(Texto apresentado pelo camarada Carmelo Su\u00e1rez, Secret\u00e1rio-Geral do PCPE, ao Encontro Internacional realizado em Lisboa.)<\/p>\n
Estimados camaradas, em primeiro lugar, quero agradecer ao PC Portugu\u00eas pela organiza\u00e7\u00e3o deste 15\u00ba Encontro Internacional. Ao mesmo tempo, sa\u00fado fraternalmente todos os partidos presentes e envio um caloroso abra\u00e7o internacionalista e prolet\u00e1rio a todos os que n\u00e3o puderam estar nesta edi\u00e7\u00e3o do Encontro Internacional.<\/p>\n
Quero come\u00e7ar minha interven\u00e7\u00e3o assinalando dois elementos que, creio, todos e cada um dos partidos presentes estamos de acordo: o capitalismo passa por uma profund\u00edssima crise que n\u00e3o tem data para superar; enquanto isso, os capitalistas tentam recuperar sua taxa de lucro pelo aumento dos n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o sobre a classe trabalhadora.<\/p>\n
Falamos continuamente do corte de direitos sociais e trabalhistas, de como os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o amea\u00e7ados pelo capital monopolista, que pretende obter assim novos espa\u00e7os para a reprodu\u00e7\u00e3o, mas, concretamente, o que isso significa? Em que situa\u00e7\u00e3o se fala da classe trabalhadora em nossos pa\u00edses e que reflexo tem isso na pol\u00edtica dos nossos Partidos?<\/p>\n
Na Espanha, as condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho da classe trabalhadora pioraram brutalmente desde o estouro da crise, como consequ\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e acelerada das pol\u00edticas de ajuste aplicadas pelos diversos governos em benef\u00edcio, fundamentalmente, do grande capital monopolista. Essas pol\u00edticas, que n\u00e3o s\u00e3o outra coisa que a express\u00e3o mais brutal e direta das que, at\u00e9 o ano de 2008, j\u00e1 vinham sendo anunciadas e aplicadas pelos diversos organismos de gest\u00e3o capitalista europeus e espanh\u00f3is, tem uma repercuss\u00e3o muito direta e muito concreta na vida da nossa classe e dos setores populares.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia da destrui\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas, o desemprego cresceu exponencialmente, alcan\u00e7ando seis milh\u00f5es de trabalhadores, segundo as cifras oficiais. Isso teve um efeito n\u00e3o s\u00f3 no incremento dos \u00edndices de pobreza, mas tamb\u00e9m no n\u00famero de cancelamento de contratos tempor\u00e1rios, no constante incremento de fam\u00edlias que n\u00e3o tem praticamente nenhuma renda para chegar ao fim do m\u00eas, ou no crescimento dos \u00edndices de desnutri\u00e7\u00e3o infantil, para citar apenas alguns exemplos. O desespero diante da impossibilidade de alimentar os filhos j\u00e1 levou v\u00e1rias pessoas ao suic\u00eddio. A ofensiva do capital se traduz, com clareza, em fome, mis\u00e9ria, gente sem casa e morte.<\/p>\n
Por outro lado, os trabalhadores e as trabalhadoras que mant\u00eam o posto de trabalho se veem submetidos a n\u00edveis de terrorismo patronal desconhecidos nos \u00faltimos anos: o medo real \u00e9 perder a \u00fanica fonte de renda da que, em muitos casos, fam\u00edlias inteiras dependem, com a aceita\u00e7\u00e3o das cada vez mais escravizantes condi\u00e7\u00f5es de trabalho previstas nas sucessivas reformas trabalhistas aprovadas pelos governos do Partido Socialista e do Partido Popular. A generaliza\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o coletiva deixa, na pr\u00e1tica, sem direitos amplos setores da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que os direitos sindicais est\u00e3o em franco retrocesso, tudo isso ante a incapacidade das c\u00fapulas sindicais para reivindicar uma luta orientada diretamente para sua recupera\u00e7\u00e3o. A patronal tem na pr\u00e1tica a capacidade para vulnerabilizar qualquer legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, posto que \u00e9 mais barato que nunca despedir os trabalhadores e as trabalhadoras e n\u00e3o existem consequ\u00eancias legais de nenhum tipo quando isso ocorre. A ofensiva do capital mostra com clareza que nossos direitos n\u00e3o t\u00eam import\u00e2ncia alguma nas m\u00e3os dos capitalistas.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no trabalho pioraram, apesar dos discursos oficiais. Recentemente, 6 mineiros faleceram no Norte da Espanha no pior acidente dos \u00faltimos 20 anos nesse setor. Foi um acidente que podia ter sido evitado, havia informa\u00e7\u00f5es que revelavam dias antes o perigo de vazamento de g\u00e1s, o que causou finalmente a morte desses companheiros. Haver\u00e1 quem pague por isso? Duvidamos. Por\u00e9m, sempre h\u00e1 algu\u00e9m que pague com sua vida para que o patr\u00e3o siga obtendo lucros, n\u00e3o s\u00f3 nesse setor, mas em todos os setores da produ\u00e7\u00e3o, onde cada vez lamentamos acidentes mais graves. A ofensiva do capital mostra claramente que nossas vidas n\u00e3o valem nada frente \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de mais lucros.<\/p>\n
