As organiza\u00e7\u00f5es oportunistas, com suas propostas de concilia\u00e7\u00e3o de classes, colaboram com a oligarquia na guerra geral contra a classe oper\u00e1ria.<\/p>\n
1. O PCPE convoca a classe oper\u00e1ria para romper as correntes da opress\u00e3o.<\/p>\n
O Comit\u00ea\u00a0Executivo do Partido Comunista dos Povos da Espanha convoca os trabalhadores, as trabalhadoras, a juventude oper\u00e1ria e os aposentados a levantar sua luta contra o atual sistema pol\u00edtico de domina\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 oferece explora\u00e7\u00e3o e mis\u00e9ria. O PCPE convoca a fortalecer as fileiras do partido da classe oper\u00e1ria para avan\u00e7ar at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista-comunista.<\/p>\n
O caminho a ser seguido pelo povo trabalhador \u00e9 o de colocar fim \u00e0 opress\u00e3o e, atrav\u00e9s de sua luta, conquistar a emancipa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade, acabando com o capitalismo. Suas leis s\u00e3o as correntes que nos oprimem, e a classe oper\u00e1ria n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o de futuro que n\u00e3o seja romper com essas correntes para avan\u00e7ar at\u00e9 a sua liberdade.<\/p>\n
2. O capitalismo espanhol se converteu em uma ditadura f\u00e9rrea para tratar de superar esta crise.<\/p>\n
Para salvar o capitalismo, a oligarquia espanhola est\u00e1\u00a0roubando da classe oper\u00e1ria deste pa\u00eds todo o valor criado por seu trabalho. O nebuloso resgate banc\u00e1rio (mais de 200 bilh\u00f5es de euros), a redu\u00e7\u00e3o das aposentadorias (50 bilh\u00f5es de euros), a redu\u00e7\u00e3o salarial na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o corte de bolsas de estudos, a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios etc. s\u00e3o apenas uma amostra parcial do saque de toda a economia do pa\u00eds por parte das classes parasit\u00e1rias. O governo do PSOE antes, assim como o governo do PP hoje, junto com os governos aut\u00f4nomos da CiU, PNV, CC, IU etc., aplicam essa mesma pol\u00edtica com firmeza ditatorial. Nenhum desses governos renunciou \u00e0 estrat\u00e9gia de privatiza\u00e7\u00e3o de todo o setor p\u00fablico, transferindo a propriedade estatal para a propriedade privada capitalista. Est\u00e1 demonstrada na pr\u00e1tica, uma vez mais, a afirma\u00e7\u00e3o de Karl Marx: \u201cO governo \u00e9 o conselho de administra\u00e7\u00e3o que rege os interesses coletivos da classe burguesa\u201d.<\/p>\n
A classe oper\u00e1ria e os setores populares est\u00e3o sendo submetidos a um brutal aumento da explora\u00e7\u00e3o pela oligarquia espanhola, que encontra na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho o \u00fanico elemento flex\u00edvel de seu sistema econ\u00f4mico. Essa oligarquia se apoia nas estruturas imperialistas da UE para refor\u00e7ar sua posi\u00e7\u00e3o de classe dominante. Endesa, Panrico, La Caixa, Mercadona, Pescanova, BBVA, Repsol, Banco Santander, Acciona, Telef\u00f3nica, FCC etc. s\u00e3o alguns dos grandes grupos monopolistas que exercem uma brutal ditadura, e buscando justificar as limita\u00e7\u00f5es de uma cada vez mais minguada democracia burguesa. O aumento da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho leva a classe oper\u00e1ria a um empobrecimento crescente e a uma miser\u00e1vel condi\u00e7\u00e3o de vida, at\u00e9 o extremo da desnutri\u00e7\u00e3o infantil que afeta uma parte significativa dos filhos e filhas da classe oper\u00e1ria. Hoje, em nosso pa\u00eds, a maioria social entrega sua vida inteira \u2013 desde seu nascimento at\u00e9 sua morte \u2013 aos interesses parasit\u00e1rios desse capital monopolista.<\/p>\n
