{"id":5780,"date":"2014-01-03T18:28:21","date_gmt":"2014-01-03T18:28:21","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5780"},"modified":"2017-08-25T05:22:38","modified_gmt":"2017-08-25T08:22:38","slug":"teses-para-o-xv-congresso-do-pcb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5780","title":{"rendered":"TESES PARA O XV CONGRESSO DO PCB"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A Estrat\u00e9gia e a T\u00e1tica da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil<\/strong><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

1) A meta estrat\u00e9gica do Partido Comunista Brasileiro \u00e9 a conquista do poder pol\u00edtico pela classe trabalhadora e seus aliados fundamentais, organizados no Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado, cujo objetivo central \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista, per\u00edodo transit\u00f3rio para<\/p>\n

a emancipa\u00e7\u00e3o do proletariado na sociedade comunista. A conquista revolucion\u00e1ria do poder pol\u00edtico envolve dois aspectos fundamentais: a) a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores como sujeito da a\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica contra o capitalismo e a sociedade burguesa; b) a organiza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos instrumentos pol\u00edticos revolucion\u00e1rios capazes de dirigir a disputa pela hegemonia do proletariado na sociedade, fazendo uso das formula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e pol\u00edticas que embasam a teoria social desenvolvida por Marx, Engels, L\u00eanin e outros revolucion\u00e1rios.<\/p>\n

2) \u00c9 no terreno concreto da luta de classes que o PCB trabalha para consolidar-se como um dos principais instrumentos revolucion\u00e1rios, desenvolvendo uma plataforma pol\u00edtica capaz de construir uma alternativa real de poder para os trabalhadores. Neste processo hist\u00f3rico, o Partido objetiva se tornar um dos aglutinadores da radicalidade da transforma\u00e7\u00e3o socialista, contribuindo para a unidade de a\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as do Bloco Revolucion\u00e1rio, como um formulador de uma pol\u00edtica de classe, avan\u00e7ada e independente, pol\u00edtica esta que dirija as for\u00e7as anticapitalistas para a revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n

3) Desde 1992, quando demos in\u00edcio ao processo de reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do PCB, logo ap\u00f3s a ruptura com setores que queriam liquidar o partido seguindo uma linha abertamente de direita, vimos afirmando a estrat\u00e9gia da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista como o caminho a ser trilhado pela classe trabalhadora e seus aliados fundamentais para a destrui\u00e7\u00e3o do Estado capitalista e da sociedade burguesa, no rumo do socialismo no Brasil. A estrat\u00e9gia da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista consolidou-se definitivamente entre n\u00f3s no XIV Congresso, realizado em outubro de 2009. Nossas resolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de organiza\u00e7\u00e3o foram aprofundadas nas Confer\u00eancias de Organiza\u00e7\u00e3o (2008) e de T\u00e1tica (2011).<\/p>\n

4) Se no XIII Congresso (2005) j\u00e1 hav\u00edamos rompido com o governo Lula, no XIV Congresso avan\u00e7amos para a formula\u00e7\u00e3o da necessidade de constru\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado, visando ao aprofundamento das lutas contra o bloco dominante, formado hoje, fundamentalmente, pela burguesia monopolista, pelo monop\u00f3lio capitalista da terra e pelo imperialismo. A orienta\u00e7\u00e3o central da estrat\u00e9gia do PCB pode ser assim resumida:\u00a0\u201cuma vez constatado que o capitalismo no Brasil j\u00e1 atingiu a etapa monopolista, fica claro que o processo revolucion\u00e1rio brasileiro \u00e9 de car\u00e1ter socialista\u201d (Resolu\u00e7\u00f5es do XIII Congresso).<\/p>\n

5) No XIV Congresso, consideramos que o Brasil se tornou um pa\u00eds capitalista completo, ou seja, uma forma\u00e7\u00e3o social capitalista na qual predominam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho assalariadas, a propriedade privada burguesa dos meios de produ\u00e7\u00e3o, as formas de produ\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o ampliada de capitais que completaram seu caminho at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o dos oligop\u00f3lios, formas estas inseparavelmente ligadas ao modelo imperialista que determina as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas mundiais. O Brasil desenvolveu um parque industrial oligopolista, setores de infraestrutura de minera\u00e7\u00e3o, energia, armazenagem, transporte, portos e aeroportos, malhas urbanas, um com\u00e9rcio nacional e internacional, capitalizou o campo, gerou a estrutura moderna da agricultura, um sistema financeiro interligado ao mercado mundial e uma malha log\u00edstica de servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas necess\u00e1rias \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es burguesas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6) Trata-se de uma economia capitalista que j\u00e1 atingiu sua completude, ou seja, j\u00e1 consolidou plenamente seu parque industrial, seu mercado interno, estendeu \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola as mais avan\u00e7adas t\u00e9cnicas de organiza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o capitalistas, criou e desenvolveu o capital financeiro. Toda essa estrutura, altamente complexa e diversificada, est\u00e1 plenamente integrada aos fluxos internacionais de reprodu\u00e7\u00e3o do capital. Tal integra\u00e7\u00e3o ao sistema capitalista mundial verifica-se na reprodu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas imperialistas, que podem ser observadas atrav\u00e9s da exporta\u00e7\u00e3o de capitais de empresas brasileiras pelo mundo afora, tal como Vale do Rio Doce, Santista, Friboi, Odebrecht, Gerdau, Votorantim, Petrobras, entre outras, fato que n\u00e3o elimina a sua subordina\u00e7\u00e3o aos polos centrais do capitalismo mundial.<\/p>\n

7) Pr\u00f3prio do desenvolvimento desigual e combinado desse modo de produ\u00e7\u00e3o, a particularidade brasileira absorve e reproduz o capitalismo em toda sua complexidade atual, mas n\u00e3o elimina a posi\u00e7\u00e3o de autonomia relativa da economia do pa\u00eds frente ao imperialismo mundial, pois o car\u00e1ter da integra\u00e7\u00e3o reproduz a hist\u00f3rica associa\u00e7\u00e3o subordinada da burguesia que se constituiu no pa\u00eds \u2013 mesmo que com novos formatos hist\u00f3ricos. \u00c9 preciso, pois, reconhecer a exist\u00eancia de in\u00fameras rela\u00e7\u00f5es de interdepend\u00eancia entre a estrutura econ\u00f4mica brasileira e o sistema capitalista internacional, como em certas \u00e1reas do com\u00e9rcio exterior e na constitui\u00e7\u00e3o de diversas cadeias produtivas. Podemos afirmar, enfim, que a forma\u00e7\u00e3o social brasileira atual, em todas as suas dimens\u00f5es, produz e reproduz a forma pr\u00f3pria da sociedade capitalista, na qual o eixo central da luta de classes passa pelo confronto de interesses entre o proletariado e a burguesia.<\/p>\n

8) A burguesia brasileira \u00e9 formada por diversas fra\u00e7\u00f5es: a industrial, a banc\u00e1ria\/financeira, a comercial, a agr\u00e1ria, o grande empresariado do setor de transportes, a oligarquia que controla as comunica\u00e7\u00f5es no Brasil (toda a rede de TV, controlada por 8 fam\u00edlias, e os maiores jornais e r\u00e1dios do pa\u00eds) e uma fac\u00e7\u00e3o que contrata servi\u00e7os diversos formados pela mercantiliza\u00e7\u00e3o crescente de setores como os da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros. Ao mesmo tempo, o capital subordina ao mercado e ao processo ampliado de acumula\u00e7\u00e3o de capitais todos os setores que mant\u00eam, residualmente, rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o capitalistas. \u00c9 o que ocorre no campo, onde predomina a proletariza\u00e7\u00e3o promovida pela grande produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria oligopolista (o chamado agroneg\u00f3cio) associada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um proletariado precarizado, combinadas ou n\u00e3o com a pequena propriedade dedicada \u00e0 agricultura familiar ou com formas coletivas de trabalho (cooperativas, assentamentos), as quais cada vez mais s\u00e3o for\u00e7adas a se vincular ao mercado e \u00e0 l\u00f3gica do capital.<\/p>\n

9) Com o crescimento e a consolida\u00e7\u00e3o da moderna economia industrial monopolista, generalizou-se o assalariamento e formou-se um numeroso proletariado, caracterizado como o conjunto dos trabalhadores que s\u00f3 podem viver mediante a venda de sua for\u00e7a de trabalho. O n\u00facleo central dos assalariados \u00e9 o setor oper\u00e1rio, formado pelos trabalhadores produtivos, explorados diretamente pelo capital e que passou por grandes transforma\u00e7\u00f5es a partir dos anos 1990. Ao contr\u00e1rio do que se apregoou com o suposto \u201cfim do trabalho\u201d, o operariado industrial brasileiro cresceu em n\u00fameros absolutos e desconcentrou-se territorialmente, tendo ainda se fragmentado com a terceiriza\u00e7\u00e3o e a descentraliza\u00e7\u00e3o das empresas. O operariado industrial \u00e9 o setor da classe trabalhadora estrategicamente posicionado no cora\u00e7\u00e3o da economia capitalista, do ponto de vista da luta de classes.<\/p>\n

10) A urbaniza\u00e7\u00e3o crescente e a cria\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura para o desenvolvimento da acumula\u00e7\u00e3o capitalista geraram camadas urbanas intermedi\u00e1rias que v\u00e3o desde setores gerenciais, profissionais assalariados, pequenos e m\u00e9dios comerciantes, t\u00e9cnicos especializados, professores, pesquisadores, m\u00e9dicos, advogados e outros profissionais. Parte destas camadas m\u00e9dias passou, nos \u00faltimos anos, por uma intensa proletariza\u00e7\u00e3o, transformando-se em assalariados do capital. Ao lado destes profissionais proletarizados, somam-se funcion\u00e1rios p\u00fablicos nos diferentes setores de a\u00e7\u00e3o do Estado, compondo uma numerosa camada heterog\u00eanea, com condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o diversas, a qual sofreu uma precariza\u00e7\u00e3o crescente nos \u00faltimos governos neoliberais.<\/p>\n

