{"id":5739,"date":"2013-12-17T19:20:45","date_gmt":"2013-12-17T22:20:45","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5739"},"modified":"2017-08-25T00:00:37","modified_gmt":"2017-08-25T03:00:37","slug":"plano-condor-o-que-ainda-resta-a-ser-investigado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5739","title":{"rendered":"Plano Condor: o que ainda resta a ser investigado"},"content":{"rendered":"\n

O melhor resumo do que ainda resta a ser feito foi feito pelo promotor argentino Miguel \u00c1ngel Os\u00f3rio. Tudo sempre gira em torno da verdade enterrada.<\/strong><\/p>\n

Eduardo Febbro<\/p>\n

Paris<\/strong> – O Coletivo Argentino pela Memoria com o apoio ativo da embaixada argentina na Fran\u00e7a e do senador ecologista Jean Desessard organizaram em Paris um espl\u00eandido col\u00f3quio internacional sobre o Plano Condor. Tr\u00eas d\u00e9cadas depois da recupera\u00e7\u00e3o da democracia na Argentina e ao se completarem 21 anos da descoberta dos chamados \u201cArquivos do Terror\u201d por parte do ativista e defensor dos Direitos Humanos paraguaio Mart\u00edn Almada, o col\u00f3quio realizado no Senado franc\u00eas abordou a cadeia polif\u00f4nica deste \u201ceixo do mal\u201d composto pelas ditaduras da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

Os principais atores judiciais e os ativistas de Direitos Humanos que tentaram e tentam destravar os meandros ainda ocultos do Plano Condor estiveram presentes na capital francesa: desde o juiz espanhol Baltazar Garz\u00f3n, Alicia Bonet-Krueger e Estela Belloni, respectivamente presidenta e co-fundadora do Coletivo Argentino pela Mem\u00f3ria, o pr\u00f3prio Martin Almada, o jornalista norte-americano John Dinges, a Promotora da Audi\u00eancia Nacional da Espanha, Dolores Delgado Garc\u00eda, at\u00e9 a advogada francesa Sophie Thonon, o promotor argentino Miguel \u00c1ngel Os\u00f3rio e o advogado chileno Eduardo Conteras. Todos destacaram a transcend\u00eancia que teve o Plano Condor, seu car\u00e1ter multinacional e criminal, as v\u00edtimas que deixou e, de uma maneira paradoxal, o papel que desempenhou na reativa\u00e7\u00e3o do conceito de justi\u00e7a universal que desembocou na pris\u00e3o do ditador Augusto Pinochet em Londres.<\/p>\n

\u201cO Plano Condor \u00e9 parte de algo muito mais complexo\u201d, disse o promotor Miguel \u00c1ngel Osorio, enquanto Eduardo Contreras, defensor das fam\u00edlias das v\u00edtimas chilenas, destacou que \u201cdevemos ao Plano Condor a morte de muitas pessoas na Am\u00e9rica Latina\u201d. Para Contreras, \u201ceste acordo sinistro urdido nos Estados Unidos e assumido pelos generais ditadores da \u00e9poca provocou muita dor, mas tamb\u00e9m nos uniu a todos na busca comum da recupera\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, da verdade, da justi\u00e7a e da repara\u00e7\u00e3o\u201d. Neste contexto preciso, o juiz espanhol Baltazar Garz\u00f3n elogiou os avan\u00e7os realizados na Argentina em mat\u00e9ria judicial: \u201ca Argentina pode ter orgulho de ser um exemplo mundial\u201d, disse.<\/p>\n

Longe de ter terminado, o ciclo das investiga\u00e7\u00f5es continua ao ritmo das novas descobertas. A este respeito, Mart\u00edn Almada recordou que \u201cinicialmente os arquivos do terror pesavam tr\u00eas toneladas. Hoje eles j\u00e1 s\u00e3o cinco toneladas\u201d. Apesar das evid\u00eancias, as justi\u00e7as nem sempre est\u00e3o dispostas a responsabilizar os culpados.<\/p>\n

Almada disse \u00e0 Carta Maior que \u201cdevido \u00e0 impunidade que impera no Paraguai foi preciso recorrer \u00e0 justi\u00e7a argentina\u201d. Almada tamb\u00e9m evocou o caso brasileiro e o atraso com que a justi\u00e7a decidiu impulsionar uma comiss\u00e3o da verdade: \u201c\u00c9 lament\u00e1vel que 50 anos depois o Brasil s\u00f3 agora tome uma decis\u00e3o, e isso gra\u00e7as \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de uma mulher muito valente como Dilma Rousseff. Ela assumiu a responsabilidade de conhecer a verdade\u201d.<\/p>\n