A \u00faltima fase expansiva do capitalismo espanhol facilitou ao atual bloco de poder a estabilidade dos consensos necess\u00e1rios para manter e legitimar o sistema de domina\u00e7\u00e3o, mas, hoje, a quebra econ\u00f4mica do capitalismo leva em paralelo a uma profunda crise institucional, que afeta todo o sistema de domina\u00e7\u00e3o: crise do sistema de partidos, crise da monarquia, crise da unidade do Estado, crise do sistema judici\u00e1rio etc. Nessas condi\u00e7\u00f5es, uma parte da burguesia catal\u00e3 considera que chegou sua oportunidade para buscar sa\u00eddas particulares \u00e0 crise geral do capitalismo, desenvolvendo uma estrat\u00e9gia para tratar de conservar a iniciativa pol\u00edtica na Catalunha, buscando configurar novas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para se manter como classe hegem\u00f4nica, o que, entre outras coisas, provoca enormes contradi\u00e7\u00f5es no bloco olig\u00e1rquico-burgu\u00eas que exerce hoje seu dom\u00ednio no Estado; contradi\u00e7\u00f5es que, sendo alheias \u00e0 classe oper\u00e1ria, devem ser aproveitadas por esta para fazer valer seus pr\u00f3prios interesses. Distrair a classe oper\u00e1ria da luta de classes, e coloc\u00e1-la a reboque de sua estrat\u00e9gia, \u00e9 um objetivo n\u00e3o dissimulado da burguesia catal\u00e3, que, se prosperar, seria um aut\u00eantico bal\u00e3o de oxig\u00eanio para consolidar seu sistema de domina\u00e7\u00e3o e, por sua vez, para o capitalismo espanhol em seu conjunto. O fortalecimento de todas as estruturas de organiza\u00e7\u00e3o da unidade revolucion\u00e1ria da classe oper\u00e1ria se converte em um objetivo de primeira ordem para os trabalhadores e trabalhadoras, tanto da Catalunha quanto do restante do Estado.<\/p>\n
O recente trig\u00e9simo anivers\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou a profundidade da crise institucional. O disciplinado acordo que permitiu, durante todos os anos anteriores, manter o tabu sobre a possibilidade de reformar a constitui\u00e7\u00e3o foi quebrado. Hoje se expressam diferentes interesses do bloco dominante, sobre o que j\u00e1 se mostra como inevit\u00e1vel o questionamento dos consensos acordados no final da ditadura anterior, na chamada \u201ctransi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. Agora, se colocar\u00e1 em marcha uma nova estrat\u00e9gia \u201cpara mudar algo para que tudo continue igual\u201d, onde, com pragmatismo, a burguesia buscar\u00e1 acordos com os setores oportunistas para reeditar uma nova vers\u00e3o dos pactos que h\u00e1 trinta anos lhes permitiram consolidar sua domina\u00e7\u00e3o depois da morte de Franco. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a classe oper\u00e1ria tem que responder com seu pr\u00f3prio programa de classe, fazendo da proposta de Rep\u00fablica Socialista, com base em alian\u00e7as, o sinal de identidade de seus interesses, sustentada em uma pol\u00edtica de alian\u00e7as expressada na Frente Oper\u00e1ria e Popular para a conquista do poder oper\u00e1rio e a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista.<\/p>\n
O fraudulento modelo que permitiu \u00e0 burguesia espanhola manter um acelerado processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital durante treze anos (1994-2007) quebrou, e n\u00e3o \u00e9 um modelo recuper\u00e1vel, nem facilmente substitu\u00edvel. Essa estrat\u00e9gia planificada pelas classes dominantes, e de corte recorrente, foi uma fuga para diante desde a crise no in\u00edcio dos anos de 1990 (que, por sua vez, vem da crise dos de 1970), que, no fim das contas, n\u00e3o fez mais que situar novamente a burguesia na borda do precip\u00edcio, agora em uma situa\u00e7\u00e3o de risco de morte ainda maior.<\/p>\n