11) O ex\u00e9rcito industrial de reserva \u00e9 formado por um subproletariado, ou seja, um proletariado precarizado, submetido a rela\u00e7\u00f5es de trabalho cada vez mais prec\u00e1rias e incertas. Estes trabalhadores est\u00e3o inseridos nas condi\u00e7\u00f5es gerais da acumula\u00e7\u00e3o de capitais, como for\u00e7a de trabalho abundante e barata, de diferentes modos: como operadores da chamada economia informal, como consumidores e agentes da economia pol\u00edtica da criminalidade ou como base de massa e objeto de a\u00e7\u00e3o de uma rede de assistencialismo e de \u201cfilantropia\u201d formada pelo chamado terceiro setor. Parte desta superpopula\u00e7\u00e3o relativa mant\u00e9m v\u00ednculos pol\u00edticos e culturais com o proletariado, uma vez que se forma constantemente de expropriados, funcionalmente utilizados pelo capital como forma de manter o valor da for\u00e7a de trabalho em n\u00edveis aceit\u00e1veis para a acumula\u00e7\u00e3o de capitais.<\/p>\n

12) Assim, a estrutura de classes no Brasil apresenta um polo burgu\u00eas, hegemonizado pela grande burguesia monopolista, e um polo prolet\u00e1rio, composto pela imensa massa de assalariados urbanos e rurais, constituindo, assim, as duas classes antag\u00f4nicas da luta de classes no Brasil. Do lado delas coexistem segmentos ou setores m\u00e9dios que tendem ao assalariamento, um campesinato heterogeneamente formado pela agricultura familiar, cooperados, assentados e pequenos propriet\u00e1rios e um proletariado precarizado imerso em uma superpopula\u00e7\u00e3o relativa inserida de maneira prec\u00e1ria e brutal nas condi\u00e7\u00f5es do mercado capitalista.<\/p>\n

O capitalismo contempor\u00e2neo: tend\u00eancias gerais<\/p>\n

13) Nos \u00faltimos anos, o capitalismo tem vivido processos de crise e expans\u00e3o cada vez mais curtos e constantes. Todas as crises econ\u00f4micas recentes vivenciadas pelo capitalismo em n\u00edvel mundial repercutem o mesmo fen\u00f4meno analisado por Marx em\u00a0O Capital: quanto mais cresce o capital, mais ele produz a crise que \u00e9 concernente a sua natureza. As crises do capitalismo contempor\u00e2neo, a partir, principalmente de sua maturidade, com a passagem para a fase monopolista e imperialista no s\u00e9culo XIX, s\u00e3o crises de superacumula\u00e7\u00e3o que se combinam com manifesta\u00e7\u00f5es de superprodu\u00e7\u00e3o e queda tendencial da taxa de lucro.<\/p>\n

14) Vejamos como Marx desvendou o fen\u00f4meno: a) quanto mais cresce a concorr\u00eancia entre os capitalistas, menor \u00e9 a livre concorr\u00eancia e maior \u00e9 a tend\u00eancia ao monop\u00f3lio; b) nas condi\u00e7\u00f5es de uma concorr\u00eancia entre monop\u00f3lios, os capitalistas, para aumentar a produtividade do trabalho, tendem sempre a investir mais em capital constante (m\u00e1quinas, instala\u00e7\u00f5es, novas mat\u00e9rias primas, etc) e menos em capital vari\u00e1vel (compra da for\u00e7a de trabalho), alterando drasticamente a composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital em favor do trabalho morto; c) o resultado \u00e9 a tend\u00eancia geral \u00e0 queda na taxa de lucro, porque o trabalho vivo \u2013 \u00fanica fonte de valor \u2013 \u00e9 substitu\u00eddo por trabalho morto, que somente transmite \u00e0s mercadorias a mesma quantidade de valor j\u00e1 incorporada nos meios de produ\u00e7\u00e3o. Consequentemente, reduz-se a capacidade das empresas de reinvestirem seus lucros na produ\u00e7\u00e3o e explodem as crises.<\/p>\n

15) A crise econ\u00f4mica atual, que culminou com a explos\u00e3o do sistema financeiro centrado nos Estados Unidos, rapidamente se alastrou pela Europa e impactou o restante do mundo. Na Europa, os efeitos mais violentos da crise verificam-se nos pa\u00edses mais fragilizados economicamente: Gr\u00e9cia, Espanha, Portugal, Irlanda, It\u00e1lia, Chipre, em decorr\u00eancia da pol\u00edtica desenvolvida pela Uni\u00e3o Europeia em favor do Euro, a qual contribuiu ainda mais para a concentra\u00e7\u00e3o de capital e para o fortalecimento das corpora\u00e7\u00f5es monopolistas, favorecendo, acima de tudo, as empresas da Alemanha e da Fran\u00e7a e a pra\u00e7a financeira da Inglaterra.<\/p>\n

16) As respostas apresentadas pelos governos dos pa\u00edses centrais \u00e0 bancarrota que se generalizou ap\u00f3s 2008 combinaram elementos de ajuda estatal ao sistema financeiro, de estatiza\u00e7\u00e3o de bancos e socorro a empresas de grande porte com o refor\u00e7o ao desmonte das pol\u00edticas sociais e o ataque redobrado aos direitos dos trabalhadores. Enormes somas de dinheiro p\u00fablico foram destinadas \u00e0s grandes empresas afetadas pela crise e ao sistema financeiro, ao passo que os trabalhadores voltavam a sofrer com a retirada de direitos, desemprego em massa, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e outras medidas que, sistematicamente, v\u00eam sendo adotadas pelos capitalistas desde o in\u00edcio do desmonte das pol\u00edticas de Bem Estar Social, nos anos de 1970\/80.<\/p>\n

17) A tend\u00eancia geral do capitalismo atual, em fun\u00e7\u00e3o do acirramento da concorr\u00eancia internacional e da expans\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas em praticamente todas as \u00e1reas f\u00edsicas do planeta, \u00e9 a de reduzir os mais amplos contingentes populacionais \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho plenamente dispon\u00edvel e livre para servir aos interesses e \u00e0s necessidades do capital. Formas renovadas de expropria\u00e7\u00e3o s\u00e3o criadas para destruir la\u00e7os sociais e ordenamentos jur\u00eddicos que, ao longo da hist\u00f3ria de lutas dos trabalhadores, funcionaram como freios \u00e0 domina\u00e7\u00e3o irrestrita do trabalho pelo capital. Ao lado de persistir a expropria\u00e7\u00e3o sobre pequenos agricultores, tendo em vista subsistirem grandes massas destes pass\u00edveis de se tornarem trabalhadores assalariados (como na China, \u00cdndia, Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica, por exemplo), outras expropria\u00e7\u00f5es seguem conduzindo grande n\u00famero de trabalhadores \u00e0 plena disponibilidade para o mercado de for\u00e7a de trabalho, buscando quebrar a resist\u00eancia dos trabalhadores \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

18) Uma das formas de intensificar a extra\u00e7\u00e3o do valor e que mais incide diretamente sobre a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e de resist\u00eancia do proletariado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o \u00e9 a que promove a fragmenta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o produtivo e a separa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em in\u00fameras unidades fabris. Trata-se da expropria\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia oper\u00e1ria por proximidade no local de trabalho, decorrente da introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias produtivas e de outros mecanismos que permitem aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores dispensando sua reuni\u00e3o f\u00edsica. No interior do processo produtivo, formas cada vez mais sofisticadas de gerenciamento da produ\u00e7\u00e3o, associadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias frequentemente renovadas, imp\u00f5em aos trabalhadores a submiss\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica do capital dentro e fora do espa\u00e7o produtivo.<\/p>\n

19) Outras formas de expropria\u00e7\u00e3o est\u00e3o ligadas \u00e0 retirada dos direitos sociais e trabalhistas conquistados \u00e0 custa de um longo processo hist\u00f3rico de lutas oper\u00e1rias. Diferentes formatos jur\u00eddicos foram criados para disciplinar a rela\u00e7\u00e3o de trabalho em favor de sua plena utiliza\u00e7\u00e3o pelo capital: subcontrata\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de cooperativas de fachada, trabalho \u201cinformal\u201d, \u201cvoluntariado\u201d, ren\u00fancia ao contrato formal, ou, ainda, a figura do trabalhador \u201cpessoa jur\u00eddica\u201d, que, mobilizado pela fal\u00e1cia do \u201cempreendedorismo\u201d, se converte individualmente numa empresa fict\u00edcia para vender sua for\u00e7a de trabalho, sem os direitos associados legalmente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tradicional.<\/p>\n

