Em 43 p\u00e1ginas de um relat\u00f3rio dedicado “aos agricultores brasileiros”, Aldo Rebelo martela uma s\u00f3\u00a0mensagem: a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9\u00a0uma inven\u00e7\u00e3o dos “estrangeiros” para condenar o Terceiro Mundo \u00e0 pobreza.<\/p>\n
O nacionalismo do deputado do PC do B era a base intelectual que faltava \u00e0\u00a0bancada ruralista para emplacar a “flexibiliza\u00e7\u00e3o” do c\u00f3digo florestal. Bons de press\u00e3o, mas ruins de ideologia, os ruralistas tentam h\u00e1\u00a0quase uma d\u00e9cada mudar a lei florestal.<\/p>\n
Pol\u00edtico experiente e de base urbana, Aldo d\u00e1\u00a0um verniz erudito \u00e0\u00a0grita primal por mais produ\u00e7\u00e3o e menos legisla\u00e7\u00e3o. Cita Graciliano Ramos, Jos\u00e9\u00a0Bonif\u00e1cio, Malthus. Mas seu relat\u00f3rio resvala para o humor involunt\u00e1rio.<\/p>\n
Pede, por exemplo, a naturaliza\u00e7\u00e3o da jaca, uma vez que essa esp\u00e9cie chegou ao Brasil no s\u00e9culo 17 -n\u00e3o deveria mais ser “ex\u00f3tica”.<\/p>\n
Acusa o Greenpeace e a Holanda de conspira\u00e7\u00e3o para ressuscitar a era Nassau. N\u00e3o acredita? Ao relat\u00f3rio:<\/p>\n
“O sonho batavo de uma Holanda Tropical foi desfeito tragicamente nos montes Guararapes (…) Despojada do poder militar e comercial de antigamente, a Holanda se compraz em sediar e financiar seus bra\u00e7os paramilitares, as inevit\u00e1veis ONGs”.<\/p>\n
(Como ensina Warren Dean no cl\u00e1ssico “A Ferro e Fogo”, a tese da conspira\u00e7\u00e3o internacional para frear o desenvolvimento do Brasil \u00e9 velha. Ela foi usada j\u00e1 nos anos 1950 para justificar a grilagem das florestas do Pontal do Paranapanema.)<\/p>\n
Mas \u00e9\u00a0em sua invectiva contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica que o relat\u00f3rio se supera.<\/p>\n
Confunde aquecimento global com buraco na camada de oz\u00f4nio; dispara contra os pa\u00edses ricos pelos cru\u00e9is “mecanismos de desenvolvimento limpo”, ignorando que estes s\u00e3o uma inven\u00e7\u00e3o brasileira; e evoca uma “certeza” que nunca houve sobre um “resfriamento global”.<\/p>\n
Al\u00e9m de uma consultora do agroneg\u00f3cio, o deputado bem poderia ter contratado um assessor cient\u00edfico.<\/p>\n
Para relator, os agricultores s\u00e3o v\u00edtimas do c\u00f3digo <\/strong><\/p>\n “Assim vai o nosso agricultor, notificado, multado, processado, embargado na sua propriedade, mal arrancada terra o seu sustento e j\u00e1 se v\u00ea sustentando o fiscal ambiental, o soldado, o delegado, o oficial de Justi\u00e7a, o promotor, o desembargador, o advogado, o banqueiro e a ONG que inspirou o seu infort\u00fanio”, escreveu o relator. Marta Salomon<\/p>\n ONGs mostram cart\u00e3o vermelho a Aldo Rebelo<\/strong><\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do projeto que altera o c\u00f3digo florestal Brasileiro pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ocorreu em meio a manobras de obstru\u00e7\u00e3o e clima de confronto entre ruralistas e ambientalistas. A sess\u00e3o foi tumultuada desde a leitura da ata at\u00e9 o encerramento.<\/p>\n “Esse relat\u00f3rio tem um lado: o relator contratou uma assessora do agroneg\u00f3cio”, disparou Ivan Valente (PSOL-SP). Ele se referia \u00e0\u00a0contrata\u00e7\u00e3o da advogada Samanta Pi\u00f1eda, ligada aos ruralistas, que recebeu R$ 10 mil por uma consultoria ao projeto, conforme noticiou o Estado ontem. O dinheiro foi pago com a verba indenizat\u00f3ria de Rebelo e do presidente da comiss\u00e3o especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).<\/p>\n Grande n\u00famero de militantes de ONGs ambientalistas compareceu \u00e0 vota\u00e7\u00e3o para protestar, obrigando a comiss\u00e3o a organizar uma sala cont\u00edgua com tel\u00e3o para comportar o p\u00fablico. A cada artigo do projeto ou observa\u00e7\u00e3o pol\u00eamica do relator, os manifestantes levantavam cart\u00f5es vermelhos, em sinal de desaprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Micheletto encerrou a sess\u00e3o ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio e convocou uma nova reuni\u00e3o para votar o texto para hoje \u00e0\u00a0tarde. Valente anunciou que vai pedir vista e retardar ao m\u00e1ximo a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que ir\u00e1\u00a0direto a plen\u00e1rio, caso seja aprovado na comiss\u00e3o especial de meio ambiente. \/ VANNILDO MENDES<\/p>\n Retrocesso florestal<\/strong><\/p>\n Relat\u00f3rio de Aldo Rebelo alia atraso ruralista a nacionalismo antiquado para desmontar legisla\u00e7\u00e3o que protege as florestas<\/p>\n O relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) \u00e0 comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, com propostas para o novo C\u00f3digo Florestal, extingue a pouca luz da discuss\u00e3o e deixa em cinzas as pontes que ruralistas e ambientalistas mais esclarecidos vinham tentando construir entre os dois lados.