Hoje as classes exploradoras necessitam organizar outra forma de capitalismo para tratar de manter sua atual posi\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica. Um capitalismo mais ditatorial e que impor\u00e1 uma maior desigualdade social. E essa nova fase desesperada, se a oligarquia conseguir consolid\u00e1-la, ser\u00e1 um passo a mais no caminho sem volta da sua destrui\u00e7\u00e3o total. A burguesia sabe que isso \u00e9 um fato e, por isso, de forma apressada, trata de conformar todo um novo marco jur\u00eddico repressivo; est\u00e1 tramitando um novo endurecimento do C\u00f3digo Penal, colocando em perigo o direito de greve, eliminando a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, aprovando uma nova Lei de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e atribuindo um papel policial \u00e0 seguran\u00e7a privada; o pr\u00f3ximo passo \u2013 quando a burguesia sentir \u00e0s suas costas o vigor da classe oper\u00e1ria em luta \u2013 ser\u00e1 a militariza\u00e7\u00e3o de todos os corpos policiais, como desenvolvimento da espiral repressiva a que \u00e9 sujeita para manter seu sistema antissocial.<\/p>\n
O sistema capitalista internacional se move nas mesmas coordenadas de parasitismo e desordem. As pot\u00eancias imperialistas, a OTAN e outras alian\u00e7as imperialistas interestatais desenvolvem uma guerra geral contra a humanidade, que se estende por todo o planeta. A pilhagem e o saque, a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente para incrementar os lucros, as guerras imperialistas, o terrorismo de Estado, que ganha maior capacidade criminosa utilizando tecnologias de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, a militariza\u00e7\u00e3o da economia com o constante incremento do gasto armamentista, a vigil\u00e2ncia e a espionagem universais etc. s\u00e3o a aut\u00eantica cara da forma\u00e7\u00e3o capitalista mundial em sua fase de esgotamento hist\u00f3rico, o imperialismo. A burguesia est\u00e1 disposta a cometer os mais terr\u00edveis crimes para tratar de conservar sua hegemonia: como antes o fez recorrendo ao fascismo, hoje avan\u00e7a para um estado policial-militar que lhe permita o exerc\u00edcio mundial da viol\u00eancia extrema para a conquista de seus objetivos, submetendo violentamente a classe oper\u00e1ria internacional. Todas as fra\u00e7\u00f5es da burguesia se alinham com essa posi\u00e7\u00e3o de forma disciplinada. Hoje \u00e9 mais certo do que nunca a afirma\u00e7\u00e3o: \u201csocialismo ou barb\u00e1rie\u201d.<\/p>\n
3. A crise \u00e9 uma crise de superprodu\u00e7\u00e3o como express\u00e3o concreta da crise geral e estrutural do sistema capitalista de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aos oper\u00e1rios e oper\u00e1rias, a burguesia dita todos os dias novas leis para nos submeter \u00e0 escravid\u00e3o, para extorquir todos os nossos direitos e para aumentar a explora\u00e7\u00e3o como nunca aconteceu antes na hist\u00f3ria. N\u00e3o estamos voltando ao s\u00e9culo XIX, como ouvimos dizer com frequ\u00eancia, porque este \u00e9 o capitalismo que existir\u00e1 no s\u00e9culo XXI at\u00e9 que seja derrotado pela classe oper\u00e1ria, destruindo at\u00e9 seus fundamentos.<\/p>\n
\u00c9 uma crise sem sa\u00edda para o capitalismo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel recuperar a taxa de lucro com o modelo capitalista imposto hoje, por isso o futuro no capitalismo ser\u00e1 de um aumento desmedido de seu car\u00e1ter ditatorial e da explora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria empobrecida ao extremo.<\/p>\n
Estamos vendo a forma concreta que toma a crise geral do sistema capitalista que se iniciou no come\u00e7o do s\u00e9culo XX. \u00c9 uma crise de superprodu\u00e7\u00e3o que o capitalismo trata de resolver, como sempre, com um violento processo de destrui\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas: desemprego, desvaloriza\u00e7\u00e3o de capital, fechamento de milhares de pequenas e medias empresas, roubo banc\u00e1rio etc.<\/p>\n