20) Tais exemplos de \u201creestrutura\u00e7\u00e3o produtiva\u201d e \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho\u201d, com vistas \u00e0 plena \u201cempregabilidade\u201d ou \u201ctrabalhabilidade\u201d (para usar termos recorrentes no jarg\u00e3o burgu\u00eas contempor\u00e2neo) do sujeito obrigado a vender sua for\u00e7a de trabalho para sobreviver, nada mais s\u00e3o do que formas atualizadas de domina\u00e7\u00e3o, com o duplo sentido de disponibilizar grandes contingentes de pessoas para o trabalho assalariado e de fazer valer a hegemonia do capital, por meio de um processo alienante de difus\u00e3o da ideologia burguesa. Isto porque tais mecanismos de expropria\u00e7\u00e3o do trabalho v\u00eam acompanhados de intensa campanha ideol\u00f3gica voltada a convencer a todos de que se trata da conquista da liberdade individual perante a opress\u00e3o do trabalho (n\u00e3o do propriet\u00e1rio dos meios de produ\u00e7\u00e3o). Propala-se a ideia, difundida pelo \u201cempreendedorismo\u201d, de que cada um pode ser \u201cpatr\u00e3o de si mesmo\u201d.<\/p>\n

21) As novas condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, que se imp\u00f5em tanto pela viol\u00eancia quanto pelo convencimento, obrigam \u00e0s mais abjetas sujei\u00e7\u00f5es em troca da subsist\u00eancia do trabalhador, a come\u00e7ar pela amea\u00e7a permanente do desemprego: a requalifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que devem interiorizar a necessidade de uma autoempregabilidade; a instaura\u00e7\u00e3o de formas de \u201cparceria\u201d ocultando rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, por meio de cooperativas, contratos tempor\u00e1rios, formas de \u201cvoluntariado\u201d, etc. Tudo isso \u00e9 difundido como se fosse absolutamente novo, como se n\u00e3o fosse da natureza mesma das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o capitalistas, desde seus prim\u00f3rdios, promover a separa\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e condi\u00e7\u00f5es sociais de trabalho, com vistas \u00e0 permanente cria\u00e7\u00e3o de grandes contingentes de \u201cpobres laboriosos\u201d livres, \u201cessa obra de arte da hist\u00f3ria moderna\u201d, como dizia Marx.<\/p>\n

22) Longe do suposto \u201cfim do trabalho\u201d, tais expropria\u00e7\u00f5es demonstram a import\u00e2ncia da for\u00e7a de trabalho no mundo capitalista de hoje. \u00c0 expropria\u00e7\u00e3o capitalista corresponde, no extremo oposto da mesma rela\u00e7\u00e3o, a gigantesca concentra\u00e7\u00e3o de recursos em m\u00e3os dos capitalistas, recursos que precisam ser constantemente valorizados e aplicados na pr\u00f3pria explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. A profunda transforma\u00e7\u00e3o da base tecnol\u00f3gica foi extremamente \u00fatil n\u00e3o apenas para transferir capitais de um lado a outro, posto que, isolado, o ac\u00famulo de dinheiro n\u00e3o produz mais-valor, mas para, simultaneamente, fragmentar o conjunto da classe trabalhadora. A reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva do capitalismo contempor\u00e2neo, portanto, \u00e9 parte integrante do processo imperialista, resultante da a\u00e7\u00e3o hoje hegem\u00f4nica do capital financeiro.<\/p>\n

23) O capital financeiro, apesar de ter-se amplamente disseminado o mito da exist\u00eancia de atividades puramente monet\u00e1rias e especulativas, sem envolvimento algum com a produ\u00e7\u00e3o, est\u00e1 completamente envolvido com os processos de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor e somente pode continuar existindo caso impulsione sem cessar essa extra\u00e7\u00e3o. Inicialmente meros deposit\u00e1rios ou intermedi\u00e1rios dos lucros dos grandes empres\u00e1rios capitalistas, no processo hist\u00f3rico de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do capital financeiro, os bancos tornaram-se tamb\u00e9m propriet\u00e1rios de capital voltado ao investimento na produ\u00e7\u00e3o, precisando fazer expandir frequentemente as rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas.<\/p>\n

24) Ao mesmo tempo, h\u00e1 um intenso movimento especulativo, que passa a integrar a din\u00e2mica da expans\u00e3o do capital, gerando um capital fict\u00edcio atrav\u00e9s da multiplica\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is e t\u00edtulos sem correspond\u00eancia real com os capitais respaldados efetivamente no processo de produ\u00e7\u00e3o. O descompasso entre o capital fict\u00edcio e o capital lastreado na produ\u00e7\u00e3o direta de valor vem fomentando as recorrentes crises capitalistas da atualidade. A continuidade das atividades especulativas na fase atual do capitalismo indica, no entanto, que a base social da acumula\u00e7\u00e3o capitalista permanece fundamental, pois a concentra\u00e7\u00e3o desses capitais s\u00f3 fez aprofundar a exig\u00eancia de valoriza\u00e7\u00e3o de tais massas de recursos sob todas as formas de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

25) A hegemonia do capital se constr\u00f3i a partir mesmo das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e busca envolver a totalidade social. Ao mercantilizar tudo e todos \u00e0 sua volta, o capital expande seus dom\u00ednios para o conjunto das rela\u00e7\u00f5es sociais: as expropria\u00e7\u00f5es avan\u00e7am sobre diversas formas de solidariedade comunit\u00e1ria e cultural, sobre conquistas sociais tais como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas (direitos sociais que se transformam, cada vez mais, em produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis no mercado, como quaisquer mercadorias), sobre os movimentos sociais, que sofrem renovados processos de criminaliza\u00e7\u00e3o, sobre os direitos pol\u00edticos, com a redu\u00e7\u00e3o das conquistas democr\u00e1ticas ao mero jogo eleitoral.<\/p>\n

26) Todo esse quadro nos leva a reflex\u00f5es fundamentais para o avan\u00e7o da luta contra o capitalismo: em primeiro lugar, reafirma-se categoricamente a contradi\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho como a contradi\u00e7\u00e3o fundamental a exigir a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora na luta contra o sistema capitalista. A luta central, pois, \u00e9 entre classes, n\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es. Mais do que nunca, coloca-se na ordem do dia a estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria de luta pelo socialismo. Em segundo lugar, se as muta\u00e7\u00f5es sofridas pela classe trabalhadora no quadro do redimensionamento global do capitalismo contempor\u00e2neo acarretaram altera\u00e7\u00f5es muito expressivas no conjunto do proletariado, fazendo com que, nos dias atuais, ela difira bastante do proletariado industrial identificado como sujeito revolucion\u00e1rio do\u00a0Manifesto do Partido Comunista, \u00e9 ainda esse contingente humano de trabalhadores que identificamos, por sua posi\u00e7\u00e3o central no processo de produ\u00e7\u00e3o de riquezas, como capacitado a assumir o protagonismo na luta de classes, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do socialismo e da sociedade comunista.<\/p>\n

A hegemonia burguesa no Brasil<\/p>\n

27) No Brasil, a constru\u00e7\u00e3o da sociedade burguesa e de seu Estado se insere no processo tardio de forma\u00e7\u00e3o do capitalismo e da pr\u00f3pria burguesia enquanto classe dominante, como resultado da heran\u00e7a hist\u00f3rica colonial. Da\u00ed que o Estado burgu\u00eas tenha se desenvolvido n\u00e3o como fruto de uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa cl\u00e1ssica, mas em consequ\u00eancia de disputas e conflitos gestados e solucionados entre os grupos e classes dirigentes, sem a participa\u00e7\u00e3o dos setores prolet\u00e1rios. Cabe ressaltar que, ao longo da hist\u00f3ria nacional, essas classes dirigentes exerceram o controle do poder pol\u00edtico em decorr\u00eancia do monop\u00f3lio dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o. Nesta forma particular de constitui\u00e7\u00e3o da hegemonia capitalista, em que pesem as diferentes formas assumidas de poder pol\u00edtico, a caracter\u00edstica central foi a predomin\u00e2ncia dos aspectos repressivos e coercitivos no exerc\u00edcio da domina\u00e7\u00e3o. Prova disso foi o constante recurso aos golpes e \u00e0s interven\u00e7\u00f5es armadas da parte da classe dominante, desde a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica at\u00e9 a ditadura inaugurada com o golpe militar de 1964, apoiada e financiada pela burguesia nacional e internacional.<\/p>\n

28) O per\u00edodo ditatorial marcou a consolida\u00e7\u00e3o do bloco dominante burgu\u00eas, hegemonizado pela burguesia monopolista, em alian\u00e7a com o latif\u00fandio tradicional e o imperialismo. Este bloco organizou o assalto ao poder de Estado em 1964, colocando fim ao per\u00edodo de legalidade burguesa anterior e interrompendo o ascenso pol\u00edtico das massas populares verificado desde a d\u00e9cada precedente. O golpe explicitou o car\u00e1ter marcadamente autocr\u00e1tico da burguesia internamente instalada, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica pr\u00f3pria de governos classicamente bonapartistas, que se utilizam do expediente da for\u00e7a militar para impor uma ordem social que se adeque aos seus interesses de classe.<\/p>\n

29) Consolidado este objetivo, o processo de domina\u00e7\u00e3o burguesa se completou com a transi\u00e7\u00e3o da ditadura ao Estado de Direito burgu\u00eas. O per\u00edodo de abertura pol\u00edtica serviu, fundamentalmente, para promover a incorpora\u00e7\u00e3o das massas urbanas e dos trabalhadores ao ordenamento jur\u00eddico-pol\u00edtico burgu\u00eas, de que \u00e9 express\u00e3o significativa a afirma\u00e7\u00e3o de um conjunto de regras democr\u00e1ticas, como a amplia\u00e7\u00e3o do direito ao voto, e de direitos sociais e trabalhistas, sacramentados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Formou-se, assim, uma sociedade civil-burguesa com um conjunto de institui\u00e7\u00f5es enraizadas e, em parte, legitimadas no corpo da sociedade, tendo se afirmado a hegemonia liberal burguesa atrav\u00e9s de um regime formalmente democr\u00e1tico, num processo que se completa com o estabelecimento de poderoso monop\u00f3lio capitalista nas telecomunica\u00e7\u00f5es, na informa\u00e7\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o da cultura, respons\u00e1vel por aprimorar e fortalecer a domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica em favor da burguesia.<\/p>\n

