{"id":5795,"date":"2014-01-07T15:39:48","date_gmt":"2014-01-07T15:39:48","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5795"},"modified":"2014-01-07T15:39:48","modified_gmt":"2014-01-07T15:39:48","slug":"mst-considera-2013-o-pior-ano-para-a-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5795","title":{"rendered":"MST considera 2013 o pior ano para a reforma agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizam balan\u00e7o das pol\u00edticas agr\u00e1ria e agr\u00edcola do governo federal do ano passado e afirmam que \u201c2013 foi o pior ano para a reforma agr\u00e1ria\u201d. Jo\u00e3o Paulo Rodrigues, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), assegura que quase nada foi feito e, mais grave ainda, denuncia o fato de que, em muitos casos, o governo retroagiu. \u201c2013 \u00e9 um ano que n\u00e3o deixar\u00e1 saudades nos sem-terra de todo o pa\u00eds\u201d, declara o dirigente.<\/strong><\/p>\n

Ele diz que \u201co governo Dilma, que sempre esteve p\u00e9ssimo nessa quest\u00e3o, conseguiu piorar ainda mais. At\u00e9 agora, s\u00f3 159 fam\u00edlias foram assentadas em todo o pa\u00eds. \u00c9 uma vergonha. N\u00e3o passam de 10 os im\u00f3veis desapropriados por este governo. Pior que o \u00faltimo governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 im\u00f3veis\u201d, compara.<\/p>\n

Alerta para um problema considerado grave pelo movimento, o qual o governo federal est\u00e1 chamando de \u201cemancipa\u00e7\u00e3o dos assentamentos\u201d, ou seja, passando o t\u00edtulo dos lotes para os assentados. \u201cNa pr\u00e1tica, isso serve para o Estado deixar de ter responsabilidade sobre as fam\u00edlias. Mas o pior \u00e9 que essa pol\u00edtica vai criar uma contrarreforma agr\u00e1ria, uma vez que grandes fazendeiros v\u00e3o passar a pressionar os assentados para que vendam seus lotes, pondo tudo por \u00e1gua abaixo e aumentando ainda mais a concentra\u00e7\u00e3o das terras no pa\u00eds\u201d, denuncia.<\/p>\n

Bancada ruralista, commodities e super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O dirigente do MST afirma que h\u00e1 v\u00e1rias dificuldades que impedem o avan\u00e7o da reforma agr\u00e1ria, mas, para ele, h\u00e1 dois grandes problemas cruciais. O primeiro \u00e9 o fato de o governo estar completamente ref\u00e9m da bancada ruralista, a maior frente parlamentar do Congresso Nacional. S\u00e3o 162 deputados e 11 senadores, e mais uma legi\u00e3o de adeptos de \u00faltima hora. \u201cS\u00f3 para se ter a dimens\u00e3o do problema, por mais absurda que seja a pauta desse setor, eles conseguem sair vitoriosos em todas, mesmo em propostas inconstitucionais\u201d.<\/p>\n

\u201cPodemos pegar desde o estrangulamento do C\u00f3digo Florestal, passando pela altera\u00e7\u00e3o da PEC do Trabalho Escravo, o retrocesso sobre a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para liberar com maior facilidade novos agrot\u00f3xicos \u2013 ignorando o trabalho de avalia\u00e7\u00e3o da Anvisa e do Ibama \u2013 e a libera\u00e7\u00e3o de novas sementes transg\u00eanicas. Nenhuma dessas propostas \u00e9 de interesse da sociedade brasileira. Todas s\u00e3o exclusivamente dos interesses particulares desse setor e est\u00e3o sendo vitoriosas. A bancada ruralista \u00e9 um c\u00e2ncer no povo brasileiro\u201d, avalia.<\/p>\n

O outro tema considerado problema crucial pelos sem-terra \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do governo com o agroneg\u00f3cio. \u201cAs grandes exporta\u00e7\u00f5es de commodities promovidas por esse setor permitem ao governo a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de super\u00e1vit prim\u00e1rio, garantindo o destino de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o setor financeiro, como o pagamento de juros e servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica, o que \u00e9 lament\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o satisfazem \u00e0s necessidades<\/strong><\/p>\n

Rodrigues cita algumas conquistas no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas como resultantes das lutas dos movimentos sociais, mas afirma que elas t\u00eam limite. \u201cLutamos e garantimos no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas a compra de alimentos, a educa\u00e7\u00e3o no campo, a agroindustrializa\u00e7\u00e3o da nossa produ\u00e7\u00e3o, a introdu\u00e7\u00e3o de outro modelo de agricultura, no entanto, temos em mente que embora essas medidas sejam importantes, elas t\u00eam seus limites. S\u00e3o muito desproporcionais se comparadas com os investimentos destinados ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Um exemplo disso \u00e9 o Plano Safra 2013-2014 da Agricultura Familiar que representa pouco mais de 20% do que \u00e9 destinado ao agroneg\u00f3cio\u201d, compara. E completa: \u201cAl\u00e9m disso, contamos com essas pol\u00edticas p\u00fablicas hoje, mas nada nos garante que poderemos contar com elas amanh\u00e3, se houver troca de governantes\u201d, avisa.<\/p>\n