O governo da oligarquia, seja o PP, o PSOE, ou uma alian\u00e7a com a participa\u00e7\u00e3o do oportunismo representado pela IU e outras for\u00e7as \u201cde esquerda\u201d, n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o para as in\u00fameras demiss\u00f5es que se manter\u00e3o durante um longo per\u00edodo na casa dos cinco ou seis milh\u00f5es. Uma das tantas consequ\u00eancias dessa situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a perda de 2,6 milh\u00f5es de habitantes nos pr\u00f3ximos dez anos em todo o Estado. Confirma-se assim um panorama de retrocessos progressivos nas condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria oper\u00e1ria e popular, caracterizado pelo empobrecimento, pela expuls\u00e3o de alt\u00edssimos percentuais de mulheres do mercado de trabalho para destin\u00e1-las ao cuidado e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o familiar, a superexplora\u00e7\u00e3o, a perda do futuro para grande parte da juventude e as constantes agress\u00f5es aos aposentados, que veem deterioradas de forma geral suas condi\u00e7\u00f5es de vida (sem sa\u00fade nem medicamentos, sem assist\u00eancia social, abandonados e empobrecidos).<\/p>\n
4. A luta oper\u00e1ria \u00e9\u00a0o caminho<\/p>\n
O alt\u00edssimo desenvolvimento das for\u00e7as produtivas \u2013 que o sistema capitalista n\u00e3o pode colocar na produ\u00e7\u00e3o porque aumentaria ainda mais a sua crise \u2013 entra em insol\u00favel contradi\u00e7\u00e3o com as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o (capitalistas) e senta as bases para a inevit\u00e1vel mudan\u00e7a social. Hoje, a classe oper\u00e1ria \u2013 fazendo uso do alt\u00edssimo desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico existente \u2013 tem a possibilidade de produzir tudo aquilo de que a humanidade necessita para satisfazer suas necessidades vitais; s\u00e3o as leis do capitalismo e a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o que impedem o desenvolvimento dessas capacidades sociais.<\/p>\n
Chegou o momento de colocar na agenda da classe oper\u00e1ria a luta pelo socialismo-comunismo como um objetivo do presente. E a classe oper\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 nessa tarefa, outros setores populares (aut\u00f4nomos, pequenos produtores, trabalhadores rurais) objetivamente ir\u00e3o se inclinando por essa orienta\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Est\u00e1 se conformando assim o bloco social que, liderado pela classe oper\u00e1ria, levar\u00e1 a derrota das classes parasitarias hoje dominantes.<\/p>\n
O capitalismo espanhol trata de manter nos centros de trabalho seu poder absoluto mediante um aut\u00eantico estado de terror contra a classe oper\u00e1ria, que tem que ser contestado com a luta oper\u00e1ria combatente, porque, hoje, renunciar \u00e0 defesa de nossos direitos e abaixar a cabe\u00e7a significa, mais do que nunca, facilitar o caminho para a classe patronal para aumentar a explora\u00e7\u00e3o e eliminar qualquer direito dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, os coletivos oper\u00e1rios mais combatentes, que protagonizaram numerosas greves nesses anos, s\u00e3o um exemplo a seguir pelo restante dos trabalhadores e trabalhadoras, porque demonstram que a luta \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1ria.<\/p>\n
A greve geral \u00e9, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, a ferramenta mais potente para a defesa dos nossos direitos. Junto a ela as lutas parciais, de empresas e de setor, aportar\u00e3o um ac\u00famulo de experi\u00eancia e capacidade de combate que temos de multiplicar, unindo todas as lutas em uma luta geral do proletariado contra a burguesia, pelo poder popular e pelo socialismo-comunismo. Uma classe oper\u00e1ria curtida na luta consequente pela defesa de seus direitos far\u00e1 avan\u00e7ar suas posi\u00e7\u00f5es e levar\u00e1 o restante da classe a se colocar na altura das necessidades hist\u00f3ricas do momento. Sem medo da repress\u00e3o, sem temer as demiss\u00f5es e todo tipo de repres\u00e1lia empresarial, a classe oper\u00e1ria tem que ir para o combate com determina\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria.<\/p>\n