30) \u00c9 certo que este processo de consolida\u00e7\u00e3o da ordem burguesa no Brasil n\u00e3o se deu sem conflitos. Nos estertores da ditadura, travou-se uma luta entre os grupos burgueses dominantes e o bloco de for\u00e7as pol\u00edticas e sociais formado pelos trabalhadores e setores das camadas m\u00e9dias, \u00e0 \u00e9poca sob a forte influ\u00eancia do PT e de outros setores de esquerda, juntamente a in\u00fameras entidades de massas e movimentos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que se destacaram na resist\u00eancia ao regime ditatorial e nas lutas democr\u00e1ticas do per\u00edodo anterior. Em que pese a eclos\u00e3o de in\u00fameras greves e manifesta\u00e7\u00f5es populares durante a chamada abertura, o resultado final deste embate, em meio a um contexto internacional de crise do movimento socialista e de ofensiva neoliberal, foi o amoldamento \u00e0 ordem liberal burguesa das institui\u00e7\u00f5es forjadas na luta contra a ditadura.<\/p>\n

31) O transformismo operado no interior das principais organiza\u00e7\u00f5es de esquerda do per\u00edodo \u2013 com destaque para o PT e a CUT \u2013 conduziu-as a uma postura de abandono das propostas radicalizadas de sua origem e de limita\u00e7\u00e3o da luta dos trabalhadores aos marcos impostos pela ordem hegem\u00f4nica burguesa. Isto representou, na esfera pol\u00edtica, a san\u00e7\u00e3o das principais organiza\u00e7\u00f5es representativas dos trabalhadores ao poder institu\u00eddo, culminando, na d\u00e9cada de 1990, com a franca afirma\u00e7\u00e3o de uma democracia reduzida \u00e0s estrat\u00e9gias ditadas pelo capital. Esta situa\u00e7\u00e3o se explica em parte pela burocratiza\u00e7\u00e3o e acomoda\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e sindicais e das principais organiza\u00e7\u00f5es representativas dos trabalhadores e da juventude (vide CUT e UNE) e, por outra, pela pr\u00e1tica de considerar, como um fim em si mesmo, a participa\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os institucionais e no interior do Estado burgu\u00eas (em cargos nas esferas de governo e do parlamento).<\/p>\n

32) Ao longo dos \u00faltimos trinta anos, o espa\u00e7o pol\u00edtico conquistado atrav\u00e9s das lutas contra a ditadura transformou-se em formas de apassivamento das massas trabalhadoras \u00e0s regras de um jogo eleitoral calcado nos velhos v\u00edcios fisiol\u00f3gicos, na corrup\u00e7\u00e3o, na manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, no mercado de votos e no\u00a0marketing elaborado por grandes empresas de publicidade, que vendem candidatos como produtos ligados \u00e0 compet\u00eancia administrativa e \u00e0 capacidade de melhor gerenciar a crise produzida pelo capital. Nos per\u00edodos n\u00e3o dedicados \u00e0s campanhas eleitorais, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica restringe-se ao modelo de cidadania incapaz de abalar as estruturas do sistema, pois voltado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de problemas de maneira n\u00e3o conflituosa, por meio de mecanismos institucionais, iniciativas legislativas e a\u00e7\u00f5es judiciais. O eixo das lutas de massas foi, assim, deslocado para a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional, buscando-se quebrar o protagonismo dos trabalhadores e estimulando a articula\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais em torno de lutas ligadas ao atendimento a demandas espec\u00edficas (como as de g\u00eanero, etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, culturais, etc.) desvinculadas das lutas gerais contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

33) A ascens\u00e3o do PT ao poder s\u00f3 fez avan\u00e7ar a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cpacto nacional\u201d de submiss\u00e3o consentida do conjunto da sociedade \u00e0 hegemonia burguesa, por meio de programas como o Fome Zero e outros, que deveriam mobilizar ONGs, empresas, institui\u00e7\u00f5es religiosas, sindicatos e escolas num mutir\u00e3o de combate \u00e0 fome, instituindo a parceria da \u201csociedade civil organizada\u201d com o Estado. O apelo ao tratamento compensat\u00f3rio \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria de parte da popula\u00e7\u00e3o integra a estrat\u00e9gia de constru\u00e7\u00e3o do consenso em torno do projeto de transforma\u00e7\u00e3o do Brasil em um pa\u00eds de capitalismo avan\u00e7ado com \u201cface humana\u201d. A economia pol\u00edtica do capital e a filantropiza\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o social encontram sua unidade na manuten\u00e7\u00e3o da economia de mercado capitalista, ou seja, a economia privada deve dar lucros, o Estado arrecadar e, depois de garantir os priorit\u00e1rios interesses do grande capital, deve chegar, de maneira focalizada, at\u00e9 pontos da miserabilidade, para amortecer a explosividade da mis\u00e9ria.<\/p>\n

34) Esta estrat\u00e9gia ajuda a encobrir, de um lado, o processo avan\u00e7ado de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de transfer\u00eancia da responsabilidade do Estado para a esfera privada (atrav\u00e9s de contratos com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 OSs, por exemplo), acompanhado da retirada dos direitos sociais. De outro, percebe-se a tentativa de evitar o acirramento da luta de classes, criando espa\u00e7os institucionais de participa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e entidades associativas para o encaminhamento de reivindica\u00e7\u00f5es e a resolu\u00e7\u00e3o de problemas de forma pragm\u00e1tica, na l\u00f3gica da colabora\u00e7\u00e3o e sem resvalar para o campo da contesta\u00e7\u00e3o ao\u00a0status quo.<\/p>\n

35) A combina\u00e7\u00e3o eficiente de consenso e coer\u00e7\u00e3o garante a reprodu\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio da ordem monopolista burguesa. A subordina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e0 ordem institucional burguesa e aos imperativos do capital e do mercado se processa por um conjunto de mecanismos de domina\u00e7\u00e3o: manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es permanentes no interior da empresa para a colabora\u00e7\u00e3o de classe, promo\u00e7\u00e3o da cultura do individualismo, incentivos materiais como participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados e coopta\u00e7\u00e3o pura e simples das lideran\u00e7as sindicais. Quando esses m\u00e9todos n\u00e3o funcionam, as classes dominantes lan\u00e7am m\u00e3o da repress\u00e3o e da viol\u00eancia policial sobre todos aqueles que se levantam contra essa ordem, promovendo a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, da pobreza e da milit\u00e2ncia anticapitalista.<\/p>\n

36) Mas \u00e9 preciso reconhecer a exist\u00eancia de disputas pol\u00edticas entre distintas fra\u00e7\u00f5es de classe no interior do bloco hegem\u00f4nico burgu\u00eas. A disputa pol\u00edtica institucional principal no Brasil de hoje se d\u00e1 entre duas alternativas no campo do capital: uma representada, fundamentalmente, pela alian\u00e7a liderada pelo PSDB (que inclui legendas ultraconservadoras como o DEM) e outra representada pelo bloco de partidos que sustentam o governo do PT, tendo o PMDB como principal aliado. Esta disputa se faz dentro dos limites de um grande consenso burgu\u00eas, que tem por base a manuten\u00e7\u00e3o da macropol\u00edtica econ\u00f4mica, a manuten\u00e7\u00e3o e aprofundamento da l\u00f3gica de mercado, o papel do Estado como garantidor dos interesses do capital monopolista e amortizador da luta de classes e o abandono de qualquer alternativa, mesmo reformista, que possa implicar em mudan\u00e7a dos marcos do \u201cnovo pacto social\u201d.<\/p>\n

37) Em outras palavras, em que pesem algumas diferen\u00e7as, o bloco liberal burgu\u00eas encontra uma unidade estrat\u00e9gica em for\u00e7as pol\u00edticas que divergem na t\u00e1tica. PSDB e PT, como polos dessas alternativas, disputam a confian\u00e7a das classes dominantes e o controle da m\u00e1quina de governo \u2013 e, a partir da\u00ed, a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos e o manejo do jogo pol\u00edtico tradicional que se perpetua \u2013 n\u00e3o como dois projetos essencialmente antag\u00f4nicos, mas como for\u00e7as pol\u00edticas diferentes de um mesmo projeto, que tem por base a manuten\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o, a propriedade privada, a economia de mercado e a integra\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro ao sistema imperialista.<\/p>\n

38) Por tr\u00e1s destas express\u00f5es pol\u00edticas, formou-se um bloco de classe burgu\u00eas que, mesmo com disputas entre as fra\u00e7\u00f5es que o comp\u00f5em, mant\u00e9m a hegemonia conservadora sobre a sociedade brasileira: a burguesia monopolista, a nova burguesia monopolista agr\u00e1ria, a pequena burguesia e o capital financeiro (nacional e internacional), este \u00faltimo exercendo papel preponderante na condu\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de reprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo em sua atual fase de internacionaliza\u00e7\u00e3o. Junte-se \u00e0 composi\u00e7\u00e3o deste bloco, uma fra\u00e7\u00e3o oriunda do proletariado que, recrutada nas burocracias partid\u00e1rias e sindicais, passou por um processo de transformismo em seu posicionamento de classe e age politicamente no sentido de cooptar o conjunto do proletariado, garantindo o apoio desta classe ao governo e ao projeto pol\u00edtico-econ\u00f4mico por este encarnado, afastando-se cada vez mais de suas origens de classe.<\/p>\n