Fala-se muito dos servi\u00e7os p\u00fablicos, mas seu corte e sua privatiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o causando, por exemplo, a morte de pessoas na porta dos hospitais, ou que os tratamentos, que at\u00e9 pouco tempo eram gratuitos ou pouco custosos para os enfermos, hoje sejam cada vez mais dif\u00edceis de se obter pelas fam\u00edlias trabalhadoras, ou que alas inteiras de hospitais sejam fechadas enquanto se incrementam as listas de espera, obrigando a quem pode pagar que se dirija ao setor privado. N\u00e3o s\u00e3o palavras, s\u00e3o fatos concretos que demonstram que a ofensiva do capital mostra com clareza a destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, at\u00e9 se converterem em simples parceiros assistenciais dos sistemas privados dominados pelo grande capital.<\/p>\n
A sociedade espanhola est\u00e1 cada vez mais polarizada. E estamos vendo isso tamb\u00e9m no mundo. \u00c9 cada vez mais evidente o fosso que separa ricos e pobres, burgueses e prolet\u00e1rios, e fica cada vez menor o espa\u00e7o para os pequenos propriet\u00e1rios, que se proletarizam em marchas for\u00e7adas por muito que a ofensiva ideol\u00f3gica, pelo menos na Espanha, se centre em pretender fomentar o esp\u00edrito empreendedor entre nossos jovens.<\/p>\n
Nesse clima, h\u00e1 quem nos diga que os graves problemas que oprimem a classe trabalhadora e os setores populares se resolvem com mais democracia. Apenas com mais democracia. Ante uma agudiza\u00e7\u00e3o brutal das contradi\u00e7\u00f5es em todos os campos, lutemos por mais democracia, dizem. Claro que n\u00f3s, comunistas, temos que lutar por n\u00e3o perder direitos democr\u00e1ticos, isso \u00e9 parte consubstancial da nossa luta geral contra o capitalismo, mas falar de democracia de forma abstrata, sem vincul\u00e1-la \u00e0 quest\u00e3o da propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o e da classe no poder, faz com que a classe trabalhadora se veja presa pelas normas e pactos da democracia burguesa, em que os direitos n\u00e3o t\u00eam import\u00e2ncia alguma para o capital quando est\u00e1 em jogo sua taxa de lucros.<\/p>\n
Outros nos dizem para que lutemos para manter o Estado de bem-estar. Ou seja, dizem-nos para lutar por um capitalismo mais humano, menos agressivo. Quanto dano pode causar a participa\u00e7\u00e3o no jogo parlamentar que leva alguns partidos comunistas a esquecer o horizonte do Socialismo? N\u00e3o ser\u00e1 talvez a hora de reconhecer que nosso movimento est\u00e1 h\u00e1 muitos anos paralisado pela excessiva import\u00e2ncia dada \u00e0 luta parlamentar em detrimento da luta de massas?<\/p>\n
Outros nos dizem para pactuar com a burguesia nacional. Que burguesia nacional tem hoje um papel progressista a jogar no capitalismo imperialista? Que burguesia nacional \u00e9 hoje de car\u00e1ter nitidamente antimonopolista e que burguesia nacional n\u00e3o est\u00e1 hoje jogando para ser monopolista?<\/p>\n
Camaradas, as lutas parciais, as lutas de resist\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o um objetivo, s\u00e3o um meio e somente dessa forma podemos entend\u00ea-las. Elas s\u00e3o um meio para o desenvolvimento da capacidade de luta, mas n\u00e3o devemos cair no erro de absolutiz\u00e1-las a ponto de nos fazer perder o horizonte da luta pela destrui\u00e7\u00e3o do poder burgu\u00eas e a constru\u00e7\u00e3o do Socialismo, que \u00e9 o objetivo declarado dos comunistas. Nessas lutas, determinadas pela luta geral pelo Socialismo, teremos que saber bem quem s\u00e3o nossos aliados e quem n\u00e3o \u00e9, assim como quem s\u00e3o as camadas que objetivamente se veem hoje amea\u00e7adas pelo dom\u00ednio do capital monopolista: a classe trabalhadora, junto com os pequenos propriet\u00e1rios e os trabalhadores rurais pobres devem forjar a alian\u00e7a que levar\u00e1 \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do poder burgu\u00eas.<\/p>\n