Os Comit\u00eas para a Unidade Oper\u00e1ria (CUO) s\u00e3o a melhor resposta organizativa da classe oper\u00e1ria \u00e0s necessidades do momento, para avan\u00e7ar na unidade da classe e terminar com o fracionamento sindical que debilita as lutas.<\/p>\n
5. O Partido Comunista \u00e9\u00a0o partido da classe oper\u00e1ria. A oligarquia n\u00e3o poder\u00e1 parar a firme vontade das trabalhadoras e dos trabalhadores de caminhar at\u00e9 a sua emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O bloco dominante se encontra em uma dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o para manter sua posi\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica na sociedade, mas esse bloco n\u00e3o cair\u00e1 se a classe oper\u00e1ria n\u00e3o se organizar para aproveitar esse momento e lan\u00e7ar todas suas for\u00e7as em uma luta de contra-ataque decidido at\u00e9 a vit\u00f3ria.<\/p>\n
Vit\u00f3ria que n\u00e3o ser\u00e1\u00a0alcan\u00e7ada sem a organiza\u00e7\u00e3o coordenada de todas as lutas oper\u00e1rias, vit\u00f3ria que necessita de um projeto pol\u00edtico pr\u00f3prio para derrotar o inimigo de classe de uma maneira definitiva, vit\u00f3ria que necessita de dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e luta pelo poder popular. N\u00e3o haver\u00e1 vit\u00f3ria se n\u00e3o se luta com o horizonte estrat\u00e9gico do socialismo-comunismo.<\/p>\n
O PCPE nasceu h\u00e1 trinta anos, como s\u00edntese superadora de toda a experi\u00eancia revolucion\u00e1ria do Partido Comunista em nosso pa\u00eds, e tem a firme determina\u00e7\u00e3o de levar \u00e0 classe oper\u00e1ria at\u00e9 a vit\u00f3ria, at\u00e9 o poder popular e at\u00e9 a derrota absoluta da parasit\u00e1ria oligarquia que nos domina.<\/p>\n
O PCPE assume o compromisso de preparar a classe oper\u00e1ria para a luta e para o combate, com moral de vit\u00f3ria, e isso ser\u00e1\u00a0poss\u00edvel apesar da repress\u00e3o patronal e do Estado policial quando a classe tenha plena confian\u00e7a em suas pr\u00f3prias for\u00e7as, em seu Partido e em um futuro socialista-comunista.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1\u00a0inimigo grande demais para a classe oper\u00e1ria quando luta organizadamente na ofensiva.<\/p>\n
N\u00e3o aceitaremos a mis\u00e9ria e a escravid\u00e3o que o capitalismo nos imp\u00f5e, n\u00e3o aceitaremos a resigna\u00e7\u00e3o, nem as humilha\u00e7\u00f5es. Nossa confian\u00e7a na classe oper\u00e1ria nos faz fortes, n\u00e3o sabemos o que \u00e9 o medo na luta, nos levantaremos uma e outra vez at\u00e9 conseguir a unidade de toda a classe oper\u00e1ria no combate por sua emancipa\u00e7\u00e3o. Demonstraremos que somos vanguarda por nossas convic\u00e7\u00f5es, por nosso projeto e por nossa pr\u00e1tica pol\u00edtica militante.<\/p>\n
Nosso objetivo \u00e9\u00a0finalizar o quanto antes com o tempo da burguesia espanhola como classe dominante, sua derrota chegar\u00e1\u00a0mais cedo do que tarde, o Partido Comunista trabalha para estar \u00e0 cabe\u00e7a de todas as lutas e n\u00e3o descansar\u00e1 at\u00e9 a vit\u00f3ria, at\u00e9 arrasar os \u00faltimos vest\u00edgios da explora\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
PELA SA\u00cdDA DO \u20ac-UE-OTAN<\/p>\n
PELA UNIDADE DA CLASSE OPER\u00c1RIA<\/p>\n
PELO PODER POPULAR E PELO SOCIALISMO-COMUNISMO<\/p>\n
PCPE \u2013\u00a0Partido Comunista dos Povos da Espanha<\/p>\n