39) O posicionamento do governo atual na din\u00e2mica da luta de classes deve ser entendido pelo car\u00e1ter do programa e da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica objetiva que reproduz, n\u00e3o pela origem de classe de seus membros. Neste sentido, tal governo \u00e9 o principal representante de uma pol\u00edtica que prop\u00f5e a concilia\u00e7\u00e3o e a harmoniza\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho, nos marcos de uma pol\u00edtica \u201crepublicana\u201d que supostamente atenderia aos interesses de \u201ctoda\u201d a sociedade, proposi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do ide\u00e1rio liberal, portanto burgu\u00eas, em sua fase hist\u00f3rica de expl\u00edcito recuo conservador. A l\u00f3gica pol\u00edtica \u00e9 a da concilia\u00e7\u00e3o de classe, do interesse da \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d acima dos interesses de classes, da harmoniza\u00e7\u00e3o dos conflitos e, principalmente, da cren\u00e7a que o desenvolvimento da economia capitalista resolve as desigualdades sociais atrav\u00e9s do \u201cciclo virtuoso\u201d da produ\u00e7\u00e3o, emprego, consumo, e que aos mais miser\u00e1veis, o Estado deve contemplar com pol\u00edticas compensat\u00f3rias. Explicitando seu conte\u00fado ideol\u00f3gico, afirmamos: trata-se de um projeto burgu\u00eas.<\/p>\n

40) Essa fra\u00e7\u00e3o do proletariado que aderiu ao projeto burgu\u00eas se transformou em principal \u201cgestora\u201d do capitalismo brasileiro na \u00faltima d\u00e9cada. Assim, ocupando cargos em todos os n\u00edveis do governo federal \u2013 inclusive como integrantes dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de grandes empresas estatais e como representantes de fundos de pens\u00e3o \u2013 os principais quadros pol\u00edticos do PT e da CUT passaram \u00e0 defesa do projeto burgu\u00eas, cuja l\u00f3gica financeira orienta o posicionamento econ\u00f4mico do governo. S\u00f3 podemos concluir que o governo e seu projeto de pacto alinharam-se aos interesses do capital monopolista, na cidade e no campo, e ajudaram a consolidar e legitimar a hegemonia burguesa liberal, compondo assim o bloco conservador e a alian\u00e7a com a burguesia monopolista (que inclui o agroneg\u00f3cio e a burguesia banc\u00e1ria) e o imperialismo.<\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Socialista da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira<\/p>\n

41) Afirmamos que a Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira \u00e9 uma Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, considerando que o Brasil \u00e9 uma forma\u00e7\u00e3o social capitalista desenvolvida e monopolista, que a burguesia monopolista nacional\/internacional constituiu-se em classe hegem\u00f4nica e dominante; que o Estado brasileiro \u00e9 um Estado burgu\u00eas e que o processo pol\u00edtico da luta de classes no ciclo recente produziu um bloco liberal burgu\u00eas hegem\u00f4nico e dominante, formado pela alian\u00e7a entre a grande burguesia monopolista, o monop\u00f3lio capitalista da terra, o imperialismo e um setor pol\u00edtico da pequena burguesia pol\u00edtica que, atrav\u00e9s de burocracias partid\u00e1rias e sindicais e o controle de mecanismos de governo, buscam cooptar o proletariado e neutralizar suas a\u00e7\u00f5es; considerando ainda que um bloco prolet\u00e1rio procura resistir na dire\u00e7\u00e3o de uma contra-hegemonia que aponta para uma meta de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e da necessidade de uma sociedade socialista.<\/p>\n

42) Sob todos os aspectos, a hegemonia burguesa consolidou-se plenamente no Brasil. A economia capitalista desenvolveu-se at\u00e9 o est\u00e1gio monopolista, tendo se constitu\u00eddo uma sociedade civil-burguesa e um \u201cEstado de Direito\u201d. O capitalismo brasileiro \u00e9 parte do processo de acumula\u00e7\u00e3o mundial e parte constitutiva do sistema de poder imperialista no mundo, e as classes dominantes brasileiras est\u00e3o associadas umbilicalmente ao capital internacional. A burguesia n\u00e3o disputa sua hegemonia contra nenhum setor pr\u00e9-capitalista; pelo contr\u00e1rio, a luta burguesa se volta contra a possibilidade de uma revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria. As \u201ctarefas em atraso\u201d, como a reforma agr\u00e1ria, n\u00e3o s\u00e3o mais tarefas em atraso, mas tarefas deixadas para tr\u00e1s e que n\u00e3o ser\u00e3o realizadas nos limites de uma sociedade capitalista. As contradi\u00e7\u00f5es objetivas que est\u00e3o na base das demandas imediatas das massas trabalhadoras n\u00e3o se devem ao baixo desenvolvimento de for\u00e7as produtivas capitalistas, mas exatamente pelo pr\u00f3prio desenvolvimento e natureza de uma sociedade hegemonizada pelo capital.<\/p>\n

43) Portanto, as tarefas colocadas ao conjunto dos trabalhadores e, em especial, da classe oper\u00e1ria, n\u00facleo estrat\u00e9gico e central do sujeito revolucion\u00e1rio, o proletariado, n\u00e3o podem se realizar nos limites de uma sociedade capitalista. O grau de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas materiais, no Brasil e no mundo, j\u00e1 se coloca em contradi\u00e7\u00e3o com a atual forma capitalista das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, que amea\u00e7am a produ\u00e7\u00e3o social e a pr\u00f3pria exist\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es que permitem a vida humana no planeta. A transi\u00e7\u00e3o para o socialismo e para a forma\u00e7\u00e3o de um Estado Prolet\u00e1rio que garanta a exist\u00eancia de novas formas de propriedade e de rela\u00e7\u00f5es sociais representa o \u00fanico meio de libertar os trabalhadores das mazelas que hoje os afligem, contribuindo para livrar o mundo do desastre socioambiental que a ordem capitalista mundial imp\u00f5e.<\/p>\n

44) Toda a experi\u00eancia hist\u00f3rica dos trabalhadores demonstrou que qualquer forma de pacto com a burguesia \u00e9 uma miragem que confunde os trabalhadores, desorienta a luta de classes e apaga o horizonte socialista. Seja a cl\u00e1ssica socialdemocracia, que, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, garantiu, sob press\u00e3o da luta organizada dos trabalhadores, direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas, mas que se domesticou diante do capital; seja a atual vers\u00e3o do social-liberalismo ou \u201csocialdemocracia tardia\u201d, adoradora do mercado, que passou a gerir o neoliberalismo adotando medidas assistencialistas, ao mesmo tempo em que s\u00e3o aplicadas com m\u00e3o de ferro as pol\u00edticas mais regressivas do grande capital, conforme pudemos verificar nos \u00faltimos 30 anos. Esses pactos n\u00e3o nos levar\u00e3o a conquistas parciais que cumulativamente poderiam desembocar em uma sociedade justa e igualit\u00e1ria. Pelo contr\u00e1rio, fortalecer\u00e3o ainda mais o capital e seu sistema de poder mundial. Toda experi\u00eancia hist\u00f3rica e presente nos comprova que o capital e a propriedade privada capitalista, ao se perpetuarem, concentram riquezas, acumulam desigualdades e geram periodicamente as crises que ter\u00e3o que ser pagas pelos trabalhadores para salvar o lucro dos grandes capitalistas.<\/p>\n

45) A defini\u00e7\u00e3o da etapa socialista da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira n\u00e3o implica aus\u00eancia de media\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na luta concreta para enfrentamento das conjunturas que se apresentam na din\u00e2mica da luta de classes imediata. No entanto, a estrat\u00e9gia socialista determina o car\u00e1ter da luta imediata, ou seja, a estrat\u00e9gia subordina a t\u00e1tica e n\u00e3o o inverso, como formulam equivocadamente algumas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais. A estrat\u00e9gia socialista n\u00e3o nega as lutas imediatas, mas n\u00e3o aceita a forma atual de sociabilidade como capaz de dar solu\u00e7\u00f5es estruturais e duradouras a estas quest\u00f5es, pois os problemas vividos pelas massas s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es da contradi\u00e7\u00e3o entre a forma capitalista de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade e as necessidades da produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida em um novo patamar.<\/p>\n

46) Entendemos que os campos institucional e eleitoral s\u00e3o importantes espa\u00e7os a serem ocupados pelos comunistas na luta de classes, mas sabemos das suas crescentes limita\u00e7\u00f5es e precisamos determinar com clareza como ocup\u00e1-los. Nossas a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas e nossa pol\u00edtica de alian\u00e7as devem ser moldadas pela necessidade de supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo e pela constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista. Tal constru\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de uma a\u00e7\u00e3o permanente dos comunistas e revolucion\u00e1rios para intensificar a luta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica na sociedade atual e fazer avan\u00e7ar o projeto contra-hegem\u00f4nico do proletariado. Este projeto ser\u00e1 constru\u00eddo no calor da luta de classes, em meio aos embates sociais e ao processo de confronta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica frente ao capitalismo e \u00e0 sociedade burguesa.<\/p>\n

47) Na perspectiva do socialismo, \u00e9 preciso pensar a constru\u00e7\u00e3o da hegemonia prolet\u00e1ria como a forma\u00e7\u00e3o de um modo de produ\u00e7\u00e3o alternativo sob controle dos trabalhadores, o que significa dizer que ela se assenta no mundo da produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ficando restrita \u00e0 sua dimens\u00e3o pol\u00edtica e cultural. O conceito de Bloco Hist\u00f3rico nos remete \u00e0 compreens\u00e3o da sociedade como unidade org\u00e2nica entre a estrutura econ\u00f4mica e a superestrutura, cimentada por uma determinada ideologia, na qual ocupam papel fundamental os intelectuais, artistas e organizadores da cultura. Os trabalhadores, em sua luta contra a ordem do capital, devem apresentar-se como classe capaz de contrapor \u00e0 atual sociedade desde formas de produ\u00e7\u00e3o social da vida anticapitalistas, base para novas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, at\u00e9 formas pol\u00edticas de participa\u00e7\u00e3o popular que correspondam \u00e0 profunda socializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da vida social.<\/p>\n

