo derrube da ditadura da burguesia, para que prevale\u00e7am as institui\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias que tomam nas suas m\u00e3os a nova organiza\u00e7\u00e3o da sociedade, o estabelecimento do poder oper\u00e1rio revolucion\u00e1rio que tem como base a unidade de produ\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os sociais, a unidade de administra\u00e7\u00e3o, a cooperativa de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sob a responsabilidade do poder oper\u00e1rio:<\/p>\n
Socializam-se os meios de produ\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria, na energia, no abastecimento de \u00e1gua, nas telecomunica\u00e7\u00f5es, nas constru\u00e7\u00f5es, nas repara\u00e7\u00f5es, nos meios de transporte p\u00fablicos, no com\u00e9rcio grossista e retalhista, no com\u00e9rcio de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, na infra-estrutura de turismo e restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Socializa-se a terra, as culturas agr\u00edcolas capitalistas.<\/p>\n
Elimina-se a propriedade privada e a actividade econ\u00f3mica na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, no bem-estar, na cultura e nos desportos, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o massivos. Organizam-se exclusivamente como servi\u00e7os sociais.<\/p>\n
Desenvolvem-se unidades de produ\u00e7\u00e3o estatais para a produ\u00e7\u00e3o e o processamento de produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n
Promove-se a cooperativa de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
A planifica\u00e7\u00e3o central incorpora a for\u00e7a de trabalho, os meios de produ\u00e7\u00e3o, as mat\u00e9rias-primas e industriais e outros materiais, na organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, dos servi\u00e7os sociais e administrativos. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o capitalista que liga os trabalhadores com os meios de produ\u00e7\u00e3o, os organismos socialistas.<\/p>\n
A derrota do socialismo foi um golpe duro para o movimento comunista e as causas do derrube ensinam-nos o dever do respeito essencial pelas leis cient\u00edficas da constru\u00e7\u00e3o socialista, da observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios revolucion\u00e1rios de cria\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Partidos Comunistas, da vigil\u00e2ncia ideol\u00f3gica e pol\u00edtica para a preven\u00e7\u00e3o de erros e desvios oportunistas. Este \u00e9 um dever de grande import\u00e2ncia. Mas a contra-revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ensombrar a contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica insubstitu\u00edvel do socialismo que foi constru\u00eddo no s\u00e9culo XX, no progresso social. A postura de cada partido comunista sobre o assunto julga-se pela defesa do socialismo contra os ataques caluniosos das for\u00e7as burguesas e oportunistas.<\/p>\n
Queridos Camaradas:<\/p>\n
O KKE, que assumiu a responsabilidade da organiza\u00e7\u00e3o dos encontros internacionais depois da contra-revolu\u00e7\u00e3o, continuar\u00e1 o seu esfor\u00e7o pela ac\u00e7\u00e3o conjunta e a forma\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria unificada do movimento comunista, apesar das dificuldades.<\/p>\n
Continuar\u00e1 a contribuir para os Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas insistindo na preserva\u00e7\u00e3o do seu car\u00e1cter comunista e em oposi\u00e7\u00e3o com opini\u00f5es ou planos que apoiem a transforma\u00e7\u00e3o dos encontros num espa\u00e7o da \u00abesquerda\u00bb.<\/p>\n
O nosso partido opor-se-\u00e1 decisivamente \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho em \u00abcentro de direc\u00e7\u00e3o\u00bb, directa ou indirectamente, e rejeita a adop\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es que violem os princ\u00edpios comunistas comprovados, apresentando solu\u00e7\u00f5es que conduzem ao apoio da gest\u00e3o burguesa.<\/p>\n
O KKE, como sempre, dedica as suas for\u00e7as \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da luta dos Partidos Comunistas da Europa e considera que a Iniciativa de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios para o estudo e a investiga\u00e7\u00e3o de assuntos europeus, pelo fortalecimento da luta contra a UE imperialista \u00e9 um grande sucesso.<\/p>\n
Nas condi\u00e7\u00f5es de crise do movimento comunista, o nosso partido apoia a ideia da cria\u00e7\u00e3o de um p\u00f3lo Marxista-Leninista distinto e apoia do esfor\u00e7o da \u00abRevista Comunista Internacional\u00bb em que participam as revistas de 11 Partidos Comunistas.<\/p>\n