Apesar de ter sido um ano negativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria, Rodrigues considera que o ano foi positivo para a luta dos camponeses. \u201cMontamos um acampamento permanente em Bras\u00edlia durante tr\u00eas meses, realizamos v\u00e1rias lutas na capital federal, como marchas, ocupa\u00e7\u00f5es de minist\u00e9rios e atos pol\u00edticos\u201d, contabiliza.<\/p>\n

A l\u00f3gica e a estrutura da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola<\/strong><\/p>\n

Ele sugere que, para resolver os problemas e mudar a l\u00f3gica e a estrutura da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Brasil, \u00e9 preciso priorizar a produ\u00e7\u00e3o camponesa e familiar e n\u00e3o trat\u00e1-las como algo secund\u00e1rio, e que o governo precisa entender que a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e0 pobreza \u00e9 uma ampla reforma agr\u00e1ria, criando milhares de empregos no campo. \u201cA pr\u00f3pria FAO reconheceu que a \u00fanica sa\u00edda \u00e0 crise ambiental e a garantia da soberania alimentar est\u00e1 na agricultura familiar. Tanto \u00e9 que 2014 ser\u00e1 o Ano Internacional da Agricultura Familiar pela ONU\u201d.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Ele explica que n\u00e3o h\u00e1 como conciliar os dois modelos de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola porque eles se contrap\u00f5em em sua l\u00f3gica e ess\u00eancia. \u201cA gan\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio junto aos seus gigantescos recursos econ\u00f4micos inviabiliza outro tipo de agricultura, pois sempre buscar\u00e3o incorporar as terras dos camponeses e os recursos naturais a seu modelo de produ\u00e7\u00e3o de commodities. Nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas mais de 6 milh\u00f5es de pessoas foram expulsas pelo agroneg\u00f3cio no campo brasileiro. E foram para as favelas dos grandes centros urbanos. O agroneg\u00f3cio n\u00e3o gera emprego, mais de 70% da m\u00e3o de obra empregada no campo \u00e9 da agricultura familiar, e se apropria das pequenas e m\u00e9dias propriedades, uma vez que a concentra\u00e7\u00e3o de terras no Brasil segue aumentando ano a ano\u201d.<\/p>\n

Ele informa ainda que, no \u00e2mbito da produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos, a situa\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 tamb\u00e9m considerada grav\u00edssima. \u201cDe 1990 a 2011, as \u00e1reas plantadas com alimentos b\u00e1sicos, como arroz, feij\u00e3o, mandioca e trigo, declinaram entre 20% e 35%, enquanto os produtos nobres do agroneg\u00f3cio, como a cana de a\u00e7\u00facar e a soja, aumentaram 122% e 107%. E tudo voltado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Estamos tendo de importar at\u00e9 arroz e feij\u00e3o da China. Isso \u00e9 alarmante\u201d, alerta.<\/p>\n

Em levantamento comparativo sobre os dois modelos, o MST demonstra, com base nas informa\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), \u00a0que o discurso de que o agroneg\u00f3cio \u00e9 o modelo respons\u00e1vel por alimentar o pa\u00eds e empregar a for\u00e7a de trabalho camponesa cai por terra quando se olha os dados do meio rural brasileiro.<\/p>\n

Segundo o Censo Rural do IBGE, a maior parte da produ\u00e7\u00e3o para alimenta\u00e7\u00e3o do povo brasileiro (70%) e emprego dos trabalhadores est\u00e1 na agricultura familiar, mesmo esta tendo menos cr\u00e9dito e poucas terras. O agroneg\u00f3cio, por sua vez, concentra terras, recebe mais cr\u00e9ditos e produz apenas 30% do que \u00e9 consumido pela popula\u00e7\u00e3o. O resto da produ\u00e7\u00e3o, em sua maioria commodities, \u00e9 exportado.<\/p>\n

VI Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

Em fevereiro o MST vai realizar o seu 6\u00b0 Congresso Nacional e nele, segundo Rodrigues, ir\u00e1 consolidar a proposta sobre a Reforma Agr\u00e1ria Popular. \u201cMais do que nunca a Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 urgente e necess\u00e1ria. No entanto, \u00e9 uma Reforma Agr\u00e1ria de novo tipo, o que chamamos de Popular. Entendemos que a Reforma Agr\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 mais uma pol\u00edtica voltada apenas para a popula\u00e7\u00e3o o do campo. Ela \u00e9 urgente e necess\u00e1ria para o conjunto da sociedade como um todo\u201d.<\/p>\n

Em julho do ano passado, depois de analisar os resultados das a\u00e7\u00f5es do governo pela reforma agr\u00e1ria e a luta do MST, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, uma das lideran\u00e7as do movimento, disse que aposta numa nova forma de luta para se conquistar a reforma agr\u00e1ria. Para ele, essa nova luta t\u00eam de ser por territ\u00f3rio e precisa incluir novas bandeiras, como direitos ind\u00edgenas, desmatamento, trabalho escravo e impactos da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*Gr\u00e1fico: Site do MST<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nandes.org.br\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-5795","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1vt","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5795\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}