48) Contra o bloco hist\u00f3rico capitalista, portanto, devemos atuar visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do\u00a0Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado, ou seja: o conjunto de a\u00e7\u00f5es e transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas, jur\u00eddicas e formas de consci\u00eancia que apontem para a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e para a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista no rumo do comunismo. Isto exige a forma\u00e7\u00e3o de um bloco de classes e setores sociais e suas representa\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-organizativas, que, nas lutas concretas \u2013 espec\u00edficas ou gerais \u2013 contra a ordem do capital, v\u00e1 se constituindo como um poderoso instrumento de luta e de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, com uma a\u00e7\u00e3o que extrapole o campo dos interesses econ\u00f4micos para se apresentar como o contraponto unit\u00e1rio de for\u00e7as \u00e0 hegemonia burguesa. A constru\u00e7\u00e3o do bloco contra-hegem\u00f4nico, portanto, pressup\u00f5e a articula\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas na conforma\u00e7\u00e3o da proposta emancipadora, capacitando o proletariado ao exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico e da dire\u00e7\u00e3o cultural de toda a sociedade.<\/p>\n

49) O PCB reafirma que esta transforma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica n\u00e3o se dar\u00e1 atrav\u00e9s de um projeto reformista, mas por uma ruptura radical, na qual desempenha papel central a quest\u00e3o do poder, ou seja, a destrui\u00e7\u00e3o do poder e da domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica burguesa e a constru\u00e7\u00e3o de um novo Estado do proletariado da cidade e do campo, comprometido com a constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da capacidade dos trabalhadores em chegar ao autogoverno e, portanto, \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do Estado. Isto implica que nossa pol\u00edtica de alian\u00e7as deve se materializar no campo prolet\u00e1rio e popular. A alian\u00e7a de classes capaz de formar o Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado deve ser fundamentalmente estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores m\u00e9dios proletarizados e as massas de prolet\u00e1rios precarizados que comp\u00f5em a superpopula\u00e7\u00e3o relativa.<\/p>\n

50) A for\u00e7a deste bloco est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 capacidade de a classe trabalhadora entrar em cena com independ\u00eancia e autonomia hist\u00f3rica, mas depende, da mesma forma, da iniciativa de vanguardas que resistam \u00e0 acomoda\u00e7\u00e3o e mantenham-se em luta contra a ofensiva crescente e criminalizadora do capital monopolista e seus aliados da pequena burguesia. A fragmenta\u00e7\u00e3o atual do bloco popular expressa a fragmenta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria classe trabalhadora, em virtude centralmente das determina\u00e7\u00f5es atuais da domina\u00e7\u00e3o capitalista, mas tamb\u00e9m como resultado da inflex\u00e3o pol\u00edtica das vanguardas que a hegemonizaram neste ciclo que se encerra. A unidade do bloco prolet\u00e1rio deve ser buscada fundamentalmente na capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores contra a hegemonia liberal burguesa.<\/p>\n

51) Este bloco \u00e9, portanto, um projeto pol\u00edtico a ser constru\u00eddo. Os elementos dispersos e fragmentados n\u00e3o se constituem enquanto classe, nem econ\u00f4mica nem politicamente. Apresentam-se como indiv\u00edduos em disputa no mercado de trabalho, espa\u00e7o no qual seu advers\u00e1rio imediato \u00e0s vezes \u00e9 outro prolet\u00e1rio e n\u00e3o a burguesia. A fus\u00e3o de classe exige que estes setores sociais se coloquem em luta e sejam capazes de ver, para al\u00e9m das express\u00f5es fenom\u00eanicas, as causas comuns de seus problemas e a solu\u00e7\u00e3o, como consequ\u00eancia direta de sua a\u00e7\u00e3o independente e constitui\u00e7\u00e3o, enquanto classe portadora de um projeto hist\u00f3rico pr\u00f3prio: o socialismo. Nossa pol\u00edtica de alian\u00e7as deve ser firme e ampla: ao mesmo tempo em que n\u00e3o h\u00e1 alian\u00e7as estrat\u00e9gicas com a burguesia e seus aliados, todo aquele que na luta concreta se colocar em movimento contra a ordem do capital, se contrapondo aos interesses do bloco liberal burgu\u00eas, \u00e9 um aliado em nossa luta.<\/p>\n

52) Mas \u00e9 preciso n\u00e3o confundir a necessidade de unidade dos trabalhadores e sua fus\u00e3o em classe social com a unidade das for\u00e7as pol\u00edticas que representam ou dizem representar os trabalhadores. Enquanto militantes da classe trabalhadora em suas lutas imediatas e concretas, devemos apresentar o ponto de vista do proletariado, apontando as causas dos problemas imediatos e relacionando-as com a l\u00f3gica do capital, defendendo uma alternativa socialista. \u00c9 de se esperar que, no acirrar das lutas sociais \u2013 sobretudo com o agravamento da crise do capitalismo e a rendi\u00e7\u00e3o do governo de plant\u00e3o \u00e0s receitas do capital para combater seus efeitos \u2013 setores hoje hegemonizados pelas organiza\u00e7\u00f5es reformistas e burocr\u00e1ticas possam vir a se deslocar para o bloco prolet\u00e1rio, passando \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de aliados quando se contrapuserem, na pr\u00e1tica, \u00e0s iniciativas e pol\u00edticas antipopulares do bloco burgu\u00eas liberal e de seu governo.<\/p>\n

53) O PCB precisa aprofundar a sua organiza\u00e7\u00e3o interna e dar um enorme salto qualitativo no seu trabalho de inser\u00e7\u00e3o no interior dos movimentos dos trabalhadores, da juventude e das lutas populares, para poder assumir como perspectiva futura um importante protagonismo na dire\u00e7\u00e3o do bloco contra-hegem\u00f4nico. N\u00e3o se trata de fazermos a autoproclama\u00e7\u00e3o do Partido como organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da classe, mas de nos apresentarmos como uma vanguarda que, no interior de um bloco amplo de for\u00e7as pol\u00edticas e sociais, seja capaz de jogar todas as energias na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do projeto revolucion\u00e1rio e na contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s sa\u00eddas reformistas, \u201cnacional desenvolvimentistas\u201d, \u201cdemocr\u00e1tico-populares\u201d ou outras, que n\u00e3o levem \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias a ruptura com a ordem capitalista. Todavia, tal objetivo somente ser\u00e1 alcan\u00e7ado se, na condi\u00e7\u00e3o de parte integrante do proletariado e respaldado pelas condi\u00e7\u00f5es objetivas, soubermos agir no sentido de conquistar o reconhecimento e o apoio das massas ao nosso Partido e ao projeto revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

54) O Partido ser\u00e1 capaz de participar da dire\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora se penetrar nas organiza\u00e7\u00f5es nas quais a massa trabalhadora se agrupa, realizando nelas e atrav\u00e9s delas uma sistem\u00e1tica mobiliza\u00e7\u00e3o de energias segundo um programa de lutas anticapitalistas e anti-imperialistas. L\u00eanin deixava claro n\u00e3o existir uma \u00fanica forma de luta capaz de conduzir \u00e0 vit\u00f3ria do socialismo, que pudesse ser copiada pelos movimentos revolucion\u00e1rios em todo o mundo, \u201cna base de regras t\u00e1ticas de luta estereotipadas, mecanicamente niveladas e id\u00eanticas\u201d. Tampouco basta a a\u00e7\u00e3o isolada da vanguarda ou um trabalho voltado apenas \u00e0 agita\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaganda, pois somente atrav\u00e9s da pr\u00f3pria experi\u00eancia pol\u00edtica das massas ser\u00e1 poss\u00edvel desenvolver formas de abordagem da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, ou seja, formas de luta eficazes na mobiliza\u00e7\u00e3o popular e no enfrentamento \u00e0s classes dominantes.<\/p>\n

As Media\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista<\/p>\n

55) Assim como expresso no\u00a0Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, devemos reafirmar que os comunistas do PCB n\u00e3o lutam para criar um partido \u00e0 parte do proletariado, mas devem apresentar, no conjunto da luta dos trabalhadores, ali onde ela se expressar, os interesses gerais da classe. Esta representa\u00e7\u00e3o se associa \u00e0 necess\u00e1ria compreens\u00e3o da sociedade capitalista e suas determina\u00e7\u00f5es mais profundas, assim como se articula \u00e0 dimens\u00e3o internacional da luta e do horizonte socialista e comunista de nossa proposta. A tarefa central dos militantes do PCB \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do nosso Partido em bases de fato revolucion\u00e1rias, sem o que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel agir no interior da luta de classes com uma perspectiva pol\u00edtica que v\u00e1 al\u00e9m das reivindica\u00e7\u00f5es e necessidades imediatas. Da mesma forma, a organiza\u00e7\u00e3o do PCB s\u00f3 tem sentido se for ao mesmo tempo organiza\u00e7\u00e3o de um setor da classe trabalhadora profunda e organicamente ligado \u00e0s lutas reais do proletariado.<\/p>\n