<\/p>\n O c\u00f3digo, que existe desde 1965, foi modificado em 2001 por medida provis\u00f3ria. O texto estipula que donos de terras est\u00e3o obrigados a manter intactas parcelas de reserva legal -de 20% a 80% da propriedade, a depender da regi\u00e3o.<\/p>\n Propriet\u00e1rios particulares, assim, dividem com o poder p\u00fablico o \u00f4nus de preservar as matas como bens comuns. Al\u00e9m da reserva, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor prev\u00ea \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APPs). Sem explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e cobertos de vegeta\u00e7\u00e3o, topos de morro e margens de corpos d”\u00e1gua impedem eros\u00e3o e assoreamento de nascentes, rios e represas -no interesse de todos.<\/p>\n At\u00e9\u00a0o final do s\u00e9culo 20, latifundi\u00e1rios e ruralistas limitavam-se a desrespeitar o c\u00f3digo, certos da impunidade. A partir de 2008, o governo federal passou a atuar com mais rigor, no esfor\u00e7o de conter o desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Tornou-se necess\u00e1rio reconhecer em cart\u00f3rio (averbar) o passivo ambiental. Vale dizer, delimitar e registrar as \u00e1reas desmatadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o. Na falta de averba\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a0dezembro daquele ano, o dono ficaria sujeito a multas di\u00e1rias de R$ 50 a R$ 500 por hectare.<\/p>\n A amea\u00e7a de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00f4s os ruralistas em polvorosa. Passaram a denunciar o c\u00f3digo de 1965 como uma pe\u00e7a que inviabilizaria a agropecu\u00e1ria nacional. Conseguiram arrancar do governo Lula sucessivos adiamentos do prazo para in\u00edcio das multas, de 2008 para 2009 e depois para 2012.<\/p>\n Todos os que tenham cumprido a lei descobrem-se agora como tolos. Encorajados pelo vaiv\u00e9m do Planalto, ruralistas infratores e seus c\u00famplices parlamentares se lan\u00e7aram numa campanha para derrubar o c\u00f3digo.<\/p>\n O nacionalismo antiquado do PC do B s\u00f3\u00a0veio tornar mais “aloprada” essa vis\u00e3o discrepante de tudo o que se descobriu e aprendeu sobre economias sustent\u00e1veis nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Houve recentemente redu\u00e7\u00f5es no desmatamento da Amaz\u00f4nia, como quer a opini\u00e3o p\u00fablica nacional e internacional. Mas, para Rebelo, isso equivale a dobrar-se diante de pot\u00eancias imperialistas.<\/p>\n A proposta alinhavada pelo relator prodigaliza morat\u00f3rias, suspende multas, alarga prazos para recomposi\u00e7\u00e3o de reserva legal, reduz APPs, libera explora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rzeas e topos de morro… Um lobista em defesa dos interesses mais atrasados da agropecu\u00e1ria n\u00e3o teria feito melhor do que o parlamentar comunista.<\/p>\n Ao tentar transformar em regra de direito o fato consumado dos crimes ambientais, o relator abandona a busca de equil\u00edbrio entre agenda econ\u00f4mica e natureza. N\u00e3o por acaso, acata a reivindica\u00e7\u00e3o de delegar aos Estados o poder de legislar sobre reserva legal e APPs -que mal disfar\u00e7a a inten\u00e7\u00e3o de transferir as leis para inst\u00e2ncias mais vulner\u00e1veis \u00e0 influ\u00eancia corruptora.<\/p>\n Se faltar ao Congresso coragem para enterrar de pronto esse projeto, que ao menos adie a decis\u00e3o para a pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 1.bp.blogspot.com\n\n\n\n\n\n\n\n\nCLAUDIO ANGELO\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[66],"tags":[],"class_list":["post-570","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c79-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-9c","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/570\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}