O jornalista norte-americano John Dinges, autor do livro \u201cOs anos Condor, como Pinochet e seus aliados levaram o terrorismo a tr\u00eas continentes<\/em>\u201d, considerou que o \u201cBrasil teve muito a ver com a metodologia e a estrutura do Plano Condor. O Brasil participou, junto com a Argentina e os outros pa\u00edses da regi\u00e3o, de torturas e assassinatos\u201d. Dinges ressaltou o car\u00e1ter internacional do dispositivo repressor e as evid\u00eancias que essa internacionaliza\u00e7\u00e3o permitiu resgatar. \u201cO fato de o Plano Condor ter sido internacional fez com que ele escapasse do controle dos governos nacionais e isso propiciou os julgamentos internacionais\u201d.<\/p>\n

Esses julgamentos t\u00eam um ponto central de origem: o caso do ditador Augusto Pinochet assumido pelo juiz Baltazar Garz\u00f3n. A promotora da Audi\u00eancia Nacional da Espanha, Dolores Delgado Garc\u00eda, lembrou com orgulho e nostalgia que essa interven\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a exterior foi \u201cum par\u00eantesis que logo se fechou mas que marcou um antes e um depois\u201d. Mas antes que esse par\u00eantesis desaparecesse interveio um fato maior que o advogado Eduardo Contreras qualificou como transcendente: \u201ca deten\u00e7\u00e3o de Pinochet em um pa\u00eds distinto consagrou o princ\u00edpio da justi\u00e7a universal\u201d.<\/p>\n

Argentina, Chile, Bol\u00edvia, Paraguai, Brasil e Uruguai, as ditaduras daquela \u00e9poca se articularam para obter informa\u00e7\u00e3o e deter advers\u00e1rios pol\u00edticos, recordou Dolores Delgado Garc\u00eda. \u201cEssa coordena\u00e7\u00e3o os levou a atuar inclusive nos Estados Unidos\u201d, assinalou Miguel \u00c1ngel Osorio se referindo ao assassinato do diplomata chileno Marcos Orlando Letelier, morto em Washington por agentes do regime militar de Pinochet em 1976. A promotora espanhola tamb\u00e9m lembrou o fato de que a deten\u00e7\u00e3o de Pinochet em Londres revelou em toda sua profundidade os aspectos mais escondidos da repress\u00e3o ao mesmo tempo em que desferiu um golpe severo na imagem de Pinochet.<\/p>\n

John Dinges observou, a esse prop\u00f3sito, que \u201co Plano Condor foi o argumento jur\u00eddico mais forte que se podia desenvolver para que o caso tivesse validade internacional. E assim ocorreu com um caso espec\u00edfico chileno\u201d. Outra justi\u00e7a que tamb\u00e9m promoveu julgamentos e investiga\u00e7\u00f5es foi a francesa. A advogada Sophie Thonon disse \u00e0 Carta Maior que a \u201cjusti\u00e7a francesa foi muito valiosa e tinha limita\u00e7\u00f5es de base jur\u00eddica. N\u00e3o se atuava a partir do princ\u00edpio de uma justi\u00e7a universal, mas sim sobre categorias individuais do direito penal. Apesar disso, ela se mostrou muito ativa\u201d.<\/p>\n

O melhor resumo do que ainda resta a ser feito foi feito pelo argentino Miguel \u00c1ngel Os\u00f3rio. Tudo sempre gira em torno da verdade enterrada: \u201c\u00e9 o pr\u00f3prio Estado que segue pagando aposentadorias que tem que encontrar os meios para que seus agentes, militares e policiais entreguem a informa\u00e7\u00e3o que tem e que n\u00e3o querem entregar. Isso aportaria um ponto de inflex\u00e3o que \u00e9 romper o pacto de impunidade, com o qual se produziria um ato pedag\u00f3gico para as futuras promo\u00e7\u00f5es de policiais e militares. Se eles n\u00e3o reconhecem os atos criminosos que ocorreram, \u00e9 dif\u00edcil entregar-lhes armas e pagar sal\u00e1rios para que, teoricamente, nos protejam\u201d.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Marco Aur\u00e9lio Weissheimer<\/em><\/p>\n

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