O resultado das recentes elei\u00e7\u00f5es municipais venezuelanas – que se transformaram em plebiscit\u00e1rias, em raz\u00e3o da bipolariza\u00e7\u00e3o da sociedade \u2013 constitui uma importante vit\u00f3ria pontual contra o imperialismo. Uma batalha ganha, numa guerra ainda indefinida.<\/p>\n
A import\u00e2ncia desta vit\u00f3ria \u00e9 que um resultado contr\u00e1rio seria a senha para a radicaliza\u00e7\u00e3o do projeto de desestabiliza\u00e7\u00e3o da economia venezuelana e do governo Maduro, com a direita colocando precocemente na pauta a agita\u00e7\u00e3o sobre o referendo revogat\u00f3rio previsto para 2016.<\/p>\n
Respiram aliviados a chamada revolu\u00e7\u00e3o bolivariana, os processos de reformas progressistas na Am\u00e9rica Latina, sobretudo na Bol\u00edvia e no Equador, a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana e a possibilidade de uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o conflito colombiano. Uma vit\u00f3ria da oligarquia e do imperialismo nesta elei\u00e7\u00e3o venezuelana, empurraria para a direita, ou mais para a direita, os governos no Cone Sul, levando-os a promover mais concess\u00f5es ao capital.<\/p>\n
Mas o impasse na luta de classes da Venezuela n\u00e3o ser\u00e1 resolvido, em favor do campo popular, nesse eterno campeonato de votos, no pa\u00eds recordista mundial de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A guerra econ\u00f4mica e pol\u00edtica movida pela oligarquia venezuelana associada ao imperialismo (dentro do modelo que derrotou Allende no Chile) certamente continuar\u00e1 e n\u00e3o ser\u00e1 vencida apenas atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es. Se fosse assim, a Venezuela j\u00e1 seria socialista. \u00a0Enquanto o capitalismo n\u00e3o for superado, o processo n\u00e3o avan\u00e7a no caminho do socialismo. O destino de revolu\u00e7\u00e3o que empaca \u00e9 a morte.<\/p>\n
As medidas de Nicol\u00e1s Maduro contra a especula\u00e7\u00e3o e o desabastecimento, que o capital vem e continuar\u00e1 promovendo, foram decisivas para esta vit\u00f3ria eleitoral, ao criar nas massas uma sensa\u00e7\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel conter e at\u00e9 vencer o capital atrav\u00e9s de decretos, de \u201ccanetadas\u201d, como dizemos no Brasil.<\/p>\n
Urge radicalizar o combate ao capital, porque medidas pontuais e datadas podem criar a ilus\u00e3o de que ele pode continuar sendo regulado, amaciado, aperfei\u00e7oado. O problema \u00e9 que as leis de mercado n\u00e3o falham e a acumula\u00e7\u00e3o de capital sempre encontra formas de prosperar, ainda que il\u00edcitas.<\/p>\n
\u00c9 preciso aproveitar a vig\u00eancia de um ano da Lei Habilitante – que d\u00e1 poderes ao Presidente Maduro para legislar por decreto, diante do risco de desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds \u2013 para enfrentar o dom\u00ednio do capital sobre a economia e da m\u00eddia burguesa sobre as consci\u00eancias e, nomeadamente, para substituir as institui\u00e7\u00f5es do estado burgu\u00eas, ainda vigentes, pela dualidade do Poder Popular. Isto \u00e9 vi\u00e1vel na Venezuela, pois ali o maior saldo positivo do desenvolvimento do processo \u00e9 exatamente o ac\u00famulo na organiza\u00e7\u00e3o de conselhos, comunas e brigadas populares, algumas inclusive dedicadas \u00e0 autodefesa.<\/p>\n
Portanto, o fator decisivo para pavimentar o caminho ao socialismo, hoje obstru\u00eddo por fortes barreiras impostas pelo capital, \u00e9 o refor\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o e do protagonismo dos trabalhadores e do proletariado em geral, voltado para a revolu\u00e7\u00e3o socialista e n\u00e3o apenas para meras reformas e a sustenta\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
E o socialismo de que falamos aqui \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o ao comunismo, n\u00e3o o do \u201cs\u00e9culo XXI\u201d, um suposto novo modelo, na verdade uma terceira via, como se fosse poss\u00edvel uma \u201cmedia\u00e7\u00e3o\u201d entre socialismo e capitalismo. N\u00e3o h\u00e1 nada mais moderno que o legado de Marx, Engels e Lenin, enriquecidos pela formula\u00e7\u00e3o coletiva dos partidos revolucion\u00e1rios.<\/p>\n
Os setores populares retribu\u00edram com votos a ofensiva tardia do governo frente ao capital, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es (e muito provavelmente em fun\u00e7\u00e3o delas). Mostraram assim que querem radicaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas se esta ofensiva n\u00e3o tiver continuidade nem radicalidade, as massas ter\u00e3o que buscar seus pr\u00f3prios meios e caminhos, fora da institucionalidade venezuelana, que ainda \u00e9 burguesa, em que pese mitigada por algumas reformas progressistas.<\/p>\n
*Ivan Pinheiro \u00e9 Secret\u00e1rio Geral do PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n
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