56) Uma vez que o dom\u00ednio do bloco conservador construiu uma hegemonia que se expressa em todos os n\u00edveis da sociedade (na aceita\u00e7\u00e3o da economia capitalista de mercado; no limite das pol\u00edticas sociais n\u00e3o mais percebidas como direitos conquistados; na privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas, etc.) torna-se necess\u00e1rio um intenso trabalho de informa\u00e7\u00e3o, de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de a\u00e7\u00e3o cultural, no sentido de desvelar os reais fundamentos da ordem do capital, apostando no desenvolvimento de valores calcados na solidariedade de classe, que resgatem a hist\u00f3ria das lutas e da resist\u00eancia dos trabalhadores e das massas por seus objetivos, com autonomia e independ\u00eancia. De igual modo, o car\u00e1ter integrado do capitalismo brasileiro \u00e0 ordem internacional do capital imperialista implica numa interdepend\u00eancia da luta contra-hegem\u00f4nica. Este aspecto leva \u00e0 t\u00e1tica de aprofundar os la\u00e7os de solidariedade internacional diferenciando aquelas for\u00e7as que atuam na perspectiva anticapitalista e anti-imperialista e, ainda mais s\u00f3lida e profundamente, \u00e0quelas for\u00e7as socialistas e comunistas.<\/p>\n

57) A constru\u00e7\u00e3o do poder prolet\u00e1rio\/popular n\u00e3o se resume \u00e0 mera nega\u00e7\u00e3o institucional ou qualquer tipo de paralelismo autonomista, mas ocupa ativamente todos os poros da institucionalidade atual, guiada por um projeto hist\u00f3rico de nega\u00e7\u00e3o da ordem capitalista, portanto, partindo da afirma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria segundo a qual os meios necess\u00e1rios \u00e0 vida n\u00e3o podem ser apropriados privadamente, que nenhum ser humano pode se apropriar de outro para transform\u00e1-lo em mercadoria, que os bens de primeira necessidade e os servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o social da vida s\u00e3o patrim\u00f4nio de toda a humanidade e n\u00e3o podem ser apropriados privadamente. \u00c9 necess\u00e1rio ir construindo, a partir de agora, a partir da velha ordem, um duplo poder, uma ordem institucional e pol\u00edtica pr\u00f3pria dos trabalhadores, fundada e fundante de uma nova cultura prolet\u00e1ria e popular, capaz de dar unidade ao bloco prolet\u00e1rio e coloc\u00e1-lo em movimento na luta contra a ordem burguesa.<\/p>\n

58) O tema do\u00a0Poder Popular apontado pelas resolu\u00e7\u00f5es do XIV Congresso do PCB ganhou, na conjuntura atual, uma nova dimens\u00e3o, uma vez que se tornou uma palavra de ordem que encontrou grande repercuss\u00e3o no movimento de massas e entre v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de nosso campo de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ao afirmar a necessidade de construir um Poder Popular, o PCB chama a aten\u00e7\u00e3o para um processo pol\u00edtico que n\u00e3o pode ser confundido com inst\u00e2ncias e organiza\u00e7\u00f5es de massa ou articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre os partidos de esquerda, isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 um mero elemento de a\u00e7\u00e3o t\u00e1tica. Este processo se desdobra em pelo menos quatro momentos fundamentais, que articulam o plano t\u00e1tico e o estrat\u00e9gico:<\/p>\n

    \n
  1. A luta pelo Poder Popular se expressa nas a\u00e7\u00f5es independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifesta\u00e7\u00f5es mais evidentes da ordem do capital, os quais ganham a forma mais expressa de mobiliza\u00e7\u00f5es, greves e movimentos que colocam em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Neste aspecto afirmamos que o Poder Popular existe j\u00e1 em germe na constru\u00e7\u00e3o da autonomia e da independ\u00eancia de classe destes movimentos que se chocam com o bloco conservador e sua pol\u00edtica em defesa da ordem burguesa, atrav\u00e9s das organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da vida cotidiana, da organiza\u00e7\u00e3o e da resist\u00eancia da classe trabalhadora (movimentos sociais, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es e partidos de esquerda, f\u00f3runs de luta pela sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, etc.), ainda que, neste momento, atuem de forma fragmentada e sem a unidade pol\u00edtica necess\u00e1ria.<\/li>\n
  2. Essas lutas e os enfrentamentos tendem a se intensificar e, diante da rea\u00e7\u00e3o esperada do poder burgu\u00eas, caminhar no sentido da necess\u00e1ria unidade program\u00e1tica em torno de eixos comuns de luta que unifiquem as demandas setoriais apresentadas de forma fragmentada em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindica\u00e7\u00f5es, sob as quais o movimento de massas define sua independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos governos da ordem e ao bloco dominante, dando forma ao campo popular e de esquerda.<\/li>\n
  3. A culmin\u00e2ncia das lutas de massas e das resist\u00eancias desenvolvidas aponta para o aprofundamento da autonomia do campo popular expressa nas bandeiras de luta, na pauta das demandas apresentadas e em formas organizativas capazes de se configurar como for\u00e7a pol\u00edtica contraposta ao bloco dominante e como alternativa de poder,formulando um programa pol\u00edtico de transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de car\u00e1ter anticapitalista. Neste momento, o Poder Popular encontrar\u00e1 as formas organizativas necess\u00e1rias que n\u00e3o podem ser antecipadas (Conselhos, Assembleias Populares, Comit\u00eas, etc.).<\/li>\n
  4. No quadro de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria ou pr\u00e9-revolucion\u00e1ria, esta constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode e deve assumir a forma de uma dualidade de poderes que prepare as condi\u00e7\u00f5es para os enfrentamentos decisivos contra as classes dominantes e seu Estado \u2013 a ditadura da burguesia \u2013, combinando formas diretas de luta que possibilitem aconstitui\u00e7\u00e3o de uma real alternativa de poder dos trabalhadores. Neste momento, o Poder Popular assume toda sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, na perspectiva da transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade. Plenamente desenvolvido em seu potencial, o Poder Popular se converte em germe de um Estado Prolet\u00e1rio \u2013 a Ditadura do Proletariado \u2013 que conduzir\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o socialista visando erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o pr\u00f3prio Estado atrav\u00e9s da livre associa\u00e7\u00e3o dos produtores.<\/li>\n<\/ol>\n

    59) A constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, portanto, pressup\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de novas formas de associa\u00e7\u00e3o e sociabilidade prolet\u00e1ria atrav\u00e9s das manifesta\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia da classe trabalhadora, dotando-as de dimens\u00e3o pol\u00edtica, pela compreens\u00e3o das ra\u00edzes e determina\u00e7\u00f5es de cada problema particular e ao relacion\u00e1-los com a totalidade da ordem capitalista a ser negada. \u00c9 preciso dotar as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de uma dimens\u00e3o organizativa e disciplinada, culturalmente solidificada, e somar na constru\u00e7\u00e3o de um grande movimento pol\u00edtico de massas que tenha por objetivo a implanta\u00e7\u00e3o do socialismo no Brasil. Por tudo isso, torna-se priorit\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia comunista nos espa\u00e7os onde seja poss\u00edvel fazer avan\u00e7ar a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e da juventude na luta por seus interesses e necessidades, contribuindo efetivamente para a forma\u00e7\u00e3o e aprofundamento da consci\u00eancia de classe contra a domina\u00e7\u00e3o imposta pelo capital. Para isto, \u00e9 preciso estar colado com as massas, participando ativamente dos embates di\u00e1rios da classe trabalhadora, seja por dentro dos sindicatos, no interior das empresas e das escolas, nos bairros, por meio dos movimentos sociais e comunit\u00e1rios, nas lutas pol\u00edticas gerais, etc.<\/p>\n

    60) Cabe aos militantes comunistas a interven\u00e7\u00e3o organizada nestes espa\u00e7os, promovendo sempre a den\u00fancia da a\u00e7\u00e3o do capital em todas as esferas da sociedade e da vida e apontando para a solu\u00e7\u00e3o radical dos problemas vividos pelos trabalhadores. Ser\u00e1 preciso desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e setores sociais, fomentar interesses comuns e a necessidade de uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o social da vida para al\u00e9m do mercado e da l\u00f3gica do capital. Onde os limites da institucionalidade liberal burguesa impedirem a plena realiza\u00e7\u00e3o da humanidade, \u00e9 necess\u00e1rio criar experi\u00eancias inovadoras de a\u00e7\u00e3o. Trata-se de tomar uma atitude ativa diante dos diversos problemas concretos que surgirem e radicalizar solu\u00e7\u00f5es, tomando para o poder prolet\u00e1rio e popular a tarefa de enfrentar estes problemas, n\u00e3o no sentido de substituir as pol\u00edticas p\u00fablicas e o dever do Estado, mas de denunciar sua omiss\u00e3o criminosa e construir outra institucionalidade.<\/p>\n

    61) As classes sociais que hoje disputam a pol\u00edtica brasileira exclu\u00edram a quest\u00e3o prolet\u00e1ria da pauta, maquiando uma posi\u00e7\u00e3o pequeno-burguesa rebaixada como sendo a representante dos trabalhadores. Nossa tarefa \u00e9 garantir que o projeto prolet\u00e1rio e socialista entre novamente no debate, como express\u00e3o dos interesses reais, imediatos e hist\u00f3ricos das classes trabalhadoras sob seu protagonismo direto. O desfecho da estrat\u00e9gia da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, na qual se insere a proposta de constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, n\u00e3o pode ser definido de antem\u00e3o, mas \u00e9 nosso dever e responsabilidade nos preparar para os diversos cen\u00e1rios que podem se apresentar. Assim, devemos estar preparados para defender a alternativa socialista contra a viol\u00eancia da rea\u00e7\u00e3o burguesa e seus aliados, desenvolvendo a autodefesa e o direito de rebeli\u00e3o.<\/p>\n

    62) O principal desafio do PCB \u00e9 construir as pontes t\u00e1ticas que nos permitam criar as condi\u00e7\u00f5es de desenvolver nosso projeto estrat\u00e9gico pelo socialismo no Brasil. Enquanto parte das for\u00e7as pol\u00edticas que atuam no cen\u00e1rio brasileiro, inclusive do campo de esquerda, cada vez mais jogam suas fichas na pauta do processo eleitoral, o PCB afirma ser essencial que os pr\u00f3ximos per\u00edodos sejam marcados por intensas mobiliza\u00e7\u00f5es, resist\u00eancias, lutas e \u00e1rduas tarefas de organiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, capazes de lan\u00e7ar as bases de um projeto de Poder Popular para o Brasil.<\/p>\n

    63) O PCB deve incentivar a elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio nacional de lutas centrado na resist\u00eancia dos trabalhadores \u00e0 ofensiva do capital em fun\u00e7\u00e3o da crise, tendo como lemanenhum direito a menos, avan\u00e7ar nas conquistas, a defesa do emprego e do poder de compra dos sal\u00e1rios, a luta pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial, pela manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das verbas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, pela garantia da moradia e contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, pela melhoria e expans\u00e3o dos transportes de massa em contraponto aos benef\u00edcios dados ao uso do autom\u00f3vel individual, visando atrair para a luta os trabalhadores e os setores mais necessitados da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de combater qualquer forma de subs\u00eddio para o capital, o uso do FGTS em benef\u00edcio das empresas e a manuten\u00e7\u00e3o de cerca de metade do Or\u00e7amento para pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

    64) Apontamos ainda para a necessidade de constitui\u00e7\u00e3o de uma frente pol\u00edtica de car\u00e1ter permanente, organizada em torno de um programa capaz de dar unidade \u00e0s lutas anticapitalistas e de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do imperialismo no Brasil e no mundo. Tal articula\u00e7\u00e3o, a que denominamos\u00a0Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, n\u00e3o pode ser confundida com uma frente eleitoral. A vit\u00f3ria eleitoral e as possibilidades de governabilidade de for\u00e7as de esquerda somente ocorrer\u00e3o se estiver fincada sobre um forte movimento de massas. Portanto, o projeto de constitui\u00e7\u00e3o da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista depende da forma\u00e7\u00e3o de um amplo movimento de car\u00e1ter permanente, estruturado por partidos pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es de massa e movimentos populares reunidos em torno do programa contra-hegem\u00f4nico, no qual esteja prevista a ruptura com o capitalismo.<\/p>\n

    65) Para a conforma\u00e7\u00e3o desta Frente, devemos priorizar o di\u00e1logo com as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais que t\u00eam se posicionado, nas in\u00fameras frentes de luta, em franca oposi\u00e7\u00e3o ao Estado burgu\u00eas e sua opress\u00e3o de classe, mesmo aquelas que hoje ainda se mant\u00eam reticentes a abra\u00e7ar a ideia de um movimento com car\u00e1ter anticapitalista. Algumas dessas for\u00e7as se op\u00f5em \u00e0 ideia pelo entendimento de que ainda h\u00e1 \u201ctarefas nacionais\u201d a cumprir no Brasil, e que estar\u00edamos (n\u00f3s, do PCB) nos adiantando ao processo hist\u00f3rico, propondo a luta anticapitalista como central. Estes grupos partem do princ\u00edpio de que \u00e9 preciso, primeiro, desenvolver a luta antilatif\u00fandio e antimonop\u00f3lio e que, portanto, o atual est\u00e1gio da luta de classes no Brasil demandaria um movimento primordialmente anti-imperialista. Trata-se, de fato, de uma concep\u00e7\u00e3o \u201cetapista\u201d disfar\u00e7ada.<\/p>\n

    66) Entendemos que as lutas populares no Brasil contra a explora\u00e7\u00e3o, contra o poder do latif\u00fandio ou contra os monop\u00f3lios s\u00e3o, no essencial, lutas anticapitalistas, pois o capital exerce seu dom\u00ednio em todas as esferas da vida social. Qualquer \u201ctarefa nacional\u201d ou \u201cpopular-democr\u00e1tica\u201d a ser cumprida ser\u00e1 uma tarefa anticapitalista. Todo e qualquer movimento popular encontra do outro lado da trincheira a organiza\u00e7\u00e3o do capital, tentando obstaculizar as conquistas por parte dos trabalhadores. As lutas sociais e a resist\u00eancia dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o sal\u00e1rio, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a aposentadoria, a assist\u00eancia, os direitos previdenci\u00e1rios, assim como a luta pela qualidade de vida e pelo direito a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, ao atendimento de sa\u00fade, \u00e0 moradia digna, \u00e0 mobilidade urbana e\/ou deslocamento nas zonas rurais, ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje com a l\u00f3gica privatista e de mercado, que v\u00ea todos estes bens e servi\u00e7os como mercadorias a ser adquiridas prioritariamente no mercado privado, gerando lucros enormes para as grandes corpora\u00e7\u00f5es e, secund\u00e1ria e supletivamente, pelo Estado, na forma de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

    67) N\u00e3o contrapomos a luta anticapitalista \u00e0 luta contra o imperialismo. No caso do Brasil, as duas lutas se unem no mesmo processo de enfrentamento \u00e0 ordem imposta pelo grande capital e pela burguesia. Pois sabemos que o desenvolvimento do capitalismo brasileiro est\u00e1, de forma profunda e incontorn\u00e1vel, associado ao capitalismo internacional, sendo imposs\u00edvel separar onde come\u00e7a e onde acaba o capital \u201cnacional\u201d e aquele ligado \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios, das fus\u00f5es, da concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de grandes corpora\u00e7\u00f5es monopolistas, nos setores industrial, banc\u00e1rio e comercial, torna imposs\u00edvel separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, j\u00e1 que, nesta fase, o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produ\u00e7\u00e3o direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro de acordo com as necessidades e interesses da acumula\u00e7\u00e3o privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Por isso a luta anticapitalista hoje \u00e9, necessariamente, uma luta anti-imperialista.<\/p>\n

    68) A afirma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter anti-imperialista n\u00e3o adv\u00e9m de nenhuma afirma\u00e7\u00e3o de um capitalismo nacional em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 domina\u00e7\u00e3o estrangeira de pot\u00eancias desenvolvidas, o que poderia nos levar a reapresentar um elemento essencial da estrat\u00e9gia das etapas ou do desenho mais geral de uma estrat\u00e9gia nacional-democr\u00e1tica ou democr\u00e1tico-popular. O car\u00e1ter anti-imperialista da frente proposta, pelo contr\u00e1rio, parte da constata\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter internacional do capitalismo monopolista e da\u00ed seu car\u00e1ter imperialista, de forma que as lutas anticapitalistas que se desenvolvem no Brasil, na Am\u00e9rica Latina e no mundo se chocam necessariamente com a ordem capitalista\/imperialista mundial, o que aumenta a necessidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ativa e da solidariedade internacionalista.<\/p>\n

    69) Devemos buscar o trabalho pol\u00edtico conjunto com grupamentos pol\u00edticos que, mesmo n\u00e3o se situando no campo socialista, somam for\u00e7as na den\u00fancia e no enfrentamento \u00e0s a\u00e7\u00f5es do imperialismo, como nos casos das agress\u00f5es militares diretas ou do suporte a grupos mercen\u00e1rios por parte dos EUA e da OTAN \u00e0 L\u00edbia, Iraque, S\u00edria e outros pa\u00edses, assim como, por outro lado, no apoio a governos como os da Venezuela e da Bol\u00edvia, por seu car\u00e1ter anti-imperialista. Devemos, enfim, atuar, junto a todas as for\u00e7as pol\u00edticas e organiza\u00e7\u00f5es sociais que de alguma forma se contraponham ao poder do capital, com vistas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que n\u00e3o necessariamente ter\u00e1 este nome, mas que tenha, em ess\u00eancia, o car\u00e1ter de um amplo movimento pol\u00edtico permanente de lutas, voltado a enfrentar os ditames do capital e da ordem burguesa em nosso pa\u00eds, preparando o caminho para a disputa pelo poder e a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista.<\/p>\n

    70) A hegemonia burguesa s\u00f3 pode se impor e se prolongar no Brasil pela divis\u00e3o das for\u00e7as anticapitalistas e anti-imperialistas. Urge um salto de qualidade na busca pela unidade de a\u00e7\u00e3o dos movimentos populares, das for\u00e7as de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no interior e para al\u00e9m do mundo sindical corporativo, sem hegemonismos ou pr\u00e1ticas excludentes, com a promo\u00e7\u00e3o de iniciativas conjuntas de resist\u00eancia e de confronta\u00e7\u00e3o que sejam os passos necess\u00e1rios para a constitui\u00e7\u00e3o de um bloco prolet\u00e1rio capaz de contrapor \u00e0 hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular e socialista em nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nA Estrat\u00e9gia e a T\u00e1tica da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil\nIntrodu\u00e7\u00e3o\n1) A meta estrat\u00e9gica do Partido Comunista Brasileiro \u00e9 a conquista do poder pol\u00edtico pela classe trabalhadora e seus aliados fundamentais, organizados no Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado, cujo objetivo central \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista, per\u00edodo transit\u00f3rio para\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[120],"tags":[],"class_list":["post-5780","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c133-xv-congresso"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1ve","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5780\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}